TJMG 16/04/2015 - Pág. 32 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2015 - Torna Público a realização do Pregão
Presencial nº 018/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para contratação de prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Geral em fontes
de financiamento, planejamento e controle orçamentário da educação
- PAR - Plano de Ações Articuladas, PROGRAMAS, PROJETOS E
CONVENIOS, no dia 30/04/2015 às 14:00h. Pregoeira.
3 cm -15 686425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA - MG
AVISO LEILÃO DE VEÍCULOS USADOS
Leilão 01/2015 – Regime: maior lance. Objeto: Alienação de veículos utilitários e máquinas usados. Data do Leilão: 11/05/2015 às 9h.
Período de visitação dos veículos de 22/04/2015 a 08/05/2015. Bens
a serem leiloados e lance mínimo: (i) Ônibus M.Benz 1318 1991/1992
- Placa BWB-8699: R$10.000,00; (ii) Motoniveladora Huber Warco
130M - ano 1982: R$18.000,00 e (iii) Fiat Ducato Engesig 2004 - Placa
HMG 2946: R$ 12.000,00.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Divisa Nova, à Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone (35)
3286-1200, pelo e-mail: [email protected]
DIVISA NOVA, 14 de abril de 2015 - LUIZ ROBERTO DE BRITO
- leiloeiro.
3 cm -15 686049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG,
Tomada de Preços nº 02/2015, torna público que será realizado processo licitatório no dia 30/04/2015, às 08:00 hs. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização da Pavimentação asfáltica nas
Ruas Francisco Grossi e São Cristóvão, ambas no Município de Dores
do Turvo/MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos e
mão de obra necessários. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça
Cônego Agostinho José Rezende nº 30. Dores do Turvo, 14 de abril de
2015. Angélica Ribeiro Coelho, Presidenta da Comissão de Licitações.
3 cm -14 685929 - 1
PM Engenheiro Navarro/MG-Proc. 034/2015-PP 018/2015-Aquis.
de ferramentas-Credenc. 04/05/2015 às 08:30hs-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38)3253-1177.
1 cm -15 686158 - 1
PM Engenheiro Navarro/MG-Proc. 035/2015-PP 019/2015-Aquis.
de Mat. Segurança-Credenc. 04/05/2015 às 13:00hs-Ana A. PerpétuoPregoeira.(38)3253-1177.
1 cm -15 686159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 002/15. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerário padrão, nas condições estabelecidas na Resolução nº 66, de 12 de dezembro de 2011, do Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS). Vencedora: Holmes Antônio
Diniz Camargos ME. Valor: R$ 48.900,00. Homologada nos termos do
art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em 15/04/15.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
2 cm -15 686076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 002/15. Objeto: Promover Registro de Preço para
aquisição de produtos destinados a limpeza, materiais descartáveis, correlatos e lixeira seletiva. Vencedores: SPJ Comercial Ltda ME Lotes:
01 – R$ 79.596,00, 16- R$ 24.980,00; Jaci de Oliveira ME Lotes: 02
– R$ 125.350,00, 03 – R$ 255.995,00, 05 – R$ 204.998,00, 06 – R$
34.999,56, 09 – R$ 74.299,70, 10 – R$ 10.232,00, 11 – R$ 17.482,50,
12 – R$ 3.730,78, 14 – R$ 21.349,70, 17 – R$ 6.849,00, 19 – R$
1.399,00; Jerbra Comercial Ltda Lotes: 04 – R$ 99.795,62, 07 – R$
37.044,99, 15 – R$ 9.849,86, 18 – R$ 11.799,40; Woltine Comercio e
Representação Ltda Lotes: 08 – R$ 78.989,72; Mercearia Indianopolis
Ltda ME Lote 13 – R$ 22.277,50. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 em: 15/04/15. Glacialdo de Souza Ferreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/15. Origem: Dispensa 025/15. Partes: Município de
Esmeraldas e MBM Locações serviços e construções Ltda ME. Objeto:
Locação de veículo especial para transporte escolar para usuários portadores de necessidades especiais. Valor: R$ 149.400,00. D.O.: Ficha 207
12.367.0010.2042.3.3.90.39. Vigência: 180 dias a partir da assinatura.
Assinatura: 26/03/15.
5 cm -15 686149 - 1
Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do
Proc. Licitatório057/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº.
033/2015, “MENOR PREÇO POR ITEM”,ref. à Locação de máquinas
copiadoras/impressoras laser. A entrega dos envelopes será até 14:00
hs do dia 29/04/2015, no Dep. de licitações. Informações: Tel:38 3523
-1281ou e-mail:[email protected]. Mateus de L. L. Soares – Pref.
Mun.
2 cm -15 686148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº07/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2015. Objeto: Contratação de veículos para execução do PNATE – Programa Nacional do Transporte Escolar do Município de Felixlândia no exercício de 2015. Para transportar os alunos da
área rural do nosso município, sendo as seguintes linhas 01, 02, 04, 07,
11 - Data da entrega das propostas: 30/04/2015 até às 09:00 horas. Data
da abertura: 30/04/2015 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia,
na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 35794-000 Tel: (38) 3753
1147, E-mail: [email protected]
3 cm -15 686081 - 1
Prefeitura Municipal de Formoso/MG- EXTRATO TOMADA DE
PREÇOS 001/2015: O Presidente da CPL de Formoso/MG, torna
público o processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços
n°01/2015 processo 099/2015, visando a Contratação de empresa para
a prestação de serviço de pavimentação asfáltica e passeio público tipo
TSD e capa selante, em ruas da cidade de Formoso/MG, conforme
especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico –
Anexo I, Contrato de repasse nº 785243/2013, com abertura do edital
prevista para o dia 12.05.2015 as 09:00 horas. Maiores informações
pelo fone 38.367-1264 ou pelo e-mail [email protected].
Fso.14.05.2015. Antônio Moreira dos Santos Neto.
3 cm -15 686286 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Formoso/MG- Extrato Tomada de Preços
002/2015: O Presidente da CPL torna público o processo licitatório na
modalidade de Tomada de Preços visando a Contratação de empresa
para a construção da Remanescente da Escola do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA; com abertura do edital prevista para o
dia 13.05.2015 as 08:30 horas. Maiores informações pelo fone 38.3671264 ou pelo e-mail [email protected]. Fso.15.04.2015.
Antônio Moreira dos Santos Neto.
2 cm -15 686256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MGRATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 05/2015. O Município
torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo
de Dispensa nº. 05/2015, com a contratação de RG Pneus Ltda, para
aquisição de pneus para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Transporte até a finalização do processo licitatório, de acordo com o
contrato no 11/2015, assinado em 10/04/2015. Vigência do contrato: 30
dias. Valor Global: R$3.690,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
2 cm -15 686377 - 1
PREF.M.DE.GUAPÉ/MG– Extrato 2º Termo Aditivo – Prorrogação
de Contrato – TP. 05/2014 – Prc. 282/2014 – Objeto: CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO. Contratada: Rogério Construções LTDA. Vigência- até 10/10/2015.
PREF.M.DE.GUAPÉ/MG– Extrato 8º Termo Aditivo - Prorrogação
de Contrato – Tomada de Preços 01/2013 – Prc. 193/2013 – Objeto:
Pavimentação Asfáltica. Contratada: Pavidez Engenharia LTDA.
Vigência - até 31/05/2015.
2 cm -15 686465 - 1
Município de Guaraciaba– Pregão Presencial nº 029/2015 – torna
público que realizará em sua sede o Pregão Presencial, para prestação
de serviços de internet via rádio e gerenciamento da rede local. Dia
04/05 às 9:00h.
Município de Guaraciaba– Pregão Presencial nº 030/2015 – torna
público que realizará em sua sede o Pregão Presencial supracitado, para
contratação de educador físico. Dia 04/05 às 10:00h.
Os editais completos poderão ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Direita 92 Centro Guaraciaba/MG. Informações (31)38935130.
3 cm -15 686429 - 1
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Primeiro Termo Aditivo
- Pregão Presencial 005/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço realizado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, devidamente assinado em 31 de março
de 2014. O prazo da vigência do contrato supramencionado fica prorrogado de 31 de março de 2015 para 31 de março de 2016. Contratante:
Municipio de Ibiá/MG - Contratada: SERVIOESTE MINAS GERAIS
LTDA – CNPJ: 09.158.297/0001-91 - Data Do Aditivo: 31 de março de
2015. Ibiá (MG), 31 de março de 2015 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Segundo Termo Aditivo
- Pregão Presencial 005/2014 - Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado relativo aos itens 1 e 2, modificando a clausula segunda do Contrato celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em data de 31 de março de 2014, visando o reajustamento,
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O
preço contratado para o item 1, que era de R$370,00 (trezentos e setenta
reais) por mês, passa a ser de R$443,70 (quatrocentos e quarenta e três
reais e setenta centavos), para o item 2, que era de R$1,00 (um real),
passará ao valor de R$1,20 (um real e vinte centavos). Contratante:
Municipio de Ibiá/MG - Contratada: SERVIOESTE MINAS GERAIS
LTDA – CNPJ: 09.158.297/0001-91 - Data Do Aditivo: 31 de março de
2015. Ibiá (MG), 31 de março de 2015 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Nono Termo Aditivo
- Concorrência 001/2012 - OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço realizado entre o Município de Ibiá/MG e a Empresa
a Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda, devidamente assinado
em 29 de maio de 2012. O prazo da vigência do contrato supramencionado fica prorrogado de 31 de março de 2015 para 31 de maio de
2015. CONTRATANTE: Município de Ibiá-MG. CONTRATADA:
VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ:
18.492.454/0001-92 - DATA DO ADITIVO: 30 de março de 2015 Ibiá (MG), 30 de março de 2015 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Décimo Terceiro Termo
Aditivo - Origem: Concorrência 001/2012 - Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviço realizado entre o Município de Ibiá/MG e a
Empresa Queiroz Parreira Ltda, devidamente assinado em 29 de maio
de 2012. O prazo da vigência do contrato supramencionado fica prorrogado de 31 de março de 2015 para 31 de maio de 2015. Contratante:
Município de Ibiá-MG. Contratada: CONSTRUTORA QUEIROZ
PARREIRA LTDA – CNPJ: 11.479.422/0001-08 – Data do Aditivo: 30
de março de 2015 - Ibiá (MG), 30 de março de 2015 - Hélio Paiva da
Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
11 cm -14 685979 - 1
Prefeitura Municipal de Ibiá/MG- Pregão Presencial no Registro de Preços nº 021/2015 - Conforme Decreto n°1.205, de 02/02/06,
instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público
a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial no
Registro de Preços nº 021/2015 para aquisição de suprimentos de informática, que será realizado no dia 04/05/2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 – A aquisição do edital será
através do site www.ibia.mg.gov.br - Marcos Fernandes de Paiva Reis
– Pregoeiro Oficial.
2 cm -15 686255 - 1
O M. de Ibiaí, Mg- torna público o P. 025/2015 P.P nº 17/2015. Objeto:
Locação de Palcos, Sonorização e outros para a realização de todos os
eventos.Sessão: 30/04/2015 às 15:00 hs. Edital: P. M. de ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected]. Ibiaí, 14/04/15
Edila Batista -Pregoeira.
1 cm -14 685973 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 294/2014: Fica rescindido Contrato Locação 233/2014, por acordo
entre as partes; Ratificação PA 062/2015, DL 016/2015 (PMI e Solução
Telecon Ltda – EPP). Obj Aquisição de rádio comunicador p/ atender
a demanda do Setor de Trânsito e Transporte. Vlr R$ 3.000,00, FDO
612, amp art 24, inc II da Lei 8.666/93. Ratificação PA 060/2015, DL
014/2015, Contr 043/2015 (PMI e Selt Engenharia Ltda). Obj Execução

de de serviços/obras inerentes à iluminação no IFMG (Instituto Federal
de Educação Tecnológica), Vlr R$ 297.938,88, vig 90 dias, FDO-1245amp art 24, inc IV da Lei 8.666/93. PA 065/2015 PP 016/2015 – Obj:
Registro de Preços p/ prest. de serviços de link de internet dedicado e/
ou compartilhado e sistema hotspot. Credenc: 04/05/2015 de 09:00 às
09:15. Abert: 04/05/2015 às 09:15. Edital disponível site www.ibirite.
mg.gov.br. PA 068/2015 PP 017/2015 – Obj: Contrat. de (ME), (EPP),
e/ou (MEI), para aquisição de roçadeira para atender demanda do setor
de manutenção de praças, parques e jardins. Credenc: 04/05/2015 de
14:00 às 14:15. Abert: 04/05/2015 às 14:15. Edital disponível site
www.ibirite.mg.gov.br.
4 cm -15 686451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
torna público o Processo Nº 021/2015 - Edital Nº 020/2015, na modalidade de Tomada de Preços Nº 004/2015. Objeto: contratação de
empresa objetivando a prestação de serviços de mão de obra de lavagem e lubrificação da frota de veículos leves e pesados pertencentes
ao patrimônio público municipal, de acordo com as especificações do
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º,
Inciso III e Art. 22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e
Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para entrega
da documentação, proposta e abertura: 05.05.2015, 09:00h/09:15h.
Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
15.04.2015. Rosana Batista Teixeira Bergamin-Presidente da CPL. José
Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -15 686053 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a SUSPENSÃO do PL
n° 33/15, Pregão Presencial n° 19/15, do tipo menor preço por item.
Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno
porte - epp ou equiparadas para aquisição de herbicida, inseticida, óleo
mineral, raticida e termonebulizador portátil. Motivo: Averiguação da
impugnação do edital. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37)
3246-1404. Igaratinga, 15/04/15 – Regina Silva Rodrigues - Pregoeira
2 cm -15 686204 - 1
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG-Chamada Pública 01/2015.
Torna Público nos Termos da Lei 8.666/93 e suas alterações o edital
de Chamada Pública 01/2015. Credenciamento de grupo da agricultura familiar para aquisição de hortifrutigranjeiros para distribuição de
merenda escolar. Abertura prevista para o dia 06/05/2015 as 9h00min.
Maiores informações através do depto. de licitações na Prefeitura
Municipal, Rua 05, nº 857, Pio XII, Iguatama/MG, ou pelo site: www.
iguatama.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG. Torna Público na forma
da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial 14/2015.
Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha com abertura prevista para o dia 29/04/2015 as 09h00min. Informações na Prefeitura
Municipal, Rua 05, nº 857, Pio XII, Iguatama/MG e no site: www.iguatama.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG. Torna Público na forma da
Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial 15/2015. Objeto:
Aquisição de pão francês 50 gr e leite in natura com abertura prevista
para o dia 29/04/2015 as 15h00min. Informações na Prefeitura Municipal, Rua 05, nº 857, Pio XII, Iguatama/MG e no site: www.iguatama.
mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG. Torna Público na forma
da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial 16/2015 sob
sistema de Registro de Preços com o objeto: Aquisição de material de
escritório (papelaria), com abertura prevista para o dia 30/04/2015 as
9h00mim. Informações e edital na Prefeitura Municipal, Rua 05, nº
857, Pio XII, Iguatama/MG e no site: www.iguatama.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG. Torna Público na forma
da Lei Federal 10.520/02 8.666/93 o Pregão Presencial 17/2015 sob
sistema de Registro de Preços com o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com abertura prevista para o dia 04/05/2015 as 9h00mim.
Informações e edital na Prefeitura Municipal, Rua 05, nº 857, Pio XII,
Iguatama/MG e no site: www.iguatama.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG. Torna Público na forma
da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão 18/2015 sob sistema de
Registro de Preços com o objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, com abertura prevista para o dia 05/05/2015
as 9h00mim. Informações e edital na Prefeitura Municipal, Rua 05, nº
857, Pio XII, Iguatama/MG e no site: www.iguatama.mg.gov.br.
8 cm -15 686410 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA- AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS
– PR. DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2014 - TINTAS E CORRELATOS. Com base no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, no art. 16
do Decreto Municipal 5.298/05 e item 30 do Edital da licitação em epígrafe, REVOGO os códigos 25387 e 25395 por motivo de fato superveniente devidamente justificado nos autos do respectivo processo.
Samuel José Gomes, Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Em, 07/04/2015.
2 cm -14 685984 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– ALTERA DATA DE ABERTURA PREGÃO N.º 113/2014 ABERTURA: 05/05/2015 às 13h. OBJETO:
Aquisição de Bens de Informática para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Cultura, Esporte e Lazer e de Dados,
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. A participação será exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte
e microempreendedores individuais. Em função da adequação do edital
às exigências da Lei Complementar 147/2014, fica alterada a data de
abertura do certame. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Edilene
Eufrásia Costa, Secretária de Assistência Social, Claudio Gualberto
de Almeida, Secretário de Cultura Esporte e Lazer, Ricardo Luiz de
Figueiredo Coelho, Secretário de Dados, em 14/04/2015.
3 cm -14 685950 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE –
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, DO PREGÃO RP 017/2014
– Contratação futura de empresa para CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS/SERVIÇOS GRÁFICOS. PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Torna-se
público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como a Ata
de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento
entre a Prefeitura e as empresas: C E A Prod. Serv. Gráficos Ltda EPP,
Ata 001/2015, valor global estimado R$ 357.451,80 e Gráfica Iguaçu
Ltda ME, Ata 002/2015, valor global estimado R$ 884.455,16. Período
12 meses. A ata na íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.br link
“aviso de licitações”. Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna,
em 15/04/2015.
4 cm -15 686153 - 1

MUNICÍPIO DE IPATINGA– ADENDO/ERRATA AO EDITAL DE
LICITAÇÃO – PREGÃO 002/2015 –FMAS.OBJETO Aquisição de
Condicionadores de Ar Split (12MIL BTUS / 18MIL BTUS) devidamente instalados, para atender as demandas do Programa Bolsa Família
Federal. Comunica-se aos interessados, que o edital em epígrafe fora
retificado e republicado, nos termos do § 4º do art. 21 da Lei Federal 8.666/93. Novo edital disponível no site da PMI, www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes. Edilene Eufrásia Costa Roque - Secretária Municipal de Assistência Social, em 15/04/2015.
2 cm -15 686184 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 05/2015-SMS – Eletrodomésticos (ventiladores). ABERTURA:
06/05/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. de Saúde, em 15/04/2015.
1 cm -15 686412 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 004/2015-SME. P.A. N.º 03431/2015. Cumprindo
o disposto no art. 26 e com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666/93, a Secretária Municipal de Educação RATIFICA
os procedimentos do referido processo a favor de Tereza Cristina Monteiro Cota, referente à prestação de serviços técnicos especializados
para realizar formação e desenvolver Projetos Educacionais na área da
Gestão Escolar, pelo período de 20 (vinte) meses e custo mensal de
R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 15/04/2015.
3 cm -15 686172 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– FAZ PUBLICAR CANCELAMENTO
DO CÓDIGO 25191 - REGISTRO DE PREÇO 002/2015. O Secretário
Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado
no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar
o cancelamento do código 25191 – Dieta Líq. com 100% proteína de
soja, marca Nestlé, da Ata 004/15 – RIOS E MATOS COM. PROD.
DIETA LTDA e do processo. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec.
de Saúde em 10/04/15.
2 cm -15 686032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA - MG– PROCESSO 19/2015 – PREGÃO 12/2015. Extrato de homologação parcial, empresa: Mapfre Seguros Gerais S.A. Lote I - 35 veículos - valor
total R$83.610,77. Maiores informações no setor de Compras. Itaguara
10/04/2015. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
1 cm -15 686388 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 028/2015. Objeto: prestação de
serviços de vigilância eletrônica e monitoramento eletrônico de segurança 24 horas, em prédios da Prefeitura m. de Itanhandu. O Prefeito
Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica à microempreendedora individual, Srª Shirley Aparecida de Souza 03536522882,
CNPJ 20.858.164/0001-61, Itanhandu/MG. Data da Homologação:
14/04/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -15 686111 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 098/2015
- modalidade concorrência nº 07/2015. Objetivo: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de viaduto de ligação
entre o Centro e o Bairro Pio XII, localizado na MG 431 Km 72 + 550m
– Itatiaiuçu – MG, com base no art. 241 da CF e no art. 62 da LRF,
especialmente com fulcro no item 3.2.7 da cláusula terceira do convênio nº DER – 30.002/15, celebrado entre o Município de Itatiaiuçu e
o DER-MG, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, sob o regime de empreitada por preço
global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro
apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão
pública de recebimento dos envelopes será realizada no dia 18/05/2015,
às 08h30min. O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente
pelo Departamento de Compras e Licitações situado na Praça Antônio
Quirino da Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu – MG, durante os dias úteis
no seguinte período: 08:00h às 11:00 e de 13:00h às 17:00h. 31-35721244. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 099/2015
- modalidade concorrência nº 08/2015. Objetivo: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de intercessão de acesso
a Itatiaiuçu – MG (perímetro urbano), Rodovia MG 431, Trecho: Entr.
p/ Itatiaiuçu – Entr. BR 381 p/ Carmópolis, no Km 72,10 – Itatiaiuçu
– MG, com base no art. 241 da CF e no art. 62 da LRF, especialmente
com fulcro no item 3.2.7 da cláusula terceira do convênio nº DER –
30.003/15, celebrado entre o Município de Itatiaiuçu e o DER-MG,
com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas - SETOP, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados
pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes será realizada no dia 18/05/2015, às 13h30min.
O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e Licitações situado na Praça Antônio Quirino da
Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu – MG, durante os dias úteis no seguinte
período: 08:00h às 11:00 e de 13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 086/2015 modalidade concorrência nº 06/2015. Objetivo: Contratação de empresa
para a execução de obra de construção de Centro Cultural Comunitário, localizado à Avenida Manoel Pinheiro Diniz, esquina com a Rua
Geraldo Lourenço da Silva, em Pinheiros, no Município de Itatiaiuçu
– MG, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública de recebimento
dos envelopes será realizada no dia 25/05/2015, às 08h30min. O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo Departamento de
Compras e Licitações situado na Praça Antônio Quirino da Silva, 404
– Centro – Itatiaiuçu – MG, durante os dias úteis no seguinte período:
08:00h às 11:00 e de 13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL.
Município de Itatiaiuçu– Processo licitatório nº 014/2015 – modalidade concorrência nº 01/2015 - Cumprindo o disposto no item 11.3 do
edital e no art. 45, I da LC nº 123/06, fica notificada a empresa EPAVEmpresa de Pavimentação Ltda.-EPP (microempresa ou a empresa de
pequeno porte mais bem classificada), para, querendo, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no
prazo de dois dias, situação em que será adjudicado em seu favor o
objeto licitado. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 102/2015
- torna público que às 08h30min do dia 30/04/2015, fará realizar o
pregão presencial nº 057/2015, cujo objeto é acontratação de empresa
especializada na prestação de serviços de impressões, cópias e digitalizações, para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos

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