TJMG 03/06/2015 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
magist. a partir de 20/02/2011; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., 4º quinq. magist. a partir de 21/10/2009;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI2O, adm. 02, 7º quinq. magist.
a partir de 13/10/2011; E.E.Carlos Versiani, MaSP.316004-1, Maria
Eliana Rodrigues da Silva, ASB3E, adm. 01, 5º quinq. adm. 01, a partir de 27/04/2007; E.E.Francisco Sá, MaSP.862814-1, Célio Antônio
Lopes, ASB1A, adm. 01, 2º quinq. adm. a partir de 24/11/2005; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.943739-3,
Ana Paula Lima Madureira, PEB3B-Geog., adm. 02, 1º quinq. magist.
a partir de 01/02/2007, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 031/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.442357-0, Geraldo Jaques Rodrigues Pinto, PEB1EGeog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/05/2015; MaSP.804548-6,
Maria Vilma Pereira dos Santos, PEB2L, adm. 01, 4º quinq. a partir de
03/07/2014; E.E.Sant’Ana, MaSP.566836-3, Ione Souza Vieira, ATB4F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2015; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5, Josita Marcelino
de Oliveira Santos, PEBT1P, adm. 02, PEUB., adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 03/12/1990, data do exerc.; MaSP.230517-5, Josita Marcelino
de Oliveira Santos, PEBT1P, adm. 02, PEUB., ref. 5º quinq. a partir
de 07/12/2011; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB1P-Matem., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 13/04/2012; MaSP.286201-9,
José Gonzaga Caldeira, PEB1P-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 10/10/2008; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB1P-Matem., adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 09/10/2013; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.859699-1, Clesia Maria
Costa Fonseca, ATB2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/03/2014;
MaSP.591106-0, Maria Neuza Silva Maia, PEB1P-Ciências, adm. 02,
ref. 5º quinq. a partir de 05/01/2015; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.368549-2, Maria Eunice de Oliveira, ATB3I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 14/02/2015; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI2O, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 03/12/2014;
E.E.Antônio Canela, MaSP.590723-3, Delice Rodrigues Medeiros,
PEB1L, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/05/2014; E.E.Antônio
Canela, MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim, PEB1E-Geog.,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 06/08/2012; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.316004-1, Maria Eliana Rodrigues da Silva, ASB3I, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 10/04/2005 e 5º quinq. a partir de 20/08/2010;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1051664-9, Sandra dos Reis Jorge,
EEB2E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/02/2012; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.331785-6, Valéria Fonseca Carvalho Soares,
EEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 13/10/2012; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.862841-4, Loide Fernandes Pimenta, PEB2M-Port.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/02/2015; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.153668-9, Zélia Maria Ramos Cruz, ATB3J, adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 18/05/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.1058931-5, Maria Joana Gusmão, PEB1D-Geog., adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 13/12/2013; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.457139-4, Niúda Rocha Soares Santana, PEB1EGeog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/12/2013; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, PEB2J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/07/2014; E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.596742-7,
Fabiana Borati Cordeiro, PEB2I-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 28/05/2013; MaSP.943739-3, Ana Paula Lima Madureira, PEB1EGeog., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2007, data do exerc..
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 33/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.966583-7, Liliam do
Socorro Costa Lopes, PEB3A-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 73/2006 de
conc. 1º quinq. a partir de 30/10/2004, pub. MG de 22/09/2006, motivo
concessão indevida; MaSP.966583-7, Liliam do Socorro Costa Lopes,
PEB3A-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 84/2009 de conc. 1º quinq., pub.
MG de 24/07/2009, motivo anulação indevida; MONTES CLAROS,
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.331785-6, Valéria Fonseca Carvalho
Soares, EEB2B, adm. 02, Anula Ato n.º 21/2013 de conc. 2º quinq.
a partir de 01/02/2012, pub. MG de 19/06/2013, motivo concessão
indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 34/2015
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.326032-0,
Lucimara Vieira Durães, PEBT1P, adm. 01, em ajust. func., Anula Ato
n.º 13/2010 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
28/02/2001, pub. MG de 12/03/2010, motivo indevida.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 05/2015 - Concede Abono Família, nos
termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.1129499-8, Mércia Elizabeth Oliveira Veloso, PEB1C-Port.,
adm. 01, por seu filho João a partir de 27/05/2015; E.E.São Francisco
de Assis, MaSP.1383380-1, Aranilde Antunes França Amaral, ATB1A,
adm. 01, por seu filho Marcos, a partir de 25/05/2015.
DISPENSA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – ATO N.º
001/2015 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, no uso de suas atribuições, dispensa para o exercício da função
de coordenador de posto de educação continuada – PECON, nos termos
do inciso III art. 29 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo
artigo 10 da Lei nº. 19837, de 03/12/2011, o(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, PECON de Claro dos Poções, MaSP.588326-9, Fátima
Ledres Santos Fonseca, PEB 1P, adm. 01, a contar de 21/05/2015, por
encerramento das atividades do caixa escolar.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 009/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6,
Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB 2M, adm. 02, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir
de 13/05/2015, com vinculação ao cargo de PEB 2M admissão 02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 11/2015
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.974761-9, Maria
Eliane Bezerra da Silva, PEB1A, adm. 02, a partir de 12/04/2015;
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.899487-3, Edvânia Alexandre de
Abreu, PEB2L-Port., adm. 01, a partir de 23/11/2014; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.616466-9, Maria Meiry Aparecida Brandão, PEB1A,
adm. 02, a partir de 01/05/2015; MaSP.326268-0, Zelita Pereira
Miranda França, PEBT2F, adm. 03, a partir de 10/03/2015; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.847537-8, Tânia Rodrigues Ferreira, ATB4G,
adm. 01, a partir de 03/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 08/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n.º 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1052925-3, Vanise Borborema Custódio, ANE2E, adm.
01, a partir de 14/05/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
08/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias a:
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.573226-8, Luciano
Martins dos Santos, ANE1E, adm. 01, a partir de 08/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.862673-1, Elza
Ely Rodrigues de Oliveira, ATE1G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 03/06/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
11/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.951192-4, Meigue Ferreira Duarte Coutinho, PEB2HMatem., adm. 01, Anula Ato n.º 07/2015, de conc. de férias prêmio
afastamento, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2015, pub.
MG de 29/04/2015, motivo desistência da servidora; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.584669-6, Neide Cecília Simões
Santos, PEB2P, adm. 01, Anula Ato n.º 06/2015, de conc. de 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 18/05/2015,
pub. MG de 29/04/2015, motivo desistência da servidora; MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.846959-5, Eliane
Pires Araújo, PEB2M-Inglês, adm. 01, Anula Ato n.º 07/2015, de
conc. de férias prêmio afastamento a partir de 18/05/2015, pub. MG de
29/04/2015, motivo desistência da servidora; MaSP.1056845-9, Fabrício Fonseca da Rocha, PEB1E-Educ. Física, Anula Ato n.º 07/2015, de
conc. de férias prêmio afastamento a partir de 18/05/2015, pub. MG
de 29/04/2015, motivo desistência da servidora; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.890789-1, Cleude Anísia Barbosa, PEB2L-Hist., adm. 01,
Anula Ato n.º 08/2015 de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2015, pub. MG
de 29/04/2015, motivo desistência da servidora; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB1H-Inglês,
adm. 01, Anula Ato n.º 07/2015, de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2015, pub. MG de
29/04/2015, motivo desistência da servidora; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351491-6, Marilena Lafetá Prates, PEBT2H-Port., adm.
01, Anula Ato de retif. de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., pub.
MG de 14/07/2010, motivo retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 07/2015- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.587612-3, Maria Izabel Rogério Brandão de
Araújo, para Maria Izabel Rogério Brandão; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.1379753-5, Maria Izabel Costa, para
Maria Izabel Costa Rodrigues; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.940352-8, Nelma Terezinha Andrade Oliveira, para
Nelma Terezinha Teixeira de Andrade; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1077827-2, Laura Aparecida
Soares, para Laura Aparecida Soares Silva.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 06/2015- Autoriza nos termos
da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, a redução da carga horária de trabalho, para 20 horas semanais, por seis meses ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1076503-0, Mônica Patrícia Soares Tolentino César, EEB1C, 1º cargo, a partir de 17/03/2015,
em prorrogação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio,
MaSP.611384-9, Mabel Cristiane David Neves, ATB1A, adm. 03, a
partir de 10/03/2015, em prorrogação.
02 704432 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 342/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino
Nova Era, desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
Nº 2741/2015 publicada em 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP
614809-2, Daniela Nicácio Leite, PEB1/I/A, 1º cargo, E.E. Prof.
Alcides Fernandes de Assunção, do município de Ferros a contar de
11/05/2015; MaSP 663415-8, Flávia Célia de Oliveira, PEB1/I/A, 1º
cargo, em adjunção à APAE do município de João Monlevade a contar
de 02/02/2015; MaSP 552622-3, Maria Aparecida de Castro, PEB1/I/A,
1º cargo, em adjunção à APAE do município de João Monlevade.
02 704437 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 336/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230.072-1, Maria Raimunda Silveira Neves, PEB II P, 3º cargo, retificação de concessão do
1º quinquênio, Ato n° 366/2010, publicado em 04/08/2012, por motivo
de retificação indevida; retificação de concessão do 2º quinquênio, Ato
n° 366/2010, publicado em 04/08/2012, por motivo de nova retificação;
retificação de concessão do 3º quinquênio, Ato n° 366/2010, publicado
em 04/08/2012, por motivo de nova retificação.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 339/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429.934-3, Maria da Conceição Brandão Dias, PEBIA, 1° cargo, referente ao 2º quinquênio de magistério a
partir de 30/07/2008.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 343/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto
de Ávila, MaSP 942182-7, Aderlaine Patrícia de Souza, PEB1/I/E, 1º
cargo, a partir de 13/03/2015; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria,
MaSP 281986-0, Adirse Pires Mota, PEB1/I/I, 2º cargo, a partir de
08/04/2015; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1095245-5, Andreza
Tavares Pereira de Assis, ADI 4876 – STF, PEB1/I/A, 1º cargo, a partir de 04/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
344/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Domingos do Prata,
E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 1014296-6, Katiuscia de Carvalho
Rodrigues, PEB1/I/A, 2º cargo, a partir de 11/04/2015; E.E. Coronel
Francisco Rolla, MaSP 804964-5, Rosa Fernandes de Oliveira, ASB1/
I/F, 1º cargo, ADI 4876- STF, a partir de 10/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
349/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 1167578-2, Adriana Stela da Silva, PEBD1/I/A, 1º cargo, a
partir de 08/05/2015.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 345/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bela Vista de
Minas, E.E. José Modesto de Ávila, MaSP 442837-1, Fernanda Leite
Paixão, EEB1/I/A, 1º cargo, ADI 4876 – STF, a partir de 22/01/2015;
MaSP 1108561-0, Adriana Rosa Abade, PEB1/I/A, 3º cargo, a partir de
23/03/2015; Itabira, E.E. Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 1012260-4,
Cristiane Araújo Ribeiro, PEB1/I/A, 1º cargo, ADI 4876 – STF, a partir de 24/03/2015; MaSP 1121000-2, Liliane Penna Drummond, PEB1/
I/D, 1º cargo, a partir de 05/01/2015; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 1055764-3, Michele Cristina Silva Gonçalves Araújo,
ATB2/II/E, 1º cargo, a partir de 26/04/2015; E.E. Luiz Prisco de Braga,
MaSP 662313-6, Simone de Oliveira Barcelos, PEB1/I/A, 2º cargo,
ADI 4876 – STF, a partir de 20/03/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 346/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Passabém, E.E. Luiza dos Santos Ferreira, MaSP 1118392-8,
Fernanda Santana da Silva para Fernanda Santana da Silva Oliveira
Santos; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP
1177574-9, Maria do Livramento de Souza para Maria do Livramento
de Souza Silva.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
347/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: São Domingos
do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819884-8, Maria Angélica de Castro Magalhães, PEB1/
I/P, 1º cargo, a partir de 15/08/2011 (data da conclusão do curso).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 351/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 879.828-2, Anita Pires Cruz, PEB II N, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2014;
E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 852.413-4, Elisabeth Silva Totô, PEB I O, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/03/2015; E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP
331.138-8, Avelina Cândida de Souza, PEB II M, 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2014; MaSP 335.725-8,
Denise Cândida de Souza, PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2014; MaSP 369.642-4, Maria de
Fátima Pereira Costa, ATB III L, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 24/08/2014; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 804-885-2, Joana D’arc de Oliveira Souza, PEB I D,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2015;
MaSP 364.786-4, Jussara Gomes, PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 352/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 355.935-8, Bernardina Mercês de
Barros, PEB I O, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 353/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 840.774-4, Dirce Costa Ribeiro, PEB
II H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/2015; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
857.276-0, Lindamar de Oliveira Cruz,PEB II M, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015;
MaSP 1.099.202-2, Jordana de Magalhães Gargiulo Moreira, PEB I D,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/2015; MaSP 1.059.385-3, Núbia Almeida Duarte Oliver, PEB
I C, 1º cargo, por 01 mês , referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2015; MaSP 931.060-8, Marly Edna da Silva, PEB I F,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; MaSP 374.206-1, Aparecida Rosângela Soares de
Alvarenga, PEB II M, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; João Monlevade, E.E. Rúmia
Maluf, MaSP 339.408-7, Maria Aparecida Costa Rodrigues, PEB II N,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
884.358-3, Ana Stella Espírito Santo Campos Breguez, PEBT II O,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; MaSP 884.358-3, Ana Stella Espírito Santo Campos
Breguez, PEB I M, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/2015; MaSP 967.733-7, Greice Déa de
Andrade Lage, PEB I L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; Rio Piracicaba, CESEC – Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 339.391-5, Lúcia Aparecida Quintão
Valamiel, PEB II P/PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; São Domingos do Prata, E.E.
Marques Afonso, MaSP 614.022-2, Maura Rocha Silva, PEB II H, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2015; MaSP 1.094.572-3, Paula Cristina Frade Santiago, PEB I
D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/2015; MaSP 553.828-5, Vânia Maria de Azevedo, PEB II L,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2015; E.E. Cristiano Machado, MaSP 842.609-0, Geísa de Castro Lopes, PEB I J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 338/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 230.072-1, Maria Raimunda Silveira Neves, PEB
II P, 3º cargo, concedida pelo Ato 28/2001, publicado em 11/12/2001,
03 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 03
meses para conversão em espécie.
02 704436 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 334/2015
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: São
Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla MaSP 283.321-8,
Maria Elizabeth Pereira Gomes Fonseca, PEB1A – 1º cargo, Ato nº
174/15, publicado em 18/03/2015, por motivo de incorreção no cargo,
onde se lê: PEBIA-Anos Iniciais, 3º cargo, a contar de 04/12/14, leia-se:
PEBIA-Anos Iniciais, 1º cargo, a contar de 04/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 337/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230.072-1, Maria Raimunda Silveira Neves, PEB II P,
3º cargo, Ato nº 125/2001, publicado em 26/09/2001, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 14/07/2001,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 19/06/2001; Ato nº 49/06, publicado em 30/08/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3°
quinquênio a partir de 12/07/2006, leia-se: 3° quinquênio a partir de
18/06/2006; Ato nº 04/2012, publicado em 17/02/2012, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 19/06/2011,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 17/06/2011.

quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 23
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 340/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429.934-3, Maria da Conceição Brandão
Dias, PEBIA, 1° cargo, Ato nº 08/2006, publicado em 31/01/2006, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 19/06/2001, leia- se: 1º quinquênio de magistério a partir
de 20/01/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 348/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
309359-8, Olívia Batista da Silva, ASB I I, 1º cargo, Ato nº 87/2002
publicado em 18/09/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio a contar de 01/06/2002, leia-se: 4º quinquênio a contar de
16/05/2002; Ato nº 36/07 publicado em 22/08/2007, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 15/05/2007, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 16/05/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 335/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230.072-1, Maria Raimunda Silveira Neves, PEB
II P, 3º cargo, Ato nº 21/08, publicado em 14/05/2008, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2007, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 350/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 879.828-2, Anita Pires Cruz, PEB II N, 1º cargo, Ato nº
40/2004, publicado em 15/07/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2004, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 09/06/2004; Ato nº 100/2009, publicado em 11/11/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/2009, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/06/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 341/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR, referente
à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 429.934-3, Maria da Conceição Brandão Dias,
PEBIA, 1° cargo, Ato nº 37/2014 publicado em 10/09/2014, por motivo
de proporcionalidade incorreta, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à razão de 4235/10.950
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à razão de 5700/10.950 dias de exercício.
02 704438 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria da servidora: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793,
MASP 335.575-7.01, Maria Imaculada de Almeida Rivelli, a partir de
03.06.15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+04 h/a;
Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP 346.660-4.02,
Terezinha Imaculada Fernandes Milagre, a partir de 03.06.15, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+19 h/a.
02 704440 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 38.522
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 410/2015
Aprovado em 25.5.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Prêmio EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Prêmio, no município de
Janaúba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Prêmio
EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Prêmio, localizado na Praça
Péricles de Oliveira Santos, 172, Centro, no município de Janaúba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.527
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 411/2015
Aprovado em 25.5.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Escola Infantil Casinha Verde Ltda – ME e de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Casa Verde, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Escola Infantil Casinha Verde Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Casa Verde, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela referida escola, localizada na Rua Madureira, 444,
Bairro Parque Riachuelo, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, cabendo à SEE a convalidação dos atos escolares
praticados a descoberto, a partir de 12.9.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.149
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 415/2015
Aprovado em 25.5.2015
Examina comunicação relativa à mudança das entidades mantenedoras
do Centro Educacional São Domingos, do município de Poços de Caldas, e pedido de credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da comunicação relativa à mudança das entidades SICA – Sistema de
Ensino Fundamental e Médio Caldense Ltda, mantenedora do Ensino
Médio e VERBEL – Sistema de Ensino Fundamental Ltda – EPP,

Cidadania

Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE