TJMG 08/04/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 64 – 40 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Abril de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S/A - CNPJ: 17.267.634/0001-08 - NIRE: 3130002319-2

Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A. CNPJ nº
16.716.417/0001-95. NIRE 313.0003007-5. Edital de Convocação.
Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede
social da Companhia, sita à Av. Engenheiro Januário Alvarenga Santos,
300, Distrito Industrial Engenheiro Celso Mello, Santa Luzia, MG, em
14 de abril de 2015, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) – Ordem do Dia da AGO: a) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; b)
deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição
de dividendos; e c) eleger a diretoria e determinar a sua remuneração.
2) Ordem do Dia da AGE: a) deliberar sobre o pagamento de participação nos lucros aos administradores nos termos do parágrafo 1º do art.
152 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976; e b) deliberar sobre a prorrogação
dos pagamentos de dividendos. Santa Luzia, 01 de abril de 2015. Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente. Flávia Saraiva de Mello
- Diretora para o Relacionamento com o Acionista
4 cm -01 681440 - 1
CIS – Circuito das Águas – Extrato de contratos: Contratante Consórcio
Interm. Saúde Circuito das Águas – Contratos: 1) ARP- 2015.02-002
-01/02/2015-31/01/2016 -R$ 39.339,00 - 0008/2015 - Pregão presencial
-Moema Comercial Ltda – EPP/ 2) TA1- 19/02/2015 - 20/01/2016 - R$
2.452,80 - 0181/2014 - Pregão presencial- Auto Posto Baronesa Ltda /
3) TA1 -19/02/2015 - 31/12/2015 - R$ 15.324,63 - 0168/2014 - Pregão
presencial - Posto Ferrpaol Ltda/ 4) ARP - 2015.02-003 - 24/02/2015
- 23/02/2016 - R$ 25.793,51 - 0016/2015 - Pregão presencial - Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda / 5) C 2015.03-011 - 01/03/2015 31/12/2015 - R$ 4.200,00 - 0038/2015 – Dispensa - Equilibrio Administrativo e Cia Ltda /6) TA5 - 03/03/2015 - 02/03/2016 - R$ 47.494,42
- 0017/2010 - Pregão presencial - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A / 7) C 2015.03-001 - 03/03/2015 - 03/02/2016 - R$
38.400,00 - 0019/2015 - Pregão presencial - Souza Serviços Contábeis
Ltda/ 8) ARP - 2015.03-002 10/03/2015 - 10/03/2016 - R$ 74.064,00
- 0012/2015 - Pregão presencial - Alpharad Com. Imp. e Exp. de Prod.
Hospitalares Ltda / 9) ARP 2015.03-003 - 10/03/2015 - 10/03/2016 R$ 150.987,12 - 0017/2015 - Pregão presencial - Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda / 10) ARP 2015.03-004 - 17/03/2015 - 17/03/2016 R$ 38.200,00 - 0023/2015 - Pregão presencial - Panificadora San Remo
Ltda / 11) ARP 2015.03-005 - 17/03/2015 - 17/03/2016 - R$ 6.108,00 0024/2015 - Pregão presencial - Panificadora San Remo Ltda / 12) ARP
2015.03-006 - 24/03/2015 - 24/03/2016 - R$ 18.900,00 - 0025/2015
- Pregão presencial - Sispack Medical Ltda / 13) ARP 2015.03-007 24/03/2015 -24/03/2016 - R$ 165.200,00 - 0022/2015 - Pregão presencial - Restaurante e Lanchonete Trípoli Ltda / 14) ARP 2015.03-008
- 24/03/2015 - 24/03/2016 - R$ 40.000,00 - 0020/2015 - Pregão presencial - Agra Motors Comercio de Veículos Ltda / 15) ARP 2015.03-009
- 24/03/2015 - 24/03/2016 - R$ 15.000,00 - 0020/2015 -Pregão presencial - Edson Roberto D´Martins / 16) ARP 2015.03-010 - 24/03/2015
- 24/03/2016 - R$ 35.000,00 - 0020/2015 - Pregão presencia - Mundial Máquinas e Veículos Ltda /17) ARP -2015.03-012 - 31/03/2015
- 31/03/2016 - R$ 49.035,50 - 0029/2015 - Pregão presencial - Edson
Roberto D´Martins /18) ARP - 2015.03-013 - 31/03/2015 - 31/03/2016
- R$ 16.606,00 - 0029/2015 - Pregão presencial - CR COMERCIO DE
PEÇAS LTDA / 19 – ARP – 2015.03.014 – 31/03/2015 – 30/03/2016
– R$ 145.299,00 – 0028/2015 – Pregão presencial – PNEUSUL LTDA
- Dotações do orçamento vigente – São Lourenço, 08 de abril de 2015
– Marcio Alexandre – Presidente do CIS.
9 cm -07 682398 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS – CISMEV HOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO de
CONTRATO – Processo Licitatório 011/2015 - Pregão Presencial nº
002/2015 – Empresas Vencedoras:
HBM-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. – Valor total do contrato: R$ 120.000,00.
CLINICA ASSIS CARVALHO LTDA. – Valor total do contrato: R$
36.000,00.
Curvelo/MG, 07.04.2015 – João Carlos Batista Borges – Presidente
do CISMEV.
3 cm -07 682461 - 1

Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 006/2015–PP
006/2015-Aquis. de materiais de limpeza – Notifica Genius I. C. Vestuário Ltda-CNPJ 05.378.148/0001-22 a entregar mercadorias-Prazo 24
horas-Pena art. 7º, L. 10520/02.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 027/2015–PP
022/2015- Aquis. Mat. e Equipamentos de Informática. Credenc.
23/04/2015-13:30-(38)[email protected] M. da Silva–Pregoeiro.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 061/2014–PP
043/2014– Aquis. de gases medicinais. Notifica White Martins Gases
Indústrias Ltda-CNPJ 35.820.448/0126-57 a manifestar qto diferenciação de preços praticados no mercado no prazo 72 horas. Geraldo M. da
Silva-Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 682725 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 040/2015, tipo menor preço por lote, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais
de laboratório, destinados ao suprimento de estoque e demandas do
Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção de Operação da ETE e Gerência de Abastecimento de
Água – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 13hs30min do dia 23 de abril de 2015. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 07 de abril
de 2015, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -07 682384 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE
UBERABA – CODIUB - TERMO DE REVOGAÇÃO Despacho de
revogação de processo licitatório. Referente: CONCORRENCIA Nº
001/2014 Os Diretores da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba- CODIUB, no uso de suas atribuições legais que
lhes conferem o Estatuto Social e em conformidade a Lei nº 8.666/93,
e CONSIDERANDO que nesta fase licitatória, detectou-se a necessidade de sanar impropriedades formais apontadas no Edital pelo órgão
Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e também
o cancelamento pela Secretaria de Saúde do Município do pedido de
disponibilização do Sistema de Gestão da Saúde em plataforma WEB.
RESOLVEM: REVOGAR o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2014, cujo objeto é Aquisição de Sistema Informatizado de Gestão de Saúde Pública (Software com o Código Fonte)
incluindo a transferência de tecnologia, prestação de serviços de instalação, migração de dados, configuração, manutenção e treinamento
para técnicos da CODIUB e de aproximadamente 1.500 (Hum mil e
quinhentos) servidores da Secretaria Municipal de Saúde a abranger
uma média ponderada, no período de vigência contratual de até 60 (sessenta) Unidades de Saúde do Município de Uberaba, em consonância
com o ANEXO I (PROJETO BÁSICO). Persistindo a necessidade da
Companhia, que se elabore novo edital, sanando as impropriedades
formais encontradas no Edital do Processo Licitatório. Uberaba, 06
de abril de 2015. Companhia de Desenvolvimento de Informática de
Uberaba – CODIUB Maurides Paulo Dutra Diretor Presidente Carlos
Roberto Resende Diretor Geral.
6 cm -06 682285 - 1
ÍNSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE EXTREMA –
MG - PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 001/2015: O Instituto de Previdência do Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público
que fará realizar às 15:00 horas do dia 22/04/2015, em sua sede Av.
Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação
para o processo licitatório nº 001/2015, pregão presencial nº 001/2015,
objetivando a contratação de empresa especializada em apoio à gestão
de regimes próprios de previdência social com fornecimento e licenciamento de sistemas informatizados (softwares) destinados às áreas:
sistema de folha de pagamento, sistema de contabilidade pública, sistema de tesouraria e planejamento, sistema de patrimônio, sistema de
compras e licitações, sistema de protocolo, sistema de portal da transparência municipal e sistema de autoatendimento. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035)
3435–4504. Extrema, 30 de março de 2015.
4 cm -07 682686 - 1

BALANÇO PATRIMONIAL
ENCERRADO EM 31/12/2014
ATIVO
31/12/2014
CONTAS
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Bancos...............................
331.447,96
Aplicações Financeiras ..................
9.922,08
Clientes .........................................
723.208,45
Adiantamentos Concedidos ...........
95.017,61
Estoques .........................................
379.614,99
Impostos a Recuperar .....................
50.493,42
Despesas Antecipadas ....................
3.548,14
TOTAL CIRCULANTE .............. 1.593.252,65
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Depósito Judicial............................ 1.021.802,59
INVESTIMENTOS
Investimentos .................................
5.954,10
IMOBILIZADO
Imobilizado Liquido....................... 1.517.773,71
INTANGIVEL
Intangivel Liquido..........................
4.313,35
TOTAL NÃO CIRCULANTE .... 2.549.843,75
TOTAL DO ATIVO...................... 4.143.096,40

31/12/2013
95.692,36
7.056,08
283.395,17
116.439,10
376.658,07
75.035,58
954.276,36
899.767,02
5.754,10
1.525.753,38
4.453,39
2.435.727,89
3.390.004,25

PASSIVO
31/12/2014
31/12/2013
CONTAS
Fornecedores ..................................
433.226,10
378.700,65
Obrigações Fiscais .........................
99.829,71
90.877,56
Contribuições a Recolher ...............
35.162,43
35.773,22
Empréstimos e Financiamentos ..... 1.661.423,17
978.207,34
Obrigações Com Pessoal................
225.120,50
226.531,22
Obrigações Previdenciárias ............
396.152,86
508.051,42
Provisões para Curto Prazo ............
388.166,41
317.999,61
Depósitos de clientes......................
442.728,02
321.574,25
TOTAL CIRCULANTE .............. 3.681.809,20
2.857.715,27
NÃO CIRCULANTE
EXIGÍVEL LONGO PRAZO
Financiamentos ..............................
646.254,19
646.254,19
TOTAL NÃO CIRCULANTE ....
646.254,19
646.254,19
PATRIMONIO LIQUIDO
Capital Social ................................. 3.801.364,00
3.801.364,00
Adiantamento para Aumento
de Capital ...................................... 1.161.489,69
975.077,13
( - ) Ações em Tesouraria ...............
(38.198,00)
(63.022,00)
Prejuizos Acumulados.................... (5.109.622,68) (4.827.384,34)
TOTAL PL .................................... (184.966,99)
(113.965,21)
TOTAL PASSIVO ........................ 4.143.096,40
3.390.004,25

DEMOSTRANÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO
INDIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(VALORES EM REAIS)
Exerc.:
Exerc.:
DFC
2014
2013
1. Origens de Recursos
Das operações .............................................. 322.024
14.967
Lucro Ajustado .......................................... -101.715 -408.436
Prejuízo/Lucro Líquido ............................. -143.423 -565.563
Despesas de depreciação/Amortização ..... 180.523
186.392
Ajustes de Exercícios anteriores - Ativos .. -20.890
-10.937
Ajustes de Exercícios anteriores
- Passivos .................................................... -117.925
-18.328
Variações do Ativo Circulante ................ -400.355 -122.457
Estoques..................................................... -2.957
47.308
Impostos a recuperar ................................. 24.542
-11.115
Créditos com pessoal ................................. -3.277
-8.009
Outros Créditos..........................................
0
925
Clientes ...................................................... -448.428
-58.615
Cheques devolvidos...................................
8.614
-7.704
Adiantamento a Fornecedores ................... 24.698
-85.247
Despesas Antecipadas................................ -3.548
0
Variações do Passivo Circulante ............ 824.094
545.860
Fornecedores .............................................
4.851 -134.890
Adiantamento de Clientes ......................... 20.050 -207.037
Clientes Plano Maternidade....................... 108.679
93.644
Empréstimo Bancário ................................ 739.546
528.279
Parc. Fiscais/Trib/Civis ............................. -112.098
391.818
Obrigações com Pessoal ............................ -1.411
34.707
Contas a Pagar ........................................... 42.099
7.575
Cheques a Compensar ............................... -56.330
55.141
Impostos/Contribuições a Recolher...........
8.541 -260.721
Provisões Constituídas .............................. 70.167
37.344
Dos Acionistas ................................................ 186.413
944.776
Compra de Ações Tesouraria.........................
0
-30.301
Aumento do Capital Social .........................
0
640.810
Adiantamento p/ Futuro Aumento
de Capital..................................................... 186.413
334.267
De Terceiros ................................................... 55.701
0
Redução do ativo realizável a longo prazo.. 30.877
0
Aumento do Passivo exigível a longo prazo .
0
0
Venda de Ações em Tesouraria .................... 24.824
0
Total das Origens ............................................ 564.138
959.743
2. Aplicações
Aquisição de bens e direitos permanente ........ -172.403 -751.989
Investimentos ..................................................
-200
-474
Aumento do ativo realizável a longo prazo .... -152.913 -235.355
Redução do Passivo exigível a longo prazo ....
0 -306.239
Total das aplicações ......................................... -325.516 -1.294.057
Aumento ou Redução do Disponível ............. 238.622 -334.314
3. Variação do Disponível ............................... 238.622 -334.314
Saldo do Disponível no Início do Exercício ..... 102.748
437.062
Saldo do disponível no Fim do Exercício ......... 341.370
102.748

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO
Capital
Ações
Adiantamento P/
Prejuízos
Mutações/Contas
Social
Tesouraria
Aumento Capital
Acumulados
Saldos em 31.12.2013 .............................. 3.801.364,00
(63.022,00)
975.077,13
(4.827.384,34)
Capitalização no exercício ........................
186.412,56
Transferencia capital .................................
24.824,00
Ajuste de Exerc.Anteriores .......................
(138.815,19)
Resultado do Exercício ...........................
(143.423,15)
Saldo em 31.12.2014 ................................ 3.801.364,00
(38.198,00)
1.161.489,69
(5.109.622,68)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO 2014
CONTAS
31/12/2014
31/12/2013
RECEITAS DE SERVIÇOS......... 13.380.899,42 12.396.601,02
Serviços Prestados .......................... 13.380.899,42 12.396.601,02
( - ) DEDUÇÕES ........................... (893.219,43)
(824.365,89)
Impostos ......................................... (893.219,43)
(824.365,89)
RECEITAS LÍQUIDAS................ 12.487.679,99 11.572.235,13
( - ) DESPESAS COM
SERVIÇOS .................................... (9.331.939,45) (8.612.277,63)
Mão de Obra ................................... (5.206.314,69) (4.850.538,65)
Encargos Sociais ............................. (1.702.061,00) (1.395.822,12)
Custo de Materiais .......................... (2.423.563,76) (2.365.916,86)
( - )DESPESAS
OPERACIONAL........................... (3.299.163,69) (3.525.520,40)
Despesas Administrativas ...............
(21.600,00)
(21.600,00)
Serviços deTerceiros ....................... (2.926.782,68) (3.131.560,23)
(185.352,28)
Despesas Tributarias ....................... (207.530,33)
Despesas Financeiras ...................... (432.790,83)
(248.443,27)
Despesas não Dedutíveis................. (110.920,24)
(135.184,88)
Outras Despesas Operacionais ........ (955.220,06)
(909.287,57)
Receitas Financeiras........................
149.293,84
101.025,40
Receitas não Operacionais .............. 1.206.386,61 1.004.882,43
( = ) RESULTADOS ANTES
DO IRPJ E CSLL.......................... (143.423,15)
(565.562,90)
( = ) RESULTADO DO
EXERCÍCIO ................................. (143.423,15)
(565.562,90)
NOTAS EXPLICATIVAS
1)Contexto operacional A Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé
Ltda., é uma sociedade jurídica de direito privado, com fins lucrativos,
atua no ramo hospitalar, exercendo atividades compreendidas nas
atribuições de atendimento a pacientes particulares e convêniados tais
como procedimentos médicos e cirúrgicos, serviços de diagnóstico e
tratamento, entre outras, nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia,
Pediatria, Anestesia, Cirurgia plástica, Angiologia e Mastologia. 2)A
apresentação e elaboração das demonstrações contábeis referentes ao
exercício findo em 31/12/2014 foram elaboradas em conformidade com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e observadas as disposições
contidas na Lei das Sociedades por ações e incorporam as alterações nas
práticas contábeis, promovidas pelas leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09,
abrangendo os Pronunciamentos e Orientações emitidas pelo Comitê

Total
(113.965,21)
186.412,56
24.824,00
(138.815,19)
(143.423,15)
(184.966,99)

de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade – CFC, com vigência para os exercícios
de 2014 e 2013.
3) Descrição das principais práticas contábeis: 3.1) As receitas e
despesas são apropriadas pelo regime de competência. 3.2) Os Estoques
são avaliados ao custo médio de aquisição. 3.3) O Ativo Imobilizado é
registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada.
As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em
taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens,
segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária. 3.4) O
Hospital optou nos anos-calendário de 2014 e 2013 pela tributação
do Imposto de Renda e Contribuição Social com base no lucro real
anual, considerando ser a forma de tributação mais vantajosa dentre as
vigentes no país. 4) O valor de depósito judicial no circulante a longo
prazo refere-se a processos judiciais em curso perante a Justiça Civil e
Federal. 5) Antecipação de Clientes: Trata-se de recursos provenientes
de pagamento antecipado do parto – PLANO MATERNIDADE.
O reconhecimento de tais valores como receita dar-se-á quando há
efetivação de todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos, ambulatoriais
e de hospitalização da paciente. 6) O capital social, totalmente subscrito
e integralizado, é dividido em ações Ordinárias Nominativas e sendo
R$ 3.801.364,00 respectivamente, totalizando 3.801.364 ações. Há,
também, adiantamento para futuro aumento de capital R$ 1.161.489,69
(um milhão cento e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove
reais e sessenta e nove centavos). 7) Ajuste de Exercícios Anteriores
: Conforme requerido no Pronunciamento Técnico CPC 23 (IAS
8 – Políticas contábeis, estimativas e erros), a empresa apresenta no
balanço patrimonial do exercício de 2014 saldo de ajustes de exercícios
anteriores, como conseqüência de correções retrospectivas de contas
patrimoniais sem suas devidas correções financeiras ou comerciais,
correspondentes aos anos anteriores ao de 2014 ajustados no montante
de R$ R$ 138.815,19. Assim, o saldo de Prejuízos Acumulados, que
originalmente era de R$ 4.827.384,34, passou a ser de R$ 4.966.199,53,
antes da inclusão do prejuízo do exercício. 8) A sociedade no exercício
2014 apresenta Patrimônio Líquido com saldo devedor de R$ 184.966,99
(cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa
e nove centavos) em decorrência de prejuízos acumulados no valor de
R$ 5.109.622,68 (cinco milhões cento e nove mil seiscentos e vinte
e dois reais e sessenta e oito centavos). Diretor da Sociedade: LEO
MILLER RABELLO, CPF 129.519.006-00 - Contador: LIBÉRIO
JOSÉ DO AMARAL - CRCMG-34.165.
46 cm -07 682604 - 1

Cidadania
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quando ela falta.
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