TJMG 12/06/2015 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
13/02/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2015/020001; processo licitatório n° 2015/000020; contratado (a): ProMídia Comunicação e Eventos Ltda-ME; objeto: permissão de uso de
espaço público municipal para exploração do estacionamento de veículos no carnaval de 2015; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 10.100,00; data das assinaturas: 13/02/2015; prazo de vigência: do
dia 14 de fevereiro de 2015 ao dia 17 de fevereiro de 2015;Contrato/Ata
de Registro nº 2015/011001; processo licitatório n° 2015/000011; contratado (a): Aristo Construtora Ltda.; objeto: fornecimento de materiais
e mão de obra para construção de posto de saúde da família; modalidade: tomada de preços; valor global: R$: 448.451,42; data das assinaturas: 20/02/2015; prazo de vigência: 180 dias;Contrato/Ata de Registro nº 2015/013001; processo licitatório n° 2015/000013; contratado
(a): Benedito Barbosa de Lima; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 19.992,08; data das assinaturas:
20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2015/013002; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a):
Alcebíades Marques de Oliveira Filho; objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 19.905,44; data das assinaturas:
20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2015/013003; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a):
Benedito Teles de Azevedo; objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 1.992,00; data das assinaturas: 20/02/2015;
prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/013004;
processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a): Dener César da
Silva; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global:
R$: 19.920,00; data das assinaturas: 20/02/2015; prazo de vigência: 6
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/013005; processo licitatório n°
2015/000013; contratado (a): Dézio José de Toledo; objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 7.344,00; data das
assinaturas: 20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de
Registro nº 2015/013006; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a): Gerson Barbosa de Lima; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade:
inexigibilidade; valor global: R$: 19.992,08; data das assinaturas:
20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2015/013007; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a): Joel
José de Oliveira; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade;
valor global: R$: 14.632,50; data das assinaturas: 20/02/2015; prazo de
vigência: 6 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/013008; processo
licitatório n° 2015/000013; contratado (a): José de Oliveira Bastos;
objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$:
17.296,00; data das assinaturas: 20/02/2015; prazo de vigência: 6
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/013009; processo licitatório n°
2015/000013; contratado (a): José Galdino da Silva; objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 1.255,00; data das
assinaturas: 20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de
Registro nº 2015/013010; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a): José Gomes de Oliveira; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade:
inexigibilidade; valor global: R$: 15.525,00; data das assinaturas:
20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2015/013011; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a):
Marcela Fernanda de Aquino Bastos e Vanildo de Oliveira Bastos;
objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$:
17.000,00; data das assinaturas: 20/02/2015; prazo de vigência: 6
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/013012; processo licitatório n°
2015/000013; contratado (a): Noel Aparecido de Oliveira; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 11.785,00; data
das assinaturas: 20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata
de Registro nº 2015/013013; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a): Athur Marcelo Marques Nogueira; objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar;
modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 12.512,50; data das assinaturas: 20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de
Registro nº 2015/013014; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a): Erik José Marques Nogueira; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade:
inexigibilidade; valor global: R$: 12.512,50; data das assinaturas:
20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2015/013015; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a): Helder José Marques Nogueira Junior; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade:
inexigibilidade; valor global: R$: 12.512,50; data das assinaturas:
20/02/2015; prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2015/013016; processo licitatório n° 2015/000013; contratado (a): Helder José Marques Nogueira; objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 12.512,50; data das assinaturas: 20/02/2015;
prazo de vigência: 6 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/031001;
processo licitatório n° 2015/000031; contratado (a): Apoio Projetos e
Instalações Ltda-ME; objeto: contratação de empresa para desenvolvimento de projeto arquitetônico do Hospital Municipal; modalidade:
carta convite; valor global: R$: 95.000,00; data das assinaturas:
20/02/2015; prazo de vigência: 3 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2015/016001; processo licitatório n° 2015/000016; contratado (a):
Paulo José de Almeida EPP “New Limp Produtos para Limpeza”;
objeto: aquisição de produtos de limpeza automotiva (shampoo, limpa
baú e solupan); modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
19.950,00; data das assinaturas: 27/02/2015; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/014001; processo licitatório n°
2015/000014; contratado (a): Med Center Comercial Ltda.; objeto:
aquisição de material laboratorial; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 8.708,18; data das assinaturas: 27/02/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/014002; processo licitatório n° 2015/000014; contratado (a): Distribuidora Paranhos Artigos
para Laboratórios Ltda.; objeto: aquisição de material laboratorial;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 154.129,10; data das
assinaturas: 27/02/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de
Registro nº 2015/014003; processo licitatório n° 2015/000014; contratado (a): LAB Shopping Diagnóstica Ltda.; objeto: aquisição de material laboratorial; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
26.352,20; data das assinaturas: 27/02/2015; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/014004; processo licitatório n°
2015/000014; contratado (a): Quibasa Química Básica Ltda. “Bioclin”;
objeto: aquisição de material laboratorial; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 112.712,70; data das assinaturas: 27/02/2015;
prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/017001;
processo licitatório n° 2015/000017; contratado (a): WMC Engenharia,
Projetos e Construções Ltda-ME; objeto: desenvolvimento de projetos
e realização de sondagem para construção de unidade básica de saúde;
modalidade: tomada de preços; valor global: R$: 37.474,80; data das
assinaturas: 27/02/2015; prazo de vigência: 45 dias. Extrema, 27 de
fevereiro de 2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 087/2015 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO.
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 087/2015,
Tomada de Preços nº 007/2015, referente à contratação de empresa para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
reforma, adequações e ampliação de área no Arterro Sanitário Municipal. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do
dia 28 de maio de 2015, declaro e homologo a empresa Sólida Engenharia Ltda. EPP., vencedora do presente licitatório pelo valor global
de R$ 707.498,11 (setecentos e sete mil quatrocentos e noventa e oito
reais e onze centavos). Maiores informações, através do e-mail: decol@
extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–4504, das 13:00 às
17:00 horas. Extrema, 11 de junho de 2015.
3 cm -11 707533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 089/2015 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 089/2015, Tomada
de Preços nº 008/2015, referente à contratação de empresa para desenvolvimento de projetos e realização de sondagem para a construção de
Hospital Municipal. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia 27/05/2015, declaro e homologo a empresa WMC
Engenharia, Projetos e Construções Ltda ME., vencedora do presente
licitatório pelo valor global de R$ 65.405,00 (sessenta e cinco mil
quatrocentos e cinco reais). Maiores informações, através do e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (035) 3435–4504, das
13:00 às 17:00 horas. Extrema, 09 de junho de 2015.
3 cm -11 707529 - 1
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 016/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 016/2015 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
prestação de serviço de conectividade de internet banda larga. Data
de abertura/horário: 25 de junho de 2015(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
[email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 707639 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL.DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015. O
Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo
Licitatório nº 019/2015, Modalidade Tomada de Preços nº 014/2015
e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que segue:
PROPONENTE: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA-ME. VALOR: R$ 9.753,00 (nove mil setecentos e cinquenta e
três reais). PROPONENTE: EDNA VICENTE FERREIRA RODRIGUES CPF 294.739.506-91 ME. VALOR: R$ R$ 101.428,00 (cento
e um mil quatrocentos e vinte e oito reais). Prefeitura Municipal de
Florestal, 11 de Junho de 2015. Herbert Fernando Martins de Oliveira.
Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG– AVISO DE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Florestal torna público o Processo Licitatório
nº 024/2015 na modalidade Pregão nº 002/2015 para adesão à Ata de
Registro de preços vinculado ao pregão presencial para Registro de Preços nº 020/2015, Processo nº 027/2015. Órgão gerenciador: Prefeitura
Municipal de Jaboticatubas. Objeto: registro de preço para aquisição
de software, digitalização de documentos públicos e locação de máquinas multifuncionais, impressoras, copiadoras e scanners, atendendo as
necessidades das secretarias municipais. Licitante vencedor: MAPELMáquinas e Artigos para Escritório Ltda. Herbert Fernando Martins de
Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -11 707330 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL.DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015. O
Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo
Licitatório nº 021/2015, Modalidade Tomada de Preços nº 016/2015
e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que segue:
PROPONENTE: MACOVAN IND. E COM. DE ART. DE CIMENTO
LTDA. VALOR: R$ 69.950,00 (sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Prefeitura Municipal de Florestal, 11 de Junho de 2015.
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
Nº

PROPONENTE

IND. E COM. DE
01 MACOVAN
ART. DE CIMENTO LTDA

VALOR
UNITÁRIO

VALOR
TOTAL R$

R1.399,00

R$ 69.950,00

VALOR TOTAL

R$
69.950,000

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Prefeitura Municipal de Formoso/MG- Extrato da Concorrência
001/2015: O Presidente da CPL de Formoso/MG, torna público o
processo licitatório na modalidade de Concorrência, proc. 154/2015,
visando a execução de obras de Pavimentação de calçamento de vias
urbanas em Bloquete, em ruas da cidade de Formoso/ MG; com abertura do edital prevista para o dia 14.07.2015 as 09:00 horas, a rua
Governador Milton Campos, n 47, Centro. Maiores informações pelo
fone 38.367-1264 ou pelo e-mail [email protected].
Fso.09.06.2015. Antônio Moreira dos Santos Neto.
2 cm -11 707341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG - Proc.
Lic. nº 060/2015 - CR nº 002/2015 / Proc. 061/2015 - P.P. 041/2015
-Inf:www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
1 cm -11 707734 - 1
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público a abertura do
processo - PAL 035/2015 CREDENCIAMENTO 02/2015 Obj: Credenciamento para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços especializados em Medicina, para o ano de 2015, inicio
12/06/2015 as 08:00 hs. hs. e-mail: [email protected]. José Luzia
de Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -10 707255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2015 - “MENOR PREÇO GLOBAL” AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 29 de junho de 2015
às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141
- Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Tomada
de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada na área
de engenharia, para execução de obras de construção da academia da
saúde, nesta cidade de Fronteira/MG, conforme Portaria nº 2.924 de
28/11/2013 e Projeto Básico. Fronteira, 11 de junho de 2015 Elaine
Pinesso - Presidente da CPL.
3 cm -11 707724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL–INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 001/2015 – A FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI
GABRIEL TORNA PÚBLICO O DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
– Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 25, “caput”, da Lei n.º 8.666/93)
e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de

Licitação n.º 001/15 em favor de AGFA HEALTHCARE BRASIL
IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no Digitalizador CR 85-X e componentes, pertencentes à Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo valor
global de R$45.537,48 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete
reais e quarenta e oito centavos), sendo 12 (doze) parcelas no valor de
R$3.794,79 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e
nove centavos), pelo período de 28/05/2015 a 27/05/2016. Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura
Municipal de Frutal, aos 28 de maio de 2015. MAURI JOSÉ ALVES
– Prefeito Municipal. EDIMILSON ARANTES LOPES – Secretário
Municipal de Finanças e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 010/2015. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL-Contratado: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Objeto:
Refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Digitalizador CR 85-X e componentes, pertencentes à Fundação Hospital Frei Gabriel.VALOR GLOBAL: R$ 45.537,48 (quarenta
e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 3.794,79 (três mil, setecentos e
noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo terá
duração de 12 (doze) meses, com início em 28/05/2015 e término em
27/05/2016.Modalidade da licitação: Inexigibilidade n.º 001/2015.João
de Deus Braga Júnior.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 066/2015 - O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N°.066/2015 – Refere-se a eventualAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 26 de Junho
de 2015 às 09:30 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a
este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected].
João de Deus Braga Junior-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2015 – A Fundação Hospital Frei Gabriel, torna público para conhecimento dos interessados
que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Eventual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MÉDICO para atender as necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel. A abertura dos envelopes será
dia 30 de Junho de 2015 às 08h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. João de Deus Braga Junior-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2015
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Governador Valadares/MG tornou público em 27 de
maio de 2015 no Diário Oficial Eletrônico pág. 2, em 28 de maio de
2015 no Diário Oficial do Estado Caderno 2 pg. 11,´em 28 de maio de
2015 no Diário Oficial da União – Seção 3 pág. 227 o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 00073/2015 Registro de Preços n. 41/2015,
“Menor Preço - Pregão” referente à aquisição de veículos. Informamos que houve alteração no descritivo do item 2. Dessa forma a sessão
agendada para o dia 15 de junho às 16:00 está cancelada e nova sessão
agendada para 23 de junho de 2015. Os interessados poderão retirar
o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h
ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br – Data do Pregão:
23 de junho de 2015. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 16:00 horas. Governador Valadares, 10 de
junho de 2015. Claudete da Costa e Freitas - SMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2014
Resultado da Análise Técnica da Concorrência Pública nº 007-2014
OBJETO: Contratação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, ortofotocarta digital, atualização cadastral, geoprocessamento
corporativo, capacitação institucional e assessoria, no Município de
Governador Valadares/MG. Aos onze dias do mês de junho de dois mil
e quinze, às quinze horas, reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão da Técnica da Concorrência Pública nº 007/2014, visto que na reunião de abertura das propostas, realizada no dia 17/04/2015, a sessão
foi suspensa, para uma análise mais detalhada das técnicas apresentadas. Após a análise das técnicas foram elaborado Relatórios Técnicos,
os quais passam a ser parte integrante deste processo. Nos referidos
Relatórios foram pontuadas as duas empresas habilitadas, conforme a
seguir: Licitante 01) Multi Geotecnologia Ltda, integrante do Consórcio Geovaladares - descumpriu parcialmente o subitem 8.2.3.1, letra
“a” do edital, ou seja, 01 (um) atestado apresentado não atendeu o subitem acima, obtendo a pontuação de 98 pontos, conforme Relatório em
anexo. e a licitante Hipparkhos Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, integrante do Consórcio Hiparc e Ctageo - descumpriu
parcialmente o subitem 8.2.3.1, letra “a” do edital, ou seja, 14 (quatorze) atestados apresentados não atenderam o subitem acima, obtendo
a pontuação de 72 pontos, conforme Relatório em anexo. Diante disso,
a Comissão deliberou em desclassificar a licitante Hipparkhos Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, integrante do Consórcio
Hiparc e Ctageo, por não obter a pontuação mínima de 75 pontos distribuídos, necessária para alcançar a classificação. Classificou a licitante Multi Geotecnologia Ltda, integrante do Consórcio Geovaladares,
visto obter a pontuação necessária para a classificação. Abre-se o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da Lei de
Licitação. Governador Valadares, 11 de junho de 2015. (a) Sergio Kennedy dos Santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONSULTA PÚBLICA
AVISO DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Governador Valadares, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e Comissão Especial de Licitação (Portaria n. 5.133/2015), comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Federal 11.079, de 2004, a
abertura CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações
sobre a minuta de edital e de contrato de concorrência e respectivos anexos para a contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
(PPP), sob a modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para
a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCESSÃO DO ATERRO
SANITÁRIO MUNICIPAL COM GESTÃO INTEGRADA DE LIMPEZA URBANA. As minutas de edital, de contrato e seus respectivos
anexos serão disponibilizados na URL:http://www.valadares.mg.gov.
br a partir do dia 15/06/2015, devendo eventuais comentários, questões, contribuições e sugestões serem encaminhadas até a data limite
de 16/07/2015. Os comentários, questões, contribuições e sugestões
deverão ser endereçados à Secretaria Municipal de Administração, por

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 15
meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico [email protected] e/ou via Correios e/ou protocolo presencial para o endereço Rua Marechal Floriano, n. 905, centro, 3o Andar
/ Secretaria Municipal de Administração, CEP 35.010-140, Governador Valadares-MG, com a apresentação das justificativas cabíveis,
indicando o documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) que deverão ser alterados e/ou aprimorados, podendo encaminhar
anexo em formato “.doc” ou “pdf”. Os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante em caso de empresa;
e nome e CPF em se tratando de pessoa física), disponibilizando as
informações para contato (endereço, telefone e e-mail). O relatório sintético com os comentários, contribuições e sugestões recebidas serão
divulgados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, até o dia 20/07/2015, sem a identificação do responsável
pela sugestão, admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais também sobre estes. Claudete Costa e Freitas, Secretária Municipal de Administração / Schinyder Exupery Cardozo, Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
8 cm -11 707538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - Até 9h de 24/06/2015, receberá envelopes
para o Pregão Presencial 26/2015. Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, Produtos de Limpeza e Utensílios Domésticos. Edital na
sede da Prefeitura ou www.guape.mg.gov.br. Informações: (35)38561250. José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 2/2015, Processo
102/2015. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I. Contratada: CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDAEPP. Valor: R$709.455,98.
EXTRATO - Contrato 59/2015, Inexigibilidade 2/2015, Processo
118/2015. Objeto: Realização do 6º Festival Nacional da Cultura e 45º
Festival Nacional da Canção – Etapa Guapé. Contratada: Fenac Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$48.000,00.
3 cm -11 707651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 54/2015
Modalidade de Tomada de Preço n° 003/2015
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 12 de julho de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na rua Capitão Gervásio, n° 13, bairro
Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para a CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGISTRO
NA OAB, PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS TéCNICOS, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM RECUPERAçãO DE CRéDITOS E INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL. tipo Melhor Técnica e Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 12 de junho de 2015.
4 cm -11 707722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARá
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 056/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 026/2015
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 24 de junho de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada Rua Capitão Gervásio, n° 13, bairro
Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para AQUISIÇÃO DE UTENSíLIOS DE COZINHA tipo Menor Preço por Item
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 12
de junho de 2015.
4 cm -11 707732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Aviso de Licitação -SecretariaMunicipal de Saúde– Processo licitatório nº 35/2015, modalidade Tomada de Preço Objeto: contratação de
empresa especializada em construção civil para a execução dos serviços de construção do almoxarifado da Farmácia de Minas Unidade
de Guarda-Môr conforme a deliberação CIB-SUS/MG Nº 1.194 DE
18 de Julho DE 2012 E RESOLUÇÃO SES Nº 3.359 DE 18 de Julho
de 2012.Menor preço global.Julgamento: 02/07/2015as 09:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua
Goiás,166 centro CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site:www.guardamor.mg.gov.br.Presidente da CPLMarcelo Barbosa daSilva. Guarda
mor, 11 de Junho de 2015.
3 cm -11 707356 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG.Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 067/2015, Processo n.º 128/2014, tipo
Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa especializada para executar serviço de
limpeza de terreno com retirada de resíduos e destinação final, retirada
de entulhos da via publica, construção de mureta e calçada em diversos locais da cidade de Guaxupé/MG, durante um período de 12 (doze)
meses. A abertura será dia 30 de junho de 2015, às09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de
Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta
cidade, fone (0xx35) 3559-1021, ou no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde poderão ser baixados a partir do dia 17 de junho de 2015. Guaxupé, 10 de junho de 2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -11 707746 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015, originado da realização do Pregão
nº 053/2015 firmado com VIVIANI GONÇALVES DE REZENDE
01408916681. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, com a
respectiva instalação, de Tela de Alambrado para Prefeitura do Município de Guaxupé/MG, durante um período de 12 (doze) meses Valor:
R$29.500,00.Guaxupé 12/06/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -10 707237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Dispensa de Licitação nº. 008/2015
No cumprimento do Art. 26 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações,
e, com vistas às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente
de Licitação, relativo à Dispensa de Licitação nº. 008/2015, que trata-se
de locação de rolo compactador, pelo valor de R$3.300,00 (três mil e
trezentos reais), a serem pagos mediante faturas nas datas aprazadas, ao
abrigo do art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Guiricema/MG, 08 de Junho de 2015. Antônio Vaz de Melo. Prefeito
Municipal.
2 cm -11 707479 - 1

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