TJMG 09/06/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 09 de Junho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – AvisoS de Licitação
- PRC Nº. 940/2015 – pregão presencial Nº. 036/2015 – OBJETO:
Aquisição de veículo para a Secretaria de Assistência Social, conforme
convênio N. 0253/2014/SEGOV/PADEM. – A abertura dar-se-á às
09 horas do dia 19 de junho de 2015. O edital e todos os seus anexos encontram-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.
br e na sede da Prefeitura de Cambuí, sito à Praça Coronel Justiniano
Nº. 164 – Centro – Cambuí – Minas Gerais. Maiores informações (35)
3431-1167
Prefeitura municipal de cambuí – AvisoS de Licitação - PRC Nº.
222/2015 – pregão presencial Nº. 037/2015 – OBJETO: Registro de
preços visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais de
auto elétrico, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
máquinas da frota municipal. – A abertura dar-se-á às 09 horas do dia
22 de junho de 2015. O edital e todos os seus anexos encontram-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e na sede da Prefeitura de Cambuí, sito à Praça Coronel Justiniano Nº. 164 – Centro –
Cambuí – Minas Gerais. Maiores informações (35) 3431-1167
Prefeitura municipal de cambuí – AvisoS de Licitação - PRC Nº.
220/2015 – pregão presencial Nº. 038/2015 – OBJETO: Aquisição de
materiais de odontologia para atender as atividades do Departamento
de Odontologia da rede municipal de saúde, com recursos do PSC. –
A abertura dar-se-á às 09 horas do dia 23 de junho de 2015. O edital
e todos os seus anexos encontram-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e na sede da Prefeitura de Cambuí, sito à Praça
Coronel Justiniano Nº. 164 – Centro – Cambuí – Minas Gerais. Maiores
informações (35) 3431-1167
Prefeitura municipal de cambuí – AvisoS de Licitação - PRC Nº.
942/2015 – pregão presencial Nº. 039/2015 – OBJETO: Aquisição
de reagentes, corantes e materiais para uso do laboratório municipal
durante o ano de 2015, com recursos do SIASIH. – A abertura dar-se-á
às 09 horas do dia 24 de junho de 2015. O edital e todos os seus anexos encontram-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.
br e na sede da Prefeitura de Cambuí, sito à Praça Coronel Justiniano
Nº. 164 – Centro – Cambuí – Minas Gerais. Maiores informações (35)
3431-1167
9 cm -08 706017 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MGtorna
público novamente a abertura da seguinte Licitação – Credenciamento
nº 01/2015, Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de
profissionais para prestação de serviço na área da Saúde do Município
de Campina Verde/MG, como educador físico. Tendo em vista que a
licitação do dia 06/02/2015, foi declarada como Deserta. Recebimento
de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 26/06/2015.
Informações,[email protected],fone: (34)
3412-9117. Antônia de P. Silva – Presidente da CPL
2 cm -03 705559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO DE
LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00025/2015 – PREGÃO nº
00016/2015 – PREGÃO presencial, tipo Menor Preço Unitário, Para
ContrataçãodeEmpresasEspecializadas no FornecimentodePeçaseAces
sórios”ORIGINAISE/OUGENUÍNAS”de1ªLinha eServiços Utilizando
a Tabela Homem/HoraparaVeículosdasMarcas Fiat,Volkswagem, Merc
edesBenz,Ford,Chevrolet,Volare, Renault, Motocicletas Honda e Yam
ahaeMáquinasPesadasdasMarcasCaterpillar,NewHolland,Iveco, Jcb,
Randon,Fiatalles eMasseyFerguson. Data 18 de abril de 2015 com inicioàs 09:00horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio, Rua Dr. José Mesquita Netto n°356,
Centro, Campo do Meio-MG, CEP 37165-000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone 35 3857 1319 - Reginaldo Pereira
– Pregoeiro
3 cm -08 705686 - 1
Prefeitura Municipal de Campo Florido – MG
Edital resumido do Pregão Presencial nº. 023/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará realizar Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, para “Aquisição
de um veiculo tipo van minibus, 15 lugares (sendo 14 passageiros +
01 motorista), ano 2015, modelo 2015, 0km, atendendo convênioNº.
13/2014firmado entre este Município e a Secretaria de Estadual de
Desenvolvimento Social(SEDESE).
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: Dia 23/06/2015 ás
09:15hs.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: Dia 23/06/2015 ás
09:30hs.
Local para realização do Certame: Sala de reunião da CPL, da Prefeitura
Municipal de Campo Florido – Praça Eteocles Vilela, 078 - Centro.
Fundamentação Aplicável: Lei nº. 10.520/02 e Lei nº. 8.666/93
Consultas ao Edital: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, 078
- Centro.
Esclarecimentos: Através do Tele-fax (34) 3322 – 0218.
Campo Florido - MG, 08 de junho de 2015.
Leandro Gomes Cardoso
Pregoeiro
6 cm -08 705859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2015. A Prefeitura Municipal de Caranaíba-MG, através
de seu Pregoeiro, torna público que irá realizar no dia 18 de junho de
2015, as 14:00h na sala de licitações em sua sede na Rua Major José
Henriques, nº 66, centro, Caranaíba-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial com o Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças mecânicas com desconto no valor da tabela do fabricante para manutenção
da frota da prefeitura municipal de Caranaíba, conforme especificações
constantes do Termo de Referência(Anexo I). O Edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura no horário de 12:00h ás 16:00h ou solicitado
pelo e-mail [email protected]. Demais esclarecimentos no
endereço da Prefeitura ou pelo telefone 31 3725-1133. Caranaíba, 05
de junho de 2015.
3 cm -05 705634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2015. A Prefeitura Municipal de Caranaíba-MG, através
de seu Pregoeiro, torna público que irá realizar no dia 18 de junho de
2015, as 10:00h na sala de licitações em sua sede na Rua Major José
Henriques, nº 66, centro, Caranaíba-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial com o Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de óleos, graxas e lubrificantes para manutenção da frota da
prefeitura municipal de Caranaíba, conforme especificações constantes
do Termo de Referência(Anexo I). O Edital deverá ser retirado na sede
da Prefeitura no horário de 12:00h ás 16:00h ou solicitado pelo e-mail
[email protected]. Demais esclarecimentos no endereço
da Prefeitura ou pelo telefone 31 3725-1133. Caranaíba, 05 de junho
de 2015.
3 cm -05 705632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. REVOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2015. A Prefeitura Municipal de
Caranaíba-MG, através de seu Pregoeiro, torna público a revogação
do Pregão 008/2015 Processo 011/2015 realizado no dia 20 de maio
de 2015, as 10:00h na sala de licitações em sua sede na Rua Major
José Henriques, nº 66, centro, Caranaíba-M com o Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica
por desconto do valor médio da hora técnica e peças na tabela do fabricante, com o necessário fornecimento de peças e acessórios, em que se
inclui mecânica em geral necessária para o perfeito funcionamento, da
frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Caranaíba, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). A
revogação se fundamenta de acordo com os termos do Art. 48 e art. 49
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e de acordo com as cláusulas 18.2
e 20.8 do edital em Epigrafe. Demais esclarecimentos no endereço da
Prefeitura, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
31 3725-1133. Caranaíba, 03 de junho de 2015.
4 cm -05 705628 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2015. A Prefeitura Municipal de Caranaíba-MG, através
de seu Pregoeiro, torna público que irá realizar no dia 18 de junho de
2015, as 14:00h na sala de licitações em sua sede na Rua Major José
Henriques, nº 66, centro, Caranaíba-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial com o Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças mecânicas com desconto no valor da tabela do fabricante para manutenção
da frota da prefeitura municipal de Caranaíba, conforme especificações
constantes do Termo de Referência(Anexo I). O Edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura no horário de 12:00h ás 16:00h ou solicitado
pelo e-mail [email protected]. Demais esclarecimentos no
endereço da Prefeitura ou pelo telefone 31 3725-1133. Caranaíba, 05
de junho de 2015.
3 cm -05 705635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 68/15 PP Nº. 65/15, SRP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Arbitragem dos
eventos esportivos de 2015, conforme requisição da Secretaria Municipal Promoção Social e Defesa Civil. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 19/06/15 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br. Site:www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -08 705649 - 1
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 39/2015. Menor Preço Global. O Município de Carneirinho/MG,
através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura de certame
para a Aquisição de 01 (um) veículo popular, destinado para área de
assistência social, em atendimento ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 275/2013, firmado com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social SEDESE, em 26 de novembro de 2013, conforme convênio e
plano de trabalho, e de acordo com especificações constantes do edital.Credenciamento: 22/06/2015, a partir das 09:00 hs. Data/hora de
abertura dos Envelopes: 22/06/2015, às 09:15 hs. Local de retirada
do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200. Carneirinho-MG,08/06/2015. Maria
José da Silva Pazin – Pregoeira.
3 cm -08 705823 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MGtorna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
022/2015, processo nº 201/2015, visando o registro de preços para a
aquisição de suplemento alimentar e dieta em atendimento à demanda
futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde, conformeedital
e seus anexos. Data abertura das propostas: 22/06/2015 – 09 horas –
Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail:
pregã[email protected]. Telefones:31-3832-7112/7208. Catas
Altas, 08 de junho de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -08 705960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– EXTRATO
DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N°036/2015 –
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015. Partes: Prefeitura Municipal de
Chácara e Fabricação de Artefatos de Cimento Materiais de Construção Padre Cícero Ltda. Objeto: Pavimentação de Ruas em Bloquete
Sextavado – CT 1017.555.26/2014 - MCidades. Vigência: 12 meses.
Valor global: R$270.926,35 (duzentos e setenta mil, novecentos e
vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária:
44905100204001545101810011. Chácara, 01 de junho de 2015. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
3 cm -08 705673 - 1
Prefeitura Municipal de Coluna/MG- PAL 039/2015 Pregão Presencial 025/2015 Obj.: contratação de empresa especializada na realização,
produção executiva e artística, de toda infra-estrutura (palco, iluminação, sonorização, sanitários, divulgação do evento, tendas, segurança
e shows do evento) para a promoção do“XXVIII Festa de Colunenses
Ausentes e Amigos de Coluna”, que se realizará nos dias 16, 17, 18 e
19 de julho de 2015. Abertura 15/06/2015 as 10:00.Para mais informações pelo telefone (33)3435-1255 ou pelo endereço eletrô[email protected].
2 cm -08 705739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015. O Município de
Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 023/2015 – Processo 077/2015, sob a forma de REGISTRO
DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I ao
Edital n° 077/2015. Dia da abertura: 25 de Junho de 2015 as 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município– www.cmd.mg.gov.br.Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015. O Município de
Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 024/2015 – Processo 078/2015, sob a forma de REGISTRO
DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças
GENUÍNAS ou ORIGINAIS para veículos e máquinas pertencentes a
frota municipal do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I ao
Edital n° 078/2015. Dia da abertura: 26 de Junho de 2015 as 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br . Soraya Simões
Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PROCESSO 028/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015.
O Município de Conceição do Mato Dentro torna pública a abertura das
propostas da Concorrência 001/2015 – Processo 028/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em restauração de patrimônio
histórico cultural para execução da obra de reforma e restauração do
antigo prédio da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/
MG. Abertura dia 16 de Junho de 2015, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou através do e-mail licitacao@
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -08 705840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG– Credenciamento PMC/002/2015- Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\048\2015- ABERTURA E JULGAMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO – Licitantes habilitadas e Credenciadas Laboratório de Analises Clinicas e Clinica Médica Ribeiro e Carvalho Ltda
e Laboratório e MCN e MDN Ltda –ME. Congonhas, 08 de junho de
2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL
Concorrência PMC/005/2015 – HOMOLOGAÇÃO – Fica HOMOLOGADA a Concorrência PMC 005/2015, tendo como vencedora do certame e adjudicatária do objeto a empresa OSW Manutenção e Serviços
Minas Gerais Ltda, CNPJ 03.553.992/0001-72, com sede na Rua Bom
Jesus nº 564, Bairro Barro Preto – Mariana – MG, com o valor de R$
2.298.435,56 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos); Congonhas, 08 de
junho de 2015. (a) José de Freitas Cordeiro- Prefeito Municipal
4 cm -08 705985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG -TOMADA
DE PREÇOSNº PMC/001/2015. Objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma da UBS – Vila São Vicente. TIPO: Menor Preço em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia:
25/06/2015 as 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 25/06/2015
as 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro,
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119, 1139, e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DE MINAS GERAIS-COMARCA DE
CONGONHAS- SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS- OFICIAL
TITULAR: Alexandre Alves de Castro/ESCREVENTE SUBSTITUTO:
Elves Cássio de Oliveira-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – Alexandre
Alves de Castro, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Congonhas/MG, em pleno exercício de sua função, na forma da lei, faz saber
aos que virem o presente edital, ou dele notícia tiverem que MUNICÍPIO DE CONGONHAS, CNPJ: 16.752.446/0001-020 sediado na
Praça Juscelino Kubitschek, nº 135, Centro, em Congonhas/MG, neste
ato, representado por seu Prefeito Municipal: José de Freitas Cordeiro, brasileiro, casado, CPF:245.186.116-91, RG:M-855.430, órgão
expedidor:SSP/L-Processo Administrativo nº PMC/026/96-Pregão
PMC/002/2010-PRC/929/2009- O Município de Congonhas, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº16. 752.446/0001-02, com
sede na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, centro, Congonhas, neste
ato representado pelo Sr. Prefeito José de Freitas Cordeiro, brasileiro,
casado, CPF:245.186.116-91, RG:M-855.430, órgão expedidor: SSP/
MG, residente na Rua Marquês de Bonfim, nº 152, Bairro Praia, Congonhas/MG, nos termos do art. 213, II, §§ 2º e 3º da Lei 6.015/73 e artigo
803 do Provimento 260/CGJ/2013, apresentando levantamento topográfico do imóvel de sua propriedade constante de uma área institucional medindo 5.210,00 m² (cinco mil duzentos e dez metros quadrados),
situada no Bairro Consolação, município de Congonhas/MG, requereu
em 28 de maio de 2015, a inserção das medidas da área do imóvel,
conforme levantamento planimétrico constante de planta e memorial
descritivo, com as seguintes medidas e confrontações: “inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 9.998,40 m. e
E 4.998,56 m, deste, segue com azimute de 145º06’28” e distância de
182,74 metros, confrontando neste trecho com a Rua Sete, até o vértice 2, de coordenadas N 9.848,51 m. e E 5.103,10 m.; deste, segue
com azimute de 390º32’53” e distância de 215,28 metros, confrontando
neste trecho com Ronaldo Abrolhos, até o vértice 3, de coordenadas N
9.985,59 m. e E. 4.937,10 m.; deste, segue com azimute de 78º 13’27” e
distância de 34,00 metros, confrontando neste trecho com Lote 22, até
o vértice 4, de coordenadas N 9.992,53 m. e E 4.970,38 m.; deste, segue
com azimute de 78º13’27” e distância de 28,79 metros, confrontando
neste trecho com o Lote 01, até o vértice 1, de coordenadas N 9.998,40
m. e E 4.998,56 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos
os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano
de projeção UTM.” Assim visando atender o dispositivo legal da Lei
acima mencionada, considera-se notificado por este EDITAL, o CONFROTANTE, OCUPANTE E TERCEIRO INTERESSADO do respectivo imóvel, bem como, em especial, MESSIAS CAMARA CAMPOS, CPF:294.408.746-00, uma vezque não foi encontrado, estando
em lugar incerto e não sabido. As impugnações daqueles que se acharem prejudicados, deverão ser apresentadas, neste Cartório, no prazo de
15 (quinze) dias contados da segunda e última publicação deste EDITAL em jornal de grande circulação local. Findo o prazo e não havendo
impugnações, será feito a averbação pretendida, na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Congonhas/MG, aos 28 de maio
de 2015. O oficial, Alexandre Alves de Castro.
13 cm -08 705999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA- ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2015
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 – VALERIO DE CARVALHO JUNIOR 08648526655 CNPJ: 21.553.046/0001-08, Valor Total: R$ 17.076,00 (Dezessete mil
e setenta e seis reais); 2 - WALEF GARCIA SOARES 117.317.356-00
- CNPJ: 21.598.055/0001-15, Valor Total: R$ 18.189,60(Dezoito mil,
cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). OBJETO: Registro de
preço para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços
de recarga de Toner de impressoras laser para a Administração Pública
Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 35.265,60 (TRINTA
E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 12/05/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798
de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 012/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1
– COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME - CNPJ:
36.370.575/0001-43, Valor Total: R$ 18.834,00 (Dezoito mil, oitocentos e trinta e quatro reais); 2 - SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ: 14.780.286/0001-80, Valor Total: R$ 8.560,00(Oito mil, quinhentos e sessenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais Didáticos Pedagógicos para as Escolas da Rede
Municipal de Ensino de Conselheiro Pena, a serem custeados com
recursos próprios e recursos de convênio, conforme especificações
constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL
DA ARP: VALOR TOTAL: R$ 27.394,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 25/05/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o
Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 026/2015 – Dispensa Nº: 002/2015. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica para
prestação de serviços de manutenção da iluminação pública no Município de Conselheiro Pena, sendo sede e distritos, com veículos, equipamentos, ferramentas e materiais de segurança. Será necessário 1
veículo do tipo camionete diesel, motor não inferior 2,5 c.c, ano de
fabricação de 2012 em diante, equipado com escada giratória para
alcance mínimo de 10 metros de altura. Obs.: A empresa contratada
deverá realizar a manutenção da iluminação pública em 2448 pontos.
Em conformidade com Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal Nº: 2.017 de 10/04/2015. CONTRATADA: PROLUZ COMÉRCIO
E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.513.588/0001-26.
VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 13.708,80 (treze mil e setecentos e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de
maio de 2015. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é
de 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do mesmo, e podendo ser
prorrogado no interesse da Administração. Roberto Balbino de Oliveira
– Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-seo cancelamento do PROCESSO LICITATÓRIO: 024/2015 - PREGÃO PRESENCIAL: 018/2015. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público aos interessados
por motivos de interesse público, o CANCELAMENTO do Edital do
Pregão Presencial nº 018/2015, que seria realizado no dia 10/06/2015
às 09hs00min., destinado ao “Registro de Preços para aquisição sob
demanda de hortifrutigranjeiros para Merenda Escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Pena/MG e
demais Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no
anexo I”. Ao tempo que o departamento de licitações informa que o pregão supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei nº 10.520/2002. Conselheiro Pena - MG, 03 de junho de
2015. Hadassah Gonçalves Manzico Andrade – Pregoeira.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-seo cancelamento do PROCESSO LICITATÓRIO: 025/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL: 019/2015. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna público aos
interessados por motivos de interesse público, o CANCELAMENTO
do Edital do Pregão Presencial nº 019/2015, que seria realizado no dia
11/06/2015 às 09hs00mon., destinado ao “registro de preços para aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para Merenda Escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena/MG e demais
Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no anexo
I”. Ao tempo que o departamento de licitações informa que o pregão
supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei nº 10.520/2002. Conselheiro Pena - MG, 03 de junho de
2015. Hadassah Gonçalves Manzico Andrade – Pregoeira.
21 cm -03 705150 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão 079/2015 – Processo 541/2015. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e utensílios de cozinha, para manutenção do almoxarifado central, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA, referente aos
itens 01, 02, 06 e 08, DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao
item 03 e 04 e NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente
aos itens 05 e 07. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 070/2015 – Processo 518/2015.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha e descartáveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Saúde, Recursos IGD/SUAS. CONTA CORRENTE: 35966-1, PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE /FNAS
CONTA: 35.971-8, DENGUE, CAPSII – GOVERNO FEDERAL E
PRÓPRIO. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente aos
itens 02, 03, 05, 07, 10, 12, 15, 18, 22, 23, 25, 26, 32, 36, 37, 47, 51,
52, 55, 56 e 59, STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA, referente aos
itens 04, 06, 09, 11, 14, 16, 17, 19, 24, 27, 28, 29, 33, 35, 38 a 41, 45, 46,
48, 54, 57 e 60, EXATA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente
aos itens 20, 49, 50 e 53. Os itens 01, 08, 13, 21, 30, 31, 34, 42, 43, 44
e 58 foram frustrados. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
6 cm -08 705984 - 1
PM.Cristalia/MG-Proc. 049/2015–P.P.040/2015-Contratação de serviços com veiculo ciclomotor para transportes diversos- Prorroga Credenciamento: 22/06/2015 - 13:00
1 cm -08 705703 - 1
MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA– MG- CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
O Município de Cristália-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna
públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público p/ provimento de cargos efetivos:
No Anexo II do Edital, para os cargos Assistente de Educação e Auxiliar de Enfermagem, fica incluída a Prova de Matemática, com 10 questões, peso 3,7.
No Subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê Anexo I, leia-se Anexo II.
Cristália– MG, 3 de junho de 2015.
Eduardo Medeiros Cabral
Prefeito Municipal
3 cm -08 705695 - 1
PM-Cristália/MG-Proc. 053/2015-Dispensa 007/2015-Cont. Fund.
Apoio ao Desenvolv. Ensino Sup. N. Minas-FADENOR-1° Termo Aditivo ao Cv. 01/2015-Sr. Prefeito RATIFICA e HOMOLOGA a favor
de Fund. Apoio ao Desenvolv. Ensino Sup. N. Minas-FADENORCNPJ:01.440.615/0001-00-http://www.diariomunicipal.com.br/ammmg-public.05/06/15-pág. 19.
PM-Cristália/MG-Proc.
053/2015-Dispensa
007/2015-Cont.
Fund. Apoio ao Desenvolv. Ensino Sup. N. Minas-FADENOR-1°
Termo Aditivo ao Cv. 01/2015-CTR 096/2015-Signatários: Eduardo M. Cabral(prefeito) e Wilson A. Ramos p/ FADENOR-CNPJ
01.440.615/0001-00-27/05/2015-Vig:24meses-http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg-public. 05/06/15-pág. 19.
3 cm -08 705845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAExtrato do Contrato-Agricultura Familiar
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: O objeto
da presente Chamado Pública é de aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
especificações constantes no termo de referencia. Contratados: Contrato nº 489/2015-CLEOVIS HERMANO DA SILVA. Valor do Contrato nº 489/2015-R$ R$ 29.336,10 (vinte e nove mil e trezentos e trinta
e seis reais e dez centavos); Contratonº 490/2015-LEONOR DIAS DA
SILVA. Valor do Contrato nº490/2015-R$ 29.336,10 (vinte e nove mil
e trezentos e trinta e seis reais e dez centavos); Contrato nº 491/2015VANESSA HERMANO DA SILVA. Valor do Contrato nº 491/2015-R$
29.336,10 (vinte e nove mil e trezentos e trinta e seis reais e dez centavos); Contrato nº 492/2015- JULIO CESAR ALVES MORETT. Valor
do Contrato nº 492/2015- R$ 2.237,20 (dois mil duzentos e trinta e
sete reais e vinte centavos); Contrato nº 493/2015- BRUNA ALEXANDRA NAQUES MANIES. Valor do Contrato nº 493/2015- R$ 5.929,00
(cinco mil novecentos e vinte e nove reais);Contrato nº 494/2015-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA
BOA VISTA. Valor do Contrato nº 494/2015- R$ 22.650,00 (vinte e
dois mil seiscentos e cinqüenta reais). Prazo: 31/12/2015. Chamada
Pública 004/2015. Delta, 08 de junho de 2015. Ana Paula de Oliveira
Loschi.
6 cm -08 705954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– Extrato de
Termo Aditivo – Concorrência nº 04/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x Andréa Lenotti do Carmo - Obj: Prorrogação de
Vigência Instrumento Original - Vigência: 12 (doze) meses - Dot.Orç:
2.5.2.10.301.004.2.0027.3.3.90.36 - Ass: 05/06/2015 - Foro: Comarca
de São João Nepomuceno. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
2 cm -08 705674 - 1
MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
Processo Licitatório nº 037/2015 – Pregão Presencial nº 025/2015 –
Registro de Preços – Objeto: Aquisição de motocicleta e microscópios,
conforme Deliberação CIB-SUS/MG 1991/2014 e Resolução SES-MG
4545/2014. Data da sessão: 22/06/2015, às 09h30. Informações pelo
telefone (33) 3245-1106 e e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br. Divino das Laranjeiras, 08 de junho de 2015. Ronald Souza
Ferreira Franco - Pregoeiro
2 cm -08 705896 - 1
MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Processo Licitatório nº
036/2015 – Pregão Presencial nº 024/2015 – Registro de Preços – No
Objeto, Pág. 11, Col. 2, do ‘Minas Gerais’ de 28/05/2015, onde se lê:
“...material permanente...”, leia-se: material de consumo. Data da sessão: 15/06/2015 às 09h30m. Informações pelo telefone (33) 3245-1106
e solicitação de edital pelo e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br. Divino das Laranjeiras, 03 de junho de 2015. Ronald Souza
Ferreira Franco – Pregoeiro Municipal.
2 cm -04 705607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 062/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2015
– COMUNICADO: Comunicamos às empresas interessadas no Processo Licitatório nº. 062/2015 – Pregão Eletrônico 046/2015, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na área de coleta
manual, conteinerizada e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e de varrição na zona urbana e rural, e coleta, transporte e tratamento de resíduos sépticos de serviços de saúde, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos e demais serviços afins e correlatos no Município de Divinópolis, que a sessão de abertura está SUSPENSA, até definição de nova data, para julgamento de impugnação.
Divinópolis, 08 de Junho de 2015. Karina Maria Kunz - Pregoeira
Municipal
08 706014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para
construção de quadra society e vestiário, através de empreitada global
(mão de obra e fornecimento de material), conforme Projeto Básico.
Tipo: Menor preço global. Data de abertura dos envelopes 30/06/2015
às 13h30min. Cadastramento e visita técnica até dia 25/06/2015.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Divisa Nova, estabelecida provisoriamente na Rua Rio de Janeiro, 44,
Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected].
DIVISA NOVA, 03 de junho de 2015. BRUNO GONÇALVES DELMONTE - Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -08 705945 - 1