TJMG 29/04/2015 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
19/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.336146-6,
Zaira Cacilda Drumond Duarte, PEB2P, Apostilado D3B, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.336122-7,
Patrícia Nobre Lélis Leite, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; FRANCISCO
SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.332057-9, Vânia Valéria Rodrigues
Dias Brito, PEB2P, Apostilado D3A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
acrescida da percepção de 743 dias de vice-direção; ITACAMBIRA,
E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.331524-9, Ilma Ramalho Ferreira,
PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.368578-1, Rozalina Cássia de Andrade Ruas
Costa, EEB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 01/2015
- Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do §1º art. 117 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora
exonerada, MaSP.140745-1, Vera Lúcia Flávio Botelho, ANEI 2P,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses referente ao período aquisitivo de 21/09/90 a 01/11/95.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 15/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.365322-7, Adalho Pereira de Almeida, PEB4A, adm. 01, 1º
e 2º biênios a partir de 03/03/1993, data do exerc.; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre,
PEB4F-Port., adm. 02, 1º biênio a partir de 23/01/1997, data do exerc.;
MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4F-Port., adm. 02, 2º biênio a partir de 23/01/1997, data do exerc.; MaSP.369552-5, Margarete
Leal Nobre, PEB4F-Port., adm. 02, 3º biênio a partir de 23/01/1997,
data do exerc.; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4F-Port.,
adm. 02, 4º biênio a partir de 23/01/1997, data do exerc.; E.E.Presidente
Tancredo Neves, MaSP.374043-8, Maria Aparecida Oliveira, PEB4BGeog., adm. 01, 1º biênio a partir de 28/09/1994, data do exerc.;
MaSP.374043-8, Maria Aparecida Oliveira, PEB4B-Geog., adm. 01, 2º
biênio a partir de 28/09/1994, data do exerc.; MaSP.374043-8, Maria
Aparecida Oliveira, PEB4B-Geog., adm. 01, 3º biênio a partir de
28/09/1994, data do exerc.; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da
Cruz, MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB4C-Geog., adm.
01, 1º biênio a partir de 17/01/1997, data do exerc.; MaSP.336105-2,
Maria Síria de Oliveira, PEB4C-Geog., adm. 01, 2º biênio a partir
de 17/01/1997, data do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata,
MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB4B, adm. 02, em ajust.
func., 1º e 2º biênios a partir de 28/02/1994, data do exerc..
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 15/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.852154-4, Tânia Maria Durães Neres, PEB1A-Port., adm. 01, 3º
quinq. magist. a partir de 13/02/2011; BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.326028-8, Luci Alves dos Santos, EEB1A, adm. 02, 4º quinq.
magist. a partir de 06/11/2010; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.365322-7, Adalho Pereira de Almeida, PEB4A, adm.
01, 1º quinq. magist. a partir de 03/03/1993, data do exerc.; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.374043-8, Maria
Aparecida Oliveira, PEB4B-Geog., adm. 01, 1º quinq. magist. a partir
de 28/09/1994, data do exerc.; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares
da Cruz, MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB4C-Geog., adm.
01, 1º quinq. magist. a partir de 17/01/1997, data do exerc.; MONTES
CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves,
PEB4B, adm. 02, PEUB, em ajust func., 1º quinq. magist. a partir de
28/02/1994, data do exerc.; E.E.de São Pedro da Garça do Ens. Fund. e
Médio, MaSP.936760-8, Sinval Antônio Vieira, PEB3A-Ciências, adm.
02, 2º quinq. magist. a partir de 08/10/2011; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.368488-3, Adélia Mota Lafetá Guimarães, ATB3E, adm. 01, 5º quinq. adm. a partir de 26/11/2010.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 04/2015 - Concede Abono Família, nos
termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão, ATB3L, adm. 01, por
seu filho Guilherme a partir de 13/04/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1012828-8, Elza Marly da Silva
Nascimento, PEB1L-Matem., adm. 01, por sua filha Mirella a partir
de 10/04/2015; MaSP.936441-5, Adinalva Pereira da Rocha Félix,
PEB2N, adm. 01, PEUB, por sua filha Aline a partir de 10/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 023/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.332032-2, Maria Janete Câmara Lima Santos, PEB2E-Artes, adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 24/08/2014; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.852154-4, Tânia Maria Durães Neres, PEB1H-Port.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 13/02/2011; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.365322-7, Adalho Pereira de Almeida,
PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 07/10/2012; FRANCISCO
SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.336559-0, Rozélia Soares Pereira
e Pires, PEB1P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 30/01/2015; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.895189-9, Raquel Duarte,
PEB2H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/02/2015; E.E.Antônio
Figueira, MaSP.287035-0, Maria Cristina Albuquerque Meira, PEB1N,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 05/07/2012; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.962016-2, Lustiana Martins Miguel Pereira,
PEB1F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 07/06/2013; MaSP.962016-2,
Lustiana Martins Miguel Pereira, PEB1F, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 07/06/2008; E.E.Antônio Figueira, MaSP.804697-1, Waleska
Wilmiria Brito Veloso, PEB2I-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 18/04/2015; E.E.Américo Martins, MaSP.336548-3, Maria Ângela
Silva Barbosa, PEB1P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 25/08/2013;
E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB2J,
adm. 02, PEUB, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 05/07/2014;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286016-1, Eliete de Aquino Alkimim, PEB1P, adm. 01, PEUB., ref. 6º quinq. a partir de 26/01/2015;
E.E.Gonçalves Chaves, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.960107-1,
Marisa Alves da Silva, PEB1G-Inglês, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 29/09/2014; MaSP.1054275-1, Carla Patrícia Dias Silva, PEB1DPort., adm. 01, em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2012;
SRE de Montes Claros, MaSP.1084582-4, Gizele Kátia Caldeira,
ANE1D, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 13/11/2014; E.E.Zinha Prates, MaSP.332027-2, Maria de Fátima Silva Santos, PEB1P, adm. 01, na
função DIV, ref. 5º quinq. a partir de 01/07/2014; LONTRA, E.E.Simão
da Costa Campos, MaSP.255282-6, Vandevaldo Vieira Pinheiro,

PEBT1P-Ciências, ref. 7º quinq. a partir de 14/02/2014, dos quais um
mês foi usufruído indevidamente a partir de 02/11/2002, conforme MG
de 12/10/2002; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1067076-8, Márcia Sant’Ana Lima Barreto, PEB1D-Hist., adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 05/02/2013.
REMANEJAMENTO ATO N.º 03/2015 - Remaneja, nos termos dos arts.
22 e 23 da Resolução SEE N.º 2.741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s), que se encontra(m) na situação funcional 26 –
Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: BOCAIÚVA, MaSP.892966-3, Maria
Cleonice Meira Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 01,
da E.E.Gilberto Caldeira Brant, de Bocaiúva, para E.E.Doutor Odilon
Loures, de Bocaiúva, a contar de 03/02/2015; MaSP.899419-6, Jussandra Maria Duarte, PEB1A, Matemática/Ciências, 16 aulas, admissão
01, da E.E.Gilberto Caldeira Brant, de Bocaiúva, para E.E.Doutor Odilon Loures, de Bocaiúva, a contar de 03/02/2015; MaSP.1151567-3,
Yara Maria Leal de Freitas, PEBT2A, Matemática, 16 aulas, admissão
02, da E.E.Gilberto Caldeira Brant, de Bocaiúva, para E.E.Doutor Odilon Loures, de Bocaiúva, a contar de 19/02/2015; CAPITÃO ENÉAS,
MaSP.1141444-8, Cristiane Veloso Cardoso, PEB1A, Geografia, 16
aulas, admissão 01, da E.E.Norte Mineira, de Capitão Enéas, para
E.E.Nossa Senhora da Guia, de Capitão Enéas, a contar de 02/02/2015;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MaSP.646756-7, Elita dos Santos Almeida,
ASB1D, admissão 01, da E.E.Divane Rocha de Sá, de São João do
Paraíso, para E.E.Mendes de Oliveira, de São João do Paraíso, a contar
de 30/01/2015; MaSP.1047901-2, Janilde Braga dos Santos, EEB1A,
admissão 01, da E.E.Professora Dôra Barbosa, de São João do Paraíso,
para E.E.Santo Antônio, de Distrito de Boa Sorte de São João do Paraíso, a contar de 02/02/2015; MaSP.895344-0, Alaíde Gomes dos Santos
Silva, PEB1A, Regente de Turma, admissão 01, da E.E.Divane Rocha
de Sá, de São João do Paraíso, para E.E.Professora Dôra Barbosa, de
São João do Paraíso, a contar de 30/01/2015.
REMANEJAMENTO ATO N.º 02/2015 - Remaneja, nos termos do
art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei
n.º 9.938/89, o(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, MaSP.892638-8,
Esméria Costa Negro, PEB1M, Geografia, 14 aulas, admissão 01,
da E.E.Lourdinha Silveira, de Francisco Sá, para E.E.João de Deus
Dias, de Francisco Sá, a contar de 03/02/2015; MONTES CLAROS,
MaSP.810054-7, Valdeisa Luzia Alves, PEB2O, Biologia, 16 aulas,
admissão 1, da E.E.Armênio Veloso, de Montes Claros, para E.E.Eloy
Pereira, de Montes Claros, a contar de 14/04/2015; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, MaSP.1323582-5, Eliane Aparecida Dias de Oliveira,
ATB1A, admissão 1, da E.E.São Tiago, de São João do Paraíso, para
E.E.Professora Dôra Barbosa, de São João do Paraíso, a contar de
26/03/2015.
ANULAÇÃO ATO N.º 04/2015 – Anula Ato de Remanejamento N.º
01/2015 que remanejou, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução
SEE nº 2.741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
que se encontra(m) na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF,
à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: FRANCISCO SÁ, MaSP.892638-8, Esméria Costa Negro,
PEB1M, Geografia, 14 aulas, admissão 1, da E.E.Lourdinha Silveira,
de Francisco Sá, para E.E.João de Deus Dias, de Francisco Sá, a contar de 03/02/2015, por motivo de incorreção na situação funcional da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2015 - Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656
de de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es), com vistas à aposentadoria:
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana
Geralda Azevedo Souza, PEB1P-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant,
MaSP.326032-0, Lucimara Vieira Durães, PEBT1P, adm. 01, em ajust.
func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 22/05/2015; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.365337-5, Cidália Rosa Lima Ferreira, PEB2PPort., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
09/05/2015; BRASÍLIA DE MINAS, MaSP.584669-6, Neide Cecilia
Simões Santos, PEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
18/05/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB1P, adm.
01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 16/05/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.336559-0, Rozélia Soares
Pereira e Pires, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a
partir de 27/05/2015; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.583307-4, Suely Caires, ANE2O, adm. 01, por 02 meses ref. 6º
quinq. a partir de 07/05/2015; E.E.Doutor João Alves, MaSP.588618-9,
Terezinha Muniz Filha Cardoso, PEB1D, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
e 5º quinqs a partir de 18/05/2015; E.E.Eloy Pereira, MaSP.378423-8,
Doralice Souza França Bomfim, PEB1P-Matem., adm. 01, por 03
meses ref. 3º quinq. a partir de 20/05/2015; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.380179-2, Maria Dolores Santana, PEB2P-Geog., adm. 01, por
03 meses ref. 5º quinq. a partir de 05/05/2015; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.440694-8, Simone Rosely Mendes de Araújo Oliveira,
PEBT1P, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 15/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es):
BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto
Caldeira
Brant,
MaSP.877874-8, Maria José Xavier, PEB1M-Hist., adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 11/05/2015; MaSP.560690-0, Ronneo
Alves Andrade, PEB1L-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 11/05/2015; E.E.Maria Elisa Valle de Menezes,
MaSP.352637-3, Neusa Maria Emediato Meira, PEB1P, adm. 01, por
02 meses ref. 2º quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Zinha Meira,
MaSP.249050-6, Izilda Rita de Souza Otoni, ATB3G, adm. 03, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 19/05/2015; MaSP.1057137-0, Leopoldina
de Jesus Lima de Carvalho, PEB2E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref.
1º e 2º quinqs a partir de 08/05/2015; MaSP.1002927-0, Nara Arcanjo
Silva, PEB2E-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
11/05/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.974356-8, Cleonice Aparecida Cardoso Nascimento, PEB1H,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2015; E.E.Mestra
Bila, MaSP.882496-3, Patrícia Braga Araújo Ferretti, PEB2L-Educ.
Física, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 18/05/2015;
E.E.Sant’Ana, MaSP.847227-6, Márcia Pereira Gonçalves, PEB1JGeog., PEB1J-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir
de 18/05/2015; MaSP.975759-2, Silvana Ferreira Mendes, PEB2HHist., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015;
MaSP.955025-2, Valdenice Alves Ribeiro, PEB1O-Química, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre
Lafetá, PEB2P-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
18/05/2015; E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.960378-8, Gisele
Vieira Rabelo Nobre, PEB1L-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e
3º quinqs a partir de 04/05/2015; MaSP.388714-8, José Carlos Martins
dos Santos, PEB2L-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 17/05/2015; MaSP.331576-9, Magda de Jesus Ribeiro Magalhães, PEB2G-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
17/05/2015; E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8, Maria Telma
Nobre Santos, PEB1L, adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir
de 15/05/2015; E.E.Wenceslau Ramos da Cruz, MaSP.804596-5,
Norma Gomes Nunes, PEB1L, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 04/05/2015; E.E.São Sebastião, MaSP.1013893-1, Erasmo
Sebastião Afonso Neto, PEB2G-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 18/05/2015; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio

Juvêncio da Fonseca, MaSP.890969-9, Adalton Caldeira Fonseca,
PEB1N-Física, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
16/05/2015; MaSP.951192-4, Meigue Ferreira Duarte Coutinho,
PEB2H-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
16/05/2015; E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.586985-4, Fábio José
Gonçalves, PEB1P-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 18/05/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.589148-6,
Neuzita Rodrigues Frões Menezes, ATB2F, adm. 02, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Lourdinha Silveira,
MaSP.963768-7, Handerciane Matos Lopes, PEB1G-Port., adm. 02,
por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 18/05/2015; MaSP.595958-0,
Lelia Divina Aparecida Duarte, PEB2O-Ciências, adm. 01, por 02
meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 18/05/2015; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.388882-3, Elisabeth Domingues Ribeiro Dias, PEB2P-Hist.,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
18/05/2015; MaSP.373882-0, Fábio Alves Ferreira, PEB2P-Matem.,
adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 19/05/2015;
MaSP.388886-4, Lúcia Ferreira Holzmann Prado, PEB2P-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 18/05/2015; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.315702-1, Geraldo Pereira de Souza, ASB3J,
adm. 01, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 18/05/2015; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.596459-8, Beatriz Alves
Ferreira Gonçalves, PEB2P-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 11/05/2015; MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza,
PEB1I-Biol., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 18/05/2015;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.367383-7, Geiza Aparecida da Cruz Dias, PEB2J-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.592849-4, Eliane de Souza, PEB1M-Eventual, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2015; E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1D-Matem.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 18/05/2015;
MaSP.1053599-5, Raquel Miriam Oliveira Braga, PEB1E-Educ. Física,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 18/05/2015;
MaSP.831257-1, Regina Lúcia Lopes, PEB2M-Geog., adm. 02, por 02
meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 18/05/2015; MaSP.597401-9,
Sebastião de Andrade Filho, PEB1H-Geog., adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015; MaSP.961964-4,
Rosemar Clélia Rodrigues Andrade Freitas, PEB2G-Educ. Física, adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015; E.E.Carlos Versiani, MaSP.338666-1, Marli Teixeira Teles, PEB2P, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2015; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2EBiol., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 18/05/2015;
MaSP.449131-2, Irenilda Pereira de Andrade Gusmão, PEB1H-Port.,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015;
MaSP.345820-5, Zaide Soares Fonseca Morais, PEB1N, adm. 01, por
02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 18/05/2015; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Araújo Pereira
Silva, PEB1P-Port., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 18/05/2015; MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo
Gomes, PEB2J-Matem., adm. 03, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
18/05/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.830688-8, Carlos
Adailson Araújo, PEB1J-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 18/05/2015; MaSP.846959-5, Eliane Pires Araújo, PEB2MInglês, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2015;
MaSP.1056845-9, Fabrício Fonseca Rocha, PEB1E-Educ. Física, adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 18/05/2015; MaSP.1013795-8,
Romilda Barbosa da Silva, PEB2F-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.379671-1, Celeide Lopes Godinho de Sá, PEB2M-Educ. Física,
adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
16/05/2015; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377235-7, Erlem Durães da
Silva Duarte, PEB1J-Hist., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 16/05/2015; MaSP.961746-5, Luciana Angélica
Mendes Moles, PEB2H-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 16/05/2015; MaSP.973442-7, Viviane Ramos Ribeiro, PEB2LInglês, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 16/05/2015;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.584903-9, João Honorato
Filho, PEB1N-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
18/05/2014; MaSP.287026-9, Juvência Ivanilde Mendes, EEB2P, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 04/05/2015; MaSP.298083-7,
Maria Helena Rocha Ferrarezi, PEB2E-Port., adm. 02, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 18/05/2015; MaSP.450558-2, Míriam Cássia
Alves Vieira, ATB4F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
04/05/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.592529-2, Lara Cristiani Santos Xavier, ATB4E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 04/05/2015; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB1HInglês, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2015;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.596223-8, Raquel Bicalho Maia,
PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2015;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.389555-4, Elton José Vieira Lopes, PEB2JGeog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2015;
SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.326054-4,
Maria Aparecida Fernandes Fonseca de Paula, ATB4F, adm. 02, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 20/05/2015; MaSP.1034456-2, Ronaldo
Alves Pereira, PEB2E-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 04/05/2015; MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira,
PEB2E-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
04/05/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá,
MaSP.596963-9, Lucilene Pereira da Silva, PEB2O, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 18/05/2015; E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1M-Matem., adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015; MaSP.895499-2,
Néia Gomes Ribeiro, PEB1J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEBT2I, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 13/05/2015; CAPITÃO ENEÁS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.368521-1, Iêda Maria Santos Silva, ATB4H,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 04/05/2015; FRANCISCO
SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.388882-3, Elisabeth Domingues Ribeiro
Dias, PEB2O-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
18/05/2015; E.E.João de Deus Dias, MaSP.326128-6, Maria Lúcia Barbosa de Araújo, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
18/05/2015; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.948700-0, Vanely Cristiany Oliveira Silva, ATB4F,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 05/05/2015; LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.959227-0, Zenilda Mendes dos
Reis, PEB1H-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
04/05/2015; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.365332-6, Beatriz do Socorro Ribeiro Guimarães, PEB2L-Port., adm. 03, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de
17/05/2015; MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa,
PEB1D-Port., adm. 03, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
04/05/2015; E.E.Antônio Canela, MaSP.452596-0, Maria de Fátima
Rodrigues da Cruz, PEB2E-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 16/05/2015; MaSP.1057166-9, Maria das Graças de Oliveira
Lisboa, PEBT2E-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
16/05/2015; MaSP.352633-2, Nely Raquel Trindade Costa Silva,
PEBT1P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2015;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1049136-3, Daniela Santana Novais
Aguiar, PEB2E-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a
partir de 16/05/2015; MaSP.954070-9, Elda Spósito Santos, PEB1L,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2015;
MaSP.593914-5, Norma Aparecida Rocha, PEB2P-Geog., adm. 02, em
ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 16/05/2015;

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 29
MaSP.389582-8, Uélida Maria Ribeiro, PEB1N-Geog., adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 16/05/2015;
E.E.Armênio Veloso, MaSP.891050-7, Edna Maria Gonçalves Melo
Alves, PEB1L-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 18/05/2015; MaSP.953881-0, Ivanilde Bertolino Rodrigues,
PEB2H-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
18/05/2015; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.352627-4, Míriam Cristina
Barbosa Damasceno, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 18/05/2015; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.283256-6, Andréa
Guedes Novais Tolledo, EEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 6º quinq. a
partir de 18/05/2015; E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB2P, adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2015; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB2F-Inglês, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 18/05/2015; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.266786-3, Glaucia Maria Vasconcelos Silva, PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 4º e 5º
quinqs a partir de 11/05/2015; E.E.Dom João Antônio Pimenta,
MaSP.326115-3, Maria Joélia Cruz Abreu, PEB2P, adm. 01, por 01 mês
ref. 5º quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.331649-4, Maria José de Oliveira, PEB2P-Matem., adm. 01, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.287074-9, Clarice de Fátima Pereira, EEB2P, adm. 01, em ajust.
func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.286534-3, Maria Laudelina de Oliveira, PEB2N, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
18/05/2015; E.E.Doutor João Alves, MaSP.586830-2, Dulce Cleide
Bezerra da Silva, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 18/05/2015; MaSP.345726-4, Eliane Borges Ferreira Cruz, PEB1P,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2015;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1056895-4, Eliane da Silva Braga,
PEBT2E, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de
04/05/2015; MaSP.1056895-4, Eliane da Silva Braga, PEBT2D, adm.
02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 04/05/2015;
MaSP.286016-1, Eliete de Aquino Alkimin, PEB1P, adm. 01, por 02
meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 04/05/2015; E.E.Francisco Peres,
MaSP.1057132-1, Marcos Antônio Leal, ATB2E, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Francisco Sá, MaSP.331586-8,
Margarete de Cássia Ferreira, EEB2H, adm. 02, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.593898-0,
Euslane Maria Alves Ruas, PEB1M-Ciências, adm. 02, por 02 meses
ref. 2º e 3º quinqs a partir de 18/05/2015; MaSP.982568-8, Fernanda
Alves Rocha, PEB1E-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 18/05/2015; MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes,
PEB1E-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de
18/05/2015; MaSP.283029-7, Maria Ivanilde Vieira Lima, PEB2PPort., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
18/05/2015; E.E.Irmã Beata, MaSP.266756-6, Dilma Alves da Silva,
PEB2I, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
04/05/2015; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.899236-4,
Ronize Lima de Morais, PEB2F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 15/05/2015; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.389550-5,
Ana Maria Lopes dos Santos, PEB1I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 18/05/2015; MaSP.890789-1, Cleude Anísia Barbosa,
PEB2L-Hist., adm 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015;
MaSP.590515-3, Maria de Jesus Corrêa Macedo, PEB2M, adm. 01, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 18/05/2015; E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.1058976-0, Idesilda Dantas Caires Alkimim, ATB2D, adm. 01,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2015; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.614632-8, Kelly Soares Pereira Nobre, PEB1HMatem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015;
MaSP.596875-5, Nilza Maria de Oliveira, PEB2L-Inglês, adm. 02, por
02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.338607-5, Ivane Geralda Ferreira Araújo, EEB2I, adm.
02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 16/05/2015;
MaSP.266851-5, Maria de Fátima Silveira de Almeida Maia, PEB2CGeog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 16/05/2015;
MaSP.847272-2, Pihetrolowich Fernandes Neves, PEB2L-Inglês, adm.
02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 16/05/2015;
E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1074210-4, Rosimary
Ribeiro Aguiar Pimenta, PEB1D-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 18/05/2015; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1049356-7, Danielle Castro Dias Silva, PEB1H-Inglês, adm. 01,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 11/05/2015; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira,
PEB2P, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
18/05/2015; MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira,
PEB2M, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
18/05/2015; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.160468-5, Maria
Aparecida Ferreira Tolentino, ATB3H, adm. 02, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 04/05/2015; MaSP.597451-4, Maridalva Soares
Murça, PEB1L-Hit., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir
de 04/05/2015; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.886998-4, Erlandes de Fátima Siqueira Andrade, PEB1A-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2015;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha
Ferreira, PEB1G, adm. 03, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de
15/05/2015; MaSP.326269-8, Zenilda Maria Antônio Ferreira, PEBT2O-Port., adm. 03, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2015;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.936745-9,
Jeane Ruas da Silva, PEB2J, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015; E.E.Padre Rafael, MaSP.974743-7, Carlúcio Gomes
Ferreira, ATB4H, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
04/05/2015; E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.936745-9, Jeane
Ruas da Silva, PEB2F-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 18/05/2015; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.1057167-7, Gisleide Costa, PEBT2E-Port., adm. 01,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 17/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução Conjunta SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros, ASE3H, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 04/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 001/2015 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.388838-5, Maria Levimar Viana Tupinambá, PEB 2P,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo (cargo efetivo) acrescido de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101037, a
contar de 14/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 005/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.1057211-3,
Meirielle Freitas Maia, EEB 2E, adm. 01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de
30/03/2015, com vinculação ao cargo de EEB 2E admissão 01; FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.847538-6,
Telma Dias de Siqueira e Cruz, PEB 1L, adm. 01, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DVI,
a partir de 01/04/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1L admissão
01; PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.1188268-5,
Edinalva Francisco Ferreira, PEB 1A, adm. 03, pelo subsídio do cargo

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