TJMG 18/03/2015 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo
onde se lê: 6º biênio a contar de 15/08/94, leia-se: 6º biênio a contar
de 17/07/94; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo,
Ato nº 23/96 publicado em 19/09/96, por vigência incorreta, onde se lê:
7º biênio a contar de 14/08/96, leia-se: 7º biênio a contar de 16/07/96;
MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 41/98
publicado em 08/10/98, por vigência incorreta, onde se lê: 8º biênio
a contar de 14/08/98, leia-se: 8º biênio a contar de 16/07/98; MasP
300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 26/00 publicado em 24/10/00, por vigência incorreta, onde se lê: 9º biênio a contar
de 13/08/00, leia-se: 9º biênio a contar de 15/07/00; MasP 300375-3,
Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 17/02 publicado em
17/10/02, por vigência incorreta, onde se lê: 10º biênio a contar de
13/08/02, leia-se: 10º biênio a contar de 15/07/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 1128530-1, Renata
Brandão Dias, PEB IA, língua portuguesa – 16 h/a – admissão 3, Ato
nº 16/14 publicado em 31/12/2014, por motivo de incorreção na data
de exercício, onde se lê: a contar 13/02/2014, leia-se: a contar de
31/12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
300368-8, J.F.S., PEB/1 I, adm. 3, Ato nº 01/12, publicado em
11/01/2012, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/10/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/12/2010;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330636-2, M.G.M.M., PEB 2/II P, adm. 02, Ato nº 16/2010,
publicado em 18/08/2010, por motivo de incorreção na data de vigência
e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 14/06/2010, leia-se: 5º quinquênio a partir de 17/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 330586-9, Barbara Bezerra dos Reis, PEB2/II
P, cargo 01, Ato nº 57/92, publicado em 07/01/1993, por publicação
com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se
lê: a contar de 22/08/1992 referente ao 1º quinquênio, leia-se: a contar de 20/07/1992 referente ao 1º quinquênio; MasP 330586-9, Barbara
Bezerra dos Reis, PEB2/II P, cargo 01, Ato nº 109/97, publicado em
04/11/1997, por publicação com vigência incorreta e regularização da
situação funcional, onde se lê: a contar de 03/08/1997 referente ao 2º
quinquênio, leia-se: a contar de 19/07/1997 referente ao 2º quinquênio; MasP 330586-9, Barbara Bezerra dos Reis, PEB2/II P, cargo 01,
Ato nº 14/02, publicado em 12/09/2002, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de
03/08/2002 referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 18/07/2002
referente ao 3º quinquênio; MasP 330586-9, Barbara Bezerra dos Reis,
PEB2/II P, cargo 01, Ato nº 25/07, publicado em 12/09/2007, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional,
onde se lê: a contar de 02/08/2007 referente ao 4º quinquênio, leia-se:
a contar de 17/07/2007 referente ao 4º quinquênio; MasP 338735-4,
Ivanda Almeida Rocha, PEB2/II L, 1º cargo, Ato nº 62/94 publicado
em 29/11/1994 por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 18/10/1994, leia-se: 2º quinquênio magistério a
contar de 05/07/1994; MasP 338735-4, Ivanda Almeida Rocha, PEB2/
II L, 1º cargo, Ato nº 84/99 publicado em 29/11/1999 por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 26/11/1999,
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 04/07/1999; MasP
338735-4, Ivanda Almeida Rocha, PEB2/II L, 1º cargo, Ato nº 19/05
publicado em 29/09/2005 por incorreção na vigência, novo estudo,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio partir de 24/11/2004, leia-se: 4º
quinquênio magistério a contar de 12/07/2004; MasP 513072-9, Maria
Emília Emerique Regli, PEB1/I E, 1º cargo, Ato nº 20/10 publicado em
27/10/2010, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 6º quinquênio magistério, a partir de 20/09/2010, leia-se: referente ao 6º quinquênio magistério, a partir de 18/08/2010.
16 674121 - 1

SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
José Gomes Filho
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 29/1/2014, pub. MG 29/1/14, MaSP.588588-4,
Rosemary Versiani Wanderley, PEB1A, admissão 01, onde se lê: com
direito a 738 dias na função de Vice-Diretor, leia-se: com direito a 737
dias na função de Vice-Diretor, por motivo de incorreção na gratificação de Vice-Diretor.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 15/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, servidor afastado preliminar à aposentadoria, ato
de concessão de férias-prêmio afastamento a/c 16/6/10, ato nº 12/2010,
publ. MG 19/5/10, MaSP.376057-6, Maria do Socorro Alencar Cunha,
PEB4B, admissão 01, onde se lê: concessão de 01 mês férias-prêmio
referente ao 1º de quinquênio de exercício, leia-se: concessão de 01 mês
férias-prêmio referente ao 3º de quinquênio de exercício, por motivo de
acerto de concessão.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 14/2015 –
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.897027-9, Zilmar Mendes Oliveira, PEB1M, adm. 01, Ato
n.º 025/2009 de concessão de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 08/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
01/04/2000, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 09/10/1999; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das
Graças, MaSP.897027-9, Zilmar Mendes Oliveira, PEB1M, adm. 01,
Ato n.º 14/2010 de conc. de ferias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.,
pub. MG de 19/05/2010 e Ato de conc. de ferias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq., pub. MG de 12/06/2012, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref 2º quinq.
a partir de 01/09/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq. a partir de 06/11/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref 2º quinq. a partir de 07/10/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 06/10/2009; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.326258-1, Wânia Maria de Oliveira
Lopes, PEB1P, adm. 01, Ato n.º 09/2008 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 24/04/2008, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 4º quinq. a partir de 25/06/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq. a partir de 27/10/2006; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.596382-2, Silvana Oliveira
Gomes Rametta, EEB2G-Especialista da Educ. Básica, adm. 01, Ato n.º
51/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio, ref. 2º quinq., pub. MG
de 29/09/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/12/2004,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de
19/11/2004; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.846819-1, Conceição de Jesus Xavier, PEB2M-Biol., adm. 01, Ato n.º 135/2004 de conc.
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 24/12/2004,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 07/07/2003, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 26/08/2003;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira,
PEB2P-Port., adm. 01, Ato n.º 31/2011 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 10/08/2011, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 06/03/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 12/10/2004; MaSP.352581-3, Maria
Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm. 01, Ato n.º 01/2011 de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 18/02/2011, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2010, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 11/10/2009.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNOS – ATO N.º 13/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.331132-1,
Sandra Aparecida Pereira Silva, PEB4B-Educ. Religiosa, adm. 01, Ato
n.º 24/2007 de retif. do 1º e 2º quinqs. a partir de 16/03/1994, data
da averbação, pub. MG de 17/05/2007, motivo incorreção na natureza
do 2º quinq., onde se lê: 1º e 2º quinqs a partir de 16/03/1994, data
da averbação, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 16/03/1994, data
da averbação e 2º quinq. adm. a partir de 16/03/1994, data da averbação; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira,
PEB4B-Port., adm. 01, Ato n.º 60/2013 de retif. do 4º quinq., pub. MG
de 01/11/2013, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 10/11/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 11/10/2009;
PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.1076089-0, Egles
Santa Rosa, PEB3A-Biol, adm. 01, Ato n.º 56/2009 de conc. do 1º
quinq., pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 07/10/2008, leia-se: 1º quinq. a
partir de 07/09/2008.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2015
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.378423-8,
Doralice Souza França Bonfim, PEB3A-Matem., Ato n.º 19/2006 de
conc. de alteração de nome, pub. MG de 28/07/2006, motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê: Doralice Souza França Bonfim,
leia-se: Doralice Souza França Bomfim.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 01/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PADRE CARVALHO, E.E.de
Padre Carvalho, MaSP.1133893-6, Sara Lúciana Soares Guimarães,
PEB1A-Educ. Física, adm. 03, Ato n.º 09/2014 de conc. de afast. por
motivo de casamento, pub. MG de 27/08/2014, motivo incorreção na
admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 03.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 04/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.852154-4, Tânia
Maria Durães Neres, PEB1H-Port., adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc.
de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no
número de meses, onde se lê: férias prêmio afast., por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 09/03/2015, leia-se: férias prêmio afast., por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 09/03/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino
Souza Santos, MaSP.345704-1, Ana Dalva de Souza, PEB1P, adm. 01,
PEUB, Ato n.º 03/2015 de retif. de afast. de férias prêmio, pub. MG
de 11/03/2015, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê:
02 meses de férias prêmio afast. ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2015,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afast. ref. 3º e 4º quinqs a partir de
05/03/2015; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.316043-9,
Maria Gilda Spínola Almeida, ASB2J, adm. 01, em ajust. func., Ato
n.º 01/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 04/02/2015,
motivo interresse da servidora, onde se lê: 02 meses de férias prêmio
afast., ref. 5º quinq. a partir de 09/02/2015, leia-se: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 5º quinq. a partir de 09/02/2015; CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.561063-9, Maria Eliene Fagundes Feitosa Castro, PEB2L-Matem., adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc.
de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 01 mês de férias prêmio ref. 4º quinq. a partir de
02/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio ref. 4º quinq. a partir
de 05/03/2015; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.851596-7, Iolanda Alves de
Almeida, ATB2F, adm. 01, Ato n.º 03/2015 de retif. de afast. de férias
prêmio, pub. MG de 11/03/2015, motivo incorreção na ref. do quinq.,
onde se lê: 02 meses de férias prêmio afast. ref. 1º quinq. a partir de
30/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast. ref. 3º quinq. a
partir de 30/03/2015; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.388724-7, Maria
Angélica Sapucaia Pereira, PEB1P-Geog., adm. 02, em ajust. func., Ato
n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015,
motivo alteração na quantidade de meses a usufruir, onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afast. ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2015, leia-se:
02 meses de férias prêmio afast. a partir de 02/03/2015; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.1054731-3, Adriana Bispo Rodrigues, PEB2EEduc. Física, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG
de 25/02/2015, motivo incorreção no número de meses, onde se lê:
01 mês de férias prêmio afast., a partir de 16/03/2015, ref. 1º quinq.,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afast., a partir de 16/03/2015, ref. 1º
quinq.; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.955815-6,
Lucivane Aparecida Ferreira Santos, PEB1G-Port., adm. 02, Ato n.º
03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015,
motivo incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês de férias
prêmio afast., ref. 2º quinq. partir de 16/03/2015, leia-se: 02 meses
de férias prêmio afast., ref. 2º quinq. partir de 16/03/2015; PADRE
CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.588068-7, Nádia Gonçalves de Almeida Coelho, PEB1P, adm. 01, PEUB, Ato n.º 03/2015 de
conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast.,
ref. 4º quinq. partir de 02/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio
afast., ref. 4º quinq. partir de 02/03/2015; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.286053-4, Eunice
Soares Pinto, PEB2P, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio afast.
a partir de 17/06/2010, pub. MG de 19/05/2010, motivo de interesse
da servidora em resguardar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 4º quinq. a partir de
17/06/2010, leia-se: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 5º quinq. a partir de 17/06/2010; MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2P, adm.
01, Ato de conc. de férias prêmio afast. a partir de 16/08/2010, pub. MG
de 28/07/2010, motivo de interesse da servidora em resguardar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio
afast., ref. 3º quinq. partir de 16/08/2010, leia-se: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 5º quinq. partir de 16/08/2010; MaSP.286053-4, Eunice
Soares Pinto, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 26/2011 de conc. de férias prêmio afast. a partir de 24/11/2011, pub. MG de 23/11/2011, motivo de
interesse da servidora em resguardar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 5º quinq. partir
de 24/11/2011, leia-se: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 6º quinq.
partir de 24/11/2011.
17 674544 - 1
SRE de Montes Claros
José Gomes Filho
Diretor em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – 07/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exércício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido, nos termos do Artigo 57
da Resolução SEE n.º 2741, de 20 de janeiro de 2015 os Servidores:
MaSP.1057211-3, Meirielle Freitas Maia, PEBT2A-Port., adm. 02,
da E.E.Professor Gastão Valle, de Bocaiúva a contar de 12/03/2015;
MaSP.1160618-3, Tercio Antônio Lafeta Vasconcelos, PEBT2A-Matem., adm. 01, da E.E.São Sebastião, de Coração de Jesus a contar de
04/03/2015; MaSP.1106538-0, Margarida dos Reis Alves Pinheiro,
ASB1B, adm. 01, da E.E.Senhorinha Muniz, de Coração de Jesus a
contar de 02/03/2015; MaSP.804408-3, José Gomes Filho, PEB1AHist., adm. 01, da E.E.Salvador Filpi, de Montes Claros a partir de
05/03/2015.
17 674542 - 1
SRE de Montes Claros
José Gomes Filho
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
11/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336113-6, Neila
Mara Versiani, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C); CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.594532-4, Silvânia Soares
Ramos, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C); OLHOS D’ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.316261-7, Marta Alzira Dias Praes,
ASB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6,
Angélica Patrícia Alves Dias, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6, Angélica Patrícia Alves Dias,

PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.316043-9, Maria Gilda Spinola Almeida, ASB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 02/2015
- Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.159465-4, João Roberto Drumond Amorim, PEB4D,
admissão 02, referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado
MaSP.249047-2, Vera Lúcia Perpétuo Dias, PEB2N, admissão 01, referente ao saldo de 14 meses; Servidor Aposentado, MaSP.325917-3,
Clotildes Ferreira Leite, PEB2G, admissão 01, referente ao saldo de 09
meses e 20 dias; Servidor Aposentado, MaSP.325977-7, Geralda Zilda
da Mota, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, MaSP.365374-8, Nereide
Francisca Gonçalves, PEB2M, admissão 01, referente ao saldo de 04
meses; CAPITÃO ENÉAS, Servidor Aposentado, MaSP.315869-8,
Luzia Pereira dos Reis, ASB1B, admissão 01, referente ao saldo de
02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331656-9, Maria de Lourdes
Rocha Mascarenhas, PEB3B, admissão 01, referente ao saldo de 07
meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.266963-8,
Antonina Izaura Fernandes Giovanoni, PEB2P, admissão 02, referente
ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286436-1, Maria
de Fátima Zuba Santana Câmara, PEB1M, admissão 02, referente ao
saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.315468-9 Ana Soares
Oliveira, ASB2I, admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; Servidor Aposentado, MaSP.315691-6, Geralda Orleide Santos, ASB1N,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.333237-6, Anelita Martins Araújo, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10/2015 - Concede Quinquênio, nos termos
do art.112, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.376057-6, Maria do
Socorro Alencar Cunha, PEB4B, admissão 01, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios administrativo a partir de 29/09/94 (data de exercício).

Minas Gerais - Caderno 1
Oliveira Cardoso, PEB 1H, adm. 01 e ATB 2F, adm. 02, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 04/03/2015,
com vinculação ao cargo de ATB 2F admissão 02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 04/2015 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei 869
de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.352638-1, Nice
Raquel Tolentino Dias, PEBT1B, adm. 02, a partir de 01/10/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
04/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1129452-7, Suzana de Souza Neves, PEBIB-Port., adm. 01, a
partir de 19/01/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 04/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 27/05/2010
à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.1141287-1, Bernadete Mendes Batista, PEB1C-Geog., adm. 01,
a partir de 29/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es):MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.286150-8, Ione Freire Cardoso Bicalho, ATB4M, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 23/03/2015.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº003/2015 – Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no dia 19/03/2015: MONTES CLAROS: Para E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.1057148-7, Helen Tatiane Fagundes Pereira
Dantas ,ATBIIE, adm 01, da E.E.Francisco Sá.
17 674539 - 1

SRE de Nova Era

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 09/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.338634-9, Maria Cláudia Oliveira, PEB4D-Filosofia,
adm. 01, 1º biênio a partir de 31/10/1990, data do exerc.; PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.1076089-0, Egles Santa Rosa,
PEB3A-Biol., adm. 01, 4º biênio a partir de 29/11/2011.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 161/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: São José do Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 349.896-1, Meiry Aparecida Linhares
Artuso, PEB II P, 1º cargo, Ato n° 130/2015, publicado em 11/03/2015,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º decênio a partir de
06/11/1987, leia-se: 1º decênio a partir de 05/11/1992.

ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 14/2015 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.444251-3, Maria de Fátima Maia Madureira, PEB3A, adm. 01,
Ato n.º 07/2015 de retif. do 7º biênio a partir de 30/08/2007, 8º biênio
a partir de 25/08/2009 e 9º biênio a partir de 23/11/2011, pub. MG de
25/02/2015, motivo retif. indevida.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente a servidora: Dionísio, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 369.057-5, Iria Maria de Castro e Araújo, referente ao cargo de ATE III M, 2° cargo, Ato nº 39/2010, publicado em
29/07/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/2006, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/02/2008.

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336550-9, Maria Aparecida Brandão Prates
Veloso, PEB1P-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 05/10/2013;
MaSP.1002931-2, Ismara Andréa do Nascimento, PEB1D-Biol, adm.
02, ref. 2º quinq. a partir de 16/04/2014; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Mestra Bila, MaSP.331498-6, Fátima Aparecida Ramos Saraiva
Baldez, PEB1N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 08/03/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.897027-9,
Zilmar Mendes Oliveira, PEB1M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
05/10/2014; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.285860-3, Anita
de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq.
a partir de 04/01/2013; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.286526-9, Maria José Soares Santana, ATB3N, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 10/12/2014; Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.596382-2, Silvana Oliveira Gomes Rametta,
EEB2G-Especialista em Educ. Básica, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 17/11/2014; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.846819-1, Conceição de Jesus Xavier, PEB2M-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 22/10/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/10/2014;
SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.364982-9,
Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB2H-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 04/05/2012; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.588755-9, José Darci Fonseca, PEB1P-Ciências,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 05/02/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 02/2015, Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/09/1989, combinado com Art. 120 do
ADCT da CE/1989 e com inciso XIV do Art. 37 da CF/1988, ao(s):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.140745-1, Vera
Lúcia Flávio Botelho, ANE2H, adm. 01, a partir de 23/07/2007.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2015- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.345796-7, Orleide
Alves de Matos, para Orleide Alves de Matos Silva; E.E.Sant’Ana,
MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes de Souza, para Delma
Aparecida Mendes Carvalho; MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.948601-0, Ivanice Rodrigues de Aquino Santos,
para Ivanice Rodrigues de Aquino; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.1020307-3, Paula Rosângela Meira Moreira, para Paula Rosângela Meira Moreira Alves; E.E.Eloy Pereira, MaSP.663587-4, Cleane
Magalhães Cunha, para Cleane Magalhães Cunha Duarte; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.368563-3, Merenilda da Conceição Martins Rocha,
para Merenilda da Conceição Martins Rocha Barbosa; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.298182-7, Zélia Pereira de Oliveira, para Zélia de Oliveira Lima; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1092336-5, Ana
Clara de Freitas Dias, para Ana Clara de Freitas Dias Costa Martins;
E.E.São Pedro da Garça do Ens. Fund. e Médio, MaSP.315979-5,
Maria Dilma Lopes, para Maria Dilma Lopes Santos; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1081811-0, Alessandra
Santos Eduardo, para Alessandra Santos Gonçalves.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 001/2015 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.364959-7, Elza Rocha Santos de Andrade,
PEB1O, a partir de 11/09/2010, data da conclusão do curso.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 004/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010 com
Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos,
MaSP.1059263-2, Ivana Gomes de Moura e Carvalho, ATB 1A, adm.
02 pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 04/03/2015, com vinculação ao cargo de ATB
1A admissão 02; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1295176-0,
Raíssa Bruna Vieira Silva, PEB 1A, adm. 03, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 04/03/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas
Tadeu, MaSP.961953-7, Júnia Marielle Ferreira, ATB 1A, adm. 03, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
05/03/2015, com vinculação ao cargo de ATB 1A admissão 03; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1034513-0, José Ricardo
Martins Costa, PEB 2D, adm. 01 e PEB 2D, adm. 02, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 10/03/2015, com
vinculação ao cargo de PEB 2D admissão 02; MONTES CLAROS,
E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virgínia Maria Augusto de Aquino, PEB 2O, adm. 02, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 11/03/2015, com
vinculação ao cargo de PEB 2O admissão 02; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.847680-6, Maria de Jesus

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 296.993-9, Solange Gariff Guimarães, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 70/2010, publicado em 28/10/2010,
por motivo de mudança de referência, onde se lê: 02 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício; Servidora sem lotacão, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 309.351-5, Nésia Maria das Graças Frade, ASB
I I, 1º cargo, Ato nº 19/2010, publicado em 31/03/2010, por motivo de
alteração na referência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; E.E. Dona Jenny
Faria, MaSP 354.831-0, Geralda Aparecida Rodrigues dos Santos, PEB
II P, 1º cargo, Ato nº 105/2015, publicado em 25/02/2015, por motivo
de incorreção, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício , a partir de 02/03/2015, leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015 e 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2015
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente
ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 354853-4, Maria Inês de Paula, PEBIIP, 1º cargo,
Ato nº 155/96, publicado em 21/11/1996, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/03/1995, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 16/08/1994; Ato nº 32/2000, publicado em 18/04/2000, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/02/00,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/08/1999; Ato nº 13/05, publicado
em 03/03/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 27/02/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/08/2004; Ato
nº 43/10, publicado em 21/07/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 25/02/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 12/08/2009; MaSP 351592-1, Maria Imaculada Silva, PEBT2P, 1º
cargo, Ato nº 25/92, publicado em 17/12/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/03/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/12/92 (data de exercício); Ato nº 160/97, publicado
em 29/10/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 25/03/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/01/97; Ato nº
32/07, publicado em 08/08/2007, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 12/04/2002, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 16/01/2002; Ato nº 32/07, publicado em 08/08/2007, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/04/2007, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 20/01/2007; São Domingos do Prata, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281901-9, Maria
Lúcia Saturnino Mendes Martins, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 14/2012,
publicado em 07/03/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
quinquênio de magistério a partir de 08/10/2011, leia-se: 6º quinquênio
de magistério a partir de 09/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 826.988-8, Margarida Maria Alacoque
Freitas, PEBRT2/II A, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 23/12/1997,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 16/06/1997, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a
partir de 01/03/1997; Ato nº 71/2002, publicado em 31/07/2002, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério
a partir de 18/06/2002, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério a partir de
01/03/2002; Ato nº 14/2008, publicado em 06/03/2008, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio
de magistério a partir de 17/06/2007, leia-se: 5º qüinqüênio de magistério a partir de 09/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2015
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1064457-3, Maria da Conceição Figueiredo Horta, PEBIA, 1º cargo, Ato nº 76/05 publicado em 29/10/2005,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 19/09/2005,
leia-se: 1º biênio a partir de 06/09/2005; Ato nº 49/09 publicado em
06/08/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
23/02/2008, leia-se: 2º biênio a partir de 11/02/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2015
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao servidor: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281901-9, Maria Lúcia
Saturnino Mendes Martins, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 07/2012 publicado em 07/03/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
08/10/2011, leia-se: a partir de 09/10/2011.
17 674551 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 152/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°.18879, de 27/05/2010 à servidora: Itabira, E.E. Dr. José de
Grisolia, MaSP 1324933-9, Fabiana de Paula Úrsula Machado, ATBIA,
1° cargo, a partir de 03/02/2015.