TJMG 23/06/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Junho de 2015
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -22 711408 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 048/2015 – Pregão Presencial nº 035/2015, cujo
objeto é Aquisição de veículos 0KM para frota municipal. Abertura da
sessão: 03/07/2015 às 15h00min. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
2 cm -19 710800 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 047/2015 – Pregão Presencial nº 034/2015, cujo
objeto é Contratação de empresa para realização de serviços gráficos para manutenção das secretarias municipais. Abertura da sessão:
03/07/2015 às 08h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
2 cm -19 710799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de
Licitação – TP nº: 02/2015 - Objeto: Reforma da Rodoviária Municipal
conforme Convênio SEGOV 0673/2014. Dia da Licitação: 10/07/2015
às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01–Centro, Porteirinha/
MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 22/06/2015. Advá Mendes
Silva – Presidente da CPL.
2 cm -22 711391 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 61/15.
Pregão Presencial nº. 39/15. Objeto: Contratação de Estrutura, Shows,
Refeições, Extintores e Placas de Sinalizações para realização da Festa
da Cana. Data: 06/07/15 às 13:00. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 22/06/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 62/15.
Pregão Presencial nº. 40/15. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar. Data: 07/07/15 às 09:00. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 22/06/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -22 711384 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- Aviso Pregão
Presencial 41/15- Torna público que realizará licitação, dia 07/07/15
às 14h. Objeto: aq. de pão e leite para fornecimento no Distrito de São
Pedro. Adriana N. S. Sousa - Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.
br/3438111231.
1 cm -22 711626 - 1
Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG -Pregão Presencial nº
034/2015.Torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 06 de Julho de 2015, às 08h30min, na Modalidade de Pregão Presencial nº 034/2015, para contratação de empresa
para prestação de serviços de sonorização. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi,
201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações (33)
3351-1255. Raul Soares, 22 de Junho de 2015. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -22 711653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 22/2015 – Processo Licitatório nº 043/2015,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, www.
resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a aquisição de Reagentes
para aparelho contador de células. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 02/07/2015 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -22 711403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 23/2015 – Processo Licitatório nº 044/2015,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, www.
resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa
para o transporte de resíduos sólidos domiciliares. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 03/07/2015 às 09:00 h. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -22 711404 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 024/2015 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br
, o edital do Pregão 024/2015, Contratação de Microempresas -ME ,
Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas para Aquisição de
Medicamentos Manipulados. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 07/07/2015 às 09:00hs. Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
2 cm -22 711550 - 1
Município de Ribeirão das Neves- Pregão 034/2015 - torna público
que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o edital do Pregão 034/2015, Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Link de Internet Banda Larga e Interconexões de Rede
VPN IP/MPLS. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 06/07/2015 ás 09:00 hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -22 711505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2015. O Município
de Rio Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a
realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de Material de Informática para Secretaria
Municipal de Educação. ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de julho
de 2015. HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio
Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Rio Novo 23 de fevereiro de 2015. Emerson
Correa Gomes – Pregoeiro.
3 cm -22 711461 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATOS:Contrato nº 180/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa NEMIR MARIA FERREIRA - ME. Objeto:
contratação da empresa acima qualificada, para o fornecimento emergencial de hortifrutigranjeiros para merenda escolar, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com a Dispensa
de Licitação nº011/2015, Decreto Municipal nº1.401/2015 e Processo
Interno nº3195/2015. Prazo: 03 meses. Valor Global: R$263.418,67
(duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e
sete centavos). Dt.: 18/06/2015. Contrato nº 181/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa W. AMARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação da empresa acima qualificada, para o
fornecimento emergencial de lácteos e outros alimentos enriquecidos
para merenda escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com a Dispensa de Licitação nº011/2015,
Decreto Municipal nº1.401/2015 e Processo Interno nº3195/2015.
Prazo: 03 meses. Valor Global: R$109.055,60 (cento e nove mil, cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Dt.: 18/06/2015. Contrato
nº 182/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação da empresa
acima qualificada, para o fornecimento de gêneros alimentícios não
perecíveis para merenda escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com a Dispensa de Licitação nº011/2015, Decreto Municipal nº1.401/2015 e Processo Interno
nº3195/2015. Prazo: 03 meses. Valor Global: R$155.681,13 (cento e
cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e treze centavos).
Dt.: 18/06/2015. Contrato nº183/2015 – Partes: Município de Sabará
e a empresa L&T PADARIA E TRANSPORTE LTDA - EPP. Objeto:
contratação da empresa acima qualificada, para o fornecimento emergencial de pães para merenda escolar, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, e em conformidade com a Dispensa de Licitação nº011/2015, Decreto Municipal nº1.401/2015 e Processo Interno nº
3195/2015. Prazo: 03 meses. Valor Global: R$38.500,00 (trinta e oito
mil e quinhentos reais). Dt.: 18/06/2015. Contrato nº184/2015 – Partes:
Município de Sabará e a empresa FRUTO DE MINAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação da empresa acima qualificada,
para o fornecimento emergencial de polpa de frutas para composição da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
merenda escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
e em conformidade com a Dispensa de Licitação nº011/2015, Decreto
Municipal nº1.401/2015 e Processo Interno nº 3195/2015. Prazo: 03
meses. Valor Global: R$19.404,00 (dezenove mil, quatrocentos e quatro reais). Dt.: 18/06/2015. Contrato nº188/2015 – Partes: Município de
Sabará e a empresa BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
- EPP. Objeto: contratação da empresa acima qualificada, para o fornecimento emergencial de carnes para composição da merenda escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com a Dispensa de Licitação nº011/2015, Decreto Municipal
nº1.401/2015 e Processo Interno nº 3195/2015. Prazo: 03 meses. Valor
Global: R$238.639,68 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e
nove reais e sessenta e oito centavos)). Dt.: 18/06/2015. Sabará, 22 de
junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
11 cm -22 711394 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO 1º TermoAditivo ao Contrato nº 154/2014
- Partes: Município de Sabará e Inova Tecnologias de Informação e
Representações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de correio eletrônico interno, incluindo
locação de software para gerenciamento de contas de e-mail e sistema
de controle anti-vírus e anti-spam, bem como o acréscimo de quantitativos dos itens 01 - 14% e 02 – 24%. Prazo: 19/05/2016. Valor: 7.976,16.
Dt: 30/04/2015. Sabará, 22 de junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -22 711300 - 1
PREF. DE SABARÁ– 3ª RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital
da Concorrência Pública nº 001/2015, que tem por objeto a Permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, pelo prazo de 2 (dois) anos, destinado ao funcionamento comercial
de lanchonete, no local ou com a entrega de produtos ao público fora
do estabelecimento, sujeita à prévia licença da Prefeitura Municipal de
Sabará, nas áreas denominadas “BAR DA PRAÇA DE ESPORTES”
e “ESPAÇO DA UPA”, localizada na MGT 262, s/nº - Bairro Nações
Unidas, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.628 de dezembro de 2008, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores
mínimos. Fica remarcada a data e a hora da sessão pública para o dia
27/07/2015 às 09h00min. A retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de junho de 2.015. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -22 711631 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO - A.R.P: Ata de Regisro de Preços nº
011/2014. Partes: Município de Sabará e Cooperativa Unicasa – União
dos Carreteiros de Sabará Ltda. Objeto: Registro de preço, consignado
em Ata, para a locação de veículos com motorista para realização de
transporte de pessoal, pelo Município de Sabará, por preços unitários,
medição quinzenal, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, combustível e manutenção, para atendimento às Secretarias
Municipais de Saúde, Educação e Administração e Desenvolvimento
Social. Prazo: 12 meses. Valor Global Estimado: R$2.857.146,64. Dt.:
27/05/2013. Ata de Registro de Preços nº 012/2014. Partes: Município de Sabará e MBM Locações, Serviços e Construções Ltda. – ME.
Objeto: Registro de preço, consignado em Ata, para a locação de veículos com motorista para realização de transporte de pessoal, pelo Município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, incluindo
o fornecimento de mão-de-obra especializada, combustível e manutenção, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12
meses. Valor Global Estimado: R$148.829,7602. Dt.: 27/05/2013.
Sabará, 27 de maio de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
4 cm -22 711643 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO DE CONTRATO: Contrato de Prestação
de Serviço nº 189/2015 - Partes: Município de Sabará e Meios e Metas
Tecnologias Sociais Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e responsabilidade técnica para condução do processo seletivo e eletivo de conselheiros tutelares em data
unificada, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Prazo: até 11/12/2015. Valor: R$28.950,00. Sabará, 22 de junho
de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -22 711414 - 1
P.M. SABARÁ –EXTRATO: Contrato de Execução de Obra nº
190/2015 – Partes: Município de Sabará e Construtora Fabrimar Ltda.
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde –
Maternidade Municipal de Sabará, localizada na Rua das Nações, s/
nº, Bairro Nações Unidas, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais (Contrato de Repasse nº 795506/2013 – Ministério da Saúde – Caixa Econômica Federal; Ações Relativas ao MS/
FNS – Aperfeiçoamento SUS – Implementação Rede Cegonha). Prazo:
30/06/2017. Valor: R$3.486.635,66. Dt.: 22/06/2015. Sabará, 22 de
junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -22 711366 - 1
PREF. SABARÁ–REAVISO DE LICITAÇÃO– CONVITE Nº
002/2015 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 03/07/15, às 14h00min, CONVITE nº 002/2015,
cujo objeto é licitação a aquisição de materiais de consumo para a Vigilância em Centro de Saúde de Zoonoses do Município, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. O edital de reaviso encontra-se disponibilizado gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 22
de junho de 2.015. (a) Michael Magno Barth- Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -22 711599 - 1
O Município de Sabinópolis/MG.Torna Público o Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 16/2015 - Processo Licitatório nº 35/2015. Objeto:
Aquisição de materiais de escritório para as Secretarias da Prefeitura
Municipal para o exercício de 2015/2016. Abertura dia 07/07/2015 ás
09:00 horas. Informações através do site: www.sabinopolis.gov.br. Diário Oficial.
O Município de Sabinópolis/MG. Torna-se Público a Suspensão da
Penalidade aplicada à Empresa Mundial Máquinas e Veículos Ltda., no
Processo Licitatório 094/2014 - Pregão Presencial 058/2014, até decisão
de mérito nos autos do Mandado de Segurança nº 0568.15.000845-2.
CarlosRoberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
3 cm -22 711546 - 1
O Município de Salto da Divisa, através da Pregoeira Municipal torna público que realizará Processo Licitatório Nº 036/2015 na
Mod. Pregão Presencial RP – Nº 022/2015 cujo objeto é registro de
preço para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e
descartáveis para atendimento ao Festivale-Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha a realizar-se às 09h00min horas do dia
07/07/2015. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou
email:[email protected]. Salto da Divisa MG, 19 de Junho de
2015.Consuélia P. da Silva. Pregoeira
2 cm -22 711283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Edital Pregão
Presencial nº 031/2015 – Objeto: Locação de estruturas para realização da virada cultural de Santa Luzia. Data de Abertura: 07/07/2015
às 9hs.
Edital Pregão Presencial nº 006/2015 – Objeto: Aquisição de veículo
modelo van. Data de Abertura: 08/07/2015 às 9hs.
Edital Pregão Presencial nº 043/2015 – Objeto: Aquisição de agulhas
intra ósseas e cateteres venosos central duplo lúmen. Data de Abertura:
07/07/2015 às 14hs.
RETIFICAÇÃO - Edital Pregão Presencial nº 035/2015 – Objeto:
Aquisição de equipamentos hospitalares. Onde lê-se data de abertura :
04/07/2015, LEIA-SE data de abertura 06/07/2015 às 9hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
[email protected] ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 010/2015 – Objeto: Aquisição de motopodador e peças diversas de reposição para roçadeiras e
motosseras da marca STHILL – REVOGADO
CONCURSO Nº 001/2015 – RESULTADO: VENCEDORES MODALIDADE MÚSICA: Assunta Brasil – Saulo Laranjeira; Orquestra Jovem das Gerais; Orquestra Brasil – ORUS; Tom Nascimento e
Banda; Tambores de Cantaria; Concerto Rockin Strings; Banda Benício
Moreira e Sunga de Pano. VENCEDORES MODALIDADE DANÇA:

Oriki Corpo Cidadão; Amor Torero; Grupo Aruanda e Ritmos do Corpo.
VENCEDORES MODALIDADE TEATRO: Cabaré Vagabundo, Até
que a Aurora nos prepare e o Mistério da bomba H. Resultado completo
disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/concurso/
6 cm -22 711604 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO PREGÃO Nº
002/2015 – fornecimento de óleos lubrificantes (incluindo troca), serviços de borracharia e lavagem de veículos. Abertura em 03/07/2015 às
13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18
horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 22/06/2015.
1 cm -22 711632 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
030/2015 – material para reforma de pontes a empresa Construpar Ltda
venceu o certame. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 22/06/2015.
1 cm -22 711448 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. SUSPENSÃO PREGÃO Nº 031/2015 – Serviço de implantação e transmissão de dados
para acesso a internet. Motivo: alterações no edital. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 22/06/2015.
1 cm -22 711636 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG- Aviso de Inexigibilidade/Credenciamento 06/2015 – Exames Laboratoriais. Período
do Credenciamento: 23/06/2015 a 31/07/2015 de 12 às 18 horas. Informações 3251-5448. Wanderley Manoel Ciríaco, CPL, em 22/06/2015.
1 cm -22 711402 - 1
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes– Inexigibilidade
005/2015, O Município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, na data de 19/06/2015,
RATIFICA o processo 046/2015, Inexigibilidade 005/2015, de
acordo com o art. 25, da Lei 8666/93, objeto Contratação do Cantor
Iago Junqueira. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235 ou
e email: [email protected], Contratada: Iago
Junqueira Mesquita Ávila 12005033685, inscrita no CNPJ sob o nº
19.253.992/0001-97, Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
2 cm -22 711275 - 1
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 023/2015. Tomada
de Preços 001/2015. Contrato Administrativo L02-06/2015. Contratada: Uilson Soares Gomes – ME. Objeto: Aquisição de paralelepípedos. Valor Total: R$ 39.000,00. Vigência contratual: 19/06/2015 a
31/12/2015. Dotação Orçamentária: 206.00.15.451.011.1.0024...3.3.90
.30. 19/06/2015. Carla de Matos Souza – Presidente da Comissão de
Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -22 711331 - 1
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- Inexigibilidade nº 017/2015. Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93 a
realização da Licitação Modalidade Inexigibilidade nº 017/2015 - Credenciamento nº 002/2015. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica,
para prestação de serviços médicos especializados, médico pediatra,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Entrega
e a abertura dos envelopes até as 15h00min do dia 09/07/2015, na Sala
de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua: Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações
pelo telefone (31) 3872-5005.
3 cm -22 711433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, torna
público o PL nº032/2.015, PP nº 020/2015. Objeto: contratação de prestação de serviços médicos (cirurgião geral) para realização de pequenas
cirurgias em atendimento a UBS municipal, Dep. Saúde, a realizar-se
no dia 06/07/2.015 às 10:30 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua
Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140.
Eliaci das Mercês Pereira Matoso –Pregoeira.
2 cm -22 711324 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
Licitatório 096/2015 - Pregão Presencial Nº 043/2015 – Aquisição
de dietas enterais para distribuição aos pacientes com necessidades
especificas que são atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro informa
que em 15/06/2015, às 09:00 horas foi realizada abertura do certame.
Informando que conforme a Ata de Realização do Pregão Presencial o
licitante abaixo foi considerado vencedor. Viamed Comercial Ltda dos
itens 04 e 05. Os itens 02 e 03 restou-se frustrado e o item 01 restou-se
deserto. São Gonçalo do Rio Abaixo, 22 de junho de 2015.
3 cm -22 711556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1° Termo de Aditivo ao contrato 083/2015. Partes:
PMSGRA e Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME.Valor R$ 858,90.
1° Termo de Aditivo ao contrato 081/2015. Partes: PMSGRA e SGS
Mercantil Ltda-ME.Valor R$ 1.611,60. 1° Termo de Aditivo ao contrato 082/2015. Partes: PMSGRA e Supermercado Bela Vista Ltda.
Valor R$ 457,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO G. DO RIO ABAIXO – Termo
de Contrato n° 140/2015 - Objeto: Execução de plantio, coviamento,
roçada, combate a praga, limpeza e capina para atender as condicionantes da Secretaria de Obras de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Nova Força Locações e Prestações de Serviços Ltda.
Vigência: 15/05/2015 a 16/07/2015. Valor: R$ 56.991,82.
Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, atendendo as
necessidades das Secretarias Municipais de Obras e de Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A., Vigência: 18/06/2015 a 31/12/2015, Termo de
Contrato 187/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e COMERCIAL ROSARIO LTDA-ME Valor: R$ 274.597,13. Termo de Contrato
188/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e RF DISTIBUIDORA LTDA-ME Valor: R$ 12.527,97. Termo de Contrato 189/2015
Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e ALEIXO & FREITAS
TRANSPORTES LTDA-ME Valor: R$ 6.225,00. Termo de Contrato
190/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e BASTO MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA-ME Valor: R$ 1.263,60. Termo de
Contrato 191/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e CASA
ALVIM LTDA Valor: R$ 298.336,59. Termo de Contrato 192/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CASA BELA LTDA-ME Valor: R$ 125.712,90. Termo de Contrato 193/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e EDUARDO
JUNIOR PESSOA COSTA- ME Valor: R$ 37.700,00. Termo de Contrato 194/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e COMERCIAL EQUIPE LTDA-ME Valor: R$ 6.042,70. Termo de Contrato
195/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e FX COMERCIO
E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME Valor: R$ 7.630,58. Termo de Contrato 196/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e IRMÃOS
SOUZA PRÉMOLDADOS E CONSTRUCÕES LTDA-ME Valor: R$
55.925,00. Termo de Contrato 197/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do
Rio Abaixo e KARAIBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 2.811,12. Termo de Contrato 198/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e LUMINAR LTDA Valor: R$ 45.813,20. Termo de
Contrato 199/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e MINAS
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME Valor: R$ 20.224,00. Termo de
Contrato 200/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e ORGANIZAÇÕES MSL LTDA-ME Valor: R$ 14.860,30. Termo de Contrato
201/2015 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e POLIPREMO –
ME Valor: R$ 63.057,30. Termo de Contrato 202/2015 Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e TALES PREMOLDADOS E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME Valor: R$ 12.141,35.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGREPUBLICAÇÃO Edital PL 00059/2015, Pregão RP 00022/2015. Objeto:
Aquisição de Etanol destinado a manutenção de veículos da frota Municipal. Abertura dia 07/07/2015 às 09:00 horas na sala de licitações e
contratos do Município. Edital e informações pelo site: www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br CONTRATO Administrativo 167/2015 PL
00057/2015 Empresa: Extinsul Ltda CNPJ: 18.785.576/0001-77, valor
R$ 33.000,00, vigência 12 meses.Gonçalo do Sapucaí, MG, 22 de
junho 2015 – Plínio Domigues – Diretor de Licitação.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público - Aviso De
Concorrência Publica: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/047/2015.
Concorrência Publica Nº. 001/2015. Tipo: Maior Oferta. Objeto:
Seleção De Proposta Para Alienação De Bens Imóveis Com Concorrência Publica De Bens Pertencentes Ao Patrimônio Municipal De
São Gotardo, Conforme Autorizado Pela Lei Complementar Municipal N° 131, De 1° De Dezembro De 2014. Abertura Dos Envelopes:

24/07/2015 Às 08h45min, Na Sala Do Departamento De Licitação.
Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br). Informações: Tel (34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.
Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/048/2015. Pregão Presencial Nº. 033/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De
Empresa Para Fornecimento De Tintas E Outros, Em Atendimento A
Diversas Secretarias Do Municipio De São Gotardo/MG. Apresentação
Para Credenciamento Das Licitantes: 03/07/2015 Às 08:45 (Oito Horas
E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 03/07/2015 Às
09:00 (Nove Horas) Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital
Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/
MG: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- ANULAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 701/2015: MODALIDADE:
DISPENSA Nº 637/2015, “CHAMADA PÚBLICA para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE”. Fica anulado o Procedimento Licitatório nº 701/2015, tendo em vista a não observância do disposto no art.
26 da lei 8666/93. 19/06/2015. Aparecida Nilva dos Santos - Prefeita
Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - ANULAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 702/2015: MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2015, “Credenciamento de serviços especializados em psiquiatria para atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município”. Fica anulado o Procedimento Licitatório nº 702/2015, tendo em vista a não observância do disposto no art.
26 da lei 8666/93. 19/06/2015. Aparecida Nilva dos Santos - Prefeita
Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - PROCESSO LICITATORIO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 08/2015 - RATIFICAÇÃO: Ratifico nos termos do art. 26 da Lei
8666/93, ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado neste feito,
caracterizada pelo art. 26 da lei, procedimento licitatório, instaurado
para “Credenciamento de Serviços Especializados em Psiquiatria, para
Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município” com o valor estimado de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). As despesas decorrentes dos contratos firmados correrão a
conta da seguinte dotação orçamentária; 02.08.01.10.122.0003.2050.33
903600 e 02.08.01.10.122.0003.2050.33903900. S. J. B. do GLÓRIA/
MG, 22 de junho de 2015.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 835/2015: MODALIDADE: DISPENSA Nº 761/2015 - Ratifico nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Dispensa”, exarado neste feito,
caracterizada pelo art. 26, da citada Lei, procedimento licitatório instaurado para “Contratação de empresa para aquisição 60 camisetas para
realização do desfile cívico no dia da cidade” com valor estimado de R$
1.467,60 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes dos contratos a serem firmados com a
empresa LUIZ HENRIQUE HARTMANN CORREIA-ME, correrão a
conta da seguinte dotação orçamentária 02.09.03.13.392.0009.2079.33
9003900. S. J. B. do Glória/MG, 22 de junho de 2015. Aparecida Nilva
dos Santos/Prefeita Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 068/2015, Pregão Presencial nº 030/2015
para Aquisição de 01 Veículo 0 km tipo picape cabine dupla e 01 Veículo 0km tipo furgão ambos na cor branca, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação (Abertura dia 09/07/2015, às 09 horas).
Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2015 – PROCESSO
Nº 87/2015 – MENOR PREÇO POR LOTE – O Prefeito Municipal
torna pública a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2015 – Aquisição de materiais de construção, ferramentas e
outros a realizar-se no dia 06/07/2015 às 13:30 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. O edital
encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares junto à Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone 033-34122510. Em 22 de Junho de 2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG
Município de São José do Jacuri Aviso de Licitação – PP nº 036/2015
Proc. nº. 050/2015 Objeto aquisição 01 motocicleta e 02 capacetes com recursos do Estado de Minas Gerais, através da Resolução
4138/2014 referente termo de Compromisso nº 742/4.138 celebrado
entre a SES/MG e o Município de São José do Jacuri/MG nos quantitativos e especificações do anexo I do edital. Abertura: 06/07/2015
às 09:00 tipo: menor preço unit. Informações prédio da Prefeitura.
tel:(33)[email protected]. Viviane Silva Ferreira
Pena – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG– Extrato
de publicação de Processo Licitatório Material de Construção -2ª
Chamada:Pregão: 44 Tipo: Presencial. Processo: 0075/2015 Objeto:
Aquisição de Material de Construção para atender as Famílias em
estado de Vulnerabilidade Social deste Município, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste Edital. Credenciamento: 06/07/2015 às 09:00 horas. Sessão de Lances: 24/07/2014
às 10:15 horas. Editais e informações complementares com Lucimara
Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35) 3364-1144.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG– Extrato
de publicação de Ratificação de Inexigibilidade –Processo: 0082/2015
– Inexigibilidade de Licitação 02.Ratificação de Inexigibilidade - O
Prefeito Municipal de São Sebastião do Rio Verde, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações – CPL e o parecer jurídico
ratifica a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III e caput,
do art. 25 da Lei 8666/93, e autoriza a contratação da empresa acima
mencionada, no valor supra de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos
reais) para o show artístico a ser realizado na noite do dia 26 de junho
de 2015, com a dupla sertaneja OTÁVIO AUGUSTO E GABRIEL e
sua Banda, através da empresa José Antônio Rodrigues e Cia Ltda.com
nome fantasia de FAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. São Sebastião do Rio Verde, 18 de junho de 2015. José Ricardo Diniz. Processo:
0083/2015 – Inexigibilidade 03. Ratificação de Inexigibilidade- O Prefeito Municipal de São Sebastião do Rio Verde, acolhendo a decisão da
Comissão Permanente de Licitações – CPL e o parecer jurídico ratifica
a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III e caput, do art. 25
da Lei 8666/93, e autoriza a contratação da empresa acima mencionada,
no valor supra de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) para o show
artístico a ser realizado na noite do dia 27 de junho de 2015, com a
dupla sertaneja DUDUCA E DALVAN e sua Banda, através da empresa
José Antônio Rodrigues e Cia Ltda. com nome fantasia de FAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. São Sebastião do Rio Verde, 18 de junho de
2015. José Ricardo Diniz.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 036/2015 - Pregão Presencial Nº 025/2015 – RP Nº 019/2015 Objeto: Aquisição de cestas básicas. Data para Credenciamento: até 07/07/2015, as 13:00 hs. Abertura
dos envelopes 07/07/2015 as 13:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 22 de junho de 2015. Leonardo da Silva Araújo
Neto – Pregoeiro. E-mail: [email protected].
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