TJMG 24/06/2015 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 03/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/11, ao(s) servidor(es): Tarumirim –
EE Olegário Maciel, MaSP 1064985-3, Wilian Nonato da Silva Junior,
PEB I F, Adm. 01, por Maria Vitória da Silva Dias, filha, a partir de
08/06/15; MaSP 1064985-3, Wilian Nonato da Silva Junior, PEB I A,
Adm. 03, por Maria Vitória da Silva Dias, filha, a partir de 08/06/15;
MaSP 1308935-4, Carolina Verneck da Silva Soares, ATB I A, Adm.
03, por Maysa Verneck Soares, filha, a partir de 31/07/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 13/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP
1060091-4, Emilia Marques Andrade Rosa, para Emilia Marques
Andrade Rosa Oliveira.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 14/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
Maria Isabel Vieira, MaSP 1116296-3, Rachel Correa da Rocha, EEB
I A, Adm. 01, a partir de 09/06/15; EE Menino Jesus de Praga – MaSP
1015556-2, Melissa Alves e Campos Moutim, PEB I E, Adm. 01, a
partir de 15/06/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 07/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 1097238-8, Cleyder Silva Cevidanes, PEB I C, Adm. 01,
a partir de 23/11/10.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 23/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 320765-1, Marlene de Fátima Rodrigues Britto, PEB II P, Adm.
02, a partir de 26/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 24/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maria Julia de Mattos,
MaSP 1310181-1, Iracema Avelar de Brito, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 06/06/15; EE Maurílio Senra, MaSP 1310181-1, Iracema Avelar
de Brito, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 06/06/15; Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 1323748-2, Vilcreria Correa de Barros, ATBD
I A, Adm. 01, a partir de 21/05/15; São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 991976-2, Virlei Darlhete Cunha de Souza, ASB
I F, Adm. 01, a partir de 29/05/15.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP 304.681-0,
Maria das Graças Rodrigues de Melo, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica
– ASBIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.061.181-2, Lucimara de São José, ANEIIE/DAD-4,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/07/2015. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
843.298-1, José Benedito de Souza, ATEIG, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2015.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 06/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Casa Grande – MaSP
331.846-6, Ivete Fátima Lopes, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 05/09/2012, publicado no Minas Gerais de 13/06/2015, referente ao
saldo de doze meses.
Remanejamento – Ato nº 17/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Congonhas –
MaSP 322.889-7, Maria Zélia Teixeira Pereira, ATBIC, 2º cargo, da E.
E. “Barão de Paraopeba”, para a E. E. “Feliciano Mendes”, a partir do
dia subsequente ao da publicação.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Licença Maternidade –
Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
MaSP 1.223.980-2, Wanessa Caroline Pereira Vasconcelos, PEBIA, 2º
cargo, por 45 dias a partir de 22/05/2015.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 379.310-6, Maria Clotilde
Estebanez Vollu Silva, ATBIVE, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/11/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Alteração de Nome – Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida Ferreira Oliveira, para Laisí Aparecida Ferreira.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 948.739-8, Kariny Patrícia
Azzi Lima Souza, PEBT2I, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/2013. MaSP 328.761-2, Maria do Carmo
Serafim Rodrigues, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/2004. MaSP 899.310-7, Gracia Gomes de
Abreu, PEBIIN, 3º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/2014.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Abono Família – Ato nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, às servidoras: MaSP 983.292-4, Elizene
Rodrigues Pereira Rezende, PEBIJ, 1º cargo, por Ricardo Rodrigues
Pereira Rezende e Benício Rodrigues Pereira Rezende, filhos, a partir
de 27/05/2015. MaSP 974.125-7, Silvana Cristina Dias Costa Martins,
PEBTIIN, 1º cargo, por Breno Dias Costa Martins e Larissa Yasmim
Dias Costa Martins, filhos, a partir de 10/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 1.074.935-6, Franciane Rossi de Carvalho, PEB1I, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/01/2014. MaSP 1.000.381-2, Regiane das
Graças Reis, PEBIIH, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2015. MaSP 661.623-9, Viviane Alves Barbosa,
PEBIIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2015. MaSP 937.350-7, André Luiz Ribeiro, PEBIG, 1º cargo,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior” – Licença Maternidade
– Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
MaSP 1.095.362-8, Lidiane Paola de Souza Franco, PEBIA, 3º cargo,
por 60 dias a partir de 25/05/2015.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 983.839-2, Soraya Borges Fonseca, PEB1I, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014. MaSP 369.441-1, Mônica Alves de Souza,
ATBIVH, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2015. MaSP 1.083.659-1, Maria Natalice Fernandes, PEBID, 1º
cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2014.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 04/2014, na parte referente à servidora: MaSP
334.772-1, Maria da Glória Reis Condé, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em 20/05/2015, por
motivo de alteração de data.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 977.194-0, Raimundo de
Carvalho Neto, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio Concessão – Ato nº 01/2007
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 937.735-9, Édina Lúcia da
Silva Reis, PEBIIID, 2º cargo, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 29/01/2007. (republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 08/03/2007)
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 937.735-9, Édina Lúcia da
Silva Reis, PEBIIL, 1º cargo, referentes ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 18/03/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Licença à Gestante
– Ato nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.114.949-9, Andreia Aparecida da Silva Reis, PEBIA, 1º cargo, a partir de 15/06/2015.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 88/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP 304.681-0, Maria
das Graças Rodrigues de Melo, ASBIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 04/2000 e 27/2005 publicados, respectivamente, em 29/08/1990, 30/11/1995, 16/09/2000 e 25/08/2005, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 24/07/1990, 2º quinquênio a contar
de 23/07/1995, 3º quinquênio a contar de 18/07/2000 e 4º quinquênio
a partir de 18/07/2005; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de
28/04/1990, 2º quinquênio magistério a partir de 27/04/1995, 3º quinquênio magistério a partir de 25/04/2000 e 4º quinquênio magistério a
partir de 24/04/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 895.355-6, Vanderluci Pereira Heleno, PEBIM, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006 publicado em 11/10/2006,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/1999 e 2º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2004; leia-se: 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 01/02/2006, data do exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente ao
servidor: MaSP 937.350-7, André Luiz Ribeiro, PEBIG, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 06/2010 publicado em 25/08/2010, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2010; leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2010.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 947.417-2, Neuciany Heleno de Souza Almeida,
PEBIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2013 publicado em 09/01/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
31/12/2012; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2013.
(republicado este Ato por conter incorreção na publicação do MG
17/06/2015)
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 04/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes ao servidor:
MaSP 828.042-2, João Reis da Silva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 01/05 e 04/2010 publicados, respectivamente,
em 03/02/2005 e 17/03/2010, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
05/11/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 16/11/2009; leia-se:
4º quinquênio magistério a partir de 22/11/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 23/11/2009.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 41/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Prof.ª Maria Amélia Ribeiro, Masp 440169-1, Orlete Filomena
Pimenta Safe, PEBIL/Vice-Diretora Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2012; DIAMANTINA, E.E. Prof.ª
Gabriela Neves, Masp 879454-7, Noali Aparecida da Rocha Silva,
PEBII I Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/09/2013; E.E. Prof.º Gabriel Mandacaru, Masp 983134-8, Maria
Margarida dos Santos Cunha, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2014; Masp 231709-7, Ângela
Maria da Cruz, EEBIIJ Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2015; Masp 1066117-1, Elias Maria de Oliveira
Júnior, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2013; Masp 1081397-0, Gustavo Henrique Bahia de Oliveira, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 27/10/2014; Masp 830939-5, Marcelo Vinícius Fernandes, PEBIIM
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2013;
E.E. Prof.ª Isabel Motta, Masp 1163288-2, Carmem Helena Barbosa,
PEBIC Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2012; E.E. Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp 390116-2, Maisa Marli
de Oliveira Rocha, ATBIIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2015 - ANULA NO ATO Nº 16/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276768-9,
Vania Aparecida Ferreira Moreira, PEBIIA Adm01, na parte em que
retificou férias-prêmio publicado em 08/05/2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2015 - ANULA NO ATO Nº 21/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276768-9,
Vania Aparecida Ferreira Moreira, PEBIIA Adm01, na parte em que
retificou férias-prêmio publicado em 12/06/2013, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp 364183-4,
Jacira Maria Antunes Eugênio, PEBIIP Adm01, por 04 meses, referentes ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 24/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2015 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, Masp 435026-0, Maria Anneth Araújo Queiroz e Souza,
PEBIIP Adm01, aposentado em 13/06/2015, referente ao saldo de 6
meses; Masp 435026-0, Maria Anneth Araújo Queiroz e Souza, PEBIIP
Adm02, aposentado em 13/06/2015, referente ao saldo de 9 meses;
DIAMANTINA, Masp 270747-9, Dulciléa de Fátima Pereira Ferreira, PEBIIP Adm01, aposentado em 13/06/2015, referente ao saldo
de 3 meses e 4 dias; Masp 322079-5, Maria de Jesus Farnezi Gomes,
PEBIIP Adm01, aposentado em 13/06/2015, referente ao saldo de 9
meses; MINAS NOVAS, Masp 276651-7, Maria do Rosário Fernandes
Marques, PEBIIIA Adm01, aposentado em 13/06/2015, referente ao
saldo de 7 meses; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Masp 276756-4,
Suely de Fátima Veloso, PEBIVC Adm01, aposentado em 13/06/2015,
referente ao saldo de 12 meses; TURMALINA, Masp 276616-0, Maria
de Lourdes Oliveira, PEBIP Adm02, aposentado em 01/04/2015, referente ao saldo de 7 meses; Masp 359962-8, Maria Cordeiro do Nascimento, ASBIIL Adm01, aposentado em 13/06/2015, referente ao saldo
de 5 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): LEME DO PRADO, E.E. Prof.ª Flora Brasileira Pires César, Masp 1223943-0, Janaína Barroso Santos, PEBIA
Adm02, a partir de 21/05/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): SERRO, E.E. Mestre Virgínia Reis, Masp 1225128-6,
Maycon de Souza Ferreira, PEBDIA Adm01, a partir de 28/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 941295-8, Maria Geralda Monteiro, PEBDIA Adm01, a
partir de 20/05/2015; Masp 963312-4, Marta Aparecida Monteiro,
PEBDIA Adm01, a partir de 20/05/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
31/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, Masp 985440-7, Natalícia Gomes
Cordeiro, ATBIVE Adm01, a partir de 03/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 32/2015
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1312133-0, Judiele
Taliana Silva, ASBDIA Adm01, a partir de 08/05/2015; E.E. São Joaquim, Masp 1226220-0, Antônio da Silva Ramos, PEBDIA Adm02, a
partir de 08/05/2015.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - ATO
Nº 03/2015 – DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PECON, nos termos do inciso III art. 29 da Lei 15293, de 05/08/04,
com redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011,o(a)
servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Pecon de Conceição
do Mato Dentro, Masp 1298373-0, João Martins de Araújo Neto, PEBDIA Adm01, com direito à gratificação correspondente a 135 alunos, a
contar da publicação à 31/12/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
E.E. Prof.º Antônio Lago, Masp 1303362-6, Roberta Leiliane Fonseca,
PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 09/06/2015, após nomeação; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 1084940-4, Valéria Aparecida Gomes, PEBIA Adm04 16 h/a, a contar de 01/06/2015,
após nomeação.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o §
5º); ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Betina Gomes, Masp
368190-5, Ana Maria Fernandes de Morais, PEBIP/Apostilada D3B
Adm02, a partir de 14/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Prof.ª
Maria Amélia Ribeiro, Masp 440169-1, Orlete Filomena Pimenta
Safe, a partir da data de publicação, referente ao PEBIL/Vice-Diretora
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a e a incorporação das gratificações, conforme os dias de percepção da função de Vice-Diretora,
(1460 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 276824-0,
Maria do Socorro Coelho da Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBTIIA Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7181/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2015 - ANULA NO ATO Nº 14/2015 referente ao servidor: CARBONITA, Sem Lotação, Masp 440274-9, Maria
da Conceição Oliveira, PEBIF Adm01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 01/04/2015, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2015 - ANULA NO ATO Nº 40/2015
referente ao servidor: TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp
364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, PEBIIP Adm01, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria publicado em
17/06/2015, por motivo de desistência da servidora.
22 711426 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CARBONITA, Sem Lotação, Masp
440274-9, Maria da Conceição Oliveira, PEBIF Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 24/2014 publicado em 23/09/2014
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 435815-6, Janer
Moreira Lopes, PEBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 133/2008 publicado em 08/10/2008 onde se lê: a
proventos proporcionais à razão de 5062 dias correspondentes à media
das remunerações de contribuição, leia-se: a proventos proporcionais
à razão de 5044 dias correspondentes à media das remunerações de
contribuição; Masp 435815-6, Janer Moreira Lopes, PEBIC Adm03,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 133/2008 publicado em 08/10/2008 onde se lê: a proventos proporcionais à razão de
3224 dias correspondentes à media das remunerações de contribuição,
leia-se: a proventos proporcionais à razão de 3225 dias correspondentes à media das remunerações de contribuição; DATAS, Sem Lotação,
Masp 940586-1, Maria Elvira Batista de Castro, ASBIE Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 60/2013 publicado
em 11/09/2013 onde se lê: proporcional a 6175/10950 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 6174/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 351294-4, Maria Benedita Ferreira Rocha, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 45/2013 publicado em 05/06/2013 onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2013,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2013.
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SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 305/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BRASÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1181683-2, Antônio José da Silva, PEBDIA, 2ª admissão,
a partir de 11/06/15; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 0614624-5, Isabel Cristina dos Santos, PEBTIA,
1ª admissão, a partir de 12/06/15; ITAJUBÁ- EE Major João Pereira,
MaSP 306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIJ, 1ª admissão, a partir de 11/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
306/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 340098-3,
Maria de Lourdes Castilho, referente ao cargo de PEBIIP,1ª Admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 307/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 389957-2, Denise
Chucre Mohallem para Denise Chucre Mohallem Martins.
ANULAÇÃO ATO Nº 308/15
ANULA O ATO Nº 242/95 publicado em 21/04/95, referente à servidora: BRASÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5,
Fébe Assunção Martins, PEBIP, 1ª admissão, na parte em que retificou
férias-prêmio concessão, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 309/15
ANULA O ATO Nº 251/15 publicado em 20/05/15, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 377915-4, Gilsilene
Pinto de Oliveira Silva, ATBII, 1ª admissão, na parte em que retificou
férias-prêmio concessão, por motivo de impossibilidade de se retificar.

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
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