TJMG 27/03/2015 - Pág. 66 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo
ATEIIIP, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a
partir de 6/4/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva
- 9288- MaSP 454491-2, Solange Campos de Rezende, PEBIIG, Química, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
13/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 86 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
345090-5, Francisca Márcia Pereira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 87 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 444673-8, Rosenir Teixeira Rezende, ATBIVF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 88 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
1015174-4, Adriana Lima Ribeiro, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015; E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIM, cargo01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 89 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 599927-1,
Miriana Maria de Moura Teixeira, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015; E.E. Dos Palmares
- 9121- MaSP 558635-9, Marilene Pinheiro de Oliveira, ASBIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015;
E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 327953-6, Marta Martins
Rosa, PEBII-M, História, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 7/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 90 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
885758-3, Sebastião Ildefonso Pereira Filho, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2015; E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- 834158-8, Arley Roiz de Souza,
PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 6/4/2015; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 852326-8, Ana Paula
Alves Batista Silva, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 1º/4/2015; E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 304469-0, Neurene Rodrigues dos Santos, ASBI-J, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2015; E.E. Odilon
Behrens - 1112- MaSP 1016065-3, Maria de Fátima Gonçalves Santos,
PEBID, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 6/4/2015; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
249027-4, Irene de Fátima Silveira, EEBIIF, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 91 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 142931-5, Sônia Maria Betônico Neiva, ATBIVG,
cargo 02, por 03 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
1º/4/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 92 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
375854-7, Geraldo Magela de Oliveira Filho, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 95 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 363648-7, Maria de Fátima Reis
Martins, PEBIVC, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
24/12/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321311-3, Aurea Raquel
Oliveira e Rocha, PEBTIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 26/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,

em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374921-5, Rosana
Tiago Pinheiro Ansaloni, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro
Santiago - 9202- MaSP 615745-7, Kellyanne Bicalho Ribeiro, PEBIG,
Matemát., cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 99 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino
Ribeiro - 34363- MaSP 802390-5, Rosana Aparecida de Oliveira Silva,
PEBIH, Líng. Port., cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 20/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 100 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 363651-1, Maria da Glória Silva da Cunha, PEBIIM, Biologia,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 101 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 318189-8, Nilda Mendes Coelho Costa, PEBIJ, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2015, E.E. Dr. Aurino Moraes 841- MaSP 614368-9, Heitor Leite da Silva Filho, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 102 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271532-4, Janete Efigênia
de Almeida, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 7/3/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 103 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353697-6, Elizabeth
Vitalina Fernandes, PEBTIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 17/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- MaSP 890502-8, Junia Carla Paranhos, PEBI-L, Líng. Port.,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871MaSP 975447-4, Paulo Cesar Pereira, PEBTII-J, Geografia, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2014; MaSP 1063854-2,
Luciano Gonçalves de Oliveira, PEBID, Matemát., cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 30/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 866762-8, Wagner Marques Pereira, ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Prof. Osvaldo Franco - 212601MaSP 541129-3, Dimas Martins Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 22/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
827844-2, Maria Claudia Cardas dos Santos, PEBIIL, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 280811-1, Rosângela Maria Braga Trotta Soares,
PEBIIL, Líng. Port., cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2014; MaSP 894435-7, Andréa Marta Ribeiro de Lorenzo,
ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/2/2015;
E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cássia
Morais Pires, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2015; MaSP 1107777-3, Maria do Carmo Barbosa Monteiro
da Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
12/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 110 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
285917-1, Célia Socorro Braga, PEBI-I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 7/2/2003.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
285917-1, Célia Socorro Braga, PEBI-I, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 11/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 112 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
285917-1, Célia Socorro Braga, PEBI-I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 10/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - 335771-2, Silvana Neves
Lima Viana, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
*Republicado por motivo de incorreção do nº do cargo, “MG
20/03/2015, Pág. 17, Col.02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 137136-8, Maria Guilhermina Nogueira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ANEIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352866-8, Antonia
Francisca da Silva Martins, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. Deputado Renato Azeredo/ E. E. Deputado Renato
Azeredo, MASP 621 620-4, Marília Gonzaga da Silva Bardasson, PEB
I E, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 24/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. Melo Viana/ E. E. Padre Eustáquio, MASP 1003868-5,
Fabiana Gomes Santos Valente, PEB I E, admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 05/03/2015.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 14 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
179586-3, Maria Romualda Castro da Cunha, EEBIIP, cargo 02, ref. ao
5º quinq. Mag., a partir de 29/4/2009.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
865732-2, Maria das Graças Duarte Ribeiro, ATBIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. Adm., a partir de 7/5/2009.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 16 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422MaSP 263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, PEBII-J, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 27/2/2011.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 / 2015
Revoga o Ato nº 44/2015, public. em 6/2/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 351838-8, Delcia Silva Magalhães, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustentação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 13/3/2015.
25 678380 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321492-1, Maria José de Campos, cargo 01, PEBIP,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 407 public. em 27/8/2010,
onde se lê: ... a partir de 16/08/2010 ..., correspondente à carga horária
215 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção de incentivo à docência “biênio” (7981 dias), leia-se: ... a
partir de 16/8/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 223 h/a, e a
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção
de incentivo à docência ‘biênio” (7928 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2015
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 512482-1, Marlene Heloiza de Oliveira,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no nome da servidora.
Ato nº 115/2015 public. em 13/3/2015, onde se lê: ... MaSP 512482-1,
Marlene Heloiza de Carvalho, a partir de 9/3/2015 ..., leia-se: ... MaSP
512482-1, Marlene Heloiza de Oliveira, a partir de 9/3/2015 ... .

ANULA ATO Nº 14/2015
ANULA, A PEDIDO, NO ATO Nº 09/2015, DE DESIGNAÇÃO, PUBLICADO NO “MG” DE 13/03/2015 A PARTE REFERENTE A:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cod.
Escola Origem
368751-4
1
SOLANGE LUIZA ALVES DOS ANJOS
ATBIIIG
8753
EE HELENA GUERRA

Município
CONTAGEM

Cod.
1597

LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2015Lota, nos termos do Inciso I, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme “MG” de 08/10/2014
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/ Aula
Motivo
Cod.
Escola a ser Lotada
1253405-3
3
VLADIMIR VIEIRA ALMEIDA
PEBIA
GEOGRAFIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
34410
EE MARIA RITA DUARTE
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2015Lota, nos termos do Inciso I, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores abaixo
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Motivo
Cod.
368736-5
1
MARIA DE ALMEIDA MENDONCA
ATBIA
RETORNO DE DISPOSIÇÃO
2089

Escola a ser Lotada
EE BERNARDO MONTEIRO

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283077-6, Maria Neide Gonçalves de
Macedo, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
0179/2010, public. em 1º/5/2010, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a ..., leia-se:
... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 138 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2015
Retifica No Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 334085-8, Karla
Jacqueline Vieira Cruz, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 34 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015; MaSP 334085-8,
Karla Jacqueline Vieira Cruz, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 34 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG 17/03/2015,
Pág. 20, Col.02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça - 8630- MaSP 834143-0, Kássia
Jamell Duarte Neves, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na
data. Ato nº 649/2014 public. em 19/12/2014, onde se lê: ... concede
três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 06/06/2014, leia-se: ... ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271532-4, Janete Efigênia da Almeida, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 16
public. em 22/1/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 1/2/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 5º e
6º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 142931-5, Sônia
Maria Betônico Neiva, ATBIVG, cargo 02, por motivo da Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 53 public. em 27/2/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
11/3/2009 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 11/3/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 158879-7, Ana da Cruz Vieira,
ANEI-IIM, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 30/2010
public. em 17/9/2010, onde se lê: ... 02 meses e 23 dias ..., leia-se: ...
02 meses e 25 dias ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 54 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
327728-2, Deudalma de Sousa Gonçalves, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 395 public. em 3/9/2010, onde
se lê: ... 6º quinq. Magistério a partir de 08/04/10, leia-se: ... 6º quinq.
Mag., a partir de 7/4/2010, com 102 dias de arredondamento.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2015
Retifica nos Atos de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 179586-3, Maria
Romualda Castro da Cunha, EEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreções no texto. Ato nº 186/95, public. em 2/6/1995, onde se lê: ...
2º quinquênio a contar de 25-02-95, leia-se: ... 2º quinquênio a contar de 9/1/1994, com inclusão de Abono 1.2. Ato nº 19/01, public. em
9/2/2001, onde se lê: ... 3º quinquênio a contar de 28/05/2000, leia-se:
... 3º quinquênio a contar de 24/3/1999.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 56 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326919-8,
Maria de Fatima Rodrigues Morais, PEBTIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, public. em 7/6/2012, onde se lê: ... 6º
quinq. Magistério, a partir de 18-07-2009, leia-se: ... 6º quinq. Mag., a
partir de 10/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015
Retifica no Ato nº 06/2015, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 03/03/2015, a parte referente a: IBIRITÉ - Na EE IMPERATRIZ
PIMENTA – 232483 - MASP 1034662-5, Marcio Eduardo Ribeiro,
PEB 1A - Matemática, 16 aulas, admissão 2, exercício a contar de
03/03/2015. Onde se lê: contar de 03/03/2015, leia-se: exercício a contar de 03/02/2015, por motivo de incorreção na data do exercício.
25 678385 - 1

Escola a ser Designada
EE ELPÍDIO ARISTIDES DE FREITAS

Município
JUATUBA

Exercício a/c de
18/12/14

Município
BELO HORIZONTE

Município
BELO HORIZONTE

Posse em
05/12/14

Exercício a/c de
31/12/14

REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE
EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS.
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/Aula
COD
Escola Origem
Município
COD.
Escola a ser Remanejada
MUNICIPIO
Exercício a/c de
809413-8
1
ADRIANA SANTOS DE HOLANDA
ATBIC
9148 CESEC DE IBIRITÉ
IBIRITÉ
223590
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
IBIRITÉ
02/03/15
JUSCELINO KUBITS- BETIM
638836-7
1
BEATRIZ VERDADE COSTA
PEBIH BIOLOGIA
16
7901 EE
7986
EE CÂNDIDO PORTINARI
BETIM
05/03/15
CHEK DE OLIVEIRA
SANDRA RISOLETA DE BELO HORIZONTE
800654-6
1
BERENICE BICALHO FRADE DE SOUZA
PEBT1A REGENTE DE TURMA
108 EE
2089
EE
BERNARDO
MONTEIRO
BELO
HORIZONTE
05/02/15
LIMA HAUCK
NOSSA SENHORA DO BETIM
1115732-8
2
BRENO HIGOR PINHEIRO DUARTE
PEBIA BIOLOGIA
15
7927 EE
7854
EE
AMÉLIA
SANTANA
BARBOSA
BETIM
02/03/15
CARMO
HERMENEGILDO BELO HORIZONTE
1118158-3
1
CARLOS SALGADO
ASBIC
299 EE
1953
EE
GERALDO
TEIXEIRA
DA
COSTA
BELO
HORIZONTE
12/03/15
CHAVES
EE
PROFESSOR
MAGA1129311-5
1
EDINA GIURIZATTO
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
12
1422 LHÃES DRUMOND
BELO HORIZONTE
922
EE DOUTOR EUZÉBIO DIAS BICALHO
BELO HORIZONTE
26/02/15
541169-9
1
EUZA GOMES TORRES
ATBIF
8745 EE GASTÃO DA CUNHA
CONTAGEM
8672
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
CONTAGEM
09/03/15
DEPUTADO SIMÃO DA BETIM
EE PROFESSORA LOURDES BERNADETE BETIM
572667-4
1
FERNANDES NONATO NUNES
ASBID
7943 EE
7820
10/02/15
CUNHA
SILVA
448890-4
1
GENY GOMES RUAS PEREIRA
ATBIE
8788 EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
8711
EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO
CONTAGEM
10/03/15
DOUTOR PAULO DINIZ BELO HORIZONTE
821130-2
2
IRLA PAULA SILVA
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
1716 EE
27
EE AARÃO REIS
BELO HORIZONTE
10/02/15
CHAGAS
1121153-9
1
LUCY ANNE MATTOS DOS SANTOS RIBEIRO PEBIA EDUCAÇAO RELIGIOSA
16
8753 EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
8672
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
CONTAGEM
13/03/15
PROFESSOR FRAN- BELO HORIZONTE
805992-5
2
MAGALI MARIA DE PAULA
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
5
1104 EE
1325
EE ELISEU LABORNE E VALE
BELO HORIZONTE
09/03/15
CISCO BRANT
537531-6
2
MARCI DE SOUZA CUNHA
PEBIA GEOGRAFIA
6
232483 EE IMPERATRIZ PIMENTA IBIRITÉ
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
12/02/15
JOSÉ
MENDES BELO HORIZONTE
1075467-9
1
MARCIA CRISTINA AMADOR
PEBIA EDUCAÇAO FISICA
16
1091 EE
246433
EE EMÍLIA CERDEIRA
BELO HORIZONTE
11/03/15
CORRÊA
952785-4
2
MARIA JOSE PEREIRA LOPES
PEBT1A ANOS INICIAIS
51
EE GUIA LOPES
BELO HORIZONTE
477
EE MARIETA BROCHADO
BELO HORIZONTE
16/03/15
823897-4
2
MARIA LUCIA SANTOS
PEBIA CIENCIAS/BIOLOGIA
14
7862 EE JOÃO PAULO I
BETIM
7978
EE DR RENATO AZEREDO
BETIM
04/02/15