TJMG 10/06/2015 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 023/2015. Procedimento Licitatório nº 027/2015. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia 26/06/2015 às 09:00.
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender a demanda do Centro Municipal de Educação Infantil
e Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital
poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 08 de Junho de 2015. Raquel Victor dos Santos
Soares – Pregoeira.
3 cm -08 705795 - 1
MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS -Aviso de Errata do Resultado de Licitação - Concorrência nº 01/PMFM/2015 - PL 010/2015. O
Município de Fortuna de Minas torna público devido ao erro no sistema novo o resultado retificado da Concorrência nº 01/PMFM/2015.
Objeto: Aq. De Medicamentos. Assim, sagrou-se vencedor: Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda irá fornecer os itens 41, 50, 51, 72, 73, 77,
90, 93, 98, 117, 130, 141, 145, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 186, 239,
250, 252 e 256 no valor de R$ 73.675,00, Comercial Cirúrgica Rioclarense irá fornecer os itens 25, 57, 60, 132, 176, 214 e 237 no valor de
R$ 7.904,50, Hospfar Ind. E Com. De Produtos Hospitalares Ltda irá
fornecer os itens 47, 94, 225, 234, 247, 248, 254 e 260 no valor de R$
14.751,84, Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda irá fornecer os
itens 02, 66, 78, 83, 88, 92, 108, 124, 138, 139, 157, 167, 168, 171, 172,
180, 197, 199, 240 e 251 no valor de R$ 25.296,00, Cirúrgica Prime
Comercial Ltda irá fornecer os itens 05, 08, 13, 14, 22, 23, 26, 32, 56,
61, 62, 65, 87, 89, 103, 107, 149, 160, 208, 213 e 224, no valor de R$
16.969,04, TS Farma Distribuidora Eireli - EPP irá fornecer os itens 75,
120, 121, 122, 140, 175, 201, 203, 207, 217, 219 e 255, no valor de R$
16.969,04, Alfalagos Ltda irá fornecer os itens 01, 10, 11, 15, 19, 29,
31, 33, 38, 39, 46, 49, 52, 53, 54, 63, 71, 76, 79, 81, 86, 91, 99, 100,
106, 110, 111, 112, 113, 114, 118, 119, 125, 134, 135, 136, 142, 148,
150, 154, 156, 158, 159, 162, 164, 169, 170, 173, 174, 189, 190, 194,
202, 205, 211, 212, 215, 220, 221, 223, 230, 236, 238, 242, 245, 258 e
259, no valor de R$ 38.088,45, Drogafonte Ltda irá fornecer os itens
12, 27, 28, 30, 59, 82, 101, 129, 131, 137, 151, 152, 163, 165, 166, 177,
192, 195, 200 e 206, no valor de R$ 25.954,00 e Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda irá fornecer os itens 03, 04, 06, 07, 09, 16, 17, 18,
20, 24, 40, 42, 43, 44, 48, 55, 58, 64, 69, 74, 80, 84, 95, 96, 97, 104,
105, 109, 123, 126, 128, 133, 144, 147, 153, 161, 185, 187, 188, 193,
196, 218, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 235, 244 e 249, no valor de R$
23.034,66. Os itens 21, 36, 37, 67, 70, 102, 127, 146, 191, 198, 204,
209, 210, 216, 233, 241, 246, 253, 261, 262 e 263 não foram ofertados.
Os itens 34, 35, 45, 68, 85, 115, 116, 143, 155, 222, 257 foram desclassificados. A publicação ocorrida no dia 27/5/2015 torna sem efeito.
O processo licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão
encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura. Informações
pelo telefone (31) 3716-7111. Fortuna de Minas. Silene Rezende dos
Santos Fernandes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG- Pregão Nº
018/2015. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 023/2015 - Pregão Nº
018/2015 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Gás de Cozinha, para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 22/06/2015 às 09:00
horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121.
Bonfinópolis de Minas - MG, 08 de junho 2015. Nádylla Aparecida
Silva e Souza - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG - Pregão Nº
017/2015. O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 022/2015 - Pregão Nº
017/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, com cobertura
de mão-de-obra, em máquinas e equipamentos da rede municipal de
Saúde, conforme edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 19/06/2015 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (38)- 3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 08/06/2015.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
5 cm -08 705961 - 1
Município de Fortuna de Minas/MG- Aviso de Contratação - Inexigibilidade 03/2015 - Processo 020/2015. O Município de Fortuna de
Minas/MG torna público a que está contratando, através da pessoa jurídica CM5 Serviços Ltda, a banda: “Banda CM5”, para animar a festa
popular no município no dia 12 de junho do corrente ano. Valor R$
19.000,00. Proc. Licitatório 020/2015, Inexigibilidade 03/PMFM/2015.
Fundamento legal Art. 25, III da Lei 8.666/93. Silene Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Fortuna de Minas/MG- Aviso de Contratação - Inexigibilidade 04/2015 - Processo 021/2015. O Município de Fortuna de
Minas/MG torna público a que está contratando, através da pessoa jurídica Banda Lex Luthor Produção de Eventos Ltda, a banda “Banda
Lex Luthor”, para animar festa popular no município no dia 13 de
junho do corrente ano. Valor R$ 35.000,00. Proc. Licitatório 021/2015,
Inexigibilidade 04/PMFM/2015. Fundamento legal Art. 25, III da Lei
8.666/93. Silene Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 706637 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO 001/2015. Objeto: Serviço de pintura da
parte externa da Igreja Matriz de Itapecerica/MG. Retifica-se o edital
no item 05 “Do Preço Estimado” Onde se Lê: R$ 49.652,85 leia-se:
R$48.749,66, permanecerão inalterados os demais termos do edital.
Idalmo Jonatan Castro Santos, presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2015. Objeto: prestação de serviços de
impressão gráfica de formulários. Credenciamento: de 12h30 as 13h00
do dia 22/06/2015. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
3 cm -09 706568 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS-MG- P.P 064/2015 - S.R.P - AVISO
DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se
público: P.P 064/2015 - S.R.P, objeto: Serviço, mediante demanda, de
retifica de motores com fornecimento de peças, data da realização:
29/06/2015, as 09h30min informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 08/06/2015 - Marleide
Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS-MG - P.P 063/2015 - S.R.P - AVISO
DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se
público: P.P 063/2015 - S.R.P, objeto: Aquisição com entrega parcelada,
mediante demanda, de materiais permanentes destinados aos Departamentos Municipais, data da realização: 22/06/2015, as 09h30min informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br.
Link “licitações”. 08/06/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena Pregoeira Oficial.
4 cm -09 706475 - 1
PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG -Pregão Presencial Nº.
042/2015 - Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 042/2015 - A PREF. MUN. DE S. J. DA
PONTE/MG torna publico a realização do Proc. Lic. N° 053/2015, P.P.
N° 042/2015, a realizar-se no dia 29/06/2015 às 08h00min, cujo objeto
é: Aquisição de uniformes para os servidores da prefeitura municipal de
São João da Ponte/MG. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@
gmail.com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
CHARLES CORRÊA DE AGUIAR / PREGOEIRO OFICIAL
2 cm -09 706635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 040/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no dia 23/06/2015 às
08h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº. 040/2015. Objeto: aquisição de peças e acessórios automotivos para manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal.
Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou
do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 09/06/2015. Fabiana S.
Araújo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Pregão Presencial
Nº. 041/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público
que realizará no dia 23/06/2015 às 10h30min, licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 041/2015. Objeto: aquisição de 01 veículo tipo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
automóvel (Recurso: Convênio nº. 1620/2013 SES/MG). Solicitação
do edital através do e-mail [email protected] ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 09/06/2015. Fabiana S. Araújo
- Pregoeira.
4 cm -09 706640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -PREGÃO
PRESENCIAL 031/2015 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG,
comunica que irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 031/2015, conforme PROC. LICITATÓRIO Nº. 079/2015,
cujo objeto será: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços futuros e parcelados de confecção de camisetas, quando da realização do Projeto: Colônia de Férias,
conforme anexo I do edital. DATA DO PREGÃO: DIA 23/06/2015 ás
14:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: pmburi@yahoo.
com.br - Buritizeiro (MG). Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
10/2015 - O município de Casa Grande - MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 10/2015, autorizado pelo PL 18/2015, objetivando a aquisição de Material Hospitalar. Dia 24/06/2015 às 09:00h.
Maiores informações pelo email: [email protected].
Casa Grande, 09/06/2015. Samara da Costa Resende - Pregoeira.
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Município de Juvenília/MG - Aviso de Licitação - Pregão Presencial
Nº: 025/2015. Torna público que fará realizar Licitação na forma que
segue: Proc. Licitatório Nº 029/2015 - Pregão Presencial Nº: 025/2015.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual “aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, toners para impressora”.
Sessão de Julgamento: Dia 22/06/2015 - 08h00min. Maiores informações: email [email protected] ou diretamente na sede do
Município, situado Praça Antônio Joaquim de Lima, 10 - Centro - Juvenília - MG, no horário das 07h00min às 11h00min. Prefeitura Municipal de Juvenília/MG, 08 de junho de 2015. Elivando Nonato da Silva
- Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- CREDENCIAMENTO N.º
007/2015 – PROCESSO N.º 056/2015 - O Município de Candeias/MG
realizará o CREDENCIAMENTO n.º 007/2015, cujo objeto é a contratação de prestadores de serviços médicos e/ou empresas de serviços médicos de clínica geral na ESF – Estratégia de Saúde da Família.
Período para credenciamento: 09/06/2.015 a 25/06/2.015. Informações
e editais: www.candeias.mg.gov.br, [email protected] ou
pelo telefone (35) 3833-1300 ou (35) 3833-1311. Hairton de Almeida
– Prefeito Municipal e Márcia Aparecida Nogueira Pivato – Secretária
Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS-MG- CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - RETIFICAÇÃO
DO EDITAL 1/2015 - O Município de Josenópilis-MG, através do seu
Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do
concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. No Anexo I
do Edital, ficam válidas as seguintes alterações: Cargo Monitor de Creche, código 17: vencimento básico R$ 1.438,33; taxa de inscrição R$
72,00. Cargo de Professor de Educação Religiosa, código 20, escolaridade exigida: Ensino superior em Ciências da Religiosa (licenciatura).
2. No Anexo II do Edital, no que se refere aos cargos de Ensino Médio
(Assistente Técnico de Educação, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de
Enfermagem/Saúde da Família, Auxiliar de Saúde Bucal, Pregoeiro).
As provas são de Língua Portuguesa e de Matemática. Portanto, onde
se lê Conhecimentos Específicos, leia-se Língua Portuguesa, e onde se
lê Língua Portuguesa, leia-se Matemática. 3. No Subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê Anexo I, leia-se Anexo II. Josenópolis-MG, 3 de junho
de 2015. José Nilson Pestana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABAPregao Presencial
Nº 026/2015, Pregao Presencial Nº 027/2015, Tomada de Preços Nº
003/2015 e Tomada de Preços Nº 004/2015 - Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso
de Licitação: Processo Licitatório Nº 102/2015 - Pregao Presencial Nº
026/2015 - OBJETO: Estruturas Diversas EXPOPEC 2015 - DATA:
23/junho/2015 - HORARIO: 10h(dez horas) - RECURSOS: Proprios;
Processo Licitatório Nº 103/2015 - Pregao Presencial Nº 027/2015 OBJETO: Transporte Intermunicipal de Pacientes - TFD - DATA: 24/
junho/2015 - HORARIO: 13h(treze horas) - RECURSOS: Proprios;
Processo Licitatório Nº 104/2015 - Tomada de Preços Nº 003/2015
- OBJETO: construção de ponto de onibus - DATA: 25/junho/2015 HORARIO: 14h(quatorze horas) - RECURSOS: Proprios; Processo
Licitatório Nº 105/2015 - Tomada de Preços Nº 004/2015 - OBJETO:
Realização de Leilões - Animais de Porte - EXPOPEC 2015 - DATA:
25/junho/2015 - HORARIO: 16h(dezesseis horas) - RECURSOS:
PROPRIOS; Obs: Solicitações e-mail: [email protected]
- Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 08 de junho de 2015 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 040/2015 - Pregão Presencial Nº
021/2015 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) 13
Kg, destinados a diversas Secretarias Municipais, neste município.
Data de julgamento: 23/06/2015 às 08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 041/2015 - Pregão Presencial Nº
022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de retífica de motores, bem como a reposição de
peças, de veículos da Frota Municipal, para atender a diversas Secretarias municipais, neste município. Data de julgamento/credenciamento:
23/06/2015 às 13:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 042/2015 - Pregão Presencial 023/2015
- Aquisição de materiais diversos, para construção com execução
direta das pontes e passagens molhadas sobre córregos e rios: rio saco
roto (córrego de Luiz baiano); córrego do Catitu (Valdemar); passagem molhada sob rio Ribeirão de Areia (sentido Mato Grosso x Crispim); ponte no Ribeirão (comunidade de São Bartolomeu); passagem
molhada sob córrego da Fazendinha; passagem molhada sob o córrego
de São José (sentido Capela dos Mangues). Data de Julgamento/Credenciamento: 24/06/2015 às 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 043/2015 - Pregão Presencial Nº 024/2015
- Aquisição de lanches e refeições, para atender diversas Secretarias
Municipais. Data de julgamento/credenciamento: 06/05/2015 às 09:00
horas. Data de Julgamento/Credenciamento: 24/06/2015 às 14:00
horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 08 de junho de
2015. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna Público o
Processo Licitatório nº 041/2015 - Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 022/2015. Cujo objeto: é aquisição de gêneros alimentícios
destinados a manutenção das Secretarias desta Prefeitura. Abertura da
sessão: 30/06/2015 às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site:
www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: [email protected].
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O Município de São Domingos do Prata/MG- Credenciamento nº
001/2015. Torna público para conhecimento dos interessados que estará
recebendo até o dia 26 de Junho de 2015 os envelopes para o Credenciamento nº 001/2015 para contratação de profissionais com habilidades artesanais para ministrar cursos em oficinas Socioeducativas dos
Programas “Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para
Idosos, Crianças e Adolescentes”. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua: Getúlio Vargas, 224, Centro,
S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385. Setor de Licitação. São
Domingos do Prata, 08 de Junho de 2015. Fernando Rolla - Prefeito
Municipal.
3 cm -08 705861 - 1

A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna Público o
Processo Licitatório nº 040/2015 - Pregão Presencial nº 021/2015. Cujo
objeto: é contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar na rota; Escola Estadual Aristides Batista,
Fazenda Sr. Sebastião Chaves, Fazenda Dona Lia, Fazenda Sr. Rubens
e Escola Estadual Aristides Batista. Abertura da sessão: 30/06/2015 às
08h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.
mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282
ou e-mail: [email protected].
2 cm -09 706217 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação
Processo nº 056/2015 - Pregão Presencial nº 028/2015. Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante, pelo Sistema de Registro
de Preços. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta
Comercial Prevista p/ 23/06/15 às 12h40min. Informações tel. (35)
3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: [email protected].
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação
Processo nº 058/2015 - Pregão Presencial nº 030/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de equipamento de proteção individual (EPI). Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 22/06/15 às 12h40min. Informações tel. (35) 3334-1200 ramal
23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou
email: [email protected].
3 cm -09 706510 - 1
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG- Extrato de Edital Processo
Licitatório nº 63/2015 - Pregão nº 41/2015, através de sua Pregoeira
Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 63/2015, na
Modalidade Pregão nº 41/2015, na forma Presencial, do Tipo Menor
Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de 01 Veículo
para Agricultura Convênio nº 032/2014 (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA) e 01 Veículo para a Assistência Social Convênio nº 0288/2014 (Secretaria Estado de Governo
- SEGOV/PADEM), 04 portas, 0 km, 1.0 para o Município de Ipanema/
MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 24/06/2015 às 13:30 horas.
Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG.
Informações pelo telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Ipanema/MG. Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
4 cm -09 706508 - 1
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna Público o Extrato de
Contrato nº 30/2015. Objeto: Execução de Pavimentação em vias públicas conforme Convenio 357/2014 firmado entre a MGI-Minas Gerais
participações S.A e o Municipio de Bertopolis. Empresa MD Pavimentação, Pré Moldados e Terraplanagem Ltda - ME. Valor do Contrato
369.914,22 (Trezentos e sessenta e nove mil novecentos e quatorze
reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura 18/05/2015. Vigência
do Contrato 90 dias.
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Partes: Prefeitura Municipal
de Bertópolis/MG X Máximo Produtora Editora e Gravadora Ltda ME. Objeto: Contratação de Empresa ou Empresário que Detenha a
Exclusividade de Comercialização das Apresentações Artísticas da
Dupla Maria Cecilia e Rodolfo, para Realização de Evento em Comemoração às Festividades Juninas no Município de Bertópolis. Fundamento Legal: Processo Licitatório nº 20, Modalidade Inexigibilidade nº
02/2015, Lei nº 8.666/63. Valor do Contrato: R$ 85.000,00 (Oitenta e
cinco mil reais). Vigência do Contrato: 20/05/2015 a 22/06/2015. Contratante, Contratado e Testemunhas.
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Partes: Prefeitura Municipal
de Bertópolis/MG X Banda Forro Pisada Louka Ltda - ME. Objeto:
Contratação de Empresa ou Empresário que Detenha a Exclusividade
de Comercialização das Apresentações Artísticas de Robérios e Seus
Teclados, Forro Pisada Louca, João Vitor e Vinicius e Irmãos Zanetti,
para Realização de Evento em Comemoração as Festividades Juninas deste Município. Fundamento Legal: Processo Licitatório nº 21,
Modalidade Inexigibilidade nº 03/2015, Lei nº 8.666/63. Valor do Contrato: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato:
20/05/2015 a 24/06/2015. Contratante, Contratado e Testemunhas.
6 cm -08 705855 - 1
Prefeitura Municipal de Luz/MG- Pregão nº 024/2015. A Comissão
Permanente de Licitações Torna Pública a Realização de Processo Licitatório Prc. nº 01025/2015 - Pregão nº 024/2015. Objeto: Aquisição de
Emulsão Asfáltica RL 1-C, Brita Zero, Po de Pedra, Areia Grosa Lavada
e Cimento CP II, para Pavimentação Asfáltica em PMF, Construção de
sarjetas e rampas em diversas vias públicas da sede do Municipio de
Luz/MG, em Atendimento ao Convenio nº 574/2014/SEGOV/PADEM.
Tipo Menor Preço por Item. Abertura dos Envelopes: 23.06.15 ás 09:00
horas. Local Depto de Compras da Prefeitura de Luz/MG, situada a Rua
16 de Março, 172, Centro, Luz/MG. Inf. (37) 3421-3030, Ramal 32, de
08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 08.06.15. www.luz.mg.gov.br. Denise
V. Macedo Chaves - Pregoeira.
3 cm -08 705967 - 1
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande/MG.Homologo o P.A.L.
37/2015 - T.P 4/2015. Objeto:Contratação de empresa para construção
de 2 campos de grama sintéticos, no total de R$ 316.158,98 a World
Synthetic Grass Comercio e Instalação de Gramados Sintéticos Ltda
- ME, CNPJ: 03.295.816/0001-88. Cabeceira Grande, 08 de Junho de
2015. Odilon de Oliveira e Silva - Prefeito. Adjudicação 08/06/2015.
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande/MG. Extrato de Contrato
nº 3/2015, P.L 37/2015 - T.P. 4/2015. Objeto:Contratação de empresa
para construção de 2 campos de grama sintéticos contratante Prefeitura de Cabeceira Grande. Contratada: World Synthetic Grass
Comercio e Instalação de Gramados Sintéticos Ltda - ME, CNPJ:
03.295.816/0001-88. Valor R$ 316.158,98. Duração120 dias corridos
Assinado em 08/06/2015.
3 cm -09 706383 - 1
A Câmara Municipal de Ibiá/MG. Extrato de Contrato de prestação
de serviços. Processo Licitatório nº 002/2015 - Tomada de Preços nº
002/2015. Contratante: Câmara Municipal de Ibiá/MG. Contratada:
Sebastião Cezar da Cruz - ME. Objeto: Contratação de Empresa para
prestação de serviços de jardinagem, vigia desarmada, manutenção e
conservação da Sede do Poder Legislativo, com a finalidade de atender
as necessidades da Câmara Municipal de Ibiá, Minas Gerais. Valor: R$
6.899,00 (Seis mil, oitocentos e noventa e nove reais), mensais. Período: Maio a Dezembro de 2015, prestação de serviços iniciada em 01
de Maio de 2015.
3 cm -08 705790 - 1

Editais de Comarcas
JUSTIÇA FEDERAL. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS-MG. 2a VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. O DOUTOR FABIANO VERLI, JUIZ FEDERAL TITULAR
DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
DIVINÓPOLIS, NA FORMA DA LEI. Faz saber aos que o presente
edital vir ou dele conhecimento tiver, que, perante este Juízo Federal
e respectiva Secretaria, tramita(m) o(s) processo(s) de AÇÃO MONITÓRIA, promovida(s) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, abaixo
discriminado(s). Tendo em vista o fato de o(s) réu(s) estar(em) em lugar
incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de30 dias, que
será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, localizada na Praça Dom Cristiano, n. 298, centro, Divinópolís, CEP 35500-004, C!TA(M) o(s) réu(s), com as formalidades
do art. 232 do CPC, com prazo de 30 dias, para, em 15 dias, contados
da data em que houver concluído o prazo da publicação, efetue(m) o
pagamento ou ofereça(m) embargos, nos termos dos artigos 1102 B e
seguintes do CPC. Em caso de satisfação do débito no aludido prazo,
a(s) parte(s) requerida(s) ficará(ão) isenta(s) do pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios de sucumbência (art. 1.102c, §
1o do CPC). E, para que não se alegue(m) ignorância, mandou expedir o presente edital. Processo: 587-50.2012.4.01.3811 Réu; ELSON
FRANCISCO DOS SANTOS Citando: ELSON FRANCISCO DOS
SANTOS CPF 059.133.716-90 Débito: R$ 12.581,48 data de atualização, conforme especificado na inicia! do processo. Processo: 58291.2013.4.01.3811 Réu: ANDRÉ ANTÔNIO MELO COSTA Citando:
ANDRÉ ANTÔNIO MELO COSTA CNPJ 05.846.596/0001-69 CPF
067.667.336-83 Débito: R$ 66.604,68, data de atualização, conforme
especificado na inicial do processo. Processo: 2010.38.11.000099-6
Réus: LUCIENE MORAIS TEIXEIRA FONSECA e GERALDO
PIRES DE MORAIS Citando: LUCIENE MORAIS TEIXEIRA

FONSECA CPF 041.469.616-61 e GERALDO PIRES DE MORAIS
CPF 069.968.766-72 Débito: R$ 15.331,48, Data de atualização,
conforme especificado na inicial do processo. Divinópolis, 26.5.15.
Fabiano Verli. Juiz Federal Titular da 2ª Vara de Divinópolis.
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO. JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. Subseção Judiciária de Divinópolis – 1ª Vara Federal. Praça Dom Cristiano, 298 – Centro. Telefone: 37-2101-8008. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA,
ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI,
ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita o processo de Execução por Titulo Extrajudicial n° 7123- 43.2013.4.01.3811, promovido
pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra MÁRCIO BIEDA
DE FREITAS JÚNIOR. Tendo em vista o fato de o executado estar
em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de
costume, na sede deste Juízo, localizada na Praça Dom Cristiano, n°.
298, centro, Divinópolis, CEP: 35500-004, CITA o executado MÁRCIO BIEDA DE FREITAS JÚNIOR, CPF n° 050.075.649-07, para que,
no prazo de 03 (TRÊS) DIAS, pague a importância de R$50.119,71
(CINQUENTA MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA
E UM CENTAVOS), calculada até 18/11/2013, a ser ATUALIZADA
NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, mais acréscimos legais, nos termos do art. 652 do CPC, referente ao Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras Obrigações n°
11.0124.191.0000912-05, ou garanta a execução, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para garantia da execução, juros, custas e honorários advocatícios. CIENTIFICA o executado de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias para opor embargos, nos termos dos arts. 736 e
738 do CPC. No caso de pagamento integral da dívida no prazo inicial de 3 (três) dias, os honorários advocatícios fixados serão reduzidos
pela metade, nos termos do parágrafo único do art, 652-A do CPC. E,
para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital
na forma da lei. Eu, ___, Antônio Paschoal Pires Ferreira, Diretor de
Secretaria, o conferi e subscrevi. Divinópolis, 11 de maio de 2015. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR. Juiz Titular da 1ª Vara.
8 cm -09 706590 - 1
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA - COMARCADE MATOZINHOSSECRETARIADA 1ª VARA-EDITAL DE CITAÇÃO- A DRa.
PATRICIA FROES DAYRELL BELO, MMª Juiza de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na forma da lei,
etc ...CITANDO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E INTERESSADOS.OBJETIVO: para contestarem, querendo, a ação abaixo discriminada, em 15 (quinze) dias, após a dilação
deste edital. Ação: USUCAPIÃO. Autores: VANDERLl MARTINS DA
SILVA e ARACI SANTOS DA SILVA. Processo n.0411.12.004131-3.
IMÓVEL:
“Um lote de terra de 655,54, situado na Rua Rita Rodrigues em Barbosa, zona urbana do município de Capim Branco, com as seguintes
medidas e confrontações: “partindo co marco 1, confrontando com a
Rua Rita Rodrigues, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de
16,97m, chega-se ao marco, deste, confrontando com Raimundo Inácio
Filho, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 8,29, chega-se
ao marco 3,deste, confrontando com Raimundo Inácio Filho, no quadrante Sudeste,seguindo com distância de 1,61 m, chega-se ao marco
4, deste,confrontando neste trecho com Aloizio José Xavier, no quadranteNordeste, seguindo com distância de 1,91 m, chega-se ao marco
5, deste,confrontando com Aloizio José Xavier, no quadrante Sudeste,
seguindo com distância de 14,82m, chega-se ao marco 6, deste, confrontando neste trecho com Cláudio Renato Xavier, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 33,75, chega-se ao marco 7, deste,
confrontando neste trechocom rua Rita Rodrigues Lima, no quadrante
Noroeste, seguindo com distância de 27,69, chega-se ao marco 8, deste,
confrontando neste trecho com Rua Rita Rodrigues Lima, no quadrante
Noroeste, seguindo com distância de 2,54m, chega-se ao marco 1,
ponto inicial da descrição”. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora (art. 285, CPC). PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS. Em
07/04/2015. Eu,
MARTA MARIA DE SALES VIANA, Escrivã Judicial, o subscrevi.
7 cm -29 703502 - 1
EDITAL DE PRAÇA.COMARCA DE ABRE CAMPO-MG. O Exmo
Sr. Dr. Maurício Simões Coelho Junior, MM. Juiz de Direito substituto da 1º Vara da Comarca de Abre Campo, Estado de Minas Gerais,
na forma da lei, etc. Faz SABER aos que o presente edital virem ou
dele o conhecimento tiverem que no dia 07/07/2015, às 13:30 horas
, o Oficial Porteiro dos auditórios deste Juízo trará a público pregão
de venda e arrematação a quem, mais der e melhor lance oferecer em
1º Praça o bem abaixo descrito penhorado nos autos de nº 0003 12
001677-3, de EXECUÇÃO FISCAL que Fazenda Pública do Município de Caputira, move em face de Helena Maria de Fátima, a saber: Um
lote com dez metros de frente, com duzentos e vinte metros quadrados em nome da contribuinte Helena Maria de Fátima, conforme IPTU,
com vencimento em 10/05/2013, oferecido pela executada. Avaliado o
lote em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Sendo o lote em Rua não pavimentada, sem esgoto, com iluminação pública e água potável. Inscrição
025-0071-0039, conforme IPTU. Bem depositado em mãos e poder da
executada Helena Maria de Fátima Pereira. Se os bens não alcançarem lance superior a importância da avaliação serão levados novamente
em 2º Praça no dia 23/07/2015, às 13:30 horas, oportunidade em que
serão vendidos a quem mais que der e maior lance oferecer. E para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados expediu-se o presente que será afixado e publicado de acordo com a Lei. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade aos 25/05/2015. OAB/MG 127.550 e
50.108). A Escrivã_______________ o digitei e assino. MM. Juiz de
Direito_____________ Maurício Simões Coelho Junior.
6 cm -09 706455 - 1
COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. EDITAL DE
CITAÇÃO.PRAZO:20 DIAS . Dra. Daniele Rodrigues Marota Teixeira, MMª Juíza de Direito, em substituição, da Vara Cível e Precatórias, desta cidade e comarca, CITA, por este edital, com prazo de 20
(vinte) dias, RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES , brasileiro, solteiro, motorista, atualmente em local incerto e não sabido, para todos os
termos da ação de Busca e Apreenssão, nº 0720 13 2537-5, requerida
por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Zona da Mata Ltda
– SICOOB COOPEMATA, CNPJ nº 2.335.109/0001-05. ADVERTÊNCIA: Pagar em 05 (cinco) dias, a integralidade da dívida pendente e
requerer a restituição do bem livre de ônus e/ou, em 15 dias, apresentar contestação, de acordo com a nova redação dada ao artigo 3º do
Decreto-Lei nº 911/69, pela Lei 10.931 de 03/08/2004. Visconde do
Rio Branco 19 de março d 2015. (a) Glads de Carvalho Miranda Lopes,
Escrivã judicial. (a) Dra. Daniele Rodrigues Marota Teixeira, Juíza de
Direito, em substituição.
4 cm -09 706120 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – 82ª Subseção de Betim, em virtude de lei, convoca as advogadas: Dra. Cleonice Teixeira Henriques
OAB/MG 40.998 e Dra. Ana Paula Barbosa Paiva OAB/RJ 161.040;
para comparecerem à Rua Clotildes Borges, 340 – Jardim da Cidade
– 32604-288 – Betim/MG, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, para tratarem de assunto de seus interesses.Betim, 09 de
junho de 2015.Atenciosamente,Gilberto Marques de Sá-Presidente.
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