TJMG 16/06/2015 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08476 - Cabo Condutor CAA. RETIFICAÇÃO do Adendo nº 01 Alteração da data de abertura da sessão pública. (Esta publicação altera
e cancela a publicação do dia 13/06/15 referente a esta licitação) - Abertura da sessão pública 19/06/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
7 cm -15 708824 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 510-H08519. Objeto: contratação dos serviços de execução de 06 (seis) furos de sondagem com trado helicoidal vazado e/ou com hélice segmentada a jusante da barragem de terra
da margem direita, da UHE Volta Grande. Abertura da sessão publica:
dia 30/06/2015, às 09:30min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08270. Objeto: Recuperação do Rotor
Francis da Turbina da Pequena Central Hidrelétrica Jacutinga, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-11129-PO/
MG-2821/13 anexo do Edital. Esclarecimento 03. Objetivo: A retomada da sessão não será realizada as 10h00min do dia 15/06/2015, conforme estabelecido no chat. Desta forma e conforme disposto no item
10.3.8. do Edital, divulgamos a retomada da sessão às 15h00min do dia
18/06/2015.. Esclarecimento disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
GE/CE - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ética Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4680004494/95. Prazo: de 31 meses e 21 dias, para 43 meses e 21 dias.
Valor: de: R$ 6.080.376,61 para: R$ 8.280.096,61. Ass.: 15/06/15.
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Capão das Flores
Empreendimentos Imobiliários Eireli. Objeto: Alteração da denominação social ao contrato 4570013108. Ass.: 11/05/2015.
GE/CE - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Enprol Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços ao contrato
4680004267/4680004268. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Valor:
de: R$ 4.760.429,28, para: R$ 6.123.803,65. Ass.: 09/06/15.
8 cm -15 708820 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08522 - Inversor de Frequência. Abertura da sessão pública 30/06/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Sistema de Registro de Preços Permanente para Material - Cemig GT
- CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510-K08460 - Autotransformador.
Adendo nº 04 - Inclusão de cláusula ao edital e alteração da data de
abertura da sessão pública. - Abertura da sessão pública 01/07/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
4 cm -15 708821 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Ata de Registro de Preços ARP- 4600000445 Partes: CEMIGTelecom eBinário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico E00094/15. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Roteadores Modulares de Grande Porte. Prazo:
12 meses. Valor:R$3.500.000,04. Ass.: 08/05/2015. Homologado:
07/05/2015. Pedido de Compra PCC- 4500011292 Partes: CEMIGTelecom e Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda.
Objeto: Fornecimento Roteadores Modulares de Grande Porte. Prazo:
50 dias. Valor:R$1.215.350,35. Ass.: 08/05/2015. Pedido de Compra
PCC- 4500011286 Partes: CEMIGTelecom e Rosenberger Domex
Telecom Ltda. Objeto: Fornecimento dos cordões ópticos. Prazo: 37
dias. Valor:R$11.829,54. Ass.: 07/05/2015. Pedido de Compra PC4400000177. Partes: CEMIGTelecom e Hirashima & Associados.
Objeto: Serviços de consultoria contábil especializada em processo
de due diligence. Prazo: 30 dias. Valor:R$20.320,00 Ass.: 09/04/2015.
Pedido de Compra PCC- 4500011166 Partes: CEMIGTelecom e
Prysmian Draka Brasil S.A. Objeto: Fornecimentos de Cabos Ópticos. Prazo:32 dias. Valor:R$12.739,27 Ass.: 16/04/2015. 1ºTermo
Alteração Pedido de Compra PC- 4500011166 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian Draka Brasil S.A. Objeto: Acréscimo equivalente a
25%. Prazo: 32 dias. Valor:R$12.739,27. Ass.: 28/04/2015. Pedido
de Compra PCC- 4500011167 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian
Draka Brasil S.A. Objeto: Fornecimentos de Cabos Ópticos. Prazo:47
dias. Valor:R$13.376,24 Ass.: 28/04/2015. 1ºTermo Alteração Pedido
de Compra PC - 4500009312 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian
Draka Brasil S.A. Objeto: Acréscimo equivalente a 25%.. Prazo: 31
dias. Valor:R$32.770,75 Ass.: 28/04/2015. 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000333. Partes: CEMIGTelecom e Guimarães e Vieira
de Mello Advogados - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 8.500,00 Ass.: 26/08/2014.
2º Termo Aditivo ao Contrato CT- 4600000276 Partes: CEMIGTelecom e Carvalho Pereira, Pires Advogados Associados. Objeto:
Aplicação de reajuste. Prazo: 60 meses. Valor:R$34.125,20. Ass.:
06/05/2015. Pedido de Compra PCC- 4500011336 Partes: CEMIGTelecom e Sete Colinas Informáticas Ltda. - EPP. Objeto: Fornecimento
DE Firewalls de pequeno porte. Prazo: 31 dias. Valor:R$17.625,00.
Ass.: 15/05/2015. Pedido de Compra PCC- 4500011062 Partes:
CEMIGTelecom e Alcatel – Lucent Brasil S.A.. Objeto: Equipamentos para a rede GPON. Prazo: 47 dias. Valor:R$70.595,54. Ass.:
01/04/2015. Pedido de Compra PCC- 4500011063 Partes: CEMIGTelecom e Alcatel – Lucent Brasil S.A.. Objeto: Equipamentos para
a rede GPON. Prazo: 47 dias. Valor:R$8.345,31. Ass.: 01/04/2015.
Pedido de Compra PCC- 4500011064 Partes: CEMIGTelecom e Alcatel – Lucent Brasil S.A.. Objeto: Equipamentos para a rede GPON.
Prazo: 47 dias. Valor:R$9.430,20. Ass.: 01/04/2015. Pedido de Compra PCC- 4500011065 Partes: CEMIGTelecom e Alcatel – Lucent
Brasil S.A.. Objeto: Equipamentos para a rede GPON. Prazo: 47 dias.
Valor:R$8.345,31. Ass.: 01/04/2015. 3ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000217. Partes: CEMIGTelecom e Saúde e Vida Ginástica
Laboral e Serviços Desportivos Ltda. - ME Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste. Prazo: 12 meses.
Valor:R$78.332,16 Ass.: 02/04/2015.
12 cm -15 708911 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – Esclarecimento 02
Pregão Eletrônico – GPR-0012/15. Objeto: Aquisição de aparelhos de
ar condicionado. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento nº 02 ao edital supramencionado. Permanecem inalteradas as demais condições do
edital.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico – GPR-0007/15. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de filtros tipo Y. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO 02 ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas
para 18/06/2015 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
18/06/2015 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 18/06/2015. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
CONTRATO
Contrato nº 4600000252. Partes Gasmig x Eidos do Brasil Processamentos Técnicos Ltda. Fundamento: Carta-Convite GCC-0002/14.
Objeto: Elaboração de estudo de análise de riscos para o sistema de
distribuição de gás natural na região central de Minas Gerais. Prazo: 60
dias. Valor: R$ 55.900,00. Assinatura: 12/06/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -15 708762 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
ARSAE-MG
Extrato de Convênio Nº 05/2015
Partes: O Município de Juiz de Fora e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais – ARSAE-MG.
Interveniente: Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA
Objeto: Delegação pelo Município à ARSAE-MG das funções de
Regulação e Fiscalização da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de
Saneamento Municipal – CESAMA.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Belo Horizonte, 04/05/15 – Signatários: Bruno de Freitas Siqueira,
Antonio A. Caram Filho e André Borges de Souza.
3 cm -15 708672 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas do dia
01 de julho de 2015, na sede social da Companhia, situada na rua Mar
de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do
artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; (ii) contratação de operação de crédito de longo prazo. A fim de facilitar o acesso dos Senhores
Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com
Investidores, até o dia 29 de junho de 2015: (i) extrato ou comprovante
de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii)
para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de
mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126
da Lei 6.404/76). A partir da presente data os documentos relativos às
matérias a serem discutidas encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e
no website da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE,
em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da
Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2015.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -12 708389 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato de Rescisão do Termo de Doação nº 15/2013. Partes: O Extinto
Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - ITER, sucedido pela
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA, e o Município de Jenipapo de Minas. Objeto: rescindir amigavelmente o Termo de Doação em caráter definitivo e sem encargos,
de um veículo automotor RENAULT/LOGAN, placa HMH 1236,
com patrimônio de origem / ITER nº 34956212. Data de assinatura:
15/06/2015
2 cm -15 708731 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 107/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00. Data de Assinatura: 15/06/2015.
Vigência: 15/06/2015 a 15/06/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) João Passos Pessoa– HIGEX
2 cm -15 708957 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Retifica-se o extrato do Convênio nº 379/2014, publicado dia
13/06/2015. Onde se lê: n° 379/2014, Leia-se: n° 14/2014.
Retifica-se o extrato do Convênio nº 379/2014, publicado dia
13/06/2015. Onde se lê: n° 379/2014, Leia-se: n° 56/2014.
1 cm -15 708918 - 1
Retifica-se o extrato do Convênio nº 379/2014, publicado dia
13/06/2015. Onde se lê: n° 379/2014, Leia-se: n° 14/2014.
Retifica-se o extrato do Convênio nº 379/2014, publicado dia
13/06/2015. Onde se lê: n° 379/2014, Leia-se: n° 56/2014.
1 cm -15 708919 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato n.º 1080-39.11-28.00-2015-28.
Dispensa de Licitação Por Valor (Cotação Eletrônica) - Processo de
Compra nº 42/2015.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Info Líder Informador Jurídico LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de “Informador Jurídico” destinado à pesquisa, seleção e envio
de publicações das tramitações/atos processuais realizados pelos órgãos
oficiais onde o Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral
do Estado/MG, seja parte e ou interessada, para atender as necessidades
da ARE em Brasília/DF. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicação no DOEMG. Valor Global: R$4.080,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.11.10.1.0. Belo Horizonte, 15/06/2015.
3 cm -15 708727 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - HPM x Serquip Tratamento de Resíduos Ltda. Dispensa de
Licitação. Contrato 24/2014. 1º Aditivo. Objeto: acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) da quantidade original do contrato de resíduos
coletados por mês. Valor R$ 55.000,00.
1 cm -15 708854 - 1
PMMG-CFARM x FARMACONN LTDA. – Contrato: 9039263.
Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do SISAU.
Vigência: 15/06/15 a 31/12/15. Valor: R$ 101.990,00.
1 cm -15 708785 - 1
PMMG-CFARM. Homologação P.E. 07/2015. Processo de compras 125213700042/2015. Objeto: aquisição de reagentes de bioquímica para atender a demanda do Laboratório de Patologia Clínica. O
Chefe do CFARM torna pública a homologação do P.E. acima citado,
em 12/06/15. Íntegra da Homologação disponível no www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -15 708792 - 1
PMMG-CFARM. Homologação P.E. 08/2015. Processo de compras 125213700043/2015. Objeto: aquisição de reagentes de hemograma para atender a demanda do Laboratório de Patologia Clínica. O
Chefe do CFARM torna pública a homologação do P.E. acima citado,
em 12/06/15. Íntegra da Homologação disponível no www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -15 708794 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 11/2015; Objeto:
aquisição de suprimentos de informática, conforme Edital. Processo:
1256892 30/2015. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:30h de 16/06/2015 até às 08:30h de 26/06/2015.
1 cm -15 708953 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Coronel Pacheco/MG – Cessão de
Uso 62/2015. Objeto: Uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 20 anos.
Valor: indeterminado.
1 cm -15 708545 - 1
PMMG – CAA17 x JUCELINO FERREIRA PINTO - SERVICOS DA
CONSTRUCAO CIVIL - ME. Contrato 17.310/14; 2º Aditivo. Objeto:
O acréscimo de 25% sobre o valor total do contrato conforme regula o
Art. 65, § 1º da Lei 8666/93.
1 cm -15 708956 - 1
PMMG – 14º BPM x Giulian Logística e Transportadora Ltda-ME.
Contrato 17326/2014; 1° Aditivo. Objeto: reajustar o valor contratado e
prorrogar a vigência para até 13/06/2016. Valor anual: R$ 62.520,00.
1 cm -15 708539 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Frutal/MG. Convenio
de Cooperação Mútua nº 09/2015. Objeto: locação de um imóvel para
instalação da Sede do 1º Pel/4ª Cia PM Ind, Frutal/MG.
Vigencia: 01/01/2015 à 31/12/2015.
1 cm -15 708922 - 1
PMMG-CFARM x MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – Contrato:
9039267. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda
do SISAU. Vigência: 15/06/15 a 31/12/2015. Valor: R$ 10.921,30.
1 cm -15 708650 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Peçanha. Comodato
nº001/2015. Objeto:Cessão de imóvel para instalação de sistema de
telecomunicação e tecnologia da informação da PMMG. Vigência:
16/06/15 a 16/06/40.
PMMG-8ª RPM x Radio Difusora de Resplendor Ltda. Comodato
nº002/2015. Objeto:Cessão de imóvel para instalação de sistema de
telecomunicação e tecnologia da informação da PMMG. Vigência:
16/06/15 a 16/06/40.
PMMG-CAA-8 x Elucelio Ferreira dos Santos-ME. Contrato
9039139/2015. Objeto: Fornecimento de obreas, óculos de segurança,
abafador de ruídos e material de cozinha para atender demanda da 8ª
RPM. Vigência: 16/06/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 14.489,80.
PMMG-CAA-8 x FF Informática Ltda- ME. Contrato 9039143/2015.
Objeto: Fornecimento parcelado de suprimentos de informática (monitor para computador) para atender demanda da 8ª RPM. Vigência:
16/06/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 21.0958,65.
4 cm -15 708519 - 1
PMMG-CTT: REGISTRO DE PREÇOS. Pregão eletrônico planejamento 92/2015. Objeto: Aquisição de peças para rádios transceptores.
A abertura das propostas e sessão de lances a partir de 09:00h do dia
29/06/2015. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.
pmmg.mg.gov.br.
1 cm -15 708927 - 1
PMMG-CAA-11 x MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME- Pregão Eletrônico 37/2015; Contrato Nº 9039320
Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática para
as unidades apoiadas pelo CAA-11 - Montes Claros MG. Vigência:
15/06/2015 a 31/12/2015. Valor R$27.168,10.
1 cm -15 708599 - 1
PMMG X The Family Ltda - Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014CAP, DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO – Prorrogação e reajustamento – Período: 12 meses a partir de 01/06/2015 – Valor: R$ 1.600,00
mensal.
1 cm -15 708595 - 1
PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO DE COMPRA 1252114-000011/2015. CONTRATO Nº05/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO 03/2015 – Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializado em conservação, limpeza, desinfecção e
manutenção hospitalar com fornecimento de mão de obra capacitada,
ofertando produtos de higienização e desinfecção de primeira qualidade, máquinas, equipamentos e ferramentas de acordo com as normas
vigentes da ANVISA, pela contratada, nas dependências do Hospital da
Polícia Militar (HPM), Centro Farmacêutico (CFARM), Junta Central
de Saúde (JCS) e Clínica de Psicologia e Psiquiatria (CLIPPS), num
total de 120 (cento e vinte) funcionários, com julgamento pelo menor
preço global, com execução pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificação constantes dos Anexo I ao XXII, juntamente com a PROPOSTA COMERCIAL e condições impostas no Edital de Licitação.
Empresa: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio
Ltda, lote único. Valor mensal: R$ 465.189,67 ( quatrocentos e sessenta
e cinco mil, cento e oitenta nove reais, sessenta e sete centavos), Valor
anual: R$ 5.582.276,04 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil,
duzentos e setenta seis reais e quatro centavos).
4 cm -15 708940 - 1
PMMG-CFARM x FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. – Contrato:
9039264. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda
do SISAU. Vigência: 15/06/15 a 31/12/15. Valor: R$ 21.216,00.
1 cm -15 708782 - 1
CMI – REGISTRO DE PREÇOS, Planejamento nº 98/2015. Objeto:
Aquisição de pneus novos para veículos da frota do Estado de Minas
Gerais, conforme especificações técnicas descritas no Edital de licitação. Proposta via Portal Compras/MG, início 17Jun15 às 14:30hs. Sessão 29Jun15 às 09:30h Edital estará disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br.
2 cm -15 708668 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Municipio de São Francisco de Paula –
Convênio 16/2015. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua
publicação até 07/05/2016. Valor R$ 13.800,00.
1 cm -15 708500 - 1
PMMG-CAA-4 X Auto Posto Portal da Serra LTDA - Contrato 63/2015
- objeto fornecimento de combustíveis (Óleo diesel comum Valor unitário R$ 2,83 Valor Global R$ 28.300,00-Vigência: 15/06/2015 a
31/12/2015.
1 cm -15 708837 - 1
PMMG-CFARM. Homologação P.E. 06/2015. Processo de compras
125213700036/2015. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda o Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM. O
Chefe do CFARM torna pública a homologação do P.E. acima citado,
em 12/06/15. Íntegra da Homologação disponível no www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -15 708653 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA
1252114-000011/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2015 – Objeto:
Contratação de prestação de serviços contínuos especializado em conservação, limpeza, desinfecção e manutenção hospitalar com fornecimento de mão de obra capacitada, ofertando produtos de higienização
e desinfecção de primeira qualidade, máquinas, equipamentos e ferramentas de acordo com as normas vigentes da ANVISA, pela contratada, nas dependências do Hospital da Polícia Militar (HPM), Centro
Farmacêutico (CFARM), Junta Central de Saúde (JCS) e Clínica de
Psicologia e Psiquiatria (CLIPPS), num total de 120 (cento e vinte)
funcionários, com julgamento pelo menor preço global, com execução
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação constantes
dos Anexo I ao XXII, juntamente com a PROPOSTA COMERCIAL
terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 35
e condições impostas no Edital de Licitação, passam a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição. Empresa: Brasanitas
Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. Valor anual da
Contratação: R$ 5.582.276,04 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e
dois mil, duzentos e setenta seis reais e quatro centavos).
4 cm -15 708851 - 1
PMMG – 52º BPM x José das Dores Ferreira de Oliveira – Rescisão do
Termo de Autorização de Uso Nº 02/2014; Desocupação de Imóvel não
residencial no Distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG. Motivo: Movimentação do usuário da Fração PM.
PMMG – 52º BPM x José Márcio Ferreira – Rescisão do Termo de
Autorização de Uso Nº 03/2014; Desocupação de Imóvel não residencial no Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/MG. Motivo: Movimentação do usuário da Fração PM.
2 cm -15 708603 - 1
PMMG X CAPE Incorporadora de Serviços Ltda - Termo aditivo ao
contrato 01/2014/CAP - Prorrogação - Período 12 meses, a partir de 05
de maio de 2015 - Valor: R$ 24.621,98
1 cm -15 708780 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –PROCESSO DE COMPRA
1252114-000020/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2015 – Objeto:
Contratação de prestação de serviços de mão de obra especializada
nas atividades de engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro
de segurança do trabalho, técnico em eletrônica, eletrotécnico, técnico
em instrumentação, técnico em mecânica, técnico industrial, técnico
eletromecânico, técnico de segurança do trabalho, nutricionista, bombeiro hidráulico, eletricista, auxiliar de manutenção predial, pedreiro,
marceneiro, pintor, serralheiro, gestor ambiental e contador nas dependências do Hospital da Polícia Militar (HPM), Centro Farmacêutico
(CFARM), Junta Central de Saúde (JCS) e Clínica de Psicologia e Psiquiatria (CLIPPS), num total de 33 (trinta e três) funcionários, com
julgamento pelo menor preço global, com execução pelo período de
12 (doze) meses, conforme especificação constante do Termo se Referência/Anexos e demais condições impostas no Edital de Licitação.
Propostas: envio ao portal de compras/entre 13h00mm de 16/06/15 até
08h29mm de 26/06/15. www.compras.mg.gov.bww.compras.mg.gov.
br/ https//www.policiamilitar.gov.br.
4 cm -15 708920 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013, firmado
entre o IPSM e a Fundação Guimarães Rosa – FGR. Objeto: Prorrogar vigência do Contrato nº 09/2013, reajustar salários, atualizar estimativa de vale transporte, vale alimentação, atualizar o valor do Programa de Assistência Familiar – PAF, alterar o quantitativo dos postos
de trabalho, substituir preposto do Contrato, renovar a garantia da contratação, incluir subitem A-9 (recolhimento do PIS) nas planilhas de
Preço Mensal por Cidade, Incluir planilha com valores retroativos a
Junho/2013 referente ao recolhimento de PIS, incluir subitem 2.1.55
da Cláusula Segunda (Das Obrigações) do Contrato Original. Vigência:
de 01/06/2015 a 31/05/2016. Valor Global estimado: R$ 6.331.764,79;
Dotações orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 49 1
0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 50 1 0 e 2121 09 122 701
2002 0001 33 90 37 02 60 1 0. Foro: Belo Horizonte, 29/05/2015. Signatários: Márcio do Santos Cassavari, Cel PM QOR, Diretor-Geral do
IPSM, Contratante, e Pedro Seixas da Silva, Superintendente-Geral da
FGR, Contratada.
4 cm -15 708951 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401269017/15. O
Ordenador de Despesas do CSM torna público que em atendimento ao
inciso II, §2º do art. 11 do decreto 44.786/08, a data da sessão pública
do pregão será alterada para o dia 03jul15 às 09:00h. As demais condições da publicação ocorrida em 30mai15 permanecem inalteradas.
Contagem, 15jun15 – Erenito Alves Azeredo, Ten Cel BM.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018//2011 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Buffet e Lanchonete O Melhor Sabor Ltda. EPP.
Objeto: a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 30/05/15, bem como o reajuste do valor dos serviços pelo
IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 8,17% (oito
vírgula dezessete por cento). O valor global passa a ser de R$ 41.776,00
(quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.03.10.1 e 1071.06.18
2.741.4679.0001.3390.39.03.10.1. Todas as demais cláusulas do Contrato original, não modificadas pelo presente, permanecem inalteradas
e em vigor. Assinatura em 21/05/2015. Signatários: Cel PM Helbert
Figueiró de Lourdes e Ozeas Maria Gonzaga.
3 cm -15 708723 - 1
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 11/2011 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Algar Aviation Táxi Aéreo S. A. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento original por mais 12 meses, a partir de
24/05/2015, bem como o reajuste do valor dos serviços pela aplicação
do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses. O valor total anual
passa a ser de R$ 1.375.001,97 (um milhão trezentos e setenta e cinco
mil novecentos e um reais e noventa e sete centavos). Dotação orçamentária nº 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.35.10.1. Assinatura:
20/05/2015. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor.
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Paulo César Olenscki e Cristiano Campaner Mattos.
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2012 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Algar Aviation Táxi Aéreo S. A. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 08/05/2015, bem como o reajuste do valor dos serviços pela
aplicação do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de
8,13 % (oito vírgula treze por cento). O valor global passa a ser de R$
1.124.112,81 (um milhão cento e vinte e quatro mil cento e doze reais
e oitenta e um centavos). Dotação orçamentária nº 1071.06.183.743.
4271.0001.3390.39.35.10.1. Assinatura: 30/04/2015. Todas as demais
cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo
Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Paulo César Olenscki e Cristiano Campaner
Mattos.
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Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Claro Comércio, Representações e Manutenção
Aeronáutica Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento
original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio de 2015, bem
como o reajuste do valor contratual pelo IPCA acumulado nos últimos
12 (doze) meses, na razão de 8,17% (oito vírgula dezessete por cento).
O valor global do presente contrato passa a ser de R$ 832.165,09 (oitocentos e trinta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e nove centavos
Assinatura: 20/05/2015. Todas as demais cláusulas do contrato original
não modificadas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas
e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Cláudio Jorge da Silva.
3 cm -15 708685 - 1