TJMG 01/05/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a. Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b. Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c. Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados ao servidor José Maria de Oliveira, Masp
1051017-0, CPF 514.794.866-04, na condição de suplente e nas ausências legais da titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
30 692053 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Antônio de Pádua Claret Salomão, masp: 1039722-2, admissão 1,
CPF: 344.197.806-49, cargo efetivo MED IV D no HAC, a partir de
10/02/2015.
Aparecida Auxiliadora Honório, masp: 1037559-0, admissão 1,
CPF: 496.275.976-00, cargo efetivo AUAS II J no HCM, a partir de
11/03/2015.
Jane Maria Lima Menezes, masp: 0903137-8, admissão 2, CPF:
526.112.136-15, cargo efetivo AGAS IV A no CMT, a partir de
09/02/2015.
Luzia Fernandes dos Santos, masp: 1039105-0, admissão 1, CPF:
390.563.926-20, cargo efetivo AUAS IV D no HJXXIII, a partir de
09/03/2015.
Márcia de Fátima Lana, masp: 1037368-6, admissão 1, CPF:
315.927.326-15, cargo efetivo PENF II J no HGV, a partir de
04/03/2015.
Maria da Conceição da Luz, masp: 1037387-6, admissão 1, CPF:
228.046.336-91, cargo efetivo AUAS IV D no HGV, a partir de
09/03/2015.
Maria das Dores Silva, masp: 1039997-0, admissão 1, CPF:
647.091.326-15, cargo efetivo PENF III G na ADC, a partir de
12/03/2015.
Maria de Fátima de Jesus Oliveira, masp: 1037396-7, admissão 1,
CPF: 176.989.366-00, cargo efetivo PENF III F no HGV, a partir de
12/03/2015.
Maria Helena de Jesus Braga, masp: 1040857-3, admissão 1, CPF:
588.118.856-04, cargo efetivo AUAS II J no HRJP, a partir de
16/03/2015.
Manoel de Oliveira Filho, masp: 1039554-9, admissão 1, CPF:
301.124.276-34, cargo efetivo AUAS II J no HJXXIII, a partir de
10/12/2014.
Nilcea Beatriz Ribeiro, masp: 1037550-9, admissão 1, CPF:
311.115.566-87, cargo efetivo AUAS IV G na ADC, a partir de
10/03/2015.
Rita Luiza dos Santos, masp: 0367597-2, admissão 2, CPF:
247.698.006-49, cargo efetivo PENF VII D no CHPB, a partir de
09/02/2015.
Venina Maria da Silva, masp: 1041533-9, admissão 1, CPF:
330.250.616-34, cargo efetivo PENF III G no CHPB, a partir de
12/03/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Edison Januário da Silva, masp: 1038081-4, admissão 1, CPF:
328.861.956-34, cargo efetivo PENF III D no CHPB, a partir de
18/02/2015.
Geralda Ângela Almeida, masp: 1040225-3, admissão 1, CPF:
260.375.276-15, cargo efetivo AUAS III G no HJXXIII, a partir de
09/03/2015.
Jordan José Monteiro, masp: 1039475-7, admissão 1, CPF:
300.497.336-72, cargo efetivo TOS IV D na ADC, a partir de
09/02/2015.
Maria das Mercês Costa Reis, masp: 1041134-6, , admissão 1, CPF:
232.568.776-72, cargo efetivo TOS V B, Apostilada na Função Gratificada Chefe de Serviço Administrativo, nível C-6, com direito adquirido
à percepção integral, com exercício no IRS, a partir de 09/03/2015.
Teresinha Gontijo da Silva, masp: 1038022-8, admissão 1, CPF:
561.149.236-34, cargo efetivo AUAS IV D no HRAD, a partir de
23/02/2015.
Washington Luiz Leite, masp: 1040243-6, admissão 1, CPF:
274.285.756-72, cargo efetivo AGAS IV D no IRS, a partir de
09/02/2015.
DECLARA APOSENTADO, a partir de 11/11/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do inc. II do § 1º do art. 40 da CR/88, c/a
redação dada pela ECF 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Maria Rita de Oliveira, masp: 0136591-5, admissão 2, CPF:
282.018.846-04, cargo efetivo TOS IV C na MOV, a partir de
04/09/2014.
30 691978 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1060 DE 30 DE ABRIL DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o disposto
no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Rochele Vignoli Fujimoto, Masp 1199613-9, CPF 013.465.226-69, na condição de titular,
observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar
os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Centro Psíquico da
Adolescência e Infância (CEPAI):
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a. Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b. Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c. Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 15
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Denise Fidélis de Araújo, Masp
1088001-1, CPF 002.898.726-85, na condição de suplente e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
30 692037 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº01/2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento
01/2015. Belo Horizonte, 30 de abril de 2015. Jorge Raimundo Nahas.
Presidente da FHEMIG
30 691827 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2015 – FÉRIAS PREMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP. 1.018.732-6– Maria
Alaídes Pereira Alves , cargo efetivo ASB-I-H, 5 meses, a partir de
26/02/15, sendo 03 mês referente ao 4º qq. e 02 meses referente ao
6º qq., saldo esgotado; MASP: 834.394-9, Geraldo Magela Campolina, cargo efetivo de PEB-IV-A, 3 meses a partir de 08/04/15, sendo 1
mês do 1º qq., e 2 meses do 2º qq, saldo esgotado; MASP: 1019079-1,
Sebastião Dias dos Reis, cargo efetivo de ASB-I-H, 3 meses a partir de
29/06/15, referente ao 3º qq.adm, saldo esgotado.
ATO Nº 21/2015 - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”, do
art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora SALINDA
DE SOUZA SANTOS MAIA, MASP 1.304.918-4, no período de
21/04/2015 a 28/04/2015.Belo Horizonte, 30 de abril de 2015. Maria
Tereza Lara. Presidenta.
30 691924 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1263/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO
GRACE MARISA MIRANDA DE PAULA
554109-9
1
PEBIA
15/03/2011
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE CEL SILVINO PEREIRA
LUCIA ELENA DA PENHA RIBEIRO
1044354-7
1
EEBIIA
02/04/2012
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA LEONICE MARTINS DE ALMEIDA CAMPOS
966663-7
3
EEBIA
20/05/2014
METROPOLITANA A
SABARA
EE PRES EURICO GASPAR DUTRA
CONSUELO APARECIDA NEVES EVANGELISTA
352703-3
1
PEBTIA
08/08/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
LUIZ FELIPE MARTINS CANDIDO
1325988-2
2
PEBIA
14/07/2014
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE RENY DE SOUZA LIMA
ALEXANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
1122249-4
1
PEBIIIA
05/08/2009
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
CESEC TEOFILO OTONI
NADJA VALERIA CAMARGOS SILVA
1058238-5
1
PEBIB
02/02/2015
UBA
UBA
EE CEL JOAO FERREIRA DE ANDRADE
FABIANA CANESCHI COSTA RUFINO
666607-7
2
PEBIA
31/03/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
VIVIANE ARAUJO DO VALE
1067006-5
1
PEBIA
14/04/2014
UNAI
UNAI
EE MANOELA FARIA SOARES
CARLINDOMAR FERNANDES DA SILVA
1336661-2
1
PEBIA
04/02/2014
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
30 692304 - 1
PUBLICADO EM 30/04/2015
TORNA SEM EFEITO ATO DE EXONERAÇÃO – ATO Nº
1299/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito,
por publicação indevida, o Ato nº 1263/2015, de Exoneração, publicado
no “MG” 30/04/2015, pág. 25.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
30 692303 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1266/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97551 - E.E. Dr. Pedro Paulo Neto
MASP 980583-9, Maximiliano Bessiatti de Oliveira, PEBIIH - admissão 1, a contar de 03/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1267/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97551 - E.E. Dr. Pedro Paulo Neto
MASP 621798-8, Sirlon Martins da Silva, EEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1268/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
224014 - E.E. Padre Paulo
MASP 364725-2, Maria das Dores Melo Borges, PEB2I - admissão 1,
a contar de 26/03/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1269/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO GERALDO DO BAIXIO
42960 - E.E. São Geraldo do Baixio
MASP 516841-4, Maria Almeida de Assis, PEBIA - admissão 1, a contar de 28/03/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1270/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43257 - E.E. Professor Nelson de Sena
MASP 323092-7, Maria Aparecida Ferreira Quintão, PEBIIP - admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1271/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
307335 – E.E. São Francisco de Assis
MASP 1119094-9, Rúbia Helen Nogueira Gontijo, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1272/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MANTENA
44245 – E.E. Dona Raimunda Duque
MASP 323211-3, Neuzane da Silva, PEBIIP – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1273/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068381 – EE Almirante Barroso
MASP 520321-1, Luiz Antonio de Oliveira, PEBIP - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1274/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98698 - E.E. Professor Mário Macedo
MASP 390240-0, Rosana do Carmo Castro, PEBIIP – admissão 2, a
contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
1275/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
02/12/2014 para o cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação
Básica, altera o Ato nº 539/2012 de designação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 02/03/2012, referente ao(a) Anadeth Vieira dos
Santos, MASP 849.544-2, SRE Teófilo Otoni, município Carlos Chagas, código 146561, EE Geraldo de Souza Norte, para nele fazer constar a vinculação aos cargos efetivos, PEBIN-adm1, ATBIA-adm. 3, a
contar de 19/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1276/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
SERRA DO SALITRE
199265 - E.E. de Serra do Salitre
MASP 1001602-0, Márcia Cristina de Barros, PEBIE – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1277/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CAPIM BRANCO
140481 – EE Francisco Sales
MASP 1104794-1, Josiane Cristina Lobo Cunha, PEBID - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1278/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE