TJMG 24/07/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
Responsável pela coordenação e execução de processos complexos e de GESTÃO
ESTRATÉValter Palmeira 1367423-9
1
grande volume.
GICA DE PESSOAS
23 724677 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável
pelas
ações
referentes
à
formulação
e
implementação
de
WALLESKA MOREIRA 1387651-1 GTED-4 políticas de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Esta- APOIO À ADMINISSANTOS
TRAÇÃO PÚBLICA
dual, com relevante contribuição para a Agenda do Governo.
FERNANDO
DE ASSIS
BARBOSA

FABIANA
FONTES
CLÁUDIA
DUARTE

LUIS
O Servidor tem como atribuição cumprir e fazer cumprir, no âmbito
OLIVEIRA 1214383-0 GTED-2 do CSC, as orientações da AGE no que tange a análise jurídica dos
processos que transitam no Centro de Serviços Compartilhados.
servidor tem como atribuição apoio ao desenvolvimento de políGABRIELLE 1351805-5 GTED-2 O
ticas relativas à gestão de armazenamento, distribuição, estoque e
armazenagem dos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
DE SERMARTINS 613082-7 GTED-4 Responsável por prestar assessoria ao gabinete da Subsecretaria do CENTRO
VIÇOS COMPARTICentro de Serviços Compartilhados.
LHADOS (CSC)

23 724668 - 1
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1°, inciso III da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 1º, §4º, inc.
III c/c arts. 2º, 5º e 6º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/
AGE nº 4781, de 29 de maio de 2015, designa, a contar da data de
publicação deste ato até 31/12/2016, os servidores ocupantes de cargo
efetivo, Lucas Salles de Amorim Pereira, Masp 752.814-4, e Geraldo
Magela Medeiros, Masp 357.424-1, para realização do monitoramento,
manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ 05.461.142/0001-70, cujos
responsáveis poderão ser representados pelos referidos servidores em
face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para
tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito
de negativas, certidões positivas e para solicitar/receber relatórios de
restrições, fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre pendências e regularizações necessárias,
extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal
que se relacione com a SEPLAG, cumprindo as diligências legais solicitadas, sendo vedado receber intimações em processo administrativo
tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e
de Procurador do Estado.
24 de julho de 2015
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
23 724621 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 26 de fevereiro de
1994, na parte referente ao servidor Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, Masp. 375.095-7, da Secretaria de Estado de Saúde atendendo aos
ofícios SGP/DAP/CCBA Nº 801/2015 e 925/2015 da SES/MG e requerimentos do servidor datados de 05/05/15 e 02/06/15.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 23 de julho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
23 724588 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3123/2015
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07363864
Elza Aparecida Zingoni Bonifacio – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 11 20/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 07499437 Marina Vieira da Costa –
PEB – 1 - Botelhos - 2 - 10/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 08480675
Eliana Lusvarghi Garcia – EEB – 1 - Andradas - 1 - 10/07/2015 A
10/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780127 Taina Daiana do Nascimento – ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 6 - 17/07/2015 A 22/07/2015
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08480675
Eliana Lusvarghi Garcia – PEB – 2 - Andradas - 1 - 10/07/2015 A
10/07/2015 - , 11803830 Neide de Fatima Pereira – ASB – 1 - Pocos de
Caldas - 15 - 15/07/2015 A 29/07/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12336467 Honorina Barbosa de
Jesus – – 2 - - 4 - 20/07/2015 A 23/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3151/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235314 Enildes Vieira Mendes – EEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 16/06/2015 A
30/06/2015 - 158.I, 03262839 Francisca Antunes de Farias – PEB – 2

- Januaria - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 03848892 Antonio
Ribeiro da Silva Filho – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 01/07/2015 A
30/07/2015 - 158.I, 05871371 Ivanete Francisca de Jesus – PEB – 1
- Montalvania - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 05871371 Ivanete Francisca de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 06/07/2015 A
10/07/2015 - 158.I, 05898457 Talma Viana Lopes Guimaraes – ATB
– 1 - Montalvania - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 08333734
Vilma Maria Alves – PEB – 1 - Januaria - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015
- 158.I, 08333734 Vilma Maria Alves – PEB – 2 - Januaria - 5 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 08441461 Angela de Miranda Santiago – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I,
08441461 Angela de Miranda Santiago – PEB – 2 - Sao Francisco 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 08980971 Helmina dos Anjos
Cardoso – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 30 - 30/06/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 09444803 Anette Coeli Neves Maynart – PEB – 1 Sao Francisco - 20 - 01/07/2015 A 20/07/2015 - 158.I, 11354305 Gisele
Cardoso de Almeida Barbosa – EEB – 1 - Itacarambi - 20 - 25/06/2015
A 14/07/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03526696 Zenaide Ramos Saraiva Ferreira
– PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 22/06/2015 A 11/07/2015 - 158.I,
03887007 Elisana Patricia Alves Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros 5 - 26/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03887007 Elisana Patricia Alves
Cardoso – ANE – 2 - Montes Claros - 5 - 26/06/2015 A 30/06/2015
- 158.I, 04580163 Juraci Soares Duraes – ATB – 1 - Francisco Sa 30 - 06/07/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 05606819 Milene de Lourdes
Cordeiro Sarmento – EEB – 1 - Montes Claros - 4 - 05/07/2015 A
08/07/2015 - 158.I, 05831011 Ana Lucia Oliveira Capuchinho – PEB
– 1 - Montes Claros - 14 - 01/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 05916572
Maria Getrudes Alves de Souza – ASB – 1 - Bocaiuva - 61 - 01/07/2015
A 30/08/2015 - 158.I, 05921127 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 2
- Sao Joao do Paraiso - 59 - 02/07/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 05954599
Graice do Socorro Vasconcelos Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1
- 01/07/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 06146252 Tatiane Alves Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 - 158.I,
06146252 Tatiane Alves Goncalves – PEB – 2 - Montes Claros - 1 01/07/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 06146252 Tatiane Alves Goncalves
– PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I,
06146252 Tatiane Alves Goncalves – PEB – 2 - Montes Claros - 1 08/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 06146252 Tatiane Alves Goncalves
– PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 14/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I,
06146252 Tatiane Alves Goncalves – PEB – 2 - Montes Claros - 1 14/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 08311656 Maria Terezinha Martins
Mainart – PEB – 1 - Bocaiuva - 30 - 26/06/2015 A 25/07/2015 - 158.I,
08646929 Ana Christina Mourthe Francisco – PEB – 1 - Francisco
Sa - 5 - 26/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 08674665 Marcia Cristina
Dias Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 09/06/2015 A 13/06/2015
- 158.I, 08867806 Margite Alves Gomes – ASB – 1 - Coracao de Jesus
- 10 - 02/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 08994196 Jussandra Maria
Duarte – PEB – 1 - Bocaiuva - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
10069318 Maria Sabina de Souza Soares – ATB – 1 - Montes Claros 10 - 26/06/2015 A 05/07/2015 - 158.I, 10105815 Elisa Valdiney Silva
– EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 23/06/2015 A 07/07/2015 - 158.I,
10109528 Lestermark Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 10158426 Makcy Elisangela Pereira – PEB – 1 - Guaraciama - 30 - 09/06/2015 A 08/07/2015
- 158.I, 10158426 Makcy Elisangela Pereira – SEV – 3 - Bocaiuva - 30
- 09/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 10348563 Cristiane Elizabeth Gonzaga – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 01/07/2015 A 02/07/2015 - 158.I,
10772259 Geraldo Soares de Souza – PEB – 1 - Coracao de Jesus 30 - 06/07/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 10772259 Geraldo Soares de
Souza – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 30 - 06/07/2015 A 04/08/2015
- 158.I, 10777407 Glaydson Erberth Almeida Neves – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 10/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 10777407 Glaydson
Erberth Almeida Neves – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 29/06/2015 A
29/06/2015 - 158.I, 11021417 Carlos Alberto Rocha – PEB – 1 - Sao
Joao do Paraiso - 59 - 01/07/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11021417 Carlos Alberto Rocha – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 59 - 01/07/2015
A 28/08/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06634133 Maria de Lourdes Farias Aguiar – PEB
– 1 - Pirapora - 59 - 03/07/2015 A 30/08/2015 - 158.I, 06667448 Cristiane Franciolli Mota Lima – PEB – 1 - Pirapora - 13 - 06/07/2015 A
18/07/2015 - 158.I, 09320433 Soteria D Abadia Viana – ATB – 1 - Sao
Romao - 3 - 06/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 09320433 Soteria D
Abadia Viana – ATB – 1 - Sao Romao - 5 - 20/07/2015 A 24/07/2015
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08043002 Cleia Marlocia Donato dos Santos – ASB – 1 - Taiobeiras - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015 - 158.I,
10764611 Osvaldo Batista Loiola – PEB – 1 - Salinas - 5 - 18/05/2015
A 22/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067832 Rafael Costa Maia –
AGSE – 2 - Montes Claros - 3 - 14/06/2015 A 16/06/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03680188
Idalecia Soares Correia – PES – 3 - Montes Claros - 30 - 22/06/2015 A
21/07/2015 - 158.I, 11750742 Jefter Silva Moreira – TUS – 1 - Montes
Claros - 1 - 27/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11363108 Michelly Goncalves da Silva – FISAG – 1 - Bocaiuva - 2 - 30/06/2015 A 01/07/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07218614663
- Ivanete Figueredo Rocha – PEB - 14/07/2015 , 06251969610 - Ludmila Prates Fernandes – PEB - 14/07/2015 , 10508354684 - Paula de
Tarso Melo Rodrigues – PEB - 16/07/2015 , 09483382610 - Luana
Soares Botelho – PEB - 17/07/2015 , 96619643604 - Fabiane de
Souza Oliveira – PEB - 16/07/2015 , 85031763604 - Silvano Mendes Batista – PEB - 17/07/2015 , 00722750650 - Janice de Jesus Cesar
– PEB - 17/07/2015 , 05272127684 - Marcia Mendes da Conceicao
– PEB - 17/07/2015 , 00322327644 - Cleadiane Angelica Antunes
Ferreira – PEB - 17/07/2015 , 04669136640 - Elane Alves de Sousa
– PEB - 14/07/2015 , 07307169614 - Mateus Lucas Aparecido de
Araujo – PEB - 16/07/2015 , 07308320669 - Lucas Soares Oliveira
– PEB - 13/07/2015 , 07540376651 - Diego Ribeiro de Almeida –
PEB - 13/07/2015 , 09781088680 - Ellen Claudiane Pereira – PEB 17/07/2015 , 06561817613 - Thiago Alves Afonso – PEB - 13/07/2015
, 06523026612 - Gleicilane Aparecida Torres de Souza Silva – PEB 17/07/2015 , 02800205628 - Jarbas Pereira Santos – PEB - 16/07/2015
, 06852575683 - Marcia Santos Cangussu – PEB - 16/07/2015 ,
08689077669 - Thatiana Teles de Oliveira – PEB - 16/07/2015 ,
01660275610 - Sonia Pereira Dias – PEB - 17/07/2015 , 08988619692 Cristiane Araujo Santana Oliveira – PEB - 17/07/2015 , 08958170638 Rafael Costa Lima – PEB - 14/07/2015 , 08317595692 - Bruno Campos
de Castro – PEB - 14/07/2015 , 08965952697 - Vania Cristina da Silva
Santos – PEB - 17/07/2015 , 08869856682 - Rosimar Mendes Rodrigues – PEB - 16/07/2015 , 06187517695 - Fabiana Rodrigues Viana
da Silva – PEB - 16/07/2015 , 08938422658 - Wesley Gabriel Mendes
Grilo – PEB - 14/07/2015 , 05604355682 - Leonardo Rodrigues Souza
– PEB - 13/07/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06004964 Darluce Geralda Torres Bispo – PEB – 1 - Sao Romao - 09/09/2009 - ,
06004964 Darluce Geralda Torres Bispo – PEB – 3 - Sao Romao 23/07/2015 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 77589637653
- Aurora Maria da Consolacao Borges Souza - , 96626720600 - Joao
Batista Ramos de Souza - , 08048787652 - Cicera Nunes de Souza Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09496258 Elenir Pereira Nunes – PEB – 1 - Ubai - 7 - 02/07/2015 A 08/07/2015 - ,
12515441 Mabson Nogueira do Nascimento – PEB – 1 - Bonito de
Minas - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - , 12515441 Mabson Nogueira do
Nascimento – PEB – 2 - Bonito de Minas - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015
22ª SRE - Montes Claros, 03772464 Joao Luiz Silveira – PEB – 2 Montes Claros - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - , 08646929 Ana Christina Mourthe Francisco – PEB – 2 - Francisco Sa - 5 - 26/06/2015 A
30/06/2015 - , 10469229 Joanilde Ramos Pereira – ASB – 1 - Montes
Claros - 2 - 01/07/2015 A 02/07/2015 - , 12150512 Edmary Secunda
de Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 22/06/2015 A
22/06/2015 - , 12150512 Edmary Secunda de Oliveira Ferreira – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 22/06/2015 A 22/06/2015 - , 12813598 Marcos Antonio Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 02/07/2015 A
16/07/2015 - , 13282579 Jilla Karla Anastacia Assis Matos – PEB – 1
- Vargem Grande do Rio Pardo - 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015 30ª SRE - Pirapora, 06667448 Cristiane Franciolli Mota Lima – PEB
– 2 - Pirapora - 13 - 06/07/2015 A 18/07/2015 - , 12063574 Maria
Domingas Pereira dos Santos – ASB – 1 - Pirapora - 15 - 01/07/2015
A 15/07/2015 43ª SRE - Aracuai, 10764611 Osvaldo Batista Loiola – PEB – 2 - Salinas - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12722591 Josemara Bezerra
Batista – – 2 - - 15 - 20/07/2015 A 03/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3163/2015
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03896438 Cleone Mary Santiago da Fonseca – PEB – 1 - Felixlandia - 2 - 16/07/2015
A 17/07/2015 - 158.I, 08354920 Marileia Miranda de Almeida – TDE
– 1 - Curvelo - 2 - 16/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08594202 Edna
Toneli Alves de Lima – ASB – 1 - Tres Marias - 60 - 18/07/2015 A
15/09/2015 - 158.I, 09432857 Maria da Conceicao Avila Souza –
ASB – 1 - Augusto de Lima - 88 - 18/07/2015 A 13/10/2015 - 158.I,
09777855 Maria Francisca da Silva – ASB – 1 - Tres Marias - 60 19/07/2015 A 16/09/2015 - 158.I
Para de Minas, 04892998 Elizete de Fatima Valadares Lucas – PEB
– 1 - Morada Nova de Minas - 60 - 19/07/2015 A 16/09/2015 158.I, 11104544 Eva Madalena de Jesus – PEB – 1 - Paineiras - 89
- 16/07/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 11183779 Nagila Santos de Araujo
– PEB – 1 - Abaete - 3 - 15/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08874711 Yole
Silveira – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 16/07/2015 A 17/07/2015 - , 08874711
Yole Silveira – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 16/07/2015 A 17/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3164/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04428108
Luciana Renata Dias – PEB – 1 - Curral de Dentro - 4 - 13/07/2015
A 16/07/2015 - 158.I, 06403471 Angelita Alves Soares – ASB – 1 Aguas Vermelhas - 60 - 20/07/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 08644536
Katia Cilene Silva Bahia – ATB – 1 - Pedra Azul - 45 - 15/07/2015
A 28/08/2015 - 158.I, 09440363 Simone Carla de Souza Ferreira –
PEB – 1 - Pedra Azul - 3 - 14/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 09814468
Ana Daisy Santos – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 13/07/2015 A
15/07/2015 - 158.I, 10108843 Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1
- Pedra Azul - 54 - 19/07/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 10964963 Gilvania
dos Santos Ferreira – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 30 - 15/07/2015 A
13/08/2015 - 158.I, 10991297 Carla Leandra Alves Soares – PEB – 1 Curral de Dentro - 30 - 15/07/2015 A 13/08/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06349872 Rivania Lopes Santos Melo – PEB –
2 - Ponto dos Volantes - 57 - 21/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06343826 Iaci Ferraz Bezerra – ASB – 1 - Itaobim

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 3
- 44 - 15/07/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 06349872 Rivania Lopes Santos Melo – PEB – 1 - Itaobim - 57 - 21/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I,
06373484 Jose Maria da Rocha – PEB – 2 - Berilo - 60 - 21/07/2015
A 18/09/2015 - 158.I, 06373484 Jose Maria da Rocha – PEB – 3 Berilo - 60 - 21/07/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 06394274 Maria Selmi
Rocha Caires – PEB – 3 - Medina - 60 - 21/07/2015 A 18/09/2015
- 158.I, 08335051 Celia Cristina Pincer de Sa – PEB – 1 - Medina
- 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08423345 Ana Rita Pereira
Costa – ASB – 1 - Itaobim - 43 - 16/07/2015 A 27/08/2015 - 158.I,
10928059 Rosa Rodrigues Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 61 - 21/07/2015
A 19/09/2015 - 158.I, 11153400 Erika de Gusmao Lauar Jayme – EEB
– 2 - Aracuai - 12 - 13/07/2015 A 24/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13899166 Paulo Henrique Barbosa Farnese – ASP – 1 - Pedra Azul - 3 - 04/07/2015 A 06/07/2015
- 158.I, 13899166 Paulo Henrique Barbosa Farnese – ASP – 1 - Pedra
Azul - 7 - 19/07/2015 A 25/07/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06351035 Ana
Nilma Magalhaes da Silva – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 22/07/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11076171
Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 13/07/2015 A 17/07/2015 - , 11605292 Valquiria Alves dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 13/07/2015 A 16/07/2015 - ,
11605292 Valquiria Alves dos Santos – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 4
- 13/07/2015 A 16/07/2015 - , 12360723 Vera Lucia de Souza Ferreira
– ASB – 1 - Pedra Azul - 3 - 14/07/2015 A 16/07/2015 - , 13515366
Joseane Arruda Gomes Almeida – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 07/07/2015 A 07/07/2015 43ª SRE - Aracuai, 12027371 Regislane Nunes Miranda – ATB – 2 Aracuai - 1 - 17/07/2015 A 17/07/2015 - , 12559258 Elizete Moreira de
Oliveira Silva – ASB – 1 - Aracuai - 10 - 15/07/2015 A 24/07/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12026068 Enzio Ferraz Santos
– – 2 - - 5 - 20/07/2015 A 24/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3169/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10550531 Patricia Lage Quintao – EEB – 1 - Ferros - 1 - 16/07/2015 A 16/07/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779582 Gleyse Garcia Silvestre Mendes – ASP – 1 - Joao Monlevade - 5 - 20/07/2015 A 24/07/2015
- 158.I, 13828116 Acacio Souza Damasceno – ASP – 1 - Itabira - 3 18/07/2015 A 20/07/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12395653
Wanda Aparecida Ferreira da Silva – ASB – 1 - Itabira - 1 - 17/07/2015
A 17/07/2015 - , 13589734 Rosilene de Souza Nicacio – ATB – 1 - Ferros - 5 - 20/07/2015 A 24/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3171/2015
REGIONAL : Caratinga
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02397755629
- Bley Ribeiro de Almeida – ANE - 09/07/2015 , 56223773668 - Sileila
de Souza Rocha Carneiro – EEB - 20/07/2015 , 69081417649 - Meire
Maria de Carvalho – ATB - 09/07/2015
COMUNICAÇÃO : 3173/2015
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02848273
Mirian Aparecida de Araujo Domingos – PEB – 1 - Patos de Minas - 43
- 21/07/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 06967756 Cleria Regina da Fonseca – ASB – 1 - Patos de Minas - 5 - 21/07/2015 A 25/07/2015 - 158.I,
08692683 Maria Gloria dos Santos Tavares – SEV – 1 - Presidente Olegario - 5 - 20/07/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 11147451 Lourdes Aparecida de Lima Aleixo – ASB – 1 - Rio Paranaiba - 15 - 18/07/2015 A
01/08/2015 - 158.I, 11391570 Bercholina Aparecida Silva da Fonseca –
ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 18/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12032959 Bruno Pereira Diniz – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 17/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03843562 Maria Florisbet Silva Marques – AUGAS – 1 - Patos de Minas - 17 - 20/07/2015 A 05/08/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11321387 Meire Pereira de Oliveira – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 60 - 22/07/2015 A 19/09/2015
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10797652 Daise Alves de Oliveira e Silva – – 2 - - 6 - 18/07/2015 A 23/07/2015 - , 12814356 Lilia
Cristina Galvao Barbosa – – 1 - - 9 - 20/07/2015 A 28/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3176/2015
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02671592
Heloisa Rita do Nascimento – ANE – 2 - Juiz de Fora - 15 - 22/07/2015
A 05/08/2015 - 158.I, 03210226 Regina Celia de Almeida Janeiro
– ATB – 3 - Belmiro Braga - 3 - 20/07/2015 A 22/07/2015 - 158.I,
05283106 Maria Angelica Pifano Andrade – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 22/07/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 08091316 Heloisa Helena
Pereira – PEB – 1 - Santos Dumont - 60 - 22/07/2015 A 19/09/2015
- 172, 09445107 Nilza Laurinda da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5
- 20/07/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 11179124 Fabiana Chagas Menezes Gaudereto – PEB – 1 - Rio Novo - 5 - 14/07/2015 A 18/07/2015
- 158.I