TJMG 25/08/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código
FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23
de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Governo
Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-50, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19GC02, Símbolo S-02, e o do cargo efetivo de Gestor Governamental,
Nível I, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o ato publicado no “MG” de 07 de maio de 2015.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Maria Luíza Silva Carvalho, Masp 374.147-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-IJ670, Símbolo
AD-12, e o do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível II, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastada em 27 de janeiro de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Andrelina Lopes de Sousa, Masp 902.383-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-IOP471, Símbolo
AD-12, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas,
Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada 13 de março de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Saúde
Alcegisa Meireles da Silva, Masp 211.720-8, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06, Símbolo DR-06, e
o do cargo efetivo de Analista da Saúde, Nível III, Grau D, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada 25 de maio de 2002.
Ana Cecília de Melo Vasconcelos Barbara, Masp 353.853-5, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) do valor atribuído
à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Organização do Modelo
Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em
30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Neuza Maria de Mattos Neiva, Masp 917.711-4, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 25 de abril de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Romilda Aparecida Nepomuceno, Masp 375.673-1, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 25 de abril de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório do servidor abaixo
relacionado, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Fábio de Oliveira, Masp 216.233-7
Retificação de publicação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 14 de agosto de 2015)
Onde se lê: A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos
Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de
27 de junho de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Lei-se: A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a
partir de 27 de junho de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 41, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, no âmbito
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante
de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de
Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a
extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
– SEPLAN.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição
Estadual, e considerando o disposto na Lei Complementar Estadual n.º
102/2008 e Instrução Normativa n.º 03/2013 do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais – TCE/MG,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial para apurar os
fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao Erário, diante
de irregularidades em convênios do Programa de Mobilização de
Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a
extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral –
SEPLAN, ora elencados:
I – convênio PMC n.º 128/1995, celebrado com a Associação de Moradores da Comunidade de Retiro, CNPJ n.º 38.516.035/0001-50, em 28
de maio de 1996, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação
de Contas, em 29/05/2015, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 07/2015/
DPC/SPGF/SEPLAG;
II - convênio PMC n.º 155/1995, celebrado com a Associação da Juventude Renascer, CNPJ n.º 00.225.759/0001-72, em 28 de maio de 1996,
conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em
28/05/2015, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 06/2015/DPC/SPGF/
SEPLAG;
III – convênio PMC n.º 634/1996, celebrado com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário – Comunidade de Córrego do Cavalo, CNPJ
n.º 97.370.183/0001-79, em 27 de maio de 1997, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 01/06/2015, por meio
da NOTA TÉCNICA N.º 08/2015/DPC/SPGF/SEPLAG; e
IV – convênio PMC n.º 635/1996, celebrado com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário – Comunidade de Córrego do Cavalo, CNPJ
n.º 97.370.183/0001-79, em 27 de maio de 1997, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 01/06/2015, por meio
da NOTA TÉCNICA N.º 09/2015/DPC/SPGF/SEPLAG.
Art. 2º Designa a servidora Ana Nery Romualdo, MASP n° 1.323.628-6,
para o exercício das funções de Tomadora de Contas Especial.
Art. 3º A Tomadora de Contas Especial tem como competência apurar
os fatos, identificar os responsáveis, bem como quantificar o dano ao
erário, nos processos instaurados sob Tomada de Contas Especial por
esta Resolução, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG.
Art. 4º A Tomadora de Contas Especial fica, desde logo, autorizada à
prática de todos os atos necessários ao desempenho de suas funções,
devendo as unidades administrativas desta Secretaria, assim como os

órgãos/entidades intervenientes nos termos de convênios, prestar a
colaboração necessária que lhes for requerida.
Parágrafo Único. A Tomadora de Contas Especial poderá, quando
necessário, requisitar servidores e/ou funcionários da Coordenadoria
Regional desta Secretaria, para assessorar no desenvolvimento dos
trabalhos.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3625/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02445526
Maria Dirce Canabrava da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 16 17/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 03239043 Elane Rodrigues Marinho de Assis – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 14/08/2015 A 12/09/2015
- 158.I, 03331063 Andrea de Freitas Tavares Silva – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 03454329 Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 17/08/2015
A 15/09/2015 - 158.I, 05399498 Rosemeire Alves Ferreira de Moura –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 14/08/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 05407671
Nilda Moreira Neris Matias – ASB – 1 - Sete Lagoas - 29 - 16/08/2015
A 13/09/2015 - 158.I, 05419411 Rosangela Aparecida Martins – PEB
– 1 - Jequitiba - 60 - 11/08/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 06450936 Sonia
Maria Cesar Ireno Rocha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 44 - 18/08/2015
A 30/09/2015 - 158.I, 08061939 Marcia Aparecida da Silva Maciel –
PEB – 2 - Matozinhos - 1 - 12/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 08228355
Ede Aparecida Rodrigues Dias de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 15 - 17/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 08374282 Celina Aparecida
Nunes Soares – PEB – 1 - Matozinhos - 14 - 17/08/2015 A 30/08/2015
- 158.I, 08832073 Carmelita Lopes Xavier – PEB – 1 - Maravilhas - 7 08/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 08880296 Nilcilene Alves Fernandes
Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 18 - 14/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I,
08880296 Nilcilene Alves Fernandes Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 18
- 14/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 08887291 Leila Lucia Andreata –
EEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 14/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 09830050
Izabel Sonia de Jesus Camilo – ASB – 1 - Sete Lagoas - 54 - 18/08/2015
A 10/10/2015 - 158.I, 10005163 Valdete Maria Mingote – PEB – 1 Cordisburgo - 29 - 12/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 10093615 Ailton
Jose Del Boccio – PEB – 1 - Matozinhos - 55 - 17/08/2015 A 10/10/2015
- 158.I, 10670800 Vanessa Capanema Lima Baia – PEB – 1 - Maravilhas - 14 - 11/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 11190519 Adriana Junia
Custodio de Carvalho – PEB – 2 - Capim Branco - 5 - 17/08/2015 A
21/08/2015 - 158.I, 11320538 Marcia de Lima Silveira – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 13 - 16/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11433851 Maria Aparecida Proton da Rocha Vieira – ASB – 1 - Baldim - 15 - 17/08/2015
A 31/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social - Prestador de Servico, 11869450
Gixmilani Alves Lopes – – 0 - - 40 - 17/08/2015 A 25/09/2015
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11190519
Adriana Junia Custodio de Carvalho – PEB – 1 - Capim Branco - 5
- 17/08/2015 A 21/08/2015 - , 13162367 Angela Aparecida Gomes –
PEB – 0 - Sete Lagoas - 7 - 15/08/2015 A 21/08/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08062200
Eliana Teixeira Silva Marcelino – PEB – 1 - Baldim - 08/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3628/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02830305 Maria
Jacinta Vieira Vasconcelos – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 03/08/2015
A 01/09/2015 - 158.I, 03779428 Rocilda Ferreira de Jesus Leite – ATB
– 1 - Januaria - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 05471487 Nailda
Melo Mota – PEB – 1 - Januaria - 45 - 11/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I,
05471487 Nailda Melo Mota – PEB – 2 - Januaria - 45 - 11/08/2015
A 24/09/2015 - 158.I, 05854864 Ildete Pereira Leite – PEB – 2 - Sao
Francisco - 60 - 29/07/2015 A 26/09/2015 - 158.I, 05935077 Oterlina
Neves Coutinho – ASB – 1 - Januaria - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015
- 158.I, 09742347 Maria Gisleide Almeida Rocha Mendes – PEB –
1 - Sao Francisco - 12 - 12/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09742347
Maria Gisleide Almeida Rocha Mendes – PEB – 2 - Sao Francisco - 12
- 12/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 10594406 Raquel da Cruz Mendes
– PEB – 1 - Chapada Gaucha - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I,
10594406 Raquel da Cruz Mendes – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 30 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11040482 Etelvina Elaine Soares de
Almeida – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 59 - 03/08/2015 A 30/09/2015
- 158.I, 11040482 Etelvina Elaine Soares de Almeida – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 59 - 03/08/2015 A 30/09/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03261302 Maria Luzia Azevedo Rodrigues
– PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 04/08/2015 A 04/08/2015 - 158.I,
03261302 Maria Luzia Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 11/08/2015 A 11/08/2015 - 158.I, 03261302 Maria Luzia
Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 18/08/2015 A
16/09/2015 - 158.I, 03685252 Ivania Valda Silva Dias Santos – PEB
– 2 - Francisco Sa - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 04421715
Maria Jose Soares Ferreira – ASB – 1 - Montes Claros - 7 - 12/08/2015
A 18/08/2015 - 158.I, 05601067 Jane Cleia Pereira Xavier – ASB – 1
- Claro dos Pocoes - 4 - 30/07/2015 A 02/08/2015 - 158.I, 05730734
Joana do Socorro Mendes dos Reis – ASB – 1 - Sao Joao da Ponte - 60
- 16/07/2015 A 13/09/2015 - 158.I, 05858766 Maria Lucia de Fatima
– ASB – 1 - Brasilia de Minas - 10 - 03/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I,
05897897 Maria Izabel Goncalves de Araujo – ASB – 1 - Brasilia de
Minas - 60 - 02/08/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 05905153 Maria de
Jesus Correa Macedo – PEB – 1 - Montes Claros - 26 - 03/08/2015
A 28/08/2015 - 158.I, 05967278 Marilda Rosimar Goncalves Azevedo
– ATB – 1 - Montes Claros - 10 - 03/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I,
05969779 Maria Aparecida Moreira de Cerqueira – PEB – 1 - Montes Claros - 59 - 03/08/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 05969779 Maria
Aparecida Moreira de Cerqueira – PEB – 2 - Montes Claros - 59 03/08/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 06637516 Grazziella Nuzzi Ribeiro
Dangelo – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015
- 158.I, 08035115 Mirna Jeanne Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Montes

Claros - 20 - 03/08/2015 A 22/08/2015 - 158.I, 08378069 Angelica
Maria de Carvalho – EEB – 1 - Montes Claros - 4 - 02/08/2015 A
05/08/2015 - 158.I, 08507683 Maria do Carmo Oliveira – PEB – 2 Montes Claros - 4 - 03/08/2015 A 06/08/2015 - 158.I, 09463654 Maria
Luciene Teixeira Guimaraes Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 30 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 09664830 Francisca de Jesus Gomes
Braga – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 59 - 03/08/2015 A 30/09/2015
- 158.I, 09685389 Isleide Mendes da Conceicao – PEB – 1 - Brasilia de
Minas - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 09685389 Isleide Mendes da Conceicao – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 60 - 03/08/2015 A
01/10/2015 - 158.I, 10108249 Alan Barbosa Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 10108249 Alan Barbosa Ferreira – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015
- 158.I, 10130573 Eufrosina das Gracas Santos – PEB – 1 - Sao Joao
do Paraiso - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10130573 Eufrosina
das Gracas Santos – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 30 - 03/08/2015
A 01/09/2015 - 158.I, 10759991 Edgar Goncalves Ferreira – PEB –
1 - Montes Claros - 2 - 03/08/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 10844074
Zenith de Souza Colares Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 42 03/08/2015 A 13/09/2015 - 158.I, 11054624 Marili dos Santos Oliveira
da Cruz – PEB – 1 - Cristalia - 3 - 03/08/2015 A 05/08/2015 - 158.I,
11054624 Marili dos Santos Oliveira da Cruz – PEB – 1 - Cristalia - 1 07/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11213428 Noete Rodrigues de Souza
– PEB – 1 - Japonvar - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11354867
Vanisleia Rocha de Souza Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 30 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03241254 Ligia Rocha Otoni – PEB – 1 - Pirapora - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 03241254 Ligia Rocha
Otoni – EEB – 2 - Pirapora - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I,
05850961 Maria Betanea Cordeiro Magalhaes – EEB – 1 - Ibiai - 61 31/07/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 09582636 Dilma Pereira de Castro –
ASB – 1 - Buritizeiro - 59 - 31/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10129583
Eliana Laboissiere Colares – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 06/07/2015 A
03/09/2015 - 158.I, 10129583 Eliana Laboissiere Colares – PEB – 2 Pirapora - 60 - 06/07/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 13267406 Michele
de Souza Barbosa Silva – EEB – 1 - Pirapora - 60 - 03/08/2015 A
01/10/2015 - 158.I
Janauba, 12144879 Leticia Ataide Silva – PEB – 2 - Janauba - 3 10/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212041 Flavio Augusto Freitas
do Amaral – AAMB – 1 - Januaria - 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 06637516
Grazziella Nuzzi Ribeiro Dangelo – PES – 3 - Montes Claros - 15 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 10464212 Ademilson Martins de
Melo – AUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015
- 158.I, 10467561 Edmar Alves dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 03/08/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 10620706 Marlucia Araujo
Tolentino – ANU – 1 - Montes Claros - 11 - 04/08/2015 A 14/08/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
01174432632 - Jean Fabiano de Mato Castro – PEBMontes Claros 19/08/2015 , 01534082603 - Daniel Oliveira Santos – PEBMontes Claros - 19/08/2015
Belo Horizonte - Sede, 09100320684 - Sinara Rosa Costa – PEB 07/08/2015 , 70137242620 - Sebastiana Elane Pereira Barbosa – PEB
- 19/08/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05880711 Nargibe Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Januaria - 10/08/2015 - , 05880711
Nargibe Pinto de Oliveira – PEB – 3 - Itacarambi - 20/08/2015 - ,
05884804 Maria Ilda Bezerra – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz 10/08/2015 - , 08274540 Maria Aparecida Alves da Silva – ASB – 1
- Januaria - 05/08/2015 - , 08555245 Zilda Hora Silva Queiroz – PEB –
1 - Januaria - 05/08/2015 - , 08555245 Zilda Hora Silva Queiroz – PEB
– 2 - Januaria - 20/08/2015 - , 11154259 Rita Ferreira da Mota – PEB
– 1 - Miravania - 03/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 08775744 Nair Silva Campanha – PEB – 1 - Rubelita - 05/08/2015 - , 08775744 Nair Silva Campanha – PEB – 2 - Rubelita - 20/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12833117 Aprigio Marins Nunes
– – 1 - - 12/08/2015 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 05941513 Janeth
Cristina Rego Valadares – PEB – 1 - Sao Romao - 59,30.06.2015,27.08
.2015,3097/2015,MG 21.07.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11439973 Timotia Evanderika Vaz de Brito Spies – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 10
- 04/08/2015 A 13/08/2015 - , 12830725 Ana Patricia Fernandes – PEB
– 1 - Pedras de Maria da Cruz - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 22ª SRE - Montes Claros, 11912490 Helinny Marcia de Castro Santos
– PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 04/08/2015 A 06/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 11458783 Lucimara de Souza Ribeiro – PEB – 1 Indaiabira - 32 - 15/06/2015 A 16/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05850904 Julia
de Fatima Coutinho – PEB – 2 - Januaria - 15/06/2015 - , 11154259
Rita Ferreira da Mota – PEB – 2 - Miravania - 08/06/2015 - , 12092565
Haianny Alves de Almeida – PEB – 1 - Januaria - 29/06/2015 - ,
12092565 Haianny Alves de Almeida – PEB – 2 - Januaria - 29/06/2015
- , 13173273 Samilla Maia Santos – PEB – 2 - Bonito de Minas 16/07/2015 30ª SRE - Pirapora, 11050416 Rosiane Marcia dos Santos – PEB – 2
- Pirapora - 20/05/2015 43ª SRE - Aracuai, 12349338 Adelia Maria de Souza Ribeiro – PEB –
1 - Salinas - 01/07/2015 - , 12349338 Adelia Maria de Souza Ribeiro
– PEB – 2 - Salinas - 01/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3631/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682
Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 20/08/2015 A
18/09/2015 - 158.I, 03329430 Monica Aparecida Chaves Ferreira
Rocha – PEB – 1 - Cataguases - 20 - 18/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I,
09315185 Janderson Nobrega Mendonca – PEB – 1 - Leopoldina - 2

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 3
- 20/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 09315185 Janderson Nobrega Mendonca – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 20/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I,
09344938 Jane de Souza Lima Macedo – ASB – 1 - Leopoldina - 30
- 20/08/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 09745100 Fernanda Fajardo de Oliveira Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 18/08/2015 A 18/08/2015 158.I, 12872263 Katia Priscila da Silva Dornelas – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 20/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3634/2015
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02722601 Vania
Lucia Pacheco – EEB – 3 - Tres Marias - 9 - 20/08/2015 A 28/08/2015
- 158.I, 03510682 Magda Maia Goncalves Vieira – PEB – 5 - Curvelo - 3 - 19/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 04348611 Maria Juraci
Saraiva – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 20/08/2015 A 18/10/2015 - 158.I,
04348611 Maria Juraci Saraiva – PEB – 3 - Curvelo - 60 - 20/08/2015
A 18/10/2015 - 158.I, 04411534 Wilson de Paiva Silveira – PEB –
1 - Curvelo - 9 - 20/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 10474401 Isabel
de Andrade Oliveira Viana – PEB – 1 - Lassance - 59 - 20/08/2015
A 17/10/2015 - 158.I, 13199963 Sonia Maria Pereira de Oliveira –
TDE – 1 - Curvelo - 14 - 20/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 13201660
Danielle Teixeira de Souza – ATB – 1 - Felixlandia - 1 - 18/08/2015 A
18/08/2015 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 05599402 Carmen Lucia Sales Vasconcelos –
ASB – 1 - Monjolos - 22 - 20/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03571387 Fausto Alberto Lobato Costa – ATB
– 1 - Pompeu - 2 - 18/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 08531543 Maria
Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 59 - 18/08/2015 A 15/10/2015
- 158.I, 13830179 Maria Dulcimaia Martins – ATB – 1 - Pompeu - 4 18/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03512589 Misabeth
Dolores de Castro Gomes – AGOV – 1 - Curvelo - 10 - 18/08/2015 A
27/08/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11545357 Eliete
Caetano da Silva – PEB – 1 - Felixlandia - 2 - 20/08/2015 A 21/08/2015
Para de Minas, 13234356 Rita Cassia de Oliveira – PEB – 1 - Abaete - 1
- 17/08/2015 A 17/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3636/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521602 Walkiria de Oliveira Silva
Arabe – TFAZ – 1 - Uberaba - 15 - 18/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02877702 Maria
das Dores Marques – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 4 - 17/08/2015
A 20/08/2015 - 158.I, 02878452 Maria Terezinha Melo Campos – PEB
– 3 - Uberaba - 20 - 18/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I, 02878627 Marina
Batitucci – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 17/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I,
02963866 Wilma Garcia Boaventura de Paulo – PEB – 1 - Uberaba - 30
- 18/08/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 03237971 Luzia Correia Leite – PEB
– 1 - Fronteira - 15 - 13/08/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 03656832 Silvia
Regina Sidney – PEB – 1 - Uberaba - 14 - 17/08/2015 A 30/08/2015 158.I, 03662368 Luiz Fernando Toledo da Silva – PEB – 2 - Uberaba
- 30 - 20/08/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 03700549 Edna Perpetua Rosa
– ATB – 1 - Uberaba - 1 - 17/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 03744406
Carlos Aparecido Guimaraes – PEB – 1 - Carneirinho - 2 - 12/08/2015
A 13/08/2015 - 158.I, 03744406 Carlos Aparecido Guimaraes – PEB
– 2 - Carneirinho - 2 - 12/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 06526289
Aparecida de Lourdes Moura Goncalves – ASB – 1 - Conquista - 35
- 19/08/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 06565758 Neila Maria Lacerda –
PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 19/08/2015 A 20/08/2015 - 158.I,
06579205 Rosangela Almeida Santiago – ASB – 1 - Uberaba - 36 18/08/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 06588602 Neusa de Jesus Ferreira
– ASB – 1 - Iturama - 5 - 17/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 06593032
Liliane Barbosa Gerino – PEB – 1 - Iturama - 7 - 18/08/2015 A
24/08/2015 - 158.I, 06593032 Liliane Barbosa Gerino – PEB – 2 - Iturama - 7 - 18/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 06653240 Delian Elisabete
Moreira Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015
- 158.I, 08309833 Lucilene de Paula Vieira – PEB – 1 - Sacramento
- 4 - 17/08/2015 A 20/08/2015 - 158.I, 08309833 Lucilene de Paula
Vieira – PEB – 2 - Sacramento - 4 - 17/08/2015 A 20/08/2015 - 158.I,
08748121 Maria Aparecida Alves Freitas Silva – PEB – 1 - Limeira do
Oeste - 1 - 17/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 08748121 Maria Aparecida Alves Freitas Silva – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 1 - 17/08/2015
A 17/08/2015 - 158.I, 08809667 Nuziamar Fernandes Mundim Nunes
– ASB – 1 - Uberaba - 60 - 20/08/2015 A 18/10/2015 - 158.I, 08920324
Rosangela Mulina Soares da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 20/08/2015
A 21/08/2015 - 158.I, 09365560 Adriana Aparecida Urzedo Queiroz –
EEB – 1 - Carneirinho - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 09477795
Francis Reis Silva Carvalho – ATB – 1 - Planura - 1 - 14/08/2015 A
14/08/2015 - 158.I, 09485202 Rosana Pereira da Silva – ASB – 1 Iturama - 2 - 10/08/2015 A 11/08/2015 - 158.I, 09538463 Edna Alves
Afonso – PEB – 1 - Santa Juliana - 2 - 13/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I,
09582081 Elisete Cardoso Lopes – EEB – 1 - Iturama - 1 - 12/08/2015
A 12/08/2015 - 158.I, 09582081 Elisete Cardoso Lopes – PEB – 2 Iturama - 1 - 12/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 10043131 Alexsandra
Inacia Lopes – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 17/08/2015 A 20/08/2015 158.I, 10159655 Ana Carolina Riccioppo – PEB – 1 - Uberaba - 10 17/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 10191146 Liliane Martins – PEB – 2
- Uberaba - 10 - 18/08/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 10562361 Polyana
Nunes Urzedo – ATB – 2 - Iturama - 1 - 17/08/2015 A 17/08/2015 158.I, 10562742 Jose Vicente Bracarense Filho – PEB – 0 - Uberaba
- 90 - 20/08/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10562742 Jose Vicente Bracarense Filho – PEB – 0 - Uberaba - 90 - 20/08/2015 A 17/11/2015 158.I, 10634004 Silvia Alves Silva – PEB – 1 - Frutal - 60 - 18/08/2015
A 16/10/2015 - 158.I, 10634004 Silvia Alves Silva – PEB – 2 - Frutal
- 60 - 18/08/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 10993285 Marta Conceicao da
Silva Paiva – PEB – 1 - Araxa - 2 - 13/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I,
11030509 Lisania Catarina Oliveira Beirigo – PEB – 1 - Conceicao
das Alagoas - 3 - 18/08/2015 A 20/08/2015 - 158.I, 11103504 Eliana
Roberta Santos – PEB – 1 - Araxa - 10 - 18/08/2015 A 27/08/2015 158.I, 11112620 Luciana Carrilho de Castro – PEB – 3 - Uberaba - 1
- 17/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 11232956 Leidiane Samara Borges
Domingos – PEB – 2 - Planura - 1 - 18/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I,
11238847 Amanda Lemos – PEB – 3 - Santa Juliana - 1 - 14/08/2015 A
14/08/2015 - 158.I, 11269651 Eliane Quintino do Nascimento – PEB –
1 - Araxa - 11 - 18/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11343829 Kelly Cardoso de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 19/08/2015 A 21/08/2015
- 158.I, 11418456 Valdirene Coelho da Silva Oliveira – EEB – 1 - Uberaba - 1 - 17/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 11418456 Valdirene Coelho
da Silva Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 17/08/2015 A 17/08/2015
- 158.I, 11484185 Paula Cristina Pereira – PEB – 1 - Planura - 1 13/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 11829074 Paula Marcia Fernandes
Teixeira – PEB – 3 - Uberaba - 6 - 19/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I,
12885257 Lidyane Cristinne de Sousa Borges – PEB – 2 - Uberaba 4 - 18/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 12998860 Vanessa Cristina da
Fonseca – PEB – 0 - Uberaba - 1 - 14/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I,

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE