TJMG 25/03/2015 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 25 de Março de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO TONI/MG
Pregão Presencial nº.006/2015 – Processo Licitatório nº.008/2015, o
pregoeiro faz público que realizará processo acima citado, cujo objeto:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis e utensílios domésticos em geral,
para manutenção da Câmara Municipal de Teófilo/MG, abertura prevista para 08/04/2015, Horário:14:00, à Praça Tiradentes, 170, Centro,
Fone (33) 3536-4003. Teófilo Otoni/MG, 25 de março de 2015. Valdenir Ramos Simil - Pregoeiro.
2 cm -24 677728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TORNA
PUBLICO PP 017/2015 - O prefeito municipal de Brumadinho torna
publico PP 017/2015 – OBJ: aquisição de materiais de construção
diversos para coordenação obras - Abertura: 13/04/2015 às 09:00 hrs
– Local: av. inhotim, 600, progresso – Brumadinho/MG – sec. de obras
– Contato: 031 3571 6985 – Edital disp: site: brumadinho.registrocom.
net e site: brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -24 677331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Aditivo nº
006/2015 - 3º Termo aditivo ao contrato 246/2013 - Dispensa 056/2013
- Prc. 229/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Malacacheta, 129, Santa Teresa, Itabirito/MG, para funcionamento do Arquivo
Judicial da Comarca de Itabirito. Locador: GERALDO DE OLIVEIRA,
CPF: 079.524.226-34. Valor: R$ 19.411,20. Vigência: 01/03/2015 a
28/02/2016.
2 cm -24 677685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICO TP 001/2015 - O prefeito municipal de Brumadinho torna
publico TP 001/2015 – OBJ: obras de construção de capelas velorio
cemiterios casa branca e parque rosas – Brumadinho/MG- Abertura:
17/04/2015 às 09:30 hrs – Local: av. inhotim, 600, progresso – Brumadinho/MG – sec. de obras – Contato: 031 3571 6985 – Edital disp: site:
brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -23 676694 - 1
Prefeitura Municipal de Itambacuri-Torna público que levará através
de leilão on line, iniciando em 26/03/2015 e finalizando em 15/04/2015,
ás 13:00 horas, normas no site, através do site www.jonasleiloeiro.com.
br, seus bens inservíveis: Veículo, máquinas e outro. Fone: (37)32422001.
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Município de Capinópolis. Aviso de alteração de data e horário de
licitação: Concorrência Pública nº 001/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada p/ executar serviços de coleta e transporte de
resíduos sólidos domiciliares, públicos, comerciais e de varrição na
Cidade de Capinópolis-MG. Devido a retificações no edital comunicamos que houve alteração na data de abertura da Concorrência Pública
nº 001/2015. Nova data da sessão pública: 31 de março de 2015 às
13 (treze) horas. O edital e as retificações estão disponíveis no site:
www.capinopolis.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitação pelo telefone: 34-3263-0320. Daiane P. Ferreira –
Presidente da CPL, Capinópolis-MG 24/03/15
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS _AVISO DE COTAÇÃO DE
PREÇOS – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou
Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, MG, com exclusividade, sem
ônus para a contratante, pelo prazo de 30 (trinta) meses. O Município
de Patos de Minas vem por meio desta solicitar às instituições financeiras que apresentem cotação de preço no período de 30/03/2015 a
15/04/2015. O termo de referência constando as especificações dos serviços, encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes ou poderá ser solicitado pelos emails: [email protected] / [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio
de Melo nº 151 – Bairro Eldorado. Fones (34) 38229642/9840. Patos
de Minas, 24 de março de 2015. Monica Ramos de Oliveira Barcelos –
Diretora Suprimentos e Controle Patrimonial.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2015 – Processo nº 047/2015 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO DE SAL, PÃO DE QUEIJO,
BOLO DE ANIVERSÁRIO, SANDUICHE, ROSQUINHA, PÃO
CARECA, SALGADOS DIVERSOS, ETC.), tipo menor preço por
item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor
de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 09
de abril de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -24 677444 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Extrato Dispensa 10/15 -O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso
de suas atribuições legais, art. 24, inciso II, lei 8.666/93 RATIFICA a
contratação de Marcos W. Soares, obj: ser. de levantamento, e lançamentos no sistema do icms solidário, R$ 5.500,00. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal.www.po.mg.gov.br/3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Contratação de empresa para serviço de
processamento das multas de trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social, neste Município. Licitantes Vencedores
GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO SA Item
01; Valor global: R$ 77.400,00; Conselheiro Lafaiete 24 de março de
2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MGtorna público o
pregão 15/15, p/ “Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços de Arbitragem p/ execução do calendário esportivo da Sec.
de Esportes de São Joaquim de Bicas”, às 9h, dia 09/04/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA Nº 002/15 – PROCESSO Nº 012/15A Prefeita
Municipal de Açucena, no desempenho de suas atribuições, de conformidade com a Dispensa n.º 002/15.R E S O L V E:RATIFICAR o resultado registrado na Ata de Reunião realizada em vinte de março de 2015
às 13h30min, onde aparece vencedor da Dispensa n.º 002/15 a proponente: VADIESEL VALE DO AÇO DIESEL LTDA.A Dispensa ora
ratificada, foi realizada para a revisão obrigatória do veículo caminhão,
placa OXK 6389 para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento rural. Meio Ambiente e Turismo, ao valor global
previsto de R$ 2.402,68 (dois mil quatrocentos e dois reais e sessenta
e oito centavos).Açucena, MG, 23 de março de 2015.DARCIRA DE
SOUZA PEREIRA.Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº 018/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 010/2015, tipo
“Menor Preço Por lote”, para aquisição de combustíveis e derivados do
petróleo para veículos e maquinas da frota municipal do Município de
Aimorés - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 09/04/15
os envelopes serão recebidos até as 13:30 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 09/04/15 as 13:40 hrs. na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 018/2015 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 25 de março
de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG PROCESSO Nº 41/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015EXCLUSIVO PARA ME e EPP, contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de controle de pragas, desinsetização, limpeza
e desinfecção química de caixas e reservatórios d’agua nas dependências internas e externas de setores da Secretaria de Saúde e das Unidades de Saúde e PSFs da Rede Municipal. Abertura às 14:00 horas do
dia 10/04/2015 em sua sede. Avisos pelo www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg e o Edital em inteiro teor estará à disposição no site www.
alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 24/03/2015. Bruno Barros –
Secretaria Municipal de Administração.
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Prefeitura Municipal de Almenara – MG,Extrato de Ata de Registro
de Preços, Pregão Presencial nº 009/2015, contratação de pessoa jurídica para confecção de material gráfico, registro nº 017/2015, Gráfica
Carvalho Formulários LTDA - ME, R$ 56.504,68.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro
de Preços, Pregão Presencial nº 009/2015, contratação de pessoa jurídica para confecção de material gráfico, registro nº 018/2015, Gráfica
Iguaçu LTDA - ME, R$ 43.312,64.
P.M DE ALMENARA – Primeiro Termo Aditivo – Ref. a ata de registro de preço n° 007/2015 - PP 001/2015 - Organização Ferreira & Souto
LTDA. Rejuste de preço de 7,35% no item 05. Objeto: aquisição de
combustível, derivados, lubrificantes e estopas.
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Prefeitura Municipal de Alpercata,Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2015, do tipo maior desconto, abertura no dia 08/04/2015,
as 13h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João
Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para
futuro e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes da Tabela ABCFARMA de A à Z, para a Secretaria
de Saúde do Município. Edital na Prefeitura Municipal, no horário de
08h:00min às 16h:00min. Fabricio Guntendorfer – Pregoeiro Oficial
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Prefeitura Municipal de Alvarenga- ERRATA - Processo Licitatório
004/2015, Leilão 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Alvarenga, torna
público correção no aviso do Processo Licitatório 004/2015, Leilão
001/2015, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais dia 06/03/2015,
página 23, no Jornal Hoje em Dia dia 06/03/2015, página 14 e no Diário
do Rio Doce dia 06/03/2015. Onde se lê: “uma motocicleta Honda CG
125 Fan ESHJH 8260 ano/modelo 2010/2010”, leia-se “uma motocicleta Honda CG 125 Fan ES HJH 8259 ano/modelo 2010/2010”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Aviso de Licitação PAL 039/2015 DL 005/2015
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público Processo Administrativo n° 039/2015 DL 005/2015, Chamada Pública 001/2015 em
cumprimento ao estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE
n° 026/2013, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. Abertura das propostas no dia 15/04/2015 as 09:30 hs. Maiores informações pelo Tel. (33) 3731-4448.
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Prefeitura Municipal de Araguari MG– Republicação
Edital de Pregão nº 06/2015 Processo n°: 0026036/2015
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, houve alteração nas descrições dos subitens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do
item 8 do Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Modelo de Proposta Comercial, houve também alterações nos preços estimados unitários e totais e no Valor Global Estimado do Edital, assim, com base
no art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, faz- se necessária a Republicação
do presente Pregão sob o Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor
Preço, com base na Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002,
Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º
3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014,
e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, aplicando-se subsidiariamente
a Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, para
Aquisição de veículos tipo passeio e adaptado para ambulância, para
atender a assistência domiciliar através do Centro de Apoio Especializado (CAE), Departamento de Atenção Básica para apoio e Assistência às Unidades Básica de Saúde e Saúde da Família, apoio as equipes
da estratégia da Saúde da Família, Departamento de Epidemiologia e
Controle de Zoonoses e Dengue utilizando repasse Estadual, conforme
Convênios nos. 1.228/2013, 1.247/2014, 1.204/2013, 2.241/2013 e
1.095/2014 EMG/SES/SUS-MG/FES, Convênio 304/2014, Resolução 4.370/2014 Programa de Fortalecimento de Vigilância em Saúde
e Resolução 4.138/2014 Vigilância Ambiental e Controle de Dengue,
da Secretaria Municipal de Saúde, mediante contrato, de acordo com o
Edital de Pregão nº 006/2015, devendo a proposta e documentação ser
entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550, no dia 15 de abril de 2015, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam
convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 00041/2015
- Tipo: Consumo – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores, visando manter os veículos da frota Municipal em condições
ideais de funcionamento. DATA: 08/04/2015 – QUARTA-FEIRA , abertura prevista para 13 :00 HS . Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro,
pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail:compras@areado.
mg.gov.brou pelo sitewww.areado.mg.gov.br.
O município de Barão de Cocais,torna público a ANULAÇÃO do
Processo Licitatório 0084/2014 – Concorrência 006/2014, que possui
como objeto a empreitada por preço unitário para pavimentação com
bloquetes e meio fios pré-moldados em concreto na área rural do município e restauração da pavimentação com bloquetes e meio fios prémoldados em concreto em diversos logradouros do município. Considerando as divergências de informações apresentadas no Memorial
Descritivo, Projeto Básico e Planilha Orçamentária constante nos autos
do processo, o Prefeito Municipal decide pela ANULAÇÃO do certame
em epígrafe tendo como amparo o disposto no Art. 49 da Lei 8.666/93,
devido ao fato das divergências impossibilitarem a correta e precisa
formulação da proposta. O Parecer Técnico exarado bem como a Decisão de Anulação encontram-se na íntegra no site www.baraodecocais.
mg.gov.br. Barão de Cocais, 20 de Março de 2015. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
4 cm -23 677087 - 1
A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Edital
de Pregão Presencial 021/2015 – Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de combustível. Abertura dia
14/04/2015, às 13:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição
a partir do dia 30/03/2015. Informações (32) 3727-1308.
2 cm -24 677686 - 1
Município de Bela Vista de Minas– Anulação. O Prefeito Municipal
Wilber José de Souza, Anula o Processo Licitatório nº 16/2015, Pregão
presencial nº 05/2015 por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente. Bela Vista de Minas 24 de março de 2015.
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O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA-MG, Edital de Licitação
Pública n.º 028/2015, na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2015,
cujo objeto é a “Contratação de empresa para serviços de acesso à internet”, sendo a abertura no dia 07/04/2015 às 14h. Maiores informações
pelos e-mails: [email protected] ou pelo telefone:
(32) 3284-1750. Belmiro Braga, 25 de março de 2015 – Maria Regina
de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente.Estado de Minas Gerais. Retificação. Concorrência Pública Nº 005/2014 – Processo Nº 260/2014.
A Comissão Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal
de Belo Oriente, MG, com fundamentos no parecer emitido pela Procuradoria do Município, informa aos interessados sobre retificação no
edital Concorrência Pública Nº 005/2014 – Processo Nº 260/2014, cujo
objeto é contratação de empresa, por menor Preço Global, sob regime
de empreitada, com medições mensais unitárias, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação dos serviços
essenciais de limpeza pública urbana compreendendo a coleta de lixo
domiciliar com caminhões compactadores, varrição manual de vias e
logradouros públicos, o fornecimento de equipe de capina manual, fornecimento de equipe de limpeza de córregos e bocas de lobo, fornecimento de mão de obra para coleta de entulho, fornecimento de mão
de obra para serviços emergenciais e ainda o fornecimento de materiais para paisagismo e recomposição de praças e logradouros ajardinados, que passa a terem as seguintes redações, leia-se: Extinguindo-se o item 4.6. do edital, passando o edital no item 7.2.3 – Relativa
à Qualificação Técnica, alienas “C), C.1), C.2.), C.3.) e C.4)” a ter a
seguinte redação:c) Ter participado da visita técnica, que será realizada
em até 01(um) dia útil anterior a abertura da licitação, no horário de
12h00min., às 17h00min., da Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
MG, sala da Assessoria Técnica em Licitações da Prefeitura Municipal
de Belo Oriente, Minas Gerais, localizada na Praça da Jaqueira, nº 40,
Centro – Belo Oriente/MG, onde será emitido o atestado de visita técnica, sendo que a visita deverá ser feita por representante da empresa,
devidamente credenciado pela empresa ou por sócio da empresa participante, tudo comprovado através de documentos.C.1) Os documentos a
serem apresentados no dia da visita técnica poderão ser no caso de sócio
da empresa, o Contrato Social, Última Alteração se houver, ou Contrato Social Consolidado. No caso de representante da empresa, declaração de credenciamento, devidamente assinada pelo responsável pela
empresa, acompanhada do Contrato Social, Última Alteração se houver, ou Contrato Social Consolidado. C.2) A visita deverá ser agendada
previamente pelo telefone (33) 3253-2840 ou (33) 3253-2827. C.3)
Caso a licitante não queira participar da visita técnica, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada
pelo responsável da empresa, sob as penalidades da lei, que tem pleno
conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos
trabalhos e sobre o local dos serviços, assumindo total responsabilidade por esta declaração, ficando impedida, no futuro, de pleitear, por
força do conhecimento declarado, quaisquer alterações contratuais, de
natureza técnica e/ou financeira. Exigir dos licitantes um dentre os dois
subitens 7.2.4. Aliena “A” ou 7.2.4. alínea “D”, mas não os dois cumulativamente, passando o edital a ter a seguinte redação: 7.2.4 – Relativa
à Qualificação Econômica-financeira. A) Cópia autenticada de documento arquivado na Junta Comercial ou outro órgão, demonstrando que
a Licitante é possuidora de Capital Social Mínimo de R$ 430.000,00
(Quatrocentos e trinta mil reais), ou D) Comprovante de depósito da
caução de garantia da proposta, no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e
três mil reais), que deverá ser feito até 01(um) dia útil anterior a abertura da licitação, no horário de 12h00min., às 17h00min., na Secretaria
Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, conforme disposto no art. 31, III, em qualquer uma das modalidades do
art. 56, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Observação: Se a caução
for feita mediante Fiança Bancária ou Seguro-garantia, este documento
deverá ter prazo de validade mínima de 90 (noventa) dias, contados
a partir da abertura da licitação. A nova data de abertura das propostas será dia 30/03/2015 às 09h00min, sendo que os envelopes de propostas e documentações deverão ser protocoladas até as 08h45min do
mesmo dia, na Assessoria Técnica em Licitações da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, situado na Praça da Jaqueira, nº 40, centro em Belo
Oriente/MG. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Belo Oriente, MG, 24 de março de 2015. Walisson Fernandes de Deus.
Presidente da CPL
14 cm -24 677349 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 00042/2015
- Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, visando
a manutenção do pleno funcionamento da frota municipal. DATA:
09/04/2015 – QUINTA-FEIRA , abertura prevista para 13 :00 HS .
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 32931333-ramal 227, pelo e-mail:[email protected] pelo site
www.areado.mg.gov.br.
5 cm -24 677562 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo ref. Pregão
005/2015 – Partes: Prefeitura x Thiago Nishimura Caetani ME– Objeto:
Reajustar o preço da água mineral sem gás, garrafão de 20 litros (reposição), de R$6,75 para R$7,50– ass: 11/03/2015 – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato, ref. Pregão
053/2014 – Objeto: Aquisição de materiais de construção- Partes:
Prefeitura x Capotyra Indústria e Comércio de Madeiras Ltda– Valor:
R$4.680,00– Vigência: 03/06/2015– Ass: 29/01/2015– Rubens V. Bornelli – Prefeito
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato, ref. Pregão
079/2014 – Objeto: Contratação de empresa para recebimento e destinação final de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário Classe IIA, oriundos do Município de Areado- Partes: Prefeitura x Viasolo Engenharia
Ambiental S.A – Valor: R$166.766,64– Vigência: 20/08/2015– Ass:
06/01//2015– Rubens V. Bornelli – Prefeito
4 cm -24 677550 - 1
O Município de Barão de Cocais,em referência ao Processo Licitatório 0015/2015, Tomada de Preços 001/2015, que possui como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
na área de Turismo, através da consolidação da Política Municipal de
Turismo de Barão de Cocais, torna público a data da sessão pública para
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO das empresas habilitadas
para sequência do certame. Visto que foi transcorrido o prazo recursal previsto na Lei 8.666/93 e nenhuma empresa apresentou recurso no
prazo estabelecido. Dessa forma fica designada à sessão pública para
abertura e julgamento das Propostas de Preços para o dia 26 de Março
de 2015 ás 09:00 hs, na Sala de Licitações. Cleidiane Aparecida dos
Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Barão de
Cocais, 24 de Março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resultado da Impugnação Impetrada na Concorrência Pública Nº
005/2014 – Processo Nº 260/2014. A Comissão Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, informa aos
interessados que a impugnação impetrada na Concorrência Pública
nº 005/2014 – Processo nº 260/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa, por menor Preço Global, sob regime de empreitada, com
medições mensais unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação dos serviços essenciais de limpeza
pública urbana compreendendo a coleta de lixo domiciliar com caminhões compactadores, varrição manual de vias e logradouros públicos,
o fornecimento de equipe de capina manual, fornecimento de equipe de
limpeza de córregos e bocas de lobo, fornecimento de mão de obra para
coleta de entulho, fornecimento de mão de obra para serviços emergenciais e ainda o fornecimento de materiais para paisagismo e recomposição de praças e logradouros ajardinados, pela empresa Juber Pereira
de Souza Eireli ME foi INDEFERIDA em sua totalidade. Belo Oriente,
MG, 24 de março de 2015. Walisson Fernandes de Deus. Presidente
da CPL
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A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 010/15, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/15 do tipo menor preço, por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços médicos, odontológico,
ginecológico, radiológico, farmacêutico, fisioterápico e de enfermagem
para o dia 31/03/2015 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na
sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas.
Informações (37) 35461173- Adilson X. Silva - Pregoeiro
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
(MG) – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015, torna público para
o conhecimento de todos, o cancelamento do Processo Licitatório nº 36/2015, Tomada de Preços nº 04/2015 – Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Pavimentação
de Vias Urbanas em Bloquetes, conforme Contrato de Repasse nº
1012.116-62/2013. Informações pelo Tel: (32) 3292-1601/(32) 32921125. E-mail: [email protected] ou Site: www.
bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 55/2014. Tomada de Preços nº 5/2014. Contrato nº 92/2014. Objeto:
Execução de obra pública de construção da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Campo Alegre, neste município. Diante do exposto,
autorizo a alteração contratual pretendida para a contratação dos serviços e materiais necessários, nos termos do art. 65, I, a, c/c seu § 1º
da Lei nº 8.666/93. Proceda-se à elaboração do termo aditivo ao contrato firmado, empenhados os recursos necessários. Data:03 /02/2015.
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato nº 06/2015 - Termo de Aditamento Contratual. Contratante:
Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada: AUTO POSTO
DJALMA E CLEBER LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração
valor do óleo diesel S-10 e gasolina comum. Valor da alteração do contrato: R$ 40.172,24. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.0
01.339030.0006 02.02.02.28.846.0000.0.003.339030.0027 - 02.02.02.28.846.0000.0.0
04.339030.0030
02.02.02.26.782.0101.2.011.339030.0102 - 02.02.05.20.606.0102.2.0
13.339030.0115
02.02.06.08.243.0106.2.017.339030.0179 - 02.02.03.10.301.0105.2.0
25.339030.0204
02.02.03.10.301.0105.2.028.339030.0215 - 02.02.04.12.361.0104.2.
033.339030.0246 - Data: 02-02-2015 - Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 25/2015, modalidade Pregão Presencial nº 12/2015, do tipo
maior desconto sobre o GUIA DA FARMÁCIA – EDIÇÃO Fevereiro
de 2015, para registro de preços para aquisição eventual de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/03/2015, às 09 horas h. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348,
Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson
Andrade – Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso– Aviso de Licitação – Processo
nº 046/2015, Pregão Presencial nº 013/2015- Objeto Registro de preços
para aquisição de veículo zero km com capacidade para 7 lugares. Data:
09/04/2015 às 13h00. Cláudia Cristina de Carvalho Lopes – Pregoeira
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Município de Borda da Mata – PRC 084/2015 – PREG 026/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realização
de exames complementares de saúde, para cumprimento de inquérito
civil e Norma NR 07- PCMSO. Abertura dos envelopes 07/04/2015 às
14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.
mg.gov.br. Borda da Mata, 23 de Março de 2015. Informações (35)
3445-1221. Denize Barbosa – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG:Extrato de Contrato nº
010/15, referente ao Processo 022/2015, Dispensa 008/2015 – Multidados Comunicação LTDA-ME - CNPJ nº 06.154.093/0001-95.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para levantamento
sobre demandas da população local e avaliação dos principais serviços públicos e privados prestados no município como: saúde, educação,
segurança publica, limpeza urbana, lazer e concessionárias de água e
energia - valor total de R$ 7.936,00 (Sete mil novecentos e trinta e seis
reais) a ser pago em uma única parcela após a realização dos serviços
– com vigência de 02(dois) meses. Brazópolis/MG, 23/03/2015. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG- Processo nº 020/2015Concorrência 001/2015 - Objeto: Concessão de uso de espaço público,
no Parque Horto Florestal, no município. Data: 30/04/2015 as 13:00
horas. Informações: telefax: 0xx38-3756-1213. email: licitacao@ buenopolis.mg.gov.br -CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, torna publico
que fará realiza, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015- Registro de
Preço 003/2015, Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estipuladas nos anexos do edital, com data de abertura
e julgamento das propostas previsto para o dia 07/04/2015, as 09:30
horas, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-CentroCEP 35765-000 Tel.31.0716-1392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.
mg.gov.br
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O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, torna publico
que fará realiza, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015- Registro de
Preço 004/2015, Objeto: Aquisição de Artigos de Limpeza, Produtos
de Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios, em atendimento as diversas Secretarias do Município de Cachoeira da Prata. Data da abertura e
julgamento das propostas, com data de abertura e julgamento das propostas previsto para o dia 08/04/2015, as 09:30 horas, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000
Tel.31.0716-1392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
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Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG, torna publico
que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015, Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner a serem utilizados pelas diversas Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG, com data de abertura
e julgamento das propostas previsto para o dia 09/04/2015,, maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000
Tel.31.0716-1392 ou pelo site:www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de sua PREGOEIRO,o Processo nº 020/2015,Pregão
Presencial nº 012/2015, com abertura para o dia06/04/2015 às 12:00
horas. Objeto:Contratação de empresa especializada em internet em
fibra óptica, para atender as secretarias desta municipalidade.O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000,
ou poderá ser extraído no sitewww.caiana.mg.gov.br. SEBASTIÃO
HELENO ZANIRATI– Prefeito Municipal.20/03/2015.
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MUNICIPIO DE CAMBUÍ– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PRC 234/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2015 – HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2015. CONTRATO Nº 074/2015. OBJETO: Prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica da Prefeitura de Cambuí,
com fundamento no art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 79.200,00. ADJUDICADO: RODRIGUES DIAS E RODRIGUES DIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA.
PRC 234/2015 – INEXGIBILIDADE Nº. 007/2015 – RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer
jurídico emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO
a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Publique-se: Rosilene de Lima Machado –
Secretária de Administração e Fazenda.
MUNICIPIO DE CAMBUÍ– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
CONTRATO - PRC 065/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2015 –
HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2015. CONTRATO Nº 075/2015. OBJETO:
Contratação do renomado “O TRIO DO BRASIL”, com os cantores:
Creone, Parrerito e Xonadão, para apresentação, durante as festividades
em comemoração ao aniversário de Cambuí – MG, com fundamento no
art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 87.000,00.
ADJUDICADO: WILSINHO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
PRC 065/2015 – INEXGIBILIDADE Nº. 008/2015 – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões