TJMG 27/08/2015 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2014, do(s) servidor(es):
Coromandel – EE Joaquim José de Assunção, Masp 699.781-1, Deise
Mansur Calixto Caetano, PEBIIL, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 30/06/2015; EE Padre
Lázaro Menezes, Masp 699.476-8, Rita de Cassia Rodrigues, PEBIIN,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 30/06/2015; EE São Geraldo, Masp 694.479-7, Rosemary
Pereira Amorim, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 30/06/2015.
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 331135-­4-­01 Angélica Márcia Silveira Reginnette, PEBIIO,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/2015.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 45/15 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Laranjal, E. E. Coronel Francisco Gama, MaSP 331.135­
4­01, Angélica Márcia Silveira Reginnette, PEB2/II/O, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2015 ;Muriaé:
E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 520.687-5-01 Laura Marta Di Filippo
Montesano, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 25/08/15.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 21/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 881.782-7, Maria
Eliane Ribeiro Silva, PEBIA, conteúdo de Sociologia, admissão 02,
E.E. “Queiroz Júnior”, Itabirito, a contar de 20/08/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 22/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 454.861-6, Odilayne
Mirian da Silva, PEBIA, admissão 01, E.E.Coronel Nicolau Sampaio,
Diogo de Vasconcelos, a partir de 19/08/2015.
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
OURO PRETO – E.E. “de Ouro Preto”, MaSP 354.047-3, Marina de
Oliveira Silva, PEB1L/1º Cargo, a partir de 18/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 73/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidores: MARIANA – APAE – MaSP:
354.065-5, Valéria Gomes Lage, PEBIP/1º cargo, por 02(dois) meses,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/10/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – Servidora Aposentada– MaSP 0282229-4, Maria José
de Paiva Peixoto para Maria José de Paiva Peixoto Xavier (para acerto
vida funcional).
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dr. Gomes
Freire” – MaSP 282.184-1, Maria da Consolação Semim, PEB2P/2°
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ACAIACA: E. E. “Padre
Simim”: MASP: 1340070-0, Erika Cristina da Silva, PEBIA / 3º cargo,
a partir de 07/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ACAIACA: E. E. “Professor Martins”, MASP: 1340070-0, Erika Cristina da Silva, PEBDIA /
1ª função, a partir de 07/08/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidor: ACAIACA: E. E. “Padre Simim”: MASP:
317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves Pereira, PEB2P/1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 540008-0, Izabel de Lima, ASB1G/1º
cargo, a partir de 14/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 540008-0,
Izabel de Lima para Izabel Lima de Paula.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E.
E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1115725-2, Ana Luiza Araújo Braga,
EEB1A/1º cargo, Vice-diretor, a partir de 24/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/52, por 08 dias,
ao servidor :MARIANA – E. E. “Dom Silvério”: MaSP1.390.292-9,
Osvaldo Rosa Filho, PEBSIA/1º cargo, a partir de 15/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos doart. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(e)s: OURO PRETO- E. E. “DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE”-MaSP: 379.403-9, Magrace
Miranda, ATB3H/ 1º cargo, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 08/09/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO
– E.E. Marília de Dirceu, MaSP 12410361, Claudia Ferreira Carvalho,
ASBD1A/1º cargo, a partir de 18/08/2015.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
243773-9 Cátia Peixoto de Castro a partir desta publicação referente
ao PEB-I-I, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8076 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 353898-0 Maria Lúcia de Matos Brandão PEB-I-P, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 08/11/2015; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 334542-8 Francisca Otavila Lopes Falcuci PEB-II-P, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 08/09/2015; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
353883-2 Joana D’arc Silva Cruz PEB-I-P, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 4°qüinqüênio de exercício a partir de 18/09/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
334574-1 Maria Tereza Queiroz PEB-I-P, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 27/08/2015; PassosEE Nazle Jabur, MaSP 353898-0 Maria Lúcia de Matos Brandão PEBI-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 07/09/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
268461-1 Maria Leila de Melo PEB-II-F, (Cargo 2), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 09/09/2015;FormigaCESEC de Formiga, MaSP 1011849-5 Janaína Eufrásio da Silva PEBI-E, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao1° qüinqüênio de exercício
a partir de 08/09/2015; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 805276-3
Maria José Campos Silva ATB-II-G (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 09/09/2015; Piumhi- EE
Professor João Menezes, MaSP 972071-5 Jáderson Ferreira de Souza
PEB-II-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de
exercício a partir de 09/09/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário
de Araújo Guimarães, MaSP 483651-6 Vera Mônica Freire Pereira
PEB-I-M, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de
exercício a partir de 09/09/2015;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Patos de Minas- CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 336984-0, Maria das Mercês Santana,
PEBIP Geog. 1º G, Hist. 1º e 2º Grs, adm. 02, por correção nas contagens de tempo, Ato nº 44/03, publ em 16.01.04, onde se lê: 2º biênio a
p/ 29.06.91, 3º biênio a p/ 29.09.03, 4º biênio a p/ 23.11.95, 7º biênio
a p/ 30.01.02, leia-se: 2º biênio a p/ 28.06.91, 3º biênio a p/ 25.09.03,
4º biênio a p/ 17.11.95, 7º biênio a p/ 20.01.02; Ato n° 30/04, publ
em 06.08.04, onde se lê: 8° biênio a p/ 28.03.04, leia-se: 8° biênio a
p/ 19.03.04; Servidor s/ Lot. em Afastam. Prelim. à Aposent., MaSP
378166-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEBIIP – Ing. 1º G e Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs, adm. 1, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 34/10, publ. em 23.09.10, onde se lê: ref.
ao 9º biênio, a p/ de 30.08.08 e ref. ao 10° biênio, a p/ de 30.08.10
leia-se: ref. ao 9º biênio, a p/ de 22.09.08 e ref. ao 10° biênio, a p/ de
22.09.10; Em Adjunção à APAE, MaSP 805457-9, Abadia Altina Gonçalves Correa Borges, PEBIG, adm. 01, por Conclusão de Processo
Administrativo, Ato nº 44/10, publ. em 06.11.10, onde se lê: 9º biênio
a p/ 21.06.10, leia-se: 9º biênio a p/ 04.07.10; MaSP 284655-8, Ivanilda Lopes Soares Ferreira, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. apost. proporc.
D3B, adm. 01, por correção na contagem de tempo, Ato nº 05/87, publ.
em 03.02.87, onde se lê: 1º biênio a c/ de 19.04.86, leia-se: 1º biênio
a p/ 29.04.86; Ato nº 25/88, publ. em 12.10.88, onde se lê: 2º biênio a
c/ 03.05.88, leia-se: 2º biênio a p/ de 13/05/88; Ato nº 41/91, publ. em
26.07.91, onde se lê: 3º biênio a c/ de 18.05.90, leia-se: 3º biênio a p/
de 28.05.90; Ato nº 26/92, publ. em 01.10.92, onde se lê: 4º biênio a
c/ de 17.05.92, leia-se: 4º biênio a p/ de 27.05.92; Ato nº 20/94, publ.
em 28.06.94, onde se lê: 5º biênio a c/ de 01.06.94, leia-se: 5º biênio
a p/ de 11.06.94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2015
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Prof. Manoel Lopes Nogueira”,
MaSP 347005-1, Lázara José da Costa Matos, PEBIN, adm. 01, por
correção nas contagens de tempo, Ato nº 96/10, publ. em 26.08.10,
onde se lê: 4º qq de exerc. a p/ de 07.04.10, leia-se: 4º qq de exerc.
a p/ 09.02.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2015
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Conclusão, referente
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - Em Adjunção à APAE, MaSP
284655-8, Ivanilda Lopes Soares Ferreira, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º
G. apost. proporc. D3B, adm. 01, por incorreção, Portaria 104/2015,
publ. em 20.08.15, onde se lê: em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952, leia-se: em observância à Resposta de Demanda SCAP/
DCSPP nº 274993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 336984-0,
Maria das Mercês Santana, PEBIP Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs,
adm: 02, por correção nas contagens de tempo, Ato nº 95/96, publ. em
19.10.96, onde se lê: a p/ 31.08.96, leia-se: a p/ 25.08.96; Ato nº 48/01,
publ. em 01.12.01, onde se lê: a p/ 30.08.01, leia-se: a p/ 24.08.01;
Ato nº 09/08, publ em 18.04.08, onde se lê: a p/ 26.08.06, leia-se: a p/
23.08.06; E.E. “Professor Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 347005-1,
Lázara José da Costa Matos, PEBIN, adm. 01, por correção nas contagens de tempo, Ato nº 42/06, publ. em 15.08.06, onde se lê: 1º qq mag.
a p/ de 09.02.95, retif publ de 11.03.95; 2º qq mag a p/ de 08.02.00,
refif publ de 14.04.00; 3º qq a p/ de 06.02.05, leia-se: 1º qq mag. a p/ de
14.01.95, retif publ de 11.03.95; 2º qq mag a p/ de 13.01.00, retif. publ.
de 14.04.00; 3º qq a p/ de 11.01.05; Servidor s/ Lot. em Afastam. Prelim. à Aposent., MaSP 378166-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEBIIP
– Ing. 1º G e Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs, adm. 01, por Conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 20/10, publ. em 23.09.10, onde
se lê: ref. ao 4º qq mag. a p/ de 23.07.10, leia-se: ref ao 4º qq mag. a
p/ 15.08.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Prof.
Manoel Lopes Nogueira, MaSP 347005-1, Lázara José da Costa Matos,
PEBIN, adm. 01, por correção nas contagens de tempo, Ato nº 20/10,
publ. em 05.02.10, onde se lê: 1º biênio a p/ de 08.02.92 retif publ
29.05.93; 2º biênio a p/ de 07.02.94 retif publ 10.05.94, leia-se: 1º biênio a p/ de 15.01.92 retif publ 29.05.93; 2º biênio a p/ de 14.01.94 retif
publ 10.05.94.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Patos de Minas – E.E. “Prof. Manoel Lopes
Nogueira”, MaSP 347005-1, Lázara José da Costa Matos, PEBIN,
adm. 01, por correção de contagem de tempo, Ato nº 01/07, publ. em
19.01.07, onde se lê: 05 anos até 09.02.95, retif publ de 19.09.95, 3
meses ref ao 3º qq a p/ de 06.02.05 retif. publ. de 06.05.05, leia-se: 05
anos até 14.01.95, retif. publ. de 19.09.95, 3 meses ref ao 3º qq a p/ de
11.01.05 retif. publ. de 06.05.05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2015
RETIFICA NO ATO de Remanejamento referente(s) ao(s) servidor(es):
Patos de Minas- E.E. “Prof. Modesto, MaSP 958446-7, Áurea Maria de
Lima Costa, ATBIA, adm. 01, por incorreção, Ato nº 01/09, publ. em
14.02.09, onde se lê: a p/ 02.02.09, leia-se: a p/ 06.02.09.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo – E.E. “Cel. Oscar
Prados” MaSP 652759-2, Pedro Roma Martins, PEBIA, adm. 01, a partir de 13.08.15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo- E.E. “São Pio X”,
MaSP 652759-2, Pedro Roma Martins, PEBSIA, adm. 02, a partir de
13.08.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP
651492-1, Magda de Fatima Boaventura Ribeiro, a partir da data da
publicação deste ato, ref. ao cargo de EEBIP, adm. 01, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/ direito à remun.
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP 1223097-5, Ivete Pereira de Brito para Ivete Pereira de Brito
Marques; MaSP 1112406-2, Dayana Borges Amorim para Dayana Borges Amorim Ferreira; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1326157-3,
Carla Cristina Alves para Carla Cristina Alves Andrade; Tiros – E.E.
“Pe José Coelho”, MaSP 656796-0, Geralda Ferreira de Araujo para
Geralda Ferreira de Araujo Gomes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
– E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1163856-6, Iranilce Pereira de
Jesus, PEBIA Anos Iniciais, adm.2, Mudança de Lotação, Ato nº 02/15,
pulicado em 16.07.15, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 83/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas,
CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 296294-2, Denise de
Fátima Pereira Silva, PEBIIP – Líng. Ing., adm. 01, por 01 mês, ref. ao
5º qq de exerc. a partir de 01.09.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 84/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390944-7, Gláucia de Barros
Caixeta, PEBIP – Quím., adm. 02, por 01 mês, ref. ao 3º qq de exerc., a
p/ de 14.09.15; E.E. “Adelaide Maciel” MaSP 958659-5, Roseli Maria
de Azevedo Caixeta, PEBIP – Biol., adm. 01, por 02 meses, ref ao 3º
qq de exerc., a p/ de 19.10.15; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
874189-4, Letícia Carmem de Aquino, PEBIF – Biol., adm. 02, por 01
mês, ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 08.09.15; MaSP 390623-7, Maria
Aparecida de Lima, ATBIIIH, adm. 01, por 01 mês, ref. ao 3º qq de
exerc., a p/ de 08.09.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 651492-1, Magda de Fátima Boaventura Ribeiro,
EEBIP, adm. 01, ref. ao 6º qq de exerc. a p/ de 15.08.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 21/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas – E.E. “Professor Modesto”, MaSP
378176-2, Maria Lúcia Vinhal, ATBIIIH, adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a p/ de
01.07.15; Presidente Olegário – E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 953197-1, Anderson Cardoso Rosa, PEBIL – Matem., adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 22/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de
Deus Vieira Neto”, MaSP 364649-4, Liliam Teodora Vieira, PEBIIP –
Ciênc. e Prog. Saúde, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a p/ de 01.07.15; Lagamar – E.E. “Américo Alves,
MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonsêca Borges, PEBIIP – Hist. e
OSPB 1º e 2º Grs, apost. proporc. D3B, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a p/ de 01.07./15; Patos de
Minas – E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8, Francisca Natália
Nunes Borges, PEBIP, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a p/ de 01.07.15; E.E. “Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIP, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a p/ de 01.07.15;
E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 319875-1, Lúcia Maria Mundim Ventura, PEBIIP, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a p/ de 01.07.15; Presidente Olegário – E.E. “Farnese
Maciel”, MaSP 339513-4, Nilda Maria de Lima, PEBIIP, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a p/ de 01.07.15;
E.E. “Tonico Batista”, MaSP 1108070-2, Etelvina Ribeiro, PEBIA
Anos Iniciais, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a p/ de 01.07.15.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 08/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas – Servidor em Afastam.
Prel. à Aposent., MaSP 695000-0, Genésia Tolentino Alves, ASB I F,
adm. 01, ref. ao 5º qq. adm., a p/ de 30.10.11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 116/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 13/08/15, referente ao servidor: Patos de Minas- Servidor s/ Lot.
em Afastam. Prelim. à Aposent., MaSP 378166-3, Maria Aparecida de
Siqueira, PEBIIP – Inglês 1º G e Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs,
adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 3º qqs de
mag., e do 3º ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade

Minas Gerais - Caderno 1
com os art. 64 e 65 da Lei 14.184/2002 c/c art. 19 da Resolução nº
37/05. Retificação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 4º qq de mag. e 9º e 10º biênios, em observância ao
art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 117/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 13/08/2015, referente ao servidor: Patos de Minas- Em Adjunção
à APAE, MaSP 805457-9, Abadia Maria Altina Gonçalves Correa Borges, PEBIG, adm. 01, pela permanência do direito das vantagens do 5º
biênio, com prescrição do débito, em conformidade com os art. 64 e
65 da Lei 14.184/2002 c/c art. 19 da Resolução n° 37/05. Retificação e
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 9º
biênio, em observância ao art. 270 da Lei no 869/1952.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, em cumprimento à decisão Judicial proferida pela Secretaria da 2ª Vara Cível da Justiça de 1ª Instância da Comarca de Patos de
Minas, nos autos referentes ao processo nº 48010004499-3, por dezoito
meses, a: Patos de Minas- SRE Patos de Minas, MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, TDE I C, adm. 01, em prorrogação, para regularização de situação funcional.
26 736495 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 20/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 1077037-8, Janice de
Oliveira Pacheco Bernardes, PEBIA, adm. 01, E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, de Carmo do Paranaíba, a contar de 10.08.15; MaSP
1144354-6, Camila da Silva Londe, PEBTIIA, adm. 01, E.E. “Ana
Rocha”, de Matutina, a contar de 13.08.2015; MaSP 880667-0, Regina
de Fátima Pacheco, PEBIA, adm. 01, da E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, de Patos de Minas, a contar de 18.08.15; MaSP 1148361-7, Rita
de Cássia Onesko Pinto, EEBIA, adm. 01, E.E. “Profª Elza Carneiro
Franco”, de Patos de Minas, a contar de 12.08.15.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – na EE Técnico Industrial
Professor Fontes, MaSP 352722-3, EriKa Patrícia Ferreira da Costa,
PEB2N, Anos Iniciais, adm. 01, a contar de 03/08/2015; na EE Santo
Afonso, MaSP 1270649-5, Maria Emília Abreu Carneiro, PEB1A, Filosofia, 09 h/a, adm. 02, a contar de 03/08/2015. RIO ACIMA – na EE
Santo Antônio, MaSP 661326-9, Anedina Aparecida Martins Silva,
PEB1E, História, 09 h/a, adm. 01, a contar de 03/08/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 20/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – MaSP 368332-3, Vicentina Alves de Souza Silva, ATB3J,
30h, adm. 03, da EE Afonso Pena, de Santa Bárbara, para EE Rodrigo
de Castro Moreira Pena, de Santa Bárbara, a contar de 21/08/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2015. ANULA, no ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
276568-3, Maria de Fátima Lopes, PEBIJ, cargo 03, na parte em que
retificou a vigência da concessão ref. ao 4º quinq. , no ato nº 65/2015,
publicado em 16/07/2015, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 354328-7, Maria de
Lourdes Oliveira Carvalho, PEBIP, cargo 01, por 03 meses referentes
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 08/09/2015. BELO VALE – EE
Dr. Gama Cerqueira, MaSP 543165-5, Vanda Maria do Carmo Lapa,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
31/08/2015. SABARÁ – EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP
345167-1, Míriam de Oliveira Santos, PEBIP, cargo 01, por 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP
273120-6, Maria José Neves, PEBIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 09/09/2015. BELO HORIZONTE – EE José
Bonifácio, MaSP 369396-7, Sandra Regina da Silva, ATBIVN, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 10/9/2015; EE
Maestro Villa Lobos, MaSP 1052502-0, Leila Schoenenkorb da Silva,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2015; EE Sagrada Família II, MaSP 858025-0, Gislene Cristina
Rosa, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 22/10/2015. CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP
645277-5, Marilma Aparecida Ferreira Xavier, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 558465-1, Nanci de Amorim, PEBIM,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/09/2015.
SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de castro Moreira Pena, MaSP
879838-1, Raquel Maria de Pádua Ferreira, ATBIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2015. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 295009-5, João Eustáquio
do Carmo, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 24/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador
Milton Campos, MaSP 961574-1, Marco Aurélio Amarante Ribeiro,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2014;
MaSP 217655-0, Mariângela de Fátima Palhares Horta Carvalho,
ATBIVP, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2015;
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 405174-4, Dercília
Maria Pio, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. a partir de 04/02/2004,
data do exercício como efetiva e ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 30/01/2012; EE Presidente Dutra, MaSP 1108487-8, Danilo de
Matos Lima, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
26/06/2015; MaSP 868386-4, Sueli da Silva Amorim, PEBII I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/06/2015; EE Prof. Guilherme
Azevedo Lage, MaSP 1066401-9, Pedro Xavier Leandro, PEBIA/ vicediretor, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2014;
EE Sandoval de Azevedo, MaSP 276698-8, Nadir Fernandes de Abreu,
PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. a partir de 14/06/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 930935-2,
Eduardo da Conceição Antunes, PEBIM, cargo 01, ref. ao 3º biênio, a
partir de 02/05/2005, ref. ao 4º biênio, a partir de 03/07/2007 e ref. ao
5º biênio a partir de 01/07/2009.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2015. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 389168-6, Alda Maria Melo Saraiva, ATBIVH,
cargo 01, no ato nº 103/2010, publicado em 13/11/2010, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. adm. a partir de
14/06/2010, leia-se: 4º quinq. adm. a partir de 04/05/2010.
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