TJMG 09/04/2015 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Ensino Médio Darcy Ribeiro
localizada na Rua Stela Diniz Macedo, n° 131 – Bairro:
Darcy Ribeiro – Contagem/MG – CEP 32.060-501 –
Telefone (031) 3912-4003, e-mail: escola.349283@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/04/2015, às 19h00.
A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 16/04/2015, às 09h00, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Augusto Lucas,
localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 – Bairro:
Centro – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone: (031) 3538-1013, e-mail: escola.9008@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/04/2014, às 08h00.
A Caixa Escolar Padre José Maria Taitson torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27/04/2015 às 16h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Pinheiro Dinis, localizada na Avenida Prefeito João de Deus, n° 200 – Bairro:
Jaçanã – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031)
3521-1311, e-mail: [email protected].
br, até o dia 27/04/2015, às 15h00.
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23/04/2015 as 14:00 horas, procedimento licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE no Parque
Elizabeth, localizada na Rua Petrônio Portela, s/n –
Bairro: Parque Elizabeth – Ibirité/MG – CEP 32.400000 – Telefone (031) 3598-3588, e-mail escola.9113@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/04/2015, as 17h00.
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17/04/2015, às 9h00, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Domingos Justino Ribeiro,
localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, n° 50 –
Bairro: Centro – Mateus Leme/MG – CEP 35.670-000
– Telefone (031) 3535-1083, e-mail: escola.34363@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/04/2015, às 12h00.
A Caixa Escolar Patrocínia Cândida de Oliveira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17/04/2015, às 09h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Patrocínia Cândida de Oliveira,
localizada na Rua Hum, n° 200 – Bairro: Alvorada
Industrial – São Joaquim de Bicas/MG – CEP 32.920000 – Telefone (031) 3534-8171, e-mail: [email protected], até o dia 16/04/2015, às 16h30.
66 cm -08 683484 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/04/2015
Quinta-Feira, registro Minas Gerais, caderno 1, 19 cm 01 681461-1 onde se lê 22/04/2014 leia-se 22/04/2015.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/04/2015
registro Minas Gerais, caderno 1, 19 cm - 01 681461-1
onde se lê 22/04/2014 leia-se 22/04/2015.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/04/2015
registro Minas Gerais, caderno 1, 19 cm - 01 681461 - 1
onde se lê 22/04/2014 leia-se 22/04/2015.
3 cm -08 683482 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/04/2015, às 10:00hs, na EE Benedito Waldemar da Silva, localizada na Av. Milton Campos n° 600–
CEP 38.350.000 – Ipiaçu – MG, Telefone (034) 32521029, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar José Paranaíba realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/05/2015, às 8 horas, na EE José Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968 – centro– Santa Vitória
– MG - CEP 38320-000 – cidade- Telefone (0XX34)
3251-1473, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16 de abril de 2015 , às 8 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição

de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968 – Centro – Santa Vitória
- MG CEP 38320-000 – Telefone (0XX34) 3251-1473,
e-mail: [email protected], até o dia
16 de abril de 2015, às 7h30 minutos.
8 cm -08 683449 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 020/2013 entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Trivale Administração Ltda; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 19/03/2015; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Renato Marques de Sena/
Trivale Administração Ltda.
Contrato Nº. 18/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Corpo Ltda; Objeto: Concessão de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes para a realização do evento com bilheteria: ‘’Comemoração 40 anos
Grupo Corpo”; Vigência: 07 (sete) meses; Período: 02
a 09 de agosto de 2015; Valor: R$ 717.000,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Paulo Pederneiras
Barbosa/Corpo Ltda.
Contrato Nº. 43/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Adriana Alvares Magalhães Maciel; Objeto:
Concessão de uso da Galeria Arlinda Corrêa Lima para
a realização da exposição: ‘’Com-partimentos”; Artista:
Adriana Maciel; Vigência: 04 (quatro) meses; Período:
06/04/2015 a 12/06/2015; Valor: R$ 4.000,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Adriana Alvares
Magalhães Maciel.
Contrato Nº. 45/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Nydia Negromonte Franco; Objeto: Concessão de uso da Galeria Genesco Murta para a realização da exposição: ‘’Ocidente”; Artista: Nydia
Negromonte; Vigência: 04 (quatro) meses; Período:
06/04/2015 a 12/06/2015; Valor: R$ 4.000,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Nydia Negromonte
Franco.
6 cm -08 683422 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS
CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº.164/2014
Partes: Fundação TV Minas Cultural e a Claro S/A.
Objeto: substituição da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel pela ora contratada Claro
S/A, a prorrogação da vigência e o respectivo reajuste monetário. Valor Anual Estimado: R$ 208.940,53
(duzentos e oito mil, novecentos e quarenta reais e
cinquenta e três centavos). Vigência: 03/04/2015 até
03/04/2016. Dotação Orçamentária: 2211.13.722.124.
4039.0001.3.3.90.3940.0.10.1. Da Ratificação: permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com o presente
instrumento. Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Edson Marcelo
de Sana e Emerson Stefanelli Santos pela Claro S/A.
Belo Horizonte, 2 de abril de 2015.
4 cm -08 683379 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
CDS ; PRI-00018-15 ; Publicação em revista indexada
- revista PLOS One ; VANESSA AMARAL MENDONÇA ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1
; 25/03/2015 ; 24/06/2015 ; Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 3.116,50 ;
CAG ; PRI-00120-15 ; PUBLICAÇÃO EM REVISTA
INDEXADA - Florida Entomologist: Aethalion reticulatum (Hemiptera: Aethalionidae) feeding on Erythrina
speciosa (Fabales: Fabaceae): First record of its host
plant and damage cha ; MARCUS ALVARENGA
SOARES ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1
; 25/03/2015 ; 24/06/2015 ; Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 955,98 ;
CVZ ; PCE-00634-14 ; XIII CONGRESSO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OVOS - APA
; Edison Jose Fassani ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 17/03/2015 ; 19/04/2015 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 14.490,00 ;
TEC ; OET-00045-15 ; I Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência e Tecnologia / FACIT ; EDUARDO
SIMÕES SILVA ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.
0.10.1 ; 30/09/2015 ; 02/04/2016 ; Fundação Educacional Montes Claros/Faculdade de Ciência e Tecnologia
de Montes Claros ; R$ 7.007,74 ;
CBB ; PEE-00391-15 ; II Latin American Congress
of Virology ; JÔNATAS SANTOS ABRAHÃO ; 207
1.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 23/06/2015 ;
26/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 3.225,30 ;
CHE ; PEE-00556-15 ; V Encontro Anual da AIM Associação de Investigadores da Imagem em Movimento ; KARLA HOLANDA DE ARAUJO ; 2071.
19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 21/05/2015 ;
23/06/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
5.773,32 ;
CHE ; PEE-00709-15 ; ISCHE 37 (International Standing Conference for the History of Education 37). ;
ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA FRADE ; 20
71.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 24/06/2015 ;

27/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 5.773,32 ;
CBB ; PRI-00084-15 ; Publicação de artigo ; FERNANDO VÍCTOR MARTINS RUBATINO ; 2071.
19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 11/04/2015 ;
10/07/2015 ; Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa
Casa de Belo Horizonte ; R$ 1.615,00 ;
CAG ; BPD-00439-14 ; ROGÉRIO FARIA VIEIRA ;
RENAN CARDOSO LIMA ; 2071.19.573.259.4614.0
001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.4490
20.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 29/02/2016 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 56.700,00 ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsas nº 5.235/14. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 06 (seis)
meses, a partir de 01/12/15 até 01/06/2016 e suplementação de recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 26/03/15.
Valor total deste termo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) financiados pela FAPEMIG e R$
100.000,00 (cem mil reais) pelo IEL-MG. Valor total
do termo, após o presente Primeiro Termo Aditivo, passará para R$ 576.318,64 (quinhentos e setenta e seis
mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.
0001.445042.0.101. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela
– Presidente da FAPEMIG, Adair Evangelista Marques
– Superintendente Regional do IEL e Paulo César Bicalho de Abreu Chagas – Coordenador do projeto.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.190/13. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Cooperativa
de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte Ltda – COOPERCASCA Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar de
12/04/2015 até 11/04/2016, reajuste no valor mensal e
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
do contrato. Data de assinatura: 01/04/15. Valor global
estimado passa a ser: R$ 136.568,30 (cento e trinta e
seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.20
02.0001.339033.05.0.101, 2071.19.122.701.2002.00
01.339033.05.0.601. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Durval Prado Cunha – Diretor Presidente
da COOPERCASCA.
4 cm -08 682946 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS
PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 14/2013
PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS
– PPSUS MS/CNPq/FAPEMIG/SES
PROJETOS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTOS PRIORITÁRIOS
PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no
subitem 11.1 do referido Edital, divulga o resultado
final, após análise das propostas referente ao Edital
14/2013 – “Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS
MS/CNPq/FAPEMIG/SES - Projetos de Pesquisa e
Desenvolvimentos Prioritários para o Sistema Único
de Saúde no Estado de Minas Gerais”. Foram apresentadas 157 propostas, sendo que 36 foram indeferidas,
36 não foram enquadradas ao Edital, 29 se encontram
na Prioridade 2, e as restantes, totalizando o número
de 56, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas
justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para
interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”,
nos termos do Edital. Belo Horizonte, 07 de abril de
2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG
6 cm -08 682953 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento nº 15.035/15.
Partes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais e Tekinnova Nordic AB. Objeto: facilitar a identificação de projetos específicos, parcerias
ou colaborações entre as “Partes” e “Entidades” com
o intuito de conduzir uma cooperação P&D científica
e industrial nos campos aeroespacial e outro interesse
em comum; promover o desenvolvimento de projetos de cooperação em P&D primeiramente nos campos acordados previamente pelas “Partes”; organizar
encontros de matchmaking nos campos acordados previamente pelas “Partes”; organizar encontros para as
“Partes” e “Entidades” para avaliar as oportunidades
de cooperação; realizar outras atividades para promover as possibilidades de cooperação entre as “Partes” e
“Entidades”. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data
da Assinatura: 31/03/15. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Sr. Fredrik Ivar
Niklas Brolin – Diretor da Tekinnova Nordic AB
4 cm -08 682952 - 1

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 39
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS
PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 16/2014
COOPERAÇÃO MULTILATERAL
FAPs / INRIA / CNRS
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no
subitem 11.1 do referido Edital, divulga o resultado
final, após análise das propostas referente ao Edital
16/2014 – “Cooperação Multilateral FAPS / INRIA
/ CNRS - Apoio a Projetos de Pesquisa Científica e
Tecnológica.” Foram apresentadas 7 propostas, 3 não
foram enquadradas ao Edital, e as restantes, totalizando
o número de 4, foram aprovadas. A relação completa
das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo
para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil após a data de
publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, nos termos do Edital. Belo Horizonte,
01 de abril de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG.
5 cm -08 682949 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS
PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG CONFAP –
THE UK ACADEMIES
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital FAPEMIG CONFAP – The UK Academies.” Foram apresentadas 37
propostas, sendo que 7 não foram aprovadas e 4 propostas foram enviadas à FAPEMIG e foram aprovadas.
A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se
no portal da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.
fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2015. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela -Presidente da FAPEMIG.
4 cm -08 682954 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº
2331032/0014/2015. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de sacos plásticos e bombonas para uso do IPEM/MG. Data da realização/Local:
23/04/2015, às 9h, através do Portal, www.compras.
mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 09/04/2015
gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997125. Contagem, 08/04/2015.
3 cm -08 683471 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Termo de cooperação nº 210000303050415 que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Malacacheta/MG. Objeto: Constitui objeto do
presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF para exercer as funções técnicas previstas no termo do servidor
Ricardo Gonçalves de Oliveira.
Data da assinatura: 27 de março de 2015
Teófilo Otoni, 09 de abril de 2015
(a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste - IEF
Extrato do contrato de doação n. 210108010082014,
celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas –
IEF e a Associação Mineira de Silvicultura - AMS,
conforme especificações do contrato. Data da assinatura: 19/11/2014. Foro: Montes Claros. a) Aneliza de
Almeida Miranda Melo – Chefe Regional Norte - IEF
b) Representante legal da Associação Mineira de Silvicultura - AMS. Montes Claros, 08 de abril de 2015.
Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500315 entre
o Instituto Estadual de Florestas -IEF e o Município
Peçanha - MG. Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula
Primeira do presente Termo de Cooperação.
Vigência: 60(sessenta) meses com início a partir da
assinatura.
Data da assinatura: 16 de março de 2015.
Governador Valadares, 08 de abril de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional
Rio Doce - IEF
Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500415
entre o Instituto Estadual de Florestas -IEF e o Município Peçanha - MG. Objeto: Cessão pelo Município da
servidora Jane Pereira Generoso Gomes, para prestar
serviços de atendimento ao público e formalização de
processos.
Vigência: vinculado ao termo de Cooperação
2101040500315.