TJMG 06/05/2015 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/2013 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/06/2015 às 13 horas, na E. E. Paulo Pinheiro
da Silva, localizada na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté/MG - CEP:
34800-000 – Telefone (031)3651-1575, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-773627/15) - A Caixa Escolar Cesário Alvim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2015,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Cesário Alvim, localizada na Rua Rio Grande do sul,
s/nº – Centro – BH/MG - CEP: 30170-110 - Telefone (031) 3212-7002,
e-mail: [email protected], até o dia 18/05/2015, às
17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-773627/15 e 776042/15) - As Caixas Escolares Cesário Alvim e
Marechal Rondon realizam Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2015, às 17h00, na
E. E. Cesário Alvim, localizada na Rua Rio Grande do Sul, s/n – Centro
– CEP: 30170-110 – BH/MG - Telefone (031) 3212-7002, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-776047/15) - A Caixa Escolar Professora Norma Gazire realiza
Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/05/2015, às 12:00, na E. E. Maestro Villa Lobos,
localizada na Rua Ouro Preto, n° 1144, Santo Agostinho – CEP: 30170041 – Telefone (031) 3335-9662, e-mail: escola.1490@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-774109/15) - A Caixa Escolar Flávio dos Santos realiza Chamada Pública nº 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/05/2015 às 13 horas, na Escola Estadual Flávio dos
Santos, localizada na Rua Jacuí, nº 1.131 – Bairro Concórdia – Belo
Horizonte – MG, CEP: 31110-050 – Telefone: (31) 3421-5164 - e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-772962/15) - A Caixa Escolar Padre Heitor realiza Chamada
Pública n° 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até 02/06/2015 até 17:00
hs , na Escola Estadual Padre Heitor, localizada na Rua Conceição
Caldeira, n° 22, Bairro São José, CEP: 35970-000 - Telefone (031)
3837-2761, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-773667/15) - A Caixa Escolar Padre Pedro Thysen torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia
01/06/2015 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Padre Pedro Thysen, localizada à Rua Nosso
Senhor do Bonfim, n° 89 – Centro - Piedade dos Gerais/MG – CEP:
35526-000 – Telefone (031) 3578-1175, e-mail: [email protected].
br, até o dia 29/05/2015, às 17 horas.
35 cm -05 693441 - 1
A Caixa Escolar Martiniano Coelho realiza chamada pública n°
01/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE N° 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2015, às 14:00 hs, na
Escola Estadual Barreiro da Raiz, localizada na Rua Nossa Senhora
Aparecida, 110-A Distrito Barreiro da Raiz – Janaúba/MG – Telefone
(38) 3822 1001, email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr Jose Cangussu a realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2015, às 013:00 hs, na
EE Washington Xavier Mendes, localizada na Rua Edson Mendes n°
01 – Espinosa MG/ Itamirim – CEP 39510-000 – Telefone (0XX38)
3812-5090, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa EscolarAlmerindo Borges da Silvarealiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia24/05/2015, às17:00hs, na
EEJULIÃO MENDES FERREIRA, localizada na RuaJoão Martinss/
n–Vila nova dos porções– CEP 39440000 – Telefone (0XX38) 38224213, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Juvêncio Batista Sobrinho realiza Chamada Pública nº
01 / 2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia28 / 05 / 2015, às 17hs, na EE Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, localizada no Povoado de Raposa
do Rio Verde s/n°,na cidade de Espinosa - MG – CEP 39.510-000 – ,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
10 cm -05 693511 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ018/2015 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Cláudio Luis de Medeiros, para prestação de serviços de gerenciamento da área de Tecnologia da Informação do Projeto
de Manutenção e Instrumentalização de Atividades Culturais Formativas da Fundação de Arte de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente. CONTRATADO: Cláudio Luis de Medeiros.
Objeto: para prestação de serviços de gerenciamento da área de Tecnologia da Informação do Projeto de Manutenção e Instrumentalização
de Atividades Culturais Formativas da Fundação de Arte de Ouro Preto
. Vigência: Do dia 30/04/2015 ao dia 31/07/2015. Dotação Orçamentária: 2171.13.392.124.4616.0001.3390-0-10.1, 45.1, 60.1; Contrato
n° 14/2015. Valor total do Contrato: R$7.200,00 (sete mil e duzentos
reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Segundo Termo Aditivo aoContrato 32/2013. Objeto: Prestação de serviços de execução de impressão e cópias reprográficas. Contratado:
Empresa AMC Informática Ltda. Objeto do termo aditivo: Reajuste dos
valores previstos no item 2.2 da Cláusula 2ª – Lote 2 – item 1 e 2, conforme variação do IPCA, com índice de correção devido de 1,0770175,
corrigindo o valor da locação para R$85,84(oitenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos) e atualização do valor da página impressa
para R$0,0273 a título de recomposição de preço. Valor estimado do
Termo Aditivo: R$5.336,16(cinco mil trezentos e trinta e seis reais e
dezesseis centavos). Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da
FAOP) e Empresa AMC Informática Ltda (Prestadora de Serviço).
6 cm -05 693437 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; OET-00026-15 ; IV COLÓQUIO NACIONAL MICHEL FOUCAULT: O RONCO SURDO DA BATALHA ? 40 anos de Vigiar e
punir ; SELMO HAROLDO DE RESENDE ; 71.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627">271.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627
.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627">271.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
02/09/2015 ; 04/03/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
6.507,90 ;
CHE ; OET-00029-15 ; III CID / III Colóquio Nacional e II Colóquio
Internacional do Grupo de Pesquisa O corpo e a Imagem ; SIMONE
TIEMI HASHIGUTI ; 71.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627">271.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2
71.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 16/04/2015 ; 17/10/2015 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 4.239,90 ;
CHE ; OET-00057-15 ; I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSICOLOGIA DO TRABALHO - USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS CONTEXTOS LABORAIS ; MARIA ELIZABETH ANTUNES LIMA ; 71.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627">271.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 22/10/2015 ; 23/04/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.591,01 ;
CHE ; OET-00112-15 ; II Jornada Internacional do CEPRASST - Centro
de Estudos e Práticas em Saúde e Segurança do Trabalhador ; DAISY
MOREIRA CUNHA ; 71.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627">271.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 28/08/2015 ; 29/02/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais; R$ 2.714,04 ;
CRA ; PRI-00138-15 ; ; MÁRIO MARCOS DO ESPÍRITO SANTO ;
71.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627">271.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 20/04/2015 ; 19/07/2015 ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 1.200,00 ;
CDS ; PCE-00096-15 ; XVI Congresso Brasileiro de Biomecânica ;
SANDRO FERNANDES DA SILVA ; 71.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627">271.19.573.259.4627">071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 06/05/2015 ; 09/06/2015 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 8.686,00 ;
PPM-00068-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00144-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
OET-00255-14 ; 01/12/2014 ; 31/05/2015 ;
8 cm -05 693504 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de
Bens Móveis nº 8.94/13. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Fundação Educandário Santarritense - FES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
28/03/2015 até 27/03/2017. Data de assinatura: 28/03/15. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e João Teles de Souza – Diretor Vice Presidente, por
Benedito Ramon Pinto Ferreira – Diretor Presidente da FES. Obs: A
publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
demora na tramitação externa.
3 cm -05 693509 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao contrato
Nº. 124/2014 – partes: FHA e empresa MAXIMA NET TECNOLOGIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: o fornecimento de serviço de instalação de rede valor: R$12.331,30.
Ibirité 05/05/2015 Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente)
1 cm -05 693044 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 32 de 13/03/2015, que
entre si celebram o Município de Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto:
Repasse de recursos destinados a REDE CEGONHA 2015, na Macrorregião Norte de Minas Gerais, conforme Portaria nº 1.459/11 GM/MS,
conforme Plano de Ação Municipal. Vigência do convênio: vigorará a
partir da assinatura retroagindo seus efeitos a 01/01/2015 a 31/12/2015.
Valor total: R$1.253.853,84 (um milhão, duzentos e cinqüenta e três
mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos).Em
doze parcelas mensais de R$104.487,82 ( cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos)Dotação orçamentária: Nº 02.12.02-10.302.0065-4.053 33- 3041.Assinatura: 13/03/2015.
Signatários: pela convenente Prof. Dr. João dos Reis Canela pela concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
4 cm -05 692929 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções nº 01/2015. Parte: Politécnico Di Torino.
Objeto: Intercâmbio de pessoas, atividades e experiência em áreas do
Ensino Superior e Pesquisa. Prazo: 5 anos. Assinatura: 15.04.2015.
Vigência: 15.04.2015 a 14.05.2020”.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio. Parte: Elétrika – Instalação Elétrica Ltda. Ituiutaba/MG. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos.
Vigência: 20.04.15 a 19.04.20. Assinatura: 20.04.15.
3 cm -05 693512 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do Primeiro Aditivo de Contrato de Locação de Imóvel do
Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Juiz de Fora, n.º
1371060000017/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ SUPRAM Zona
da Mata e Local – Locação, Corretagem e Administração LTDA. Data
da assinatura: 29/04/2015. Vigência: 12 meses. Valor Total Contrato:
R$ 64.620,00 Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3
.90.39.20.0.31.1,
Foro: Belo Horizonte. a) Alberto Felix Iasbik – Superintendente
Supram ZM; b) Dário Alfeu Bastos – Local – Locação, Corretagem e
Administração LTDA
3 cm -05 693301 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 3935 – MAURILIO LUIZ PERFEIRA DA SILVA X
CODEMIG – Objeto: Locação do Imóvel localizado à Av. Contorno
3424, Santa Efigênia, constituído por um galpão de 600m2; Vigência:
12 meses após publicação: Valor anual: R$198.000,00; assinado em
28/04/2015.
2. Contrato nº 3936 – INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IMDA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do “IX
CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”;
Vigência: 2 meses após assinatura: Valor global: R$40.000,00; assinado em 13/04/2015.
3. Convênio nº 3937 – MUNICÍPIO DE UBERABA X CODEMIG –
Objeto: Assistência e cooperação técnica para cessão plena ao Município da administração do Distrito Industrial de Uberaba II, nos termos da
Lei 20.020/2012.; Assinado em 28/04/2015.
4. Contrato nº 3934 - FUNDAÇÃO CHISTIANO OTONI - FCO Objeto: Patrocínio para participação de estudantes de Engenharia de
Produção, Metalurgia, Controle e Automação, Mecânica e Química da
UFMG no evento AISTech organizado pela Association for Iron and
Steel Technology (AIST) no período de 04 a 7 de maio de 2015, em
Cleveland/EUA - valor total R$ 30.000,00 - vigência de 30 dias - assinado em 29.04.2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 016/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
86/15, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e microfilmagem de desenhos de engenharia e mapas.
Sessão de Pregão eletrônico: às 10:00 (dez) horas do dia 19 de maio de
2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
8 cm -05 693134 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 30-05-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Flavio Decat de Moura / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Foi escolhido, por aclamação, o Sr. Flavio Decat de Moura para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente,
o Secretário leu a Proposta da Diretoria Executiva no sentido de autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação da Cemig D
e Cemig GT, bem como a contratação do(s) serviço(s) relacionado(s) ao
Projeto eSocial. III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria
Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Acionistas que representavam cem por cento das ações, a saber:
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig GT; e, Flavio Decat
de Moura e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, por Furnas Centrais
Elétricas S.A.. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5478693,
em 20-03-2015. Protocolo: 15/206.022-7. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
5 cm -05 692965 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
Extrato da ata da 20a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 26-12-2013, às 17 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhido por aclamação - Cibele Soares Dias dos
Anjos / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta da Presidente, no sentido de
que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o Diretor Eduardo Bueno Guimarães a convocar as acionistas da Companhia para
a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30-12-2013, às 10
horas, para deliberar sobre o orçamento para 2014; e, b) a ata desta
reunião. 2- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta
referente à aprovação do orçamento para 2014. Presenças: Diretores
Cibele Soares Dias dos Anjos e Eduardo Bueno Guimarães; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5478695, em 20-03-2015. Protocolo: 15/206.032-4. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -05 692964 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RC/SR 4570015370 Cemig Distribuição S/A x Constrita Ltda. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S08208. Objeto: Serviços de
atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento na cidade
de Cachoeira de Minas. Prazo 60 meses. Valor: R$55.136,00. Ass.:
01/04/2015. Processo Licitatório homologado em: 01/04/2015.
ADITIVO
CD/CG Cemig Distribuição S.A. x Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço
dos serviços ao contrato 4570013660. Prazo: de 36 meses para 60
meses. Valor de: R$127.840,89 para: R$225.762,61. Ass.: 04/05/15.
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quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 41
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 203ª. reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 11-09-2014, às 10h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados
declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) o Projeto
Atlantis - Novo GIS, autorizando a abertura do(s) respectivo(s)
Processo(s) Administrativo(s) de Licitação, bem como a efetivação
da(s) aquisição(ões) de equipamento(s)/material(is) e a contratação
do(s) serviço(s) relacionados ao citado Projeto; ou, após a anuência
da Aneel e mediante Parecer Jurídico da Companhia, a abertura do
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, bem como
a contratação de empresa do “Grupo Cemig” para a efetivação da(s)
aquisição(ões) de equipamento(s)/material(is) e a contratação do(s)
serviço(s) relacionados ao Projeto; e, b) a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a propositura de medida judicial em desfavor do
Município de Belo Horizonte-MG, visando à suspensão da exigibilidade do crédito tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU
e à consequente liberação da Certidão Positiva com Efeito de Negativa
de Tributos Municipais; a contratação de seguro garantia judicial ou
a realização de depósito judicial, referente ao IPTU controverso dos
exercícios de 2004 a 2014, com complementação da garantia citada,
em função de lançamentos futuros do IPTU discutido judicialmente, a
partir de 2015 e enquanto não sobrevier a decisão final do julgamento
do mérito sobre a incidência ou não do tributo aos bens afetos à concessão; b) o patrocínio, nos termos da Lei Estadual 20.824/2014, aos
seguintes projetos: BH Rugby - Alto Rendimento Olímpico Feminino,
BH Rugby – Etapa Mineira do Circuito Nacional Feminino de Rugby
Sevens, modalidade olímpica, Formação e Desenvolvimento de Atletas do Basquete para o Alto Rendimento, Centro de Aperfeiçoamento
Técnico Motor e Lidarp em Ação, todos inscritos no programa Minas
Olímpica Incentivo ao Esporte; c) a celebração, até 09-10-2014, de
contratos de fornecimento de energia elétrica e reserva de demanda,
de compra de energia regulada, de uso do sistema de distribuição, de
conexão ao sistema de distribuição e de uso do sistema de transmissão
com o Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS, termos de acordo
de obras e de incorporação de bens e instalações que possuam, individualmente, valores iguais ou superiores a dezesseis milhões, setecentos
e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos e respectivos termos aditivos e termos de encerramento contratual por rescisão,
resolução, resilição ou correlatos, inclusive quando forem celebrados
entre a Cemig D e quaisquer de seus acionistas ou empresas que sejam
controladoras destes, sejam por eles controladas ou que estejam sob seu
controle comum, independentemente dos seus valores individuais; d) a
verba orçamentária adicional em Pessoal, Materiais, Serviços de terceiros e Outras despesas, em 2014; e) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação, em regime de preço unitário, dos serviços de leitura de medidores de energia elétrica de consumo
em kWh, do Grupo “B”, através de microcoletores de dados, nas modalidades convencional e faturamento imediato, no âmbito de atuação da
Gerência de Gestão e Controle do Faturamento-PR/FA, distribuídos em
dois lotes nas seguintes regiões: Contagem – Lote 6, pelo prazo de até
trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante celebração de
termos aditivos, no limite de sessenta meses; e, Uberaba – Lote 2, pelo
prazo de até trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos aditivos, no limite de sessenta meses; e, f) a abertura
do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos
serviços de vigilância e de supervisão de vigilância para as instalações
localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, excepcionalmente, pelo prazo de doze meses, prorrogável no limite de sessenta
meses. IV- O Conselho delegou, à Diretoria Executiva, até 09-10-2014,
a competência para autorizar a celebração de contratos de comercialização de energia, após manifestação do Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia, que possuam, individualmente, valores iguais ou superiores a dezesseis milhões, setecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e
nove reais e doze centavos, bem como dos termos de cessão, aditivos,
de encerramento contratual por rescisão, resolução, resilição ou correlatos, contratos de prestação de serviços e contratos de constituição de
garantias e contragarantias a eles associados e dos demais instrumentos
necessários para a sua concretização, observadas as regras estabelecidas nos contratos, inclusive quando forem celebrados entre a Companhia e quaisquer de seus acionistas ou empresas que sejam controladoras destes, sejam por eles controladas ou que estejam sob seu controle
comum, independentemente dos seus valores individuais. V- O Conselho ratificou: a) o pagamento do valor incontroverso relativo ao Auto
de Infração – AI nº 076/2013-SFE/Aneel e do Despacho nº 3.264/2014;
e, a propositura de medida judicial, com o depósito ou seguro garantia,
com os valores inerentes a este instrumento, do valor controverso da
penalidade de multa, resultante dos citados Auto de Infração e Despacho; e, b) a celebração do Quatro Termo Aditivo a Contrato com a
MG Setel Serviços em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., visando
alterar o prazo para quarenta e oito meses e o seu valor, para a prestação, em regime de preço unitário, dos serviços de leitura de medidores
de energia elétrica de consumo em kWh do Grupo “B”, através dos
Microcoletores de Dados, convalidando os atos praticados sem cobertura do citado Contrato, no período de 20 a 30-10-2013, e estabelecendo que fosse inserida, no próximo termo aditivo ao citado Contrato,
ou no seu termo de quitação, cláusula de convalidação. VI- O Conselho
rerratificou: a) a CRCA-046/2011, para alterar o valor para contratação
de serviços de sociedades de advogados para atuarem no contencioso
comum nas áreas de Direito Tributário, Imobiliário, Trabalhista/Previdenciário, Relação de Consumo e Regulatório, Responsabilidade Civil,
Direito Administrativo/Ambiental e Ações de Cobrança, por trinta e
seis meses, e incluir que os recursos necessários ao custeio das despesas
decorrentes dessa contratação estão garantidos no Processo C-68 Jurídico, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRCA; e, b)
a CRCA-086/2013, para inclusão do Projeto UN1CO no orçamento do
ano de 2014 no Plano de Desenvolvimento da Distribuidora-PDD/Ciclo
2013-2017; ao reequilíbrio dos desembolsos entre os Macroprojetos
que o compõe para o ano de 2014, não alterando o valor global do PDD
anteriormente aprovado, na moeda de 30-06-2013; e, à postergação da
deliberação relativa aos valores do PDD para os anos 2015 a 2017, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRCA. VII- Retirada
da pauta a matéria referente à verba orçamentária adicional em Material, Serviços de terceiro e Outras despesas para a Diretoria Jurídica.
VIII- O Presidente, o Conselheiro Eduardo Borges de Andrade, o Diretor Luiz Fernando Rolla e o Superintendente Leonardo George Magalhães teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia.
Presenças: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Guy Maria Villela
Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, José
Pais Rangel, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira
Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Custódio Antonio de
Mattos, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos e
Tarcísio Augusto Carneiro; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5499715, em 29-04-2015.
Protocolo: 15/284.067-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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