TJMG 06/08/2015 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade – IPEM/MG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485 de 14
de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
pelas atividades de metrologia legal e qualidade, neces- Atividade de Metrologia
de 1243984-0 GTEI-1 Responsável
sárias ao cumprimentode metas pactuadas em Plano de Trabalho do Legal e Qualidade
INMETRO.
Sistema de Gestão
Rita de Cássia Canesso 1276382-7 GTEI-4 Responsável pela coordenação das atividades jurídicas necessárias ao Projeto
de
Ribeiro
cumprimentode metas pactuadas em Plano de Trabalho do INMETRO. Integrada/Atividades
Informática
Paula
Márcia
Resende
05 728938 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 158 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, concede redução de carga horária
de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
Masp 1186827-0 – Samanta Sanley Santos, Analista Universitário da
Saúde, em prorrogação a partir de 11/10/2014, conforme Laudo nº
100/2015, expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional em 06/05/2015.
Ato nº 159 - Concede extensão de carga horária nos termos do artigo
9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos
Professores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Para o período de 03/08/2015 a 31/12/2015
Masp 0982756-9 – Andra Aparecida Dionízio Barbosa, 20h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Para o período de 03/08/2015 a 31/12/2015
Masp 1046715-7 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado, 20h/a.
Para o período de 11/05/2015 a 31/12/2015
Masp 0585239-7 – Rosângela Silveira Rodrigues, 20h/a.
Ato nº 160 - Anula no ato nº 155/REITOR/2015, de designação para o
cargo de Professor de Educação Superior, publicado em 31/07/2015,
por motivo de publicação indevida, referente à servidora:
Masp 1062274-4 – Carla Cristina Barbosa, 20h/a.
Atos de exoneração assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 015 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Eloiza Esteves Costa
Guimarães, Masp 1174523-9, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível I, Grau D, a partir de 04/05/2015.
Ato nº 016 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Rodrigo Caldeira
Silva, Masp 1174730-0, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Universitário, Nível I, Grau C, a partir de 06/07/2015.
05 729231 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1932/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) SANDRA VALÉRIA GOMES AMARAL,
Masp n.º 1033956-2, Técnico Universitário, Nível V, Grau A, da Reitoria por 06 (seis) meses referente ao 4° e 5° qüinqüênio de férias-prêmio,
a partir de 06/08/2015.
05 729101 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1933/2015O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a(o) servidor(a) MARIA HELENA DOS
SANTOS, Masp n.º 1033949-7, Técnico Universitário, Nível IV, Grau
C, da Escola de Música, por 01(um) mês, referente ao 7° qüinqüênio de
férias-prêmio, a partir de 08/09/2015.
ATO N.º 1934/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, REGISTRA, nos termos do inciso II
do artigo 20 da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011,
a opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do
cargo em comissão DAÍ-3 UM1100031 que ocupa, do(a) servidor(a)
SANTUZA CORREA PEDROSA, Masp nº 1033961-2, Reitoria, a partir de 05 de agosto de 2015.
ATO N.º 1935/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação,
o (a) servidor (a) FABIANA DA SILVA VIANA, Masp nº , disciplina
de Didática: Pensamento Educacional e Processo de Ensino-Aprendizagem na Educação/ Didática: Planejamento e Avaliação no Processo
Pedagógico, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 03/08/2015 a 31/12/2015.
05 729316 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato assinado pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº 1936/2015 O Reitor em da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, à vista do comprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a) ENIL ALMEIDA BRESCIA, Masp nº 1156216-2, Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Escola Design, a contar de 05/08/2015.
05 729317 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/02, por estar em
local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor AVG Mineração S.A. - Projeto Bom Sucesso, CNPJ 66.468.208/0001-48, notificado para a apresentação de informações complementares ao processo
de licença prévia nº 11207/2009/001/2010, no prazo de 120 (cento e
vinte) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, poderá o empreendedor dirigir-se à SUPRAM SM, situada
a Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, Varginha/MG, CEP 37062480. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente da SUPRAM SM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Vale S.A. - Mina Córrego do Feijão, através do processo Nº
00245/2004/050/2015 DNPM 837518/1993 - Classe 6, solicitou
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
minério de ferro, unidade de tratamento de minerais UTM, pilhas de
rejeito/estéril, minerodutos, no município de Brumadinho/MG. Informa
que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às
11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana
- SUPRAM/CM - Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte, das
8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Luiz Fernando Gonçalves/
Fazenda Sambaíba - Criação bovinos de corte, silvicultura, culturas
anuais, produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento
do rendimento lenhoso, beneficiamento primário de produtos agrícolas, barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento da população atingida e comercio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários afins - Santa Fé de Minas/MG - PA/
Nº 30417/2012/002/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/LM torna público que
solicitaram através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Empresa Construtora Brasil S.A. - Usina de produção de concreto comum - Caeté/MG - PA/Nº 10679/2015/001/2015 - Classe 3.
2) Licença de Operação: *TGC Empreendimentos Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, Classe 1 - Ipatinga/MG - PA/Nº
05349/2006/003/2015 - Classe 3. *Matadouro Rio Doce Ltda. - Abate
de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) secagem e salga de couros e
peles - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 02931/2004/005/2014 - Classe
5. 3) Revalidação de Licença de Operação: *Serviço Autônomo de
Água e Esgoto/SAAE Itabira - Interceptores, emissários, elevatórias e
reversão de esgoto, tratamento de esgoto sanitário - Itabira/MG - PA/
Nº 00405/2003/012/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Pigminas - Fabrica de Pigmentos Minas Gerais Ltda. - Produção
de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos,
organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do
petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - São
Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 01440/2002/006/2015 - Classe 3. (a)
Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
05 729333 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Expediente
Secretário Altamir de Araujo Rôso Filho
RESOLUÇÃO SEDE Nº 014, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Altera a Resolução SEDE nº 002, de 17 de fevereiro de 2014, que
designa servidores para comporem a Comissão de Ética da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1°, III, da
Constituição do Estado de Minas Gerais; tendo em vista o disposto no
Decreto Estadual n° 46.644, de 06 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° Os incisos IV e V do artigo 1º da Resolução SEDE nº 002, de 17
de fevereiro de 2014, que designa servidores para comporem a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º.....................................................................................................
(...)
IV- Adriana Evaristo de Souza – MASP 364.877-1 - Suplente
V- Marina Souza Braz Braga Soares – MASP 1.193.720-8 - Suplente
.............................................................................................................
..”
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
ALTAMIR DE ARAÚJO RÔSO FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
05 728893 - 1
Desenvolvimento, nível III, grau H, símbolo ANGPD3, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-8, código
VD1100454, a partir de 17/6/2015.
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 05/08/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 5 de agosto de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
31 727403 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Expediente
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica
Soares Grosso Avelino.
TORNA SEM EFEITO A OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, publicada em 11/07/2015, referente à servidora Masp.
352.488-1, MÔNICA SOARES GROSSO AVELINO, pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
05 729102 - 1
Presidente: Claudius Vinícius Leite Pereira
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHABMINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 - ATO DO PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS - O PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– COHAB MINAS, considerando o disposto na Resolução Conjunta
SEF/SEPLAG/CGE/ AGE nº 4781, de 29 de maio de 2015, designa, a
contar da data de publicação deste ato, os servidores ocupantes de cargo
efetivo, MARILIA DE SOUZA MUNIZ, Matrícula na Cohab Minas nº
1.812, e LUZIANA LOPES VILAÇA, Matrícula na Cohab Minas nº
274, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento
da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa
do CNPJ 17.161.837/0001-15 e filiais, cujos responsáveis poderão
ser representados pelos referidos servidores em face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter acesso a
cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos
de compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões
positivas e para solicitar/receber relatórios de restrições, fazer pedidos,
entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre
pendências e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências
legais solicitadas, sendo vedado receber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral
do Estado e de Procurador do Estado. Belo Horizonte, 3 de agosto de
2015.- CLAUDIUS VINICIUS LEITE PEREIRA- Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas.
05 729121 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Secretário: Mário Henrique da Silva
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Raíssa Rodrigues Barbosa 1395.762-6
André de Paiva Carneiro
1395.769-1
Sara Azalini Neheme
1395.675-0
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO / ATIVIDADE
Responsável por prestar apoio ao gabinete nas atividades de
GTE 3 controle, acompanhamento e sistematização de informações, Apoio à Administração Pública
promovendo a execução das diretrizes do órgão.
Responsável pelo auxílio das atividades de
GTE 4 assessoramento, garantindo alinhamento entre a
Apoio à Administração Pública
alta direção e as demais áreas da Secretaria.
Responsável
por
prestar
apoio
ao
gabinete
nas
ações
adminisGTE 1 trativas, promovendo a execução das diretrizes do órgão.
Apoio à Administração Pública
05 728853 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 354/2015 RETIFICA o ato 332/2015, publicado em 30-07-2015, referente ao servidor RENAN SANTOS ABREU, onde se lê: “ IM1100091
”, leia-se “IM1100086”.
ATO Nº 355/2015 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA - à servidora AMARILIS DANTAS CIOGLIA, masp 1017492-8, IM 052.
ATO Nº 356/2015 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária
- GAFISA, o servidor RODRIGO CARVALHO FERNANDES, masp 1186743-9, GAFA, IM 916, a partir de 24-07-2015.
ATO Nº 361/2015 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte
gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
SANY KARLA
G O N C A LV E S 1390899-1
ALMADA
GTE
GTE-2
JUSTIFICATIVA
Apoio à Administração Pública (Esse programa compreeende a coordenação, o assessoramento e a
execução de processos complexos e de grande volume, os quais envolvem conhecimento específico
na área de atuação, com impacto direto na Agenda Setorial e direto ou indireto no Projeto estruturador CERTIFICAMINAS ou nos Projetos associados do IMA. Por consequencia, de significativa
relevância para Agenda do Governo)
05 729273 - 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - COMUNICADO DE EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA–
113200 - DER/MG. - O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de
Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código
de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados
a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para
apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de
Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade
está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 0508150696, 050815-0697, 050815-0698e050815-0699.
05 729267 - 1
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1022791-6, Antenor Brito Vilela, de 18/05/2015 a
18/08/2015, referentes aos 6º e 7º quinquênios, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 20/05/2015, por necessidades de serviços.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1023685-9, José Antônio de Souza Selayzim, de
28/07/2015 a 28/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1028576-5,
Marli Paula de Souza, de 10/08/2015 a 10/09/2015, referente ao 4º
quinquênio.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1032153-7, Antônio
Batista dos Santos, 30 dias.
REVOGA O ATO QUE CONCEDEU AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PREMIO, publicado no Minas Gerais de 27/07/2015, ao
servidor: Masp 1031811-1, Fabio de Oliveira Barros, no período de
04/08/2015 a 04/09/2015, referente ao 7º quinquênio, por necessidades de serviços.