TJMG 24/04/2015 - Pág. 61 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2015
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia,
realizou-se às 17:00 horas do dia 07 de abril de 2015, na sede social
da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril,
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na conformidade da
Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada e aprovada, por
unanimidade de votos: (a) reeleger, para compor a Diretoria da
&RPSDQKLD FRP PDQGDWRV XQL¿FDGRV GH  GRLV  DQRV TXH VH
HVWHQGHUmR DWp D SUy[LPD $VVHPEOpLD *HUDO TXH YLHU D GHOLEHUDU
sobre as contas do exercício social de 2016, os seguintes membros:
(a.1) Sr. RAFAEL NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE
SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira
de Identidade nº MG- 5.500.127 SSP/MG e inscrito no CPF/MF
sob o n° 013.255.636-76, para o cargo de Diretor Presidente da
Região I; e (a.2) Sr. EDUARDO FISCHER TEIXEIRA DE
SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira
de Identidade nº M-6.672.370 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o
nº 000.415.476-24, para o cargo de Diretor Presidente da Região
II a.3) Sr. LEONARDO GUIMARÃES CORRÊA, brasileiro,
separado judicialmente, economista, portador da Carteira de
Identidade nº 28043464-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
275.939.836-68, para os cargos de Diretor Executivo de Finanças
e Diretor Executivo de Relações com Investidores a.4) Sra.
MARIA FERNANDA NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE
SOUZA MAIA, brasileira, casada, advogada, portadora da Carteira
de Identidade nº MG-10.185.908 PC/MG e inscrita no CPF/MF sob
o nº 040.415.096-96, para o cargo de Diretora Executiva Jurídica;
(a.5) Sr. EDUARDO PAES BARRETO, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº
6.231.781 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.078.718-06,
para o cargo de Diretor Executivo Comercial; (a.6) Sr. HOMERO
AGUIAR PAIVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
Carteira de Identidade nº 40.540/D CREA/MG e inscrito no CPF/
MF sob o nº 566.916.456-34, para o cargo de Diretor Executivo
de Produção; (a.7) Sr. JOSÉ ADIB TOMÉ SIMÃO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº
8.208 CREA/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.004.346-53,
para o cargo de Diretor Executivo de Crédito Imobiliário; (a.8)
Sr. HUDSON GONÇALVES ANDRADE, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 60.262/D
CREA/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 436.094.226-53, para o
cargo de Diretor Executivo de Desenvolvimento Imobiliário; (a.9)
Sra. JÚNIA MARIA DE SOUSA LIMA GALVÃO, brasileira,
casada, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº MG4.359.240 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 878.532.996-72,
para o cargo de Diretora Executiva de Administração e Centro
de Serviços Compartilhados; todos com endereço comercial
na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais; permitida a reeleição, podendo
VHU GHVWLWXtGRV HRX VXEVWLWXtGRV D TXDOTXHU WHPSR QRV WHUPRV GR
Estatuto Social da Companhia; (b) aprovar a alteração do art. 5º
da Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da
&RPSDQKLD TXH SDVVD D YLJRUDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR ³$UWLJR
5º – A Companhia e as Pessoas Vinculadas não poderão negociar,
direta ou indiretamente, com valores mobiliários de emissão
GD &RPSDQKLD D  QR SHUtRGR HQWUH D GDWD HP TXH WRPDUHP

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
conhecimento de uma informação relevante, até a data de sua
divulgação ao mercado. Por informação relevante entende-se toda
H TXDOTXHU LQIRUPDomR TXH SRVVD JHUDU um impacto econômico na
&RPSDQKLD RX QR YDORU GH VXDV Do}HV E  VH H[LVWLU D LQWHQomR GH
promover incorporação, cisão total ou parcial, fusão, transformação
RX UHRUJDQL]DomR VRFLHWiULD F  QR SHUtRGR FRPSUHHQGLGR HQWUH D
decisão tomada pelo órgão social competente, de aumentar o capital
social, distribuir dividendos e pagar juros sobre o capital próprio,
ERQL¿FDomRHPDo}HVRXVHXVGHULYDWLYRVRXDSURYDUGHVGREUDPHQWR
HDSXEOLFDomRGRVUHVSHFWLYRVHGLWDLVRXDQ~QFLRVG QRSHUtRGRGH
 TXLQ]H  GLDV DQWHULRU D GLYXOJDomR GDV LQIRUPDo}HV WULPHVWUDLV
,75 HDQXDLV ')3H,$1 GD&RPSDQKLDH3DUiJUDIR3ULPHLUR
$VYHGDo}HVSUHYLVWDVQDVOHWUDV³D´H³E´GHVWHDUWLJRGHL[DUmRGH
vigorar tão logo a Companhia divulgue o fato relevante ao mercado,
salvo se a negociação com as ações puder interferir nas condições
dos referidos negócios, em prejuízo dos acionistas da Companhia
ou dela própria.Parágrafo Segundo: As vedações previstas nas letras
³D´ H ³E´ GHVWH DUWLJR QmR VH DSOLFDP j DTXLVLomR GH Do}HV TXH VH
encontrem em tesouraria, através de negociação privada, decorrente
do exercício de opção de compra de acordo com plano de outorga
de opção de compra de ações aprovado em assembléia geral, bem
como não se aplicam às negociações realizadas com base em Plano
Individual de Negociação, nos termos do contido no Capítulo IV
GHVWD 3ROtWLFD H QR$QH[R ,, 3DUiJUDIR7HUFHLUR$ H[HFXomR SHOD
Companhia, das compras objeto de programa de recompra de ações,
para alienação, cancelamento ou manutenção em tesouraria, não
impede a negociação, direta ou indireta, com valores mobiliários
de emissão da Companhia pela própria Companhia e pelas Pessoas
5HODFLRQDGDV 3DUiJUDIR 4XDUWR 3DUD ¿QV GR GLVSRVWR QR DUWLJR
ž DFLPD HQWHQGHVH SRU QHJRFLDo}HV LQGLUHWDV DTXHODV QDV TXDLV
a Companhia ou as Pessoas Vinculadas, conforme o caso, apesar
de não as conduzirem em seu nome, tenham o controle e o poder
decisório sobre a realização da negociação. Parágrafo Quinto:
3DUD¿QVGRSUHYLVWRQRDUWLJRžDFLPDHQRDUWLJRGD,QVWUXomR
&90  QmR VmR FRQVLGHUDGDV QHJRFLDo}HV LQGLUHWDV DTXHODV
UHDOL]DGDV SRU IXQGRV GH LQYHVWLPHQWR GRV TXDLV DV 3HVVRDV
Vinculadas e demais pessoas mencionadas nesta Política sejam
FRWLVWDVGHVGHTXHQmRVHMDPIXQGRVGHLQYHVWLPHQWRH[FOXVLYRVHDV
decisões de negociação do administrador do fundo de investimento
QmR SRVVDP VHU LQÀXHQFLDGDV SHORV FRWLVWDV3DUiJUDIR 6H[WR $
negociação com valores mobiliários de emissão da Companhia, por
Pessoas Vinculadas, durante os períodos de não negociação ou na
ocorrência de hipóteses de não negociação, conforme previstos nesta
Política de Negociação, poderá ser excepcionalmente autorizada
pela Diretoria Executiva da Companhia, mediante solicitação
DSUHVHQWDGD SRU HVFULWR FRQWHQGR D MXVWL¿FDWLYD GD QHFHVVLGDGH GH
QHJRFLDomR´ F  DSURYDU HP GHFRUUrQFLD GD GHOLEHUDomR GR LWHP
b acima, a consolidação da Política de Negociação de Valores
Mobiliários de Emissão da Companhia, conforme redação constante
GR'2&80(172,GDSUHVHQWHDWDTXHDXWHQWLFDGRSHOD0HVDVHUi
DUTXLYDGR QD UHVSHFWLYD VHGH VRFLDO 1DGD PDLV KDYHQGR D WUDWDU
IRLHQFHUUDGDDUHXQLmRGDTXDOVHODYURXDSUHVHQWHDWDTXHOLGDH
achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 07
de abril de 2015. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente
da Mesa; Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia,
Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos
Alberto Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique; Fernando
Henrique da Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado;
João Batista de Abreu; Rafael Nazareth Menin Teixeira de
Souza. Confere com o original: Maria Fernanda N. Menin
Teixeira de Souza Maia - Secretária da Mesa. Junta Comercial do
(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQž(P
3URWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
Secretária Geral.
28 cm -23 688679 - 1

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG- Extrato de Termo Aditivo Tomada de
Preços 02.001/2014. O município de Araxá e Construtora e Transportadora Barreiro LTDA - EPP, firmam aditamento contrato celebrado
04/04/14, vencendo 04/07/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 31/03/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 08.022/2015 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Jornal, Gráfica e
Editora Interação LTDA, valor global: R$ 66.000,00, firmam contratação de empresa para edição e confecção do Diário Oficial do Município de Araxá para publicação dos Atos Oficiais, incluindo consolidação de informações, diagramação, impressão e distribuição do jornal
impresso. Período 12 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal
22/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 03.007/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Alex Santos Flausino; Celso Malkut; Cleusa Maria da Silva; Helvécio Heugênio de Oliveira; Marcelo Geraldo Santana e Silvana Malkut, firmam concessão
de permissão para exploração de serviço público de transporte coletivo
urbano de escolares, no Município de Araxá/MG: 07(sete)vagas. Período 5 anos. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal 26/01/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Concorrência 03.007/2014. Fica cancelado o contrato de concessão do permissionário Edmilson Santos de
Paula por falta de interesse. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal 26/01/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 03.003/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Ana Lúcia Martins de
Ávila; Murilo Antônio Salety; Adilson Pereira de Araújo; Rubens Vaz
da Silva; Washington Alves da Silva Filho; Olavo França Jordão; G &
M Transportes Araxá LTDA – ME; Daniel Dionízio da Silva, firmam
concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de escolares
no município de Araxá. Período 5 anos. Luiz Antônio Pereira Marins –,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 04/07/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.007/2015. Aquisição de lanches para atender o Gabinete do Prefeito. Vencedora: Quentes e Frios Lanches LTDA, item: 01,
valor global: R$ 19.040,60. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
16/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Suspensão Processo Licitatório. Concorrência 03.003/2015. Fica suspenso o processo licitatório em epígrafe sine
die, para readequação técnica do edital. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 22/04/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.036/2015.
Contratação de empresa especializada para locação de sistemas,
implantação, conversão das bases de dados, bem como assistência
técnica e treinamento, em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Araxá. Abertura 12/05/2015 09:00 hs. Edital disponível: 29/04/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 22/04/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O Município de

Araxá-MG, comunica aos interessados que fará aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços 02.004/2015, tipo menor preço
global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização do Parque do Cristo - 1ª etapa. A sessão para
entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial será
dia 13/05/2015 às 09h00min e abertura dos mesmos às 09h15min. O
edital estará disponível apartir do dia 28/04/2015, na Secretaria de
Obras Públicas e Mobilidade Urbana, situada na Av. Rosália Isaura de
Araújo, S/N, Centro Administrativo, telefones: (34) 3691-7054/36917036. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Julgamento de Recurso. Concorrência 03.011/2010. Fica intimada a empresa Ouvidor Comunicação Ltda - EPP que foi recebida e conhecida as contra razões por ela
aviadas, e no mérito foi negado provimento, mantendo-se a decisão de
rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços celebrado entre
o Município de Araxá/MG e Ouvidor Comunicação Ltda – EPP celebrado em data de 01/07/2011. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 22/04/2015.
16 cm -22 688546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 040/15
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA FRIAS, MASPM nº 122191/4,
Assistente Técnico de Administração, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA FRIAS, MASPM nº 122191/4, Assistente Técnico de Administração, nível VII, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda a partir do dia 16/04/2015, em decorrência
de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da
Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$8.151,00 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 2º - O valor do benefício nº 1473979665 concedido pelo INSS, à
Requerente será de R$2.248,41 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 3º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$5.902,59 nos termos do Art. 3º, I, II e III da EC
nº 47/05 e do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 4º - O valor previsto no § 3º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 30 (trinta) anos de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 16 de abril de 2.015.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
8 cm -23 688901 - 1

PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato Adm. – Objeto:
Serviços como Agente Comunitário de Saúde, percebendo salário mensal de R$867,31, com carga horária de 40 horas semanais – Partes: Prefeitura x Luciene A Souza Rodrigues – vigência: vinculada a existência
do programa - ass: 17/04/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato Adm. – Objeto:
Serviços como Médica do PSF, percebendo remuneração mensal de
R$9.400,00, com carga horária de 40 horas semanais – Partes: Prefeitura x Bruna Pereira Rodrigues – vigência: 12 meses - ass: 15/04/15 –
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato Adm. – Objeto:
Serviços como Médica do PSF, percebendo remuneração mensal de
R$9.400,00, com carga horária de 40 horas semanais – Partes: Prefeitura x Sabrina de Castro Lasmar – vigência: 12 meses - ass: 08/04/15
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
4 cm -23 688830 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 049/2015 Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: Contratação de empresa para locação de palco profissional, tendas, banheiros químicos, geradores e gradil visando atender as necessidades do
calendário de eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
pela vigência de 12 meses. DATA: 07/05/2015 – QUINTA-FEIRA ,
abertura prevista para 12 :30 HS . Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou 3293-1693 - ramal 209, pelo
e-mail:[email protected] pelo sitewww.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO – Fica PRORROGADA a abertura do
PREGÃO 045/2015, ref. aquisição de suplementos nutricionais destinados a pacientes com necessidades específicas de dietas, para o dia
08/05/2015, sexta-feira, às 12:30 horas, e acrescentar a quantidade das
embalagens nos itens 1, 5, 6, 13, 16, 18, 19 e 28 do termo de referência do ANEXO I do edital. Maiores informações pelo tel.: (35) 32931333 ou (35) 3293-1693, ramal 209, pelo site www.areado.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]
4 cm -23 689090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
- PREGÃO PRESENCIAL 012/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 012/2015. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis para manutenção da frota
de veículos em trânsito de Aricanduva a Belo Horizonte/MG. Data:
11/05/2015 a partir das 09:00hs. Aos interessados, informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro,
ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 23 de abril de 2015
– Zilma Paranhos de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -23 689006 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Tomada de Preços de nº 03/2015, Processo
Licitatório nº 047/2015, que tem como objetivo a Contratação de
empresa para prestação de serviços de recapeamento vias no município
de Bambuí/MG. Abertura em 19/05/2015 às 9:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455
ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 24 de abril de 2015.
Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão.
3 cm -23 688984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL– AVISO
DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º 020/2015 Pregão Presencial
n.º 012/2015, A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG torna
público que fará realizar abertura do Processo Licitatório Edital n.º
020/2015, na modalidade de Pregão Presencial n.º 012/2015, que tem
como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisiçãode
pneus novos, originais de fábrica, câmaras e protetores, destinados a
manutenção da frota da Prefeitura. Prazo máximo para protocolo de
envelopes proposta e documentação: 12/05/2015 às 12:00horas. Reunião Inaugural: 12/05/2015 às 13:00 horas. Informações na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas
Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, centro, CEP: 37.740-000,
Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail [email protected]. João Batista Nogueira Fonseca Prefeito
Municipal Lindamar de Araújo Rabelo Pregoeira Municipal
4 cm -23 688877 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, torna público que o Processo Licitatório 0033/2015, Pregão Presencial 0020/2015, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) conjunto motobomba para sistema de captação e tratamento de água do Distrito de
Cocais, município de Barão de Cocais/MG, foi encerrado sem alcançar
seu objetivo, por não ter comparecido nenhuma empresa no dia, hora e
local estabelecidos para realização do mesmo. Assim restou DESERTO
o presente certame. Barão de Cocais, 23 de abril de 2015. Armando
Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
2 cm -23 688991 - 1
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS
– PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 09/01/2015, Folha 3, Publicações de Terceiros, 1º T.A. ao contrato nº 05-001/14, Partes: PMBC X
OI MÓVEL S/A, para suprimir a expressão: “Fica alterada a cláusula
terceira do contrato restando convencionado o decréscimo do percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
2 cm -22 688616 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 026/2015. Data da assinatura: 15/04/2015. Vigência:
15/04/2015 a 30/09/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e OBRAS SOCIAIS DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA. Objeto:
Apoio financeiro através de repasse da subvenção. Valor: R$ 25.009,60
(vinte e cinco mil e nove reais e sessenta centavos).
- Convênio nº 027/2015. Data da assinatura: 15/04/2015. Vigência: 15/04/2015 a 31/12/2015. Partes: Município de Barão de Cocais
– MG e OBRAS SOCIAIS DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA.
Objeto: Apoio financeiro através de repasse de auxilio. Valor: R$
74.604,43 (setenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e quarenta
e três centavos).
3 cm -23 688885 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0006/2015, Pregão Presencial
nº 0006/2015, do tipo menor preço por item, que possui como objeto
o registro de preços para possível e futura aquisição de materiais de
higiene, limpeza, descartáveis e artigos de cozinha para manutenção das
Secretarias Municipais de Barão de Cocais/MG. Licitantes vencedores:
ARTE ORIGINAL LTDA - EPP com valor estimado de R$ 6.802,00
(seis mil e oitocentos e dois reais); COMERCIAL VENER LTDA - EPP
com valor estimado de R$ 59.304,00 (cinquenta e nove mil e trezentos
e quatro reais); DJALMA GILSON FONSECA DO ROSÁRIO & CIA
LTDA - ME com valor estimado de R$ 17.702,00 (dezessete mil e setecentos e dois reais); EDUARDO DE FARIA CHAVES - ME com valor
estimado de R$ 14.020,80 (quatorze mil, vinte reais e oitenta centavos);
EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME com valor estimado
de R$ 46.793,50 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 61
cinquenta centavos); H.P. EMBALAGENS LTDA - ME com valor estimado de R$ 75.247,30 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete
reais e trinta centavos); IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME com valor estimado de R$ 21.332,00 (vinte e
um mil e trezentos e trinta e dois reais); SGS MERCANTIL LTDA
- ME com valor estimado de R$ 16.620,00 (dezesseis mil e seiscentos e vinte reais); T & G CLEAN - DESCARTÁVEIS E PRODUTOS
DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA com valor estimado de R$
1.626,50 (um mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)
e WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME com
valor estimado de R$ 41.930,00 (quarenta e um mil e novecentos e
trinta reais). Barão de Cocais, 22 de abril de 2015. Armando Verdolin
Brandão - Prefeito Municipal.
6 cm -23 688829 - 1
Munícipio de Bela Vista de Minas/MG– Extrato de Contrato nº
17/2015. Partes: Veículos Monlevade Ltda, CNPJ 05.367.899/0001-07.
Objeto: fornecimento de veículo automotor zero km. Valor: R$
40.348,00. Vigência: 12 meses - Wilber José de Souza. Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS – MG. Pregão Presencial nº 12/2015. Processo Licitatório nº 24/2015. ERRATA. No item
7.1 “f e g” onde-se lê Decreto 79094/1977, Lêia-se Decreto 8077/2013.
Fica dispensada a apresentação de documentação solicitada no item
9.4.1. Bela Vista de Minas, 22/04/2015. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -23 688903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços: 020/2015 PRC:
042/2015 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para
educação física, fonoaudióloga e pedagogas das Escolas Municipais da
rede de ensino. Abertura: as 08h30min do dia 07/05/2015. José Lapa
dos Santos- Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e três dias do mês de abril
do ano de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -23 688845 - 1
Município de Bicas- Pregão Presencial nº 024/2015 - Torna público
que fará realizar Processo de licitação nº 068/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº 024/2015 e julgamento pelo “Tipo Menor Preço por
Item”, para Aquisição de Material de Escritório para atender todas as
secretarias Municipais e Materiais Escolares a todas as Escolas Municipais. Credenciamento e Lançamento das Propostas dia 08 de Maio de
2015 - Horário: 07:30 - Face de Lances e documentação: 11/Maio/2015
- Horário: 07:30. Edital publicado através do site www.cidadecompras.
com.br. Paulo César M. da Silva - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação –
Concorrência Pública nº 02/2015, tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços
de obra de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva
coberta, com área total de 627m² de acordo com o Termo de Compromisso nº 794562/2013, firmado com a União Federal por intermédio
do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e de conformidade com as especificações contidas no Edital e Anexos. DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26/05/2015 até às
13h30min. Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
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P.M. BOM DESPACHO-Aviso de Edital-Pregão Pres. SRP nº
43/2015:Contratação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio TFD. Sessão: 11/05/2015 às 14h.
Edital:www.bomdespacho.mg.gov.brwww.bomdespacho.mg.gov.
br.Informações: [email protected] ou 37- 3521 3746.
Alysson Macedo, Pregoeiro.
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P.M. BOM DESPACHO-Aviso de Edital-Pregão Pres. SRP nº
27/2015: Aquisição futura de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Sessão: 13/05/2015 às 09h. Local de entrega dos envelopes
e abertura da licitação: Prefeitura Municipal de Bom Despacho, localizada à Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br. Informações: [email protected] ou
37- 3521 3746. Alysson Macedo, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2015, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Habilitação no dia 11 de maio de
2015 – Modalidade Tomada de Preços nº 11/2015 – Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Destinados ao Atendimento de Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, conforme Convênio
nº 62.1.3.0209/14/Aditivo nº 62.1.3.0073/2015. O edital encontra-se a
disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro,
Bom Jardim de Minas, informações pelo tel. (32) 3292-1601, E-mail:
[email protected] ou Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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Município de Borda da Mata – PRC 0101/2015 – INEX 07/2015 –
A CPL informa que o prazo para o Credenciamento para realização de
exames clínicos admissionais por profissional médico do trabalho para
os candidatos aprovados e convocados referente ao concurso 2014 foi
alterado como: 27/04/2015 a 04/05/2015. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 23 de Abril de
2015. Informações (35) 3445-1221. Luiz Woiski - Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS– EXTRATO DE CTR nº 018/15
– ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIAL S.A – CNPJ:
08.816.067/0001-00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para segurar parte da Frota de veículos oficiais do Município de Brazópolis, com cobertura contra danos materiais resultantes
de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas - valor total: R$ 44.570,00 (Quarenta e
quatro mil, quinhentos e setenta reais) - vigência 12 meses). Brazópolis,
22/04/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS – EXTRATO DE CTR nº 019/15 –
ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A – CNPJ: nº.
33.065.699/0001-27 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para segurar parte da Frota de veículos oficiais do Município de Brazópolis, com cobertura contra danos materiais resultantes
de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas - valor total: R$ 47.250,00 (Quarenta e
sete mil, duzentos e cinquenta reais) - vigência 12 meses. Brazópolis,
22/04/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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