TJMG 09/04/2015 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicado em 27/11/2012 com vigência em 29/11/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 28/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 27/11/2006,
5º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em
26/11/2011, conforme nota técnica nº. 170/2015; Masp 0913093-1,
Hermínio Rodrigues da Costa, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em 30/03/2009, conforme nota técnica nº. 175/2015; Masp 0914780-2, Wilson Emídio de Faria, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência
em 24/06/1991 e 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com
vigência em 09/07/1996, conforme nota técnica nº. 174/2015; Masp
0914786-9, João Batista de Souza, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 23/11/1991 com vigência em 05/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994 com vigência em 07/03/1994,
3º quinquênio adm., publicado em 30/04/1999 com vigência em
06/03/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 27/04/2004 com vigência em 04/03/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 20/05/2009 com
vigência em 10/04/2009, conforme nota técnica nº. 172/2015; Masp
0923827-0, Gustavo Alvares Miranda Santos, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 12/10/1993 com vigência em 02/09/1992, conforme nota técnica nº. 176/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0387099-5, Maria de Lourdes Rodrigues Simões, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
30/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 28/11/1996, 3º quinquênio
adm., a partir de 27/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 26/11/2006,
5º quinquênio adm., a partir de 25/11/2011; Masp 0913093-1, Hermínio Rodrigues da Costa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
31/03/2009; Masp 0914780-2, Wilson Emídio de Faria, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 21/06/1991 e 2º quinquênio adm., a partir
de 06/07/1996; Masp 0914786-9, João Batista de Souza, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 09/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 31/03/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 30/03/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 28/03/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de
11/04/2009; Masp 0923827-0, Gustavo Alvares Miranda Santos, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 02/12/1992.
08 683491 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Processo CIAPA nº007/14
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto Estadual nº 45.822/2011, torna sem efeito a publicação no
Minas Gerais do dia 17 de junho de 2014, caderno 1, página 14, que
trata da decisão referente ao processo em epigrafe.
DECISÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório Final do
Processo CIAPA nº 007/14, e o comprovado descumprimento dos termos do Pregão Eletrônico nº137/2013, DECIDE aplicar à empresa
TACTEM COMÉRCIO LTDA./ CNPJ: 22.373.088/0001-20, a pena
de advertência nos termos da do art. 87, da Lei 8.666/93, art. 38, I, do
Decreto Estadual nº 45.902/12 e Itens 12.6 e 14.1.1 do edital do Pregão
Eletrônico nº137/2013.
08 683157 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art.
7º e 16º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor MARCOS SIMÃO DE SOUZA, Masp 13882980, pela remuneração do cargo de Agente Administrativo, acrescido de 50% da remuneração do cargo em Comissão de DIRETOR – DREZ 04, a contar de
31/03/2015.
08 683434 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1049 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Apolo Sérgio Costa Gazel,
Masp 1040127-1 CPF 325.305.606-68, na condição de titular, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Casa de Saúde Santa Isabel
(CSSI):
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a. Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b. Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c. Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Ariane Gomes de Sá, Masp
quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 11
1238171-1, CPF 097.832.696-23, na condição de suplente e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
08 683073 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
PORTARIA Nº11 DE 06 DE ABRIL DE 2015
Constitui Grupo de Trabalho para conclusão dos processos de aposentadoria dos servidores em afastamento preliminar á aposentadoria da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
Sob a Presidência de Geraldo de Fátima dos Santos. Belo Horizonte, 06
de Abril de 2015. Liza Prado, Presidenta.
08 683490 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 75/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Patricia Freitas de Oliveira Enoque, MASP
1.053.718-1; da função gratificada FGI-8 ET1100123, da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Liza Prado, Presidenta da
UTRAMIG. Belo Horizonte 07 de Abril de 2015
07 682625 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 963 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE CEL TONICO FRANCO
KATIUCIA PEREIRA FRANCO
1322370-6
2
PEBIA
03/02/2014
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS DEBORA MARIA PEREIRA DA SILVA
1333893-4
1
PEBIA
24/07/2014
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS CARLA LOBENWEIN RESENDE RABELLO
1291856-1
3
PEBIA
21/07/2014
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
EE PROF AFFONSO NEVES
KEILA PINTO GUIMARAES
378812-2
1
PEBIA
20/08/2013
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA COUTINHO
MICHELLE PIANCASTELLI RICHARD
1203856-8
3
PEBIA
18/07/2014
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
EE TRES PODERES
MARIANA MONTEIRO CONDE
1325975-9
2
PEBIA
14/07/2014
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
ANDREA ADRIANA PEREIRA
1006768-4
3
PEBIA
16/07/2014
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE PROF HELVECIO DAHE
FLAVIA GAMA NUNES PEREIRA
1238492-1
2
PEBIA
16/07/2014
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE VER JOSE ROBERTO PEREIRA
NINALCIRA DE LEMOS SAMPAIO
1337139-8
1
PEBIA
28/07/2014
TEOFILO OTONI
ITAMBACURI
EE VER JULIO LAGES
CELMO COSTA ALECRIM
619600-0
1
AXEDIA
17/11/2003
UBA
SAO GERALDO
EE ALVARO GIESTA
DAYANA NASCIMENTO SANTOS DE FARIA
1257717-7
2
PEBIA
14/03/2014
Belo Horizonte, 07 de abril de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 683323 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 967 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE DONA ADELAIDE MALZONE HUGO
ELIENE DE AGUIAR
1320673-5
1
ATBIA
06/03/2014
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS
EE ELESBAO JOSE DOS SANTOS
GISELE SOARES FERREIRA
1323002-4
1
EEBIA
28/07/2014
MANHUACU
MANHUACU
EE JOAO XAVIER DA COSTA
HELIO MARCIO GOMES
374103-0
1
PEBT2A
16/12/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE JOAO XAVIER DA COSTA
HELIO MARCIO GOMES
374103-0
2
PEBT2A
16/12/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE EFIGENIO SALLES
ANA MARIA RIBEIRO DE MORAES BRITO
337815-5
1
P1A
01/05/1993
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE STO AFONSO
ROSIMEIRE RESENDE DOS SANTOS
1256986-9
2
PEBIA
13/03/2014
PASSOS
PASSOS
EE PROFA JULIA KUBITSCHEK
IVANIA MARIA BORGES MACHADO
136350-6
2
ATBIVF
31/07/2012
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE BERNARDO VALADARES DE VASCONCELLOS PAULO HENRIQUE FELICIANO
597696-4
1
PEBIA
12/03/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ANTONIO LUIS BASTOS
HELOISA HELENA CARDOSO
697526-2
2
P3A
01/01/2003
VARGINHA
NEPOMUCENO
EE DR ERNANE VILELA LIMA
CELSO MARCIANO JUNIOR
1044478-4
1
PEBIIA
19/02/2014
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 683328 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 964/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
UBERABA
ADMA PUGLIA FERNANDES
389608-1
1
FRONTEIRA
PEB
III
A
III
B
17/08/08
UBERABA
ADMA PUGLIA FERNANDES
389608-1
2
FRONTEIRA
PEB
IV
A
IV
B
31/12/08
UBERABA
ADRIANA DE SOUZA MARTINS
547165-1
1
CAMPOS ALTOS
PEB
III
D
III
E
09/02/10
UBERABA
ADRIANA FULGENCIO ALVES
364019-0
1
ARAXA
PEB
III
A
III
B
01/07/08
UBERABA
ADRIANA KATIA DE CASTRO PAIVA
364018-2
1
ARAXA
PEB
III
A
III
B
31/12/08
UBERABA
ADRIANA LUCIA MACIEL DE SOUZA
312881-6
1
ARAXA
ASB
I
A
I
B
01/01/08
UBERABA
ADRIANA LUCIA MACIEL DE SOUZA
312881-6
1
ARAXA
ASB
I
B
I
C
01/01/10
UBERABA
AGUINALDO AMERICO NITANI
366216-0
2
ITURAMA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
UBERABA
AGUINALDO AMERICO NITANI
366216-0
2
ITURAMA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
Cidadania
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