TJMG 08/04/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº.
03/2012, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado:
Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A
Ensino Médio
2ª Risp - Contagem (Masculino)
CPF
03631876696

Nome
Wanderlei
Pereira Rosa

Classificação
1481°

Vaga
JD
16593

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
retifica o ato de NOMEAÇÃO de JOÃO ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA, da Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, publicado em 02/04/2015: onde se lê “José Antonio
Fernandes de Oliveira”, leia-se “João Antonio Fernandes de Oliveira”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DIEGO VARGAS QUIRINO, MASP 1215197-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 EG1100272 da Secretaria de Estado de
Governo, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ALYSSON DANIEL GOMES, MASP 1383477-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100427 da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO VARGAS QUIRINO,
MASP 1215197-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101414 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALYSSON DANIEL GOMES,
MASP 1383477-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100118 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO ORLANDO, MASP 1076958-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100356 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CONCEIÇÃO AMARAL ANDRADE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 EG1100356, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALYSSON DANIEL GOMES, MASP 1383477-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 EG1100030, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSEMARY SANTOS ROCHA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 EG1100843, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo, a partir de 01/04/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA,
do cargo de provimento em comissão DAD-12 CV1100005 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAIO BARROS CORDEIRO, do
cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100010 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA FLÁVIA PINTO MONTEIRO, MASP 1075524-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 CV1100007 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Superintendência Central de Atos,
Chancelaria e Memória, ROSANA CARVALHO PACHECO, MASP
1160201-8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8
CV1100010, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,

de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAIO BARROS CORDEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 CV1100005, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a PATRÍCIA HAILE HILÁRIO, MASP 669568-8,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100006, de
recrutamento amplo, a direção da Superintendência Central de Atos,
Chancelaria e Memória da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MASP 1350071/5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100071 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ILTON LIMA DO AMARAL,
MASP 1.236.231-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100293 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAÍRA DOS SANTOS
MOREIRA, MASP 752688/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100063 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 31/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANO KLEBER ALVES
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100591 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAYARA FERREIRA
DE ABREU, MASP 1258768/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100021 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 1/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORAH CARDOSO DE
ALVARENGA SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100590 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 31/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES, MASP 1079899-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100282 da Secretaria de Estado de Defesa Social,
a contar de 9/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE BARBOSA,
do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100586 da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 31/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FLÁVIA CRISTINA VITOR DO
VALE, MASP 1214841-7, da função gratificada FGD-5 JD1100023 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DE FÁTIMA LIMA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100590, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRÍCIA RIOS DE ARAÚJO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100586, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JÉSSICA FERNANDES FERREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100591, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIA MICHELE GOMES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100021, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAURA FERNANDES RODRIGUES, MASP 1189019/1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100282, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINA CYNTHIA CRUZ DE OLIVEIRA, MASP 1352603/3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100293, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/02/2015, pelo qual RAFAEL MAGNO DE SOUZA, MASP
1306267/4, foi nomeada para o cargo DAD-4 JD1102518 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OTÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO, MASP 1083678-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100360, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ILTON LIMA DO AMARAL, MASP 1.236.231-5,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100059 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALFENIR NUNES FURTADO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100071, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MAYARA FERREIRA DE ABREU, MASP 1258768/9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100459 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 1/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FÍDIAS GOMES SIQUEIRA, MASP 1350071/5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100445, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES, MASP 1079899-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100094 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 9/3/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, POLLYANNE DE SOUZA BICALHO, MASP 1214059/6,
para a função gratificada FGD-5 JD1100023 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MAÍRA DOS SANTOS MOREIRA, MASP 752688/2, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100050 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 31/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ADALTON ALVES VELOSO, MASP 1324193/0,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100061 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO RODRIGUES HOMEM,
MASP 349511-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100360 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADALTON ALVES VELOSO,
MASP 1324193/0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100445 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÍDIAS GOMES SIQUEIRA,

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEANDRO TADEU ROCHA, MASP 1249741/8, para a função gratificada FGD-1 JD1100166 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALOÍSIO ANTÔNIO ANDRADE DE FREITAS, MASP
919800/3, para a função gratificada FGD-1 JD1100055 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ODELSON ALVES PINHEIRO JÚNIOR, MASP 1226126/9,
para a função gratificada FGD-2 JD1100175 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ÉDER GILIARD SANTOS, MASP 1246010/1, para a função gratificada FGD-1 JD1100149 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
retifica o ato de nomeação de FÁBIO MIRANDA DE CARVALHO,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 26/03/2015:
onde se lê “FÁBIO CARVALHO MIRANDA”, leia-se “FÁBIO
MIRANDA DE CARVALHO”.

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARMEM LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, MASP 1367768-7,
para a função gratificada FGD-3 PH1100103 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL, MASP
277230-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100336
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL, MASP 277230-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100077 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA MARTINS DUARTE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 SA1100077, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento e Finanças da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANILO BORGES MATIAS , para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100072, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA AUGUSTA PIRES COUTINHO , para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 SA1100070, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA CARVALHO PEQUENO , para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 SA1100186, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Redes Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/3/2015, atribui a FRANCISCO
DE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 1387193-4, diretor da Gerência
Regional de Saúde de Pedra Azul, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100508 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZA DOMICIANO DE ARAÚJO, MASP 13669601, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 OP1100988, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/03/2015,
a prorrogação da disposição de ALESSANDRA ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MASP 1168161-6, lotada no Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Fundação João
Pinheiro, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIA FREIRE DE FIGUEIREDO, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100055 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA APARECIDA
RIBEIRO, MASP 1153948-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101232 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
24/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROGÉRIA FREIRE DE FIGUEIREDO, MASP 1386435-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100022, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO RENATO BARBI BRESCIA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 ED1100021, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
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