TJMG 23/04/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, do(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 259496-8, Maria
Izabel Bastos Tonn, PEBT1A, 2º cargo, a/p de 07/04/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito
à remuneração proporcional à razão de 6.537 dias, correspondente à
média das contribuições de remuneração; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Linópolis”, Masp 511895-5, Nelma Maria Gama, PEB1A,
1º cargo, a/p de 13/04/15, vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a
mensais; GOVERNADOR VALADARES: “Cesec – Centro Estadual
de Educação Continuada”, Masp 991142-1, Izabel Cristina Romeiro
Moreira, PEB2D, 2º cargo, a/p de 06/04/15, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da CF/88,
com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 6.840 dias, correspondente à média
das contribuições de remuneração; “EE Labor Club”, Masp 990468-1,
Sonia Maria de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a/p de 11/04/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à
remuneração proporcional à razão de 8.540 dias e, a remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a, tendo em vista o cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876; “EE
Rotary Club”, Masp 350563-3, Elaine Coelho de Almeida, PEB1P, 1º
cargo, a/p de 06/04/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais e, a incorporação das gratificações correspondentes à percepção de
biênios; SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp
514378-9, Dalva Maria de Morais, EEB1A, 2º cargo, a/p de 13/04/15,
à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03,
com direito à remuneração proporcional à razão de 5.484 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição;
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato Nº 06/2015
ALTERA OS NOMES , à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 939854-6,
Claudirene Aparecida Souza de Magalhães Carvalho, PEB1E, 1º cargo,
para Claudirene Aparecida de Souza; AIMORÉS: “EE Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 1383730-7, Rozimar Pereira Rocha, ATB1A, 1º
cargo, para Rozimar Rocha de Oliveira; GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, Masp 616489-1, Patrícia Laiber Pessoa Contaiffer, PEB1A, 1º cargo, para Patrícia Laiber Pessoa Contaiffer Leal;
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 516010-6, Lenita Soares Batista,
PEBT1A, 1º cargo, para Lenita Soares da Silva; “EE Professor Nelson
de Sena”, Masp 898438-7, Ilza Maria Rodrigues da Costa, PEBT1A, 1º
cargo, para Ilza Maria Rodrigues;
ANULAÇÃO – Ato Nº 12/2015
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO
PENA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279776-9,
Elizabete do Carmo Botelho Rosa, PEBT1P, 1º cargo, no ato nº 46/15
de Retificação, public. em 28/03/15, por omissão de texto; COROACI:
“EE Chico Teófilo”, Masp 518726-5, Diône Chaves Pimenta Coelho,
PEB2P, 1º cargo, no ato nº 48/13 de Férias-Prêmio Concessão, public.
em 05/10/13, na parte em que concedeu 06 meses, ref. ao 4º qq., por
duplicidade; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 314793-1, Lauriano
Rocha da Silva, ASB3J, 1º cargo, no ato nº 13/08 de Quinquênio Administrativo, public. em 10/05/08, ref. ao 7º qq., conforme conclusão do
processo administrativo; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 315037-2, Maria de Lourdes Ferreira Gomes, ASB1N,
1º cargo, no ato nº 02/15 de Férias-Prêmio em Espécie, public. em
17/01/15, por public. indevida; “Aposentada”, Masp 315037-2, Maria
de Lourdes Ferreira Gomes, ASB1N, 1º cargo, no ato nº 33/15 de Retificação, public. em 07/03/15, por public. indevida; “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 300334-0, Rozzi Franco, PEB2G, 2º
cargo, no ato nº 106/11 de Retificação, public. em 08/04/11, por incorreção; “ EE Diocesano”, MASP 300481-9, Judith Irene Silva Rocha,
PEB1P, 1ª cargo, no ato nº 52/2015, de retificação, por erro no nome
da servidora; “EE João Wesley”, Masp 329343-8, Silene Domingos da
Silva e Silva, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 09/15 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 28/02/15, por não ser de interesse da servidora;
“EE Labor Club”, Masp 335484-2, Terezinha Ferreira Pinto, PEB1P,
1º cargo, no ato nº 40/14 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em
24/09/14, por não ser de interesse da servidora; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 271793-2, Diva Nunes Maia, PEB1A, 2º cargo,
no ato nº 13/10 de Gratificação de Incentivo à Docência, public. em
27/03/10, por concessão indevida; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 271793-2, Diva Nunes Maia, PEB1A, 2º cargo, no ato nº 11/10
de Quinquênio Magistério, public. em 27/03/10, por concessão indevida; “EE São José”, Masp 1058435-7, Aurea Isabel Rabelo Lemos,
PEB1D, 1º cargo, no ato nº 01/15 de Mudança de Lotação, public. em
20/01/15, conforme requerimento da servidora, protocolo Sre nº 5935
de 08/04/15; MANTENA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 364827-6, Angela Maria Pereira Camporeze, PEB2N, 1º cargo,
no ato nº 20/15 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 20/02/15, por public. indevida; “EE Cândido Ilhéu”,
Masp 280243-7, Maria José Fernandes Martins, PEBT1P, 1º cargo,
no ato nº 03/14 de Férias-Prêmio Contagem em Dobro /Adicionais,
public. em 26/07/14, por concessão indevida; MATHIAS LOBATO:
“EE Paulo Luiz”, Masp 332739-2, Eunice Aguiar de Melo, PEB1I, 2º
cargo, no ato nº 41/07 de Gratificação de Incentivo à Docência, public.
em 02/06/07, por public. indevida; RESPLENDOR: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 513831-8, Neide Schimmelpfennig
Pieper, PEBR2A, 1º cargo, no ato nº 36/15 de Retificação, public. em
14/03/15, por incorreção na descrição do ato; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 513831-8, Neide Schimmelpfennig Pieper,
PEBR2A, 1º cargo, no ato nº 33/15 de Retificação, public. em 14/03/15,
por incorreção;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): COROACI:
“EE Chico Teófilo”, Masp 518726-5, Dione Chaves Pimenta Coelho,
PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 53/12, public. em 19/11/11, por
02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 16/05/15; “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 300577-4, Mirian-Celi Leite Cassundé, PEB2F,
2º cargo, concedida pelos atos nºs 22/09 e 68/10, public. respectivamente em 30/05/09 e 11/12/10, por 03 meses, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de
20/04/15; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 332566-9,
Odailza de Miranda Siqueira, PEB2P, 1º cargo, concedida pelos atos
nºs 04/02 e 04/11, public. respectivamente em 04/02/06 e 05/02/11, por
04 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p de 27/04/15; “EE Dona Raimunda
Duque”, Masp 365429-0, Maria Elizabeth da Cunha Feliciano, PEB2P,
1º cargo, concedida pelo ato nº 02/15, public. em 17/01/15, por 01 mês,
ref. ao 6º qq., a/p de 04/05/15; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio
Correia de Alvarenga”, Masp 340344-1, Nádia Almeida Silva Braga,
PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 10/15, public. em 28/03/15, por
03 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 14/04/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Odete

Valadares”, Masp 552239-6, Rosiane Furbino de Magalhães Barbosa,
EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 13/06, public. em 25/02/06,
por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 12/05/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, Masp 280560-4, Sandra Lopes, PEB2P, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 26/09, public. em 27/06/09, por 01 mês,
ref. ao 5º qq., a/p de 06/04/15, não restando-lhe saldo para utilização
anterior; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 849913-9, Maria Inez de
Souza Tavares, ATB2H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 06/09, public.
em 14/02/09, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 04/05/15; “EE Secretário
Levindo Coelho”, Masp 613059-5, Hermilena Maria Costa Miranda,
PEB2I, 1º cargo, concedida pelo ato nº 09/10, public. em 27/03/10, por
01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 04/05/15; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 990195-0, Marivalda Dietrich Boasquives, PEB1P, 2º cargo,
concedida pelo ato nº 66/10, public. em 04/12/10, por 02 meses, ref. ao
1º qq., a/p de 04/05/15; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”,
Masp 879522-1, Wellita Geralda dos Reis Pereira, PEB1M, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 61/10, public. em 20/11/10, por 01 mês, ref. ao
2º qq., a/p de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 514884-6, Célia
Maria Machado Fernandes, PEB2F, 2º cargo, a/p de 19/10/10, ref. ao
3º qq; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 963637-4, Eliana
Fernandes Inácio, PEB1D, 1º cargo, a/p de 09/11/09, ref. ao 1º qq; “EE
Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 963637-4, Eliana Fernandes
Inácio, PEB1D, 1º cargo, a/p de 10/11/14, ref. ao 2º qq; “EE Labor
Club”, Masp 966781-7, Gilda de Melo Marques, EEB1A, 1º cargo, a/p
de 07/07/14, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS PRÊMIO – EM ESPÉCIE - Ato Nº 11/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89 e, do art. 7º do
Decreto nº 30.586, de 05/12/89, a conversão de férias-prêmio em espécie, por ocasião de aposentadoria de: AIMORÉS: “Aposentada”, Masp
314560-4, Creuza Teixeira de Sousa, ASB1J, 1º cargo, aposentada em
01/04/15, ref. ao saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp 314722-0,
Iracilda Batista de Souza, ASB1A, 1º cargo, aposentada em 01/04/15,
ref. ao saldo de 03 meses; CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”,
Masp 363190-0, Damares Caldas Godim, PEBT1P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 04 meses e 07 dias; COROACI:
“Aposentada”, Masp 280599-2, Soraya Maria Coelho Sá, PEB4B, 1º
cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 03 meses; GALILÉIA:
“Aposentada”, Masp 279868-4, Hilma da Silva Aguiar, PEBT1P, 1º
cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 05 meses; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 257865-6, Eunice Luciano
da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de
09 meses; “Aposentada”, Masp 259476-0, Maria Conceição de Oliveira, ATB30, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 03
meses; “Aposentada”, Masp 266411-8, Solimar Andrade Rocha Santos, PEBT1P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 06
meses; “Aposentada”, Masp 266415-9, Telma Lúcia de Fátima Ribeiro
de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo
de 05 meses; “Aposentada”, Masp 270269-4, Irene Masiero, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 11 meses e 15 dias;
“Aposentada”, Masp 279650-6, Belovina Mariade Paiva Dutra, ATB40,
1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 01 mês; “Aposentada”, Masp 279685-2, Cleonice Izidora de Figueiredo Paoli, ATB3P,
1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 280708-9, Rosângela Maria Abdala Felipe, PEB2P, 2º
cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp 300515-4, Maria Veronica Izidora, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 02 dias; “Aposentada”, Masp
314535-6, Celi Garcia de Oliveira Tavares, ASB10, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 09 meses; “Aposentada”, Masp
323009-1, Eva Fernandes de Souza, PEBT2P, 1º cargo, aposentada em
01/04/15, ref. ao saldo de 11 meses; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Laudo Médico”, Masp 344280-3, Renildes Rodrigues da
Silva, PEBT2A, 1º cargo, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”,
Masp 346034-2, Célia Regina Menezes de Souza, PEB1F, 1º cargo,
aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 01 mês; “Aposentada”, Masp
348713-9, Maria de Lourdes de Paula Souza, PEBT2P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp
390299-6, Elia Horsth, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref.
ao saldo de 15 meses; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Laudo
Médico”, Masp 390304-4, Nícia Maria Amaral Almeida, PEB1I, 1º
cargo, ref. ao saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp 541302-6, Ivone
Pereira dos Santos Bruch, PEBT1P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15,
ref. ao saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp 517077-4, Ivanete
Rodrigues de Araújo, PEB2M, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref.
ao saldo de 07 meses e 14 dias; ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp
280678-4, Flordeci de Oliveira Dantas, EEB2P, 1º cargo, aposentada
em 01/04/15, ref. ao saldo de 11 meses; “Aposentada”, Masp 323130-5,
Maria das Graças Assis, PEB1E, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref.
ao saldo de 12 meses e 27 dias; “Aposentada”, Masp 343450-3, Ilma
da Silva Leite Neves, PEBT1P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref.
ao saldo de 21 meses; “Aposentada”, Masp 365436-5, Nilza Antonio
Alexandre e Martins, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao
saldo de 11 meses; MANTENA: “Aposentada”, Masp 315209-7, Odete
Costa Gomes, ASB2J, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo
de 11 meses; MATHIAS LOBATO: “Aposentada”, Masp 300515-4,
Sebastiana Olimpia de Souza Fiorine, PEBT1P, 1º cargo, aposentada
em 01/04/15, ref. ao saldo de 11 meses; MENDES PIMENTEL: “Aposentada”, Masp 348448-2, Antonia Maria de Oliveira, PEB2P, 2º cargo,
aposentada em 01/04/15, ref. ao saldo de 11 meses e 27 dias; SÃO
GERALDO DO BAIXIO: “Aposentada”, Masp 323034-9, Iris Maria
Gonçalves Lima, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 01/04/15, ref. ao
saldo de 09 meses; VIRGOLÂNDIA: “Aposentada”, Masp 300449-6,
Clênio Lourenço da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 01/04/15,
ref. ao saldo de 06 meses e 14 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - Ato Nº
06/2015
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831
de 04/07/89 e da Lei nº 9.954 de 18/10/89 e do art. 5º, § 3º, da Lei nº
10.797 de 07/07/92 e do art. 44 da Lei nº 10.745 de 25/05/92, ao(s)
servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone
Hugo”, Masp 514884-6, Célia Maria Machado Fernandes, PEB2F, 2º
cargo, 7º a/p de 19/10/09 e 8º a/p de 19/10/11, para regularização de
vida funcional;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - Ato Nº
08/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182/11 e art. 12 da Lei nº
18.975/10, c/ redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837/11, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 891665-2, Waldecir Gonçalves Rosa de Souza, PEB1C,
1º cargo, opta pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DIII da EE Labor Club, código: 43125, Governador Valadares, vinculado ao cargo adm. 01, a/p de 30/03/15, data do
protocolo do requerimento; NAQUE: “EE de Naque Nanuque”, Masp
1067901-7, Dilcinho Luiz da Silva, PEB1A no 1º cargo e EEB1A no 2º
cargo, na EE Dom Hermínio Malzone Hugo em Naque, opta pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV da EE
de Naque Nanuque, código: 41858, vinculado ao cargo adm. 03, a/p de
23/12/14, data do protocolo da opção;

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - Ato Nº
09/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, Inciso II, da Lei Delegada nº 175/07, alterada pelo art.
16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp 348482-1, Elizabete Sturzeneker
Soares, ANE20, 1º cargo, opta pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
DAD 4, ED 1100816, de recrutamento amplo, vinculado ao cargo adm.
01, a/p de 06/04/15, data do protocolo da opção;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 25/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 12/2015, publicada em 14/03/2015, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “SRE”, MASP 315284-0, T.M.O, ASB, 1º
cargo é pela decadência do referido débito, haja vista o lapso temporal
do mesmo, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da
vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 26/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2015, publicada em 14/03/2015, referente ao servidor:
PERIQUITO: “EE DEP HILO ANDRADE”, MASP 952561-9,
G.F.A, ASB1B, 1º cargo é pela anulação da concessão e vigência do
1º(primeiro) Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor
por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 27/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04/2011, publicada em 24/03/2011, referente a servidora:
GALILEIA: “EE LEVINDO VALADARES DA FONSECA”, MASP
280405-2, M.L.G.L, ATB3P, 1º cargo, é pela manutenção da concessão
e vigência do 3º(terceiro), 4º( quarto) e 5º(quinto) Adicional Quinquenal por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé,
e pela retificação do 6º(sexto) Adicional Qüinqüenal, ficando imputado
ao servidor restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e
da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 28/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 12/2011, publicada em 16/07/2011, referente a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE DIOCESANO”, MASP 314532-3,
C.S.C, ASB1N, 1º cargo, é pela manutenção da concessão e vigência
do 2º(segundo) ao 4º(quarto) Adicional Quinquenal por estarem dentro
do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, e pela retificação do
5º(quinto) Adicional Qüinqüenal, ficando imputado ao servidor restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 29/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2015, publicada em 21/03/2015, referente a servidora: CONSELHEIRO PENA: “EE MARIA GUILHERMINA PENA”, MASP
514902-6, D.S.L.T, PEB1B, 1º cargo, é pela manutenção da concessão e vigência do 3º(terceiro) Adicional Quinquenal e da 7ª(sétima) à
10ª(décima) gratificação de incentivo a docência por estarem dentro
do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, e pela retificação do
4º(quarto) Adicional Qüinqüenal, ficando imputado ao servidor restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 30/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/2015, publicada em 21/03/2015, referente ao servidor: ITABIRINHA: “EE JOSE FERNANDES DA SILVA”, MASP 245892 -5,
A.M.A.R, PEBT1P, 1º cargo é pela revogação da concessão e vigência
do 5º(quinto) Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor
por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 31/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/2015, publicada em 21/03/2015, referente ao servidor: NOVA
BELEM: “EE PROFA DIOGUINA AUGUSTA SANTANA”, MASP
279921-1, I.L.A.O, PEBT1P, 1º cargo é pela anulação da concessão e
vigência do Adicional por Tempo de Serviço, não gerando débito para
o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de
má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - Ato Nº 08/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”,
Masp 514884-6, Célia Maria Machado Fernandes, PEB2F, 2º cargo, 3º
a/p de 19/10/10, para regularização de vida funcional;
REVOGAÇÃO – Ato nº 06/2015
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 350563-3,
Elaine Coelho de Almeida, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato nº 13/14,
public. em 29/04/14, a/p de 01/04/15, por solicitação de progressão por
escolaridade;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato N° 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias
ao(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS: “EE Presidente Tancredo
Neves”, Masp 279754-6, Edna de Souza Ferreira, PEB1A, 2º cargo, a/p
de 20/11/14; GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, Masp
1116372-2, Maria Regina Marques Rodrigues, PEBT1A, 1º cargo, a/p
de 06/02/15;
LICENÇA À GESTANTE - Ato Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, a(s) servidora(s): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 1096078-9, Núbia Martins de
Oliveira, PEB1A, 4º cargo, a/p de 19/03/15; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 1313732-8, Isadora Camara
Perini Caitano, ATB1A, 2º cargo, a/p de 16/03/15; SANTA RITA DO
ITUÊTO: “EE São José”, Masp 1065431-7, Alechandra Cassim da
Rocha Valezane, PEB1A, 1º cargo, a/p de 02/03/15; SÃO GERALDO
DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, Masp 619604-2, Joilda
Albino de Almeida, PEB1A, 1º cargo, a/p de 27/03/15;

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 15
LICENÇA PATERNIDADE – Ato Nº 02/2015
Concede, nos termos do art. 7º, XIX, combinado com o art. 39, § 2º
da Constituição Federal de 05/10/88 e, art. 10, § 1º do ADCT, por
05 dias, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Maria de Castro Paiva”,
Masp 992383-0, Eduardo Marques Soares, PEB1N, 1º cargo, a/p de
21/02/15;
LOTAÇÃO – Ato Nº 14/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Rotary Club”,
Masp 350563-3, Elaine Coelho de Almeida, PEB1P, 1º cargo, a/p de
01/04/15, por revogação do afastamento preliminar à aposentadoria;
SÃO JOSÉ DA SAFIRA: Na: “EE Fernão Dias”, Masp 280628-9,
Vera-Clides Andrade Seixas, PEB1P, 1º cargo, a/p de 19/07/13, por
retorno ao exercício a/p de 19/07/13;
REMANEJAMENTO - Ato Nº 05/2015
REMANEJA , nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/86, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: Da: “EE Paulo Campos Guimarães”, Masp 1065432-5,
Magda Procópio Oliveira Santos, ATB1E, 1º cargo, para a EE Dona
Arabela de Almeida Costa, a/p de 07/04/15;
22 688318 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 062/2014 publicado no “Minas Gerais” em 12/08/2014 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada
- N A P A, MaSP 0323203-0, PEBIIN - Adm. 1, decide pela taxação do
IA de dispensa de vice diretor, Ato nº 1224/2014, publicado no “Minas
Gerais” de 22/05/2014, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Guanhães SRE Guanhães - Iza Pires dos Santos Silva, MaSP 0949320-6, ANEIE
- Adm. 1, por Camila Pires da Silva, filha, Gabriel Pires da Silva, filho,
Rafael Cândido Santos, filho, a partir de 13/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Edleia Maria do
Socorro Lima Alves, MaSP 0991625-5, ASBIC - Adm. 1, a partir de
01/08/13, com direito, nos termos do Art. 40 parágrafo 1º, Inciso I da
Constituição Federal/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea “a” parágrafo 2º,
inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 07/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Materlândia - E E Raimundo Deco - Flávia Cristina dos Santos, MaSP
1120052-4, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 06/04/15; Materlândia - E
E Raimundo Deco - Flávia Cristina dos Santos, MaSP 1120052-4,
PEBDIA - Adm. 2, a partir de 06/04/15; Materlândia - E E Raimundo
Deco - Fernanda Ney Aparecida dos Santos, MaSP 1123465-5, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 06/04/15; Peçanha - E E Senador Simão da
Cunha - Renata Faula, MaSP 1160497-2, PEBDIA - Adm. 1, a partir
de 21/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Marsilene das Graças Nascimento,
MaSP 0564779-7, PEBIIP - Adm. 1, para Marsilene das Graças Ferreira Nascimento; Guanhães - E E Altivo Coelho - Marsilene das Graças Nascimento, MaSP 0564779-7, PEBIIJ - Adm. 3, para Marsilene
das Graças Ferreira Nascimento; Guanhães - E E Tenente José Coelho
da Rocha - Maura Rodrigues de Oliveira, MaSP 1126686-3, ASBIC Adm. 1, para Maura Rodrigues de Almeida; São João Evangelista - E
E Monsenhor Pinheiro - Claudiane Aparecida de Miranda Coelho da
Cruz, MaSP 0965388-2, PEBIA - Adm. 1, para Claudiane Aparecida
Miranda Coelho da Cruz.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA OS ATOS Nº 14/05 e 24/09 referente a servidora: Dores de
Guanhães - Servidora Aposentada - Irma de Alvarenga Andrade, MaSP
0512354-2, PEBTIP - Adm. 1, de Férias Prêmio Concessão, publicados
em 15/10/05 e 09/07/09, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Ednardo Teixeira Leão, MaSP
0977882-0, PEB2I - Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 23/04/15, em caráter excepcional; Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Ednardo Teixeira Leão, MaSP
0977882-0, PEBIIH - Adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/04/15, em caráter excepcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 14/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Dores de Guanhães - Servidora Aposentada - Irma de Alvarenga Andrade, MaSP
0512354-2, PEBTIP - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/12; Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria Eline de
Morais Miranda, MaSP 0873888-2, ATBIIF, Adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/11/14; Guanhães - E E Otávio
Nunes Leite - Lineia Ribeiro Martins, MaSP 0454906-9, PEBTIIF Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/13;
Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Selme Temponi Leite,
MaSP 0564812-6, PEBIP - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: Dores de Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Márcia Campos de Andrade Santos, MaSP 0808307-3, PEBIN - Adm.
1, 03 meses e 05 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/01/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Idelse Caldeira
Brant, MaSP 0435902-2, PEBIA - Adm. 1, aposentada em 24/12/14,
referente ao saldo de 4 meses; Guanhães - Ana Maria Bicalho Pereira,
MaSP 0329290-1, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 01/04/15, referente
ao saldo de 13 meses; Guanhães - Neuza Maria Costa Rodrigues, MaSP
0511725-4, PEBTIP - Adm. 1, aposentada em 01/04/15, referente ao
saldo de 15 meses e 25 dias.

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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