TJMG 14/05/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4, Maria Aparecida Ribeiro
Nogueira, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 2º qüinqüênio, Ato nº
175/2012, publicado em 02/06/12, por motivo de retificação indevida.
Anulação - Ato nº 019/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4, Maria Aparecida Ribeiro
Nogueira, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Concessão de
Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 6º qüinqüênio, Ato nº 043/2014,
publicado em 18/12/14, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 020/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363736-0, Maria Helena
Almada da Silva Oliveira, PEBIV C, Nº de Admissão 2, Concessão
de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 002/2015, publicado em
12/03/15, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005.
Anulação - Ato nº 021/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 334198-9, Adão José Crispim Filho,
PEBIV A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Concessão de 8º biênio, Ato nº 003/2015, publicado em 16/04/15, por motivo de concessão indevida.
Anulação - Ato nº 022/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 334198-9, Adão José Crispim Filho,
PEBIV A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Concessão de 9º biênio, Ato nº 003/2015, publicado em 16/04/15, por motivo de concessão indevida.
Anulação - Ato nº 023/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 334198-9, Adão José Crispim Filho,
PEBIV A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Concessão de 10º
biênio, Ato nº 003/2015, publicado em 16/04/15, por motivo de concessão indevida.
Anulação - Ato nº 024/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 306049-8, Amado Domingos do
Nascimento, ASBII I, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 5º quinquênio, Ato nº 038/2015, publicado em
19/03/15, por motivo de retificação indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 013/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza
Gonçalves, PEBII P, Português, Inglês e Literaturas, Nº de Admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/15; Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1005077-1, Alessa Belo Reis de Araújo,
ANEI II E/Inspetor Escolar, DAD-3, Nº de Admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2015; MaSP: 1085335-6,
Domingos Sávio Mota Lomar, ATEI D, Nº de Admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2015; EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1020215-8, Janaína Bianca Ribeiro, PEBI
A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/08; MaSP: 1020215-8, Janaína Bianca Ribeiro, PEBI A,
Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/13; Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363232-0, Adriana Mara
Miranda Andrade Mendonça, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/15.
Licença à Gestante - Ato nº 007/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carandaí, EE.
“Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida
Benjamin Amaral, ATBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 15/04/15.
Licença Paternidade - Ato nº 002/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 875859-1, Amilton
Fonseca de Andrade, PEBI A, Filosofia, Nº de Admissão 1, a partir de
25/04/15.
Opção Remuneratória-Ato nº 005/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8,
Edna Aparecida Américo, PEBII L, Nº de Admissão 2, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 06/04/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP:
859403-8, Carlos César Farias Puygcerver, ANEI D, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100444, a contar de 09/05/2015;
MaSP: 864234-0, Rosilane Aparecida Oliveira Fortes, ANEII H, Nº de
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101074, a contar
de 09/05/2015; MaSP: 876387-2, Maria Célia Ribeiro, ATEIII G, Nº de
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101149, a contar
de 09/05/2015; MaSP: 1057972-0, Maria de Lourdes Medeiros Silva,
ATEIII E, Nº de Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED
1100494, a contar de 09/05/2015.
Conclusão Processo Administrativo nº 006/2008
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 007/2008 publicada no “Minas Gerais” de 17/04/2008 referente ao(a) servidor(a): SRE BARBACENA, EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 319207-7, AFONSO
CARLOS PESSOA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau A,
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente ao
pagamento da diferença entre a importancia percebida integralmente e
o valor dos proventos proporcionais à razão de 20/35 avos, conforme
Laudo Médico n.º 476/2006 ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 007/2008
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 008/2008 publicada no “Minas Gerais” de 17/04/2008 referente ao(a) servidor(a): SRE BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 319207-7, AFONSO CARLOS PESSOA, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente ao pagamento da diferença entre a
importancia percebida integralmente e o valor dos proventos proporcionais à razão de 18/35 avos, conforme Laudo Médico n.º 476/2006, e dos
Adicionais Quinquenais, referente ao 2º e 3º quinquenios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 030/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 031/2015 publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2015
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL DR. RUBENS CRESPO, MaSP: 328272-0, GERALDINA
MARIA MANSO DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica,
Nível TI, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 7º biênio. ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido
o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 032/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 033/2015 publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, Em Adjunção à APAE/Barbacena,
MaSP: 847089-0, Carmen Lúcia Rocha Esteves Liguori, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 6º biênio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 033/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 034/2015 publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2015 referente ao(a) servidor(a): Alto Rio Doce, Alto Rio Doce, MaSP: 334207-8,
C.C.F, Professor de Educação Básica, Nivel II, Grau P Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4, 5º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 6º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 034/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 035/2015 publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2015 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, E.E. Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0363736-0, MARIA HELENA ALMADA DA SILVA OLIVEIRA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau O, Admissão 02. DECIDE
pela anulação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) adicional de
tempo de serviço ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 035/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 036/2015 publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2015 referente ao(a) servidor(a): Alto Rio Doce, EE São José, MaSP: 334198-9,
A.J.C.F, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau L. Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º Quinquenios, e das
Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º,
6º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, não ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao
erário público, haja vista não ter débito apurado conforme planilha do
SISAP.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
13 696714 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 081/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 947334-9, Márcia Campos Silveira, PEBI A, Nº de Admissão
1, Ato nº 027/2015, publicado em 07/05/15, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: MaSP: 947334-9, Márcia Campos Siveira, leia-se:
MaSP: 947334-9, Márcia Campos Silveira.
Retificação - Ato nº 082/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRe/Barbacena, MaSP: 879338-2, Maria
Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis, ANEII G, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2006, publicado em 07/01/06, por motivo de a pedido do
servidor, onde se lê: por 01 (um) mês ref. ao 1º qüinqüênio de exercício
a contar de 16/01/2006, leia-se: por 01 (um) mês ref. ao 2º qüinqüênio
de exercício a contar de 16/01/2006; MaSP: 879338-2, Maria Thereza
Antunes Fortes de Menezes Fróis, ANEII G, Nº de Admissão 1, Ato
nº 044/2007, publicado em 20/12/07, por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: por 01 (um) mês ref. ao 1º qüinqüênio de exercício
a contar de 31/12/2007, leia-se: por 01 (um) mês ref. ao 2º qüinqüênio
de exercício a contar de 31/12/2007; MaSP: 879338-2, Maria Thereza
Antunes Fortes de Menezes Fróis, ANEII G, Nº de Admissão 1, Ato nº
003/2010, publicado em 13/05/10, por motivo de a pedido do servidor,
onde se lê: por 01 (um) mês ref. ao 1º qüinqüênio de exercício a contar
de 13/07/2009, leia-se: por 01 (um) mês ref. ao 2º qüinqüênio de exercício a contar de 13/07/2009.
Retificação - Ato nº 083/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, Ato nº 005/1992, publicado em 26/02/92, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 1º decênio de exercício, leia-se: 10 meses
e 6 dias ref. ao 1º decênio, a partir de 19/07/1991, conforme art. 290 da
CE/89; MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2002, publicado em 15/02/02,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 4º quinquênio, leia-se: 3 meses e 27 dias ref. ao 4º quinquênio, a partir de
05/02/2001, conforme art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 084/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”,
MaSP: 353815-4, Maria Aparecida Ribeiro Nogueira, PEBII P, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 029/2012, publicado em 02/06/12,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/04/02, leia-se: 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 28/03/12; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
336308-2, Camila Araújo Pereira, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 25/2000, publicado em 12/07/2000, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 13/06/2000,
leia-se: a contar de 12/06/2000; MaSP: 336308-2, Camila Araújo
Pereira, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 17/2007, publicado em 04/05/07, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 12/06/2005, leia-se: a contar de 11/06/2005;
MaSP: 336308-2, Camila Araújo Pereira, PEBII P, Matemática, Nº de
Admissão 1, Ato nº 047/2010, publicado em 07/10/2010, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de
11/06/2010, leia-se: a contar de 10/06/2010.
Retificação - Ato nº 085/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Torna sem Efeito Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”,
MaSP: 331131-3, Rita de Cássia Lopes Justen, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 89/96, publicado em 17/10/96, por motivo de acerto na
vida funcional, onde se lê: torna sem efeito 01 mês de férias-prêmio a
partir de 18/11/96, leia-se: torna sem efeito 01 mês de férias-prêmio a
partir de 02/09/96.
Retificação - Ato nº 086/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo
Catão”, MaSP: 353815-4, Maria Aparecida Ribeiro Nogueira, PEBII P,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 175/2012, publicado em
02/06/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ato nº 37/2008,
publicado em 31/07/08 referente ao 3º qüinqüênio a contar de 17/04/97,
leia-se: ato nº 028/2008, publicado em 31/07/08 referente ao 3º qüinqüênio a contar de 30/03/07; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 306049-8, Amado Domingos do Nascimento, ASBII I, Nº de
Admissão 1, Ato nº 247/2005, publicado em 15/07/05, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: a partir de 01/09/2003, leia-se: ref. ao
5º qüinqüênio a partir de 06/10/03.
Minas Gerais - Caderno 1
Retificação - Ato nº 087/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBIV A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 311/13, publicado em 10/10/13, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 24/04/88,
leia-se: 3º biênio a contar de 19/06/90 (Data do Exercício).
Retificação - Ato nº 088/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 334198-9, Adão
José Crispim Filho, PEBIV A, em Ajustamento Funcional, na função
de Prof. para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº
043/2011, publicado em 01/12/2011, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 10/01/2011, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 05/02/2011; MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBIII B,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/2011, publicado em
03/03/11, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 6º quinquênio a contar de
30/12/2010, leia-se: 6º quinquênio a contar de 03/02/2011.
Retificação - Ato nº 089/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com
Tempo Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 336308-2, Camila Araújo Pereira,
PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 06/95, publicado em
14/06/95, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê:
a contar de 21/05/1995, leia-se: a contar de 14/06/1995.
13 696716 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 353 083-9, Rosélia Carvalho da Silva, PEB II P, Matemática e Ciências Físicas e Biológicas 1º Grau, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
105/95, publicado em 07/11/95. Onde se lê: 03 (três) meses e 12 (doze)
dias referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 03 meses e 14 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 353 083-9, Rosélia Carvalho da Silva, PEB II P, Matemática e Ciências Físicas e Biológicas 1º Grau, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 22/99, publicado em 26/02/99. Onde se lê: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício. Leia-se: 04 meses e 10 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 048 917-7,
Gisele Polyana Rodrigues Pereira, PEB I F, Matemática, 1º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 89/2014, publicado em
27/11/2014. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2014. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Lavras –
E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 719 060-6, Dimas Tadeu Narciso, PEB I M, Geografia, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 26/2011, publicado em 24/11/2011. Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 03/10/2010. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 25/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira
Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB II P,
Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 46/2015, publicado em 07/05/2015.
Onde se lê: Gilda Reis Pinheiro Carvalho. Leia-se: Gilda dos Reis
Pinheiro Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira
Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB II P,
Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 47/2015, publicado em 07/05/2015.
Onde se lê: Gilda Reis Pinheiro Carvalho. Leia-se: Gilda dos Reis
Pinheiro Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Cana Verde – “Servidor se Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 377 745-5, Hélio Freire da Silva,
PEB I H, Matemática 1º Graus, 2º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 36/2015, publicado em 07/05/2015. Onde se lê:
MaSP 337 745-5. Leia-se: MaSP 377 745-5.
13 696719 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 266 674-1, Silvana Ribeiro Diniz Andrade, referente ao cargo
de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a e a incorporação da gratificação de função de
vice diretor (1.472 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, a partir da publicação deste ato, do servidor:
Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 721 061-0, José
Agnaldo da Silva, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 73 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação: Lavras – da E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 277 555-7,
Flávia Mara de Resende Carvalho, ATB I A, 2º Cargo, para a E.E. “Firmino Costa”.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, dos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 322 816-0, Marta Helena Silva Vieira Leão, PEB
II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015;
Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 892 392-2, Danielle
Vilela Cordeiro, PEB I J, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; MaSP
1 062 055-7, Alexandra Porto Alvarenga Lopes, PEB I E, Biologia, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 876 215-5,
Geraldo César Dias, PEB I O, Filosofia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015; MaSP 1
051 497-4, Francisco Julio de Sousa, PEB II E, Educação Física, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 719 060-6,
Dimas Tadeu Narciso, PEB I M, Geografia, 2º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015; E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 344 338-9, Rita de Cássia Guimarães Silva e
Souza, PEB II P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; MaSP 344 338-9, Rita de Cássia Guimarães Silva e
Souza, PEB II L, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 2º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/2015; E.E. “Tiradentes”, MaSP 799 532-7, Stael Calheiros da
Silva, PEB I N, Geografia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria no término deste,
à servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
380 250-1, Wilse Marques Faria, ANE II G, 1º Cargo, por 04 meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 08/06/2015.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/2015
REMANEJA, nos termos do art. 22 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, as servidoras: Campo Belo – MaSP 749 792-8, Janete
Claudino Domingos, PEB I A, 1º Cargo, da E.E. “Maria Bauab
Gibram” para a E.E. “Miguel Rogana”, a partir de 29/04/2015; Lavras
– MaSP 935 844-1, Simone Naberegny Lara, PEB I A, 1º Cargo, da
E.E. “Azarias Ribeiro” para a E.E. “Cristiano de Souza”, a partir de
09/02/2015; MaSP 1 156 480-4, Jussara Elizandra Braz, PEB I A, 1º
Cargo, da E.E. “Azarias Ribeiro” para a E.E. “Cristiano de Souza”, a
partir de 09/02/2015.
13 696718 - 1
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 08/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Caratinga – E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 1220338-6, Tatiane
Moura da Silva, EEBD I A, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 08/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 09/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182 de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
846555-1, Mônica Genelhu Nacife, ANE II H, Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-3, ED 1100522, a contar de 11/05/15; MaSP
990902-9, Liliane Alves de Paiva, ANE II H, Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo de
DAD-4, ED 1100840, a contar de 05/05/15.
13 696720 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 1.379.538-0, Maria Conceição Fernandes de Souza, ATBIA, adm.01 por Gabriel Fernandes de Souza, Fillho,
a partir de 07/05/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03(inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidores:
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
376.309-1, Sandra Borba Costa, PEB2L, adm.03 a partir de 12/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins”, MaSP 271.595-1,
Alba Valéria da Paz Silva a partir de 11/05/2015, referente ao cargo de
PEBIIP, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 164 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins”, MaSP 155.573-9,
Geralda Gomes Maia, a partir de 11/05/2015, referente ao EEB2P,
adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 276.787-9, Rita
Maria de Assis Pereira Guimarães, a partir de 11/05/2015, referente ao
cargo de EEBIIP, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP
1.155.960-6, José Augusto de Mesquita, PEBDIA, adm. 01 a partir de
07/04/15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e artigo 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
952.613-8, Maria Vitória Sodré Dias Galvão, PEBIA, adm.02 a partir
de 02/05/15AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP
436.636-5, Fábio Nascimento Jesuíno, PEBIH, adm.01 a partir de
20/04/15ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP 1.168.144-2,
Janemaris Gomes de Oliveira Silva para Janemaris Gomes de Oliveira- Inimutaba- Escola Estadual Doutor Pacífico Mascarenhas,
MaSP 437.331-2, Valéria Rosânia Ireno Rocha para Valéria Rosânia de
Araújo Ireno- Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.200.155-8, Chirlene Rosania Campos Souza para Chirlene Rosania de Souza Antunes
ANULAÇÃO-ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO no que se refere á servidora:
Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa” MaSP 373.986-9,
Edilma Alves de Souza , PEBIIL, matemática, adm.03, anulação