TJMG 31/07/2015 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 25
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 37/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria –
Lislei Maria Vargas Rita – MASP: 364.036-4 – PEB IIP adm01 – por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por
implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Pio XII – Marilene
Aparecida dos Santos – MASP: 364.045-5 – PEB IIO adm01 – por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Conceição das Alagoas –
EE. José Alexandre Miziara – Teresinha Rodrigues de Sousa – MASP:
312.843-6 – ASB IJ adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 05/07/15, por implementar requisitos para
aposentadoria. – Luzia Alfa de Jesus – MASP: 229.378-5 – PEB IP
adm02 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 06/08/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – Nádia
Aparecida de Sene Oliveira – MASP: 269..43-3 – PEB IP adm01 – por
1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Sônia de Fátima Lucas da Cruz – MASP: 312.825-3
– ASB II I adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 10/08/15, por implementar requisitos para aposentadoria.Maria Stella Fuchisatto Gonçalves – MASP: 373.909-1 – PEB
IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 17/08/15, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Frutal – EE. Vicente de Macedo – Celma Terezinha Brito – MASP:
365.604-8 – PEB IP adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 03/08/15, por implementar requisitos para
aposentadoria. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida –
Lúcia Helena da Cunha – MASP: 333.206-1 – PEB IIP adm02 – por 1
mês, referente ao 4 quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Santa Juliana – EE. Santa
Juliana – Helena Maria Ferreira Ceccato – MASP: 344.940-2 – PEB IP
adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
10/08/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba –
EE. Aurélio Luiz da Costa – Sandra Mara dos Santos Pereira – MASP:
365.678-2 – PEB IIP adm02 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 10/08/15, por implementar os requisitos para
aposentadoria - Maria de Fátima Conde Resende – MASP: 390.990-0
– PEB IIM adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 10/08/15, por implementar requisitos para aposentadoria.
– EE. Dr. José Mendonça – Marilda Alves – MASP: 660.618-0 – EEB
IL adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE.
Prof.ª Corina de Oliveira – Maria Cleuza de Matos – MASP: 287.762-9
– PEB IIF adm02 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 01/08/15, por implementar requisitos para aposentadoria. –
EE. Prof.º Alceu Novaes – Clarice Martins de Fátima Morais – MASP:
330.798-0 – PEB IIP adm02 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 03/08/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. – Aracy Alves Magalhães Santiago – MASP:
279.481-6 – PEB IP adm02 – por 3 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 03/08/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. - EE. Santa Terezinha – Sandra Pereira Leite
da Silva – MASP: 364.056-2 – PEB I I adm01 – por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por implementar
requisitos de aposentadoria.
Conselho Estadual de Educação
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 38/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Armando Santos – Joana Darc de Almeida
Murashima – MASP: 848.757-1 – ATB IVG adm01 - por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 05/08/15. – Cássia Maria de
Oliveira Maneira – MASP: 862.692-1 – PEB IID adm01 - por 2 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício – a partir de 10/08/15. – EE.
Delfim Moreira – Luciana Lellis Moura Borges – MASP: 389.620-9 –
ATB IG adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 03/08/15. – EE. Dr. Eduardo Montandon – Elaine Aparecida Silva de Oliveira – MASP: 379.088-8 – ATB IVG adm01 – por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 10/08/15. –
EE. Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle – MASP: 344.944-4 – PEB
IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a
partir de 03/08/15. – EE. Loren Rios Feres – Daniela Rodrigues Alves
– MASP: 370.052-3 – ATB IVH adm01 – por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – EE. Luiza de Oliveira
Faria – Marco Antônio Menezes – MASP: 572.497-6 – PEB IE adm01
– por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício – a partir de
03/08/15. – EE. Maria de Magalhães – Carmen Lucia Lacerda – MASP:
379.070-6 – ATB IVH adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 03/08/15. – EE. Padre Anacleto Giraldi – Iza
Márcia Borges – MASP: 1.006.011-9 – PEB IE adm01 – por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – EE.
Prof.ª Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Nilza Aparecida Gonzaga de
Melo – MASP: 389.629-7 – ATB IIIF adm01 – por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício – a partir de 05/08/15. – Campos Altos – EE.
Padre Anacleto Giraldi – Maria Izabel Alvarenga – MASP: 364.042-2
– PEB IIP adm02 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio
Antônio Borges – Elizabeth Alves Flávio Araújo – MASP: 365.615-4 –
PEB IM adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 03/08/15. – Marisa Iná Alves Simões – MASP: 365.660-0
– PEBT IM adm01 – por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – Frutal/ Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – José Antônio de Queiroz – MASP: 300.769-7
– PEB IIP adm02 – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza
– Neila Nunes de Carvalho Martins – MASP: 379.121-7 – ATB IVG
adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 05/08/15. – EE. Lauriston Souza – Rubens Ney de Oliveira – MASP:
653.682-5 – PEB IO adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 03/08/15. – Neide Maria de Souza – MASP:
344.988-1 – PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 03/08/15. – Venivalda Aparecida Silva Ferreira – MASP: 365.691-5 – PEB IP adm01 - por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – EE. Maestro
Josino de Oliveira – Verônica Flávio Pereira – MASP: 1.082.563-6 –
PEB ID adm02 - por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 03/08/15. – EE. Prof.º Bandeira – Renata Rezende Ferreira
– MASP: 1.052.054-2 – PEB IE adm01 - por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – Sacramento – EE. Cel.
José Afonso de Almeida – Carlos Alberto Cerchi – MASP: 255.424-4
– PEB IP adm02 - por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 10/08/15. – EE. Sinhana Borges – Naara Cristina Moreira
Mota – MASP: 1.020.196-0 – PEB IIE adm02 - por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – Ayla Majella de
Alcântara Alves Cardoso – MASP: 380.392-1 – ATB IIIH adm01 - por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 04/08/15. –
São Francisco de Sales – EE. São Francisco de Sales – Jeriel Gomes da
Silva – MASP: 283.376-2 – PEB IP adm01 - por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – Uberaba – EE. Anexa
A Supam – Luis Carlos da Silva – MASP: 390.775-5 – PEB IN adm01
- por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício – a partir de
03/08/15. – CIEL – Vânia Lúcia do Amaral Cruz – MASP: 370.075-4
– ATB IIIJ adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 04/08/15. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Ivone de Sousa
Araújo – MASP: 1.055.172-9 – PEB IIJ adm01 - por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício – a partir de 10/08/15. – Silvana Gobbo Borges – MASP: 659.465-9 – EEEB IIE adm01 - por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 10/08/15. – Sandra Helena Telles –
MASP: 864.877-6 - PEB IO adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 10/08/15. – EE. Bernardo Vasconcelos –
Giovanna da Silva Mendes – MASP: 1.053.117-6 – PEB I I adm02 - por
2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 10/08/15.
– Maria Abadia Vieira da Cruz – MASP: 333.209-5 – PEB IIP adm01
- por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
10/08/15. – EE. Dr. José Mendonça – Margareth Nascimento Damasceno – MASP: 367.089-0 – PEB IP adm01 - por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – EE. Frei Leopoldo
de Castelnuovo – Ana Maria Vicente Pimentel – MASP: 370.054-9 –
ATB IIH adm02 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 10/08/15. – EE. Horizonta Lemos – Cristiano José Vieira
– MASP: 938.099-9 – PEB I I adm01 - por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – EE. Lauro Fontoura –
Lisiane Rocha Mundim D’Alessandro – MASP: 800.462-4 – ATB IIH
adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
03/08/15. – EE. Leandro Antônio de Vito – Alzira Aparecida Lacerda
Caetano – MASP: 344.905-5 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – EE. Minas
Gerais – Doralice Caetano Pontes – MASP: 847.483-5 – ATB IIH - por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 05/08/15.
– EE. Prof.º Alceu Novaes – Mônica Maria Guerra Pedrosa – MASP:
1.107.703-9 – PEB IE adm01 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – EE. Prof.º Chaves – Idelma
Regina Urzedo Schroder – MASP: 932.434-4 - PEB IIE adm01 - por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. –
EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Maria José Chaves Queiroz – MASP:
312.680-2 – ASB IM adm01 - por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 03/08/15. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira –
Hermes Medina Coeli – MASP: 1.063.636-3 – PEB ID adm01 - por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15.
– EE. São Benedito – Kátia Aparecida de Sousa – MASP: 250.250-8 –
EEB IIF adm02 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a
partir de 03/08/15. – EE. Quintiliano Jardim – Maria Helena Leandro
Luiz – MASP: 653.286-5 – PEB IE adm03 - por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – SRE – Cacilda Elaine
Torquato Winter – MASP: 385.107-8 – ANEI IG adm01 - por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15. – Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Neila Maria Machado da
Silva – MASP: 1.133.277-2 – PEB IC adm01 - por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
35/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Araxá – EE. Dom José Gaspar – Gil José Pereira – MASP: 357.498-5
– a partir da data da publicação, referente ao ASB IIIP - à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
a remuneração integral. – Sacramento – EE. Sinhana Borges – Sandra
Cristina de Alcântara – MASP: 333.229-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEBT IIP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 130
h/a (RB+Ext). – Uberaba – EE. América – Joana Darc Maria Alves –
MASP: 250.110-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIP adm02 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a (RB+Ext). – EE. Felício de
Paiva – Maria Beatriz de Oliveira Paula – MASP: 364.388-9 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88; com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (RB+Ext).
ANULAÇÃO – Ato nº 88/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/ Contagem de Tempo em
Dobro, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Rotary – Adriana Lopes
– MASP: 300.698-8 – PEB IP adm01 – ato publicado em 26/06/15, por
motivo de incorreção.
30 726882 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
REMOÇÃO – ATO Nº 04/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o servidor
para: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
930785.1.3, Paulo Rogerio da Silveira, PEB1A, de Uberlândia, E.E.
Bueno Brandão, devendo assumir exercício no dia 03/08/15.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 20/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325200.4.1, Yone Silva de Oliveira
Monteiro, PEB4A, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/10/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325200.4.1, Yone Silva de Oliveira Monteiro, a partir de 04/10/2007, referente ao cargo de PEB4A.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 152/15
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269955.1.2, Kátia Maria Moreira,
PEB2I, Ato nº 24/15, publicado em 28/02/15, na parte em que retificou
Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Torres, Masp 296089.6.1, Sérgio Luiz Peixoto de
Sousa, PEB2P, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio, de exercício,
a partir de 20/09/15, em razão de aposentadoria; E.E. José Carneiro
da Cunha, Masp 365955.4.1, Eliana Machado de Mesquita Jacinto,
PEB2O, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício,
a partir de 25/09/15, em razão de aposentadoria; - Monte Alegre de
Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 346741.2.1, Darck Aparecida de
Fátima Duarte, PEB2P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 03/08/15, em razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 225140.3.2, Maria de Fatima
Nascimento Silva, ATB3P, por 03 meses, referente ao 7º quinquênio, de
exercício, a partir de 22/09/15, em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 390834.0.1, Rita de Cássia Silvério
Faria, PEB1P, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15, em razão de aposentadoria; E.E. Hercília
Martins Rezende, Masp 379759.4.1, Rosemary Chavaglia de Almeida
Colli, PEB2P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a
partir de 28/09/15, em razão de aposentadoria; E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp 338445.0.1, Elke Regina Ferreira Silva
Pereira, PEB1P, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 381289.8.1, Cinthia Aparecida
Bastos Yoshimine, ATB4H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio,
de exercício, a partir de 01/09/15; E.E. Madre Maria Blandina, Masp
377409.8.1, Luciene Caetano Ferreira, ATB4H, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 14/09/15; E.E. Padre Eloi,
Masp 636003.6.1, Adão Ferreira de Sousa, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15; E.E. Raul
Soares, Masp 295960.9.1, José Carlos Macedo de Oliveira, PEB2P, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/15; Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 308709.5.1, Maria Aparecida Ferreira Bertoldo, ASB3J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 366826.6.1, Joaquim Cassimiro Cardoso, PEB1I, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15;
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 377379.3.1, Cleide Márcia Faria
Paiva, ATB4G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 01/09/15; Masp 366826.6.2, Joaquim Cassimiro Cardoso,
PEB1H, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a
partir de 01/09/15; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
390398.6.1, Suzana Maria Rodrigues, PEB2O, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio, de exercício, a partir de 22/09/15; E.E. de Uberlândia,
Masp 296194.4.2, Maristela Pitillo, PEB2I, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/15; E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 860297.1.1, Bethânia Maria Brasileiro Azevedo Teixeira,
PEB2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de
01/09/15; E.E. Mário Porto, Masp 377241.5.1, Ivanete Pereira da Silva
de Andrade, ATB4H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15; E.E. Neuza Rezende, Masp 875800.5.1, Lêda
Márcia Bernardes da Silva, PEB1N, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/15; E.E. Professor Inácio Castilho,
Masp 369424.7.1, Selma Parreira dos Santos, ATB3G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 695413.5.1, Clélia Queiroz de Amorim, PEB2L, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a
partir de 01/09/15; E.E. Seis de Junho, Masp 365969.5.1, Ivete Cristina
de Sousa, PEB2H, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15; E.E. Sete de Setembro, Masp 289312.1.2,
Leida Márcia Mendes Guardieiro, PEB2H, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/15; E.E. Teotônio Vilela,
Masp 899039.2.1, Nilton Aparecido Ribeiro, PEB1M, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15; E.E. 13 de
Maio, Masp 257326.9.2, Angela Maria Borges Matos, ATB2E, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 16/15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria e Adicionais, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325200.4.1, Yone
Silva de Oliveira Monteiro, PEB4A, concedidas pelos Atos nºs 25/15
e 27/15, publicados em 27/06/15, 02 meses, referentes ao 1º decênio,
01 mês e 23 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, restandolhe 01 mês e 07 dias.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Araguari, Centro
Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 880562.4.1, Valéria Rodrigues Veiga, PEB2L, por Luisa Rodrigues Veiga, filha, a partir
de 20/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/15
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1094716.6.2, Janete
Terezinha Leandro para Janete Terezinha Leandro Pereira.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 151/15
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269955.1.2, Kátia Maria Moreira,
PEB2I, Ato nº 29/15, publicado em 09/05/15, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp
346748.7.1, Joana D’Arc da Silva Marinho, a partir de 01/08/15, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Padre
Damião, Masp 308796.2.1, Maria José Rosa, a partir de 01/08/15, referente ao ASB2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral; E.E. Paes de Almeida,
Masp 334333.2.1, Maria de Fatima Vieira Sousa, a partir de 01/08/15,
referente ao ATB4L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 30 h; E.E. Professora Katy Belém, Masp 390406.7.1,
Viviane Araújo Fernandes, a partir de 01/08/15, referente ao PEB2P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1056551.3.1, João Luis da Costa, a partir de
01/08/15, referente ao ATB2E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; SRE, Masp 269955.1.2, Kátia Maria
Moreira, a partir de 06/07/15, referente ao PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção
de 02 h/a de exigência curricular.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
140/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 323816.9.2,
Marli Pereira da Silva Macedo Borges, PEBT1A, Ato nº 47/15, publicado em 04/07/15, por motivo de alteração na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 01/08/2015, leia-se: a partir de 03/08/2015; Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 696952.1.1, Cristina Aparecida de Lima, PEB1P, Ato nº
40/15, publicado em 10/06/15, por motivo de alteração na quantidade
de meses, onde se lê: 02 meses referentes ao 5º quinquênio, leia-se:
03 meses referentes ao 5º quinquênio; E.E. Ângela Teixeira da Silva,
Masp 366786.2.2, Ana Angelica Guerreiro Cherulli Dutra, PEB2P,
Ato nº 46/15, publicado em 27/06/15, por motivo do ato 212/14 de
27/09/14 anulou a concessão de férias-prêmio que havia sido publicada em 06/09/2014, ato 33/14, onde se lê: 2º e 4º quinquênio, leia-se:
3º e 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA – ATO Nº 141/15
Retifica a Portaria SEE n.º 12/2015, publicada em 25/07/2015, página
16, coluna 02, referente ao credenciamento da entidade mantenedora
Nove Luas Berçário Infantil Ltda – ME e autorização de funcionamento
do Baby Nap, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Duque de Caxias, n.º 665, bairro Centro, município de
Uberlândia. Onde se lê: “ermos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º
170”, leia-se: “Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170”.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: Masp 1155203.1, Gleidiane Adelina
Miranda, PEB1A Regente de Turma, admissão 01, E.E. Rio das Pedras,
Uberlândia, a contar de 22/07/2015; Masp 930785.1, Paulo Rogerio da
Silveira, PEB1A Geografia, E.E. de Monte Alegre de Minas, Monte
Alegre de Minas, a contar de 22/07/2015; Masp 860068.6, Vania Fabio
de Araujo Sousa, PEB1A Língua Estrangeira Moderna Inglês, admissão
02, E.E. Frei Egidio Parisi, Uberlândia, a contar de 20/07/2015.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio Concessão – Ato GTAP N° 009/2015
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, a: servidora: Belo Horizonte, - E.E. Bernardo Monteiro,
MASP 180.598-5, Dirce Gonçalves Calçado, ATBIP – DAD4, em exercício na Policia Militar de MG/Lavras, cargo 01, referente ao 8° quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2011.
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Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 32.869
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 518/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Manoel Pinheiro, do município de Belo Horizonte, e pedido de
credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional
Manoel Pinheiro, do município de Belo Horizonte, que passa da entidade Instituto Educacional Manoel Pinheiro Ltda para a entidade Educadora Manoel Pinheiro EIRELI – ME, e responda afirmativamente ao
seu pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 37.120
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 519/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do
Colégio Batista Betesda, no município de Santa Luzia, e pedido de credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do Colégio
Batista Betesda, do município de Santa Luzia, que passa da entidade
Associação Beneficente Betesda para a entidade Colégio Pereira e
Tavares Ltda – ME, e responda afirmativamente ao seu pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 28.939
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 520/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Presbiteriano Gammon, mantenedora de unidades do Instituto Presbiteriano
Gammon, nos municípios de Lavras e Guanhães.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Presbiteriano Gammon, mantenedora de unidades do Instituto Presbiteriano
Gammon nos municípios de Lavras e Guanhães, localizada na Praça
Dr. Jorge, 370, Centro de Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este
é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.326
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 521/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Dona Maria Lêda Andrade Carvalho com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Oliveira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Dona Maria Lêda Andrade Carvalho com Ensino Fundamental (anos
iniciais), localizada na Rua Antônio Pedro Avelar, 664, Bairro Martins,
no município de Oliveira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processos nºs 38.664 e 38.556
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 522/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Porfírio Saraiva e Francisca
Carolina da Silva, no município de Visconde do Rio Branco.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Porfírio Saraiva e Francisca
Carolina da Silva, localizadas, respectivamente, na Rua José Saraiva,
s/nº, Bairro Colônia, no município de Visconde do Rio Branco, e em
Piedade de Cima, zona rural do mesmo município, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Cabe à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto pelas
duas escolas a partir de 20.11.2014 e 06.10.2014, respectivamente.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 34.210
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 523/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Darwin de Raul Soares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Colégio Darwin de Raul Soares, localizado
na Avenida Getúlio Vargas, 205, Centro, no município de Raul Soares,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 32.929
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 524/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Lisboa Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Lisboa, no
município de Carandaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Lisboa Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Lisboa,
localizada na Rua João Blazutti, 557, Bairro Caribe, no município de
Carandaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 34.803
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 525/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dona Saninha,
no município de Araújos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dona Saninha,