TJMG 04/08/2015 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
IRS e o (a) Chaveiro Ideal Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00363681
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 10.416,00 (Total Estimado)
Vigência: 31/07/2015 até 30/07/2016
Número do Processo: 0084/11 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/07/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a)
Vilela & Pompeu Coelho Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00752320
Objeto: Prestação de serviços gráficos.
Valor: R$ 6.800,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0020/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-31 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/08/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a)
C. Do Bom Conselho Serviços Tecnológicos
Matrícula FHEMIG Nº: 10955446
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, teste de
segurança elétrica e calibração dos eletrocardiógrafos da marca EDAN.
Valor: R$ 7.470,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0019/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/08/2015
8 cm -03 728275 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO
REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, Planejamento 1/2015, RP 57/2015, Pregão 1/2015, Item: 11 cód.190896, passando de R$ 11,15 para R$ 9,1640
- Item: 10 cód 190756, passando de R$ 41,45 para R$ 34,00 e Item: 31
cód 267260, passando de R$ 4,00 para R$ 3,457 e 2º TERMO ADITIVO
DE ALTERAÇÃO DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, Planejamento 301/2012, RP 147/2013, Pregão 301/2012, Item: 6 cód.190896,
passando de R$ 10,43 para R$ 9,072 e Item 5 cód. 190756, passando de
R$ 38,76 para R$ 33,62, para adequação à tabela CMED, conforme documento acostado aos autos ambos para a empresa Cristal Pharma, CNPJ:
06.073.848/0001-27. A íntegra dos referidos termos aditivos estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no
tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2015.
4 cm -03 728152 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº.13/2015, Processo nº. 117/2015, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, com início da sessão
de pregão no dia17 DE AGOSTO DE 2015 às 10:00 horas, no site: www.
compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 03 de Agosto de 2015.
3 cm -03 728037 - 1
REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 0502019 60/2015 Objeto: Prestação de serviço de mão de obra
para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem inclusão de peças, para o aparelho de raios x móvel, marca Shimadzu, modelo
MUX-10, série 3Z61E683B032, patrimônio nº 5627499-8.Valor: R$
16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Beneficiado: SHIMADZU
DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001-56. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001, objeto de gasto 3390.3921
– Fonte 10.1. Autorizado em 29/07/2015 por Camila Roza Sizenando de
Almeida – Ordenadora de Despesas – Hospital Maria Amélia Lins. Ratificado em 31/072015 por Dr. Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento Gestão e Finanças/FHEMIG. Fundamento: Art. 25, caput, Lei
Federal 8666/93.
Belo Horizonte, 03/08/2015.
4 cm -03 727963 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 186/2015 para contratação
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 14/08/2015 às
09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 03/08/2015.
2 cm -03 728201 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Pelo presente ato de convalidação ficam validados contrato e empenho do
Sr. William Welter Freitas (processo nº 23/2015), cuja finalidade é a prestação de serviços de estagiário para a Procuradoria Jurídica para a Fundação
da Educação para o Trabalho – UTRAMIG, consignado na dotação orçamentária nº 2281.11 122.701.2002.0001.33 90.36.01 Belo Horizonte, 04 de
agosto de 2015, Liza Prado Presidenta da UTRAMIG.
2 cm -03 728210 - 1
Rescisão amigável do contrato de Prestação de serviços nº 181/2013 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais –
UTRAMIG e Cristina Sebastiana da Conceição Stuarte, a partir do dia 29
de abril de 2015.
1 cm -03 728034 - 1
Extrato do Edital de Chamamento de discentes nº 003/2015 para ingresso
nos cursos de qualificação de curta duração da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia. Objeto: Oferecimento do curso “Circuito Pré Enem” na modalidade gratuita. Inscrição dos dias 04 de agosto de 2015 a 11 de agosto
de 2015. 64 vagas/noite. Cópia do Edital à disposição dos interessados na
UTRAMIG à Rua Souza Costa, n. 20, bairro Tabajaras, Uberlândia/MG, no
horário compreendido entre 08h00min e 17h00min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou através do site www.utramig.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04
de agosto de 2015. Liza Prado – Presidenta.
3 cm -03 728259 - 1
Extrato do Edital de Chamamento de discentes nº 002/2015 para ingresso
nos cursos de qualificação de curta duração da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia. Objeto: Oferecimento do curso “Manipulação de Alimentos”
na modalidade gratuita. Inscrição dos dias 04 de agosto de 2015 a 11 de
agosto de 2015. 64 vagas/noite. Cópia do Edital à disposição dos interessados na UTRAMIG à Rua Souza Costa, n. 20, bairro Tabajaras, Uberlândia/
MG, no horário compreendido entre 08h00min e 17h00min, de segundas às
sextas-feiras úteis, ou através do site www.utramig.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015. Liza Prado – Presidenta.
3 cm -03 728258 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261867/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Paraopeba. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$84.449,27. Dotação: 1261.12.782.233.2103.00
01.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 03/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0188/2015. Data: 03/08/2015. Partes:
EMG/SEE e a Associação São Miguel Arcanjo. Objeto: Viabilizar o pleno
funcionamento da EE. São Miguel Arcanjo. Vigência: 60 (Sessenta) meses
a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação de Ensino e Pesquisa
do Sul de Minas - FEPESMIG e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de
Educação, s/nº, assinado em 03/08/2015. Objeto: Possibilitar a realização
de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação.
4 cm -03 728268 - 1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA –
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2015
/ PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261006 0007/2015. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 03/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para
Fornecimento de Refeição e Lanches para eventos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até o dia 17/08/2015, às 09:19 h. A sessão pública terá
início no dia 17/08/2015 às 09:20 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (33) 3322-7252.
3 cm -03 728218 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2015 PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261032.17/2015. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Pouso Alegre, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para serviço de fornecimento de coffee break. As propostas comerciais deverão ser
enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 20/08/2015, às 9horas e 29minutos. A sessão pública terá início
no dia 20/08/2015, às 9horas e 30minutos. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (35)21032408.
3 cm -03 728220 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5570/0/14. Partes: EMG/
SEC e a Município de Sete Lagoas. Objeto: O Presente aditamento tem por
finalidade a prorrogação de vigência a partir de 01 de julho de 2015 até 29
de dezembro de 2015, e a utilização de saldo residual para ampliação de
meta física, conforme justificativa inegrante deste instrumento. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do convênio originário. Data: 01/07/2015. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Marcio Reinaldo Dias Moreira/ PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
3 cm -03 728059 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Retificação na Publicação nº 727828 feita no extrato do Diário Oficial dia
01/08/2015, pag. 28 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação
Imagem Comunitária - Grupo de Pesquisa e Experimentação em Mídias
de Acesso Público; Onde se lê Contrato nº 162/2015, Leia-se Contrato nº
161/2015.
2 cm -03 728248 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, por meio
de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 7° do
Decreto Estadual nº. 45.807 de 13 de dezembro de 2011 e pelo art. 7º, §
2º, do Decreto Estadual nº. 43.885 de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Torna público o CANCELAMENTO da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n°04//2015. Processo 2171005/000062/2015 Objeto: Serviços
Gráficos confecção de cartões de visita, filipetas, folder, convites, placas,
calendários, crachás, banners, cartazes, marcador de livro, certificados e
diário de classe para atender a demanda da FAOP. No qual as se realizaria
a sessão do Pregão: 14/08/2015. Por razões de interesse público nos termos
do art. 49 da Lei 8.666/93. Mais informações (31)3551-2014 Ass. Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP).
3 cm -03 727902 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9039318/2015. IEPHA/MG e H2O ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: execução de obra emergencial de
reforma e recuperação das estruturas físicas e de restauração de elementos
artísticos da capela - sede da Fazenda Boa Esperança, localizada em Belo
Vale/MG. Valor: R$ 408.166,03 (quatrocentos e oito mil cento e sessenta
e seis reais e três centavos). Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias.
Signatários: Michele Abreu Arroyo e Alexandre Mário de Freitas. Data:
20/07/2015.
2 cm -03 727959 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para
Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.033/13. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Gerais - FADENOR. Objeto:
substituição da responsabilidade junto à SECTES pela gestão do projeto
executado por meio do TCT 19.033/13. Data de assinatura: 31/07/2015.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Wilson Atair
Ramos- Superintendente Administrativo da FADENOR, João dos Reis
Canela – Reitor da UNIMONTES, Roberto Maia Rosenbaum - Responsável SECTES Substituto.
4 cm -03 728134 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para
Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.045/13. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR. Objeto:
substituição da responsabilidade junto à SECTES pela gestão do projeto
executado por meio do TCT 19.045/13. Data de assinatura: 31/07/2015.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela -Presidente da FAPEMIG, Wilson Atair Ramos
– Superintendente Administrativo da FADENOR, João dos Reis Canela –
Reitor da UNIMONTES, Robert Maia Rosenbaum – Responsável SECTES Substituto.
4 cm -03 728127 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para
Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.007/13. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Objeto: prorrogação da vigência do termo
original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2015 até 06/06/2016.
Data de assinatura: 06/06/15. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira
Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa Junior - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG, Prof. Pedro Guatimosim Vidigal – Diretor de Desenvolviimento Institucional, por Alfredo Gontijo de Oliveira – Presidente da FUNDEP, Roberto Maia Rosenbaum - Coordenador e Responsável SECTES.
4 cm -03 728128 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para
Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.014/13. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Objeto: prorrogação da vigência
do termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2015 até
07/06/2016. Data de assinatura: 07/06/15. Signatários: Marcelo Antônio
Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa Junior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Prof. Roberto Alves Nogueira – Diretor de Operações, por Alfredo Gontijo de Oliveira – Presidente da FUNDEP, Roberto
Maia Rosenbaum - Coordenador e Responsável SECTES.
4 cm -03 728126 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10.256/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto Maestro João Horta –
IMJH e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei
– FAUF. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 05
(cinco) meses até 24/02/2016. Data de assinatura: 29/07/15. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Antônio Maurício Horta
de Melo – Presidente do IMJH e Coordenador do Projeto e Jucélio Luiz de
Paula Sales – Presidente da FAUF.
3 cm -03 728137 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
CSA ; APQ-02469-14 ; Compreendendo o Comportamento do Consumidor
no Papel de Cliente e Cidadão com Relação à Percepção do Uso por Organizações Públicas e Privadas do Desenvolvimento Sustentável em Minas
Gerais ; DANILO DE OLIVEIRA SAMPAIO ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0
042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Juiz de Fora ; R$ 16.462,95 ;
CRA ; APQ-01598-14 ; Morfologia e ultraestrutura de esporos e sua relação com estratégias adaptativa de briófitas ; ANDREA PEREIRA LUIZI
PONZO ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46
25.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 19.933,41 ;
CDS ; APQ-00757-14 ; EFEITOS DO TREINAMENTO RESISTIDO EM
INDIVÍDUOS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA SUBMETIDOS À
HEMODIÁLISE ; ROGÉRIO BAUMGRATZ DE PAULA ; 2071.19.57
3.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 42.101,33 ;
CBB ; APQ-02315-14 ; VACINAS ANTIMALÁRICAS COMPOSTAS DE
PARASITOS VIVOS OU EXTRATOS PROTEICOS: ESTUDO DE IMUNIDADE TRANSCENDENTE A CEPA E DE SEU EFEITO CONTRA O
DESENVOLVIMENTO DE MALÁRIA CEREBRAL E INJÚRIA RESPIRATÓRIA EM MODELO MURINO ; KÉZIA KATIANI GORZA SCOPEL ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625
.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 42.924,00 ;
CEX ; APQ-02342-14 ; Utilização de polímeros na preparação de nanomateriais plasmônicos ; CELLY MIEKO SHINOHARA IZUMI ; 2071.19.
573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0
.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 32.550,00 ;
CDS ; APQ-02761-14 ; Efeitos da Prática Crônica de Modalidades Esportivas Coletivas e Individuais na Função Cognitiva de Adolescentes com
Mesmo Nível de Aptidão Aeróbica ; LUCIANO SALES PRADO ; 2071.1
9.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042
.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 24.682,85 ;
CEX ; PPM-00829-15 ; Aplicações da Espectroscopia Raman no estudo
de nanoestruturas bi-dimensionais e na detecção de biomoléculas ; CRISTIANO FANTINI LEITE ; 2071.19.573.259.4626.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 50.400,00 ;
CHE ; APQ-02932-14 ; Marcadores Comportamentais e Neurofisiológicos
de Perfis de Proficiência de Usuários de L2 ; RICARDO AUGUSTO DE
SOUZA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46
25.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 11.599,88 ;
CEX ; APQ-02743-14 ; Tópicos em Percolação de Longo Alcance ;
ROGER WILLIAM CÂMARA SILVA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 7.140,00 ;
CDS ; APQ-01035-14 ; Mortalidade por Insuficiência Renal Crônica no
Brasil: um enfoque sobre Causas Múltiplas de Morte ; EDNA MARIA
REZENDE ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.
259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
15.655,50 ;
CRA ; APQ-01711-14 ; ESTRATIGRAFIA DE SEQUÊNCIAS E QUIMIOESTRATIGRAFIA DO GRUPO BAMBUÍ (635-570 Ma) EM MINAS
GERAIS ; ALEXANDRE UHLEIN ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 48.037,50 ;
CRA ; APQ-02076-14 ; Desenvolvimento de nova técnica de diferenciação taxonômica de espécies fitoplanctônicas utilizando glicodendrímeros
com marcação fluorescente ; CLEBER CUNHA FIGUEREDO ; 2071.19.
573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0
.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 25.200,00 ;
CVZ ; APQ-01069-14 ; Expressão da molécula Qa-2 e sua relação com
a regulação de microRNAs no modelo murino de tumor de Erlich e de
células 4T1. ; ENIO FERREIRA ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.
24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 26.250,00 ;
CEX ; APQ-02697-14 ; Nanomateriais para Energia Solar ; ANDRÉ SANTAROSA FERLAUTO ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 207
1.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 31.618,13 ;
CEX ; APQ-01939-14 ; Modelo Peyrard-Bishop para híbridos de DNA/
RNA no contexto de edições gênicas ; GERALD WEBER ; 2071.19.573
.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 34.125,00 ;
CHE ; APQ-02601-14 ; Desenvolvimento Cooperativo de um Desenho
Pedagógico para o Ensino de Física suportado por Experimentação Remota
no Tema “Descoberta do Elétron” ; EDUARDO KOJY TAKAHASHI ; 2
071.19.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4
45042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 35.483,95 ;
CSA ; APQ-01849-14 ; Classes médias e política no Governo Dilma Rousseff (2011-2014) ; PATRÍCIA VIEIRA TRÓPIA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0
042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 25.888,38 ;
CSA ; APQ-02324-14 ; Univeridade e região: dinâmica espacial do ensino
superior em Minas Gerais ; ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR ; 2071.1
9.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042
.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES
; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 23.916,90 ;
CSA ; APQ-02658-14 ; Análise da formação dos sistemas de controle de
constitucionalidade contemporâneos: abordagem de direito comparado dos
sistemas de origem – Rule of Law e Estado de Direito ; ALEXANDRE
WALMOTT BORGES ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 207
1.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 2.100,00 ;
TEC ; APQ-02249-14 ; Síntese e caracterização de compósitos de Hidróxidos Duplos Lamelares e sua aplicação como adsorventes de contaminantes
de efluentes industriais ; SHEILA CRISTINA CANOBRE ; 2071.19.573
.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 19.886,27 ;
CDS ; APQ-00202-14 ; Investigação do Envolvimento do Sistema Endocanabinoide na Antinocicepçao Induzida pela Estimulação Elétrica Transcutânea do Nervo -TENS ; GIOVANE GALDINO DE SOUZA ; 2071.19.
573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0
.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Alfenas ; R$ 30.088,28 ;
CHE ; APQ-00177-14 ; O complexo diálogo entre Estado e setores
da sociedade: análise das estratégias discursivas empregadas na construção de cartilhas institucionais ; GUSTAVO XIMENES CUNHA ;
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001
449020.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.24.1 , 2071.19.5
73.259.4134.0001.449020.0.24.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
19.200,00 ;
CVZ ; APQ-02394-14 ; Estimação de parâmetros genéticos das medidas
lineares e angulares do cavalo Mangalarga Marchador utilizando-se os
métodos REML e Bayesianos ; MARIA DULCINÉIA DA COSTA ; 2071.1
9.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.449020
.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES
; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 4.270,35 ;
CAG ; BIP-00177-15 ; PRODUÇÃO DE FRUTOS DE ATEMOIEIRA
?GEFNER? SEM SEMENTES E GRAÚDOS COM USO DE ÁCIDO
GIBERÉLICO ; MARLON CRISTIAN TOLEDO PEREIRA ; 2071.19.57
3.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.1
0.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 16.380,00 ;
CAG ; APQ-02443-14 ; Cultivo de bastão-do-imperador ; PAULO
ROBERTO CORREA LANDGRAF ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042
.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES
; Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas ; R$ 26.010,00 ;
CSA ; APQ-02781-14 ; MODELO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
APLICÁVEL AO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ;
FABRICIO ZIVIANI ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Fundação
Mineira de Educação e Cultura ; R$ 2.100,00 ;
CAG ; APQ-01867-14 ; Estudos de Metagenômica e das Comunidades

Minas Gerais - Caderno 1
Microbianas Eficientes no Suprimento de Fósforo no Sistema Solo-planta:
Aliando Conceitos Modernos e Clássicos ; ELIANE APARECIDA GOMES
; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0042.0.10.1">001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001
.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional
de Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 37.275,00 ;
CBB ; BIP-00346-15 ; Fosfolipases A2 de Bothrops leucurus: atividade
contra o Dengue virus. ; SÉRGIO CALDAS ; 2071.19.573.259.4626.000
1.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Fundação Ezequiel Dias ; R$ 13.860,00 ;
CHE ; OET-00585-15 ; II Seminário de pesquisa do Programa de Pósgraduação em Artes Cênicas da UFOP: Caminhos da Pesquisa em Artes
Cênicas ; RICARDO CARLOS GOMES ; 2071.19.573.259.4627.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 22/09/2015 ;
26/03/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5.271,00 ;
CSA ; OET-00598-15 ; XIX FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO DA UNIMONTES (XIX FEPEG) ; RÔMULO SOARES
BARBOSA ; 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 23/09/2015 ;
26/03/2016 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 10.364,55 ;
CHE ; PEE-01035-15 ; 3er Congreso Latinoamericano de Filosofía de la
Educación ; RENATA PEREIRA LIMA ASPIS ; 2071.19.573.259.4627.0
001.449020.0.10.1 ; 29/06/2015 ; 02/08/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 3.813,72 ;
ACN-00005-13 ; 12/09/2015 ; 11/09/2016 ; Prorrogação ;
ACN-00023-13 ; 12/09/2015 ; 11/09/2016 ; Prorrogação ;
ACN-00029-13 ; 12/09/2015 ; 11/09/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00287-13 ; 02/09/2015 ; 01/03/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01478-14 ; 11/02/2016 ; 10/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-01595-13 ; 17/02/2016 ; 16/11/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02042-13 ; 17/02/2016 ; 16/10/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03526-12 ; 30/09/2015 ; 29/03/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03598-14 ; 23/09/2015 ; 22/11/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03660-14 ; 23/09/2015 ; 22/09/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03873-10 ; 12/09/2015 ; 31/10/2015 ; Prorrogação ;
AUC-00001-14 ; 14/07/2015 ; 13/01/2016 ; Prorrogação ;
43 cm -03 728250 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para
Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.024/13. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e o Sindicato das Indústrias
de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica SINDVEL. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais
12 (doze) meses, a partir de 03/07/2015 até 03/07/2016 e substituição do
responsável SECTES. Data de assinatura: 03/07/15. Signatários: Marcelo
Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva
Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Roberto de Souza Pinto – Presidente do SINDVEL, Cíntia do Couto Bochi - Coordenadora, Osmar Aleixo
Rodrigues Filho - Responsável SECTES Substituído e Roberto Maia
Rosenbaum – Responsável SECTES Substituto.
4 cm -03 728131 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº010/2015 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às
necessidades da Contratante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001-339039.15.
Valor anual do contrato: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela
empresa contratada os Srs. José Pedro de Amengol Filho e Ademir Ribeiro
Baldim. Data da assinatura: 01 de agosto de 2015. Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
4 cm -03 727916 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3720/2013 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM
LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000166/2013, Concorrência. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Construções Diversas no
Âmbito da Unimontes (DESCRIÇÃO DO LOTE ADJUDICADO),. Prorrogação a partir de 01/04/2015 até 28/09/2015. Valor total: R$ 1.485.655,80.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.1018.0001.449051.03.
0.10.1. Assinatura: 22/06/2015. Signatários: pela contratada Simão Geraldo
Campos pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 727903 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/050. Parte: Casa de Caridade de Carangola.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência:
04.08.15 a 03.08.20. Assinatura: 03.08.15.
1 cm -03 728277 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 1370014.02.02.02.11
de Prestação de Serviços de Lavanderia, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
a Empresa Central LIT Lavanderia Comercial Ltda.. Objeto: Alteração
das Cláusulas Terceira, Quarta e Sexta do Contrato Originário a fim de
proceder à prorrogação do Prazo de Vigência, indicar o novo valor do
contrato, indicar as dotações orçamentárias para o período de 19.7.2015
a 31.12.2015, bem como proceder ao acréscimo de 8,89% ao valor inicial atualizado do Contrato, conforme previsto no §1º do art. 65 da Lei
8666/19993. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19 de julho de 2015.
Novo valor do Contrato: R$ 654,18. Dotação Orçamentária: 1371 18 122
701 2002 0001 33 90 39 61 31 1 0
Divinópolis, 03 de agosto de 2015.
Paulo Tarso Alvim Miguel
Superintendente Regional – SUPRAM/ASF
(a) Karla Maria Machado Pereira
4 cm -03 728090 - 1
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 1371010403010, que entre si celebram a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a AEARSI –
Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá. Objeto: Proceder
o remanejamento de valores entre rubricas no Plano de Trabalho, conforme
ANEXO I. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. (a)Luiz Sávio de Souza
Cruz – SEMAD; (b) Wander Rodrigues Machado – AEARSI; (c)Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho – IGAM.
2 cm -03 728055 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500715 entre o Instituto Estadual de Florestas-IEF e o Município de Taparuba - MG. Objeto: Integração
das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula
Primeira do presente Termo de Cooperação. Vigência: 60(sessenta) meses
com início a partir da assinatura.
Governador Valadares, 03 de agosto de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF
Termo de Cooperação Técnica nº 2101040501315 entre o Instituto Estadual de Florestas-IEF e o Sindicato de Produtores Rurais do Município de
Mutum - MG. Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula Primeira do presente Termo de Cooperação. Vigência: 60(sessenta) meses com início a partir da assinatura.
Governador Valadares, 03 de agosto de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF