TJMG 31/07/2015 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 32/2015 - Retifica, o(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENEAS, EE.Nossa Senhora da Guia, MaSP.560139-8, Raquel
Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa,
ato nº 40/2010 de retificação de 1º biênio publicado em 18/08/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 18/04/1993, leia-se:
1º biênio a/c de 01/03/1993; MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de
Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato de concessão
de 2º biênio publicado em 23/05/1996, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º biênio a/c de 12/05/1995, leia-se: 2º biênio a/c de 31/03/1995;
MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 44/2001 de retificação de 3º biênio publicado em 06/10/2001, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º biênio a/c de 21/05/1997, leia-se: 3º biênio a/c de 30/03/1997;
MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 40/2010 de retificação do 4º biênio publicado em 18/08/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º biênio a/c de 05/06/1999, leia-se: 4º biênio a/c de 24/04/1999;
MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 42/2001 de concessão de 5º biênio publicado em 06/10/2001, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º biênio a/c de 24/08/2001, leia-se: 5º biênio a/c de 12/07/2001;
MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 26/2010 de concessão de 6º biênio publicado em 18/08/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 6º biênio a/c de 24/06/2004, leia-se: 6º biênio a/c de 04/11/2003;
MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 26/2010 de concessão de 7º biênio publicado em 18/08/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 7º biênio a/c de 20/08/2006, leia-se: 7º biênio a/c de 17/12/2005;
MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 26/2010 de concessão de 8º biênio
publicado em 18/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a/c de 12/09/2008, leia-se: 8º biênio a/c de 25/01/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 45/2015 - Retifica, o(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENEAS, EE.Nossa Senhora da Guia, MaSP.560139-8, Raquel
Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 31/1996 de retificação de 1º quinquênio publicado em
14/08/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
27/04/1996, leia-se: 1º quinquênio a/c de 15/03/1996; MaSP.560139-8,
Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 38/2001 de concessão do 2º quinquênio publicado em
20/10/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de

25/04/2001, leia-se: 2º quinquênio a/c de 14/03/2001; MaSP.560139-8,
Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão 01 – Língua Portuguesa, ato nº 30/2010 de concessão do 3º quinquênio publicado em
18/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de
26/01/2007, leia-se: 3º quinquênio a/c de 06/07/2006; MONTES CLAROS, EE.Clovis Salgado, MaSP.283256-6, Andréa Guedes Novais Tolledo, EEB2F, admissão 01 – Especialista em Educação Básica, ato nº
22/2010 de retificação de 2º quinquênio publicado em 06/05/2010 e ato
nº 10/2010 de concessão do 5º qüinqüênio publicado em 16/04/2010,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 05/01/1993
e 5º qüinqüênio a/c de 03/01/2008, leia-se: 2º quinquênio a/c de
24/12/1992 com abono 1.2 e 5º qüinqüênio a/c de 24/12/2007.
30 726906 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO Nº 48/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidore(es): BOTUMIRIM,
EE.São Francisco de Assis, MaSP.336140-9, Thais Aparecida Pereira
Silva, PEB4B, Admissão 1, anulação de concessão do 2º biênio – data
do exercício, ato nº 33/2011, publicado em 28/12/2011, por duplicidade de concessão.
GRTIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO º
29/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 referente
ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENEAS, EE.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, Admissão
1 – Língua Portuguesa, referente ao 9º biênio, a partir de 31/05/2010,
BOTUMIRIM, EE.São Francisco de Assis, MaSP.595015-9, Jakeline
Andréa Silva, PEB1B, Admissão 01 – História, referente ao 10º biênio,
a partir de 13/11/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 30/2015 – Concede Quinquênio, nos termos
do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
EE.São Francisco de Assis, MaSP.595015-9, Jakeline Andréia Silva,
PEB1B, admissão 01 - História, referente ao 4º quinquênio Magistério
a partir de 11/01/11; CAPITÃO ENEAS, EE.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.560139-8, Raquel Maria Ferreira de Aquino, PEB1A, admissão
01 – Língua Portuguesa, referente ao 4º quinquênio Magistério a partir de 13/07/11.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, EE.Professora
Dilma Quadros, MaSP.1054275-1, Carla Patrícia Dias Silva, PEB1D,
admissão 01 – Língua Portuguesa, por dois meses referente ao 1º quinquênio a partir de 10/08/2015.
30 726905 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, Com vistas à Aposentadoria, ao servidor: Guarda-Mor: : EE. “Antônio Ribeiro” - MaSP 372.318-6, Norma Maria
de Jesus, PEB2P, cargo 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2015.João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 329611-8, Maria José da Silva, PEB1J, cargo
02, por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2015. : EE. “Quintino Vargas ” - MaSP 242.907-4, Maria Selma
dos Reis, PEB2P, cargo 02, por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015. Vazante: EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 608.390-1, Nilda Maria da Silva, PEB1L, cargo
01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº
22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas:
E.E.”Cyro Góes” - MaSP 876015-9, Elsi Vaz Landim, PEB1G, cargo
01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2015. E.E.”Cyro Góes” - MaSP 1009.791-3, Romênia Aparecida Santos, PEB1D, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015. E.E.”Pacheco Pimenta”
- MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva, PEB1D, cargo 02,
por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015. E.E.”Pacheco Pimenta” - MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva, PEB1I, cargo 01, por 02 meses referentes aos
2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015. Guarda-Mor:
E.E.”Antônio Ribeiro” - MaSP 847.759-8, Rosana Vital da Silva
Cruz, ATB4F, cargo 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/08/2015.João Pinheiro: E.E.”Capitão Speridião” - MaSP 823.555-8, Divina Darc da Silva , PEB1F, cargo 01, por
02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
03/08/2015. E.E.”Maria José de Paula” - MaSP 286864-4, Sebastiana
das Graças Silva Cunha, PEB2N, cargo 02, por 02 meses referentes

ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015. E.E.”Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 966690-0, Eunice Aparecida
Medeiros, PEB1F, cargo 01, por 01 mês referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2015. E.E.”Quintino Vargas” - MaSP
601.405-4, Neusa Maria de Deus Oliveira, PEB1J, cargo 01, por 02
mês referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015.
E.E.”Sebastião Simão de Melo” - MaSP 371660-2, Vilma Aparecida
Ribeiro, ATB4I, cargo 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2015. Paracatu: E.E.”Afonso Arinos” MaSP 808673-8, Tânia Alves Dias Souza, PEB1A, cargo 02, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015.
E.E.”Delano Brochado Adjuto” - MaSP 935.500-9, Giselda dos Reis
Calçado, PEB1L, cargo 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2015. E.E.”Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 812.585-8, Maria do Carmo Silva Ramos, PEB1E, cargo
01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2015. E.E.”Profª Dr. Sérgio Ulhoa” - MaSP 365.461-3, Genoveva Damasceno Cabeceira, PEB1P, cargo 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015.E.E.”Júlia
Camargos” - MaSP 546.818-6, Núbia Ferreira da Silva , PEB1H,
cargo 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/2015. E.E.”Júlia Camargos” - MaSP 546.818-6,
Núbia Ferreira da Silva , PEB1F, cargo 03, por 02 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015. E.E.”Olindina
Loureiro” - MaSP 1014967-2, Aleida Aparecida Mendes da Silva
, PEB2H, cargo 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/2015. E.E.”Temístocles Rocha” - MaSP
369084-9, Silvia Aparecida Batista Dias , ATB4H, cargo 02, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015.
Vazante: E.E.”Carolina Silva” - MaSP 1082868-9, Magnalda Aparecida Silva Campos , PEB1D, cargo 01, por 02 meses referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 10/08/2015. E.E.”Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 608.233-3, Norma Sueli
Ferreira Côrtes Cunha , ATB1G, cargo 01, por 02 meses referentes aos
2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/2015 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: João Pinheiro: E.E. “Quintino Vargas”MaSP 323.555-8, Divina Darc da Silva, PEB1F, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2014.
30 726900 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
REMOÇÃO ATO Nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício em 03/08/2015, os servidores:
Localidade
Lagamar
Matutina
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
São Pedro da Ponte Firme
Guarda dos Ferreiros
São Gotardo

Órgão de lotação/ Exercício de Destino

MaSP

E.E Américo Alves
E.E Ana Rocha
E.E Profª Paulina de Melo Porto
E.E Marcolino de Barros
E.E Abner Afonso
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
E.E Farnese Maciel
E.E de Ponte Firme
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
E.E Cel Oscar Prados

1173786-3
1379554-7
1146444-3
1293235-6
1322533-9
699381-0
1326074-0
1108070-2
284629-3
1113596-9
1358629-2

Nome
Lídia Caixeta Cunha
Leoni Aparecida Barra Cota
Fabrício Silva Ribeiro
Lays Borges da Silva
Bruno Costa Valadão
Geraldo Marques dos Santos
Daniel Fernandes Silva
Etelvina Ribeiro
Genilda Araújo Diniz
Débora Lúcia Mariano de Resende
Cristiane Aparecida Cardoso

Cargo

Adm

PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I H
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB IA
PEB I A

03
01
03
02
03
02
02
03
03
03
02

Atuação/
conteúdo
Educação Física
Anos Iniciais
Geografia
Língua Inglesa
Educação Física
Matemática
Educação Física
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Geografia
Anos Iniciais

C.H
14
16
10
14
12
14
07

Localidade de Origem

Órgão de Lotação de origem

São Brás de Minas
São Gotardo
Guarda dos Ferreiros
Carmo do Paranaíba
São Gotardo
São Pedro da Ponte Firme
São Pedro da Ponte Firme
Galena
Galena
São Gotardo
Santa Rosa da Serra

E.E Afonso Corrêa
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
E.E Leôncio Ferreira de Melo
E.E Cel Oscar Prados
E.E de Ponte Firme
E.E de Ponte Firme
E.E Presidente Vargas
E.E Presidente Vargas
E.E Cel Oscar Prados
E.E Antero Magalhães de Aguiar

Lagamar

E.E Américo Alves

Republicado por incorreção na numeração do ato publicado em 16/07/2015.
REMOÇÃO ATO Nº 05/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício em 03/08/2015, o servidor:
Lagoa Grande

E.E Santa Terezinha

1379484-7

Daniel dos Reis Constantino

PEB I A

01

Educação Física

10

30 726914 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exerc. no 1º dia letivo, da servidora:
Patos de Minas - do(a) E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 1319984-9, Aline
dos Reis Silveira, EEBIA-SP, adm. 01, para o(a) E.E.“Dona Guiomar
de Melo”.
REMOÇÃO ATO Nº 03/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Lagamar - CESEC”Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 1236117-6, Ana Lídia de Fátima Alves
Queiroz, PEBIA, adm. 3, de São Brás de Minas, da E.E.“Afonso Corrêa”, devendo entrar em exercício na data da publ. deste ato; Patos
de Minas, MaSP 698877-8, Eliane Maria Ferreira Oliveira, PEBIIP –
Hist., adm. 1, de Lagoa Grande, da E.E.“Santa Terezinha”, devendo
assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre; MaSP 698877-8,
Eliane Maria Ferreira Oliveira, PEBTIIC – Hist., adm. 2, de Lagoa
Grande, da E.E.“Santa Terezinha”, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre.
Republicado por incorreção na numeração do ato publicado em
23/07/2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 04/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para Rio Paranaíba, E. E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, Sirlei Helena Silva Ribeiro,
PEB IA - Física, adm. 1, de São Gotardo, da E.E. “Cel. Oscar Prados”,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo.
Republicado por incorreção na numeração do ato publicado em
29/07/2015.
30 726913 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109
de 13/10/1977, dos servidores para: Buritizeiro: da EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Dulce Aparecida da Silva Barbosa, Masp
976182-6, EEBIIE, adm. 01, para EE. São Pedro, devendo assumir
exercício no 1º dia letivo do 2º semestre.

SRE de Pirapora
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2015, instaurado
pela portaria 03/2015, publicada no “Minas Gerais” de 22/07/2015,
página 25, coluna 02, referente ao servidor: Buritizeiro, MASP
944617-0, A. L. G. C., P5A, Adm. 1, exonerado; nos termos do art. 65
da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, combinado com o art. 19 da resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, pela DEVOLUÇÃO dos valores recebidos no período de 2/2005 em razão do pedido de exoneração.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2015, instaurado
pela portaria 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2015,
pág. 25, col. 02, referente à servidora: Pirapora, MASP 1054051-6, I.
B. R., ANE2A, Admissão 1, exonerada; nos termos do art. 65 da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, combinado com o art. 19 da resolução SEPLAG
nº 37 de 12/9/2005, pela DEVOLUÇÃO dos valores recebidos indevidamente referente ao 13º Salário nos anos 2011 e 2012 e Prêmio Por
Produtividade no ano 2011
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2015, instaurado
pela portaria 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2015,
pág. 25, col. 02, referente à servidora: Buritizeiro, MASP 601834-5, M.
das N. R. V., PEB1A, Adm. 2; nos termos do art. 65 da Lei nº 14.184,
de 31/1/2002, combinado com o art. 19 da resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, pela DEVOLUÇÃO dos valores recebidos indevidamente
referente ao 3º Quinquênio no período de 12/2005 a 04/2006, ao 4º
Quinquênio no período de 01/2010 a 12/2010, ao 8º Biênio no período
de 02/2006 a 05/2007, ao 9º Biênio no período de 02/2008 a 05/2009 e
ao 10º Biênio no período de 03/2010 a 12/2010.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2015, instaurado
pela portaria 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2015,
pág. 25, col. 02, referente à servidora: Pirapora, MASP 608860-3, N.
M. da S. A., ATB1G, Admissão 1, em afastamento preliminar à aposentadoria; nos termos do art. 65 da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, combinado com o art. 19 da resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, pela
DEVOLUÇÃO dos valores recebidos indevidamente referente ao 5º
Quinquênio nos períodos de 12/2009 a 12/2010 e 08/2011 a 09/2011.

REMOÇÃO - ATO Nº 04/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, o servidor: Para Pirapora – EE. Coronel Ramos, Leonardo Ornellas
Pena, MASP 572845-6, PEBIA, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 3, de
Buritizeiro, da EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber.; EE. Fernão
Dias, Vilma Pereira Reis, MASP 1001385-2, PEBIA, Língua Inglesa,
08 aulas, adm. 1, de Buritizeiro, da EE. Prefeito José Maria Pereira.
30 727049 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 203/2015
Retifica no ato de Retificação de Adicional por Tempo de serviço, referente ao servidor: Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Maria
Andrea Brigagão Caldeira – MASP: 300.786-1 – PEB IIP adm01 – ato
publicado em 07/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 09/05/07 – Leia-se: a partir de 03/09/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 204/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, referente ao servidor: - Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Rosa
Maria da Silva Sposito – MASP: 331.065-3 – PEB IIO adm02 – ato
publicado em 09/04/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: FériasPrêmio em Dobro/Aposentadoria e Adicionais – Leia-se: Férias-Prêmio
em Dobro/Aposentadoria. – Uberaba – EE. Rotary - Adriana Lopes –
MASP: 300.698-8 – PEB IP adm01 – ato publicado em 10/01/12, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 29 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 6 meses e 1 dia para utilização posterior –
Leia-se: 30 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e 2 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses e 28 dias
para conversão em espécie.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 205/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Ana
Molina Ferrari – MASP: 300.700-2 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 24/05/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda Constitucional
47/05 – Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88. – Uberaba – Cons. Est. de Música
Renato Frateschi – Sônia Regina Moreira – MASP: 255.514-2 – PEB
IVA adm02 – atos publicados em 13/04/10, por motivo de incorreção –
Onde se lê: proporcional à razão de 19 anos e 3 dias – Leia-se: proporcional à razão de 6932 dias. – EE. América – Celia Pereira de Amorim
– MASP: 380.170-1 – PEB IH adm02 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 18/07/15 – Onde se lê: Celia Pereira de Amorin, referente ao PEB IB adm02 – Leia-se: Celia Pereira de Amorim, referente
ao PEB IH adm02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 206/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – EE.
Nossa Senhora de Lourdes – Sirlei Bizone de Queiroz Alves – MASP:
389.633-9 – PEB IO adm01 – atos publicados em 06/08/88 e 18/05/96,
por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
17/05/88 e 2º quinquênio, a partir de 18/05/96 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 23/01/97 e 2º quinquênio, a partir de 23/01/97. – Limeira do
Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas - Ana Molina Ferrari – MASP:
300.700-2 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 21/11/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 15/07/09 – Leia-se: a partir de
12/01/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 207/2015
Retifica ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor:
Araxá – EE. Loren Rios Feres – Satiko Nakayama Altran - MASP:
1.005.996-2 – PEB IA – atos publicados em 25/06/05 e 28/0/10, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 16/03/05
e 2º quinquênio, a partir de 19/03/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 27/07/04 e 2º quinquênio, a partir de 30/07/09. - Limeira do Oeste
– EE. Izoldino Soares de Freitas – Onicia Maria de Freitas – MASP:
655.449-7 – PEB IA adm01 – ato publicado em 06/06/14, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 17/10/05 – Leia-se:
4º quinquênio, a partir de 18/11/05. – Sacramento – EE. DR. Afonso
Pena Junior – Maria Andrea Brigagão Caldeira – MASP: 300.786-1 –
PEB IIP adm01 – ato publicado em 07/04/15, por motivo de incorreção
– Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 09/05/07 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 03/09/09.
30 726887 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
LOREN RIOS FERES
MARIA DE MAGALHAES
VASCO SANTOS
PROF ANTONIO DA SILVA
MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA

LOCALIDADE
ARAXA
ARAXA
ARAXA
CARNEIRINHO
FRUTAL

MASP
1.051.616-9
1.108.567-7
380.387-1
1.114.501-8
1.096.555-6

NOME
ALINE TATIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ELIANE BERNARDES
SIMONE DOS REIS
ALEX APARECIDO DUARTE MACHADO
MARCO ANTONIO GAIOSO DE QUEIROZ

CARGO

ADM

C.H

PEB2E
PEB1D
PEB1H
PEB1A
PEB1A

02
01
01
03
03

16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
MATEMÁTICA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
AJUST. FUNCIONAL
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA