TJMG 22/05/2015 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
doria, publicado em 14/05/2015, por motivo de publicação indevida
(antecipada).
ANULAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO) –
ATO Nº 182/2015
Anula o Ato no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321734-6-1, M R M M M,
PEB2/IIM, Processo Administrativo Conclusão, Ato s/nº, publicado em
17/04/2015, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 664566-7-1, Fernanda Tranches Vieira, ANE2/
IIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 184/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 243193-0-2, Edna Maria da Silva, EEB2/IIP,
por 07 meses, referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 31/05/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 01/02/2016;MaSP 354708-0-1, Erli dos Reis Arruda, PEB2/
IIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/05/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 23/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 185/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
447000-1-1, Maria Benedita de Cássia Oliveira Cespedes, ATB2/IIF,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2015;Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1, Hipólita
das Graças Ávila Russo, ASB1/I I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015;Botelhos – EE Ernesto Santiago,
MaSP 378752-0-1, Gilberto Fernandes, PEB2/IIO, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2015;Conceição
da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1055033-3-1, Flávia Barbosa
Schmidt, ATB2/IIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2015;EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 2999738-3, Maria Odila da Silva Bem, PEB2/IIO, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2015;MaSP 3547155-2, Jaqueline Vieira Lourenço dos Santos, PEB2/IIO, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2015;Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 299974-6-2, Maria Regina
Marques Coutinho, PEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/2015;MaSP 379603-4-1, Leyre Dias,
ATB4/IVH, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08/06/2015;EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
379610-9-1, Mônica Patrícia de Moura Sales, ATB3/IIIH, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015;Serrania
– EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 723203-6-1, Azenir Miguel,
PEBT2M, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 186/2015
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
299934-0-2, Cecília Nogueira de Souza Silva, PEB2/IIP, concedidas
pelo Ato nº 602/94, publicado em 14/09/94, 01 mês e 27 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 03 dias
para conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187/2015
Coverte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 321749-4-1, Maristela
Magalhães Teixeira Trevisan, PEB2/IIM, aposentada em 01/02/13,
referente ao saldo de 09 meses;Areado -, MaSP 354719-7-2, Lídia
Mara Magalhães Sousa, PEB2/II I, aposentada em 14/03/14, referente
ao saldo de 04 meses e 10 dias;Botelhos -, MaSP 282505-7-1, Maria
Cássia Garcia Leite, PEB1/IP, aposentada em 26/05/10, referente ao
saldo de 13 meses e 09 dias;Campestre -, MaSP 369134-2-2, Celina do
Lago Honória de Oliveira, ATB4/IVH, aposentada em 14/11/14, referente ao saldo de 06 meses;Nova Resende -, MaSP 282521-4-1, Maria
de Fátima Castro Freire, PEB1/IO, aposentada em 18/12/13, referente
ao saldo de 15 meses;MaSP 307856-5-1, Batasina Aparecida da Silva
Correia, ASB1/I I, aposentada em 06/09/12, referente ao saldo de 02
meses;Poços de Caldas -, MaSP 338897-2-1, Dorcas da Costa Francisco Jerônimo, PEB2/IIP, aposentada em 06/05/14, referente ao saldo
de 04 meses;MaSP 366180-8-1, Edgar Marques de Oliveira, PEB2/
IIP, aposentado em 07/11/13, referente ao saldo de 03 meses;Santa
Rita de Caldas -, MaSP 364838-3-1, Veronice Maria de Melo, PEB2/
IIC, aposentada em 04/06/12, referente ao saldo de 12 meses;Serrania
-, MaSP 282492-8-2, Maria Aparecida Bastos, PEB1/IG, aposentada
em 04/02/13, referente ao saldo de 04 meses;MaSP 338069-8-1, Ana
Maria de Carvalho, PEB2/IIP, aposentada em 09/04/13, referente ao
saldo de 07 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 188/2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 1328644-8-1, Anderson Lucas de Gouvêa, PEB1/IA, a partir de
15/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 189/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP
805596-4-1, Giancarlo José Acconcia Nogueira, ATE2/IIH, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD 3 ED 1100613, a contar de 11/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 190/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:Distrito de São Pedro
de Caldas / Caldas – EE José Franco, MaSP 931762-9-1, Rita Izabel do
Carmo Goveia, PEB2/IIN, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 05/05/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 191/2015
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia
Helena Moreira, ATB4/IVG, em prorrogação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
06/2015, publicada no “Minas Gerais” em 10/04/2015 referente à
servidora:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.734-6-1, M R M M M, PEB2/IIM, por não ser de
competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante destinada a apurar os fatos
juntamente com a Diretoria de Pessoal da SRE de Poços de Caldas,
em conclusão ao Processo Administrativo nº 06/2015, decide pela não
reposição do débito e manutenção das vigências referentes ao 4º, 6º, 7º,
8º, 9º e 10º biênios, em razão da Administração Pública ter cinco anos
para rever seus atos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 005/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 17/04/2015 referente à servidora:Poços
de Caldas – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 388.649-6-1, E M D C, PEB1/IA, por ser direito da Administração / Estado de rever seus atos até cinco anos da data que foram praticados, a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao
Processo Administrativo nº 05/2015, decide pela reposição do débito,
nos termos do art 270 da Lei nº 869/52, em razão de exclusão de tempo
averbado em 11/01/1993, e consequente retificação do 2º, 3º, 4º e 5º
quinquênios e anulação do 6º quinquênio e trintenário.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana
Marques de Ed. Esp., MaSP 332.783-0, Ivani dos Santos, PEBI-A
(Adm. 02), a partir de 05/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
servidor sem lotação, Guaxupé, MaSP 278.749-7, Otaviana Angélica
David Villas Boas, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-P
(Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a (007 h/a de exigência curricular); E. E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 332.810-1, Maria de
Lourdes Pereira Antunes, a contar da data da publicação, referente ao
PEBI-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a de exigência curricular).
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E. E. São
Gabriel, MaSP 335.516-1, Maria José Ribeiro Pereira, PEBII-P (Adm.
01), Retificação de Quinquênios de Magistério, Ato nº 75/08, publicado
em 25/07/08, por retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989 aos servidores: Claraval – E. E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 369.147-4, Agustinho Antonio Cintra, ATBIV-J (Adm. 01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/15; MaSP 849.472-6, Cesar
Roberto Guimarães, PEBII-M (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/15; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação – Guaranésia, MaSP
354.086-1, Geni Cabral Barbosa, PEBII-P (Adm. 01), referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 26/01/15; E. E. Cel. José Cândido,
MaSP 1.092.841-4, Bárbara Labibe Nazar Cerizza, PEBI-D (Adm.
01), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/15; E.
E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli Nóbrega
Souza, PEBII-G (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 31/08/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 13/15, publicada no “Minas Gerais” em 10/04/2015, referente ao servidor: Cássia – E. E. São Gabriel, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369.159-9, J.G.C.P., ATBIV-G (Adm. 02), decide pela
retificação da vigência do 4º quinquênio e, consequentemente, a reposição do débito, nos termos do artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 14/15, publicada no “Minas Gerais” em 27/03/2015, referente ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 964.188-7, M.V.L, PEBTI-A
(Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e,
consequentemente, a não reposição do débito gerado, por decadência
e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 21/15, publicada no “Minas Gerais” em 08/05/2015, referente ao
servidor: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 218.195-6,
R.S.H., PEBII-J (Adm. 02), decide pela manutenção da vigência do 2º e
3º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito gerado,
por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 22/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro da União – E. E. Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 376.082-4, S.S.C. PEBII-P (Adm. 01).
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, a servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: São Sebastião
do Paraíso – MaSP 841.297-5, Fernanda Cristina Moreno de Pádua,
ATBI-E (Adm. 01), da E. E. Benedito Ferreira Calafiori, de São Sebastião do Paraíso para o CESEC - Alda Polastre, de São Sebastião do
Paraíso, a contar de 25/05/15.
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Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº15/15
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 353.103-5, Jacqueline Ribeiro Prado de Moura, PEBII-P (Adm.01), Atos nºs 19/06 e
26/11, publicados em 29/08/06 e 25/11/11 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/06 e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/11, leia-se: 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/06 e 03 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
RETIFICA, OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP 335.516-1, Maria José Ribeiro Pereira,
PEBIIP (Adm. 01), Atos nºs 24/95, 50/00 e 28/05, publicados em

17/02/95, 14/07/00 e 27/04/05 respectivamente, por motivo de inclusão
de tempo averbado do INSS, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a
partir de 05/02/95, 2º quinquênio de magistério, a partir de 04/02/00 e
3º quinquênio de magistério, a partir de 04/02/05, leia-se: 1º quinquênio
de magistério, a partir de 12/11/93 (data da averbação), 2º quinquênio
administrativo, a partir de 10/07/94 e 3º quinquênio de magistério, a
partir de 09/07/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaxupé, MaSP 278.749-7, Otaviana Angélica David
Villas Boas, PEBII-P (Adm.02), Ato nº 35/10, publicado em 28/05/10,
por motivo de incorreção na data da vigência, tendo em vista Conclusão
do Processo Administrativo nº 15/15, publicada em 15/05/15, onde se
lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 27/04/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 11/05/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/15
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO referente à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 353.103-5,
Jacqueline Ribeiro Prado de Moura, PEBII-P (Adm.01), Atos nºs 52/06
e 29/11, publicados em 29/08/06 e 16/09/11 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
03/08/06 e 4º quinquênio, a partir de 02/08/11, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 08/08/06 e 4º quinquênio, a partir de 07/08/11.
21 700082 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 349/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna, dos servidores:
Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 821.191-4, Rosimeire
Aparecida Marques, PEBIIN, cargo 02, por motivo de incorreção da
vigência, Ato nº 19/2008, publicado em 19/09/2008, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2007, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006; Capim
Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 337.058-2, Adenice Alves de
Deus Martins, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 20/10/1995, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/1993, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/10/1993, Ato s/nº, publicado em
19/11/1998, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/10/1998, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/11/1998, Ato nº 02/2004, publicado em 17/01/2004, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2003, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 350/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio, dos servidores: Baldim – E. E.
Oscar Artur Guimarães, MaSP 295.791-8, Fernando José Rodrigues,
PEBTIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
23/2015, publicado em 07/04/2015, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 18/11/1986 (data de exercício), leia-se: referente
ao 1º quinquênio a partir de 21/11/1989; Ato nº 229/2015, publicado
em 07/04/2015, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
14/02/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 15/01/2006,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 19/03/2011, leia-se:
referente ao 6º quinquênio a partir de 16/01/2011; Capim Branco – E.
E. Francisco Sales, MaSP 337.058-2, Adenice Alves de Deus Martins, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
02/2004, publicado em 17/01/2004, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 10/11/1998, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 27/10/1998, Ato nº 30/2009, publicado em 17/01/2009, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 02/12/2008, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 24/11/2008; Matozinhos – E. E. Visconde
do Rio das Velhas, MaSP 333.108-9, Betânia Maria Chaves, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/1992, publicado em 27/02/1992, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
31/12/1991, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 13/01/1992,
Ato nº 02/1997, publicado em 28/01/1997, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 30/12/1996, leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 11/01/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 351/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 345.505-2, Valdênia
Aparecida Fonseca, PEBIIP, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução
de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 629/2010, publicado em
01/05/2010, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/2010, leia-se: por 02 meses referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2010.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 358/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio das servidoras: Sete Lagoas- SREaposentada, MaSP 248.297-4, Maria da Visitação Resende Fraga,
ATBIM cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2003,
publicado em 13/03/03, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 05/02/03,
leia-se: 6º quinquênio a partir de 05/03/03; MaSP 213.936-8, Cecília
Maria de Paiva e Silva, ATBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 21/2001, publicado em 19/07/01, onde se lê: 3 º quinquênio a partir de 05/12/86, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/12/86;
MaSP 310.672-1, Edilene Pires da Rocha Silva, ASBID, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 13/2003, publicado em
05/07/03, onde se lê: 4 º quinquênio a partir de 21/02/01, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 02/03/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 361/2015
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Capim Branco – E.
E. Francisco Sales, MaSP 337.058-2, Adenice Alves de Deus Martins, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
31/2003, publicado em 23/07/2003, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 07/01/1990, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de
20/12/1990, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 09/06/1995,
leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 17/05/1995, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 10/08/1997, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 27/07/1997, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir
de 06/11/1999, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 25/10/1999,
Ato nº 42/2004, publicado em 19/06/2004, onde se lê: referente ao 7º
biênio a partir de 04/01/2004, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de
27/12/2003, Ato nº 13/2006, publicado em 24/03/2006, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 03/01/2006, leia-se: referente ao 8º biênio
a partir de 27/12/2005, Ato nº 26/2008, publicado em 20/06/2008, onde
se lê: referente ao 9º biênio a partir de 03/03/2008, leia-se: referente
ao 9º biênio a partir de 25/02/2008, Ato nº 725/2009, publicado em
14/05/2010, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 03/03/2010,
leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 24/02/2010.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 362/2015
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente a servidor: Sete Lagoas, SRE, aposentada, MaSP 310.672-1, Edilene Pires da Rocha Silva, cargo 01, ASBID, Ato nº 08/2006, publicado
em 11/03/2006, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde
se lê: 24/30 anos da média das remunerações de contribuição leia-se:
proventos proporcionais a 8788 dias de exercício.
21 700085 - 1

Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
368/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 20, da lei 869, de 05/07/1952, por oito
dias, a servidora: Sete Lagoas, SRE - Sete Lagoas, MaSP 1323.828-2,
Luciana Fernandes Lima, ANEIA, cargo 01, a contar de 16/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 366/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: E.E.
Professor Rousset, MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia Dias Pires,
PEBIP, cargo 01, a contar de 21/09/2012, para regularização da situação funcional; MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia Dias Pires,
PEBIP, cargo 02, a contar de 21/09/2012, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 370/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Caetanópolis, E.E. Professora Dora Silva, MaSP 225.791-3, Maria Valderez
de Moura Dias Cunha, PEBTIIG, cargo 02, a contar de 29/04/2015;
Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Lea Cristina Moreira da Costa, PEBIIO, cargo 01, a contar de 26/03/2015;
Sete Lagoas, E.E. Maria Amâncio, MaSP 1322.464-7, Claudia Lopes
Moreira, PEBIA, cargo 02, a contar de 16/04/2015; E.E. Modestino Andrade, MaSP 378.085-5, Sueli Pereira dos Santos Andreata,
ATBIIIG, cargo 01, a contar de 02/05/2015; E.E. Professor João Fernandino Junior, MaSP 388.477-2, Ariston Rogeres Costa, PEBIG,
cargo 01, a contar de 25/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
357/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 887.240-0, Wanderson Luiz Lima, a partir de 20/02/15, referente ao cargo 01, PEBIA, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 7305 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
360/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Capim Branco – E.E. Mestre Cornélio, MaSP 333.112-1, Denise
de Brito Mello Rodrigues, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Sete Lagoas - E.E.
Júlio César Reis Oliveira, MaSP 323.993-6, Maria Madalena Resende
de Abreu Santana, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 133 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 367/2015
ALTERA OS NOMES, a vista de documento apresentado, do(s)
servidore(s): Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1102.476-7,
Lucilene Xavier da Silva, para Lucilene Xavier da Silva Costa; Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 936.277-3, Rosilene Ferreira Lima, para Rosilene Ferreira Lima Silva; Sete Lagoas, aposentada, MaSP 081.527-4, Helia Ricarte de Almeida Ferreira, para Helia
Ricarte de Almeida; MaSP 260.296-9, Ivanete da Conceição Vieira,
para Ivanete da Conceição Vidal; SRE Sete Lagoas, MaSP 1323.828-2,
Luciana Fernandes Lima, para Luciana Fernandes Lima Santana.
ANULAÇÃO – ATO Nº 354/2015
ANULA NO ATO Nº 305/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 621.504-0, Vanda
Ferreira Mourão Silva, PEBIID, cargo 01, publicado em 24/04/2015,
por motivo de desistência do servidor, na parte que concedeu férias
–prêmio afastamento por 02 meses a partir de 05/05/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 355/2015
ANULA NO ATO Nº 330/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 621.504-0, Vanda
Ferreira Mourão Silva, PEBIID, cargo 01, publicado em 08/05/2015,
por motivo de desistência do servidor, na parte em que indevidamente
retificou férias-prêmio afastamento a partir de 11/05/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 359/2015
ANULA NO ATO Nº 320/2015, no que se refere ao servidor: Capim
Branco, MaSP 337.058-2, A.A.D.M., PEBTIP, cargo 01, publicado em
06/05/2015, por motivo de alteração na contagem de tempo e memória de cálculo, na parte em que indevidamente instaurou processo
administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 364/2015
ANULA NO ATO Nº341/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 1.188.440-0, C.I.S.T., PEBDIA, cargo 01, publicado em
15/05/2015, por motivo de publicação indevida, na parte em que indevidamente instaurou processo administrativo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 353/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 244.347-1, Maria Auxiliadora Ribeiro Reis, PEBIP, cargo
02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/05/2015; Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 379.442-7,
Edna Alves da Cruz Pinheiro, ATBIIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2015; Cordisburgo
– E. E. Claúdio Pinheiro de Lima, MaSP 159.168-4, Valdênia Maria
Figueiredo de Jesus, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; Pompéu – E. E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 350.706-8, Maria Alice Garcia Maciel,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2015, MaSP 350.791-0, Nancy Gonçalves Maciel Barbosa, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
977.920-8, Libério Aparecido de Barros, PEBTIIL, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015;
Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
970.341-4, Edméia Maria Moreira da Costa, PEBI I, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015;
Sete Lagoas – E. E. Doutor Avelar, MaSP 825.094-6, Marizia da Silva,
PEBIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
378.084-8, Estela Maris Honório Batista, ATBIVH, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; E.
E. José Evangelista França, MaSP 345.439-4, Maria Aparecida Barbosa
Carvalho, ATBIIIP, cargo 02, por 01 mês referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 21/06/2015; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 559.100-3, Rosa Tereza França, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês

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