TJMG 13/08/2015 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 150/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA COM TEMPO DE ZONA RURAL,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 364402-8, Silvia Moreira Pereira, PEBII P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 132/1996, publicado em 04/07/1996, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º quinquênio e 05 meses e 09 dias
ref ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 07 dias ref. ao 1º qüinqüênio
a/c de 22/12/1992, e 05 meses e 24 dias, a/c de 28/01/1994 ref ao 2º
quinquênio.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 038/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
299530-6, Geraldo Magela da Silva, a partir de 07/08/2015, referente
ao cargo de PEBII P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da ECF n.º 41/03, combinado com §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 020/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
347658-7, Eugenio Amancio do Nascimento, a partir de 10/08/2015,
referente ao cargo de ASBI I, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alinea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 11878 dias de exercício.
Anulação - Ato nº 033/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme
Sousa, PEBIV B, História, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu 10º biênio, no Ato nº 005/2015, publicado em 16/07/2015, por
motivo de duplicidade na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 047/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.O.D.C., MaSP: 0831249-8,
Admissão 01.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 026/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/08/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Adelaide Bias Fortes, MaSP:
331510-8 , G.C.B., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau M
Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º Quinquenio
e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 3º Quinquenios, e das Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 4º, 6º e 7º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 046/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/08/2015
referente ao(a) servidor(a): Bias Fortes, E.E. Cisipho Campos, MaSP:
306153-8 , L.F.O.A., Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível
III, Grau J, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao
1º, 2º, 3º, 4º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Remanejamento- Ato nº 19/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional
26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de
evitar designação desnecessária.
Conselheiro Lafaiete, MaSP-826.800-5, Lígia Fonseca de MenezesPEB1A,Regente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º cargo, da
E.E. “Pacífico Vieira”-Conselheiro Lafaiete, para a E.E.”Lopes Franco”
de Conselheiro Lafaiete a contar do dia 10/8/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
e artigo 201,”b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 334.789-5, Maura Lúcia do Carmo, PEB2N, 1º cargo, a partir
de 15/07/2015.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Afastamento por Motivo de Luto –
Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
e artigo 201,”b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, o servidor:
MaSP 963.471-8, Marcílio Alves Ferreira, PEBI D,1º cargo, a partir
de 28/07/2015
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”- Licença à Gestante
- Ato nº 03/2015
Concede Licença à Gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº
18.879 de 27/05/2010, na parte referente a servidora:MaSP:1080927-5,
Milena da Silva Gonçalves , PEB1D/DIII – 1º cargo, a partir de
29/07/2015.
Concede Licença à Gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, na parte referente a servidora: a
servidora:MaSP:1080927-5, Milena da Silva Gonçalves , PEB1A– 2º
cargo, a partir de 29/07/2015.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 864.904-8, Gilvany Maria Braz da Costa Silva, TDEIF, adm.01 por 01 mês referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/08/15.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 6/8/2015,
de MaSP.283157-6, Quitéria Maria Miguel, ATB4J, 1º cargo, onde se
lê, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria (6/8/2015), leia-se, a partir de 12/8/2015, motivo incorreção na
publicação.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 027/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de retif. 1º quinq., pub. MG
de 3/3/2011, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal,
PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 1º/6/1995, leia-se, a partir de
8/8/1994, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 2º quinq.,
pub. MG de 3/3/2011, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz
Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 31/5/2000, leia-se, a
partir de 7/8/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
3º quinq., pub. MG de 3/3/2011, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira
Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 11/12/2005,
leia-se, a partir de 8/12/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 12/1/2013, de MaSP.286948-5,
Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 10/12/2010, leia-se, a partir de 18/3/2010, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 24/6/1994,
de MaSP.592413-9, Doraci Santos de Jesus Silva, ASB1G, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 12/12/1993, leia-se, a partir de 10/5/1993, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de
10/3/1999, de MaSP.592413-9, Doraci Santos de Jesus Silva, ASB1G,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 11/12/1998, leia-se, a partir de 9/5/1998,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 041/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.286948-5,
Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 11/12/2005, leia-se, a partir de 8/12/2004, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira
Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 10/12/2010,
leia-se, a partir de 18/3/2010, motivo incorreção na data da vigência;
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de retif. 09 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º, 3º quinqs. a partir de 26/7/2002,
data do exercício e 03 meses ref. 4º quinq., pub. MG de 8/5/2009, de
MaSP.586787-4, Vilma Sebastiana Cardoso, ATB4J, 1º cargo, onde se
lê, 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/5/2005, leia-se, 03 meses ref.
4º quinq. a partir de 29/4/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 16/9/2010, de MaSP.586787-4, Vilma Sebastiana Cardoso, ATB4J,
1º cargo, onde se lê, a partir de 15/5/2010, leia-se, a partir de 28/4/2010,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 18/8/2009, de MaSP.377222-5, Cynara Barbosa
Zica, ATB4H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/9/2008, leia-se, a partir
de 25/1/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 026/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG
de 1º/5/2009, de MaSP.975017-5, Eliana Alves Camargo Melo, PEB1I,
DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/10/2010, leia-se, a partir de
7/11/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 055/2015, pub. no MG de 6/8/2015; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de 10/2/2011, de
MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 28/7/1994, leia-se, a partir de 16/5/1994, data do
exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de retif. 3º
biênio, pub. MG de 10/2/2011, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira
Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 11/11/1996,
leia-se, a partir de 6/10/1995, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 10/2/2011, de MaSP.286948-5,
Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 11/12/1998, leia-se, a partir de 19/12/1997, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 10/2/2011, de
MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 30/4/2001, leia-se, a partir de 3/1/2000, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de
10/2/2011, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal,
PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 22/7/2003, leia-se, a partir de
4/8/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 7º biênio,
pub. MG de 10/2/2011, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz
Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 29/10/2005, leia-se, a
partir de 5/9/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 10/2/2011, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira
Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 11/3/2008,
leia-se, a partir de 22/12/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 10/2/2011, de MaSP.286948-5,
Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir
de 23/8/2010, leia-se, a partir de 11/6/2009, motivo incorreção na data
da vigência.
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ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 015/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
1º/7/2006, de MaSP.325923-1, Denir José de Souza Santos Veloso,
PEB1B, DIII, 2º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 056/2015, pub. no MG de 6/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus,
PEB1G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 20/7/2015; E.E.José Gorutuba, MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm.
03, ref. 5º quinq. a partir de 19/3/2015; MaSP.333244-2, Cleonísia
Maria Silva Diniz, PEB1E, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 19/7/2015;
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.974742-9, Júlia José Serafim Fernandes, PEB2H, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 17/2/2012; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.365351-6, Iris Elaine
Batista Mendes, PEB2G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 1º/4/2015;
MaSP.377222-5, Cynara Barbosa Zica, ATB4H, 1º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 24/1/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO – ATO Nº 009/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
a: JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.286948-5, Vanessy Silveira
Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, 10º biênio a partir de 6/7/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2015 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 3º, 4º biênios, pub. MG de 1º/7/2006,
de MaSP.325923-1, Denir José de Souza Santos Veloso, PEB1B, DIII,
2º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 056/2015, pub. no MG de 6/8/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 014/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos
Silva, MaSP.1202738-9, Rafaela Almeida Aguiar, EEB1A, Adm. 02,
a partir de 3/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.883591-0, Cleide Soares
Alves de Aguiar, ATB1E, 1º cargo, a partir de 14/7/2015; MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas,
PEB1J, 1º cargo, a partir de 19/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1273870-4, Maria Rosimeire Barbosa,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 8/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor
Luiz Pedro, MaSP.1207203-9, Gerlinda Medeiros Batista, PEBS1A,
Adm. 02, a partir de 6/6/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.1267181-4, Ronaldo Araújo Nogueira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
027/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.150570-0, Ana Lúcia Ribeiro Sepulveda
Bonfim, ATB3J, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
057/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, CESEC
P.C.A., MaSP.593218-1, I.F.P.S., PEB1P, Adm. 01, pelo ressarcimento
do débito referente ao POSICIONAMENTO REVISTO NO Regime
SUBSÍDIO 2011 Nível T2, Grau F, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Coromandel – E.E. “Osório de Morais”,
Masp 380.111-5/1, Edna Beatriz Pereira, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 3º quinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Monte
Carmelo – E.E. “Clara Chaves”, Masp 1.053.255-4/2, Lázaro Divino
da Silva, PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2015; E.E. “Professor Vicente Lopes Perez”, Masp
257.080-2/3, Cleonice Dias de Rezende, EEB II E, por 03 meses, referente ao 3º e 4º quinqüênios de exercício, a partir de 03/08/2015; Masp
363.488-8/3, Lucilene Gomes Diniz, Ajustamento Funcional, PEBIM,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015; Masp 898.310-8/1, Maria de Lourdes Fernandes Pereira,
ATBIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 16/07/2015)
12 731516 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s)servidor (es): MARIANA- E.E.Coronel Benjamim Guimarães,
MaSP 370.893-0,Sandra Cristina Barbosa Costa Santos, ASE3J/2º
Cargo, por motivo de incorreção nas datas das vigências, atos publicados respectivamente em 10/01/1996, 22/10/2002, 14/03/2007 e
22/09/2012, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a contar de
10/06/95, 3º quinquênio administrativo a contar de 11/01/02, 4º quinquênio administrativo a contar de 10/01/07 e 5º quinquênio administrativo
a contar de 09/01/12, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de
09/06/95, 3º quinquênio administrativo a contar de 30/01/02, 4º quinquênio administrativo a contar de 29/01/07 e 5º quinquênio administrativo
a contar de 28/01/12.
12 731524 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
– E.E. Dom Pedro II - MaSP 339.032-5, Rosana Maria Silva Valeriano,
a partir de 11/08/2015, referente ao cargo PEB2L/2° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral referente à carga
horária de 117 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 03/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 03/15, publicada no “Minas Gerais” em 07/07/2015, referente
a servidora: MARIANA– MaSP 805.057-7, M.A.S., PEB2N/1º cargo,
pela inexistência de má fé, mas como não houve prescrição temporal,
terá os valores debitados em seu pagamento.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP 346.770-1, Ana
Lúcia Rodrigues Barbosa, PEB1L/1º Cargo, a partir de 24/07/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 19/15
DESIGNA DE LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº
18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício
a partir de 17/08/2015,para: OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira”
– MaSP 339.009-3, Elizabeth Roberto, ATBIA, admissão 02, da E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – Ouro Preto/Cachoeira do Campo.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 67/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es) MARIANA – E.E. “Cônego Braga” – MASP:
891534-0, Maria da Conceição Magalhães , PEB1 I/ 1º Cargo, por
02 (dois) meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es) : OURO PRETO – E.E. “Professora Daura de Carvalho
Neto”, MaSP 888.872-9, Irene Mansur de Souza, para Irene Mansur
de Souza Niquini.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
à(s) servidora(s): OURO PRETO – E.E.”Padre Afonso de Lemos” –
MaSP – 542141-7, Maria Aparecida Alves, PEBDIA/1º cargo, a contar
de 15/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1085037-8, André Luiz de Aguiar Laport,
PEB1D/1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/15; MaSP – 823202-7, Maria de Nazaré Machado Borba,
PEB1P/1º cargo, referentes ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
07/03/15.
12 731523 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Premio Afastamento ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE
José Severiano Filho, MaSP 317783-9 Maria das Vitorias Costa Reis
PEB-II-P, (Cargo 1), por erro na concessão publicado em 29/07/2015
onde se lê: por 02 meses referente ao 4° e 5° qüinqüênios a partir de
30/07/2015 leia-se: por 01 mês e 15 dias referente ao 4° e 5° qüinqüênios a partir de 30/07/2015;
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 663161-8 Karla Alves Leonel de Oliveira para
Karla Alves Leonel; ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015ANULA NO ATO
referente ao servidor: Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 390032-1
Mara Pieroni Amarante (cargo 01), PEB-II-P, publicado em 23/07/2015
por erro na publicação.ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015ANULA
NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor sem lotação MaSP
146064-1 Ana Candida de Oliveira ATB-III-H, (Cargo 2), na parte em
que concedeu Férias Prêmio em Espécie Ato nº 07/2015 publicado em
25/06/2015 por dupla publicação;AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 26/2015REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FormigaEE Rodolfo Almeida, MaSP 860918-2 Marli Caetano de Oliveira Silva
a partir desta publicação referente ao ATB-IV-G, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
– ATO Nº21/2015AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1106699-0
José Roberto da Silva PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 06/07/2015;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 347285-9 Waldomira
Cacilda Cunha PEB-II-G, (Cargo 2), a partir de 09/05/2015; PassosEE Caetano Machado da Silveira, MaSP 278999-8 Marta Helena Martins PEB-II-J, (Cargo 2), a partir de 10/07/2015; FÉRIAS-PRÊMIO
– CONCESSÃO ATO Nº 24/2015CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 169740-8
Celia Maria Baldini de Andrade PEB-I-G, (Cargo 2), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 30/07/2015; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 617082-3 Adriano Arantes Borges PEB-II-H, (Cargo
1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 14/06/2014; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 617082-3 Adriano Arantes Borges PEB-I-E, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 07/01/2014; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
863893-4 Geraldo Alves Brandão PEB-II-D, (Cargo 2), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 17/03/2015; Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 374390-3 Maria da Penha Barbara Hespanhol PEB-II-G, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 17/04/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015LOTA, nos
termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1253088-7 Luciene
dos Reis Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 03/08/2015; Córrego
Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 1063338-6 Cleide Maria de Faria
ATB-I-A, (Cargo 3), a contar de 23/12/2014; Córrego Fundo- EE
Pe. José Sangali, MaSP 1107842-5 Karen Manuela Rodrigues de Oliveira PEB-I-D, (Cargo 1), a contar de 03/08/2015; São João Batista
do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 1278058-1 Eliane Viana
Gomes dos Reis PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 27/05/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1011851-1 Rubens Castro
Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 09/07/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1133203-8 Ana Stela de Faria Silveira
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 16/07/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1240546-0 Sherlaine Almeida Frenandes
EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 03/08/2015; Formiga- EE Professor
Joaquim Rodarte, MaSP 1382868-6 Rosemeire Maria Teixeira EEBI-A, (Cargo 2), a contar de 04/08/2015; Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 1105822-9 Elaine Aparecida de Figueiredo PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 10/06/2015;FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 22/2015AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE
São José, MaSP 301233-3 Vanusa Ponciano Freire Rodrigues PEB-II-P,
(Cargo 1), por 01 mês e 15 dias referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 24/08/2015; ATO DE DESLIGAMENTO n° 31/2015O
(a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 764184-8 Luciana Maria de Oliveira PEB-I-A, Lingua Estrangeira Moderna – Ingles (Cargo 1), Pimenta- EE Pe. José Espíndola, a
contar de 20/07/2015; ATO DE DESLIGAMENTO n° 32/2015O (a)
Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 856062-5 Jane Aparecida Ferreira Goulart PEB-I-A, (Cargo 1),
Regente de Turmas, em adjunção Piumhi - APAE Piumhi a contar de
03/08/2015;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Carmo do Paranaíba- E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, a p/ de 10/08/15, ref. Ao
cargo de PEBIIP- Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
140 h/a; Lagoa Formosa- E.E.“N. Sra. da Piedade”, MaSP 347000-2,
Ilma Aparecida Marques, a p/ de 03/08/15, ref. ao cargo de PEBIIPMatem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Patos de Minas- “E.E.”Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 268604-6, Joana D’Arc Rodrigues Dias, a
p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBI IM Mater. Pedag.
do 2º Grau, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015
ANULA nos Atos, no que se refere ao(s) servidor(es):
Patos de Minas- E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 1186309-9, Daniele
Aparecida dos Santos Ribeiro, PEBIA – Matem., adm. 2, Lotação,
Ato nº 25/15, publ. em 09/07/15, por ter tornado s/ efeito nomeação;
Rio Paranaíba- Servidora sem lot. em afast. prel. à aposent., MaSP
284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes, PEBIIN, adm. 2, Ato
nº 40/94, publ. em 27/09/94, na parte em que concedeu 1º biênio, por
motivo de duplicidade; Ato nº 05/15, publ. em 18/06/15, na parte em
que concedeu 1º biênio, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Arapuá- E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 844058-8,
Vilmar Emidio Rocha, ATBIA, adm. 3, ref. ao 1°, 2º, 3º e 4º qq. de
exerc., a p/ de 23/03/15; Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
1003303-3, Cláudia Alves Soares e Silva, PEBIH – Geog., adm. 1,
ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 29/06/15; E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves, ATBIVLc/c SE II, adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 28/07/2015; MaSP
1107599-1, Dayana Borges Bittar, PEBIH- Quím., adm. 1, ref. ao 2°
qq. de exerc., a p/ de 07/07/15; SRE Patos de Minas, MaSP 931108-5,
Augusta Maria dos Santos Ferreira, TDEIIG, adm. 1, ref. ao 4° qq. de
exerc., a p/ de 30/03/15; São Gotardo- E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
390603-9, Leila Maria de Morais Silva, PEBI I- Hist., adm. 2, ref. ao 5°
qq. de exerc., a p/ de 04/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 78/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba- MaSP 391253-2, Iris de Fátima Furtado Pinto,
PEBIIP Ing., adm. 2, afastado preliminarmente à aposentadoria por
invalidez em 10/04/15, ref. ao saldo de 3 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es):
Patos de Minas- E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1186309-9,
Daniele Aparecida dos Santos Ribeiro, PEBIA- Matem., adm. 2, a p/
de 17/07/15.