TJMG 25/03/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 56 – 24 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Março de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público

Associação Cultural do Arquivo Público Mineiro – ACAPM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 009, DE 23 DE MARÇO DE 2014 O Vice-Diretor do
Instituto de Ciências Exatas da UFMG, professor Francisco Dutenhefner, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Ordenamentos Básicos da UFMG,RESOLVE:Art. 1º - Designar nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8112/90 os professores DorgivalOlavo Guedes
Neto , Professor de III Grau, Classe Associado III inscrição nº16559X,
lotado no Departamento de Ciência da Computação, Aloísio Joaquim
Freitas, Professor de III Grau, Classe Adjunto IV, inscrição nº 01429X,
lotado no Departamento de Estatística e o servidora técnico administrativa, Fernanda Lino Formigli Alves, inscrição nº 216682, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão 5, Secretária da Seção
de Apoio a Secretaria Geral, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar afim de que
no prazo de 60 (sessenta) dias, apurarem as presumíveis irregularidades praticadas pelos discentes: Frederico Augusto de Oliveira Santos (2013066052), Larissa Machado Neme (matricula 2014103520),
Matheus Nascimento Barros (matricula 2014103440). Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Prof. Francisco Dutenhefne Vice-DiretorPresidente da Comissão de Processo Disciplinar do
ICEx.
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2015
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 6/2015, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a disponibilização de link (s) óptico (s)
e equipamentos para o transporte de sinais de áudio e vídeo, que, após
manifestação do setor requisitante, promoveu retificação no edital respectivo, a fim de excluir a exigência de Atestado de Capacidade Técnica como requisito de habilitação.
Em razão dessa modificação fica integralmente excluída do Edital a
alínea “a)” do subitem 9.1.4.
Fica adiada a data da sessão do Pregão Presencial no 6/2015, que passará para o dia 13 de abril de 2015, a partir das 13 horas, no Plenário
Paulo Portugal na sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O processo se encontra à disposição dos interessados, para consulta, na
Seção de Apoio a Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes – Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
ELMO CALÇADOS S.A.
CNPJ 17.170.416-0001-50 – NIRE
3130000608-5edital de convocação
Ficam convocados os acionistas da Elmo Calçados S.A. para se reunir
em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 06 de Abril de
2015, às 10:30 horas, em primeira convocação na sede da companhia,
na rua Carijós, 561 / 5º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, 30120-902,
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição do Conselho de
Administração b) outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 5 de março de 2015.
Helena Ballesteros Braga José Ballesteros Perez
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CNPJ 17.181.00.978.02/0001-42
CONVOCAÇÃO

Nos termos do Artigo 60, do Código Civil Brasileiro, e conforme disposto no artigo Ficam os Senhores Sócios daAssociação Cultural do
Arquivo Público Mineiro - ACAPMconvocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar na sede da Associação,
situada na Av. João Pinheiro, nº372, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG, a se realizar no dia 30 de março de 2015, às 17:30, em
primeira chamada, ou, em não havendo quórum legal, às 18:00, em
segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia:
a) Inclusão da Alínea “c”, ao inciso II, do artigo 37, do Estatuto da
Associação, com a seguinte redação: “c) em não havendo inscrição de
chapas a concorrer no pleito eletivo da Associação na forma e prazos
previstos nas alíneas “a” e “b” acima, será convocada Assembleia Geral
onde se elegerá entre os sócios presentes os componentes do Conselho Consultivo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação, com votação cargo a cargo, caso necessário, com mandato de
dois anos.”
b) Ratificação dos termos, disposições e atos decorrentes das Assembleias Gerais desta Associação realizadas em 11/12/1997, 17/04/2001,
26/05/2003, 04/08/2005, 19/04/2006, 31/07/2007, 27/08/2009,
17/02/2011 e 09/09/2011; e,
c) assuntos diversos
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
Sócios: Amilcar Vianna Martins Filho, Ana Maria de Souza, Pedro de
Brito Soares, Augusta Aparecida Cordoval Caetano, Betânia Gonçalves
Figueiredo, Blanche Thais Porto de Matos, Caio César Boschi, Cláudia
Maria das Graças Chaves, Demilson José Malta Vigiano, Edilane Maria
de Almeida Carneiro, Eliane Dutra Amorim, Gilvan Rodrigues dos
Santos, Guilherme Meireles da Costa, Ivana Parrela, Maria do Carmo
Salazar Martins, Maria Efigênia Lage Rezende, Maria de Fátima da
Silva Corsino, Renato Pinto Venâncio, Rodrigo Patto Sá Motta, Roseli
Raquel de Aguiar, Vilma Moreira dos Santos, Nelson Spangler de
Andrade, Leandro Araújo Nunes, Thiago Veloso Vitral, Regis Antônio
Duarte Gonçalves, Lays Silva de Souza, Ronaldo F. Carias Jr., Alexandre Pimenta Marques, Maria Marta Martins de Araújo, Bruno dos
Santos Dias, Flávia Carolina da Silva Oliveira Andrade, Márcia Pereira
Alkmim, Leonardo Nominato Montovani Santos.
Associação Cultural do Arquivo Público Mineiro – ACAPM
REQUERIMENTO
Sócios: Amilcar Vianna Martins Filho, Ana Maria de Souza, Pedro de
Brito Soares, Augusta Aparecida Cordoval Caetano, Betânia Gonçalves
Figueiredo, Blanche Thais Porto de Matos, Caio César Boschi, Demilson José Malta Vigiano, Edilane Maria de Almeida Carneiro, Eliane
Dutra Amorim, Gilvan Rodrigues dos Santos, Ivana Parrela, Maria do
Carmo Salazar Martins, Maria Efigênia Lage Rezende, Maria de Fátima
da Silva Corsino, Renato Pinto Venâncio, Rodrigo Patto Sá Motta,
Roseli Raquel de Aguiar, Vilma Moreira dos Santos, Nelson Spangler
de Andrade, Leandro Araújo Nunes, Thiago Veloso Vitral, Regis Antônio Duarte Gonçalves, Lays Silva de Souza, Ronaldo F. Carias Jr., Alexandre Pimenta Marques, Maria Marta Martins de Araújo, Bruno dos
Santos Dias, Flávia Carolina da Silva Oliveira Andrade, Marcia Pereira
Alkmim, Leonardo Nominato Montovani Santos e identificados abaixo,
na qualidade de sócios daAssociação Cultural do Arquivo Público
Mineiro – ACAPM,com sede social nesta capital à Av. João Pinheiro, nº
372, Bairro Funcionários, inscrita no CNPJ sob nº 09.978.029/0001-42,
vem, respeitosamente, nos termos previstos no artigo 15 de seu estatuto, e com fulcro no artigo 60, do Código Civil, requerer que seja realizada a Assembleia Geral desta Associação para tratar de:
a) Inclusão da Alínea “c”, ao inciso II, do artigo 37, do Estatuto da
Associação, com a seguinte redação: “c) em não havendo inscrição de
chapas a concorrer no pleito eletivo da Associação na forma e prazos
previstos nas alíneas “a” e “b” acima, será convocada Assembleia Geral
onde se elegerá entre os sócios presentes os componentes do Conselho Consultivo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação, com votação cargo a cargo, caso necessário, com mandato de
dois anos.”

b) Ratificação dos termos, disposições e atos decorrentes das Assembleias Gerais desta Associação realizadas em 11/12/1997, 17/04/2001,
26/05/2003, 04/08/2005, 19/04/2006, 31/07/2007, 27/08/2009,
17/02/2011 e 09/09/2011; e;
c) assuntos diversos
Pedem deferimento.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015
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INCAPITAL BRASIL CONSULTORIA LTDA.
CNPJ n.º: 06.106.665/0001-60 - NIRE 3120692028-3
5ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
MARCELO FERREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado sob
o regime de comunhão parcial de bens, empresário, nascido aos
02/01/1970, inscrito no CPF sob o nº 768.652.156-72, portador
da carteira de identidade nº M-1.492.756, expedida pela SSP/
MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais,
na Rua Passa Tempo, nº 245, apto 201, bairro Carmo, CEP
30.310-760 (“Marcelo”); e MARINELLA LUIZA VIVACQUA
GUIMARÃES, brasileira, casada sob o regime de comunhão
parcial de bens, comerciante, nascida aos 25/04/1968, portadora
da carteira de identidade nº M-4.032.001, expedida pela SSP/MG,
inscrita no CPF sob o nº 856.361.186-00, residente e domiciliada
em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Rua Passa Tempo, nº 245, apto
201, bairro Carmo, CEP 30.310-760 (“Marinella”); Únicos sócios
da INCAPITAL BRASIL CONSULTORIA LTDA., sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 06.106.665/000160 e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
(“JUCEMG”) sob o NIRE 3120692028-3, em 30/01/2004, com sede
na Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.191, 10º andar, bairro
Sion, Belo Horizonte/MG, CEP 30.310-000 (“Sociedade”), resolvem
alterar o contrato social, nos seguintes termos: I. REDUÇÃO
SEGUIDA DE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL - 1.1. Em
conformidade com o disposto no art. 1.082, inciso II, da Lei nº
10.406/2002, os sócios aprovam, à unanimidade e sem ressalvas,
a redução do capital social da Sociedade de R$2.000,00 (dois mil
reais), dividido em 2.000 (duas mil) quotas, com valor nominal
de R$1,00 (um real) cada, para R$1.999,00 (mil novecentos e
noventa e nove reais), mediante o cancelamento de 1 (uma) quota
de titularidade do sócio MarceloDFLPDTXDOL¿FDGR(PGHFRUUrQFLD
do cancelamento de sua quota, foram restituídos ao referido sócio
 YLQWHHWUrVPLOFHQWRHQRYHQWDHTXDWUR Do}HVRUGLQiULDV
nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Oncoclínicas do
Brasil Serviços Médicos S/A, sociedade anônima fechada, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.104.241/0001-60 e registrada na JUCEMG sob
o NIRE 3130009460-0, com sede na Avenida do Contorno, nº 6594,
5º andar, bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-044
(“Oncoclínicas´ $VDo}HVGD2QFRFOtQLFDVWUDQVIHULGDVSDUDR
0DUFHORHPGHFRUUrQFLDGDUHGXomRGHFDSLWDOVRFLDOIRUDPOLTXLGDGDV
de acordo com o seu valor patrimonial contábil, conforme balanço
da Sociedade levantado em 31 de outubro de 2014, resultando na
restituição ao sócio Marcelo de investimento cujo valor patrimonial
é equivalente a R$0,09 (nove centavos de real). 1.3. Ato contínuo,
os sócios resolveram, por unanimidade e sem ressalvas, aumentar
o capital social da Sociedade, de R$1.999,00 (mil novecentos e
noventa e nove reais), dividido em 1.999 (mil novecentas e noventa
e nove) quotas, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada, para
R$2.100,00 (dois mil e cem reais), dividido em 2.100 (duas mil e
cem) quotas representativas do capital social da Sociedade, com
valor de nominal de R$1,00 (um real) cada uma, mediante a emissão
de 101 (cento e uma) novas quotas, com valor nominal de R$1,00 (um
real) cada uma, totalizando, portanto, um aumento de capital no valor
de R$101,00 (cento e um reais), a ser subscrito e integralizado pelo
sócio Marcelo, neste ato, em moeda corrente nacional. 1.4. A sócia
MarinellaDFLPDTXDOL¿FDGDUHQXQFLDH[SUHVVDPHQWHDRVHXGLUHLWR
GHSUHIHUrQFLDQDVXEVFULomRGDVQRYDVTXRWDVRUDHPLWLGDV(P
YLUWXGHGDVGHOLEHUDo}HVDFLPDD&OiXVXOD4XDUWDGR&RQWUDWR6RFLDO
da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: “4.1. O capital
social é de R$2.100,00 (dois mil e cem reais), representado por 2.100
(duas mil e cem) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada,
totalmente subscrito e integralizado em dinheiro, contado e achado
conforme, assim distribuído entre os sócios: 4.1.1. a Marcelo cabem
2.000 (duas mil) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada,
perfazendo o capital social total de R$2.000,00 (dois mil reais);
4.1.2. a Marinella cabem 100 (cem) quotas, no valor nominal de
R$1,00 (um real) cada, perfazendo o capital social total de R$100,00
(cem reais); 4.2. As quotas são indivisíveis em relação à sociedade e
não poderão ser caucionadas, empenhadas, oneradas, penhoradas ou
gravadas, total ou parcialmente, a qualquer título, exceto mediante
autorização da integralidade dos sócios. 4.3. Os frutos oriundos da
propriedade das quotas sócias – incluindo-se dentre esses, mas a
tanto não se limitando, os dividendos e o ganho de capital decorrente
da sua venda (integral ou parcial) – não se comunicam com terceiros.
4.4. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos respondem solidamente pela integralização do
capital social.” 1.6. A Sociedade manterá: (A) como objeto social:
(i) o comércio, importação e exportação de produtos de consumo;
(ii) prestação de serviços de consultoria na área de importação e
exportação; (iii) intermediação e agenciamento de serviços em
negócios em geral, inclusive imobiliários; (iv) treinamento em
GHVHQYROYLPHQWRSUR¿VVLRQDOHJHUHQFLDOH Y VHUYLoRVGHWUDGXomR
interpretação e similares; (B) o seu prazo de duração por prazo
indeterminado; e (C) a sua sede social na Avenida Nossa Senhora do
Carmo, nº 1.191, 10º andar, bairro Sion, Belo Horizonte/MG, CEP
30.310-000. Belo Horizonte (MG), 27 de fevereiro de 2015. Sócios:
Marcelo Ferreira Guimarães; Marinella Luiza Vivacqua Guimarães.
Alteração Contratual registrada na Junta Comercial de Minas Gerais
sob o nº. 5475904, em 17/03/2015, e protocolo n°. 151882401,
realizado em 12/03/2015. Cópia autenticada digitalmente e assinada
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HTXLSV SURFHVVDPHQWR GH GDGRV
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18 cm -23 676628 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA
DUARTE – DEMAE - AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO N. 54/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2015. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE
e torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.07/2015, no dia
07/04/2015, o tipo menor preço para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, pelo sistema Registro de Preços, conforme especificações e
quantitativos no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Oldemar
Guimarães, 141, Centro – Lima Duarte/MG– em horário comercial ou
pelo telefone (32)32811981. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 24 de março de 2015. Juliana
Delgado Teixeira - Presidente da CPL.

20 cm -24 677399 - 1

4 cm -24 677568 - 1

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE