TJMG 06/05/2015 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
saúde, onde se lê: a partir de 15/03/2015, leia-se: a partir de 16/05/15;
MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 322255-1,
Ivone Ribeiro Muniz, PEB 2P, 2º cargo, Ato nº 39/11 publicado em
21/09/11, por esta incorreto referência quinquênio, onde se lê: 01 mês
férias – prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 27/09/11, leia-se:
01 mês férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 27/09/11;
MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7,
Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 17/15
publicado em 17/04/2015, por incorreção na nomenclatura do cargo,
onde se lê: ATB2/II J, leia-se: PEB2/II P; MasP 330671-9, Rosemary
Rodrigues de Carvalho Sena, PEB2/II F, 2º cargo, Ato nº 08/15 publicado em 29/04/2015, por servidora estar afastada por licença de tratamento de saúde, onde se lê: 2 meses a contar de 11/05/15, leia-se: 01
mês a contar de 15/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP
339705-6, Maria Aparecida de Souza, PEB I L, 1º cargo, Ato nº 33/99
publicado em 31/08/1999, por novo estudo, alterando a vigência e
embasamento legal, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 4 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 338729-7,
Geovania Rodrigues de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 15/02 publicado em 20/04/2011, por novo estudo, retificando a referência, onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 02/05/11, leia-se: 3º e 4º quinquênio
a contar de 02/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 990972-2, Enilza Luiza de Oliveira Cruz,
EEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 13/03 publicado em 29/05/2003, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/01/2001, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/09/1999.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA – ATO Nº 19/15
ONDE SE LÊ: PORTARIA N.º 04/2015
O Diretor da SRE/Manhuaçu Clóvis Dornelas Filho, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197,
resolve: Art.1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, por possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. E. E José Mendes de Almeida, Matipó, LEIA-SE: PORTARIA
N.º 04/2015 O Diretor da SRE/Manhuaçu Clóvis Dornelas Filho, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/
MG 2197, resolve: Art.1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas,
para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, por possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do
Ensino Fundamental. E. E. José Mendes Magalhães, Matipó.
05 693279 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 879109-7, Mariléa Fernandes Pereira, a partir de 18/07/2014, referente ao EEB 1/IA – cargo 02,
com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais de 2892/10950 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP
322231-2, Elaine Aparecida Veríssimo Knaip, a partir de 06/05/2015,
referente ao PEB 2/II P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300359-7, E.D.C., PEB 2/II P, adm. 02, Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 16/15, publicado em 15/04/2015,
por incorreção no número da admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 275064-4, Dirce Roque
Machado, PEBII/2B, 1º cargo, Anulação Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 08/2015, publicado em 29/04/2015, porque a servidora se encontra afastada por licença de tratamento de saúde.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 339705-6, Maria Aparecida de
Souza, PEB I L, 1º cargo, Retificação Férias Prêmio Concessão, Ato
nº 11/15, publicado em 18/03/2015, por motivo de novo estudo alterando a vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 990972-2, Enilza Luiza de Oliveira Cruz, EEB1/IA, 1º
cargo, Retificação Quinquênio Magistério, Ato nº 18/15, publicado em
29/04/2015, por motivo de publicação incorreta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
1257853-0, Amos Cabral Langame, ATBIA, 2º cargo, em virtude de
nomeação MG 02/12/14 a contar de 22/12/14; MasP 1381421-5, Márcia
Poliana Ferreira Martins, ATB I A, 1º cargo, em virtude de nomeação
MG 02/12/14 a contar de 12/01/15; MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 1330661-8, Gilzélia Fernandes Araújo Tinoco,
ATB1A, 2º cargo, a contar de 20/01/2015; MasP 1337116-6, Janaina
Aparecida Leonardo, ATB1A, 2º cargo, a contar de 20/01/2015; “E.E de
Manhuaçu”, MasP 1382046-9, Dalila Clemente Baía Souza, ATB IA, 1º
cargo, a partir de 02/02/2015, data de exercício; MasP 1363468-8, Flávia Luiza Cerqueira, ATB IA, 2º cargo, a partir de 09/02/2015, data do
exercício; MasP 1322548-7, Polyana da Costa Silva Teixeira, ATB IA,
2º cargo, a partir de 27/01/2015, data do exercício; MasP 1048501-9,
Regina Maria Nogueira da Gama Povoa, ATB IA, 2º cargo, a partir
de 28/01/2015, data do exercício; “E.E Ludovino Alves Filgueiras”,
MasP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, ATBIA, 3º cargo, a contar de
19/01/2015(data de exercício); MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro
da Silva, ASE IV O, 1º cargo, a contar de 10/03/2015(data de exercício); MasP 1060747-1, Miriam Ker Bretas, ATBIA, 2º cargo, a contar

de 23/01/2015(data de exercício); “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1324537-8, Heleny Grilli de Souza, ATB IA, 2º cargo, a
partir de 20/01/2015; MasP 1322470-4, Paula Flores de Bragança,
ATB IA, 2º cargo, a partir de 20/01/2015; MasP 1324670-7, Raiane
Aparecida Fernandes Dutra, ATB IA, 2º cargo, a partir de 26/01/2015;
MasP 1328871-7, Reinaldo Marcio da Silva, ATB IA, 2º cargo, a partir de 20/01/2015; “E.E Renato Gusman”, MasP 1218469-3, Verônica
Silva Assis, ATB I A, adm. 03, de REDUTO, E.E Carlos Nogueira
da Gama, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP
860481-1, Ana Rosa Rodrigues Barbosa, ATBIA, 3º cargo, a partir de
05/01/2015, data do exercício; MasP 1380461-2, Lívia Rabello Sanglard da Silva, ATBIA, 1º cargo, a partir de 12/01/2015, data do exercício; “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 1254744-4, Rosileia
Andrade Jordão, ATB I A, adm. 02 de REDUTO, E.E Carlos Nogueira
da Gama, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação; MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MasP
1328883-2, João Lucas Silvino Vieira, ATB1A, 2º cargo, a partir de
15/01/2015 data de exercício; MasP 1358854-6, Queila Cristina Ferreira Campos Martins, ATB1A, 2º cargo, a partir de 12/01/2015 data
de exercício; SIMONÉSIA: “E.E Santo Apolinário”, MasP 1205175-1,
Zenilda Ferreira Dutra, ATB1A, 3º cargo, em virtude de nomeação MG
01/12/2012 a contar de 07/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria
de Lucca Pinto Coelho”, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB
3 A, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2015; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes
de Almeida”, MasP 309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves,
ASBI/1H, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/2015; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 343571-6, Marcia Louback
Praxedes, PEB2 P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 379417-9, Marta Pereira Magalhães,
ATBIII/3F, 1º cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 12/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E
Alfredo Lima”, MasP 338729-7, Geovania Rodrigues de Oliveira,
PEBIIP, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 08/01/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU na E.E de Manhuaçu, MasP
1294242-1, Mariane de Souza Emerick, PEBIA – Educação Física
– 16 h/a, 2º cargo, a contar de 07/01/2015, data do exercício; MasP
1113725-4, Gederson Câmara Marques, PEBIA – Física – 10 h/a, 3º
cargo, a contar de 19/12/2014, data do exercício; MasP 1327161-4,
Vanessa de Souza Elias Fernandes, PEBIA – Língua Estrangeira
Moderna Inglês – 16 h/a, 2º cargo, a contar de 17/12/2014, data do
exercício; MATIPÓ na E.E José Mendes Magalhães, MasP 1180607-2,
Ester Miranda Duarte Dias, PEBIA – Anos Iniciais, 3º cargo, a contar
de 08/07/13; MasP 1217526-1, Julihelen Barbosa Martins, PEBIA –
Anos Iniciais, 2º cargo, a contar de 08/07/13; MasP 332014-0, Maria
da Consolação de Sousa e Magalhães, PEBIA – Anos iniciais, 3º
cargo, a contar de 08/07/13; na E.E Waldomiro Mendes de Almeida,
MasP 969707-9, Aloísio Carlos Coelho Torres, PEB1A – 4º cargo –
Língua Portuguesa – 16 h/a, a contar de 05/12/2014; MasP 980455-0,
Gisele Clemente Machado Araújo, PEBIIG – 1º cargo, Matemática
– 16 h/a, a contar de 31/01/2014; MasP 1085214-3, Renata de Abreu
e Silva Oliveira, PEBIA, 3º cargo, Língua Inglesa – 07 h/a, a contar
de 09/12/2014; MUTUM na E.E Álvaro Scherre, MasP 1226804-1,
Athos Correa de Oliveira Silva, PEB 1 A – História – 5 h/a, 3º cargo,
a contar de 15/12/2014; REDUTO na E.E Carlos Nogueira da Gama,
MasP 518086-4, Keila Ferreira de Souza, PEB 1/I A, cargo 02, a partir da data de publicação, por indeferimento do afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez por Decisão Judicial Apelação
Cível nº 1.0394.09.105106-7/001 nos autos do processo 105106720.2009.8.130394; MasP 518086-4, Keila Ferreira de Souza, PEB 2/
II M, cargo 01, a partir da data de publicação, por indeferimento do
afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez por Decisão Judicial Apelação Cível nº 1.0394.09.105106-7/001 nos autos do processo
1051067-20.2009.8.130394; SIMONÉSIA na E.E Santo Apolinário,
MasP 1347112-3, Cléria Ida de Souza Macedo, PEB 1 A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental – admissão 02, a contar de 02/12/2014,
por nomeação em concurso público; MasP 1321814-4, Déborah dos
Santos Martins de Freitas, PEB1A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental – admissão 02, a contar de 09/07/2013, por nomeação em concurso publico(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
1111240-6, Ronaldo Adriano Sales de Oliveira, PEB 1A – educação
física – 16 h/a - admissão 03, a contar de 28/01/2015, por nomeação
em concurso publico; MasP 876275-9, Rosânia Andrade Gomes Oliveira, PEB 1A – Língua Portuguesa – 5 h/a, admissão 03, a contar de
02/04/2013, por nomeação em concurso publico(por não ter sido publicado em época oportuna).
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/15
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MATIPÓ na E.E Waldomiro Mendes de Almeida,
MasP 662717-8, Nivaldo de Oliveira Gonçalves, EEB1A, 2º cargo, a
contar de 23/01/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E de São Sebastião do Sacramento”, MasP
828454-9, Elizete Maria da Silva, PEB2/IIM, 01, e EEB2/II E, 02, pelo
subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30%(trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 09/03/15, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIIM adm. 01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/15
REVOGA NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez no que se refere ao(s) servidor(es): REDUTO: “E.E Carlos
Nogueira da Gama”, MasP 518086-4, Keila Ferreira de Souza, PEB
1/I A, cargo 02, Ato nº 01/11, publicado em 05/01/2011, por indeferimento do afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez por
Decisão Judicial Apelação Cível nº 1.0394.09.105106-7/001 nos autos
do processo 1051067-20.2009.8.130394, a partir da data de publicação;
MasP 518086-4, Keila Ferreira de Souza, PEB 2/II M, cargo 01, Ato
nº 01/11, publicado em 05/01/2011, por indeferimento do afastamento
preliminar a aposentadoria por invalidez por Decisão Judicial Apelação Cível nº 1.0394.09.105106-7/001 nos autos do processo 105106720.2009.8.130394, a partir da data de publicação.
05 693272 - 1

DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 599242-5, Milton Izaias de
Oliveira, PEB I A, Física , adm. 01, E.E do Bairro Boa Vista, Matipó,
a contar de 23/04/2015.
05 693273 - 1

SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
20/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.230525-8, Maria
Edite Fernandes Ribeiro, EEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 240 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8, Maria Telma Nobre Santos, PEB1P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 193 h/a (DT); MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.286857-8, Sandra D’Ark Magalhães Leite, ATB4M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.261166-3, João Barbosa de Souza, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Irmã Beata,
MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB2P, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 148 h/a (DT); E.E.Salvador Filpi, MaSP.373879-6, Antônio Maia
Clareth Souto, PEBT2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a (EX.C); PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
21/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do (s) servidor (es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.592430-3, Lúcia Maria Seixas Bispo, PEB1A, admissão 01, a
partir de 2/4/14 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 06/2015 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): PATIS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB1P, admissão 01, publ. MG
de 28/12/00, 01 mês e 24 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 06 dias para conversão em espécie.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2015 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor
afastado prel. à aposentadoria, MaSP.889471-9, Elza Ribeiro Santos,
ASB1A, admissão 01, retificação de 1º e 2º quinquênios pub. MG
26/10/11, por incorreção de dados.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 65/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 65/2015, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, J.M.L., MaSP.352553-2, PEB2I-Ajust.
Func., adm. 2, pela não retificação do 2º ao 6º biênios e exclusão dos
débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 68/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
68/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, S.V.G.,
MaSP.587351-8, PEB4B-Geog., adm. 1, pela não retificação do 7º e 8º
biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 69/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
69/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, Z.R.O.M.,
MaSP.592576-3, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 5º e 6º biênios
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 70/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 70/2015, referente ao servidor (a): LUISLÂNDIA, M.R.R.A.,
MaSP.589421-7, PEB3A, adm. 2, pela não retificação do 4º ao 8º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 71/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
71/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, W.E.R.S.R.,
MaSP.286998-0, PEB4F, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 10º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 66/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
66/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.L.F.B.,
MaSP.140745-1, ANE2H, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 6º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação do 7º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.

quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 29
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 67/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 67/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.M.B.,
MaSP.271411-1, PEB4C-Geog., ajust. funcional, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 6º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados (decadência). Pela anulação do 7º biênio e ressarcimento
do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 72/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 72/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.M.C.,
MaSP.594025-9, PEB3A-Geog., adm. 1, pela não retificação do 4º ao
6º biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 73/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
73/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.D.F.S.,
MaSP.597120-5, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 74/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
74/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.A.F.S.,
MaSP.378425-3, ATB3B, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 75/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 75/2015, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
R.S.C.S., MaSP.595546-3, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 6º,
8º ao 10º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 17/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.352553-2, Jucinéa Maria de Lima, PEB2I, adm. 02, 1º biênio
a partir de 22/12/1992, data de exercício; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB3C, adm. 01, 10º biênio a partir de
23/10/2011; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha, PEB3F-Mat., adm. 01, 9º biênio a partir de 14/12/2010; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.594025-9,
Stelides Muniz Cordeiro, PEB3A-Geog., adm. 01, 7º biênio a partir
de 09/08/2004; MaSP.594025-9, Stelides Muniz Cordeiro, PEB3AGeog., adm. 01, 8º biênio a partir de 09/12/2006; MaSP.594025-9,
Stelides Muniz Cordeiro, PEB3A-Geog., adm. 01, 9º biênio a partir
de 28/03/2009; MaSP.594025-9, Stelides Muniz Cordeiro, PEB3AGeog., adm. 01, 10º biênio a partir de 28/03/2011; PADRE CARVALHO, E.E.De Padre Carvalho, MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento Pereira, PEB3A, adm. 01, 6º biênio a partir de 09/02/1999;
MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento Pereira, PEB3A, adm.
01, 7º biênio a partir de 08/02/2001; MaSP.588654-4, Alzira Neves do
Nascimento Pereira, PEB3A, adm. 01, 8º biênio a partir de 18/02/2003;
MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento Pereira, PEB3A, adm.
01, 9º biênio a partir de 20/03/2005; MaSP.588654-4, Alzira Neves
do Nascimento Pereira, PEB3A, adm. 01, 10º biênio a partir de
26/04/2007.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.594025-9, Stelides Muniz
Cordeiro, PEB3A-Geog., adm. 01, 3º quinquênio magist. a partir de
21/06/2005; MaSP.594025-9, Stelides Muniz Cordeiro, PEB3A-Geog.,
adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de 27/01/2011; PADRE CARVALHO, E.E.De Padre Carvalho, MaSP.588654-4, Alzira Neves do
Nascimento Pereira, PEB3A, adm. 01, ref. 3º quinq. magist. a partir
de 24/01/2002; MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento Pereira,
PEB3A, adm. 01, ref. 4º quinq. magist. a partir de 11/04/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 25/2015 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.587351-8, Selma Vasconcelos Galiza, PEB2P-Geog., adm.
01, ref. 5º quinq. magist. a partir de 19/07/2014; MONTES CLAROS, E.E.Simeão Eibeiro dos Santos, MaSP.378425-3, Eliane Aparecida Freitas Silveira, ATB3H, adm. 01, ref. 5º quinq. adm. a partir de
11/06/2014.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 26/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Cristina Câmara, MaSP.352553-2, Jucinéa Maria de Lima, PEB2I,
adm. 02, Anula Ato nº 19/2005, publicado em 26/05/2005, na parte em
que retificou o 1º biênio a partir de 22/12/1992, por motivo de retificação indevida; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB3C,
adm. 01, Anula Ato nº 31/2007, publicado em 12/07/2007, na parte em
que retificou o 5º biênio a partir de 02/07/2001, por motivo de retificação indevida; MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de Oliveira Martins,
PEB3C, adm. 01, Anula Ato nº 31/2007, publicado em 12/07/2007, na
parte em que retificou o 6º biênio a partir de 01/08/2003, por motivo
de retificação indevida; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.271411-1, Clarice Mendes Brant, PEB4C-Geog., ajust. funcional, adm. 02, Anula Ato nº 12/2001, publicado em 14/07/2011, na parte
em que concedeu o 7º biênio a partir de 18/11/2008, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 67/2015.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 27/2015 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.140745-1, Vera Lúcia Flávio Botelho,
ANE2H, adm. 01, Anula Ato n.º 17/2011 publicado em 14/07/2011, na
parte em que concedeu o 7º quinquênio a partir 01/06/2011, por motivo
de concessão indevida, conforme P.A. Nº 66/2015.
05 693281 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO – 12/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido, nos termos do Artigo 57
da Resolução SEE n.º 2741, de 20 de janeiro de 2015 os Servidores: MaSP.956859-3, Zulmira Gonçalves Pereira, PEB1A-Regente de
Turma, adm. 01, da E.E.Josias de Matos, de Brasília de Minas, a partir de 17/04/2015; MaSP.1150834-8, Sidiclei José Pereira dos Santos,
PEBT2A-Matem., adm. 01, da E.E.de Ensino Médio, de Grão Mogol,
a partir de 18/04/2015; MaSP.369046-8, Maria Ionete Silva Antunes,
PEB1A-Matem., adm. 01, da E.E.Manoel Pereira de Araújo, de Japonvar, a partir de 03/02/2015; MaSP.1095886-6, Osmânia Ferreira Lopes,
PEB1A-Regente de Turma, adm. 01, da E.E.Belvinda Ribeiro, de Montes Claros, a partir de 23/04/2015; MaSP.1050563-4, Cinéia Santana
Souza, PEB1A-Regente de Turma, adm. 01, da E.E.Dom João Antônio
Pimenta, de Montes Claros, a partir de 27/04/2015.
05 693286 - 1

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
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