TJMG 17/04/2015 - Pág. 70 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda - Italac
Dl Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda
Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais - Previminas
Departamento de Estradas De Rodagem do Estado de Minas Gerais
- Der/Mg
Assert Assessoria Especializada em Relações de Trabalho Ltda
Banco Petra S/A
Fundação Educacional de Caratinga - Funec
Completa Engenharia S.A.
Empreendimentos Mm Ltda
Trivale Administração Ltda
Projeções - Projetos e Construções Ltda
Quadrum Engenharia e Projetos Ltda
Projeções - Projetos e Construções Ltda
Sergel Engenharia Ltda
Imóveis A.P Ltda.
Universidade do Vale do Sapucaí - Univas
Construtora Rio Claro Ltda
Campim & Cia Ltda
Hydrocenter Válvulas, Tubos e Conexões Ltda
Retromil Máquinas Ltda
Cemig Distribuição S.A.
Márcio Lincoln Quitito
Unocann Tubos e Conexões Ltda
Gpi Distribuidora Eireli
Saint Gobain Canalização Ltda
Comercial Elétrica Contagem Ltda
Cemig Distribuição S.A. / Eletro São Gabriel Ltda
Almeida Moura Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Projeções - Projetos e Construções Ltda
Elzira de Melo Duarte
Setpar Parque Real Urbanizadora Spe Ltda
Obras Sociais Paulo Martins Goulart
Obras Sociais Paulo Martins Goulart
Conselho Popular de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores do
Bairro Felicidade - Creche Casinha dos Anjos
Conselho Popular de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores do
Bairro Felicidade - Creche Casinha dos Anjos
Associação de Pais E Amigos do Centro de Reabilitação - Aspac
Associação de Pais E Amigos do Centro de Reabilitação - Aspac
Creche Casinha Feliz da Comunidade Vila São José
Creche Casinha Feliz da Comunidade Vila São José
Valor Econômico S.A
Comercial Vieira e Queiroz Ltda
Diretriz Comércio De Materiais de Construção e Hidráulicos Ltda
Craws Válvulas e Acessórios Ltda
Construtora Oliveira Ribeiro Ltda
Terral Construtora Ltda
Auto Peças Bom Despacho Ltda
Exdil Expresso Divinopolitano Ltda
Cemig Distribuição S.A.
Jl Construtora & Imobiliária
Bettânia Ônibus Ltda
Marco Antônio Nalin
Neuranda Almeida Silva
Município de Nova Serrana
Município de Dores do Indaiá
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos doméstico e não doméstico do usuário localizado na rua c 115, mini distrito industrial, três corações/mg, matrícula 16672071.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos doméstico e não doméstico do usuário
localizado na avenida embaixador bilac pinto, nº 1.005, bairro boa vista, cep 37540-000, santa rita do sapucaí - mg, matrícula
117395650.
VIII termo aditivo de prazo ao convênio nº 07.0538.
Termo de compromisso e responsabilidade por uso/ocupação de faixa de domínio com o der-mg - tcr nº 057/15, processo nº 227312301/15, na mg 050, km 64+ 144,00m, trecho entº br 262 - mateus lemes mg.
II termo aditivo, de prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 12.2184.
I termo aditivo do contrato de credenciamento de travamento de domicílio bancário nº 14.2146
I termo aditivo ao convênio de estágio do contrato nº 13.1059.
I termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de empreitada nº 13.2977.
I termo aditivo, de adequação de planilha, com acréscimo de valor, ao contrato de empreitada nº 13.2903.
VI termo aditivo, de acréscimo de valor, ao contrato de prestação de serviços nº 12.1330.
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.3271, para aplicação do coeficiente de desoneração.
I termo aditivo, de valor e prazo, com adequação de planilha, ao contrato de empreitada nº 14.0670.
VI termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de empreitada nº 11.1240.
IV termo aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 09.0853.
I termo aditivo ao termo de acordo nº 12.2660 referente à execução de obras e serviços de implantação do saa e ses no bairro são
damião 2ª seção em vespasiano/mg.
Convênio para concessão de estágio profissional para os alunos matriculados na univas.
Termo de doação dos bens componentes do saa do loteamento bairro jardim das palmeiras, no município de conceição da aparecida/
mg.
Contrato de fornecimento, fornecimento de lanche padrão, para os empregados lotados no distrito do alto rio grande e do sistema
de lavras/mg.
Ata de registro de preços, para aquisição de conexões em ferro galvanizado, destinados à COPASA mg e COPANOR.
V termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 12.0556.
III termo aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica nº 11.0598.
Contrato, por processo de dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel com área total de 40,00m², situado na
rua do engenho, nº 20, bairro santa terezinha, no município de santana do riacho/mg.
Ata de registro de preços, para aquisição de tubos em pvc, destinados à COPASA mg e COPANOR.
Ata de registro de preços para aquisição de conexões em ferro galvanizado, destinados à COPASA mg e COPANOR.
Ata de registro de preços, para aquisição de registro em ferro fundido, destinados à COPASA mg e COPANOR.
Contrato de fornecimento de materiais, materiais elétricos, destinados à formação de estoque.
Termo de rerratificação do instrumento particular de acordo nº 13.2674 (COPASA) e nº 1088224309 (cemig), referente às obras de
modificação de rede de energia elétrica para atendimento à eat 01 e eat04 de são gotardo.
I termo aditivo para alteração da cláusula segunda do termo de acordo nº 13.1685.
II termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 13.2187.
III termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de empreitada nº 13.2130.
Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento jardim bela vista, no município de borda mata/mg.
Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento parque real, no município de pouso alegre/mg.
Contrato de fixação de subvenção ao cliente, para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, nos termos e condições previstos
na “conta com a gente”, referente à ligação na rua joão almeida sobrinho, nº 1807, bairro toledo, cidade são francisco de sales/mg,
mat. 117559369.
Convênio de apadrinhamento para prestação de serviços de arrecadação de contribuições voluntárias previsto na conta com a
gente, em favor da entidade, referente a ligação na rua joão almeida sobrinho, 1807, bairro toledo, são francisco de sales/mg. Mat.
117559369.
Contrato de fixação de subvenção ao cliente, referente ao fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, nos termo e condições previstos na conta com a gente para a ligação na rua furquim werneck, nº 2545, bairro jardim felicidade, belo horizonte/mg, matrícula
20876963.
Convênio de apadrinhamento para prestação, pela COPASA, de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias previsto
na conta com a gente referente a ligação na rua furquim werneck, nº 2.545, bairro jardim felicidade - belo horizonte/mg. Mat.
20876963.
Contrato de fixação de subvenção ao cliente para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, nos termo e condições previstos na
“conta com a gente” referente à ligação na rua fernando ferrari, nº 283, ca a, bairro planalto, belo horizonte/mg. Mat. 101406827.
Convênio de apadrinhamento referente a prestação, pela COPASA mg, de serviços de arrecadação de contribuições voluntárias
previsto na “conta coma gente” para a entidade, na localidade de belo horizonte/mg, ligação na rua fernando ferrari, nº 283 - ca a,
bairro planalto. Mat. 101406827.
Contrato de fixação de subvenção com entidade beneficente/filantrópica de assistência social para prestação de serviços ao fornecimento de água e/ou coleta de esgoto previsto no programa “conta com a gente”.
Convênio de apadrinhamento com entidade de assistência social para a prestação de serviços de arrecadação de contribuições
voluntárias previsto no programa “conta com a gente”
Contrato de prestação de serviços de publicação do balanço patrimonial da COPASA mg.
Contrato de fornecimento, fornecimento de lanche padrão destinados aos empregados da COPASA mg, lotados no distrito de belo
horizonte norte - dtnt e agência de atendimento carlos prates e escritório de leitura carlos prates.
Contrato de fornecimento de materiais, válvulas em ferro fundido, destinadas à formação de estoque.
Ata de registro de preços, para aquisição de registros em ferro fundido, destinados à COPASA mg e COPANOR.
IV termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de empreitada nº 13.0884.
I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.3486, para aplicação do coeficiente desoneração.
III termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 13.0937.
III termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 12.1409.
Instrumento particular de acordo entre cemig e COPASA com a interveniência da empresa alfa construções elétricas ltda, referente
à obra de modificação de rede de energia elétrica para a energização da eee-01, no município de cabo verde.
Termo de acordo para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário
do loteamento cidade jardim, no município de capelinha/mg.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na rua da canoas, 782, bairro betânia, em belo horizonte. Mat. 19717105.
Minuta de contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta do usuário, na rua f, 905, residencial gran royalle
pirâmide, montes claros, mat. 136123104.
Minuta de contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta ao usuário na rd mg, 406, nº 30, zona rural, rubim/
mg, mat. 136318401.
Termo de cessão de uso de dois bens imóveis de propriedade do município ,área de terreno medindo 291,83 m² situada no bairro
serra dourada ,destinado a proteção do reservatório. área de terreno medindo 8,10 m² situada na rua messias augusto da silva destinada a instalação de booster.
Termo de cessão de uso de área de terreno de propriedade do município, medindo 344,38 m² , situada no loteamento residencial
laranjeiras destinado à construção e proteção da estação elevatória de esgoto.
I termo aditivo, prazo de vigência, ao convênio de apadrinhamento de entidade de assistência social nº 10.0965.
I termo aditivo, prazo de vigência, ao convênio de apadrinhamento de entidade de assistência social nº 10.0911.
Minas Gerais - Caderno 1
15.0618
23/03/15
5 ANOS
1.285,20
15.0619
23/03/15
05 ANOS
1.285,20
15.0620
19/03/15
12 MESES
0,00
15.0621
23/03/15
15.0622
15.0623
15.0624
15.0625
15.0626
15.0627
15.0628
15.0629
15.0630
15.0631
24/03/15
24/03/15
24/03/15
24/03/15
24/03/15
24/03/15
24/03/15
24/03/15
24/03/15
24/03/15
15.0632
24/03/15
15.0633
24/03/15
0,00
20 MESES
12 MESES
24 MESES
20 MESES
12 MESES
12 MESES
06 MESES
0,00
0,00
0,00
14.505.557,47
1.288.752,87
3.687.749,99
2.706,07
454.716,76
420.639,83
0,00
24 MESES
0,00
0,00
15.0634
24/03/15
15.0635
24/03/15
12 MESES
55.266,12
6.610,80
15.0636
15.0637
15.0638
24/03/15
11/03/15
25/03/15
12 MESES
12 MESES
2.979.028,72
90.384,00
0,00
15.0639
25/03/15
24 MESES
19.200,00
PRÓPRIO
15.0640
15.0641
15.0642
15.0643
25/03/15
25/03/15
25/03/15
25/03/15
12 MESES
12 MESES
12 MESES
12 MESES
4.962.035,43
105.797,77
711.398,44
458.452,01
PRÓPRIO
15.0644
25/03/15
15.0645
15.0646
15.0647
15.0648
15.0649
25/03/15
25/03/15
25/03/15
25/03/15
25/03/15
15.0650
25/03/15
60 MESES
0,00
15.0651
25/03/15
60 MESES
0,00
15.0652
25/03/15
60 MESES
0,00
15.0653
25/03/15
60 MESES
0,00
15.0654
25/03/15
60 MESES
0,00
15.0655
25/03/15
60 MESES
0,00
15.0656
25/03/15
60 MESES
0,00
15.0657
25/03/15
60 MESES
0,00
15.0658
20/03/15
31.03.15
388.065,60
PROPRIO
15.0659
26/03/15
12 MESES
50.171,28
PRÓPRIO
05150043
15.0661
15.0662
15.0663
15.0664
15.0665
15.0666
26/03/15
26/03/15
26/03/15
26/03/15
26/03/15
26/03/15
12 MESES
12 MESES
12 MESES
348.399,51
563.098,63
3.074.989,89
1.843,96
75.414,25
0,00
PRÓPRIO
05150036
0520143129
15.0667
26/03/15
17.494,00
PRÓPRIO
15.0668
26/03/15
0,00
15.0669
26/03/15
5 ANOS
15.0671
26/03/15
2 ANOS
256,80
15.0672
26/03/15
2ANOS
256,80
15.0673
10/03/15
CONCESSÃO
0,00
12 MESES
12 MESES
05153005
12 MESES
12 MESES
1.211,40
27/03/15
CONCESSÃO
0,00
27/03/15
27/03/15
5 ANOS
5 ANOS
0,00
0,00
I termo aditivo, prazo de vigência, ao convênio de apadrinhamento de entidade de assistência social nº 10.1015.
15.0677
27/03/15
5 ANOS
0,00
I termo aditivo, prazo de vigência, ao convênio de apadrinhamento de entidade de assistência social nº 10.1050.
I termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 14.1238.
15.0678
15.0679
27/03/15
27/03/15
5 ANOS
12 MESES
0,00
21.888,00
Termo de cessão de uso, a título gratuito, de veículo hyndai tucson gls, para a subsidiária COPANOR.
15.0680
27/03/15
60 MESES
0,00
15.0681
15.0682
15.0683
27/03/15
27/03/15
27/03/15
60 MESES
12 MESES
12MESES
0,00
464.594,58
257.581,45
15.0684
27/03/15
60 MESES
0,00
Nasman Indústria, Comércio e Construções Ltda
Termo de cessão de uso, a título gratuito, de veículo hyndai tucson, para a subsidiária COPASA águas minerais de minas.
II termo aditivo de prazo, valor e adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 14.1557.
II termo aditivo de prazo, valor e adequação de planilha ao contrato nº 14.1175.
Convênio de apadrinhamento para prestação, pela COPASA, de serviços de arrecadação de contribuições voluntárias previsto na
conta com a gente, referente a ligação na rua geraldo honorato de souza, 312, centro, natércia/mg. Mat. 16531043.
Termo de acordo, execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do loteamento jardim califórnia i, localizado no município de prata/mg.
15.0685
27/03/15
S.A Estado de Minas
Contrato de prestação de serviços de publicação do balanço patrimonial da COPASA mg referente ao exercício 2014, conforme
determinação da lei 6.404/76.
15.0686
20/03/15
15.0687
30/03/15
15.0688
0,00
1 MÊS
514.873,80
PRÓPRIO
74.660,40
PRÓPRIO
30/03/15
12 MESES
1.119.105,60
PRÓPRIO
Brasical Indústria e Transportes Ltda
Instrumento particular de acordo entre cemig e COPASA com interveniência da empresa clarear construtora ltda referente à obra
de modificação/extensão de rede de energia elétrica visando adequação do fornecimento de energia da eee-01 do ses do município
de capitão enéas, na rua chico boreta, s/n.
Contrato de fornecimento de produto químico, cal hidratada a granel, destinada à formação de estoque.
Cemig Distribuição S.A
Contrato para fornecimento de energia elétrica para atender a eab canabrava, estação elevatória de água bruta, instalação
3012587720, situada na fazenda buracos, área rural, em monte azul/mg.
15.0689
30/03/15
02 ANOS
0,00
PRÓPRIO
Saint Gobain Canalização Ltda
Pop Comunicação Ltda/Populus Comunicação
Quadrum Engenharia e Projetos Ltda
Jcz Engenharia e Construções Ltda
Consirel - Construtora Silveira e Resende Ltda
Cpv Construções e Participações Ltda
José Alberto da Mata Mendes
José Maria de Macêdo
15.0690
15.0691
15.0692
15.0693
15.0694
15.0695
15.0696
15.0697
30/03/15
30/03/15
30/03/15
30/03/15
30/03/15
30/03/15
30/03/15
30/03/15
12 MESES
12 MESES
20 MESES
20 MESES
06 MESES
3 MESES
60 MESES
0,00
14.000.000,00
747.333,61
10.555.453,29
12.368.458,64
0,00
0,00
5.000,00
PRÓPRIO
15.0698
30/03/15
266.897,13
15.0699
15.0700
15.0701
30/03/15
30/03/15
30/03/15
36.295,00
35.980,45
94.845,00
15.0702
26/03/15
24 MESES
15.600,00
PRÓPRIO
15.0703
30/03/15
12 MESES
94.842,99
PRÓPRIO
15.0704
31/03/15
12 MESES
6.275,06
PROPRIO
Edvaldo da Paixão Orlando
XV termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato nº 10.2358.
IV termo aditivo de valor e prazo, com inclusão de cláusula, ao contrato nº 13.0812.
III termo aditivo de valor e prazo (repique), com adequação de planilha ao contrato nº 13.0747.
II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 13.2467.
II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 13.2502.
II termo aditivo, de prazo e de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 13.3640.
II termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 14.1973
Contrato de cessão de direito real de uso para implantação de estação repetidora de ondas de rádio/controle em turmalina/mg.
Termo de doação de bens para a COPASA referente ao empreendimento do bairro jardim américa conforme o termo de acordo nº
14.0593.
Termo de doação do saa do loteamento venesa, no município de santa vitória/mg.
Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento avelar, no município de carmo da cachoeira/mg.
Termo de doação dos bens componentes do saa do loteamento residencial goulart no município de monsenhor paulo/mg.
Contrato, contratação direta, para locação de imóvel para realocação da família do sr. Demilson, que se encontrava na área pertinente à ete almenara, atendendo liminar da justiça, prolatada nos autos de n.º 0030812-49.2014.8.13.0017.
Contrato de fornecimento, fornecimento de soluções para laboratório, destinados à formação de estoque.
Contrato para prestação de serviços de transporte, mediante emissão de passagens, para os empregados da COPASA mg, lotados no
dtvg, que utilizam a linha de transporte operada pela empresa gontijo de transporte ltda.
Contrato de locação de imóvel com área de 759,00 m², localizado à rua herculano pena, 133, bairro centro - diamantina mg. Destinado ao escritório local do sistema de diamantina/mg, por um período de 24 meses.
15.0705
31/03/15
24 MESES
72.000,00
PROPRIO
Cemig Distribuição S.A
Contrato para fornecimento de energia elétrica e reserva de demanda para atender a unidade consumidora denominada escritório
distrital de contagem, situada à rua dr. José américo cançado bahia, 1600, bairro cidade industrial, município de contagem.
15.0706
31/03/15
24 MESES
0,00
PRÓPRIO
Cemig Distribuição S.A
Oliveira Empreendimentos Ltda
Claudio Henrique Tenuto Rossi
Loteamento Avelar Reis Ltda.
Construtora Helevar Ltda
Rezende Imobiliária e Corretora de Imóveis Ltda
Hidrolab Rede de Laboratórios e Comércio Ltda
Empresa Gontijo de Transportes Ltda
DISP. LICIT.
ART. 24, X
0520143120
05153005
0520143129
05150034
0,00
46.200,00
815.532,76
26.585,00
1.500.488,24
15.0674
Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus
05150017
0,00
15.0675
15.0676
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Cabo Verde
Associação Recanto da Digna Idade Frei Jaime Maria Llagostera
Associação Beneficente Divino Espírito Santo de Bom Jardim de
Minas
Lar da Criança Andradense
Webert Geraldo Linhares - Me
COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais S/A
COPASA Águas Minerais de Minas S/A
Projeções Projetos e Construções Ltda
Nove Engenharia Ltda
PRÓPRIO
INEXIG.
LICIT.
ART.25,
“CAPUT”
05150049
DISP.
LICIT. ART.
24, XXII
DISP. LICIT.
ART. 24, X
0520140046
DISP. LICIT.
ART. 24, X
DISP.
LICIT. ART.
24, XXII