TJMG 23/07/2015 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
744/2015. Aos interessados, maiores informações na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 070/2015,
TP 006/2015- Tipo: menor preço global para Construção de Quadra
Poliesportiva com demarcação, e mureta de alambrado de acordo com
o plano de trabalho 704658/2014, convênio estadual nº 123/2014, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo, que se
dará no dia 11/08/2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser requerida pelo Fax: (33) 3378-7000, e
os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro, CEP 36.923-000, Luisburgo– MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 071/2015,
Pregão Presencial nº 043/2015- Tipo: menor preço visando a Ampliação de meta física para aquisição de equipamentos esportivos para
implantação de academia ao Ar livre, de acordo com o segundo termo
aditivo ao Convênio nº 0896/2013/SEGOV/PADEM, celebrado entre
o Município e a Secretaria de Estado de Governo, que se dará no dia
06/08/2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia
do edital poderá ser requerida pelo Fax: (33) 3378-7000, e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de
Souza, Número 66, Centro, CEP 36.923-000, Luisburgo– MG.
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Município de Luminárias–Ratificação PAC 66/15– Dispensa 24/15
- aquisição de livros p/ setor jurídico do Município. Empresa: Livraria
Cultura Ltda ME, CNPJ 14.214.580/0001-24, Valor R$ 1.616,80. vig.:
30 dias. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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Município de Luminárias–Ratificação PAC 65/15– Dispensa 23/15 aquisição de brindes p/ sorteio IPTU Premiado 2015. Empresa: Arthur
Lundgren Tecidos SA - Pernambucanas, CNPJ 61.099.834/0261-57,
Valor R$ 5.028,00. vig.: 30 dias. Arthur Maia Amaral - Prefeito
Municipal.
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Município Luminárias– Ratificação PAL 64/15 – Dispensa 22/15,
Contrato 49/15- Empresa: Inovare Assessoria, Consultoria e Planejamento Estratégico Ltda EPP, CNPJ 18.353.780/0001-19, p/realização
de processo eleitoral p/ composição do Conselho Tutelar, Valor: R$
5.630,00. Vig.: 5 meses.
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Prefeitura de Mário Campos/MG–Extrato de contrato n.º 044/15 –
Obj: Contratação através de empresário exclusivo de show artístico –
Angel Music Produções Artísticas Ltda-ME – R$ 26.000,00 ; Termo
aditivo do contrato n.º 051/2014, Proveniente do Pregão Presencial
n.º 50/2014 – Antenor Nogueira Filho-ME – R$ 93.996,00 - vig. 12
meses; Resultado do Pregão Presencial n.º 56/15 –Obj: Contratação
de empresa para prestação de serviços de urbanização, com fornecimento do material e mão de obra para execução – Adj e Homologação,
empresa vencedora: Transrenil Ltda-ME – Ata de Registro de Preço n.º
019/2015 – R$ 778.967,00 – vig. 12 meses.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Pregão Pres. 069/2015,
Processo 189/2015, fica sancionada a realização de contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria na
Área de Recursos Humanos através de Ata de Registro de Preços,
Processo 44/15, Pregão Pres. 24/15 da Prefeitura Municipal de Vespasiano, sendo este município de Mário Campos caracterizado como
carona, tendo como ganhadora a empresa KODAMA ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA-ME. Vlr R$ 175.000,00. Contrato nº46/15 Vigência 23/07/2016.
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 89/2013 Tomada de Preços nº 06/2013 6º Termo
Aditivo ao contrato nº 94/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas em blocos sextavados,
nas ruas do Encosto, José Leite Sobrinho e José Cardoso Ferrão, conforme Contrato de Repasse nº 772816/2012/MTUR/CAIXA. Alterações: acréscimo de R$ 37.818,50, passando o valor do contrato para
R$305.837,40. Marmelópolis, 22 de julho de 2015. Antônio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE MATO VERDE – MG,torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2015, no dia 06 de agosto de
2015, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando o
registro de preços para aquisição de camisas, uniformes, bolsas, bones,
colchonetes e diversos produtos de malharias em silk screen, conforme
especificações constante no anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.Extrato
de Contrato. Contrato n° 037/2015, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e DENTAL MARIA
LTDA – ME, CNPJ: 09.222.369/0001-13, com valor global de R$
15.932,40 (quinze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Processo Licitatório n° 027/2015 – Pregão n° 010/2015. Dot.
Orçamentária: 3.3.90.30.00.00. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
Mendes Pimentel, 21 de julho de 2015. (ass.) Sirléia Maria Rodrigues
Neves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. Extrato
de Contrato. Contrato n° 038/2015, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e DENTAL VALADARES LTDA – EPP, CNPJ: 03.356.644/0001-05, no valor de R$
30.871,90 (trinta mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos). Processo Licitatório n° 027/2015 – Pregão n° 010/2015. Dot.
Orçamentária: 3.3.90.30.00.00. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
Mendes Pimentel, 21 de julho de 2015. (ass.) Sirléia Maria Rodrigues
Neves – Pregoeira.
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PREFEITURA DE MOEDA – MG– Aviso de Credenciamento nº
002/2015 – Processo nº 031/2015 – A Prefeitura de Moeda – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório, do tipo credenciamento, para autorização de
pessoa física ou jurídica para uso e exploração comercial da Praça de
Alimentação, constituída de barracas durante o 15º Rodeio Show de
Moeda / MG, a título oneroso. A abertura dos envelopes está marcada
para o dia 21/08/2015, às 09:00 hs. O edital completo encontra-se à
disposição dos interessados junto ao setor de licitação, licitamoeda@
gmail.com, e , à Av. Prateado, nº 20, fone (31) 3575-1100, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00hs e das 14:00 as 16:00hs.
Jânio Acir Moreira – Prefeito de Moeda - MG
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quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 023/2015, no dia 17/08/2015 às
14:00 horas, cujo objeto é a aquisição de dois veículos Kombi lotação
com capacidade 12 lugares, para transporte escolar – maiores informações www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 21/07/2015.
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O Município de Moema/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 05/2015 – data da assinatura dia 21/07/2015, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios novos originais para manutenção da frota de máquinas pesadas
da Prefeitura do Município e sua autarquia o SAAE, com validade até
20/07/2016 – documento completo no sítio www.moema.mg.gov.br Moema/MG - 21/07/2015.
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O município de Monjolos/MGtorna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 033/2015 – Tomada de Preço 005/2015 às 09:00 horas
do dia 07/08/2015, para Contratação de Prestação de Serviços Médicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente Comissão de Licitação.
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Município de Monte Formoso– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) nº 11/2015 - O Município de Monte Formoso torna público que
fará realizar, às 10 horas do dia 03 de agosto de 2015, licitação pública,
sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 11/2015, que tem como objeto
o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal. Edital e informações
poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte
Formoso – MG ou através do telefone 33 3745-8001. Monte Formoso,
17 de julho de 2015. Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito do
Município.
Município de Monte Formoso– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) nº 12/2015 - O Município de Monte Formoso torna público que
fará realizar, às 13 horas do dia 03 de agosto de 2015, licitação pública,
sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 12/2015, que tem como objeto
o registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL
GRÁFICO. Edital e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo
Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso – MG ou através do telefone
33 3745-8001. Monte Formoso, 17 de julho de 2015. Afonso Messias
Pereira dos Santos – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- EXTRATO
DE ATA (SRP) DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
aquisição de um aparelho eletrocardiográfico destinado a Secretaria de
Saúde deste Município. Contratado: WG Comércio e Equipamentos
Ltda. CNPJ n° 20.195.683/0001-97, valor global da ata R$ 10.000,00
(Dez mil reais). Assinatura 13/07/2015. Prazo de vigência: 12 meses.
Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 22 de julho
de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO Nº 036/2015
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 077/2015, Pregão Presencial n. 036/2015, com abertura prevista para
04/08/2015, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a
alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação,
de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PRP n° 29/15, Obj:
futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes para
os alunos da rede Municipal de Ensino e funcionários da Administração Municipal, Abertura: 04/08/2015 às 15h. Edital: www.nazareno.
mg.gov.br. Torna público a RETIFICAÇÃO da matéria publicada em
21/07/2015. Onde se lê: PRP n° 28/15, Obj: Futura e eventual aquisição
de suprimentos de informática, Abertura: 03/08/15 às 09h30min. PP n°
26/15, Obj: contratação de empresa para aquisição de balcão térmico
(self service) e mesa de som, Abertura: 03/08/15 às 08h. Leia-se: PRP
n° 28/15, Obj: Futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, Abertura: 04/08/15 às 09h30min. PP n° 26/15, Obj: contratação de
empresa para aquisição de balcão térmico (self service) e mesa de som,
Abertura: 04/08/15 às 08h. Torna público a RETIFICAÇÃO da matéria
publicada em 22/07/2015. Onde se lê: PRP n° 025/15, Obj: registro de
preços para futura e eventual aquisição de refeições e refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento as diversas secretarias municipais, Abertura: 03/08/2015 às 13h30min. Leia-se: PRP n° 025/15,
Obj: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições
e refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento as diversas
secretarias municipais, Abertura: 04/08/2015 às 13h30min. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 047/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
047/2015. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para premiações
esportivas. Data de realização 04/08/2015 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova
Lima, 22 de julho de 2015. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE/MG– CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2014 – A Prefeitura Municipal
de Nova Resende, após liberação por parte do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, torna publico a reabertura do Concurso
Público de provas e títulos para provimento de cargos de seu quadro
permanente. As provas objetivas de múltipla escolha e práticas serão
realizadas nos dias 19 e 20/09/2015, em locais a serem informados a
partir do dia 31/08/2015, na sede da prefeitura e no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde maiores informações poderão ser obtidas.
Nova Resende, 20 de julho de 2015 – CELSON JOSÉ DE OLIVEIRA
– Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a nova
data de abertura do processo licitatório nº 64/2015, pregão presencial
nº 35/2015 - Objeto – Aquisição de banheiro químico modelo standart,
vaso para contenção de dejetos, piso antiderrapante, teto translúcido,
saídas de ventilação nas laterais, mictório, closed door (mantém porta
fechada), porta papel higiênico, altura 2,24, largura total 1,22m, profundidade 1,16m, altura interna máxima 2,03 largura interna máxima
1,11m área de piso 1,37 metros quadrados, abertura da porta 90 graus,
altura do assento 0,45 m, capacidade do tanque 200 litros, peso vazia
70 kg, cor indiferente, piso antiderrapante; para uso dos frequentadores
das feiras livres do município de Nova Serrana. Nova Data de Entrega
dos Envelopes – dia 06.08.2015 às 12:30 horas. Motivo: Sessão anterior deserta. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 22 de julho de 2015.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 179/2014, pregão presencial nº
117/2014, registro de preço nº 64/2014. Objeto – aquisição de eletrodomésticos, eletros portáteis e equipamentos diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde,
desenvolvimento social e administração do município de Nova Serrana-MG; Ganhador: Arenna Informática Ltda cnpj: 07.528.036/0001-91,
segundo colocado item 17 valor total R$23.070,00. Nova Serrana, 22
de Julho de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o Aditivo de
Prazo do Pregão 65/2013, Processo 150/2013 - Prefeitura Municipal
de Nova Serrana e Mateus Pereira de Faria. Prorrogação do prazo de
execução por 12 meses da Ata RP 39/2013, a partir de 28/08/2015.
Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 22/07/2015. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANAtorna público o Aditivo de
Prazo da Concorrência 01/2013 PL 56/2013. Prefeitura Municipal de
Nova Serrana e Supra Agência de Publicidade e Comunicação Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 12 meses do contrato
nº 200/2013 a partir de 05/08/2015. Em 22/07/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação
– Processo Licitatório nº 088/2015 - Pregão 066-2015 Presencial –
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos com capacidade para 07 (sete)
ocupantes, destinados ao Programa de Saúde Mental dos usuários dos
CAPS’s, no Município de Oliveira/MG. Abertura e julgamento dia
04/08/2015 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 22 de julho de 2015. Luís
Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Processo Licitatório 078/2015 Pregão 060/2015, tipo presencial - Aviso de Revogação de Edital de
Licitação – torna público que REVOGA o processo em referência, conforme diligência constante nos autos e despacho do Prefeito, nos termos
do art. 38, inciso IX da Lei 8.666/93. Oliveira, 22 de julho de 2015.
Salatiel Alvim Lobato - Prefeito Municipal em exercício – Oliveira/
MG.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o Pregão Presencial
(SRP) nº. 030/2015 - Locação de equipamentos UPA – Sede e Policlínica de Cachoeira do Campo incluindo manutenção e assistência técnica. Início da sessão será no dia 06/08/2015 às 09h00min. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Luciene F. de Souza - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o Pregão Presencial
(SRP) nº. 031/2015 - Aquisição de oxigênio medicinal para atender a
Unidade de Pronto Atendimento da Sede, Policlínica de Cachoeira do
Campo, SAMU e Postos de Saúde que utilizam o insumo. Início da sessão será no dia 05/08/2015 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de
Souza - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO N. 022/2015 - A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 059/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2015. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para ligações locais
(Vc1) sistema digital pós-pago, com fornecimento em regime de comodato de acessos telefônicos celulares. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 12 de agosto de 2015. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7327/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014, DECLARO a DISPENSADE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa PRODUTOS
FARMACÊUTICOS BORGES LTDA-, CNPJ nº: 22.020.994/0006-55,
situada na Praça: Firmina Santana, nº: 361B Centro na cidade de
Paracatu - Minas Gerais, CEP: 38.600-000 no valor de R$ 17.812,50
(Dezessete Mil Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos), para
Aquisição de dietas enterais (Leites) em caráter emergencial para atender a mandados judiciais, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº.7327/2015
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 21 de Julho de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7327/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 21 de Julho de 2015.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
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Prefeitura Municipal de Paracatu-Minas Gerais
Processo: 3710/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 113/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e SILVA E
NEIVA LTDA-ME: 10/07/2015. FUNDAMENTO: SRP 26/2015 Lei
8666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 3710/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de torno e solda. VENCIMENTO: 23/07/2016. VALOR: R$ 47.420,00. ASSINATURAS: Paulo
Antonio Pereira, Maria Aparecida Sicupira, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida e Walter José de Souza pela contratante e Cleber da Silva
Neiva pela contratada.
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Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7327/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014, DECLARO a DISPENSADE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa NUTRY SOLUÇÕES NUTRICIONAIS EIRELI-ME-, CNPJ nº: 06.034.253/0001-62,
situada na, Rua: Olegário Maciel, nº: 93 Centro na cidade de Patos
de Minas- Minas Gerais, CEP: 38.700-122 no valor de R$ 4.302,00
(Quatro Mil Trezentos e Dois Reais), para Aquisição de dietas enterais (Leites) em caráter emergencial para atender a mandados judiciais,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo
nº.7327/2015
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 21 de Julho de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7327/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 21 de Julho de 2015.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
9 cm -22 723659 - 1
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7146/2015
CONTRATO: 103/2015 - DATA: 19/06/2015 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência do Secretário de
Municipal de Assuntos Jurídicos Senhor Rosangelo Pereira da Silva,
e Benedito Lister de Sá Guimarães - FUNDAMENTO: celebrado
com dispensa de licitação, conforme autoriza o artigo 24, X, da Lei nº
8.666/93. – OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Manoel Caetano, 384, Centro, Paracatu/MG. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze
meses. - VALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais),
RECURSOS: correrá á conta da dotação orçamentária nº 02.02.01.02.0
62.0006.2005.33.90.36, ou outra que vier a substituí-la, prevista na Lei
Municipal. - ASSINATURAS: Rosangelo Pereira da Silva e Benedito
Lister de Sá Guimarães, representado p/ Sr. Afrânio Melo Franco.
CONTRATO: 108/2015 - DATA: 02/07/2015 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência da Secretária de
Municipal de Ação Social. Senhora Ana Amélia de Melo Medeiros, e
Jóquei Clube Paracatuense – representado pelo Sr. Paulo Sergio Laboissiere, FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme
autoriza o artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO: locação do
imóvel situado na Avenida Olegário Maciel, 1070, Centro, Paracatu/
MG. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: um dia. - VALOR: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), RECURSOS: correrá á conta da dotação
orçamentária nº 02.11.02.08.244.0015.2053.33.90.39.00, ou outra que
vier a substituí-la, prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS: Ana
Amélia de Melo Medeiros e Paulo Sérgio Laboissiere.
CONTRATO: 111/2015 - DATA: 02/07/2015 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência do Secretário
de Municipal de Administração Senhor Hermak Pires de Oliveira, e
Vanessa Campos Rodrigues Coelho - FUNDAMENTO: celebrado
com dispensa de licitação, conforme autoriza o artigo 24, X, da Lei
nº 8.666/93. – OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Lindolfo
Garcia 149B, bairro Alto do Córrego, Paracatu/MG. - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: cinco meses e vinte e um dias - VALOR: R$ 14.249,93
(quatorze mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), RECURSOS: correrá á conta da dotação orçamentária nº 02.0
1.04.122.0006.2009.33.90.36.00, ou outra que vier a substituí-la, prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira e
Vanessa Campos Rodrigues Coelho
CONTRATO: 112/2015 - DATA: 02/07/2015 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência do Secretário da
Municipal de Saude Senhora Maria Aparecida Sicupira - FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme autoriza o
artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO: locação do imóvel situado
na Rua Samuel Rocha 180, Centro, Paracatu/MG. - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais), RECURSOS: correrá á conta da dotação orçamentária nº 02.06.
01.10.302.0018.2092.33.90.36.00, ou outra que vier a substituí-la, prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira e
Dalva Moreira da Mota Mariano.
12 cm -22 723812 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
Processo nº. 3257/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE
Cidadania
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