TJMG 14/07/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 128 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Julho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016 – Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História FAZ
SABER que, no período de 10/08 a 11/09/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa, Av. Antônio Carlos, 6627 – Campus da UFMG Pampulha, FAFICH, 4º andar,
Sala F-4142, Pós-Graduação em História, de 2ª à 6ª feira, de 15h00 às
17h30 horas, exceto em feriados e recessos acadêmicos. Serão também aceitas inscrições enviadas por SEDEX, postadas até 11/09/2015.
O valor da inscrição é de R$ 118,98. Candidato que não possua certificado de conhecimento da(s) língua(s) estrangeira(s) exigida(s) neste
Edital, no período de 27/08 a 11/09/2015,deverá fazer sua inscrição
específica para a(s) prova(s), de acordo com instruções disponíveis no
site: www.letras.ufmg.br/cenex, link Exames de Proficiência. Serão
oferecidas, com distribuição entre as linhas de pesquisa do Programa,
18 vagas para o mestrado e 22 vagaspara o doutorado, para ingresso
no primeiro semestre letivo de 2016. Versão completa dos Editais está
disponível na Secretaria e em www.fafich.ufmg.br/ppghis. Belo Horizonte, 10 de julho de 2015. Prof. Dr. Luiz Carlos Villalta - Coordenador do Programa.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 37/2015-GD, 10 de julho de 2015. O diretor da Escola
de Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Delegação de Competência nº 033, de 22
de março de 2010 do Magnífico Reitor da Universidade Federal de
Minas Gerais, RESOLVE designar os servidores MARIA ELISA DE
SOUZA E SILVA, Professora Adjunta, inscrição UFMG n° 094986;
ANTÔNIO OTÁVIO FERNANDES, Professor Associado, inscrição
UFMG nº 083526 e MÁRIO SÉRGIO CONRADO BRÉSCIA, Técnico em Arquivo, inscrição UFMG nº 114944, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de, no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria, apurar fato ocorrido, com base no processo
nº 23072.028071/2015-13. Prof. Renato de Lima Santos - Diretor da
Escola de Veterinária da UFMG
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016 – Mestrado e Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia FAZ
SABER que, no períodode 04/08/2015 a 02/09/2015, estarão abertas
as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições se farão na Secretaria do Programa, na Av.
Antônio Carlos, 6627, prédio da FAFICH, 4º andar, sala F-4057,
CEP 31270-901 – BH/ MG, de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados, de
13:30 às 16:30 horas. Aceitar-se-ão também inscrições via SEDEX até
02/09/2015.O valor da taxa de inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas, com distribuição entre as linhas de pesquisa do Programa,26
vagas para o mestrado e 27 vagas para o doutorado,para ingresso no
curso no primeiro semestre letivo de 2016. Versão completa dos Editais
está disponível na Secretaria e em http://filosofia.fafich.ufmg.br/. Belo
Horizonte, 09 de julho de 2015. Profa. Dra. Telma de Souza Birchal –
Coordenadora do Programa.
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Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Aviso de Licitação. Licitação Smobi 025/2015 – CV. Processo n.º
01-061.255/15-52. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura – Smobi faz público, para conhecimento
de todos, que realizará a Licitação Smobi 025/2015 - CV, para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia
para elaboração de projetos necessários à restauração e adaptação da
antiga hospedaria para instalação da Escola Livre de Artes/FMC e da
Representação Regional do Ministério da Cultura. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na Assessoria Jurídica da Smobi, localizada na Avenida do Contorno, 5.454 – 1º Andar – Bairro dos Funcionários. Modalidade da Licitação: Convite. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Recursos:
Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de Julgamento:
22 de julho de 2015. Horário do Julgamento: 11h. Josué Costa Valadão
- Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura; Jamille Torres Leite
Castro - Diretora Jurídica Por delegação – Portaria PGM 007/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Aviso de Licitação. Licitação Smobi 30/2015 – TP. Processo n.º 01072.636/15-58. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O
Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura – Smobi faz público, para conhecimento de
todos, que realizará a Licitação Smobi 30/2015 - TP, para execução
dos serviços e obras de reforma dos campos de futebol do Real, Leblon
e Jardim Felicidade, sob jurisdição da Secretaria de Administração
Regional Barreiro,Pampulha e Norte. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Assessoria Jurídica da Smobi, localizada na
Avenida do Contorno, 5.454 – 1º Andar – Bairro dos Funcionários. Os
interessados trarão a mídia digital não utilizada (CD-R ou DVD-R)
e receberão outra, contendo todo o conteúdo do edital e seus anexos.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Recursos:
Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de Julgamento:
31 de Julho de 2015. Horário do Julgamento: 9 h. Data das Visitas Técnicas: 16/7/15 e 23/7/15. Josué Costa Valadão - Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura; Jamille Torres Leite Castro - Diretora Jurídica
Por delegação – Portaria PGM 007/2015.
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Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 050/2015Dispensa 021/2015- Contratação de empresa p/ manut. de veículos
com fornec. de peças - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de
Eletroauto Comercio Serviços Ltda-EPP-CNPJ 02.444.742/0001-3110/07/2015.
1 cm -10 719621 - 1
Companhia De Desenvolvimento De Informática De Uberaba CODIUB. sociedade de economia mista de capital autorizado cnpj
- 18.597.781/0001-09 nirc – 31300032531 capital autorizado r$
5.000.000,00 capital integralizado r$ 2.395.016,13 ata da reunião
do conselho fiscal Data: - 15 de abril de 2.015. Aos 15 (quinze) dias
do mês de abril de 2.015 (dois mil e quinze), às 14:00 horas na sede
social da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba
- CODIUB, à Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 146, compareceram para a reunião do Conselho Fiscal os seguintes membros: Ademir
Gonçalves, Mauro Sérgio de Melo e Wilson Gomes Marta, em conjunto
com o Presidente da Companhia, Maurides Paulo Dutra e o Diretor
Geral, Carlos Roberto Resende, e o Contador da Companhia, Adenilson Antônio Furtado. A finalidade é analisar os seguintes assuntos: - as
contas com as respectivas demonstrações financeiras do Exercício de
2.014. Procedeu-se a entrega aos Conselheiros das cópias das Demonstrações Financeiras para a devida apreciação. Concluída a análise, os
membros do Conselho aprovaram, por unanimidade, as contas e as respectivas Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de 2.014 e
emitiram o seguinte parecer: “O CONSELHO FISCAL ANALISOU
A DOCUMENTAÇÃO CONTENDO A ESCRITURAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA-CODIUB,
RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2.014, EXAMINANDO CONSOANTE AS NORMAS DE CONTABILIDADE GERALMENTE ACEITAS E APLICÁVEIS À ESPÉCIE, E DEMAIS PROCEDIMENTOS
JULGADOS NECESSÁRIOS PARA AS CIRCUNSTÂNCIAS, E AO
FINAL, OS CONSELHEIROS MANIFESTARAM FAVORÁVEIS
AO PARECER DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MERECEM APROVAÇÃO, TANTO DESTE CONSELHO QUANTO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO DA ASSEMBLÉIA GERAL”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
da qual foi lavrada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Esta ata
é a transcrição fiel dos assuntos debatidos. Uberaba/MG., 15 de abril
de 2.015.Ademir Gonçalves Conselho Fiscal Mauro Sérgio de Melo
Conselho Fiscal Wilson Gomes Marta Conselho Fiscal Maurides Paulo
Dutra Diretor Presidente Carlos Roberto Resende Diretor Geral Adenilson Antônio Furtado Contador Junta Comercial Do Estado De Minas
Gerais – certifico registro sob o nº 5539054 em 06/07/2015 da empresa
companhia de desenvolvimento de informática de uberaba – Marinely
de Paula Bomfim – secretária geral.
9 cm -13 719882 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MGHOMOLOGO PREGÃO PRES. Nº 014/15, ref. aq. materiais p/ bomba
de infusão Medtronic p/ até 31.12.15, sendo vencedora Medtronic
Comercial Ltda – itens 01, 02, 03, 04, 05. Valor global: R$ 101.772,00.
José Paulo S. Ataide – Secretario Mun. De Saúde.
1 cm -13 719980 - 1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
C.S CAXINGUELÊ E SORTE LOTEAMENTO S/A
CNPJ: 07.897.463/0001-47 - NIRE JUCEMG: 3130002311-7
1. Data, Horário e Local: Às 09 (nove) horas do dia 28 de abril
de 2015, na sede social da Companhia. 2. Presença e quórum: Em
conformidade com os preceitos constantes na Lei 6.404/76, instalou-se a presente Assembleia Geral Ordinária. Inicialmente, esclareceu a
Sra. Presidente que dispensou-se a formalidade de publicação de sua
ocorrência, uma vez presentes acionistas subscreventes da totalidade
do capital social, tal como faculta o art. 124, §4º da LSA. 3. Composição da Mesa: Foram eleitos, para os seguintes cargos da Assembleia, respectivamente: Presidente: Cesar Luiz Leão de Azevedo
Secretário: Dino Francescato. Iniciados os trabalhos, em conformidade com todos os ditames formais prescritos pela lei 6.404/76,
instalou-se a presente Assembleia. 4. Ordem do dia I. Tomar as
contas dos administradores, o relatório da administração, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado, incluindo o balanço patrimonial e
as Demonstrações Financeira previstas na lei 6.404/76, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; II. Tomar conhecimento e deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
¿QGRHP 5. Deliberações Adotadas 5.1Em questão de
ordem foi aprovada pela totalidade dos acionistas presentes a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no
6.404, de 15 de dezembro de 1976. 5.2 Os acionistas da Companhia
GHFODUDUDPSRUXQDQLPLGDGHSDUDWRGRVRV¿QVGHIDWRHGHGLUHLWR
que tiveram ciência dos documentos listados no item 4. “I” acima os
quais foram postos à sua disposição dentro do prazo legal. 5.3 Lidos
e postos em votação o relatório da Administração, o balanço da ComSDQKLDGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHODERUDGDVQRVWHUPRVSUHYLVWRV
no art. 176 da Lei 6.404/76, contendo, inclusive as demonstrações
de lucros e prejuízos acumulados e o demonstrativo de resultados do
H[HUFtFLRUHIHUHQWHVDRDQR¿QGRHPGHGH]HPEURGHIRUDP
aprovados por unanimidade pelos acionistas titulares das ações representativas da totalidade do capital social. 5.4 Os sócios aprovaram
por unanimidade a apuração do lucro líquido da Sociedade no valor
de R$1.122.004,57 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quatro reais
e cinquenta e sete centavos), bem como a antecipação de dividendos
aos seus Sócios realizada ao longo do ano exercício de 2014, no valor de R$ 208.519,31 (duzentos e oito mil, quinhentos e dezenove
reais e trinta e um centavos), sendo R$97.218,42 (noventa e sete mil,
duzentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) à Sócia Caxinguelê Empreendimentos e Participações Ltda e R$ 111.300,89 (cento
e onze mil, trezentos reais e oitenta e nove centavos) à Sócia Gran
Viver Urbanismo S.A. A diferença entre o lucro líquido apurado e a
antecipação de dividendos realizada será repassada de forma diferenciada aos quotistas da Sociedade ao longo do exercício de 2015. 5.5
Além da antecipação de dividendos mencionada no item 5.3 acima,
RV6yFLRVUDWL¿FDUDPRSDJDPHQWRGRVGLYLGHQGRVDSXUDGRVQRDQR-exercício de 2013, realizado no ano calendário de 2014, no montante
de R$ 2.540.033,56 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, trinta e
três reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$889.905,40 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos) à Sócia Caxinguelê Empreendimentos e Participações Ltda e R$
1.650.128,16 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, cento e vinte e
oito reais e dezesseis centavos) à Sócia Gran Viver Urbanismo S.A.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
Assembleia, sendo lavrada a presente ata que por todos foi aprovada
e assinada, conforme assinaturas lançadas no livro de presença dos
acionistas, quais sejam: Gran Viver Urbanismo S.A, representada
por Graciela Barcelos Pereira e Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo,
e Caxinguelê Empreendimentos e Participações Ltda., representada por seu Diretor Dino Francescato. Declaro que esta ata confere
com o original lavrado em livro próprio. César Luiz Leão de Azevedo - Presidente da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQ (P 3URWRFROR 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
GRAN ROYALLE LAGOA SANTA
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A
CNPJ: 09.625.051/0001-83 - NIRE JUCEMG: 3130002705-8
1. Data, Horário e Local: Às 10 (dez) horas do dia 28 de abril de
2015, na sede social da Companhia. 2. Presença e quórum: Em
conformidade com os preceitos constantes na Lei 6.404/76, instalou-se a presente Assembleia Geral Ordinária. Inicialmente, esclareceu
a Sra. Presidente que dispensou-se a formalidade de publicação de
sua ocorrência, uma vez presentes acionistas subscreventes da totalidade do capital social, tal como faculta o art. 124, §4º da LSA. 3.
Composição da Mesa: Foram eleitos, para os seguintes cargos da
Assembleia, respectivamente: Presidente: Graciela Barcelos Pereira
Secretário: César Luiz Leão de Azevedo. Iniciados os trabalhos,
em conformidade com todos os ditames formais prescritos pela
lei 6.404/76, instalou-se a presente Assembleia. 4. Ordem do dia
I.Tomar as contas dos administradores, o relatório da administração,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado, incluindo o balanço
patrimonial e as Demonstrações Financeira previstas na lei 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;
II. Tomar conhecimento e deliberar sobre a destinação do resultado
GRH[HUFtFLR¿QGRHP . Deliberações Adotadas 5.1 Em
questão de ordem foi aprovada pela totalidade dos acionistas presentes a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo
130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 5.2 Os acionistas
GD &RPSDQKLD GHFODUDUDP SRU XQDQLPLGDGH SDUD WRGRV RV ¿QV GH
fato e de direito, que tiveram ciência dos documentos listados no item
4. “I” acima os quais foram postos à sua disposição dentro do prazo
legal. 5.3 Lidos e postos em votação o relatório da Administração, o
EDODQoR GD &RPSDQKLD GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HODERUDGDV QRV
termos previstos no art. 176 da Lei 6.404/76, contendo, inclusive as
demonstrações de lucros e prejuízos acumulados e o demonstrativo
GHUHVXOWDGRVGRH[HUFtFLRUHIHUHQWHVDRDQR¿QGRHPGHGH]HPbro de 2014, foram aprovados por unanimidade pelos acionistas titulares das ações representativas da totalidade do capital social. 5.4 Os
acionistas aprovaram por unanimidade a apuração do lucro líquido
da Sociedade no valor de R$10.939.505,77 (dez milhões, novecentos
e trinta e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos),
bem como a antecipação de dividendos aos seus Sócios realizada ao
longo do ano exercício de 2014, no valor de R$ 89.835,28 (oitenta
e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos),
sendo R$ 30.544,00 (trinta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) ao Sócio Antônio de Souza Viana e R$ 59.291,28 (cinquenta e
nove mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) à
Sócia Gran Viver Urbanismo S.A. A diferença entre o lucro líquido
apurado e a antecipação de dividendos realizada será repassada aos
acionistas da Sociedade ao longo do exercício de 2015. 5.5 Os Sócios
UDWL¿FDUDPRSDJDPHQWRGRVGLYLGHQGRVDSXUDGRVQRDQRH[HUFtFLR
de 2013, realizado no ano calendário de 2014, no montante de R$
6.765.312,77 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e doze reais e setenta e sete centavos), R$ 2.300.206,34 (dois milhões, trezentos mil, duzentos e seis reais e trinta e quatro centavos)
ao Sócio Antônio de Souza Viana e R$ 4.465.106,43 (quatro milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e seis reais e quarenta e três
centavos) à Sócia Gran Viver Urbanismo S.A.Nada mais havendo
a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a Assembleia, sendo
lavrada a presente ata que por todos foi aprovada e assinada, conforme assinaturas lançadas no livro de presença dos acionistas, quais
sejam: Gran Viver Urbanismo S/A por seus diretores: Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo e Graciela Barcelos Pereira; Antônio de
Souza Viana; Terezinha de Fátima Viana Silva; Maria Cristina
Viana Brasileiro e José Ricardo Viana. 'HFODURSDUDWRGRVRV¿QV
de fato e de direito, que esta ata confere com o original. Graciela
Barcelos Pereira - Presidente da Assembleia. Junta Comercial do
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Q
(P 3URWRFROR 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
- Secretária Geral.
15 cm -13 719777 - 1
15 cm -13 719776 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE, torna público,
Pregão Presencial n° 013/2015 – Processo Licitatório nº 014/2015; Julgamento: 28/07/2015 às 09h00min; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares (aspirador de secreção e oxímetro de pulso). O edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº
4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax
(33)3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis, horário de 08:00 às 17:00
horas, ou através do site www.cisnorje.saude.mg.gov.br e pelo e-mail:
[email protected]
3 cm -13 719719 - 1
SMS/FMS de Betim-MG - SUSPENSÃO da licitação Pregão Eletrônico nº 39/2015 - PAC nº 89/2015 – RP nº 10/2015. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de reagentes para hematologia com cessão de equipamentos em regime de comodato. Por decisão do Pregoeiro
e equipe de Apoio em decorrência de divergência no número de lotes
entre o edital e o Banco do Brasil sendo necessário alterações. Posteriormente o edital poderá ser republicado. Pregoeiro – 10/07/2015.
2 cm -13 719654 - 1
Cidadania
Uma gota de água no oceano não faz diferença. Mas na sua vida, sim.
ECONOMIZE