TJMG 10/06/2015 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/6/2015, atribui a VERLANDA
LIMA BOMTEMPO, MASP 1178603-5, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100327 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/6/2015, atribui a CHRISTIAN CHEBLY PRATA LIMA, MASP 1391335-5, da Diretoria de
Redes Assistenciais, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SA1100304 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARILIA CANDIDO LOPES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SU1100341, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de 22/05/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNE ALÉXIA RÔLA GOMES,
MASP 616046-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101200 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO CARMO NOGUEIRA
COELHO, MASP 368269-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101057 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA ROCHA FERRAZ NETA, MASP 1059022-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101192 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ORISVAN SILVA ABREU, MASP
332072-8, da função gratificada FGD-4 ED1100084 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JUSSARA BELLICO
GONZAGA DA CUNHA, MASP 337169-7, da função gratificada
FGD-4 ED1100255 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
29/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RUTINEIA CORRÊA CAMPOS,
MASP 1319882-5, da função gratificada FGD-2 ED1100341 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ÂNGELA CRISTINA DA SILVA,
MASP 1194105-1, da função gratificada FGD-4 ED1100423 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa HERBERT JOSÉ BARBOSA,
MASP 364963-9, da função gratificada FGD-5 ED1101314 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FLÁVIO DE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 573174-0, da função gratificada FGD-5 ED1100826 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA VOLPINI CAMPOS, MASP 932926-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101192, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RANE ISAAC FERNANDES, MASP 442705-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101200, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ LUIZ DA CRUZ, MASP 1223635-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101057, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Metropolitana A
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO MAGELA FIGUEIREDO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100331, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ORISVAN SILVA ABREU, MASP 332072-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100912, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA MARIA SILVA OLIVEIRA, MASP 381522-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100429, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DO CARMO NOGUEIRA COELHO, MASP 368269-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101076, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANA VALADARES, MASP 1359929-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100885, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROSELI NOGUEIRA DO AMARAL, MASP 265327-7,
para a função gratificada FGD-5 ED1100145 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA MARIA TOMÁS, MASP 1144302-5, para a função
gratificada FGD-5 ED1101380 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARTA DE LOURDES CARVALHO MACIEL, MASP
840273-7, para a função gratificada FGD-5 ED1100121 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANE DOS REIS DIAS, MASP 963081-5, para a função gratificada FGD-5 ED1100120 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELOÍNA LUNA DURÃES GONÇALVES, MASP 323529-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1101314 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA EUGÊNIA DOS SANTOS, MASP 1182750-8, para
a função gratificada FGD-2 ED1100341 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LÍLIAN GOMES DOS SANTOS, MASP 1319862-7, para
a função gratificada FGD-5 ED1100826 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIZA PINHEIRO DE AGUILAR, MASP 1060105-2,
para a função gratificada FGD-2 ED1100200 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURO BALBINO DOS SANTOS, MASP 1143824-9, para
a função gratificada FGD-5 ED1100898 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA, MASP
256726-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100122 da Secretaria
de Estado de Educação.
09 706766 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Servidora
responsável
pela
coordenação
e
aprimoramento
dos
procesANA MARIA BARBOSA
APOIO À
sos de cessão, doação e permissão de uso, bem como das demandas ADMINISTRAÇÃO
DE AMORIM
662107-2
3
envolvendo Termos de Parceria e OSCIP’s. O volume e grau de dificulMAGALHAES
PÚBLICA
dade exigem desempenho elevado extraordinário pela servidora.
09 706517 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca LIDIA GONÇALVES BOTELHO, MASP 752434/1,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania, no período de 10/6/2015 a 31/12/2015, com ônus para o
órgão de origem.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
02 704696 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca TIAGO GONÇALVES ABREU, MASP 752258/4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Defesa Social, até 31/12/2015, com ônus para
o órgão de origem.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
02 704920 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2379/2015
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02893055 Leci
Aparecida Diniz Cardoso – PEB – 2 - Ituiutaba - 15 - 29/05/2015 A
12/06/2015 - 158.I, 02897544 Rui Pereira de Macedo – PEB – 2 Ituiutaba - 90 - 31/05/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 06868160 Ilza Maria
da Silva – ASB – 1 - Ipiacu - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I,
06895478 Maria Aparecida Mota – PEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 31/05/2015
A 29/07/2015 - 158.I, 06895478 Maria Aparecida Mota – PEB – 2
- Ituiutaba - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 06900310 Luzia
Capanema da Silva – ASB – 1 - Ipiacu - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 06948954 Francisca Dalva Guedes Gama – ASB – 1 - Capinopolis - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06996193 Antero de Oliveira Camargos – ASB – 1 - Canapolis - 90 - 31/05/2015 A 28/08/2015
- 158.I, 08077273 Cleusa Vital da Cunha – ASB – 1 - Ituiutaba - 90 31/05/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 08642563 Gersonita Maria dos Santos – ASB – 1 - Canapolis - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I,
08900425 Delicia Floro Barroquel – ASB – 1 - Ipiacu - 60 - 31/05/2015
A 29/07/2015 - 158.I, 08925836 Sara Garcia da Silveira Bernardes –
ATB – 1 - Ituiutaba - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 09403437
Anny Margareth Evangelista – PEB – 1 - Ituiutaba - 3 - 01/06/2015 A
03/06/2015 - 158.I, 10156552 Ailson de Paula Freitas – PEB – 1 - Santa
Vitoria - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11521929 Luciana
Amaro dos Santos Mendes – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 - 02/06/2015 A
01/07/2015 - 158.I, 12441317 Daiana Sarmento Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 2 - 26/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 04538773 Marcia Rita Borges Araujo – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 04538773
Marcia Rita Borges Araujo – PEB – 2 - Monte Carmelo - 3 - 01/06/2015
A 03/06/2015 - 158.I, 06970156 Marlene da Silva Barbosa – ASB – 1
- Monte Carmelo - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08078826
Edna Resende – PEB – 1 - Coromandel - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 08711202 Vanilda Alves da Luz – ASB – 1 - Monte Carmelo
- 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 08896136 Luciana Goncalves
Camargo – PEB – 1 - Monte Carmelo - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03384658 Marcia Portes Pereira Goncalves – PEB
– 1 - Uberlandia - 60 - 26/05/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 03749702 Raul
Marcos Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 26/05/2014 A
30/05/2014 - 158.I, 04440970 Fernanda Santana do Nascimento – PEB
– 1 - Uberlandia - 4 - 26/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 04440970 Fernanda Santana do Nascimento – PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 26/05/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 04511267 Janete Aparecida Taveira Carvalho –
PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 04542114
Gelenita de Jesus Souza – PEB – 1 - Campina Verde - 46 - 31/05/2015
A 15/07/2015 - 158.I, 05125760 Angela Maria Nascimento Pimentel
Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I,
06466635 Michele Taveira Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 90 31/05/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 06466841 Rosimary Costa Araujo
Maximiano – EEB – 1 - Uberlandia - 90 - 31/05/2015 A 28/08/2015
- 158.I, 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB – 2 Uberlandia - 90 - 31/05/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 06945778 Arlete
Ferreira Lemos de Sousa – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 28/05/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 06968127 Alice Duraes Amorim Carneiro – ASB
– 1 - Araguari - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06972103 Gloria de Fatima De Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 31/05/2015
A 29/07/2015 - 158.I, 06985758 Sergio Henrique Pinto – PEB – 1 Uberlandia - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 06990154 Eleuza
de Fatima Marques Araujo – ASB – 1 - Araguari - 60 - 31/05/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 06999825 Sueli Alvares Zaparoli – PEB – 1 - Araguari - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 06999866 Ivania Aparecida Gomes – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 08069361 Cleonice Bernardes Barboza – ASB – 1 - Uberlandia
- 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08318180 Marden da Silva –
PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 01/06/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 08367625
Amelio Alves de Resende – PEB – 1 - Araguari - 60 - 31/05/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 08367625 Amelio Alves de Resende – PEB – 2 Araguari - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08495681 Vera Lucia
Alves Silverio – ASB – 1 - Tupaciguara - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 08498016 Wilvania Nogueira Siqueira Fonseca – SEIII – 1 Nova Ponte - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 08498016 Wilvania
Nogueira Siqueira Fonseca – PEB – 2 - Nova Ponte - 3 - 01/06/2015
A 03/06/2015 - 158.I, 08709214 Alfredo Jose Oliveira – ASB – 1 Uberlandia - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08849796 Marta
Aparecida de Aguiar Andrade – ATB – 1 - Araguari - 30 - 31/05/2015
A 29/06/2015 - 158.I, 08941841 Tania Maria Rabelo – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08952921 Lucia Elaine
Ramos Franca – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015
- 158.I, 08952921 Lucia Elaine Ramos Franca – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 09300690 Maria do Carmo
Alves Batista – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 09535725 Antonio dos Santos Henrique – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 31/05/2015 A 14/06/2015 - 158.I, 09791971 Reginaldo
Moreira Faustino – PEB – 1 - Araguari - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 09831942 Cristiane Henrique Ferreira Martins – PEB – 1 - Araguari - 2 - 02/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 10933521 Claudia Ferreira
Soares Alves – PEB – 1 - Araguari - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 158.I, 10933521 Claudia Ferreira Soares Alves – PEB – 2 - Araguari
- 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 11319621 Alcione de Fatima
Machado Vieira – ASB – 1 - Araguari - 30 - 28/05/2015 A 26/06/2015
- 158.I, 13217211 Camila Nataly Pinho Dumbra – EEB – 1 - Uberlandia - 15 - 01/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 13217385 Fatima Maria da
Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 29/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 5
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13794466 Alexandre Galdino
Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03850906 Joyce
de Fatima Magnini – OSO – 1 - Uberlandia - 60 - 02/06/2015 A
31/07/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 04463311
Adolfo Antonio de Melo – PEB – 1 - Uberlandia - 08/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13488085 Silvana Vieira Alves Franco – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 30/05/2015 A
03/06/2015 - , 13488085 Silvana Vieira Alves Franco – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 30/05/2015 A 03/06/2015 21ª SRE - Monte Carmelo, 13155775 Tatiana Rodrigues Pereira –
ASB – 1 - Coromandel - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - , 13596531
Dalliane Gleyce Ferreira de Freitas – PEB – 1 - Abadia dos Dourados
- 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 40ª SRE - Uberlandia, 04463311 Adolfo Antonio de Melo – PEB – 2
- Uberlandia - 2 - 27/05/2015 A 28/05/2015 - , 12447157 Eunides de
Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10797280 Ana Paula de Oliveira
Andrade Miranda – – 2 - - 6 - 27/05/2015 A 01/06/2015 - , 11349719
Rubia de Fatima Souza – – 2 - - 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444971 Neide Maria Alves
– – 1 - - 25/05/2015 09 706761 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2319/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236403
Maria de Jesus Rocha – PEB – 1 - Montalvania - 15 - 20/05/2015 A
03/06/2015 - 158.I, 05664040 Leila Vieira da Silva Porto – PEB – 1
- Sao Francisco - 15 - 19/05/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 05848981
Ildete de Almeida Niza – ASB – 1 - Sao Francisco - 30 - 25/05/2015
A 23/06/2015 - 158.I, 05931530 Olminda de Oliveira Silva – ASB
– 1 - Itacarambi - 45 - 18/05/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 05934153
Elma Cristina Feitosa Lima – PEB – 1 - Ibiracatu - 10 - 27/05/2015 A
05/06/2015 - 158.I, 05953245 Elielza Luduvina Nogueira Viana – ATB
– 1 - Montalvania - 45 - 27/05/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 08381923
Alderides Jose Vieira – ATB – 1 - Sao Francisco - 10 - 11/05/2015 A
20/05/2015 - 158.I, 08748972 Charles Edvar Parrela Veloso – PEB –
1 - Januaria - 30 - 25/05/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 08748972 Charles Edvar Parrela Veloso – PEB – 2 - Januaria - 30 - 25/05/2015 A
23/06/2015 - 158.I, 09521469 Maria Claudia Almeida Paraiso – EEB
– 3 - Sao Francisco - 10 - 26/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 10958593
Arlete Martins dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 27/05/2015
A 25/06/2015 - 158.I, 13194030 Elzita Alves Macedo – ANE – 1 - Januaria - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02597888 Izabel Cristina Silva – PEB – 2 Montes Claros - 30 - 25/05/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 02869162 Terezinha Ferreira Campos – EEB – 2 - Sao Joao da Ponte - 30 - 25/05/2015
A 23/06/2015 - 158.I, 02980886 Maria Laice Nobre – PEB – 2 - Montes
Claros - 60 - 26/05/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 03259082 Claudia Librelon Siqueira – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 26/05/2015 A 24/06/2015
- 158.I, 03386349 Maria Claudia Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros
- 2 - 02/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03386349 Maria Claudia Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 27/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I,
03514718 Ilda Marcia Pereira Leal Lenoir – PEB – 1 - Montes Claros 3 - 27/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 03525961 Maria das Gracas Dias
de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 02/06/2015 A 03/06/2015 158.I, 03525961 Maria das Gracas Dias de Souza – PEB – 1 - Montes
Claros - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 03653755 Odias Ferreira
da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 21/05/2015 A 19/07/2015 158.I, 03653755 Odias Ferreira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60
- 21/05/2015 A 19/07/2015 - 158.I, 03742541 Miriam Leao de Farias
Teixeira – PEB – 2 - Montes Claros - 20 - 27/05/2015 A 15/06/2015 158.I, 03779790 Adriana Lucia de Oliveira – ATB – 1 - Montes Claros
- 1 - 26/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 03784303 Luciane Lopes de
Souza Veloso – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 25/05/2015 A 26/05/2015
- 158.I, 03887098 Heloisa Dias Souto de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 19/05/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 03902467 Carlos
Alberto Athayde Moraes – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 21/05/2015
A 19/06/2015 - 158.I, 04492898 Bianca Braga Novaes – PEB – 1 Montes Claros - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 04492898 Bianca
Braga Novaes – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015
- 158.I, 04503108 Werla Maria de Sousa – PEB – 1 - Montes Claros 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 04525945 Tania Lucia Goncalves
da Cruz – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 158.I, 05667480 Karl Muller Capuchinho Costa – PEB – 1 - Lontra - 20
- 25/05/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 05667480 Karl Muller Capuchinho
Costa – PEB – 2 - Montes Claros - 20 - 25/05/2015 A 13/06/2015 158.I, 05773171 Leila Geny Cardoso Barbosa – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 05817432 Maria Neide Cruz
Moreira – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015
- 158.I, 05820139 Maria Reinilde Maia Simoes – PEB – 1 - Montes
Claros - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 05838685 Judite Soares Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015
- 158.I, 05843305 Solange Moreira Lucas – PEB – 1 - Montes Claros
- 4 - 26/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 05851613 Geranisia Morais de
Brito – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 20 - 25/05/2015 A 13/06/2015
- 158.I, 05907019 Claricy Maia Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 44 26/05/2015 A 08/07/2015 - 172, 05912316 Perina Gomes Correa – ASB
– 1 - Grao Mogol - 30 - 25/05/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 05921044
Karine Valeria de Azevedo Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 3 18/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 05921044 Karine Valeria de Azevedo
Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 18/05/2015 A 20/05/2015
- 158.I, 05944251 Izabel Braga de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros
- 30 - 27/05/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 06115364 Geralda Adalgisa
Ferreira Barroso – PEB – 1 - Bocaiuva - 17 - 20/05/2015 A 05/06/2015
- 158.I, 06119853 Lindomar Miguel Dias dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 22/05/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 06119853 Lindomar
Miguel Dias dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 22/05/2015
A 20/06/2015 - 158.I, 06146443 Ivan Lair Mota – PEB – 1 - Claro
dos Pocoes - 3 - 26/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 06403463 Diocelia
Figueiredo Campos – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 26/05/2015 A
24/06/2015 - 158.I, 08043044 Cristiane de Oliveira Rangel – PEB – 1
- Montes Claros - 2 - 02/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 08043044 Cristiane de Oliveira Rangel – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 25/05/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 08045965 Norma Gomes Nunes – PEB – 3 Coracao de Jesus - 32 - 25/05/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 08046237

Cidadania

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