TJMG 29/04/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valcenir L. Martins-447111
Vando F. Nascimento-87205
Wellington C. Silva-593131

Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas

Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio
de Pouso Alegre:
Olair C. G. Tomé-233997
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Itajubá:
Marcilio C. Oliveira-138179
Itajubá
Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de
Timóteo:
José G. Santos-596133
Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Carlos R. Campos-300374
Governador Valadares
Claudismar F. Moura-249488
Governador Valadares
Cristiano S. Máximo-122921
Governador Valadares
Denisio S. Guimarães-519138
Governador Valadares
Édipo J. N. Silva-261095
Governador Valadares
Geofrey V. Raimundo-297545
Governador Valadares
Ítalo BB. A. Oliveira-329411
Governador Valadares
Maxuell A. Rodrigues-385697
Governador Valadares
Samuel M. Ferreira-60595
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Mantena para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Édio M. Filho-6741
Mantena
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Itaúna:
Bruno H.P.Aguiar-28842
Diamantina
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio
Alvorada:
Alex Souza Barbosa-125981
Montes Claros
Antônio Carlos N. Gomes-470369
Montes Claros
Antônio Marcos P. da Silva-94837
Montes Claros
Carlos Fernando P. Alves-507558
Montes Claros
Denis Junior M. de Moura-184489
Montes Claros
Edson Marcos R. Costa-513455
Montes Claros
Fábio Rodrigues de Macedo-395293
Montes Claros
Geovane Bruno R. de Oliveira-512163
Montes Claros
Jackson Batista Pereira-370586
Montes Claros
José Divino P. Silva-534202
Montes Claros
Lucas Fernandes da Cruz-411558
Montes Claros
Luiz Carlos B. Lima-300792
Montes Claros
Marcos Santana Santos-15380
Montes Claros
Pedro da Silva Barbosa-279477
Montes Claros
Ricardo Soares Pereira-74056
Montes Claros
Valdinei Xavier Balaeeiro-167011
Montes Claros
Wagner Pereira da Fonseca-324773
Montes Claros
Welton Zate de Oliveira-181268
Montes Claros
Willian Mendes de Abreu-221012
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Adreon Pereira de Souza-360025
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de João Pinheiro para o Presídio
de Pirapora:
Warley J. Frois dos Santos-274721
Pirapora
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Iago de Jesus C. Gonçalves-532050
Unaí
Ricardo Lopes Moura-439757
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Hélio Brandão Vieira-415850
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Diego B.da Silva-577466
Araxá
Peterson F.Peres-248041
Araxá
Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Gilvan Barbosa dos Santos-503047
Sacramento

Ratificar a transferência da Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria para a Casa de Custodia do Policial Civil/SIPJ-Belo Horizonte por
Ordem Judicial datada de 03.01.14:
Geraldo do A. T. Neto-368393
Igarapé
Ratificar a transferência da Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria para o 16° Batalhão de Polícia Militar por ordem judicial datada
de 12.02.14:
Cesar A. C. E Castro-499438
Igarapé
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a 12ª Delegacia de Policia Civil/Dores
do Indaiá:
Breno P. De Souza-125990
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Cadeia Pública de Martinho Campos,
por ordem judicial datada de 26.02.2015:
Lucas S. De Oliveira-466145
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Cadeia Pública de Rio Pomba:
Carlos A. P. Junior-421318
Capital

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC de Paracatu, por ordem judicial datada de 08.04.15:
Ralisson P.P.Rodrigues-528090
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada em 31.03.15:
Élton R. Neves-455469
Inhapim
Marco A. M. Marçal-559490
Inhapim
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 10.04.15:
Bruno H.P.Aguiar-28842
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC de
Nova Lima por ordem judicial datada de: 07.04.15:
Sandro de S. Silva-558053
Nova Lima
Do Presidio de São Joaquim de Bicas I para a Penitenciaria Harry Amorin Costa em Dourados/MS, por ordem judicial datada de 22.10.13;
Márcio Antônio Franken-507648
Dourados/MS
Do Presidio de Pirapora para o Centro de Ressocialização de Cuiabá/
MT, por ordem judicial datada de 25.11.14:
Valentim Peron-585988
Cuiabá/MT

Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para cadeia pública da
Comarca de Bambuí, por ordem judicial datada de 09.12.2014:
Nivaldo Antônio de O. Júnior-300240
Bambuí

Do Presidio de Inhapim para a Penitenciaria de Sorocaba II/SP, por
ordem judicial datada de 23.04.14:
Joarez Moreira Alves-545701
Ibiuna/SP

Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a APAC da comarca
de Santa Luzia por ordem judicial datada de 22.04.15:
Leonardo D. Da Silva-61361
Contagem

Do Presidio de Araguari para a Unidade Prisional de Nerópolis/GO, por
ordem judicial datada de 19.09.14:
Anderson Hernandes-595990
Nerópolis/GO

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para a APAC da comarca de
Viçosa, por ordem judicial datada em 07/04/2015:
Adaeliton J. Cunha-160375
Ponte Nova
Amaral E. Almeida-415077
Ponte Nova
Cássio B. F. Silva-561094
Ponte Nova
Denis B. M. Araújo-106296
Ponte Nova
Jairo P. Oliveira-137225
Ponte Nova
Leonel F. Santos-172832
Ponte Nova
Michell M. Andrade-424840
Ponte Nova
Wilden S. Damasceno-126150
Ponte Nova

Do Presidio de Conselheiro Pena para o Centro de Detenção Provisório
de Viana II/ES, por ordem judicial datada de 29.01.14:
Marco Antônio Oliveira Martins-501359
CDP VianaII/ES

Da Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria para a Apac da
comarca de Santa Luzia por ordem judicial datada em 24.04.2015:
Fabricio E. Silva-301329
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Santa
Luzia por ordem judicial datada de 24.04.2015:
Clecio A. Campos-527716
Igarape
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca Santa
Luzia por ordem judicial datada de 22.04.15:
Rodrigo M. Santana-71256
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a APAC da comarca Santa
Luzia por ordem judicial datada de 22.04.15:
Bruno de S. A. Oliveira-328619
Igarapé
Gustavo H. Moreira-301436
Igarapé
Washington M. De S. Lopes-355045
Igarapé
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a APAC da comarca de Santa
Luzia por ordem judicial datada de 22.04.15:
Wilkerson H. A. Dos Santos-310147
Ribeirão das Neves
Ratificar a Transferência da Penitenciária José Maria Alkimin para a
APAC de Nova Lima por ordem judicial datada de: 07.04.15:
Alair S. Honorio-69495
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC de Patos de Minas, por ordem judicial datada
de 19.03.2015:
João D.Silva-73088
Patrocínio
Vicente D.Pereira-510720
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC de Patos de Minas, por ordem judicial datada de
20.03.2015:
Antonio F.dos Santos-333546
Patrocínio
Reginaldo A.Nascimento-253337
Patrocínio
Thales C.A.Vidal-118488
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria para a APAC de Nova Lima por ordem judicial datada de
10.04.2015:
Daniel de O. Faria-301176
Igarapé

Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Renato Martins-104904
Sacramento

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional- Betim para a APAC de Nova Lima por ordem judicial datada
de 10.04.2015:

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro Sul para
a Cadeia Pública da comarca de Conquista, por ordem judicial datada
de 18.12.14:
Danielle B.A. Moreira-579113
Capital

Paracatu
Paracatu

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a
Cadeia Pública de São Roque de Minas, por ordem judicial datada de
11.10.14:
Romero R. dos Santos-319894
Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para a Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Luis Carlos P. Custódio-83216
Sacramento

Ratificar a transferência o Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Carlos A.dos Santos-8728
Uberlândia

Fabio A.Rocha-122042
Felix A.de B.Oliveira-405497

Braulen H. S. Nunes-465789

Betim

Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para a APAC de Nova Lima por ordem judicial datada de 10.04.15:
Marcelino Gonçalves-493992
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC de Paracatu, por ordem judicial datada de 31.03.15:
Elismar Q.de Jesus-117734
Paracatu

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e
médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 29 de abril de 2015.
Rodrigo Machado de Andrade
Superintendente
28 690647 - 1
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Comissão na
Sindicância Administrativa instaurada através da PORTARIA/CORREGEDORIA/SA Nº 002/2012, publicada no Minas Gerais de 30/11/2012,
para apurar circunstâncias e responsabilidades pela entrada indevida de
armamento no Complexo Penitenciário de Ponte Nova/MG, RESOLVE
considerar por encerradas as apurações em sede de sindicância e sugere
a instauração de Sindicâncias Administrativas em desfavor dos prestadores de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciários M.A.L.P., Masp: 1.242.035-2, W.G.N., Masp: 1.103.250-5 e W.F.,
Masp: 1.202.970-8.
Determina o envio de cópia deste Despacho e do Relatório Conclusivo
à Subsecretaria de Administração Prisional, para conhecimento.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 003/2013 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui o servidor Cláudio de Paula Neves pelo servidor Felipe Rodrigues Horta para compor Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 029/2013 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a servidora Kely Cristina Marçal Santos pelo
servidor Felipe Rodrigues Horta para compor Comissão Sindicante
destinada a apurar os fatos.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
PORTARIA/SUASE Nº 023/2012, 025/2012, 026/2012,
027/2012, 028/2012 e 038/2012 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a ex-servidora Jussara Braz de Sá de Araújo,
pelo servidor Adriano de Oliveira Ramos, para compor Comissão Processante, mantendo os demais membros.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
28 691045 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 020/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MASP 902240-1, MARIA DA CONSOLAÇÃO EUGÊNIO ALVARENGA, AEDS, V/H, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar
de 19/01/2015.
MASP 1248831-8, MARIANA RIBAS RABELO, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2015.
MASP 1245412-0, PAULO ROBERTO FELIPE MARQUES, ASEDS,
I/B-DAD-7, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
10/02/2015.
MASP 1083492-7, JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES SANTOS, AGSE,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/10/2013.
MASP 1247188-4, TIAGO ALVES DE FREITAS, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2015.

GOVERNADOR VALADARES
MASP 1247190-0, ODMAR OLIVEIRA RODRIGUES, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2015.
MASP 1247118-1, PAOLA LILIAN PEREIRA NOVAIS, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/02/2015.
MASP 1122928-3, PEDRO SOARES LOUZADA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2015.
MASP 1247207-2, THAIS PEIXOTO LOPES, AGSE, I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 20/02/2015.
MASP 1246689-2, THIAGO MIGUEL RIBEIRO, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/02/2015.
MASP 1246701-5, TIAGO RODRIGUES DA SILVA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/02/2015.
MASP 1074902-6, RAFAEL DUMOND RIBEIRO ALVES, AGSE,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 15/02/2015.
MASP 1247529-9, RONALDO SOUSA DE MELO, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2015.
MASP 1247482-1, WAGNER RODRIGUES DA SILVA, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/02/2015.
MASP 1246647-0, WASHINGTON PEREIRA MARTINS, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/02/2015.
MASP 1078439-5, WATSON ALTINO MARQUES PEREIRA, ASP,
I/D, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/06/2007,
data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 16/09/1998 à 04/10/1999 e de 15/03/2000 a
17/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento da Decisão Judicial da
sentença referente ao processo nº 0024.10.088518-5.
MASP 1078439-5, WATSON ALTINO MARQUES PEREIRA, ASP,
I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2009,
computado o período de Contrato Administrativo de 16/09/1998 à
04/10/1999 e de 15/03/2000 a 17/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento da Decisão Judicial da sentença referente ao processo nº
0024.10.088518-5.
MASP 1245728-9, WILLIAM MIRANDA SOUZA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 379511-9, JOSE TARCISIO AMARAL, ASP, II/H, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2015.
MASP 1247103-3, MARCO AURELIO DUTRA CORREA, AGSE,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2015.
MASP 1246432-7, SERGIO CANGUSSU ANDRÉ, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2015.
MONTES CLAROS
MASP 1203214-0, DIMAS AFONSO FERREIRA DE SOUZA, AGSE,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 15/02/2015.
MASP 1246148-9, FARLEY FABIANE ANTUNES GOUVEIA,
AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
08/02/2015.
MASP 1245700-8, LUIZ FLÁVIO MAIA, AGSE, I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 19/02/2015.
MASP 1245734-7, MARCELO FRANCISCO DA SILVA, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/02/2015.
MASP 1218658-1, MARIA EMANUELLE ANGELICA LIMA
ALMEIDA, ANEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
contar de 02/10/2014.
MASP 1246125-7, MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO, AGSE,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2015.
MASP 1245737-0, MILKA DE ALMEIDA SANTOS, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2015.
MASP 1106783-2, RAFAEL COSTA MAIA, AGSE, I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 12/02/2015.
MASP 1245857-6, ROBERTO FERNANDES MACEDO, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2015.
MASP 1245968-1, STELIO HERCULES DOS SANTOS FONSECA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 14/02/2015.
MASP 1246206-5, SULENE REIEL ROCHA VELOSO, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2015.
MASP 1245639-8, WELDES MOREIRA MENDES, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2015.
MASP 1119376-0, WESLLEY RIBEIRO ANTUNES, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/02/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1078178-9, CLAUDIO WELSON ELOI GONÇALVES, ASP,
II/C-DAD-6, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
27/04/2006, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de
Contrato Administrativo de 06/03/2001 à 25/04/2006, nesta secretaria,
em cumprimento da Decisão Judicial da sentença referente ao processo
nº 2435948.43.2010.8.13.0024.
MASP 1078178-9, CLAUDIO WELSON ELOI GONÇALVES,
ASP, II/C-DAD-6, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2011, computado o período de Contrato Administrativo de 06/03/2001 à 25/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento da Decisão Judicial da sentença referente ao processo nº
2435948.43.2010.8.13.0024.
MASP 1226837-1, RODRIGO JONATHAN NASCIMENTO, ASP,
I/A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2015.
MASP 375686-3, EVERALDO PROCOPIO DE SA, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 30/12/14.
SANTA LUZIA
MASP 1120586-1, NILSON PEDRO RODRIGUES DE ASSIS MARTINS, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 20/02/2015.
SÃO FRANCISCO
MASP 1004938-5, MARIA SOELI DOS SANTOS, ASP, I/A, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2015.
TEÓFILO OTONI
MASP 961206-0, LUIS FERNANDO ALVES PEREIRA, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/02/2015.
MASP 1245659-6, ODAIR JOSE DE PAULA RIBEIRO, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2015.
MASP 1118922-2, SIDNEY DIAS DE SOUZA, AGSE, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2015.
MASP 1245683-6, TATIANA ALVES DE SOUZA REIS BONELLI,
AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
07/02/2015.
MASP 1245841-0, TIAGO RODRIGUES PIMENTA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2015.
MASP 1245385-8, VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/02/2015.
UBERABA
MASP 1189372-4, SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS, ASEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 020/2015
ANULA O ATO Nº 014/2011 referente ao servidor:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1078178-9, CLAUDIO WELSON ELOI GONÇALVES,
ASP II/C-DAD-6, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 27/04/2011, por motivo de recontagem de tempo de serviço
considerando o período de Contrato Administrativo de 06/03/2001 à
25/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento da Decisão Judicial da
sentença referente ao processo nº 2435948.43.2010.8.13.0024.

Cidadania

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