TJMG 10/06/2015 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Marilda de Oliveira Ribeiro, PEBIIG Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014; E.E. Prof.ª Ayna Tôrres, Masp
1101014-7, Nara Lúcia Mesquita de Moraes Miranda, PEBID Adm01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2010; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira Ramos, Masp 242506-4, Maria Terezinha da Silva, PEBIH Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1048285-9, Raimunda Aparecida Vieira Chaves, ATBIA
Adm02, 05 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/01/2013, data de exercício; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBTIIB
Adm01, 03 meses e 04 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
276696-2, Nádia Maria de Oliveira, PEBID Adm02, aposentado em
12/05/2015, referente ao saldo de 11 meses; ITAMARANDIBA, Masp
310422-1, Lourdes Francisco Cordeiro de Souza, ASBII I Adm01,
aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp
390117-0, Mara das Graças Moreira Dayrell, PEBII O Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E.
Alcebíades Nunes, Masp 1080758-4, Regiane Silva Generoso, EEBIA
Adm03, a partir de 24/05/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 09/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 299479-6, Marta Maria Pereira,
PEBIIE Adm02, referente ao 5º biênio a partir de 01/12/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira,
Masp 1286152-2, Luceni Cristina Rocha Maria, PEBDIA Adm01, a
partir de 14/05/2015; SERRO, E.E. João Nepomuceno Kubitschek,
Masp 598114-7, Marcilene Nominato Correia da Silva, ATBIC Adm01,
a partir de 22/04/2015; Masp 613789-7, Rosangela de Jesus Silva,
ASBIC Adm01, a partir de 31/12/2014.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 02/2015 – DESIGNA PARA O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA,
nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011,o(a)
servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. de Itacolomi,
Masp 973791-7, Clara Marci de Oliveira, PEBTIIN Adm01, com
direito à gratificação correspondente a 40% - 4 turmas .
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 363441-7, Márcia Natalina da Silva
Pinto, PEBIA Adm01, a partir de 08/02/2013; SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 351294-4, Maria Benedita Ferreira
Rocha, PEBII I Adm01, a partir de 28/10/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, E.E.
São João Batista, Masp 943178-4, Maria do Socorro Silva Neves Fernandes, a partir da data de publicação, referente ao PEBTIIA Adm01
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SERRO, E.E. Dr. João Pinheiro, Masp
245684-6, Maria Garcia Aguiar Miranda, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIA Adm02 conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 363444-1, Maria Olga Oliveira Santos, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIP Adm02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; DIAMANTINA, E.E. Governador Juscelino Kubitschek,
Masp 328397-5, Edila dos Passos Costa de Miranda, a partir da data
de publicação, referente ao PEBTIIF Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 346313-0, Rosilene
Maria Miranda Leite, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328441-1, Telma Gonçalves dos Reis Fernandes, a
partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 175 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha,
Masp 299479-6, Marta Maria Pereira, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIE Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6824/9125 dias de exercício; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira Ramos, Masp 242506-4, Maria Terezinha
da Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIH Adm03 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8276/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA,

E.E. Betina Gomes, Masp 432180-8, Maria do Rosário Gomes Pinto,
a partir da data de publicação, referente ao ASBIF Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10389/10950 dias de
exercício.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.º Leopoldo Miranda, Masp 864245-6, Marilac Fróes
Moreira Campos, PEBIIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 21/2015 publicado em 20/05/2015 onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIIF Adm02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 21/2015 publicado em 20/05/2015 onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; MINAS NOVAS,
E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 439802-0, Maria Stael Silva Barbosa, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
09/2003 publicado em 15/05/2003 onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referentes aos 1º e 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 276807-5, Claudete Meire de Azevedo Silva,
PEBIIL Adm02, por motivo de aplicação do disposto no Art. 290, I da
CE/89, Ato nº 31/2006 publicado em 17/08/2006 onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio a contar de 06/07/2006, referente ao 4º quinquênio,
leia-se: 04 meses e 20 dias de férias-prêmio a contar de 06/07/2006,
referente ao 4º quinquênio; E.E. Matta Machado, Masp 364942-3,
Roseli da Consolação Ribeiro Pereira, PEBIM Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 02/2015 publicado em 14/01/2015
onde se lê: 4º quinquênio de férias-prêmio a/c de 01/07/2012, leia-se: 4º
quinquênio de férias-prêmio a/c de 31/05/2012; MINAS NOVAS, E.E.
Presidente Costa e Silva, Masp 439802-0, Maria Stael Silva Barbosa,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/2000
publicado em 28/09/2000 onde se lê: 03 meses e 21 dias referentes ao
1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio,
Ato nº 18/2000 publicado em 28/09/2000 onde se lê: 05 meses e 05 dias
referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 07 dias referentes ao
2º quinquênio, Ato nº 18/2000 publicado em 28/09/2000 onde se lê: 05
meses e 20 dias referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 05 meses e 01 dia
referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos Dias, PEBIVH Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 30/2013 publicado em
04/12/2013 onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios a partir de
28/12/2011, data de requerimento de transposição de tempo, leia-se: 1º,
2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios a partir de 27/12/2011; Masp 289635-5,
Marta Maria Santos Dias, PEBIVB Adm02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 30/2013 publicado em 04/12/2013 onde se lê: 5º
quinquênio a partir de 28/12/2011, data de requerimento de transposição de tempo, leia-se: 5º quinquênio a partir de 27/12/2011; E.E. Matta
Machado, Masp 364942-3, Roseli da Consolação Ribeiro Pereira,
PEBIM Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 54/2007
publicado em 26/09/2007 onde se lê: 3º quinquênio a/c de 06/07/2007,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 02/06/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos
Dias, PEBIVH Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
21/2013 publicado em 04/12/2013 onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º,
8º e 9º biênios a partir de 28/12/2011, data de requerimento de transposição de tempo, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios a partir
de 27/12/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos
Dias, PEBIVB Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
09/2014 publicado em 13/08/2014 onde se lê: a partir de 28/12/2011,
data de requerimento de transposição de tempo, leia-se: a partir de
27/12/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO/PERMUTA ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE Lauro Machado, Masp 364183-4, Jacira Maria Antunes
Eugênio, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 01/2015 publicado em 27/01/2015 onde se lê: orgão origem Lauro
Machado, leia-se: orgão origem CESEC Nossa Senhora da Piedade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 242401-8, Marlúcia
de Jesus Andrade Santos, PEBIRA Adm02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 34/2010 publicado em 28/04/2010 onde
se lê: proporcional à razão de 6274/10950, leia-se: proporcional à razão
de 6332/10950 dias de exercício.
08 705911 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 17/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da LC nº 64
de 25/03/02, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Professor Darcy Ribeiro”, Masp 1059411-7, Sebastião Rodrigues dos
Santos, ASB1D, 1º cargo, por seu filho, Pedro Otávio Filho, nasc. em
16/04/12, a/p de 30/05/15; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro
da Silva”, Masp 1313732-8, Isadora Camara Perini Caitano, ATB1A, 2º
cargo, por seu filho, Ricardo Henrique Câmara Perini Caitano, nasc. em
04/04/15, a/p de 04/04/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, do(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 350963-5, Eliana
Bastos, PEB2P, 1º cargo, a/p de 01/06/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 136 h/a mensais; CUPARAQUE: “EE Moacir Albuquerque”, Masp 514407-6, Liocádia Rodrigues de Freitas, PEB1P, 1º
cargo, a/p de 30/05/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos da alínea A do Inciso III, §§ 1º e 5º do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à proventos integrais, correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e, à incorporação das gratificações correspondentes a 1.460 dias de percepção da gratificação na função de vice-diretora; GOVERNADOR VALADARES:

“C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 300334-0,
Rozzi Franco, PEB2G, 2º cargo, a/p de 03/06/15, com direito à proventos integrais, correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 300457-9, Diadonê Pinto
Costa, PEB1I, 1º cargo, a/p de 30/05/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a mensais; “EE Professor Darcy Ribeiro”,
Masp 348482-1, Enedina Andrade Farias Matos, PEB2P, 1º cargo, a/p
de 03/06/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da
Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a mensais;
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 11/2015
ALTERA OS NOMES , à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp
324333-4, Edna Miranda dos Santos, PEB1P, 1º cargo, para Edna
Miranda dos Santos Souza;
ANULAÇÃO – Ato nº 20/2015
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): ALPERCATA:
“EE Terezinha Pinto Fernandes”, Masp 370781-7, Vera Pereira Souto,
ASE3H, 2º cargo, no ato nº 162/14 de Retificação, public. em 26/07/14,
por retificação indevida; GOVERNADOR VALADARES: “Cesec –
Centro Estadual de Educação Continuada”, Masp 263482-2, Geralda
Magela Teixeira Delmaschio, PEB2G, 2º cargo, no ato nº 27/15 de
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 09/05/15, por não ter se afastado; “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 18/15 de Férias-Prêmio
Concessão, public. em 16/05/15, ref. ao 6º qq., por concessão indevida;
“EE Labor Club”, Masp 511487-1, Neide da Penha Leandro, PEBT1A,
2º cargo, no ato nº 18/14 de Anulação, public. em 14/06/14, ref. ao 2º
qq., por anulação indevida; “EE Labor Club”, Masp 511487-1, Neide
da Penha Leandro, PEBT1A, 2º cargo, no ato nº 46/15 de Retificação, public. em 28/03/15, ref. ao 2º qq., por retificação indevida; “EE
Labor Club”, Masp 511487-1, Neide da Penha Leandro, PEBT1A, 2º
cargo, no ato nº 46/15 de Retificação, public. em 28/03/15, ref. ao 3º
qq., por retificação indevida; MANTENA: “Cesec – Centro Estadual de
Educação Continuada”, Masp 315265-9, Sonia Vasconcelos da Silva,
ASBIJ, 1º cargo, no ato nº 193/14 de Retificação, public. em 30/08/14,
por incorreções; RESPLENDOR: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 342815-8, Ivania Lugão, PEBT1P, 1º cargo, no ato nº
321/15 de Retificação, public. em 21/03/15, por incorreção na carga
horária; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, Masp
273018-2, Ema Ferreira da Silva, PEB1B, 2º cargo, no ato nº 236/13 de
Retificação, public. em 05/10/13, por incorreção;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 36/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 323286-5,
Vasti Soares da Silva, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 01/15,
public. em 10/01/15, por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 01/07/15;
“EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 346044-1, Margarete Rodrigues
da Silva, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 08/15, public. em
14/03/15, por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 23/06/15; “EE Pedro
Faria”, Masp 279663-9, Cassilma Carla Rocha, ATB4J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/15, public. em 23/05/15, por 03 meses, ref. ao 6º
qq., a/p de 08/06/15; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”,
Masp 348600-8, Azilda Maria Dias, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 04/15, public. em 31/01/15, por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de
17/06/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, Masp 1013471-6, Tays Gomes Bicalho,
PEB2E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 02/12, public. em 31/01/12,
por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 16/06/15; “EE Labor Club”, Masp
940342-9, Laurimê Andreza Coelho Mendonça Eler, PEB1D, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 04/10, public. em 13/02/10, por 01 mês, ref. ao
2º qq., a/p de 16/06/15; “EE Labor Club”, Masp 990676-9, Eurla Oliveira Rodrigues de Carvalho Tomé, PEB1L, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 25/06, public. em 09/05/06, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de
16/06/15; “EE Sagrada Família”, Masp 932574-7, Adriana Melo Soares de Oliveira, PEB1L, 2º cargo, concedida pelo ato nº 78/10, public.
em 24/11/10, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 17/06/15; ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 517448-7, José Nora Alves,
PEB1P, 2º cargo, concedida pelo ato nº 11/12, public. em 26/03/11, por
01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 16/06/15; MANTENA: “Cesec – Prefeito
José Romero Duque”, Masp 563425-8, Estelina Rodrigues, PEB1G, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 39/10, public. em 04/09/10, por 02 meses,
ref. ao 1º qq., a/p de 10/08/15; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”,
Masp 329350-3, Zilma de Souza Coelho, PEB2P, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 09/11, public. em 05/03/11, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p
de 16/06/15; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”,
Masp 279769-4, Eliete Fane de Faria, PEBT1P, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 08/15, public. em 21/03/15, por 01 mês, ref. ao 7º qq., a/p
de 03/11/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 38/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp 280733-7,
Maria Aparecida Penha Gomes, PEB1H, 2º cargo, concedida pelo ato nº
50/10, public. em 22/10/10, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 08/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato nº 22/2015
CONCEDE TRÊS MESES E VINTE DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Nacle Miguel Habib”, Masp
516447-0, Sônia Palmira Leal Lopes, PEB1M, 1º cargo, a/p de
08/07/13, ref. ao 5º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato nº 23/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
300565-9, José Manoel de Oliveira, EEB1F, 2º cargo, a/p de 08/09/14,
ref. ao 1º qq; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
300565-9, José Manoel de Oliveira, EEB1F, 2º cargo, a/p de 08/12/14,
data da vinculação, ref. ao 2º qq; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 300565-9, José Manoel de Oliveira, EEB1F, 2º
cargo, a/p de 08/12/14, data da vinculação, ref. ao 3º qq; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 300565-9, José Manoel de
Oliveira, EEB1F, 2º cargo, a/p de 08/12/14, data da vinculação, ref. ao
4º qq; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1051906-4, Márcia Aparecida Mendonça Falci Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a/p de 02/03/14, ref. ao
5º qq; “EE São José”, Masp 638891-2, Maria Dilma Nascimento Souto,
PEB1H, 2º cargo, a/p de 22/10/12, ref. ao 3º qq; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 380184-2, Marlise Gaboardi Pereira, PEB1M, 2º
cargo, a/p de 18/05/14, ref. ao 5º qq; MANTENA: “Cesec – Prefeito
Jose Romero Duque”, Masp 517850-4, Luiz Carlos do Carmo, PEB2M,
1º cargo, a/p de 14/07/13, ref. ao 4º qq; SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 852248-4, Helvânio Carvalho Júnior, PEB1E, 1º cargo, a/p
de 30/10/14, ref. ao 3º qq;

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 35
FÉRIAS PRÊMIO – EM ESPÉCIE - Ato nº 17/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89 e, do art. 7º do
Decreto nº 30.586, de 05/12/89, a conversão de férias-prêmio em espécie, por afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, ao(s)
servidor(es): PERIQUITO: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez”, Masp 565113-8, Rosânia Luiza Ferreira de Souza,
PEBG1C, 1º cargo, ref. ao saldo de 06 meses;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - Ato nº 12/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 346050-8,
Marlucy Pires de Barros, PEB1J, 1º cargo, 3º a/p de 14/04/10;
REMOÇÃO – Ato Nº 03/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
com a nova redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.963, de 26/03/15,
o(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS: Da: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 346050-8, Marlucy Pires de Barros, PEB1J, 1º
cargo, para a EE do Bairro Jardim do Ipê em Governador Valadares,
com 14 aulas de Língua Portuguesa, devendo tomar exercício em
16/06/15; Da: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 346050-8, Marlucy Pires de Barros, PEB1P, 2º cargo, para a EE do Bairro Jardim do
Ipê em Governador Valadares, com 16 aulas de Língua Portuguesa,
devendo tomar exercício em 16/06/15; CONSELHEIRO PENA: Da:
“EE de Conselheiro Pena”, Masp 1051725-8, Heletícia Mara Manzico, PEB1E, 1º cargo, para a EE Quintino Bocaiúva em Governador
Valadares, com 16 aulas de Biologia/Ciências, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Maria Garcia Pinto”, Masp 875693-4, Isabel Cristina Duarte Brasileiro, PEB1N, 1º cargo, para a EE São José
em Governador Valadares, com 16 aulas de Biologia/Ciências, devendo
tomar exercício em 16/06/15; FREI INOCÊNCIO: Da: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 991008-4, Marilene Adriana de Araújo Gonçalves, PEB1H, 1º cargo, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a EE
Dona Arabela de Almeida Costa em Governador Valadares, devendo
tomar exercício em 16/06/15; GOVERNADOR VALADARES: Do:
“C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 1092242-5,
Tarcísio Lacerda Vasconcelos, PEB1A, 3º cargo, para a EE Maria
Guilhermina Pena em Conselheiro Pena, com 06 aulas de Educação
Física, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Diocesano”,
Masp 1279475-6, Adriano Peixoto Fernandes, PEB1A, 3º cargo, para a
EE Geralda Pereira de Almeida em Sardoá, com 08 aulas de Filosofia,
devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 948298-5, Simone Reis Medeiros Faria, PEB1A,
3º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos em Conselheiro Pena, com 15
aulas de Espanhol, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE São
Tarcísio” , Masp 368924-7, Vânia Márcia da Silva, PEB1A, 3º cargo,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a EE João Brasileiro Passos
em Frei Inocêncio, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE São
Vitor”, Masp 890813-9, Sinval Paulo Pereira, EEB1A, 2º cargo, para a
EE Governador Lacerda de Aguiar, Supervisor Pedagógico, devendo
tomar exercício em 16/06/15; MATHIAS LOBATO: Da: “EE Paulo
Luiz”, Masp 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEB1A, 3º cargo, para a
EE Frei Inocêncio em Frei Inocêncio, com 16 aulas de Biologia/Ciências, devendo tomar exercício em 16/06/15; MENDES PIMENTEL:
Da: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 1237822-0, Thiago Eugênio
da Silva, PEB1A, 3º cargo, para a EE Euzébio Cabral em Governador
Valadares, com 12 aulas de Educação Física, devendo tomar exercício
em 16/06/15; PERIQUITO: Da: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp
934854-1, Marilúzia de Aguilar Valadares Santos, PEB1E, 1º cargo,
para a EE do Bairro Jardim do Ipê em Governador Valadares, com 16
aulas de Geografia, devendo tomar exercício em 16/06/15; SÃO JOSÉ
DO DIVINO: Da: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 1300028-6,
Lucas Flávio Batista dos Santos, PEB1A, 3º cargo, para a EE Governador Lacerda de Aguiar em Itabirinha, com 16 aulas de Geografia,
devendo tomar exercício em 16/06/15;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - MOVIMENTAÇÃO
– Ato Nº 02/2015
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es): FREI INOCÊNCIO: Da: “EE João Brasileiro Passos”,
Masp 342702-8, Lucilia Gonzaga Faria Alves, ATB4H, 2º cargo, para
a EE Professor Nelson de Sena em Governador Valadares, devendo
tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE João Brasileiro Passos”, Masp
374125-3, Rosimeri Bernabé Gomes, ATB4H, 1º cargo, para a EE Alexandre Peixoto da Silva em Governador Valadares, devendo tomar
exercício em 16/06/15; GALILÉIA: Da: “EE Levindo Valadares da
Fonseca”, Masp 1318017-9, Adão Afonso Dias, ATB1A, 2º cargo, para
a EE Luiz Gonzaga Bastos em Conselheiro Pena, devendo tomar exercício em 16/06/15; GOVERNADOR VALADARES: Da: “EE Júlio
Soares”, Masp 1257090-9, Elzimar Patrício dos Santos, ATB1A, 2º
cargo, para a EE São José, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da:
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 382859-7, Mara Helena Cassemiro, ATB4E, 2º cargo, para o Cesec – Centro Estadual de Educação
Continuada, devendo tomar exercício em 16/06/15;
LICENÇA À GESTANTE - Ato nº 15/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, a(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom Pastor”, Masp 1067202-0, Daniela
de Vasconcelos Sousa Campos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 19/05/15;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 03/2015
Concede, nos termos do art. 7º, XIX, combinado com o art. 39, § 2º
da Constituição Federal de 05/10/88 e, art. 10, § 1º do ADCT, por 05
dias, ao(s) servidor(es): VIRGOLÂNDIA: “EE Capitão Paulo”, Masp
615935-4, André Diamantino de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a/p de
07/04/15; “EE Capitão Paulo”, Masp 615935-4, André Diamantino de
Oliveira, ATB1A, 3º cargo, a/p de 07/04/15;
LOTAÇÃO – Ato nº 20/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 954846-2, Christiane Pereira de Almeida, PEB1A,
3º cargo, a/p de 30/04/15;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato Nº 04/2015
Nos termos do inciso I do art. 78 da Lei n.º 7.109, de 03/10/77, muda a
lotação do(s) servidor(es): AIMORÉS: Da: “EE José Teixeira Franco”,
Masp 1147053-1, Daniel Nascimento Ramos, PEB1A, 3º cargo, para
a EE Machado de Assis, com 05 aulas de Biologia/Ciências, devendo
tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE José Teixeira Franco”, Masp
1180477-0, Suélem Vizintin Araújo, PEB1A, 3º cargo, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, para a EE Reverendo Rafael Leonor, devendo
tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Manoel Victorino de Oliveira”,
Masp 1130691-7, Tânia Paula de Souza Lenk, PEB1A, 3º cargo, para
a EE Machado de Assis, com 16 aulas de Biologia/Ciências, devendo
tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Maria de Castro Paiva”, Masp
866224-9, Gelma de Souza Reis Silva, PEB1A, 3º cargo, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a EE José Teixeira Franco, devendo
tomar exercício em 16/06/15; CENTRAL DE MINAS: Da: “EE José
Pinto Neto”, Masp 1243408-0, Wander Silva dos Santos, PEB1A, 3º
cargo, para a EE Israel Pinheiro em Governador Valadares, com 12
aulas de Educação Física, devendo tomar exercício em 16/06/15; CONSELHEIRO PENA: Da: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 878883-8,
Arthuza Fernandes Ferraz, PEB1G, 2º cargo, para a EE Luiz Gonzaga
Bastos, com 08 aulas de História, devendo tomar exercício em 16/06/15;

Cidadania

Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE