TJMG 06/05/2015 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
01/05/2015 – Objeto: Contratação da Empresa Sunga de Pano Produções Artísticas Ltda - Me, para apresentação da Banda Sunga de Pano
em Comemoração às festividades do Dia do Trabalhador/2015 – Lagoa
Santa/MG. Valor total: R$ 10.000,00. Bráulio Henrique Dias Viana/
Secretario Municipal De Bem Estar Social.
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Município de Lavras/MGTorna Público a ANULAÇÃO do PL
41/2015 Pregão 29/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO.
Leandro L. Moretti - Secretário Municipal de Saúde.
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Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 65/2015,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Global”. PASSAGENS
AÉREAS. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia
29/05/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Denis Watanabe –
Gerência de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2015TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.04/2015, no dia
21/05/2015, do tipo menor preço a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, de
acordo com as especificações e demais detalhamentos consignados no
ANEXO I. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 05
de maio de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
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Município de Mantena. Aviso de Licitação: comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 051/2015, na modalidade Tomada de Preço nº
006/2015, tipo Menor Preço Global, objetivando a execução de obras
de reconstrução de 02 bueiros Armco em diversas localidades da zona
rural do município de Mantena, conforme metas aprovadas no processo 59050.000277/2014-0 junto a secretaria Nacional de Proteção
e defesa Civil- Ministério da Integração Nacional.A Abertura será dia
26 de Maio de 2015 ás 09:00hrs, Processo Licitatório nº. 052/2015,
na modalidade Tomada de Preço nº 007/2015, tipo de licitação Menor
Preço Global, objetivando a execução de obras de reconstrução de
muro da escola Municipal Petrina, conforme meta aprovada no processo 59050.000277/2014-0 junto a secretaria Nacional de Proteção e
defesa Civil- Ministério da Integração Nacional. A Abertura será dia 26
de Maio de 2015 ás 14:00hrs, na Prefeitura Municipal de Mantena, a
Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena – MG. Informações
(33) 3241-1325. Maria da Penha Silva- Presidente da C.P.L. Processo
Licitatório nº. 053/2015, na modalidade Tomada de Preço nº 008/2015,
tipo de licitação Menor Preço Global, objetivando a execução de obras
de reconstrução de pavimentações tipo bloquete sextavado, conforme
meta aprovada no processo 59050.000277/2014-0 junto a secretaria
Nacional de Proteção e defesa Civil- Ministério da Integração Nacional. A Abertura será dia 27 de Maio de 2015 ás 09:00hrs, na Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro
– Mantena – MG. Informações (33) 3241-1325. Maria da Penha SilvaPresidente da C.P.L. Processo Licitatório nº. 054/2015, na modalidade
Tomada de Preço nº 009/2015, tipo de licitação Menor Preço Global,
objetivando a execução de obras de reconstrução de pavimentação
asfáltica em diversos trechos de vias publicas da cidade de Mantena,
conforme meta aprovada no processo 59050.000277/2014-0 junto a
secretaria Nacional de Proteção e defesa Civil- Ministério da Integração Nacional. A Abertura será dia 27 de Maio de 2015 ás 14:00hrs, na
Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar,
Centro – Mantena – MG. Informações (33) 3241-1325. Maria da Penha
Silva- Presidente da C.P.L. Processo Licitatório nº. 055/2015, na modalidade Concorrência nº 001/2015, tipo de licitação Menor Preço Global, objetivando a execução de obras de reconstrução de 09 pontes em
estrutura mista(concreto + viga metálica) em diversas localidades da
zona rural do município de Mantena, conforme meta aprovada no processo 59050.000277/2014-0 junto a secretaria Nacional de Proteção e
defesa Civil- Ministério da Integração Nacional. A Abertura será dia 28
de Maio de 2015 ás 09:00hrs, na Prefeitura Municipal de Mantena, a
Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena – MG. Informações
(33) 3241-1325 Maria da Penha Silva- Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Result. Pregão Pres. 68/15
- Adj. e Homolog. p/ as emps.: ABA Dist. Ltda. - Vlr. R$2.392,00;
Arenna Informática Ltda. - Vlr R$ 990,00; Atlântica Did. e Ped. Dest.
Ltda. - Vlr R$1.220,20; Result. Pregão Pres. 69/15 – ARP 13/15 Adj. e
Homolog. p/ as emps.: Veneza Dist. De Prod. Hosp. Ltda. - ME - Vlr.
Registrado R$ 14.297,00. Result. Pregão Pres. 37/15 – Adj. e Homolog.
p/ as emps.: Leya Editora Ltda. – Contrato 32/15, Vlr. R$ 18.998,05;
Vigência 28/04 a 31/12/15. Result. Pregão Pres. 31/15 – Adj. e Homolog. p/ as emps.: BH Louças Ltda. - EPP, Vlr. R$ 1.347,00; Brumadinho Papel e Com. Ltda., Vlr. R$ 5.514,97; Woltine Com. e Representações Ltda., Vlr. R$ 1.708,30; Result. Pregão Pres. 36/15 – ARP 14/15
Adj. e Homolog. p/ as emps.: Packfoods Com. Empacotadora e Ben.
Ltda. - Vlr. Registrado R$ 26.280,00. Result. Pregão Pres. 35/15 –Adj.
e Homolog. p/ as emps.: Atuante Com. Ltda. – Contrato 28 - Vlr. R$
362,00 – Vig. 07/05 à 31/12/15; Cirúrgica Diniz Com. de Art. De Lab.
e Hosp. Ltda. – Contrato 30 – Vig. 07/05 à 31/12/15 - Vlr. R$ 1.695,00;
Saúde Produtos Cir. Ltda. – Contrato 29 – Vig. 07/05 à 31/12/15 - Vlr.
R$ 715,00. Result. Pregão Pres. 40/15 –Adj. e Homolog. p/ as emps.:
Exitus Instituto Socioambiental. – Contrato 33 - Vlr. R$ 9.800,00 – Vig.
07/05/15 à 06/05/16. Ext. Ratificação Dispensa 55/15- Contrato 31/15 –
Vlr: R$ 3.291,00 – Vigência 29/04/15 – 28/05/15.
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 89/2013 Tomada de Preços nº 06/2013 5º Termo
Aditivo ao contrato nº 94/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas em blocos sextavados, nas
ruas do Encosto, José Leite Sobrinho e José Cardoso Ferrão, conforme
Contrato de Repasse nº 772816/2012/MTUR/CAIXA. Alterações:
prorrogação do prazo de vigência - até 27/10/2015. Marmelópolis, 05
de maio de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 015/2015 – Processo Licitatório nº. 045/2015.
Data: 15/05/2015 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Aquisição de
medicamentos ético com referência na tabela ABC Fharma para atendimento a Farmácia Básica deste Município durante o exercício de 2015.
Julgamento menor preço por lote. Pregoeiro: Rodrigo dos Santos de
Brito. Maiores informações no Fone-33-3427-1129 das 12:00 às 17:00
horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
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A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, Aviso de licitação – Processo nº 29/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 18/2015,
do tipo menor preço lote, objeto: Aquisição de Medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos para a Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para 18/05/2015. Horário
08h:15min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações
pelo Tel.(33)3284-1488 ou website www.mathiaslobato.mg.gov.br.
Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato,Extrato de Ata de Registro de Preço nº 11/2015 – Processo nº 09/2015, Pregão 06/2015, do
tipo menor preço item, objeto: Aquisição de material de construção,
hidráulico, elétrico e ferramentas para Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato. Empresa Construfrei Eirelli - ME, cnpj 21.317.584/0001-01,
valor total R$455.029,80. Assinatura da Ata em 12/03/2015. Validade
da Ata - 12 meses. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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Município de Matozinhos/MG– torna público a abertura do Processo Licitatório 40/PMM/2015 Pregão Presencial 23/PMM/2015, cujo
objeto é Registro de Preço para Locação de barracas e tendas, para atender a realização dos eventos, projetos culturais e comemorações que
ocorrerão nos próximos 12 (doze) meses, no município de Matozinhos/
MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Edital. Com
abertura para o dia 19 de maio de 2015 às 09:00 horas. O Edital já está
disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação completa da empresa e
contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 13/2015 – Empresa vencedora: Atuar Prestações de Serviços Ltda – R$ 245.900,00. Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 17/2015, Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de combustível, para atender as Secretarias da Prefeitura. Dia:
22/05/2015, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 026/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 026/2015. Objeto: Aquisição de lanches em kits.
Data de realização 18/05/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 05 de
maio de 2015. Lorena Cristina Santos Magalhães, Pregoeira.
Município de Matozinhos/MG– torna público a abertura do Processo Licitatório 43/PMM/2015 Pregão Presencial 26/PMM/2015, cujo
objeto é Registro de Preços para prestação de serviços de desinsetização e desratização, controle de pragas minuciosas e em geral (baratas,
escorpiões, roedores, traças, formigas, insetos), nas unidades escolares
da rede municipal de ensino, no Município de Matozinhos/MG, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Edital. Com abertura
para o dia 20 de maio de 2015 às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br, com indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE REVOGAÇÃO. Processo Administrativo: n°564/2014. Pregão Presencial:
nº 155/2014. Objeto: Aquisição de materiais de mobiliários planejados para atender ao Departamento de Urgência do Município de Nova
Lima. O Município de Nova Lima, decide através do Prefeito Municipal, revogar o processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 05
maio 2015. Cássio Magnani Júnior, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 029/2015/ Pregão Nº 010/2015 Extrato da Ata de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar. Município de Nova Módica X Edson Francisco Aguilar ME, valor global: R$
336.088,00;Homologação e Adjudicação: 04/05/2015. Ass. Contrato:
05/05/2015 CPL- 05/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 033/2015/ Dispensa Nº 014/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços de Instalação de Ar Condicionado. Município de Nova Módica X Breno de Bessa Silluzio, valor global: R$
3.200,00; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 04/05/2015
CPL- 05/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG, Pregão Presencial:15/15. Aviso de licitação:O prefeito municipal através da CPL vem tornar pública a licitação:PRC231/15 R.P.13/15.
Objeto:Registro de Preços para aquisição de peças originais por catálogo para máquinas pesadas desta Prefeitura. Realização:19/05/2015.
Credenciamento:a partir das 12:30hs.Abertura:as 13:00hs. O edital
está no site: www.novaresende.mg.gov.br.Nova Resende 05 de maio de
2015. Celson José de Oliveira –Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– Inexigibilidade nº.
06/2015, Processo nº. 45/2015, com fundamento no artigo 25, da Lei
8666/93, observando todos os requisitos contidos na mesma e suas alterações; Favorecido: IRMÃOS CASTRO LTDA; Objeto: Prestação de
serviços especializados de confecção de próteses dentárias totais superiores e inferiores, para atendimento da demanda do CEO – Centro de
Especialidades Odontológicas, em razão do Chamamento Público nº
01/2013. Vigência: até 20/03/2016; Valor Unitário: R$ 120,00 por prótese; Em: 05/05/2015 por Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público decisão
de não provimento de recurso administrativo apresentado pela empresa
ASP – Assessoria Social e Pesquisa Ltda cnpj: 19.704.303/0001-13 do
processo licitatório nº 16/2015, Tomada de Preços nº 002/2015. A Presidente da Comisão Permanente de Licitação do Município de Nova Serrana comunica que diante dos fundamentos expostos, o parecer jurídico
da Procuradoria é pelo não provimento do recurso. Nova Serrana, 04 de
maio de 2015. Neuza Pereira Lino – Presidente da CPL.
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Município de Matozinhos/MG– torna público a abertura do Processo Licitatório 44/PMM/2015 Pregão Presencial 27/PMM/2015,
cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Material de Construção, para manutenção/conservação dos prédios públicos municipais
e em distribuição gratuita para atender famílias em eventual situação de
calamidade ou extrema vulnerabilidade social nas quantidades e condições descritas no Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia
18 de maio de 2015 às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos
interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação completa da empresa e contatos. Dr.
Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 128/PMM/2014
– Concorrência Pública 16/PMM/2014 – para contratação de empresa
e/ ou pessoa física para elaboração de projetos de engenharia para viabilizar a reforma/ampliação de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) e
para elaboração de serviços, projetos e documentos complementares
para a edificação de sede da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas
(UPA). Resultado do Julgamento de Recurso, referente à fase de habilitação interposto pelas empresas DDC Consultoria e Projetos Ltda e
WMC Engenharia Projetos e Construções Ltda, a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer dos recursos, para no mérito, negarlhes provimento. Na oportunidade convocamos as empresas para abertura da Proposta Comercial, no dia 11/05/2015, às 09:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG - ADESÃO,
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - Torna
público para conhecimento dos interessados que formalizou Adesão,
referente ao Pregão Presencial nº 001/2014 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE e a empresa Asolar
Energy Projetos e Serviços Ltda-ME, nos termos Processo nº 027/2015,
Adesão nº 001/2015 dessa Prefeitura, com o valor de R$ 119.397,60,
objetivando a contratação de sociedade empresária especializada para
a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município de Monte Azul-MG. Monte
Azul-MG, 05/05/15 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015. O
Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 08 de junho de 2015 às 09h00min, no
Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº.
242 - Centro, perante Comissão para tal designada, Processo Licitatório n.º 043/2015, Concorrência Pública n.º 001/2015, do Tipo Menor
Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para construção de uma escola de ensino fundamental
com 12 salas no Residencial Bela Suíça com recursos do FNDE . Os
interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min as
17h00min. Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações. Monte
Carmelo, 30 de abril de 2015. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 024/2015 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 017/2015. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registro de
Preço para eventual e futura Aquisição de periféricos - Reparo e manutenção de computadores para atender as necessidades de diversas secretarias Municipais de Nacip Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia20/05/2015, às
09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (33)3294-117. Nacip Raydan/MG, (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Pref. Municipal
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan–MG – Aviso de Licitação – PL
n.º: 025/2015 – Pregão Presencial n.º: 018/2015, Tipo: menor preço por
Lote. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de
Material escolar, expediente, pedagógico, permanente e uniformes para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais
setores da Administração Municipal de Nacip Raydan/MG. Entrega dos
envelopes de habilitação e proposta: dia 19/05/2015, às 14:00h. Cópias
do Edital no endereço Rua Bernardo Guimarães, 331- Centro- Nacip
Raydan.MG Infor. Tel. (33) 3294-1117. Ou no endereço acima mencionado. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE REVOGAÇÃO. Processo Administrativo: n°243/2014. Pregão Presencial
Registro de Preço: nº 068/2014. Objeto: Aquisição de Brinquedos
pedagógicos e playgrounds, para atender a Rede Municipal de Ensino.
O Município de Nova Lima, decide através do Prefeito Municipal,
revogar o processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse
público, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 05 maio
2015. Cássio Magnani Júnior, Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 112/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 017/2015, com abertura no dia 19 de maio de 2015 às 09:10
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de 01 (um) Trator Agrícola. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone
(31) 3685 1184 > Nova União/MG - 05/05/2015 > Geraldo de Paula
Andrade - Prefeito.
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Mun.NovoCruzeiro/MG– Homologação - Processo Licitatório
019/2015 - Tomada de Preços 002/2015 – Objeto: execução de reforma
e ampliação da escola Municipal Carlos Barbosa Sena, com fornecimento de materiais e mão de obra. VENCEDOR: NC CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME CNPJ 19.823.940/0001-09 que venceu com
o menor preço global – Valor Global: R$ 127.202,18 (cento e vinte e
sete mil duzentos e dois reais e dezoito centavos). Em observância aos
dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos fins legais a
licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado –
Data: 10/04/2015. Novo Cruzeiro 10 de Abril de 2015. Gilson Ferreira
da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 035/2015 – Processo Licitatório 019/2015 - Tomada de Preços 002/2015 – Objeto:
execução de reforma e ampliação da escola Municipal Carlos Barbosa
Sena, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratante: Mun.
NovoCruzeiro/MG. Contratado: NC CONSTRUTORA CIVIL LTDA
- ME CNPJ 19.823.940/0001-09 que venceu com o menor preço global – Valor Global: R$ 127.202,18 (cento e vinte e sete mil duzentos
e dois reais e dezoito centavos)– Vigência: 29/04/15 a 29/05/16. Novo
Cruzeiro 29 de Abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Aviso de Licitação – O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica nova data para realização do Pregão Presencial nº 005/2015 dia 18/05/2015 às 09 horas. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de veículos; Integra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição
dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos,
quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 11
172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email [email protected] Novo Cruzeiro,
04 de maio de 2015. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
Comunicado de Data da Nova Sessão Para Lances de Preços Pregão
Presencial Nº 006/2015 – Processo Nº 021/2015 - A pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, Katherine Camargos de Macedo,
torna público e para conhecimento de todos os participantes do referido
processo licitatório em epígrafe e pelo presente termo, fica designado a
data de 19/05/2015, a partir das 09 horas para que seja efetuado a nova
sessão dos lances de preços referente ao Pregão Presencial nº 006/2015
– Processo nº 021/2015, que teve como objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de Informática
e de rede de internet, sendo o tipo de licitação a de Menor Lance ou
Preço. Ficam as empresas participantes devidamente notificadas da data
da sessão dos lances de preços. Demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação
situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de
07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@
yahoo.com.br Novo Cruzeiro, 04 de maio de 2015. Gilson Ferreira da
Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 008/2015 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços
para futura e eventual prestação de coleta, transporte, tratamento por
termodestruição e destinação final de resíduos provenientes do serviço de Saúde Municipal, através da incineração, em conformidade
com as resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA 306/04 e a NBR
10.004 – Fornecedor (es): ARP 004- SERQUIP – TRATAMENTO DE
RESÍDUOS MG LTDA – CNPJ 05.266.324/0003-51– registrou o(s)
menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01- Data: 31/03/2015 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 31/03/2015 – Gilson Ferreira da Costa –
Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 007/2015 – Data e Horário da Sessão: 27/03/2015 – 09
horas – Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de recargas de cartuchos e toners – Empresa(s)
Concorrente(s): IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA – ME CNPJ: 11.122.664/0001-40; – empresa(s) vencedora(s)
do certame: IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
– ME CNPJ: 11.122.664/0001-40 venceu os itens 01 e 02; Data:
31/03/2015. A empresa não manifestou interesse em protocolizar
recurso. Novo Cruzeiro, 31/03/2015 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 007/2015 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de recargas de cartuchos e
toners – Fornecedor (es): ARP 005- IMPRIMA BR PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA – registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s)
item(ns): 01 e 02; - Data: 01/04/2015 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 01/04/2015 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Inexigibilidade n°
002/2015 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
Ratifica a presente Inexigibilidade n° 002/2015, processada com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, para que se proceda
a contratação da empresa Advogados Associados Jesus Vieira CNPJ
02.135.548/0001-74, com o valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um
mil reais), para prestação de serviços profissionais de advocacia, com
o fim de prestar assessoria e consultoria jurídica na área administrativa relativo às secretarias municipais de Administração, Educação e
Cultura, Assistência Social, Saúde Saneamento e Meio Ambiente com
orientação em procedimentos administrativos disciplinares, sindicâncias, licitações, recursos humanos, tributário e imobiliário, elaboração
de pareceres, projetos de leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções, instruções normativas, efetivação da política de pessoal com
elaboração de pareceres, acompanhamentos de processos seletivos,
concursos públicos, proposição de procedimentos judiciais, defesas,
interposição de recursos em 1ª instancia, acompanhamento e regularização de prestação de contas relativas a convênios com interposição
de procedimento judicial. Novo Cruzeiro, 13 de março de 2015. Gilson
Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 017/2015
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
Advogados Associados Jesus Vieira CNPJ 02.135.548/0001-74Objeto: prestação de serviços profissionais de advocacia, com o fim de
prestar assessoria e consultoria jurídica na área administrativa relativo
às secretarias municipais de Administração, Educação e Cultura, Assistência Social, Saúde Saneamento e Meio Ambiente com orientação em
procedimentos administrativos disciplinares, sindicâncias, licitações,
recursos humanos, tributário e imobiliário, elaboração de pareceres,
projetos de leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções, instruções normativas, efetivação da política de pessoal com elaboração de
pareceres, acompanhamentos de processos seletivos, concursos públicos, proposição de procedimentos judiciais, defesas, interposição de
recursos em 1ª instancia, acompanhamento e regularização de prestação de contas relativas a convênios com interposição de procedimento
judicial- Valor: R$ 81.000,00 - Vigência: 20/03/2015 a 31/12/2015 Modalidade: Inexigibilidade n° 002/2015. Novo Cruzeiro, 20 de março
de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Homologação - Processo Licitatório
025/2015 – Pregão Presencial 009/2015 – Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria com fins de
pontuação e arrecadação no propósito da lei estadual 18.030/2009 –
distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de minas gerais, critérios: ICMS – patrimônio
cultural, ICMS- esporte e ICMS- turismo, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na prestação de contas na área de convênios firmados pelo
Município de Novo Cruzeiro no âmbito Estadual e Federal e captação
de recursos através de convênios no âmbito estadual e federal e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de engenharia, incluindo elaboração de projetos técnicos e acompanhamento de obras. Vencedores:
CÉLIA GONÇALVES DE MEIRE – ME CNPJ: 16.722.401/0001-95,
venceu o item 01 com o valor global de R$ 23.350,00 (vinte e três
mil trezentos e cinquenta reais); ADRIANA CATARINA ABRANTES
- ME CNPJ: 19.526.526/0001-38, venceu o item 02 com o valor global
de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais); FABRÍCIO
MAYGAVEL MOREIRA SÁ – ME CNPJ: 20.587.933/0001-37, venceu o item 03 com o valor global de R$ 69.266,67 (sessenta e nove mil
duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres
da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a
licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado –
Data: 27/04/2015. Novo Cruzeiro 27 de Abril de 2015. Gilson Ferreira
da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 030/2015 – Processo Licitatório 025/2015 – Pregão Presencial 009/2015 – Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria com fins de pontuação e arrecadação no propósito da lei estadual 18.030/2009 – distribuição da parcela
receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios
de minas gerais, critérios: ICMS – patrimônio cultural, ICMS- esporte e
ICMS- turismo. CONTRANTE: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado:
CÉLIA GONÇALVES DE MEIRE – ME CNPJ: 16.722.401/0001-95,
venceu o item 01 com o valor global de R$ 23.350,00 (vinte e três
mil trezentos e cinquenta reais); Vigência: 27/04/2015 a 31/12/2015.
Novo Cruzeiro 27 de Abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 031/2015 – Processo
Cidadania
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