TJMG 16/06/2015 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02) no a parte em que concedeu, 1º decênio de Férias-prêmio, publicado em 05/05/94, Por motivo de concessão indevida; ANULA NO
ATO Nº 35/02, ref. ao servidor: Cataguases- E. E. “Guido Marliére”
- Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN, (admissão 01),
no a parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência,
publicado em 28/08/02, por motivo de concessão indevida. ANULA
NO ATO Nº 08/95 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” Masp:344.447-8, Rita Maria de Araújo Franzone Vital, PEBIN (admissão 01) no a parte em que concedeu férias prêmio oportuna ref. ao 1º
quinq., publicado em 28/04/95, por motivo de aplicação do disposto
no art. 290, I; ANULA NO ATO Nº 08/15 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:1.053.531-8, Luiz Cláudio Lopes, PEBIE (admissão 01), no a parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, publicado em 29/04/15, a pedido da servidora;
ANULA NO ATO Nº 18/15 ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem
lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:328.919-6, Maria José
Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP, apostilada D3A (admissão 01), no a
parte em que concedeu férias-prêmio oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 25/02/91 (data da averbação), publicado em 26/05/15, por
motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 07/15 ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio,
Masap: 328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP/apostilado D3A (admissão 01) no a parte em que concedeu férias prêmio
oportuna ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 16/12/94, publicado em
04/06/15, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015.
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:146.040-1, Maria Elisabeth Bittencourt Liáo Eiras,
PEBT1P (admissão 01). Ato nº 05/09 publicado em 21/10/09, por
motivo de incorreção na proporcionalidade do art. 290 da CE/1989.
Onde se lê: 04 meses e 06 dias ref. ao 3º quinq. de exercício. Leia-se:
04 meses e 23 dias ref. ao 3º quinq. de exercício; E. E. “Santa Rita” Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza Firmino, PEB2N (admissão 01),
por motivo de incorreção no registro do Masp. Ato nº 04/04, publicado
em 27/02/04. Onde se lê: Masp:388.561-2. Leia-se: Masp:388.561-3;
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:381.554-5, Márcia da Silva, ATBIVG (admissão 01). Ato nº 36/14 publicado em
14/10/14, por motivo de incorreção na identificação do cargo. Onde se
lê: ATBVG. Leia-se: ATBIVG; Leopoldina – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:267.962-9, Mônica Martins Cavalari Cardoso, PEBIIP (admissão 02), por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 33/10, publicado em 05/10/10. Onde se lê:
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 17/10/09. Leia-se: ref. Ao 5º quinq.
de exercício a/p de 12/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO de Afastamento por motivo de Luto ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio.
Masp:328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP/apostilada D3A (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº
13/15, publicado em 26/05/15. Onde se lê: apostilada D3C a/p de
10/12/11. Leia-se: apostilada D3A a/p de 10/12/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.786-5, Humberto Mendonça da Costa, PEBIVP (admissão 01). Ato nº 02/15 publicado em 03/03/15, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: ref.
ao 4º quinquênio. Leia-se: ref. ao 4º e 5º quinquênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015.
RETIFICA O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ref.
aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEB1P
(admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 24/10 publicado em 29/09/10. Onde se lê: 9º biênio a contar de
10/07/08. Leia-se: 9º biênio a/c de 17/02/06; Ato nº 24/10, publicado
em 29/09/10, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
10º biênio a/c de 20/08/10. Leia-se: 10º biênio a/c de 01/06/10; E. E.
“Santa Rita” - Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza Firmino, PEB2N
(admissão 01), (4º biênio), por motivo de incorreção no Masp. Ato nº
48/01 publicado em 28/12/01. Onde se lê: Masp:388.561-2. Leia-se:
Masp:388.561-3; Ato nº 06/04 publicado em 27/02/04. (5º biênio), por
motivo de incorreção no Masp: Onde se lê: Masp:388.561-2. Leia-se:
Masp: 388.561-3; Ato nº 30/05, publicado em 25/10/05, (6º biênio), por
motivo de incorreção no Masp. Onde se lê: Masp:388.561-2. Leia-se:
Masp:388.561-3; Ato nº 22/11, publicado em 03/01/12, (9º biênio), por
motivo de incorreção no nome da servidora. Onde se lê: Ilca Maria
de Sousa Firmino. Leia-se: Ilca Maria de Souza Firmino; Leopoldina
– E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:350.942-9, Regina Célia Furtado de Oliveira, PEBIIN (admissão 01). Ato nº 08/10, publicado em
30/03/10, por motivo de conclusão de Processo Administrativo. Onde
se lê: ref. ao 10º biênio a/p de 28/02/10. Leia-se: ref. ao 10º biênio a/p
de 11/01/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Instauração ref. ao
servidor: Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:370.476-4, M.S., PEBIVG (admissão 02). Portaria nº
20/2015 publicado em 02/06/2015, por motivo de incorreção no nº do
Masp. Onde se lê: 370.467-4. Leia-se: 370.476-4;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015.
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza
Firmino, PEB2N (admissão 01) (2º quinq), por motivo de incorreção no nº de Masp. Ato nº 03/04 publicado em 27/02/04. Onde se lê:
Masp:388.561-2. Leia-se: Masp:388.561-3; Cataguases – E. E. “Coronel Vieira” - Masp:344.441-1, Marilda das Graças Souza Teixeira,
PEBIP (admissão 01). Ato nº 27/11, publicado em 03/01/12, por motivo
de incorreção no texto. Onde se lê:Argirita, 4º quinquênio. Leia-se:
Cataguases – 4º quinq. magistério; Leopoldina – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 267.962-9, Mônica
Martins Cavalari Cardoso, PEBIVC (admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 35/92 publicado em 11/11/92. Onde
se lê: 1º quinq. mag. A/p de 30/12/88. Leia-se: 1º quinq. mag. A/p de
11/08/89;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” Masp:344.451-0, Selma Antonia Borela de Abreu, PEB1N (admissão
01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 09/2015 publicado em
13/05/15. Onde se lê: 9º biênio a/p de 23/04/97. Leia-se: 9º biênio a/p
de 23/04/07; E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEB1P (admissão 01). Ato
nº 11/15 publicado em 26/05/15, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 7º biênio a/c de 08/01/04. Leia-se: 7º biênio a/c
de 04/04/04; Cataguases – E. E. “Cel Vieira” Masp: 344.449-4, Roseny
Antonio Ferraz, PEBT2P, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
05/02 publicado em 26/01/02. Onde se lê: incorreção no registro do
nome da servidora. Leia-se: incorreção na identificação do cargo;
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio Afastamento ref.
ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:
329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP (admissão 01), Ato nº 08/10, publicado em 21/04/10, por motivo de incorreção
no nº de ordem do quinquênio. Onde se lê: 01 mês ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 12/04/10. Leia-se: 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/04/10;
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SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 1321908-4-02 Monaliza Paiva
Batista Duarte, PEBIA, a partir de 06/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
346101-9-01 Eliane Vilela Bousada Dias, PEBIIP, a partir de 05/06/15;
E.E. Silveira Brum, MaSP 533132-7-01 Deize Lúcia de Freitas Amaral,
PEBIN, a partir de 06/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 364479-6-02 Maria Cristina Pereira Veggi
Carvalho, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 1321908-4-02 Monaliza Paiva
Batista para Monaliza Paiva Batista Duarte.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo,
MaSP 351655-6-01 Maria de Fátima Chaves, PEBIIP, por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 556256-6-01 Valeria Cristina Silva Gonzales
Martinez Navarro, EEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/14; E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 878466-2-01
Joselia Luz de Faria, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/15; E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 351655-6-01 Maria
de Fátima Chaves, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/15; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 1085059-2-01
Eliane Lopes Valente Soares, PEBID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/10/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 1004958-3-01 Waleryanna Cardozo da Silva
Vieira, PEBIA, a partir de 08/06/15; E.E. Professor Gonçalves Couto,
MaSP 1190831-6-03 Rachel de Almeida Rodrigues Pereira, PEBIA, a
partir de 08/06/15
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/15
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1314294-8-01
Marcos Paulo Santos Luciano, PEBIA, a contar de 27/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 930555-8
Ivan da Silva Lomeu, ATEIVG, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED
1101038, a contar de 03/06/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
Retifica o Ato de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 864976-6-01
Ana Lúcia Simões, PEBIIG, Ato nº 27/15, publicado em 26/05/15, por
erro na data do afastamento: onde se lê: 17/06/15, leia-se: 16/06/15.
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SRE de Pará de Minas
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor: MORADA NOVA DE MINAS- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 357.903-4, Israel Thompson, a partir de
09.03.07, referente ao cargo de ASEI E, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 479.141-4, Sandra Lúcia de Melo Silva, PEBII L, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.03.15;
BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 597.322-7,
Regina Célia Dias Kohnert Seidler, PEBI E, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10.05.15; Lotado na EE. Irmã
Maria e em exercício na EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, PEBI P/Vice-Diretor, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.02.15; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 388.403-8, Norma
Sueli da Silva Diniz, PEBII N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29.04.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 335.241-6, Rosângela Maria do
Nascimento Martins, PEBI P, admissão 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 17.06.15 e término 17.08.15; PARÁ
DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 330.298-1, Adriana
Rodrigues da Silva, PEBTI P, admissão 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 30.06.15 e término 30.08.15; MaSP
335.006-3, Ângela Maria dos Santos Duarte, PEBII L, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 24.06.15
e término 24.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5,
Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, ATEI A, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 30.06.15 e término 30.07.15; MaSP 1.210.198-6, Gilson Pereira da Silva, ANEI A,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
29.06.15 e término 29.07.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ABAETÉ- EE.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 298.750-1, Neide Garibé Ferreira, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII N, admissão
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; PARÁ DE MINASCESEC Dona Afonsina, MaSP 324.584-2, Lourdes Nogueira Pereira, a
partir da publicação, referente ao cargo de PEBII P, admissão 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais, mais 15 h/a de extensão de carga
horária; EE. Fernando Otávio, MaSP 337.702-5, Maria José Perpétua
da Silva Almeida, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII
P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 03
h/a de extensão de carga horária; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
352.303-2, Rozani Aparecida de Lima Garcia, a partir da publicação,
referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 11 h/a de extensão de carga horária; PITANGUIEE. Professor José Valadares, MaSP 804.913-2, Maria Cristina Castro
Monteiro, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 840.974-0, Maria Sirley da Silva Machado, EEBI A, admissão
01, a partir de 26.05.15; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa,
MaSP 838.138-6, Neuza Lomas Bento, ATBI F, admissão 01, a partir de
21.05.15; MaSP 1.135.180-6, Eliana de Souza Pereira, PEBI A, admissão 01, a partir de 24.05.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP
1.324.863-8, Lucimara Vazante Andrade, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 27.05.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS/TAVARES DE MINASEE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.237.455-9, Liliane Aparecida de
Faria, PEBI A, admissão 03, a partir de 15.05.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2015
ALTERA o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS/TAVARES DE MINAS- EE. Francisco de Assis
Viana, MaSP 1.237.455-9, Liliane Aparecida de Faria, para Liliane
Aparecida Faria Alves de Melo.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2015
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses a: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
965.556-4, Ângela Regina de Almeida Ribeiro Mendes, ATBIV E,
admissão 01, a contar de 04.04.15, em prorrogação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: MARTINHO CAMPOS- na EE. Padre Nonô, MaSP
1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBI A, História, 14
aulas, admissão 03, a contar de 28.05.15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015
ANULA no Ato nº 05/2015, referente à servidora: ABAETÉ- EE.
Barão do Indaiá, MaSP 1.057.087-7, Márcia Maia de Menezes, ATBI
A, admissão 02, na parte em que remaneja, publicado em 09.06.15, por
publicação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 1.057.087-7,
Márcia Maia de Menezes, ATBI A, admissão 02, de Abaeté, EE. Barão
do Indaiá, com exercício a contar da publicação.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvânia de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, a servidora: PITANGUI- EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.099.132-1, Gizeli Aparecida da Silva Fonseca, PEBI A, Matemática, admissão 01, a contar
de 26.05.15.
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Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, os Atos de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro referentes
aos servidores: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.077-4, Eloísa de Fátima
Pacheco Gonçalves, PEBII P, admissão 01, Ato nº 10/2013, publicado
em 19.11.13, por incorreção, onde se lê: Restando-lhe 06 meses e 02
dias para conversão em espécie, leia-se: restando-lhe 04 meses e 02 dias
para conversão em espécie; PEQUI- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 241.802-8, Cícero Ramos de Castro, AEBII
L, admissão 02, Ato nº 09/2013, publicado em 22.10.13, por incorreção,
onde se lê: 0 mês e 19 dias de exercício, restando-lhe 08 meses e 11 dias
para conversão em espécie, leia-se: 01 mês e 16 dias, restando-lhe 07
meses e 14 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 478.411-2, Maria Conceição
da Silva, PEBI A, admissão 01, Ato nº 20/2014, publicado em 11.06.14,
por incorreção, onde se lê: mais 02 h/a de extensão de carga horária,
leia-se: mais 01 h/a de extensão de carga horária.
12 708000 - 1
terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 25
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291794-6-01, Maria das Dôres Abrantes, PEBIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 14/07 publicado em 27/03/07,
onde se lê: a partir de 07/07/05, leia-se: a partir de 24/05/05; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
291852-2-01, Maria Isabel Colares Magalhães, PEBIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 14/07 publicado em 27/03/07: onde se lê:
a partir de 21/03/07, leia-se: a partir de 13/07/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
846858-9-01, Adriana Francisca de Abreu, PEBIIM, por motivo de
incorreção no nº de meses , ato nº 02/15, publicado em 10/02/15: onde
se lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 04/03/15,
leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 04/03/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 292114-6-01, Vânia Almeida Pinto,
PEBIIN, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 31/13 publicado em 04/06/13: onde se lê: carga horária de 186 h/a, leia-se: carga
horária de 181 h/a; ATALÉIA - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 240790-6-01, Honorina Mendes Lares, ASBIH,
por motivo de incorreção na vigência e base legal, ato nº 02/03 publicado em 26/02/03: onde se lê: a partir de 13/03/02 com direito à remuneração integral, leia-se: a partir de 14/03/02 nos termos do art.40, inc.
III, alínea”b” da CF/88 alterado p/ art.1º da EC Federal 20/98 com
direito a proventos proporcionais à razão de 26/30 anos; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
255783-3-01, Agnaldo Ramos do Carmo, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 14/03 publicado em 19/11/03: onde se lê:
carga horária média de 216 h/a mensais, leia-se: carga horária média de
227 h/a mensais; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634922-9-1, Helena Rodrigues Ramalho, ASBIA,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 38/09 publicado
em14/10/09: onde se lê: proporcional à razão de 7.701/10.950 dias,
leia-se: proporcional a 7.539 dias de exercício; TEÓFILO OTONI Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 1154012-02, Clemência Lopes da Fonseca, PEBIIP, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 62/12 publicado em 17/07/12: onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 206 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos
servidores:
ATALÉIA – EE Dr. Antonio Olinto, Masp 623780-4-02, Augusto
Pinheiro Pombo, PEBTIB, ato nº 37/11, publicado em 23/08/11: onde
se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 17/10/05, leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 13/05/05; Masp
623780-4-02, Augusto Pinheiro Pombo, PEBTIB, ato nº 02/12, publicado em 31/01/12: onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 16/10/10, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a
contar de 16/10/08; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 115401-2-02, Clemência Lopes da
Fonseca, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº publicado em 21/07/95: onde se lê: 03 meses a contar de 10/03/95, leia-se:
03meses a contar de 27/08/95; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 115401-2-02, Clemência Lopes da Fonseca,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 156/00 publicado
em 17/05/00: onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio; leia-se:
03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 30/08/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, o Ato de Desligamento referente ao servidor : SRE /
TEÓFILO OTONI – Masp 1062754-5-01, Luciana Guedes da Rocha,
ANEIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/15 publicado em 14/04/15: onde se lê: a contar de 11/08/15, leia-se: a contar
de 11/08/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Aposentadoria e Adicionais, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291852-2-01,
Maria Isabel Colares Magalhães, PEBIP, por motivo de incorreção no
ato e na contagem em dobro, ato nº 05/07 publicado em 27/03/07: onde
se lê: contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria e adicionais; onde se lê: 06 meses e 20 dias referentes aos 2º,3º e 4º qüinqüênios, leia-se: contagem em dobro das férias prêmio para adicionais;
leia-se: 03 meses e 19 dias referentes ao 2º e 3º qüinqüênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
374602-1-01, Marlene Vieira Rodrigues, PEBIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 41/07, publicado em 08/05/07: onde se lê: 7º
biênio a contar de 19/08/07, leia-se: 7º biênio a contar de 20/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
233356-5-01, Marlene Rodrigues Lima, PEBTIJ, por motivo de incorreção no Masp e data retorno, ato nº 18/98 publicado em 16/12/98: onde
se lê: Masp 233356-6-01, após revogação de afastamento preliminar à
aposentadoria, leia-se: Masp 233356-5-01, após revogação de afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 21/09/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, o Ato de Promoção por Acesso, referente ao servidor:
PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248659-5-02, Marinalva Vieira dos Santos, PEBIP, por
motivo de incorreção no Masp, ato nº 58/98, publicado em 27/08/98:
onde se lê: Masp 248695-5-02, leia-se: 248659-5-02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ATALÉIAServidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2407906-01, Honorina Mendes Lares, ASBIH, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 103/01 publicado em 21/03/01: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 12/12/00, leia-se: 5º quinquênio a contar de 09/09/00,
em cumprimento a diligência força tarefa; NANUQUE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270403-9-02, Nilza
da Silva Alves, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
286/00, publicado em 13/01/01: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
16/07/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/05/00; Masp 2704039-02, Nilza da Silva Alves, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 216/05, publicado em 17/12/05: onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 18/07/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/04/05; Masp
270403-9-02, Nilza da Silva Alves, PEBIB, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 53/10, publicado em 03/08/10: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 04/05/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 27/04/10;
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE