TJMG 10/07/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS
CNPJ: 20.147.161/0001-10
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Srs.
Acionistas e Diretores da
COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS
Divinópolis – MG
Examinamos as demonstrações contábeis da COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM
DIVINÓPOLIS, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as
UHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[D
SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H
demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Contábeis
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar
RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ¿QV GH
H[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD8PDDXGLWRULD
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD
opinião com ressalva.
Base para Opinião com Ressalva
Conforme Nota Explicativa 8, a Companhia não adotou o Pronunciamento Contábil CPC 27
– “Ativo Imobilizado” e manteve a depreciação de seu ativo imobilizado utilizando as taxas
VXJHULGDV SHOD OHJLVODomR ¿VFDO YLJHQWH 1mR QRV IRL SRVVtYHO REWHU HYLGrQFLD GH DXGLWRULD
DSURSULDGDHVX¿FLHQWHVREUHDGHSUHFLDomRQRH[HUFtFLRFDVRDUHYLVmRGDYLGD~WLOKRXYHVVHVLGR
realizada. Consequentemente, não nos foi possível determinar os impactos desta revisão no ativo
imobilizado e no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2014, e no resultado do exercício
¿QGRQHVWDGDWD
Opinião sobre as Demonstrações Contábeis
Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos relativos ao assunto descrito no parágrafo
“Base para opinião com ressalva”, as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam
DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD
COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS em 31 de dezembro de 2014, o
GHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGH
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015
SOLTZ, MATTOSO & MENDES
Auditores Independentes
CRCMG Nº 002.684/O
Fernando Antonio Lopes Matoso
José Roberto de Almeida Mendes
Contador CRCMG 11.628/O-3
Contador CRCMG 19.932/O-9
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152 cm -09 718524 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 061/15, firmado em 09 de julho de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Zurich Minas Brasil Seguros
S.A.; Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de renovação de seguro para os estagiários do Legislativo. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 060/15,
DispensaNº: 045/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;
01.006.01.031.0001.2024 - Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo.Valor total: R$ 3.474,92 (três mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e noventa e dois centavos).Signatários: pelo Contratante
José Geraldo Guedes e pela ContratadaAlaide Luisa Caldas Duarte de
Oliveira. Nova Lima, 09 de julho de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 062/15, firmado em 09 de julho de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Imagecolor Gráfica Digital Ltda
- ME; Objeto: contratação de empresa especializada na impressão em
papel fotográfico no tamanho de 93cmx60cm para substituição da foto
da galeria da atual Legislatura.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 069/15, DispensaNº: 052/15;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 01.001.01.031.0001.2001 –
Manutenção das Ações Legislativas.Valor total: R$ 55,00 (cinquenta e
cinco reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela
ContratadaAna Carolina Sepúlveda Riccio. Nova Lima, 09 de julho de
2015.
7 cm -09 718681 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 015/2012, Dispensa 05/2012, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato. Empresa:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses. Nova Serrana/MG, 18/06/2015.
Luís Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -08 718497 - 1
Câmara Municipal de São José da Lapa– Termo aditivo Nº 06/2015
ao contrato nº 009/2013 Rerente a Prestação de Serviços de Carga a
bordo de Vale de Transporte – Consórcio Otimo de Bilhetagem vigência 01 de junho de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Termo aditivo nº
07/2015 – Contrato 09/2015- Locação de uma impressora multifuncional com 5000 franquias e 5000 execedentes – Contrato Printec Tecnologia da Impressão Ltda – EPP- dotação orçamentária 01.01.01.031.
0001.2005- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ficha 20 .
2 cm -08 718473 - 1
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ITAGUARA,
CNPJ
05.368.275/0001-04, por seu Presidente, José Crésio da Silva, torna
público que celebrou o seguinte contrato no mês de 07/2015: PAL Nº
02/2015; Modalidade Convite nº 01/2015; Contratado Empresa ASI
Sistemas de Informação EIRELI – EPP, CNPJ: 11.396.933/0001-66:
Prazo 12 meses, Valor: R$ 29.000,00.
2 cm -09 718706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRES.33/15 - Contrat.de empresaespecializada p/ manutenção, inserção e adaptações de novas ferramentas no
site da Prefeitura no período de 12 mesesEmpresa Vencedora: Digital
Informática e Tecnologia Ltda - ME Valor total: R$ 3.600,00 PP 035/15
Aquisição de gêneros alimentícios p/ Sec. de AdministraçãoEmpresas
Vencedoras: Norte de Minas Comercio e Representações EIRELI –
ME Valor: R$30.400,00; Mercearia Campos e Rabelo Ltda Valore: R$
23.800,00; Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda Valor: R$
14.100,00 Valor total: 68.300,00 Antônio Brandão-Prefeito.
3 cm -09 718692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Torna pública a
homologação do Concurso Público Nº 04/2014 Homologação de Concurso Público - De acordo com o Decreto Nº 10.666, de 07/07/2015,
o Prefeito do Município de Itabirito torna pública a homologação
do Concurso Público Nº 04/2014, com resultado final publicado em
23/06/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito – MG e
executado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo.
Alexander Silva Salvador de Oliveira Prefeito Municipal
2 cm -09 718679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Extrato de contrato nº 231/2015 - Inexigibilidade 010/2015 – PL 174/2015. Objeto:
Contratação da pessoa jurídica para realização de assistência técnica
das Torres repetidoras de TV nos bairros Morro do Cristo, Agostinho
Rodrigues e São Mateus no município de Itabirito. Contratada: Telesic
Sistemas de Comunicação Ltda. CNPJ: 23.395.056/0001-98. Valor:R$
56.000,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -09 718678 - 1
Município de Francisco Dumont/MG. Processo Licitatório Nº
079/2015-Pregão Presencial Nº 071/2015. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00h do dia 29/07/2015, na
sala do Setor de Licitação, situado a Rua Frey Henrique, nº 99B, Vila
Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Pregão Presencial
– tipo menor preço por item, destinado a contratação pessoa física/jurídica devidamente habilitadas em diversas áreas (profissionais diversos)
para atender as demandas das secretarias deste município”. A íntegra do
edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação,
na sede do município à Rua Frey Henrique, nº 99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo
Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 10 de julho de 2015.
3 cm -09 718751 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 1° termo aditivo,
proc. 35/15, tom. Preço 01/15, c/ Cmc – Construtora Martins Costa
Ltda-Epp, obj. mudança do obj.
1 cm -09 718763 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna pública a aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87, Inciso I da
Lei 8.666/93, em desfavor da empresa BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.915.103/0001-68, referente à Ata de Registro
de Preços 17/14, Pregão 31/14, Proc. 45/14 firmada entre as partes.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87, Inciso I da Lei
8.666/93, em desfavor da empresa COMERCIAL KEFERCOL LTDA
CNPJ nº 03.495.979/0001-04, referente ao contrato de fornecimento
100/14, Pregão 65/14, Proc. 87/14 firmado entre as partes.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87, Inciso I da
Lei 8.666/93, em desfavor da empresa GRÁFICA YAGO LTDA – ME,
CNPJ nº 71.179.139/0001-92, referente à Ata de Registro de Preços
14/15, Pregão 01/15, Proc. 02/15 firmada entre as partes.
4 cm -09 718825 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicastorna público Contrato
78/15, Disp. 88/15,c/ Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
obj:Prestação de serviço técnico especializados para realização e Concurso Publico. V. 251.200,00.
O Prefeito da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna
Público Ratificação Dispensa 11/2015. Partes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa: Art. 24, Inc. XIII da Lei 8.666/93. Obj:Prestação
de serviço técnico especializados para realização e Concurso Publico
Vlr: R$251.200,00 S.J.Bicas,09/07/15. (Ass.) Luciano Gustavo Amaral Passos/Prefeito.
3 cm -09 718893 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 4º termo aditivo ao
contrato 47/13, proc. 70/13, c/ José Tarcilio de Andrade Oliveira, obj.
reequilíbrio econômico.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 3º termo aditivo
ao contrato 87/14, proc. 101/13, c/ Heloisa Flávia Freitas Malta Silva
Epp, obj. prorrogação.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 3º termo aditivo
ao contrato 88/14, proc. 101/13, c/ Ar Comércio de Peças, Produtos e
Serviços Ltda, obj. prorrogação.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 3º termo aditivo
ao contrato 89/14, proc. 101/13, c/ Js Distribuidora de Peças S/A, obj.
prorrogação.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 3º termo aditivo
ao contrato 90/14, proc. 101/13, c/ Brasil Máquinas e Veículos Ltda
Me, obj. prorrogação.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 3º termo aditivo
ao contrato 91/14, proc. 101/13, c/ Automáquinas Comércio de Peças e
Serviços Ltda Epp, obj. prorrogação.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 5º termo aditivo ao
contrato 25/13, proc. 26/13, c/ Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Betim Ltda, obj. reequilíbrio econômico. V. 228.912,02
6 cm -09 718732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 023/15 – Processo nº 042/15-A Pregoeira, informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 023/15, cujo objeto é aquisição de
02 (dois) veículos zero quilômetro, 2015/2015, álcool/gasolina equipado com ambulância de simples remoção, para assistência à saúde,
em atendimento ao Convênio nº506/2015 celebrado entre a Secretaria
de Estado da Saúde - SES e o Município de Açucena-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde Açucena/MG, foi Aguia Veiculos E Peças Ltda. Açucena, 08 de julho de 2015.Jirlane Alves da Silva.
Pregoeira.
3 cm -09 718811 - 1
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 019/2015, TIPO: menor preço por item, objetivando o
registro de preços para fornecimento de urnas funerárias e vestes fúnebres e para contratação de prestação de serviços de embalsamento,
ornamentação e translado de corpos de parentes de famílias carentes. A
abertura dia 23/07/2015 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000.
O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim
a 13h00mim, no site www.almenara.mg.gov.br. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 020/2015, TIPO: menor preço, objetivando a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva
e corretiva em equipamentos de transmissão de sinais de televisão do
Município de Almenara – MG e Distrito de Pedra Grande – MG. A
abertura dia 24/07/2015 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000.
O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim
a 13h00mim, no site www.almenara.mg.gov.br. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
5 cm -09 718567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 052/2015. Objeto: Implantação de Registro de Preços
visando aquisição de material de expediente para a manutenção das atividades da Administração Municipal. Data 22/07/2015 - 9h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 09 de julho de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -09 718795 - 1
Prefeitura Municipal de Alvarenga. Aviso de Licitação. Proc. Licitatório 023/2015 – Tomada de Preços 003/2015. Objeto: contratação de
prestação de serviços, com recursos de convênio firmado com Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais
para obra hidráulica de abertura e instalação de 1 (um) poço artesiano
na comunidade Vista Alegre, com todos os equipamentos necessários
incluindo a rede de distribuição completa até as unidades de consumo
e também os materiais necessários para entrega em funcionamento.
Abertura dos envelopes: 30/07/2015, às 09:00 horas. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura de Alvarenga, Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Tel: (33)
3328-1193. Email: [email protected].
3 cm -09 718593 - 1
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Tomada
de Preço, Nº 002/2015, para contratação de empresa para construção
do mercado municipal conforme projetos e Termo de compromisso
nº 791678/2013 firmado junto ao Ministério da Agricultura. Abertura: 27/07/2015 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial, Nº 029/2015, para contratação de prestação de serviços
de apoio administrativo técnico operacional no que se refere ao Geobras em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 22/07/2015 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
3 cm -09 718900 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG– Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial F8.017/2015. Aquisição de toner TK 1147 para manutenção
das atividades do CAPS – AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e outras drogas conforme resolução SES/MG 2938 de 21/09/2011. Vencedora: Comercial Granada Materiais de Escritório LTDA EPP, valor
global: R$ 2.980,00. Período 120 dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 09/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.046//2015. Aquisição de refeições acondicionadas em
marmitex, para atender os usuários do SUS hospedados na casa de
apoio de Araxá em Uberaba. Vencedora: Ana Carolina Riccioppo ME,
valor global: R$ 258.750,00. Período 6 meses. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, 09/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial F8.009//2015. Contratação de empresa para fornecimento
de peças e serviços para manutenção do gerador que atende o Centro
de Vacinação Gil Montandon EPP. Vencedora: VSE Serviços Elétricos
LTDA ME, valor global: R$ 13.465,00. Período 90 dias. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 09/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial F8.008/2015. Aquisição de caixas térmicas de refrigeradores
para conservação de imunobiológicos para atender as necessidades do
Centro de Vacinação Gil Montandon. Vencedoras: Indrel Indústria de
Refrigeração Londrinense LTDA, valor global: R$ 83.800,00; Tokiko
Mitsumoto, valor global: R$ 13.700,00. Período 120 dias. Dr. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 09/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 08.028/2015 – O Município de Araxá e Madeigon LTDA ME,
valor global: R$ 30.368,05; Marmoraria Bella LTDA ME, valor global:
R$ 23.400,00, firmam aquisição de materiais de construção para continuidade das obras no Centro Administrativo. Dr. Aracely de Paula,
24/06/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.047/2015. Aquisição de máquina de sinalização viária
para manutenção da sinalização nas vias públicas. Vencedora: J. E. Correia Indústria e Comércio LTDA - ME valor global: R$ 35.000,00. Período 4 meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 09/07/15.
9 cm -09 718903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
PORTARIA Nº 043/15
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora ZENI
PINHEIRO DA SILVA FERREIRA, MASPM nº 128858/0, Professor PEB IV – Língua Inglesa, conforme comunicação da Previdência
Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora ZENI
PINHEIRO DA SILVA FERREIRA, MASPM nº 128858/0, Professor
PEB IV-Língua Inglesa, nível IV, padrão C, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 24/04/2015, em decorrência
de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da
Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB IV – Língua Inglesa.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$1.867,63 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1562529606 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$1.400,00 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$448,92 nos termos do Art. 40, § 1º , III “b”
da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 26 (vinte e seis) anos de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 24 de abril de 2.015.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
(*) Republicada por ter saído com incorreção
12 cm -09 718727 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da Ata de
Registro e do contrato ref. Pregão 57/2015 – Objeto: Peças para frota
leve e pesada do Município – Partes: Prefeitura x AR Com. Peças, Prod.
e Serviços Ltda. ME, valor: 34% de desconto sobre a tabela do sistema
AUDATEX Ford, veículos pesados; 3E Auto Center Ltda., valor: 31%
de desconto sobre a tabela do sistema AUDATEX Chevrolet, veículos
leves; AP Auto Peças e Acessórios Ltda. ME, valor: 32% de desconto
sobre a tabela do sistema AUDATEX Peugeot, veículos pesados; Auto
Peças Capricórnio Ltda., valor: 33%, 31% e 33%, de desconto sobre
a tabela do sistema AUDATEX, veículos VW leves, Iveco pesados e
VW pesados, respectivamente; MG Com. de Peças e Serviços Ltda.
ME, valor: 33%, 32% e 33%, de desconto sobre a tabela do sistema
AUDATEX, veículos leves MB, Renaut leves e MB pesados, respectivamente e Mundial Máquinas e Veículos Ltda., valor: 32%, de desconto
sobre a tabela do sistema AUDATEX Fiat, veículos leves - Vigência:
Ata 12/06/16 e contrato 31/12/15 – ass: 12/06/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da Ata de
Registro e do contrato ref. Pregão 58/2015 – Objeto: Peças para máquinas pesadas do Município – Partes: Prefeitura x AMP Com. e Distribuidora Ltda., valor: 42% de desconto sobre a tabela de preços D.E.R.,
pesados New Rolland; Mundial Máquinas e Veículos Ltda., valor: 41%
e 42% de desconto sobre a tabela de preços D.E.R., pesados Massey
Ferguson e Randon, respectivamente; Auto Peças Capricórnio Ltda.,
valor: 41%, de desconto sobre a tabela de preços D.E.R., pesados Ford
e M.V.N Motores Diesel Ltda. ME, valor: 46% e 45,50%, de desconto
sobre a tabela de preços D.E.R., pesados Case e Caterpilar, respectivamente - Vigência: Ata 10/06/16 e contrato 31/12/15 – ass: 10/06/15 –
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
7 cm -09 718733 - 1
O município de Barão de Cocais, torna público que o Processo Licitatório 0050/2015 - Tomada de Preços 0004/2015, que possui como
objeto é a empreitada por preço global para contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração dos projetos de restauração dos
elementos artísticos, bens móveis e integrados, estrutural, telhados e
projetos de luminotécnica, instalações elétricas, drenagem, SPDA, instalação de prevenção e combate a incêndio e paisagismo da Igreja Santana e da Igreja Nossa Senhora do Rosário, foi encerrado sem alcançar
o seu objetivo, por não ter comparecido licitante no dia, hora e local
estabelecidos para realização do mesmo. Assim restou DESERTA a
Licitação. Barão de Cocais, 09 de julho de 2015. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -09 718661 - 1