TJMG 14/04/2015 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6 –
Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB1P, admissão 1, a partir
30/03/15; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 378.978-1 – Sebastião Santos Belgo, PEB2O, admissão 1, a partir de 17/03/15; - E.E. Maria Elba
Braga – MaSP 809.201-7 – Valmir Moreira de Oliveira, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 21/03/15; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 893.635-3 – Sandra Maria Paiva da Silva, ASB1C, admissão
1, a partir de 27/03/15; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP 962.551-8 – Neuza Silva Nogueira Chaves, EEB1A,
admissão 1, a partir de 20/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es) - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 303.454-3 –
Ivone Maria Sales Soares, referente ao ASB3J, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 374.360-6
– Vânia Silva, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 330.780-8 – Sirley Tertuliano Lanzoni, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz –
MaSP 354.571-2 – Leila Mara Cruz Magalhães, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 560.933-4
– Maria Elizabete Fernandes Morais, a partir de 31/03/2015, referente
ao ASB1G, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 822.698-7 – Célia Maria da Silva, a partir de 31/03/15, referente
ao ASB1F, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7906 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
Autoriza Afastamento em Férias-Prêmio, nos termos do art.156 da lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto 11.050 de 02 de abril de 1968 e
art. 2º do Decreto nº 28.664, de 16 de setembro de 1988, ao servidor: Juiz de Fora – SRE – MaSP 334.879-4 – Lucimar Aparecida de Oliveira
Reis, PEBT2P, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), por 1 mês referente ao 1º decênio, a partir de 17/05/94 (para
regularização de registros funcionais).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 15/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino
– MaSP 874.407-0 – Alexandre Fernandes Costa, ATB3E, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/14; - E.E.
Hermenegildo Vilaça – MaSP 809.032-6 – Marci Pinheiro de Oliveira
Leão, ATB4G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/11; - MaSP 941.694-2 – Elaini de Fátima Pinto Oliveira,
ATB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/14; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 213.462-5 – Marlene Dittz, ATB3G, admissão 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/03/15; - MaSP 845.359-9 – Luiz
José Ferreira Ladeira, PEB1N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/09/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/11 e art. 12 da Lei nº 18975, de 29/06/10 com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, 02/12/11, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 374.993-4 – Maria da Glória
Moreira Machado, PEB1P, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 26/03/15; Instituto Estadual de Educação – MaSP 455.173-5 – Leonardo Ferreira
da Silva, PEB2G, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 18/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 940.277-7 – Ana Maria da Silva Natali, ATE4G, admissão 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-4 ED-1101224, a partir de 10/04/15; MaSP 1.141.903-3 – Marcelino José do Carmo Rocha, ATE1C, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED-1100871, a partir de
10/04/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 13/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 11/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 31/03/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 388.916-9 – C.F.S., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 14/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 12/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 31/03/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 338.547-3 – A.M.B.C.D., admissão 1, decide,
pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios e
3º ao 8º biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o
Estado perdido prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e
pela retificação da vigência da concessão do 5º quinquênio e 9º ao 10º
biênios, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 13/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 560.933-4 – M.E.F.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 14/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 390.742-5 – E.M.A.L., admissão 1.
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SRE de Leopoldina
Diretor: Sidilúcio Ribeiro Senra
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº10 /2015.
ANULA NO ATO Nº 03/2015 ref. ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho
Machado, PEBIIP (admissão 01), no a parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio/concessão ref. ao 4º quinq. , publicado em
03/02/15, por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº
11/04 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”
- Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho Machado, PEBIIP (admissão 01), no a parte em que concedeu Férias-Prêmio ref. ao 4º quinq.,
publicado em 21/04/04, por motivo de concessão indevida; ANULA
NO ATO Nº 08/2013 ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:172.291-7,
Janice de Oliveira Dias da Cruz, PEBIA (admissão 03) no a parte em
que concedeu 6º biênio a/p de 26/02/05, publicado em 10/09/13, por
motivo de conclusão de processo administrativo; ANULA O ATO
Nº 23/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”
- Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIP
(admissão 01), no a parte em que concedeu Retificação de Retificação de Férias-Prêmio concessão, publicado em 11/11/14, por motivo
de retificação indevida;ANULA O ATO 27/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia
Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIP (admissão 01), no a parte em
que concedeu Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 23/12/14, por motivo de retificação indevida;ANULA
NO ATO Nº 04/15 ref. ao servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado”
- Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa, PEBIA (admissão
01), no a parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência
3º biênio publicado em 24/03/15, por motivo de retificação indevida;
ANULA NO ATO Nº 04/15 ref. ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia
Salgado” - Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa, PEBIA
(admissão 01) no a parte em que retificou Gratificação de Incentivo à
Docência, 2º biênio, publicado em 24/03/15, por motivo de retificação
indevida;ANULA NO ATO Nº 23/14 ref. ao servidor: Leopoldina -E.
E. “Omar Resende Peres” - Masp:388.905-2, Clívia Moura dos Santos, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que revogou Gratificação por
curso de Pós-Graduação publicado em 02/09/14, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 39/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes
de Almeida de Lacerda, PEBIIP (admissão 01), no a parte em que concedeu Férias-Prêmio/concessão publicado em 25/11/14 por impossibilidade de se retificar;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:1.052.172-2, Rita de Cássia de Souza Lima França, PEB1F (admissão 01). Ato nº 07/15 publicado em 10/03/15, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê:
(admissão 02). Leia-se: (admissão 01);Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 40/10 publicado em 23/11/10, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 24/02/10. Leia-se: ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 21/02/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao
servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp: 339.319-6,
Carmem Lucia Rodrigues Marques, PEBIIP (admissão 01). Ato nº
50/96, publicado em 25/10/96, por motivo de incorreção no período do
afastamento. Onde se lê: por 03 meses a/c de 19/11/96, ref. ao 1º quinquênio. Leia-se: por 01 mês a/c de 19/11/96, ref. ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Leopoldina – Servidor sem Lotação em afastamento Preliminar à Aposentadoria.Masp:367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 20/03 publicado em 11/06/03 por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: a/p de 31/12/93
(data do exercício) ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios. Leia-se: a/p de 16/12/93
(data do exercício) ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ao servidor: Leopoldina
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Masp:367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIP (admissão
01). Ato nº 18/03 publicado em 11/06/03, por motivo de incorreção na
data da vigência. Onde se lê: 1º quinq. a/p de 31/12/93. (data do exerício). Leia-se: 1º quinq. magistério a/p de 16/12/93 (data do exercício); Masp:328.920-4, Maria José Pinho Nogueira, PEBIIP (admissão
02), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 02/91, publicado em 09/04/91. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 07/03/91. Leia-se: 2º
quinq. adm. A/c de 07/03/91;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”
- Masp:339.319-6, Carmem Lucia Rodrigues Marques, PEBIIP (admissão 01).Ato nº 20/10 publicado em 03/08/10, por motivo de conclusão
de processo administrativo. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. mag. A/p de
19/01/10. Leia-se: ref. ao 4º quinq. mag. A/p de 06/02/10;Recreio – E.
E. “Olavo Bilac” - Masp:859.177-8, Rita Aparecida Simões da Silva,
EEB1A (admissão 01), por motivo de conclusão de processo administrativo. Ato nº 38/07 publicado em 23/10/07. Onde se lê: ref. ao 1º
quinq. mag. A/p de 07/10/06. Leia-se: ref. ao 1º quinq. mag. A/p de
06/01/07;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Além Paraíba
– E. E. “Santa Rita” - Masp:1.001.489-2, Lourival Lucio da Costa a/p
de 22/01/2015, ref. ao ASBIC (admissão 01) com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 10/35 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº04
/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor:Leopoldina – E. E. “Omar Resende
Peres” - Masp:1.082.645-1, Maria Tereza Côrtes Reis, a/p de 30/01/15,
ref. ao PEBIA (admissão 01) conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 95 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” Masp:329.749-6, Maria Luiza Neves Monteiro Costa, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIP (admissão 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:335.723-3,
Chirley de Oliveira Batista Almada, a/p da data da publicação do ato
ref. ao PEBIP (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Volta Grande
– E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.882-6, Ana Aparecida Magalhães
Brum, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIN (admissão
01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção, da função de Vice-Diretor
(4.008 dias);
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Leopoldina –
E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:1.132.691-5, Aline Almeida Ferraz Oliveira, PEB1A (admissão 01), por André Luis Ferraz Oliveira,
filho, a/p de 06/03/15.Masp:1.383.042-7, Sirlene Rodrigues Fernandes , ATBIA (admissão 01), por Rebeca Fernandes Dias, filha, a/p de
25/03/14;Masp:1.289.482-0, Isaias dos Santos Ribeiro, ATBIA (admissão 03), por Scarllatte Sthéphany da Silva Santos Ribeiro, filha, a/p
de 25/03/15 e Jhennifer Sophie dos Santos Silva Ribeiro, filha, a/p de
25/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo
Branco” - Masp:1.108.980-2, Adriana Barrozo Mota Monteiro, PEBIA,
(admissão 01) a/p de 18/03/15;Masp:1.108.980-2, Adriana Barrozo
Mota Monteiro, EEBIA, (admissão 02) a/p de 18/03/15;Estrela Dalva –
E. E. “José Bittencourt de Souza”- Masp:329.568-0, Eliana de Fátima
Marques Meirelles, PEBDIA, (admissão 02) a/p de 29/03/15;Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:525.377-8, Beatriz Helena da
Silva Magalhães Forezi, PEBDIA, a/p de 31/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:954.450-3, Alex Leite
de Freitas, ATE IIE (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 22/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº11 /2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho Machado, PEBIIP
(admissão 01), por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
06/05/04;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6,
Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIP (admissão 01), ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 23/06/04.*Para regularização da vida funcional, por não ter sido publicado em época oportuna;Masp:344.410-6,
Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIP (admissão 01), ref. ao
5º quinq. de exercício a/p de 20/02/15;Masp:350.942-9, Regina Celia
Furtado de Oliveira, PEBIIN (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 28/01/15;E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:877.113-1,
Sonia Lacerda Junqueira, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 14/02/15;Santo Antonio do Aventureiro – E. E.
“Miranda Manso” - Masp:1.110.788-5, Charles Martins Lopes, PEB1B,
ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 02/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba –
Masp:295.636-5, Haydéa Kerma dos Santos França, PEBIIP (admissão
01) aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 04 meses;Cataguases
– Masp:295.672-0, Rosani Sousa Oliveira Brito, PEBIIP (admissão 01)
aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 07 meses;Leopoldina –
Masp:271.090-3, Francisco Carlos de Moraes, PEBIIP (admissão 01)
aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:344.451-0, Selma Antonia Borela
de Abreu, PEB1E (admissão 01), por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato publicado em 06/04/95. Onde se lê: 1º quinq. a/c de
04/02/92. Leia-se: 1º quinq. a/c de 16/11/92 (data da averbação);
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 às servidoras:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.155.690-9, Joelma Laurindo da Silva, PEBIA, a/p de
23/03/2015;E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp:1.318.764-6,
Daniela Perpétua de Andrade, PEBDIA (admissão 01), a/p de
18/03/2015;Masp: 1.102.647-3, Evelyn Pereira Gomes, PEBIA,
a/p de 26/12/14;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:1.118.898-4,
Adriana Henriques da Silva Borges, PEBR2A (admissão 02), a/p de
20/10/2014;Masp:1.118.898-4, Adriana Henriques da Silva Borges,
PEBIA (admissão 01), a/p de 20/10/2014;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2015.
REVOGA NO ATO Nº 17/13, publicado em 05/12/13 de Abono de Permanência, a parte ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:859.177-8, Rita Aparecida Simões da Silva, EEB I, em razão de afastamento preliminar à
aposentadoria a/p de 31/03/15;
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA 14 /2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:350.932-0,
M.A.S.B, PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 17
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Érica Angelina Netto de Almeida
Marni Marques Campos Moreira;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA – Nº15 /2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: : Recreio – Masp:267.959-5, M.S.G.B.,
PEBIIP (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros:Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 16/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/05 para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Recreio – Masp:350.929-6, M.R.G,
PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 17/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:295.647-2,
L.M.D.S, PEBIP, (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Fátima Aparecida da Cruz
Marni Marques Campos Moreira
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 18/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba - Masp:344.451-0,
S.A.B.A, PEBIN (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros:Fátima Aparecida Cruz
Marni Marques Campos Moreira
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 19/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Estrela Dalva – Masp: 319.495-8,
R.C.L.P.A, PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros:Fátima Aparecida Cruz
Marni Marques Campos Moreira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina Nº 06/15, publicado no MG 21/02/2015, referente ao
servidor: Leopoldina – Masp:328.883-4, A.M.G.B, PEBIIP (admissão
02), conforme análise da comissão e decide pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênios e do 5º e 6º biênios sem reposição de débito,
por não ter ocorrido a “má fé” e pelo decurso do prazo decadencial
conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37/05 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
PORTARIA – ATO Nº 01/2015.
Constitui Comissão Especial para Alienação de Bens Inservíveis no
âmbito Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
O Diretor da SRE/Leopoldina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077, de 29 de março de 2012, que dispõe
sobre Delegação de Competências do âmbito da Superintendência
Regional de Ensino de Leopoldina e Resolução SEE nº 2075, de 23
de março de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica Constituída, junto à Superintendência Regional de Ensino
de Leopoldina Comissão Especial de Alienação de Bens Inservíveis
cuja finalidade de proceder a Alienação de Bens Insersíveis, irrecuperáveis e antieconômicos.
Art. 2º – Ficam designados os servidores para atuarem na comissão de
alienação:Márcia Helena do Carmo Dutra Dias – Masp:1.059.021-4,
Paulo Henrique Garcia – Masp:1.058.984-4 e Fernanda Campos de
Mello Barbosa – Masp:954.670-6.
Art. 3º – São atribuições da comissão:
I – atuar o processo de leilão;
II – agrupar os itens de material em lotes;
III – avaliar cada lote, atribuindo-lhe valor mínimo para lance inicial;
IV – elaborar o edital de leilão;
V- providenciar a publicidade do edital de leilão;
VI – executar, acompanhar e supervisionar todas as atividades do
leilão;
VII – liberar o (s) bem (ns) arrematado (s), mediante a comprovação
do pagamento.
VIII – responsabilizar-se pela baixa dos bens na sua carga patrimonial
e nas unidades escolares estaduais no sistema de patrimônio e contabilidade, obedecidas as diretrizes vigentes sobre a matéria e conclusão do
processo de alienação;
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se a portaria nº 05/2012 de 29 de junho de 2012;
Leopoldina, 10 de abril de 2015.
Sidilúcio Ribeiro Senra
Diretor da SRE/Leopoldina
PORTARIA – ATO Nº 02/2015.
O Diretor da SRE/Leopoldina, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de 26/10/12, resolve:
Art. 1º – Credenciar as Escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
Escolas Credenciadas Localidade
E. M. Pedro Furtado Itamarati de Minas
E. M. São Domingos Santo Antonio do Aventureiro
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Leopoldina 10 de abril de 2015.
Sidilúcio Ribeiro Senra
Diretor da SRE/Leopoldina.
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