TJMG 29/05/2015 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo
devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários
dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI
– Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à
JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 280515-0470, 280515-0471, 280515-0472
e 280515-0473.
28 703287 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 071/2015
Dispõe sobre a homologação da classificação final do VII Concurso.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, incisos I, XI e XII, da
Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e com fundamento no Edital n°. 001/2014, do VII Concurso Público para Ingresso na Carreira da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Deliberação 025/2013, do Conselho Superior;
RESOLVE:
Art. 1°. Homologar a classificação final dos candidatos aprovados no VII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, na forma do Anexo desta resolução.
Parágrafo único. A classificação final dos candidatos sub judice é a título precário.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
Presidente da Comissão de Concurso
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
Anexo da Resolução nº 071/2015
(Homologação da Classificação Final do VII Concurso Público – Edital 01/2014)
Nome
MIRELLE MORATO GONZAGA
PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA
THOMAZ FITERMAN TEDESCO
THALES LEAL GOMES
JEFFERSON GUIMARAES SOARES
LUIS FELIPE ROCHA MASCARENHAS
MARCIO BELLAZZI DE OLIVEIRA
RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA
THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA
EMMANUEL BOTELHO CALILI
GABRIEL VIEIRA BERLA
GABRIEL FREITAS MACIEL GARCIA DE CARVALHO
RODRIGO VASLIN DINIZ
GABRIEL MORGADO DA FONSECA
BRUNO BRAGA LIMA
ROMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO
WESSEL TELES DE OLIVEIRA
PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES
FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM
MATEUS NASCIMENTO AVELAR
HENRIQUE MATHEUS MARIANI SOSSAI
GUILHERME ANDRADE CARNEIRO DECKERS
ISABELA SALOMAO SILVA
GUSTAVO DE LIMA LEITE
MARYANNE ABREU
MARIANA DE ARAUJO ALVARES MARINHO
CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA
MAIKON ANDRE OLIVEIRA DIAS
LEONARDO BICALHO DE ABREU
MARIANA LADEIRA VIEIRA
MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA
GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES
ANA PAULA ROCHA ASFOR
LINCOLN JOTHA SOARES
CAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN
LUCAS LIMA DA ROCHA
FABIO LUIZ SANTANA DE OLIVEIRA
THIAGO FARIA BORGES DA CUNHA
ELDER GOMES DUTRA
ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS
CAMILA SOUSA DOS REIS GOMES
ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA
ISABELA LEAL GONCALVES
LAURA MINC BAUMFELD ANDRE
FERNANDA CAVALCANTI COSTA
FABIO BRUNO DA SILVA
MARCOS GUILHERME ELISEU MACEDO
ANDRE RICARDO NERY
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO
LUIS HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA
BRUNO FREIRE DE JESUS
GUSTAVO GONCALVES MARTINHO
ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA
SAMARA SOARES DAMATO
REBECA BREVES DE MELO E SILVA
BENO BENVENISTE KOATZ
FABIO GANDARA BETTONI
LUCAS DE AVILA CHAVES BORGES
RODRIGO ZOUAIN DA SILVA
PEDRO ANDRADE PERILLO
FABIANA MARIA DIAS DIOGENES
SARA CORDEIRO MATOSO
ANA LUIZA PAIVA PIMENTA DA ROCHA
PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA
RAFAEL PEDRO MAGAGNIN
CAMILA MACHADO UMPIERRE
VICTOR LUIZ SILVA DE FARIA
RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS
VANESSA MALVEIRA CAVALCANTI
CANTIDIO DIAS DE FREITAS FILHO
JANAINA DOS SANTOS DAMAS RIBEIRO
CAMILA CORTES REZENDE SILVEIRA DANTAS
RENATA PINHEIRO PEREIRA
NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
MUSA MAXIMO GOMES FERRAZ
VINICIUS BRAGA SOBRAL
IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS
NESTOR SARAIVA PEREIRA NETO
JOSE SANCHES ARANDA NETO
MONICA BATISTA SOARES GARCIA AMIM
POLLYANA OLIVEIRA MELO
MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE
FILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA
RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS
JULIANA NUNES TELESFORO
BRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA
RENATA AFONSO GODINHO
SHEILA SANTOS NUNES
LUISA PACHECO DE MELO SOUZA
FELIPPE MOREIRA FAVILLA
PRISCILA CRISTIANI VOLTARELLI
DEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES
AVINER ROCHA SANTOS
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
FABIO MOISES IWAMIZU SILVA
ANA LUIZA LIMA FAZZA
Inscrição
1609489
1607586
1616206
1610412
1613259
1599699
1604148
1602060
1602259
1616895
1602243
1599189
1602241
1603564
1606160
1605017
1605429
1606488
1611060
1598769
1612993
1613343
1605810
1606865
1619812
1598333
1605409
1600324
1604652
1614137
1612087
1613807
1611512
1611335
1603811
1607290
1605302
1607610
1615011
1617191
1606535
1618353
1613678
1604195
1605483
1599834
1599023
1614741
1616139
1602606
1608546
1611853
1612476
1606127
1599273
1605414
1612227
1606462
1599071
1604266
1609990
1611315
1607773
1599185
1615371
1616280
1612009
1602022
1611308
1605938
1618770
1598618
1606947
1599758
1606642
1601843
1612333
1602118
1606013
1611249
1604107
1600538
1605167
1609878
1599242
1615867
1610604
1616388
1602303
1608353
1598365
1603911
1611302
1618185
1608188
1613986
1604367
Nota Final
8,27
8,25
8,20
8,17
8,11
8,11
8,10
8,09
8,04
8,03
8,02
8,01
7,97
7,97
7,93
7,90
7,90
7,90
7,90
7,89
7,86
7,86
7,85
7,83
7,82
7,80
7,78
7,77
7,74
7,74
7,73
7,73
7,72
7,72
7,72
7,72
7,72
7,71
7,71
7,70
7,69
7,69
7,69
7,68
7,68
7,66
7,66
7,66
7,65
7,65
7,65
7,64
7,64
7,63
7,63
7,62
7,62
7,61
7,60
7,60
7,58
7,58
7,58
7,58
7,57
7,53
7,53
7,53
7,52
7,49
7,49
7,49
7,48
7,47
7,47
7,46
7,46
7,45
7,45
7,45
7,44
7,43
7,43
7,42
7,42
7,42
7,42
7,41
7,40
7,40
7,39
7,39
7,38
7,38
7,38
7,38
7,37
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
Minas Gerais - Caderno 1
LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO
TIAGO DE OLIVEIRA RUMMLER
TAMIRIS GOMES BRANDAO
PATRICIA VASQUES COELHO
THIAGO PEREIRA GUERRA
VANESSA RODRIGUES MELO
SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA
LEONARDO MONTEIRO DO AMARAL
JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO
THIAGO COUTINHO YAMANE
GUSTAVO ARAUJO TELES
BRENO TADEU DE MELO SILVEIRA
DANDY DE CARVALHO SOARES PESSOA
THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARAES
IZABELLA NOGUEIRA LOPES
RAPHAEL CHEDIER BARREIRA PEDROSA DE SOUSA
GRAZIELLA SALINA FERRARI
WAGNER LEAL DE QUEIROZ
EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES
DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI
RAFAEL VITTORAZZE AZOLA
GUILHERME GONTIJO ALVES TEIXEIRA
LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA
ANA GABRIELA CARDOSO DE MELLO
THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO
HERBERT DIAS FERREIRA
THIAGO MATTOS DE MATOS
KARINE LOYOLA SANTOS
ANDRESSA VIDAL MATIAS
TIAGO DIAS MAIA
PEDRO FERRAZ SCHMIDT
JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES
AMANDA PALMIERI FRACAO
ANTONIO LOPES DE CARVALHO FILHO
PIETRA CAROLINA PREVIATE
ADRIANA YURIKA IWASHITA
LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI
ADRIANO AUGUSTO LANNA DE OLIVEIRA
ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO
Lista de classificação dos candidatos com deficiência:
Class.
65º
PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA
134º LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI
Nome
1618540
1600030
1611309
1602908
1604529
1608439
1610469
1613406
1607172
1611212
1609063
1601066
1605877
1600415
1600604
1613455
1613595
1608612
1607624
1611213
1613775
1604766
1612052
1600781
1614545
1612341
1610553
1607248
1609928
1604181
1604983
1607728
1611551
1609399
1610815
1615945
1614661
1612680
1602253
7,37
7,36
7,34
7,34
7,31
7,30
7,30
7,30
7,30
7,29
7,29
7,29
7,27
7,26
7,23
7,22
7,21
7,19
7,19
7,18
7,18
7,18
7,17
7,17
7,17
7,17
7,15
7,13
7,13
7,11
7,10
7,05
7,04
7,04
7,03
7,00
6,99
6,93
6,88
Inscrição
1615371
1614661
Nota Final
7,57
6,99
28 703217 - 1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Art. 54 e 55 - Lei Complementar nº 101 de 04/05/00
Em cumprimento ao que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/00, publicada no DOU em 05/05/00, portaria
da STN nº 553 de 22/09/14 - parte IV - 6ª edição do Manual de Demonstrativo Fiscais (MDF) e portaria nº 10 de 07 de janeiro de 2015, que altera o
Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, 6ª edição, aprovado pela Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014.
DATA BASE: 30 DE ABRIL DE 2015
PERÍODO: 01/05/2014 A 30/04/2015
RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Auditora Setorial
Maria Brant de Almeida Bastos - MASP 1.291.023-8
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL
MAIO/2014 A ABRIL/2015
RGF - ANEXO 1 (LRF. art.55, inciso I “a”) Portaria 553/14 e Portaria nº 10/15
Em Reais
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
INSCRITAS EM
DESPESA COM PESSOAL
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADAS
TOTAL
NÃO
(a)
(c = a + b)
PROCESSADOS1
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
263.593.018,41
0,00
263.593.018,41
Pessoal Ativo
184.169.439,37
0,00
184.169.439,37
Pessoal Inativo e Pensionistas
79.423.579,04
0,00
79.423.579,04
Outras despesas de pessoal decorrentes de
0,00
0,00
0,00
contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS
0,00
0,00
0,00
(§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos
0,00
0,00
0,00
à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de
0,00
0,00
0,00
período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de
0,00
0,00
0,00
período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
263.593.018,41
0,00
263.593.018,41
- DTP (III) = (I - II)
FONTE:Siafi-MG /DPMG /SPGF /DRH
Nota:
28 703294 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
N. 181/2015
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e
XII da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA
o Defensor Público REINALDO FERREIRA DE QUEIROZ, Madep
n. 295, para atuar, excepcionalmente e sem ônus para a Administração
Superior, em defesa do assistido A.A.S., processo n. 0334.14.000.651-4
em trâmite na comarca de Itapagipe-MG.
Belo Horizonte, 27 de Maio de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
28 702800 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
PMMG – 8ª RPM. Designação de comissão regional de leilões de veiculos da PMMG/8ª RPM.Comissão:Cap Alexandre Paiva, 1º Ten Jadson Ildeu Silva, 1º Ten Evilar Bandeira, Sub Ten João Giovani Barbosa,
1º Sgt Marina Avelar P. Da Silva, 1º Sgt Geones Lourenço de Souza e 2º
Sgt lindomar Rocha dos Santos.Leilão presencial dia 17/06/2015.
28 702725 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
provimento efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, Nivel
I, Grau A, a partir de 30 de Abril de 2015.
Belo Horizonte, 28 de Maio de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, CEL PM QOR - Diretor-Geral
28 703021 - 1
Ato do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições
legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de
janeiro/15, os seguintes beneficiários: *Pensionista: Maria de Lourdes
Almeida, Segurado: Ramalho Almeida, Matrícula: 021.974
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 28 de maio de 2015
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - CEL BM QOR
Diretora de Previdência
28 703011 - 1
Ato do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições
legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de
outubro/14, os seguintes beneficiários:
*Pensionista: Maria Lúcia da Silva, Segurado: Geraldo Célio Ferreira
dos Santos, Matrícula: 073.986 / *Pensionista: Elizete Pereira de Brito,
Segurado: Wilson Nunes dos Santos, Matrícula: 013.904 / *Pensionista: Ana Claudia de Oliveira, Segurado: Rogério Silva Nogueira,
Matrícula: 136.964.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 28 de maio de 2015
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - CEL BM QOR
Diretora de Previdência
28 703016 - 1
Exoneração de Cargo Efetivo a Pedido
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições legais, exonera
a pedido, Mirlene Rafaella Felix de Souza, Matrícula nº 700.173-8,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Seguridade
Social, Nivel I, Grau A, a partir de 27 de Abril de 2015.
Belo Horizonte, 27 de Abril de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, CEL PM QOR - Diretor-Geral
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
28 703004 - 1
Exoneração de Cargo Efetivo a Pedido
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições legais, exonera
a pedido, Ricardo Pinto da Silva, Matrícula nº 700.109-6, do cargo de
Ato do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições legais,
resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de abril/14,