TJMG 23/04/2015 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 22/04/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo de CPF
Município
Prestador
Edital
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
17/04/2015 a
Belo Horizonte Andreia Tuyama
Ed. 04/13 Médico(a) 987.363.886-53 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.000
1.339036-8.49.1
17/04/2020
Coutinho Ed. 04/15 Médico(a) 209.232.956-15 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.000 17/04/2015 a
Belo Horizonte Fenelon
Junior
1.339036-8.49.1
17/04/2020
Felipe Jose Nascimento Ed. 04/15 Médico(a) 019.169.495-92 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.000 17/04/2015 a
Belo Horizonte Barreto
1.339036-8.49.1
17/04/2020
17/04/2015 a
Belo Horizonte Laura Costa Oliveira
Ed. 04/15 Médico(a) 039.077.316-62 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.000
1.339036-8.49.1
17/04/2020
2011.10.306.732.4.067.000
17/04/2015 a
Belo Horizonte Mohamad Refei Saleh Ed. 04/15 Médico(a) 295.436.708-38 R$ 670.800,00 1.339036-8.49.1
17/04/2020
Horstt Ed. 04/15 Médico(a) 837.400.826-15 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.000 17/04/2015 a
Belo Horizonte Theodoria
Bacelar
1.339036-8.49.1
17/04/2020
OliveiraSantos Ed. 13/14 Médico(a) 013.301.866-05 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.000 17/04/2015 a
Belo Horizonte Tarina
Bigarella
1.339036-8.49.1
17/04/2020
Noronha de Ed. 04/15 Médico(a) 036.154.596-79 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.000 05/04/2015 a
Belo Horizonte Patrícia
Almeida
1.339036-8.49.1
05/04/2020
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369.052-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Cândida da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 07/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Amanda Cândida da Silva.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 593/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: CER-Clínica Especializada em Reabilitação LTDA, do município de Belo Horizonte. Vigência: 09/11/2012 a 30/11/2016. Objeto: Alteração da razão social para CMHI-Centro Médico Hospitalar Integrado LTDA.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 14/04/2015. Assinam: pelo Ipsemg – Hugo
Vocurca Teixeira e pelo contratado – Cimar Eustáquio Marques da Silva.
16 cm -22 688573 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 56/2015-Pregão Eletrônico
358/2014. Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: Prótese biliar metálica.
Valor Total: 66.000,00(sessenta e seis mil reais), conforme Ata de
Registro de Preço e conclusão do pregão constante no Portal de Compras do Estado de MG. Signatário: Hugo Vocurca Teixeira - Presidente
do IPSEMG e Empresa: Boston Scientific do Brasil Ltda, por seu representante legal. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015.
2 cm -22 688306 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5805/14. Contratada: Farmaconn Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/04/15 a 02/04/16. Valor:
R$ 85.452,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 12 0 49
1. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente e Marco Aurélio Biaginni – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5826/14. Contratado: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de MG. Objeto: Alteração. Valor: R$ 2.284.068,91. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339139 99 0 49 1. Base Legal: Art. 65, inciso II, § 1° da Lei Federal
nº8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Marcelus Fernandes
Lima - Contratado.
3 cm -22 688458 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDENCIA REGIONAL FAZENDA DIVINOPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / PITANGUI
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Municipio de Conceição do Pará. Objeto: Adesão do Municipio ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 25/02/2015. Luiz Pedri, Titular da
Superintendência Regional da Fazenda/Divinopolis – 22/04/2015.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Municipio de Leandro Ferreira. Objeto: Adesão do Municipio ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 25/02/2015. Luiz Pedri, Titular da
Superintendência Regional da Fazenda/Divinopolis – 22/04/2015.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Municipio de Papagaios. Objeto: Adesão do Municipio ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de assinatura: 25/02/2015. Luiz Pedri, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Divinopolis – 22/04/2015.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BELO HORIZONTE
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191002 09/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo
Horizonte, torna público que fará realizar no dia 06 de maio de 2015, às
08h30min horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br.
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de seguro
do imóvel da SEF/SRF II – BH, localizado na rua Viana do Castelo,
852, bairro São Francisco, BH/MG.
Belo Horizonte, 22/04/2015. Ricardo de Carvalho Dias - Pregoeiro.
8 cm -22 688535 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 19.296.342/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para as Assembléias Gerais
Ordinária e Extraordinária a se realizarem cumulativamente na sede da
Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143 – Edifício
Gerais – 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte/MG, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2015, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: DA ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA: i) Exame, discussão e votação do Relatório
Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício de 2014; ii) Destinação do Lucro Líquido
do exercício de 2014; iii) Provisionamento dos juros sobre o capital
próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do
exercício de 2015, nos limites da Lei 9.249/95 e do Estatuto Social
da Companhia; iv) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação dos respectivos honorários. DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: i) aprovar o texto consolidado do Estatuto Social, em função da alteração do artigo 5º, aprovada pelo Conselho de Administração em 30/09/2014;
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -10 684235 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 341/2014
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão antichama.
Empresas com preços registrados: ORTHOCRIN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (Lote 01). O valor global da Ata é R$ 5.136.200,00
(cinco milhões cento e trinta e seis mil duzentos reais). Inteiro teor da
Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/ www.registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. Subsecretária de
Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais.
3 cm -22 688253 - 1
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 339039.46.1979.04.15 - (Processo
de compra: 1451001 000266/2012). Partes: SEDS e DIESEL MAIS
TRANSPORTE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do Anexo
I, (informações referentes ao itinerário); correção dos valores correspondentes ao montante mensal e anual do Anexo II do 3º Termo Aditivo, bem como da Cláusula Segunda - Do Valor. Valor: R$160.711,20.
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339033 05 10 1 1.
Assinam: Antônio de Pádova Marchi Júnior, pela SEDS e Guilherme
Rodrigues Ferreira Lessa de Moura, pela empresa.
2 cm -22 688423 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de ANALISTA TECNICO JUDICIARIO firmado em 14/10/2011, com fulcro
na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37
da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e DANIELA MOREIRA DE OLIVEIRA, portador
do CPF: 074.142.396-08. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do contrato inicial pelo período de 3 (três) anos,
compreendido entre 13/10/2014 e 11/10/2017, conforme clausula
quinta do contrato inicial e repactuação conforme Lei nº 18.185/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de ANALISTA TECNICO JUDICIARIO firmado em 28/12/2011, com fulcro
na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37
da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e THAIS RODRIGUES MONTEIRO, portador do
CPF: 089.918.706-43. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação do contrato inicial pelo período de 3 (três) anos, compreendido entre 28/12/2014 e 26/12/2017, conforme clausula quinta do
contrato inicial e repactuação conforme Lei nº 18.185/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de ANALISTA TECNICO JUDICIARIO firmado em 29/12/2011, com fulcro
na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37
da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e ROBERTO CHAMOUN MARQUES, portador do
CPF: 051.757.186-22. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação do contrato inicial pelo período de 3 (três) anos, compreendido entre 29/12/2014 e 27/12/2017, conforme clausula quinta do
contrato inicial e repactuação conforme Lei nº 18.185/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de ANALISTA TECNICO JUDICIARIO firmado em 30/12/2011, com fulcro
na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37
da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e MARAISA FERNANDES VILELA, portador do
CPF: 033.426.506-13. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação do contrato inicial pelo período de 3 (três) anos, compreendido entre 30/12/2014 e 28/12/2017, conforme clausula quinta do
contrato inicial e repactuação conforme Lei nº 18.185/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de ANALISTA TECNICO JUDICIARIO firmado em 30/12/2011, com fulcro
na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37
da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e CARLOS RICARDO RODRIGUES DA COSTA,
portador do CPF: 273.705.506-72. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do contrato inicial pelo período de 3 (três)
anos, compreendido entre 30/12/2014 e 28/12/2017, conforme clausula
quinta do contrato inicial e repactuação conforme Lei nº 18.185/2009.
13 cm -22 688269 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 484/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 04 de Maio de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 22 de Abril de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 46
2 cm -22 688317 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a retificação publicada no ‘Minas Gerais’ de
26 de novembro de 2014, pág. 7, CONCEDE, nos termos do art. 1º da
Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº.
46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde
– GRS, aos servidores abaixo relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em
22/08/2014 pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional, com efeito retroativo à data da respectiva homologação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PONTE
NOVA
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
Cesar Eduardo Moreira 376132-7 AAS – Cirurgião Médio
Couto
Dentista
(20%)
Nilton Protti Junior
919468-9
AAS –
Dentista
Cirurgião Médio
(20%)
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de
dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro
de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo
relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas,
conforme homologação publicada em 22/08/2014 pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, com efeito retroativo à data da respectiva homologação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JUIZ DE
FORA
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
– Farmacêutico Médio
Renata Duarte da Silva
383.094-0 AAS
Bioquímico
(20%)
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3558/14. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BUFFET
TIA CECÍLIA LTDA – ME. Objeto: Retificação de valor unitário
do contrato original e acréscimo de 12,25%, resultando numa majoração de R$ 771,60, passando ao valor total de R$ 7.071,60. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001. 339039.03 – 10.1. Data de assinatura:
15/04/15.
2 cm -22 688481 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9034935/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CLARO S/A.
Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego
de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Local,
Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa Distância
Internacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais
móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. RP 056/14. Valor: R$ 315.810,24.
Vigência: 19/04/15 a 18/04/17. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339039.40-10.1.
3 cm -22 688331 - 1
Fundação Ezequiel Dias
12 cm -22 688433 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 498/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 08 de Maio de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 22 de Abril de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 48
2 cm -22 688326 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 493/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 06 de Maio de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 22 de Abril de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 47
2 cm -22 688322 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 07/2013 assinado
em 08/02/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado MICHELY SARAIVA DE
REZENDE. Objeto: Fica rescindido a partir de 19/03/2015 o Contrato
administrativo n° 07/2013, assinado em 08/02/2013. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado MICHELY
SARAIVA DE REZENDE.
2 cm -22 688116 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 0009/2015, em conformidade com
o Edital de Chamamento Público nº 0102/2013, Processo nº. 00090912(2015), Inexigibilidade nº 0009-(2015), que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Uroclínica Vale do Aço Ltda, do
município de Coronel Fabriciano. Estado de Minas Gerais. CNPJ:
03.057.787/0001-16. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais,
conforme Plano Operativo que é parte integrante do referido Contrato. Valor estimado global: R$690.780,00 (seiscentos e noventa
mil, setecentos e oitenta reais), e o valor mensal estimado de R$
11.513,00 (onze mil quinhentos treze reais). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 08/04/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Maria do Carmo, pela Uroclínica Vale do Aço
Ltda, do município de Coronel Fabriciano, o Sr. Eduardo Pereira Lopes
e seu Responsável Técnico, o Sr. Ivan Célio de Oliveira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Rubens de Almeida Castro.
Extrato do Termo de Contrato nº 0014/2015, em conformidade
com o Edital de Chamamento Público nº 105/2013, Processo nº.
0014-0912(2015), Inexigibilidade nº 0014-(2015), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório Nossa Senhora do
Rosário, do município de Pimenta. Estado de Minas Gerais. CNPJ:
23.782.543/0001-03. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais,
conforme Plano Operativo que é parte integrante do referido Contrato.
Valor estimado global: R$43.365,60 (quarenta e três mil, trezentos e
sessenta e cinco reais e sessenta centavos), e o valor mensal estimado
de R$ 722,76 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 31/03/2015. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Maria do Carmo, pelo Laboratório Nossa Senhora do Rosário, do município de Pimenta, como sua
Representante Legal e Responsável Técnica, a Sra. Liliam Rezende
Santos e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta e Gestora do
SUS Municipal, a Sra. Linara Mirelle Domingos.
Errata do Extrato do Edital de Chamamento Público nº 0023/2015,
publicado no “Minas Gerais” de 10/04/2015, em “Editais e Avisos”,
pág nº 69. Onde se Lê: “Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia”; Leia-se: “Diagnóstico por Radiologia.” Belo Horizonte, 22
de abril de 2015.
9 cm -22 688542 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 300/2010, publicado no DOE-MG, em 07/01/2012. ONDE SE LÊ: José Geraldo de
Freitas Drumond. LEIA-SE: Geraldo Edson Souza Guerra.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 293/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência
de 08 de abril de 2015 até 07 de abril de 2016. Assinatura: 07/04/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Carlaile Jesus
Pedrosa (Prefeito).
3 cm -22 688578 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013, Processo
de Compra nº. 15410003.014/2013 de prestação de serviços de abastecimento e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da
ESP-MG por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e
o Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A e Unidata Automação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda, para fazer face ao reajuste econômico-financeiro devido ao
aumento da tributação sobre os valores dos combustíveis. O novo valor
contratual será de R$71.875,11 (Setenta e um mil oitocentos e setenta e
cinco reais e onze centavos). Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni
Rosângela de Sena e pelas CONTRATADAS Marcos Aurélio Mourão
e Pablo Marques de Assis. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.20
02.0001.339030.26.10.1.0.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 087/2015, objeto: Serviço de transporte
de material biológico de origem humana ou animal, por via aérea e
rodoviária. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 07/05/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 07/05/2015. Belo Horizonte, 22/04/2015.
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RATIFICAÇÃO
O Presidente da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, Dr.
Renato Fraga Valentim, baseado no Parecer Procuradoria/078/2015,
bem como na Nota Técnica nº 2260.0728.15 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei
8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE CNPJ 16.636.540/0001-04 no valor total de R$ 3.390,00 (três
mil, trezentos e noventa reais), para a aquisição especificada no TR nº
4925.2261.2014.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9034146/2015. Objeto: A aquisição de
equipamentos e componentes para análise de solos. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.449052.09.0.10.1
2261.10.122.701.2002.0001.449052.09.0.60.1. Valor: R$ 134.000,00.
Pregão Eletrônico nº: 313/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Hexis Científica S/A. Assinatura:
22/04/15. Carmen Lucia Soares Gomes. Vice–Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a)
Attendance Eletromedicina Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10955438
Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e teste de segurança
elétrica no Sistema de Videolaparoscopia.
Valor: R$ 6.660,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0376/14 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 22/04/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e o (a)
Spectrolab do Brasil Ltda – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10838358
Objeto: Prestação de serviço de validação/qualificação térmica e calibração de equipamentos pertencentes ao HAC.
Valor: R$ 20.989,98 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0663/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1
Data de Assinatura: 17/04/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFE e o (a)
Carlos Gabriel dos Reis – ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00702316
Objeto: Fornecimento de queijos.
Valor: R$ 3.075,60 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2015.
Número do Processo: 0285/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030.08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/04/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a)
Geraldo José da Silva 441.963.856-72 – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01275720
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 142.451,00 (total estimado)
Vigência: 15/04/2015 até 14/04/2016
Número do Processo: 0202/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/04/2015
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/HJK e o (a) Toshiba Medical do Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10955332
Objeto: Rescisão amigável do contrato assinado em 12/04/2010, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 15/04/2010.
Número do Processo: 0617/09 Modalidade: INEX
Data de Assinatura: 17/04/2015
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 68/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de microcateter hidrofílico, fio guia e porta enxertos,
em 07/05/2015, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 22/04/2015.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPIIe o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL
Matrícula FHEMIG Nº: 01511739
Objeto: Prorrogação da vigência.
Valor: R$ 417.310,92 (total estimado)
Vigência: 25/03/2015 até 24/03/2016.
Número do Processo: 0006/13 Modalidade: INEX nº 0001/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 20/03/2015
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