TJMG 15/04/2015 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/05/2015, às 08 h, na EE Sant’Ana, localizada à rua Governador Magalhães Pinto, 95, Centro – Barroso/MG – CEP 36212.000
– Telefone (32) 3351-2311, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ .
A CE Santo Antônio realiza Chamada Publica n° 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo no 27 da resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/05/2015, as 15 h 30 min, na EE Santo Antônio,
localizada à Rua Rio de janeiro, 13 – Ibertioga/MG – CEP 36225.000
– Telefone (32) 3347-1301, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2014, às 16 h, Processo Licitatório
n° 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da escola da EE Santo Antônio,
localizada à Rua Rio de janeiro, 13 – Ibertioga/MG - CEP 36225.000
- Telefone (32) 3347-1301, e-mail [email protected],
até o dia 15/05/2014.
A CE Santa Rosa realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/05/2015, às 08 h, na EE Santa Rosa, localizada
na Estrada Antônio Eduardo Anastácio, s/nº, Centro – Paiva/MG – CEP
36195.000 – Telefone (32) 3364-1138, e-mail escola.15873@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov
A CE Juscelino Benedito de Araújo, realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2015, às 09 h, na EE Juscelino
Benedito de Araújo, localizada à Rua São Vicente de Paula, 36, Centro – Santa Bárbara do Tugúrio/MG – CEP 36215.000 – Telefone (32)
3365-1217, e-mail [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Juscelino Benedito de Araújo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2015, às 10 h, Processo
licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Juscelino Benedito de Araújo, localizada na Rua São Vicente de Paula, 36, Centro –
Santa Bárbara do Tugúrio/MG – CEP 36215-000 – Telefone (32) 33651217, e-mail [email protected], até o dia 27/04/2015 às 09 h.
36 cm -14 685957 - 1
A Caixa Escolar JOSÉ FÉLIX torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05 de maio de 2015, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade: Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ESCOLA ESTADUAL FARNESE MACIEL localizada na
Praça Independência, nº 119 - Centro – CEP: 38750.000- Telefone :
(34) 38111265, e-mail: [email protected], até o dia
05/05/2015 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” realiza Chamada Pública nº 02/2015,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2015, às 14:00 horas, na Escola
Estadual Farnese Maciel, localizada na Praça Independência, nº 124
Bairro: Centro em PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG – CEP:38750.000
- Telefone (034) 3811-1265, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PROFESSOR RAFAEL JOSE DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05 de maio de 2015, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2015,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na rua Francisco de Paula Moura Neto n°
219 – Rio Paranaiba – CEP 38810000 – Telefone(034 38551346),
e-mail:[email protected]. Até o dia 04/05/2015.
A Caixa Escolar “Rio Branco” realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/05/2015, às 14:00 h, na EE “Afonso
Corrêa”, localizada à Rua Virgílio Corrêa n° 41- Centro - São Brás de
Minas – MG –CEP 38.788-000 –Telefone (034) 3812-5125, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de abril de 2015, às 14horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estadual “Afonso Corrêa”, localizada na Rua Virgílio Corrêa n°41
em São Brás de Minas, Município de Lagamar CEP 38.788.000 Telefone (0XX34) 38125125, e-mail: [email protected].
até o dia 17/04/2015, às 13h30 minutos.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca realizará Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2015, às 7h50min,
na E. E. Abner Afonso, localizada na Rua: Dona Queta, n° 185 – CEP:
38701-268 – Telefone (0XX34) 3822-1544, e-mail(s): escola.118761@
educacao.mg.gov.br, [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2015,
às 14:00, Processo licitatório n° 03/2015, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás,
n° 64, Bairro Santa Luzia – CEP: 38700-274 - Telefone: (34) 38252191, email: [email protected], até o dia 08/05/2015
às 13:00.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2015,
às 15:00, Processo licitatório n° 04/2015, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás,
n° 64, Bairro Santa Luzia – CEP: 38700-274 - Telefone: (34) 38252191, email: [email protected], até o dia 08/05/2015
às 14:00.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2015,
às 16:00, Processo licitatório n° 05/2015, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás,
n° 64, Bairro Santa Luzia – CEP: 38700-274 - Telefone: (34) 38252191, email: [email protected], até o dia 08/05/2015
às 15:00.
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel realizará Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2015, às 14 horas,
na EE Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho n° 651 – Centro – CEP 38.700-194 – Telefone (034) 3821-2246,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2015, às 14horas,
Processo Licitatório nº01/2015, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n°651, Centro, Patos de Minas / MG – CEP 38700194 – Telefone (34) 3821-2246, e-mail: escola.119024@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/04/2015, às 11horas.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de abril 2015, às 08:30, Processo licitatório n° 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – Patos de Minas/MG, CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 38252211, email: [email protected], até o dia 27/04/2015
às 17:00.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de abril de 2015, às 10:30,
Processo licitatório n° 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – Patos de Minas/MG, CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 38252211, email: [email protected], até o dia 27/04/2015
às 17:00.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2015, às 08:30,
Processo licitatório n° 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – CEP: 38700-190 – Patos de Minas/MG, Telefone: (34) 38252211, email: [email protected], até o dia 28/04/2015
às 17:00.
A Caixa Escolar Doutor José Olimpio de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2015,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Dona Guiomar de Melo, localizada
na Rua Dona Maria Rezende n° 57 – B. Vila Garcia - Patos de Minas
– CEP 38703-188 – Telefone (0XX34)3821-3207, e-mail: [email protected]. Até o dia 28/04/2015, às 18h:00.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de maio de 2015, às 14:30
horas, Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade CONVITE para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada
na Rua Rio Grande do Norte, 554 – Bairro Cristo Redentor – CEP
38.700-216 em Patos de Minas/MG. Telefone: (34) 38252090 e e-mail:
[email protected] até o dia 11/05/2015, de 07h30 às
17h., exceto finais de semana e dias 20 e 21/04/15 e dia 01/05/15.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
003/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2015, às 11h00, na EE
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto n° S/N
- Centro –Varjão de Minas – MG -CEP 38794-000 – Telefone (0XX38)
3567 5002, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CORONEL CRISTIANO realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para beneficiar alunos do tempo integral, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/05/2015, às 08:30 horas, na EE CORONEL CRISTIANO,
localizada na PRAÇA NOSSA SENHORA DA PIEDADE n° 135 –
BAIRRO: CENTRO – CEP 38720-000 – Telefone (34-3824-2068),
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2015, ás 08:00
horas. Processo licitatório nº02/2015, Modalidade Tomada de preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE”Dom Bosco”, localizada na Rua Amadeu Campos n 39- Retiro da Roça –Municipio de Lagamar-MG CEP
38785.000 Telefone (034) 38126030, e-mail: [email protected] até o dia 12/05/2015, ás 08:00 horas.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2015, ás 09:00, na
ESCOLA ESTADUAL PADRE SINFRÔNIO BAHIA, localizada na
RUA ABAETÉ S/Nº - ABAETÉ DOS VENÂNCIOS. CEP: 38800-000
Telefone(34) 3671-9106, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
41 cm -14 685630 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 14/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Instituto Cultural Filarmônica; Objeto: Cooperação Cultural entre as partes para viabilização da apresentação do Coral Lírico de Minas Gerais;
Vigência: Da assinatura até o dia 28/02/2015; Valor: R$ 10.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Diomar Donizette da Silveira/
Instituto Cultural Filarmônica.
Contrato Nº. 49/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Centro Cultural Teatro Guaira; Objeto: Concessão de uso do espaço do
Grande Teatro do Palácio das Artes para a realização do evento com
bilheteria: ‘’Cinderela”; Artista: Balé Teatro Guaira; Vigência: 03 (três)
meses; Período: 14,15 e 16 de maio de 2015; Valor: R$ 38.620,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Mônica Rischbieter/Centro Cultural Teatro Guaira.
4 cm -14 685900 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio com Incentivo Fiscal.
IEPHA/MG e CLARO S. A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por 10 (dez) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Erik Cordeiro
Caldas Fernandes. Data: 31/03/2015.
1 cm -14 685506 - 1
122 701 2002 0001 339039 40 0 10 1. Assinam: Miguel Corrêa da Silva
Júnior, pela SECTES; Alex Biagini de Mello e Fernando Carlos Gonçalves Prates, pela Empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 589/2013 – (Processo de compra:
221002 000009/2013). Partes:SECTES e a EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVENIOS-HAAG
S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e alteração da Razão
Social da contratada. Vigência: 12 meses, Dotação Orçamentária: 12
21.19.122.701.2002.0001.339046.02.0.10.1 e outras. Assinam: Miguel
Corrêa da Silva Junior, pela SECTES; Marcel Giovanni Vargas Munhoz
e Juliana Simionosvski, pela Empresa.
5 cm -14 686011 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Retificação do Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.44/15, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 06
de março de 2015. No trecho que se lê: Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG e Wilson Atair Ramos
– Superintendente Administrativo da FADENOR, leia-se: Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Liza Fernandes Prado – Presidente da UTRAMIG e
Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo da FADENOR.
Ass) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -14 685530 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Portal de Compras: 2071022.000004/2015
Ratifico, com base no art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de inexigibilidade
de licitação do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, tendo em
vista as justificativas apresentadas, bem como o Parecer Jurídico e a
Certificação da Auditoria Secional, anexos ao processo, para que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
- possa contratar o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica para fornecimento dos serviços de Bilhetagem Eletrônica no serviço intermunicipal/metropolitano e municipais. Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
3 cm -14 685715 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação do Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº
5.247/15, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 05 de março de 2015. No trecho que se lê: Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo Márcio de Faria e Silva – Reitor da UNIFAL e
Márcia Paranho Veloso – Presidente da FACEPE, leia-se: Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo Márcio de Faria e Silva – Reitor da UNIFAL
e Marlus Pinheiro Rolemberg – Presidente da FACEPE. Ass) Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -14 685893 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-02487-12 ; 19/03/2015 ; 18/03/2016 ; Prorrogação ;
PLT-00078-13 ; 07/04/2015 ; 06/12/2015 ;
1 cm -14 685911 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/0016/2015. Pregoeiro: Marcelo Sant´Ana Freitas. OBJETO: Aquisição de água mineral para uso do IPEM/MG. Data
da realização/Local: 29/04/2015, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 15/04/2015 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem,
14/04/2015.
3 cm -14 685942 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3737/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.527.405/0001-45 - W & M PUBLICIDADE LTDA-EPP, Processo nº 2311021 000002/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para serviço de publicação em
jornais de grande circulação local e regional e no Diário Oficial Da
União a fim de atender a demanda da Pró-Reitoria De Planejamento,
Gestão E Finanças Da Unimontes. Prorrogação a partir de 07/03/2015
até 06/03/2016. Valor total: R$ 59.998,12. Reajuste de preços concedido com base na alíquota inflacionária publicada pelo IPCA/IBGE
(7,1378%). Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0
001.339039.08.0.10.1; 2311.10.302.100.4078.0001.339039.08.0.60.1.
Assinatura: 09/03/2015. Signatários: pela contratada Mirna Martins de
Carvalho Lopes pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -14 685567 - 1
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Homologação
Pregão Eletrônico n.º 016/2014 – Processo n.º 2101003 000016/2014.
Objeto: aquisição de mobiliário de escritório. Valor homologado lote
único: R$11.450,00. Empresa vencedora – STOCK MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. (a)
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF.
2 cm -14 685987 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Ato de Ratificação da Dispensa de licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação nº 2101003 001/2015
nos termos da Nota Jurídica nº 12/2015 de 7 de abril de 2015 de acordo
com o artigo 24, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 para contratação da empresa RR Legumes Ltda – ME para
fornecimento de hortifrutigranjeiros para atendimento da demanda do
CETAS/IEF, no valor estimado total de R$ 33.806,36 (trinta e três mil,
oitocentos e seis reais e seis centavos).
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
Adriana Araújo Ramos
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Companhia de Gás de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato n.º 9034204/2015 – (Processo de compra: 1501560
000032/2015). Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – SECTES e a CLARO S/A.
Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos Modalidade
Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa
Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos
terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos
equipamentos necessários, em comodato, conforme tabelas constantes
no Item 6, do Anexo I do PE n.º 56/2014. Vigência: 24 meses, a partir
desta publicação. Valor: R$ 80.251,20. Dotação Orçamentária: 1221 19
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 153ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 30/01/2015, às 10 horas, na sede social, na Av. do
Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Mauro Borges Lemos / Secretária - Miriam de Paula
Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos:I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho deliberou autorizar o Presidente do
Minas Gerais - Caderno 1
Conselho a convocar a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
em 09-02-2015, às 15 horas, bem como que, caso não seja verificado
quórum mínimo obrigatório, o Presidente possa proceder à segunda
convocação dos acionistas no prazo legal, para preenchimento de vaga
no Conselho de Administração; III - Presenças: Conselheiros: Mauro
Borges Lemos, Antônio Carlos Ramos Pereira, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Almeida Guedes, Eduardo Lima Andrade Ferreira,
Flávio de Almeida Araújo, Francisco Eduardo Moreira e Rodrigo Botelho Campos; e secretária da reunião: Miriam de Paula Rêgo.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5489813
Data: 10/04/2015 - Protocolo: 15/246.272-4 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do
Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2/2015, que
tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa de prestação se
serviço de gerenciamento e administração de aquisição de combustíveis
para veículos terrestres, com implantação de sistema integrado via web
de monitoramento em tempo real dos abastecimentos e disponibilização de cartão magnético ou eletrônico tipo smart chip para aquisição de
combustíveis, conforme especificações do edital e seus anexos. Adjudicatário: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênio HAAG S.A., CNPJ: 03.506.307/0001-57. Adjudicação: 07/04/15,
por Gustavo Henrique Gonçalves Serafim, pregoeiro. Homologação:
07/04/15, por Cristiane Amaral Serpa, Diretora-Presidente.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária – CONVOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se
realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às
15:00 horas do dia 28 de abril de 2015, a fim de deliberarem sobre
os seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações
financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014; b) eleição
dos membros do Conselho Fiscal; c) eleição de membros do Conselho
de Administração. Assembleia Geral Extraordinária: a) integralização
de capital; b) FGTS de Diretores; c) outros assuntos de interesse da
Companhia. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015. (as) Claudius Vinícius
Leite Pereira – Presidente do Conselho de Administração.
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, datado de 30.01.2015, celebrado com Ana Maria
Teixeira Rocha. Objeto: prestação de serviço advocatício na Comarca
de Tupaciguara. Prazo: 1 ano. Valor: R$15.000,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0104 - PEM.
Objeto: Cal hidratada saco de 20 kg. Dia da Licitação: 30 de abril de
2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 15/04/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0068 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Analíticos de Precisão de diversas marcas, instalados no Laboratório de Controle de Qualidade de Água da COPASA MG. A COPASA MG informa que a hora
correta da licitação, acima mencionada, é às 14:45 e não como publicado neste jornal no dia 14/04/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0099 - PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
22/04/2015 às 14:45 horas, fica adiado para dia 04/05/2015 às 08:45
horas. Edital disponível em: 16/04/2015, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Alteração no Edital”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2015/0023 – PPM
Objeto: Cromatógrafos. Proposta vencedora: Agilent Technologies
Brasil Ltda., no valor total de R$ 1.000.000,00.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Processo: 78.111. Objeto: Contrato a ser celebrado junto à Viação Serro
LTDA, cujo objeto é o fornecimento de vales-transportes para atendimento aos empregados da COPASA MG que utilizam as linhas de
transporte operadas exclusivamente por essa Empresa. Prestador e
Valor: Viação Serro LTDA. R$ 9.160,80. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: Maria de Lourdes G. Cerqueira – Gerência
Divisão de Benefícios; Lúcia Maria Aguiar Garcia – Superintendência
de Recursos Humanos; Francisco Eduardo de Queiroz Cançado – Diretor de Gestão Corporativa; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 78.243. Objeto: Contrato a ser celebrado junto a Empresa
TACOM Projetos de Bilhetagem Inteligente LTDA, cujo objeto é a
prestação dos serviços de cessão de uso de cartões de vale-transporte e
fornecimento de créditos eletrônicos (bilhetagem eletrônica), para atendimento aos empregados da COPASA MG. Prestador e Valor: TACOM
Projetos de Bilhetagem Inteligente LTDA. R$ 371.116,42. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Maria de Lourdes G.
Cerqueira – Gerência Divisão de Benefícios; Lúcia Maria Aguiar Garcia – Superintendência de Recursos Humanos; Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado – Diretor de Gestão Corporativa; Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Processo: 78.837. Objeto: Contrato de prestação de serviços, de carga a
bordo de vales-transportes, bem como a cessão de uso do cartão e a
venda de créditos eletrônicos nos Postos de Venda credenciados e através do Software Aplicativo Websigon para atendimento aos empregados da COPASA MG que utilizam as linhas operadas exclusivamente
pela Viação Santa Edwiges LTDA. Prestador e Valor: Viação Santa
Edwiges LTDA. R$ 253.761,29. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Maria de Lourdes G. Cerqueira – Gerência Divisão de Benefícios; Lúcia Maria Aguiar Garcia – Superintendência de
Recursos Humanos; Francisco Eduardo de Queiroz Cançado – Diretor de Gestão Corporativa; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
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