TJMG 02/06/2015 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,MEIRIELE RODRIGUES LELIS
BARROSO, MASP 1371817/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100211 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011,ERICK LUANDY DA SILVA VASCONCELOS,
MASP 1374569-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100825, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011,LUDMILA BRAGA FERREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100211, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011,MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100481, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011,MEIRIELE RODRIGUES LELIS BARROSO,
MASP 1371817/6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100738, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011,CASSIA APARECIDA BOTELHO MENEZES,
MASP 1292439-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100500, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011,ANA MARIA BARBOSA DE AMORIM MAGALHÃES,
MASP 662107-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101667, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,THAÍS
SCARLETE CAMILO DE SOUZA, MASP 1249747-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 MD1100774, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009,revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, aLUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100532 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009,revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, aENILDO LISBÔA DOS SANTOS, MASP
1132933-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100104
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009,revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, aADILSON PEREIRA DE CARVALHO, MASP
346461-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100324
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,WALCYR TADEU DE SOUZA,
MASP 349892-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100559 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,CASSIA APARECIDA BOTELHO MENEZES, MASP 1292439-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101637 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100825 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,MUNIQUE MACIEIRA PEREIRA,
MASP 1367938-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100326 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ENILDO LISBÔA DOS SANTOS, MASP 1132933-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100050 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,PATRÍCIA MARA SOUZA
DA SILVA, MASP 1339519-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100500 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,WESLEY DA SILVA LOURENÇO,
MASP 1214786-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100781 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011,MONIQUE LAYNE ALVES ARAUJO, MASP 1367408-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101703, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011,MUNIQUE MACIEIRA PEREIRA, MASP 1367938-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100781, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011,ALINE MORAIS DA SILVA, MASP 1371386-2, para a função gratificada FGD-7 PH1100085 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011,LORENA MILAGRES PERON ANTONACCI, MASP
1367476-7, para a função gratificada FGD-9 PH1100236 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/5/2015,atribuiaERICK LUANDY
DA SILVA VASCONCELOS, MASP 1374569-0, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1
PH1100007 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/5/2015,atribuiaENILDO LISBOA DOS SANTOS, MASP 1132933-1, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100492
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/5/2015,atribuiaIDANEILA
SOUZA FONSECA, MASP 935652-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100431
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/5/2015,atribuiaLUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do Centro de
Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1
PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/5/2015,atribuiaAMANDA
DE JESUS SOUZA DOS SANTOS, MASP 1390881-9, da Assessoria
Jurídico-Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100325 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009,autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 10/06/2015 a 18/06/2015, para participar da ASE 2015 American Society of Echocardiography, 26TH Annual
Scientific Sessions, em Boston/MA/EUA, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas a mesma:
TAMARA KATINA, MASP 1072149-6, MEDSS, NÍVEL IV, GRAU
D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições,declara extinta, a partir de 17/04/2015, a
prorrogação da disposição deELENICE APARECIDA DA COSTA,
MASP 916043-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições,declara extinta, a partir de 18/04/2015, a
prorrogação da disposição deFERNANDO RIBEIRO ANDRADE,
MASP 357180-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP/MG, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
retificao ato de exoneração deAMANDA CARLA DOS SANTOS BRANDÃO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
14/04/2015:onde se lê“MASP 137616-8”,leia-se“MASP 1376116-8”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições,declara extinta, a partir de 13/04/2015, a
disposição deJOÃO CARLOS NESCE, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, MASP 929694-8, lotado na Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Fundação Clóvis Salgado, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
no uso de suas atribuições,declara extinta, a partir de 30/04/2015, a disposição deTANIA LUCIA LEAL DE MIRANDA, MASP 900339-3,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
à Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/5/2015,atribuiaLUIZ HUMBERTO ALVES BORGES, diretor da Diretoria Regional de Uberaba,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100469 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/5/2015,atribuiaCAROLINA
ASSIS CAMBRAIA DINIZ CAMPOS REGO, diretora da Diretoria Regional de Patos de Minas, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100470 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/5/2015,atribuiaFERNANDO
SOUZA DE ALMEIDA, diretor da Diretoria Regional de Almenara, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100471 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/4/2015,atribuiaNIVALDO DE
MATOS VICENTE, diretor da Diretoria Regional de Varginha, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100475 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
retificao ato de nomeação deMARIA DA SOLEDADE QUEIROZ
ALMEIDA CARVALHO, da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, publicado em 16/04/2015:onde se lê“Maria
da Soledad Queiroz Almeida Carvalho”,leia-se“Maria da Soledade
Queiroz Almeida Carvalho”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009,revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, aTATIANA MARIA SILVA IZIDORO, MASP
1225377-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100606
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaLUCIENE
BARBOSA BITTENCOURT, MASP 1228115-0, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OP1100587 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaALCIONE
DA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OP1100590 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaJULIO
MILLAN MORAES, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100335 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaJOÃO ANACLETO DOS SANTOS, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100596 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaFABIANA
DE CASTRO RASO, chefe da Subsecretaria de Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100357 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,INÊS CRISTINA
ROSA SOARES, MASP 806195-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100911 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 21/5/2015.
retificao ato de DISPENSA dePATRÍCIA GONÇALVES PARAVIZO SARTO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 20/05/2015: fazendoconstarno texto original “a contar de
19/05/2015”.
retificao ato de ATRIBUIÇÃO deROSÂNGELA MARIA PINTO
FELISBERTO ZUBA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 29/05/2015:onde se lê“MASP 1345940-89”,leia-se“MASP
1345940-9”.
retificao ato de DESIGNAÇÃO deCÂNDIDA DIAS SAMPAIO, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 27/05/2015:onde se
lê“MASP 10011979-0”,leia-se“MASP 1011979-0”.
01 704363 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
RETIFICAÇÃO
-No ato publicado no “MG de 30-05-2015”, onde-se lê: Atos do Diretor-Geral, Eugênio Ferraz, Leia-se: Atos assinados por Antônio Carlos
Teixeira Naback, por delegação.
EUGÊNIO FERRAZ

ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/5/2015,atribuiaADILSON
PEREIRA DE CARVALHO, MASP 346461-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100749 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaNEWTON
ARAÚJO DE OLIVEIRA, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 OP1100592 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, às
servidoras:
APARECIDA BENIGNA ALVES, Masp 907147-3, 01 (um) mês, a partir de 08-06-15, referente ao 3º quinquênio;
ELIZETH DE JESUS ROSA, Masp 270837-8, 01 (um) mês, a partir de
01-06-15, referente ao 6º quinquênio.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011,WESLEY DA SILVA LOURENÇO, MASP 1214786-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101637, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/5/2015,atribuiaMARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100500 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaMARIA PATRÍCIA GARCIA E SOUZA, da Assessoria de Comunicação Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100594 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011,LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS,
MASP 1276107-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100661, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/5/2015,atribuiaKELLY
CARINA SOARES, MASP 1365507-1, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100532
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26-01-07,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21-01-11
ao servidor:
JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, Masp 364890-4, pela remuneração
percebida em razão do seu cargo efetivo de Técnico de Administração
Geral, Nível III, Grau H, acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-10 IO1100041, a partir
de 22-05-15.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011,PATRÍCIA MARA SOUZA DA SILVA, MASP 1339519-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100297, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/5/2015,atribuiaWALMIKI DOLABELLA BICALHO JÚNIOR, MASP 1217854-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100455 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaMARCOS
TÚLIO DE MELO, chefe da Subsecretaria de Projetos, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 OP1100360 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011,LUCIANA SANTOS PRADO, MASP 385104-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100559, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011,ENILDO LISBOA DOS SANTOS, MASP 1132933-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100269, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009,nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições,torna sem efeitoo ato publicado em
05/05/2015, pelo qualMARIA VALERIA CORREIA PEREIRA DA
SILVA, MASP 1074258-3, MEDSS, NÍVEL IV, GRAU B, lotada no
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, foi
autorizada a afastar-se de suas atribuições, no período de 03/05/2014
a 07/05/2015, para participar da Arvo Meeting 2015, em Denver/
Colorado/EUA.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaTATIANA MARIA SILVA
IZIDORO, MASP 1225377-9, da Diretoria de Recursos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100382 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015,atribuiaGILSON
MATUZINHO AMORIM MARTINS, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100332
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
01 704364 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 1339733-51.2012.8.13.0024 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral/Paridade) declara aposentado a partir de 19 de julho de
1999, Rodolpho Moulin Navarro de Oliveira, MASP: 327.383-6, CPF
063.471.186-53, ocupante da Função Pública de Analista da Administração, Nível III, Grau H, lotado na Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo, ficando assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 12 de agosto de 2006.
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