TJMG 27/08/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2440/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
SALINAS
EE PROF LEVINDO LAMBERT
MARILENE SARMENTO CARDOSO
457152-7
1
PEBIIA
11/12/2014
ARACUAI
SALINAS
EE CEL IDALINO RIBEIRO
MARILENE SARMENTO CARDOSO
457152-7
2
PEBIA
11/12/2014
BARBACENA
BARBACENA
EE PROF SOARES FERREIRA
ROSELI APARECIDA DA SILVA
823406-4
1
PEBIIB
18/11/2014
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
DANIELE DE SOUZA ALVARENGA DRUMOND
1097149-7
1
PEBIB
15/12/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ESTEVAO DE OLIVEIRA
ANA ELISA RESGALLA DO NASCIMENTO
1336002-9
1
PEBIA
02/02/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE BARAO DO RIO BRANCO
MARIA DA CONCEICAO REZENDE FERREIRA
146922-0
2
EEBIIN
A/C PUBLICAÇÃO
PATROCINIO
PATROCINIO
EE PROFA ORMY ARAUJO AMARAL
ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA
1084551-9
1
PEBIB
17/12/2014
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE PROF EDMUNDO VIEIRA
BEATRIZ CONSTANTINO MARTINELLI
1337988-8
1
PEBIA
27/01/2015
UBERABA
UBERABA
EE PROFA CORINA DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE BATISTA
1241330-8
2
PEBIA
04/07/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE 6 DE JUNHO
ARTHUR ALEXANDRE DO NASCIMENTO CARVALHO
1366449-5
1
PEBIA
01/12/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA
MARIA GISELE PERES
1107539-7
1
PEBIB
08/12/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
LORENA FARIA DE SOUZA
1160359-4
1
PEBIC
01/12/2014
UBERABA
UBERABA
C ORIENT PESQ EDUC ESPECIAL
LIDIA LUCIA DE OLIVEIRA
344949-3
1
PEBIA
03/06/2013
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 736553 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 113 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.D.M, MASP 965.591-1, ocupante de um cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, e de Instrutor de Artes Gráficas municipal.
Comissão Processante - Presidente: Vinícius de Araújo Gontijo
Membros: Conceição Aparecida Barbosa Moreira e Zélia Nogueira
Maia Garcia
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de agosto de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 114/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.S.S.S.B., MASP 542.415-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Glalberlaine Araujo Silva Baeta,
Membros: Tania Maria dos Santos e Wanda Auxiliadora Pimenta.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de agosto de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 115 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.N.L, MASP 874.426-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 02.
Comissão Processante - Presidente: Solange Pereira da Paz
Membros: Maria Tereza Moreira Ferreira e Elisete Alves Pereira Lima
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de agosto de
2015.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 111 /2015 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
sua atribuição, resolve RETIFICAR o Extrato de Portaria NUCAD/
AST/SEE Nº 111 / 2015, publicado no Diário Oficial do Executivo de
11 de agosto de 2015, onde se lê:
onde se lê: “ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 01”
leia-se: “ocupante do cargo de Técnico da Educação, admissão 01”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de agosto de
2015.
26 736622 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 2445/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica no ato nº. 1791/2015 de
Dispensa de Secretário de Escola, publicado no “MG” 17/06/2015,
na parte referente à servidora Valéria Vidal Souza Botelho, Masp
868.799-8, admissão 3, ATBIA, SE-V, EE “Vereador Antônio Duarte”,
município Itanhomi, SRE de Governador Valadares.
Onde se lê: Vigência a contar de 11/05/2015;
Leia-se: Vigência a contar de 17/06/2015.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de
agosto de 2015.
26 736806 - 1
Atos da senhora secretária
ATO Nº 2438/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2.388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Márcia Rodrigues Luiz da Silva, MASP 363490-4, cargo PEBIIP/Matemática–admissão 1, lotada na EE “Prof. Vicente Lopes Perez”, em Monte
Carmelo, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação
Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, em Rio Claro/SP, no período a contar da publicação
até 31/12/2015 – SRE Monte Carmelo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 25 de agosto de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 736551 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2435/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRONTEIRA
361356 – EE de Ensino Fundamental
MASP 1349911-6, Edmar Tiago Rios , PEBIA– admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2436/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
GUIMARÂNIA
198943 - EE Irmãos Guimarães
MASP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira Rosa, EEBIA – admissão 2, a contar da publicação até 01/10/2015, em substituição ao MASP
690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2437/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115398 – EE Professora Júlia Kubitschek
MASP 268861-2, Silvia Inez Coste Silva, PEBIIP - admissão 1, a contar da publicação.
26 736761 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1121/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 548, de 11 de agosto de 2015,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do
Trabalho e Técnico em Saúde Bucal, ministrados pela Escola Técnica
José Rodrigues da Silva, situada na R. Peçanha, 662, 5º andar, Centro,
em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1122/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 537, de 11 de agosto de 2015, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Radiologia, ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situada
na R. Peçanha, 662, 5º andar, Centro, em Governador Valadares, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1123/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Alpercata:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. João
Localidade de Córrego das Laranjei01
Martins de Melo ras – Fazenda Durval Falcão Metzker
Localidade de Córrego do Bonfim
01
E.M. Córrego
da Boa Vista
Fazenda Neném Simão
02
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1124/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 21 de outubro de 2014, a mudança da
Escola de Educação Especial Amar e Educar, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça Cel. Antônio Pedro, 172,
Centro, em São João Evangelista para a R. Duval Pimenta, 100, Centro,
no mesmo município.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1125/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela
Portaria SEE nº 016, de 19 de setembro de 1981, abaixo relacionadas,
em Conceição dos Ouros:
Escola
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Itajubá
Data de
Encerramento
Endereço
E.M. Monsenhor José Roberto
Silva
E.M. Padre João Aparecido de
Faria
E.M. Major Eugênio da
Fonseca
E.M. Lindolfo José Barbosa
E.M. Capitão Zacarias Pereira
da Costa
E.M. Virgínio Ribeiro de
Almeida
E.M. Nossa Senhora da
Conceição
E.M. Maria Emiliana Ferreira
da Silva
os
atos
Bairro dos Pintos
31/01/2001
Bairro dos Leites
31/01/2000
Bairro Ouros Velho
31/01/2001
Bairro dos Barbosas
Bairro
Ribeirão
Pequeno
31/01/2000
31/01/2001
Bairro Três Cruzes
31/01/2001
Bairro Boa Vista
31/01/2001
Bairro Fazenda da
Chapada
31/01/2001
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1126/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal Padre Ricardo, de Ensino Fundamental, da
Vila Bem Querer, em Riacho dos Machados para Distrito Bem Querer,
no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1127/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 538, de 11 de agosto de 2015, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Edificações e Técnico em Logística, ministrados pelo Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, situado na Rodovia MG 040, Km 49, s/nº, em Brumadinho, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1128/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 573, de 11 de agosto de 2015,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Centro de
Educação Hyarte – ML Ltda – ME, mantenedora do Ensino Médio e
divulgada a alteração societária da entidade Centro de Ensino Hyarte –
ML Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental, ministrados pelo
Colégio Atenas, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. João Gonçalves de Carvalho, 114, B. Santa Lúcia,
em Paracatu.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1129/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 546, de 11 de agosto de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Química, ministrado
pela Escola Técnica de Paracatu, situada na R. Dom Pedro I, nº 172, B.
Prado, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1130/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 547, de 11 de agosto de 2015, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Produção de Moda e Técnico em
Estética, ministrados pelo estabelecimento IEB – Instituto Educacional BETHEL, situado na R. Santo Antônio, 278, Centro, em Ubá, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1131/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2013, a mudança da
Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN, de Ensino Médio, da
Av. Unaí, 1900, em Natalândia para o Projeto de Assentamento Saco do
Rio Preto, lote 10, no mesmo município.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 1132/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 11 de agosto de 2008, a mudança da
entidade Escola Mundo Mágico de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - ME, da R. Dores do Indaiá, 221, B. Dom Bosco, em Unaí
para a Rua das Orquídeas, 20, B. Cruzeiro e, a partir de 06 de maio
de 2013, para a R. Vila Rica, 156, B. Cruzeiro, no mesmo município,
mantenedora da Escola Mundo Mágico, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Unaí
26 736461 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 75/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Elis Regina Silva, MASP 1.012.355-2, Analista Educacional, I, C, da
SRE Metropolitana C.
26 736863 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 05/2015
Torna sem efeito no ato n.º 04/2015, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 14/07/2015, página
21, coluna 03, do servidor abaixo relacionado, por não ter assumido
exercício:
Para a SRE Governador Valadares:
Masp 992.452-3, Sinval Martins de Oliveira, ANEI1A, da SRE Teófilo Otoni.
26 736926 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 06/2015
Torna sem efeito no ato n.º 04/2015, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 14/07/2015, página
21, coluna 03, da servidora abaixo relacionada:
Para a SRE Metropolitana A:
Masp 818.973-0, Silvana Santos, ANEI2H, da SRE Metropolitana B.
26 736927 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 04/2015
Torna sem efeito no ato n.º 05/2015, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 21/07/2015, página
33, coluna 02, da servidora abaixo relacionada:
Para a SRE Montes Claros:
Masp 618.984-9, Maria do Socorro Magalhães Koga, ANEI1F, da SRE
Pirapora.
26 736924 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em adjunção
à APAE de Barbacena, MaSP: 847089-0, Carmen Lucia Rocha Esteves Liguori, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir
de 31/7/2015; MaSP: 847089-0, Carmen Lucia Rocha Esteves Liguori,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a partir de 31/7/2015;
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354902-9, Terezinha
Aparecida Gonçalves Vieira, PEBI N, Nº de Admissão 1, a partir de
30/7/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 039/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 364402-8,
Silvia Moreira Pereira, a partir de 17/8/2015, referente ao PEBII P, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 5 h/a; São Vicente de Minas,
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias
Santos, a partir de 17/8/15, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 7 h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 017/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
947639-1, Valeria Katia Bertolin Batista, para Valéria Kátia Bertolin;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 306180-1, Maria
Divina Reis Alves para Maria Divina Reis Alves de Melo.
Alteração de Titulação - Ato nº 004/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Barbacena, EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 1058060-3, Viviane Leonel Tavares Pereira,
PEBI A, Nº de Admissão 3, Língua Portuguesa para Língua Portuguesa
Moderna Espanhol.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 058/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 343237-4, Gicelia Herthel da Cunha, PEBII
P, Ciências, Nº de Admissão 4, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 29/6/2015; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza, PEBI N, Matemática, Nº de
Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 5/2/2014;
MaSP: 1130723-8, Silvia de Melo Silva, PEBI C, Português, Nº de
Admissão 1, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/1/2011.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 015/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, Escola Estadual de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 354896-3,
Marlene Aparecida Viana Abreu, PEBII L, Nº de Admissão 1, por 2
meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2015; EE. “Senhora das
Dores”, MaSP: 1102484-1, Aline Maria de Paula Andrade, PEBI D,
Biologia, Nº de Admissão 1, por 1 mês, ref. ao 2º quinquênio, a partir
de 1/9/2015; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 363264-3,
Miriam de Fatima dos Santos Tostes, PEBII P, Matemática, Nº de
Admissão 1, por 1 mês, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2015; EE.
“Sant’Ana”, MaSP: 363232-0, Adriana Mara Miranda Andrade Mendonça, PEBI P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 5º quinquênio, a
partir de 21/9/2015; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
304625-7, Jovelina Cocolo Amaro, ASBII I, Nº de Admissão 1, por 2
meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 026/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 306268-4, Regina Maria da Silva Santos, ASBIII J, Nº de Admissão 1, por 4 meses, ref. ao 5º e 6º quinquênios, a partir de 4/9/2015; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
527771-0, Angelica Reis de Carvalho, PEBII P, Química, Nº de Admissão 2, por 3 meses, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 18/9/2015.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 008/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, PEBII B, Nº de Admissão 2,
aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP:
242057-8, Cleuza Maria Gonçalves Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentado em 12/8/2015, referente ao saldo de 18 meses;
MaSP: 348792-3, Jairo Vargas de Oliveira, PEBI P, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo de 8 meses; MaSP:
264124-9, Maria Eliane Discacciati, EEBII P, Nº de Admissão 2,
aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo de 5 meses; MaSP:
264156-1, Maria Lucia Moreira de Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo de 15 meses;
MaSP: 339655-3, Evanilda Eliane Zonzim, PEBII P, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo de 10 meses e 22 dias;
MaSP: 337609-2, Maria Iracelia Rosa Soares, PEBI P, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo de 4 meses; MaSP:
334237-5, Maria do Carmo Faria de Oliveira Costa, PEBII P, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo de 6 mese
e 28 dias; MaSP: 328283-7, Maria Aparecida Giovania Oliveira, PEBII
P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo de
8 meses e 13 dias; MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBII
P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo
de 10 meses; MaSP: 306243-7, Miguel Faria de Souza, ASBI L, Nº
de Admissão 1, aposentado(a) em 12/8/2015, referente ao saldo de 4
meses.
Licença à Gestante - Ato nº 010/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme
Sousa, PEBII P, Nº de Admissão 1, a partir de 21/5/1996, por não ter
sido publicado à época; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, PEBI A, Matemática,
Nº de Admissão 2, a partir de 17/8/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 521282-4, Maria Solange
Rezende, ATBI A, Nº de Admissão 4, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de13/08/2015.
26 736476 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 151/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
306044-9, Adilson Lucio Portela, ASBII H, Nº de Admissão 1, Ato nº
10/2008, publicado em 20/3/2008, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: a contar de 9/3/2004, leia-se: a contar de 4/3/2004.
Retificação - Ato nº 152/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTARIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP:
318032-0, Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 14/2015, publicado em 11/6/2015, por motivo
de cumprimento de diligencia da DCCTA, onde se lê: correspondente
a carga horária de 9 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 11
h/a.