TJMG 30/06/2015 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo
iniciais), situada na R. Alto da Santa Cruz, 168, Centro, em Monte Sião,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 930/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 459, de 11 de junho de 2015, fica divulgada a alteração societária da entidade Curso e Colégio Gabarito Ltda
– ME, mantenedora do Colégio Gabarito, do município de Uberlândia
e do Colégio Gabarito, do município de Uberaba.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 931/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 459, de 11 de junho de
2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Gabarito – Unidade Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na R. Tiradentes, 485, B. Fundinho, em Uberlândia, passando do Curso e Colégio Gabarito Ltda – ME para Gabarito
Sistema Educacional EIRELI – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Gabarito Sistema Educacional EIRELI – ME.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 932/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 452, de 09 de Junho de 2015,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Médio,
passando de Colégio Positive Ltda para Colégio Prosperi de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME, a alteração
societária e o recredenciamento da nova entidade mantenedora e ainda,
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio
Prosperi, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Praça Dr. Tristão Nogueira, 59, Centro, em Três Pontas,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 933/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 29 de junho de 2015, o reinício do curso Técnico em Enfermagem, no Centro de Ensino Abreu Carvalho, de Ensino
Médio, situado na R. Francisco Custódio Garcia, nº 08, B. Jonas Veiga,
em Nepomuceno.
SRE – Varginha
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERECEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 133/2015
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP 1.379.518-2, MARCELA CAROLINE ALBUQUERQUE DE
SOUZA, para MARCELA CAROLINE ALBUQUERQUE HORTA.
ATO Nº 134/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: MASP 271.777-5, MARIA DE FÁTIMA GIORDANE RESENDE,
ATE IV D, adm.02, por 01(um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 01/07/2015; MASP 898.846-1, ELIANICE
GONÇALVES DE SOUZA, ATE II G, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 06/07/2015;
MASP 965.451-8, ELIANE CRISTINA DONATO MENDES, ATE III
G, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 3º(terceiro) quinquênio de
exercício a partir de 07/07/2015; MASP 1.052.596-2, REGINA MARGARETH DE CASTRO, ATE IV E, adm.01, por 01(um) mês, referente
ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 01/07/2015.
ATO Nº 135/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 292.215-1, AURELINDA CARVALHO SILVA, ASB
III J, adm.01, por 02 (dois) meses referente ao 5º(quinto) quinquênio de exercício a partir de 26/07/2015, com vistas à aposentadoria;
MASP 358.575-9, JOSÉ GERALDO DA SILVA II, ASE I P, adm.01,
por 04(quatro) meses, referente ao 6º (sexto) e 7º (sétimo) quinquênios de exercício a partir de 01/07/2015, com vistas à aposentadoria;
MASP 373.485-2, ROSÂNGELA MARIA COSTA E SILVA, PEB II
P, adm.02, por 02(dois) meses, referente ao 4º(quarto) quinquênio de
exercício a partir de 13/07/2015, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 136/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: MASP
1.017.586-7, SOLANGE HELENA ROSA, ANE II E, adm.01 a partir
de 26/06/2015.
ATO Nº137/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da EC nº 41/2003, ao servidor: MASP 343.659- 9, SENILDES
MEIRA, ASB III H, adm.02 a partir de 29/06/2015.
ATO Nº 138/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 935.652-8, IDANEILA
SOUZA FONSECA, no cargo ATE IV G, adm.01, referente(s) ao(s) 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015.
ATO Nº139/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 373.485-2, ROSÂNGELA MARIA COSTA E
SILVA, PEB II P, adm.02, Ato nº 333/2010, publicado em 14/05/2010,
por motivo alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 02 (dois) meses de afastamento referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2010.
Leia-se: 02 (dois) meses de afastamento referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 18/05/2010.
ATO Nº 140/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 373.485-2, ROSÂNGELA MARIA COSTA E
SILVA, PEB II P, adm.02, Ato nº 124/2015, publicado 12/06/2015, por
motivo alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 02 (dois) meses de afastamento referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2011
Leia-se: 02 (dois) meses de afastamento referente ao 3º (terceiro) e 4º
(quarto) quinquênios de exercício a partir de 14/05/2011.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati,
Masp. 324.258-3, Maria Cristina Xavier de Almeida, PEBIIN adm. 2,
a partir de 22/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias

consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (APAE), Masp. 443.761-2, Rosane Guedes
Gomes, PEBIA adm. 1, a partir de 12/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Curral de Dentro – EE.
Veríssimo Teixeira Costa, Masp. 631.549-3, Elvani Ferreira dos Santos
Torres, a partir de 06/12/13, referente ao PEBIA adm. 2, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea ‘a’, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.251-4,
Emília Terezinha Chaves Lucas, PEBID adm 1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, ato nº 61/12, publicado em 08/05/12, por
motivo de incorreção na vigência; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.210-0, Adilsa Pereira de
Brito, PEBIVB adm 1, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 77/14, publicado em 20/05/14, por motivo
de alteração de dados.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. São
Miguel, Masp. 639.314-4, Aline Pinheiro Botelho, EEBIIE adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/12.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Águas Vermelhas
– EE. de Machado Mineiro, Masp. 1.076.478-5,x Virgínia Neta Lacerda
Prates, PEBIA adm. 1, a partir de 06/05/15; Masp. 1.076.478-5, Virgínia Neta Lacerda Prates, PEBIA adm. 2, a partir de 06/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas, Masp. 1.112.447-6,
Uelder Santos Gonçalves, PEBIA adm. 1, a partir de 26/05/15.
29 713998 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.210-0,
Adilsa Pereira de Brito, PEBIVB adm. 1, ato nº 021/11, publicado em
20/09/11, por motivo de incorreção na carga horária e tempo de vicedireção, onde se lê: 168 h/a, função de vice-direção 1.666 dias, leia-se:
167 h/a, função de vice-direção 1.460 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
111/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Felisburgo – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.251-4, Emília Terezinha Chaves
Lucas, PEBID adm. 1, ato nº 03/09, publicado em 21/01/09, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 15/10/06,
leia-se: 5º quinquênio a/c de 08/05/07.
29 713999 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 838.227-7, Paulo Gil de Alcântara, PEB1E adm 01, a partir de
9/6/2015; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 970.394-3,
Selma dos Santos Rodrigues, ASB1C adm 01, a partir de 17/6/2015;
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 313.499-6, Jose
Nilton Carvalho Carneiro, ASB3J adm 01, a partir de 3/6/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015 – Anula o ato nº 05 referentes ao
servidor: Passa Quatro: servidor aposentado, masp 369.949-3, Ronita
Aparecida de Paula, ATB3G adm 01, na parte em que concedeu, fériasprêmio/conversão em espécie, publicado em 23/6/2015, por motivo de
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 28/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 371.326-0, Luciani
Campos do Carmo Silva, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/2/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 897.055-0, Flávio Augusto de Castro,
PEB1L adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/6/2015; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ASE3P adm 01, referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 9/6/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/2015 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos
do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.
67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: São Lourenço: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à apossentadoria, masp 389.020-9,
Heloisa Arruda Pio, PEB1A adm 02, a partir de 1º/2/2006.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2015 - Registra opção
remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 884.977-0, Joselda de Oliveira Silva, PEBT2M
adm 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de diretor
de Escola DIII, a partir de 16/6/2015.
26 713583 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – 28/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 661.076-0, Jacyara
Ferreira Delmiro Sales, PEB1A adm 01, E. E. São Sebastião, Cruzília,
a contar de 23/6/2015.
26 713584 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
932.668-7, Maria Auxiliadora Pereira Andrade, ATE4G adm 01, no ato
nº 39 publicado em 16/12/2014, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 4/12/2012
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 4/12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
351.409-8, Maria Luiza Bevilaqua, PEBT1B adm 01, no ato nº 15
publicado em 3/6/2014, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 3/6/2014 leia-se: a partir de 2/6/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Carvalhos: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 334.892-7, Maria Beatriz Arantes Salviano, PEB1C adm 01, no ato publicado em 30/3/1995,
por incorreção na quantidade de dias, onde se lê: 03 meses e 07 dias
leia-se: 03 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Carvalhos: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 334.892-7, Maria Beatriz Arantes Salviano, PEB1C adm 01, no ato publicado em 12/8/1998,
por incorreção na quantidade de dias e na data da vigência, onde se
lê: 03 meses e 18 dias a partir de 30/7/1998 leia-se: 03 meses a partir
de 29/8/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Carvalhos: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 334.892-7, Maria Beatriz

Minas Gerais - Caderno 1

Arantes Salviano, PEB1C adm 01, por incorreção na data da vigência,
no ato nº 06 publicado em 11/2/2004, onde se lê: a partir de 29/7/2003
leia-se: a partir de 28/08/2003, no ato nº 98 publicado em 2/9/2008,
onde se lê: a partir de 27/7/2008 leia-se: partir de 26/08/2008.
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SRE de Divinópolis
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Vinícius de Araújo Gontijo, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio das Portarias/
NUCAD/AST/SEE números 09/2015; 011/2015, cujos extratos foram
publicados no Diário Oficial do Executivo em 12/03/2015, tendo em
vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVOCA e CITA os(as) servidores(as) relacionados a seguir, com
seus respectivos números de processos, para comparecerem perante
esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Divinópolis – MG. à Rua Goiás, 1703- Centro, Cep. 35.500001, fone (37)3301-0426, no horário de 13:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele(a)
atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA:
A Ilma. Sra. Verônica Ferreira dos Santos Souza, MaSP 326.262-3,
Professora de Educação Básica, PEBT1I, Admissão 1, lotada na EE.
Margarida Silva Santos (Oliveira – MG.); a Ilma. Sra. Vilma Margarete Silva, MaSP 848.808-2, Professora de Educação Básica, PEB1A,
Admissão 1, lotada na EE. Dona Antônia Valadares e o cargo Professora de Educação Básica, PEB1A, lotada na EE. Padre Matias Lobato
(Divinópolis – MG.).
Divinópolis/Comissão de Apuração e Prevenção de Ilícitos Administrativos da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis PAD
Nº 01/2015 e 02/2015.
Divinópolis, 29 de junho de 2015.
Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
29 714083 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria Thereza de Figueiredo Oliveira,
MaSP 0508181-5, PEBIH - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 53/10 publicado em 10/12/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
01/12/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/02/13 e retifica publicação anterior alterando vigência do 3º quinquênio para 25/05/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a
servidora: Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria Thereza de Figueiredo
Oliveira, MaSP 0508181-5, PEBIH - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 09/06, publicado em 27/09/06, onde se lê: 7º biênio a partir
de 19/02/06, leia-se: 7º biênio a partir de 01/01/06, e retifica publicação
anterior alterando vigência do 6º biênio para 17/12/03.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 025/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Cantagalo - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M S C S, MaSP
0364598-3, PEBIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 026/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - S
N D M, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 027/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora
do Patrocínio - M C C F, MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 028/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - I C S, MaSP 0344803-2, PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 029/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M T F O, MaSP
0508181-5, PEBIH - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 014/2015 publicado no “Minas Gerais” em 26/05/2015 referente a
servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - G S M M, MaSP 0332741-8, PEBIIN - Adm.
2, decide pela manutenção do 4º biênio publicado em 12/04/94, 5º biênio publicado em 10/04/96, 6º biênio publicado em 06/06/98, 7º biênio
publicado em 18/08/01, 2º quinquênio publicado em 25/04/96, 3º quinquênio publicado em 28/04/01, 4º quinquênio publicado em 31/10/06
e anulação do 8º biênio publicado em 24/09/03, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei
nº 869/52, sem restituição aso cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 018/2015 publicado no “Minas Gerais” em 02/06/2015 referente a servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - M
A S A, MaSP 0519395-8, PEBIO - Adm. 1, decide pela manutenção
do 9º biênio publicado em 01/10/09 e retificação do 10 º biênio para
05/01/11, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº 869/52, com restituição aos
cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 021/2015 publicado no “Minas Gerais” em 02/06/2015 referente a
servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M F O M, MaSP 0368129-3, PEBIP - Adm. 1,
decide pela manutenção do 8º biênio publicado em 21/10/00, 9º biênio
publicado em 16/04/03, 10 º biênio publicado em 29/10/05, 3º quinquênio publicado em 15/08/98, 4º quinquênio publicado em 14/05/03
e 5º quinquênio publicado em 25/11/08, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, artigo 270 da Lei nº
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
5º do artigo 2º da EC nº 41/03, a: Guanhães - SRE Guanhães - Eliane
Ramalho Domingues, MaSP 0344867-7, ANEI2L - Adm. 1, a partir de
13/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Joana
D’arc Coelho do Amaral Rocha, MaSP 0370600-9, ATBIVJ - Adm. 2, a

partir de 26/06/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
3º da EC nº 47/05.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 16/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Coluna
- E E do Japão - Maria Tamarah Amador de Oliveira Lessa, MaSP
0366277-2, PEBTIP - Adm. 1, a partir de 18/06/15; Dom Joaquim - E E
Ângelo Ribeiro Miranda - Creusa Eva Mourão, MaSP 0990378-2, PEBTIA - Adm. 2, a partir de 28/05/15; Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro
Miranda - Cleide Mourão Figueiredo, MaSP 0880445-2, ASBIC - Adm.
1, a partir de 28/05/15; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro
- Silvânia Pimenta Amaral Félix, MaSP 1262671-9, ASBDIA - Adm. 1,
a partir de 20/06/15; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do
Maranhão - Marlene Monteiro de Carvalho, MaSP 0256206-4, PEBIIO
Adm. 2, a partir de 12/06/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Idelçane Sette Padilha
de Souza, MaSP 0864934-5, ASBID - Adm. 1, para Idelçane Padilha
Sette; Virginópolis - E E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista - Nádia
Fernandes Carvalho Costa, MaSP 0865902-1, PEBIA, Adm. 2, para
Nádia Fernandes Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/15
ANULA NO ATO Nº 29/14 referente a servidora: Sabinópolis - E E
Elpídio de Pinho Tavares - Marta de Almeida Sousa, MaSP 0331092-7,
PEBIH - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 30/09/14, para regularizar vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 19/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade )
a servidora: Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Zélia Generoso Nunes
Gloria Figueiredo, MaSP 0344827-1, PEBTIIP - Adm. 1, por 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 23/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Virginópolis - Simone de Oliveira Figueiredo Andrade, MaSP 0332677-4, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Patrícia Cristina Braga, MaSP 1170409-5, PEBIA
- Adm. 3, a partir de 13/04/15; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Helen Kermes Adriana Reis, MaSP 1118243-3, PEBRIIA - Adm.
1, a partir de 22/06/15; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Fábia
Carolina Cavalcante Alves Machado, MaSP 1006933-4, PEBIA - Adm.
1, a partir de 15/06/15; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Fábia
Carolina Cavalcante Alves Machado, MaSP 1006933-4, PEBIA Adm. 2, a partir de 15/06/15; São Sebastião do Maranhão - E E Altair
Andrade Guimarães - Shirley Cristina Alves Souto, MaSP 1063340-2,
PEBIA - Adm. 3, a partir de 15/06/15; Virginópolis - E E Professor
Francisco Dias - Marianniy Kelda Pinto da Silva, MaSP 1108953-9,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 22/06/15.
29 714002 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2015 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282778-0, Aurea Nunes
Aquino, PEB3A, admissão 1, na parte em que retificou, 9º e 10º biênios, publicado em 05/05/2009, por motivo de incorreção na vigência;
JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
282792-1, Cleide Aparecida Canabrava Magalhães, PEBT1P, admissão
1, na parte em que retificou, 4º e 5º biênios, publicado em 16/12/2014,
por motivo de erro na vigência; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2, na parte
em que retificou, 4º , 5º e 6º biênios, publicado em 18/01/2002, por
motivo de para regularização da pasta funcional; MaSP 323715-3, Sofia
Pereira Santana, PEB3A, admissão 2, na parte em que retificou, 1º, 2º e
3º biênios, publicado em 23/05/2007, por motivo de para regularização
da pasta funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2,
na parte em que retificou, 2º , publicado em 18/04/2007, por motivo de
para regularização da pasta funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A,
admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em
18/04/2007, por motivo de para regularização da pasta funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão
2, na parte em que retificou, 1º decêniio, publicado em 18/04/2007,
por motivo de para regularização da pasta funcional; MaSP 323715-3,
Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2, na parte em que concedeu,
2º quinquênio, publicado em 05/11/1997, por motivo de por ter incluso
na retificação do 1º decênio.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 18/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282778-0, Aurea
Nunes Aquino, PEB3A, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
magistério a partir de 07/06/2009, com arredondamento de 70 dias na
véspera do afastamento preliminar à aposentadoria.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 7/2015 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585261-1,
Amelie Costa da Silva, a partir de 20/03/2011, referente ao cargo de
PEB 1A, admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
323595-9, MÁRCIA CANABRAVA MACEDO, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
140 h/a; E.E. PIO XII - MaSP 323527-2, Elizete Luna Bulhões, a partir de 25/06/2015 referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282792-1,
Cleide Aparecida Canabrava Magalhães, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBT1P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU- MaSP
312.234-8, MARIA MERCÊS MONTEIRO ALVES SILVA, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ASB1J, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03, com direito
a remuneração integral;
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - REVOGA O ATO de afastamento
preliminar à aposentadoria publicado em 23/09/2014, na parte referente
ao servidor: SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO