TJMG 28/08/2015 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0346/2012. Empresa contratada: Construtora Brito Junior Ltda – CNPJ: 25.767.054/0001-08.
Embasamento Legal da rescisão unilateral: Art. 77, 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Motivo da rescisão unilateral: Inexecução parcial da
obra contratada (construção de unidade de ensino infantil no âmbito
do Programa PROINFANCIA unidade do bairro São João Batista) bem
como atraso e paralisação injustificada da obra por parte da empresa
contratada. Data de Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral:
25/08/2015. Processo Licitatório nº 0142/2012 – Concorrência Pública
nº 0002/2012. Erildo do Espirito Santo Oliveira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0494/2013. Empresa contratada: Construtora Brito Junior Ltda – CNPJ: 25.767.054/0001-08.
Embasamento Legal da rescisão unilateral: Art. 77, 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Motivo da rescisão unilateral: Inexecução parcial da
obra contratada (término da construção de campo de futebol no Distrito
de Contrato) bem como atraso e paralisação injustificada da obra por
parte da empresa contratada. Data de Assinatura do Termo de Rescisão
Unilateral: 25/08/2015. Processo Licitatório nº 0234/2013 – Tomada
de Preços nº 0002/2013. Erildo do Espirito Santo Oliveira – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0425/2013. Empresa contratada: Construtora Brito Junior Ltda – CNPJ: 25.767.054/0001-08.
Embasamento Legal da rescisão unilateral: Art. 77, 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Motivo da rescisão unilateral: Inexecução parcial da
obra contratada (construção de ponte no Distrito de Padre João Afonso)
bem como atraso e paralisação injustificada da obra por parte da
empresa contratada. Data de Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral: 25/08/2015. Processo Licitatório nº 0194/2013 – Tomada de Preços
nº 0001/2013. Erildo do Espirito Santo Oliveira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0057/2015. OBJETO: Contratação de Serviços Médicos para atendimento ao Programa de Saúde da Familia do
Distrito do Contrato. ABERTURA: 10/09/2.015. Todos os interessados
em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital
no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG – RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0345/2012. Empresa contratada: Construtora Brito Junior Ltda – CNPJ: 25.767.054/0001-08.
Embasamento Legal da rescisão unilateral: Art. 77, 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Motivo da rescisão unilateral: Inexecução parcial da
obra contratada (construção de unidade de ensino infantil no âmbito
do Programa PROINFANCIA unidade do bairro Fazendinha) bem
como atraso e paralisação injustificada da obra por parte da empresa
contratada. Data de Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral:
25/08/2015. Processo Licitatório nº 0143/2012 – Concorrência Pública
nº 0003/2012. Erildo do Espirito Santo Oliveira – Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 51/2015 - O município de Itambacuri, realizará no dia 11/09/2013, às 08:30 horas o
Pregão Presencial 051/2015 – Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de areia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores,
325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14
às 17 horas. Itambacuri, 27/08/2015 - Juliano Augusto Guedes - Presidente da C.P.L.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 214/2015
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda. - ME - CNPJ nº 11.453.723/0001-62. Objeto: Compra de
Suplemento Alimentar, para fornecimento parcelado, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor do contrato: R$ 5.901,00 (Cinco mil novecentos e um
reais). VIGÊNCIA: 06/08/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 7º termo aditivo ao Contrato nº 185/2012. Proc. Licitatório nº 111/2012. Concorrência nº
012/2012. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e LUME COMUNICAÇÃO
LTDA. EPP. Fund. Legal: art. 57, II da lei 8.666/93. Fica a vigência do
contrato até 31/08/2015. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 209/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e FRANSCISCO CARLOS SIQUEIRA
CPF 201.586.459-87 – ME - CNPJ nº 17.097.702/0001-38. Objeto:
Compra de materiais de expediente, para fornecimento parcelado,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender a Secretaria de
Esportes e Cultura, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Transportes e Vias Públicas, Secretaria de Administração, Guarda
Municipal, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação.
Valor do contrato: R$ 6.846,07 (Seis mil oitocentos e quarenta e seis
reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 05/08/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 210/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e MARCILIA AZEVEDO GROSSI
CPF 31770797653 – EPP - CNPJ nº 20.821.116/0001-07. Objeto: Compra de materiais de expediente, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, para atender a Secretaria de Esportes e
Cultura, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Transportes e Vias Públicas, Secretaria de Administração, Guarda Municipal,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 5.818,27 (Cinco mil oitocentos e dezoito reais e vinte e sete
centavos). VIGÊNCIA: 05/08/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 211/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e ARENNA INFORMATICA LTDA.
- ME - CNPJ nº 07.528.036/0001-91. Objeto: Compra de materiais de
expediente, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, para atender a Secretaria de Esportes e Cultura, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Transportes e Vias
Públicas, Secretaria de Administração, Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação. Valor do contrato:
R$ 1.333,20 (Hum mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 05/08/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 212/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL
COMERCIO - ME - CNPJ nº 21.230.132/0001-80. Objeto: Compra de
materiais de expediente, para fornecimento parcelado, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, para atender a Secretaria de Esportes e Cultura,
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Transportes e
Vias Públicas, Secretaria de Administração, Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação. Valor do contrato:
R$ 10.254,30 (Dez mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 05/08/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 213/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e ARTE ORIGINAL LTDA. – EPP CNPJ nº 23.407.083/0001-33. Objeto: Compra de materiais de expediente, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação
de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender a Secretaria de Esportes e Cultura, Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Transportes e Vias Públicas,
Secretaria de Administração, Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 6.912,76
(Seis mil novecentos e doze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05/08/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 217/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e M A SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ
nº 20.315.777/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e plantio de Grama Esmeralda, para fornecimento parcelado,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor do contrato: R$ 73.850,00 (Setenta e três
mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 10/08/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 229/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA. - ME - CNPJ nº 18.285.097/0001-91. Objeto: Compra de
materiais de limpeza e higiene, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, para atender a Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo, Secretaria de Transportes e Vias Públicas, Secretaria de
Assistência Social, Secretaria de Esportes e Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração. Valor do contrato: R$ 22.325,91
(Vinte e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Vigência: 25/08/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 230/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e COMERCIAL VENER LTDA. - EPP
- CNPJ nº 65.353.401/0001-70. Objeto: Compra de materiais de limpeza e higiene, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP
ou equiparadas, para atender a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Transportes e Vias Públicas, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esportes e Cultura, Secretaria de Educação,
Secretaria de Administração. Valor do contrato: R$ 26.308,13 (Vinte e
seis mil trezentos e oito reais e treze centavos). Vigência: 25/08/2015
a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 219/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e RMR MINAS CONSULTORIA EM
T. I. LTDA. – ME - CNPJ nº 09.303.461/0001-08. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, softwares e rede de
dados, para atender a Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Fazenda, Guarda Municipal, Procuradoria-Geral do
Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria de Transportes e Vias Públicas, Secretaria de Esportes e Cultura, Gabinete, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social. Valor do contrato: R$
89.280,00 (Oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA:
12/08/2015 a 11/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 025/2015 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 17/09/2015, às 09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Por Cópia”, de acordo com as Leis
8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto nº 592/05
visando à contratação de empresa para prestação de serviço de cópias e
impressões nas dependências da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas,
com fornecimento de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças originais e componentes,
e fornecimento de todos os insumos necessários ao funcionamento da
máquina. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, ou
e-mail: [email protected] e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 26 de junho de 2.015. Janete
Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Itaúna- MG– Resultado da Concorrência
12/2015, Objeto: Alienação de imóveis, lotes localizados no Bairro
Residencial Veredas II, com venda do lotes 04 e 05, totalizando o valor
global de R$ 190.100,00 (Cento Noventa Mil e Cem Reais). Inteiro
teor no site: – Renato Corradi Bechelaine- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de
Alteração no edital do Processo nº 463/2015. Concorrência Pública nº
02/2015. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de Obra Pública de Construção de uma escola de
educação infantil municipal, no Bairro Jardim Colina, conforme convênio n.º PAC2 7211/2013 firmado com o Ministério da Educação,
compreendendo Materiais e Mão de Obra, para atender a Secretaria
Municipal de Educação. Foi alterado a planilha Orçamentária no item
6 subitem 6.6 e 6.7, bem como foi alterado o valor estimado da contratação para R$ 1.873.269,59 (Um Milhão Oitocentos e Setenta e Três
Mil Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
Face às alterações fica marcada para abertura dos envelopes no dia
01.10.2015, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL
PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou
pelo email : [email protected] , a/c Eduardo Grassi Moredo –
Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Processo Licitação
Nº 078/2014 – Tomada de Preços Nº 009/2014 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato Adm. de Serviço Técnico Especializado no Acompanhamento, Levantamento e Apuração do Valor Adicional Fiscal VAF,
com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a empresa LOPES & LOPES CONSULTORES LTDA - ME,
CNPJ 12.401.841/0001-90, de Jaíba/MG., sendo o valor deste Aditivo
de Contrato de R$122.320,00 (Cento e doze mil trezentos e Vinte reais);
perfazendo um valor total deste contrato de R$224.640,00 (Duzentos e
vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais); Vigência até 02/09/2016;
Data do Aditivo de Contrato: 27/08/2015; Assinatura: pela Contratante
Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Adm.
de Licitação 043/2015 – Pregão Presencial nº 028/2015. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços do Contrato
de empresa para Aquisição de Pneus e Câmara para atendimento da
frota Municipal, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a empresa: JB COMERCIO DE PEÇAS
PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP, CNPJ 20.831.339/0001-47, sediada
em Cabralia Paulista/SP, no valor de R$448.910,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS; Data do contrato 18/08/2015. Vigência
até 17/08/2016. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de
Lima, Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 043/2015, modalidade Pregão Presencial nº 024/2015.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de lanches
para os servidores públicos. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 11/09/2015 às 09h30min e a abertura da sessão do pregão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 27 de agosto
de 2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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O Município de Juatuba, -Chamamento Público nº. 002/2015,
PAC/312 -2015 – DL 104/08/2015 - Aquisição de Hortifrutigranjeiros
- Agricultura Familiar no município de Juatuba do tipo menor preço
global por item. Abertura dia 11/09/2015 às 09:30hs, os envelopes contendo documentações e propostas deverão ser entregues no setor de
protocolo até as 09:00hs do dia 11.09.2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna Público
o DISTRATO DO CONTRATO Nº 062/2013. Publicação na íntegra no
site www.diariomunicipal.com
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O Município de Lagoa Formosa/MGtorna pública a Inexigibilidade
005/2015 referente à Contratação de empresa para locação de software
de gestão de iluminação pública e contratação de empresa para locação
de Call Center para atendimento de reclamações relativas à iluminação
pública, através do Pregão Presencial nº001/2015/Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto ParanaíbaCISPAR. Contratadas: Teltools Tecnologia LTDA, Contrato 232/2015,
valor anual: R$ 3.781,80; e Teczap Comércio e Distribuição LTDAEPP, Contrato 233/2015, valor anual: R$ 1.764,84. Informações pelo
e-mail [email protected] e pelo tel: 34-3824-2000. Lagoa
Formosa, MG, 27/08/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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Município de Leme do Prado-MG
Extrato de atas nº 077, 078 e 079 de 2015
Processo: 058/2015, PP: 035/2015 – Menor Preço Por Item. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras
e protetores novos para manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: LF EMPRESARIAL LTDA-EPP, Ata: 077/2015, com valor global de R$: 133.240,00
(cento e trinta e três mil, duzentos e quarenta reais), JB COMERCIO
DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELI - EPP, Ata: 078/2015, com
valor global de R$: 222.189,50 (duzentos e vinte e dois mil, cento e
oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), AUTO PEÇAS FERREIRA
SÁ LTDA, Ata: 079/2015, com valor global de R$: 143.490,00 (cento e
quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 03/08/2015
a 02/08/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG– Pregão Presencial nº. 065/2015 – Torna público que se fará realizar abertura da
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 065/2015, do tipo menor
preço, julgamento por LOTE, cujo objeto é Locação e Recarga de
Tanque Criogênico com média de 1000 m³. Sessão dia 11/09/2015 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor
de Llicitação, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro
Centro – Telefone: 33-3332-3713. Através do e-mail licitamanhuacu@
yahoo.com.br ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que
os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 27 de agosto
de 2015 – Comissão Permanente de Licitação
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A Prefeitura de Maravilhas/MG.Torna público que fará realizar Processo Licit. 068/15 - Inex Cred. nº 014/15, p/ Credenciamento de prestadores de serviços de radiocomunicação para realização de divulgação
de campanhas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Municipal de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 16/09/15 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS– Aviso de Adiamento do
Pregão Presencial 93/15, cujo objeto é a aquisição por registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, POR
PRAZO INDETERMINADO.
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Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público para os interessados da Concorrência Pública n.º 03/2015 – Obj: Contratação de
empresa especializada para a coleta e destinação final de resíduos sólidos no Município de Mário Campos. O Prefeito Municipal de Mário
Campos, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado do disposto no art. 49, da lei n.º 8.666/93, que faculta à autoridade competente anular a licitação por motivo de ilegalidade, o mesmo dever ser
Revogado. Assim, constatada a irregularidade da prática do ato, fica
anulado o processo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 044/2015 firmada com a empresa MUNDO
DOS ESPORTES LTDA - EPP, no valor global de R$4.975,63 ( Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos),
referente ao Processo Licitatório nº 37/2015 Pregão Presencial RP nº
24/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Ata de Registro de Preços nº 041/2015 firmada com a empresa
AQUARELA COM. E SERVIÇOS EIRELI - ME no valor global de
R$9.929,17 ( Nove mil, novecentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), referente ao Processo Licitatório nº 37/2015 Pregão Presencial
RP nº 24/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG -CONCORRÊNCIA 002/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio dasua Assessoria de Licitações e Contratos, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2015, cujo objeto é a
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
conforme especificações dos ANEXOS do edital. A abertura está prevista para o dia 29/09/2015, às 09:00 horas. Os Envelopes de Proposta
e Habilitação deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura até 08:30 hs. do dia 29/09/2015. Cópias do Edital poderão ser
adquiridas até o dia 29/09/2015, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua
Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos,
no horário de 08:00 às 16:00 hs. e pelo site: www.mateusleme.mg.gov.
br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 27
de agosto de 2015.
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Municipio de Matozinhos/MG- Processo Licitatório 47/PMM/2015,
Concorrência Pública 02/PMM/2015, objeto contratação de serviços de
publicidade através de empresas de propaganda, através da Comissão
Permanentede Licitação nomeada pela Portaria nº 3.350 de 16 de março
de 2015, e Portaria nº 3.538 de 24 de agosto de 2015, torna publico relação dos nomes dos interessados e ordem de sorteio para composição da
subcomissão técnica, na forma do §4º do art. 10 da Lei 12.232/10. 1º
sorteado Pollyanna Pereira de Freitas Coelho, 2º sorteado Karine Aparecida dos Santos 3º sorteado Daniele Pereira Fernandes, 4º sorteado
Nila de Jesus Pereira, 5º sorteado Marcelo Augusto Soares, 6º sorteado
Alana Luiza Alves Diniz. Informações no telefone (31) (3712-4512 ou
3712-4083.
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Prefeitura de Minas Novas- Extrato de contrato. Processo Licitação nº.001/2014, Pregão Presencial nº. 001/2014 da CIMAJE. Objeto:
prest. serv. manut. corretiva e preventiva do município de minas novas,
perímetro urbano, zona rural e aglomerados urbanos distantes (comunidade, povoados e distritos). Contratado: Asolar Energy Projetos e Serviços Ltda ME. CNPJ: 34.761.700/0001-10. Valor: R$110.799,12. Data
assinatura: 10/08/2015. Prazo: 12 meses. Gilberto G.de Sousa. Prefeito
Municipal.
Prefeitura de Minas Novas- Extrato de contrato. Processo Licitação
nº.002/2014, Pregão Presencial nº. 002/2014 da CIMAJE. Objeto: locação call center p/ atend. municípios que compõe CIMAJE. Contratado:
CPMG Distribuição Com. e Serviços Ltda. CNPJ: 10.781.879/0001-00.
Valor: R$374.698,85. Data assinatura: 10/08/2015. Prazo: 12 meses.
Gilberto G.de Sousa. Prefeito Municipal.
Prefeitura de Minas Novas- Extrato de contrato. Processo Licitação
nº.002/2014, Pregão Presencial nº. 002/2014 da CIMAJE
Objeto: locação software p/ gestão, fiscalização, despacho e recepção
de serv. manut. sistemas iluminação pública dos municípios que compõe CIMAJE. Contratado: Totalcad Ltda. CNPJ: 20.276.355/0001-15.
Valor: R$26.121,60. Data assinatura: 10/08/2015. Prazo: 12 meses. Gilberto G.de Sousa. Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Minas Novas/MG– Torna público que a Tomada de
Preços nº 06/2015 p/ contratação empresa p/ construção de módulos
sanitários, ref. Termo Compromisso/PAC 759/2011 da FUNASA, foi
prorrogada a abertura p/ dia 15/09/2015 às 10:00 horas devido alteração edital. Edital/informações: (33)3764.2490. Flávia Cristina da Silva.
Presidente CPL.
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sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-Aviso
de Licitação – (Nova Data – Retificado) - Concorrência Pública nº:
023/2015 - Processo Licitatório nº: 0251/2015 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para construção do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, conforme especificações constantes do projeto básico,
memorial descritivo e planilha de quantitativos e custos, partes integrantes do edital Data da sessão: 05/10/2015
Entrega de envelopes: até às 09h30min do dia 05/10/2015
Abertura dos envelopes: às 10h00min do dia 05/10/2015
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes
Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 27/08/2015 e
poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes
Claros no endereço http://montesclaros.mg.gov.br/central_compras
Montes Claros, 27 de agosto de 2015. Nilma Silva Antunes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 075/2015, PRC 638/2015, tipo menor preço
por item, para a contratação de prestações de serviços para realização
do evento FENAT Verão 2015 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia
11/09/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura de Morro do Pilar/MG,Pregão Presencial nº 018/2015,
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 018/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado, de produtos de limpeza e higiene para atender o
Centro de Referência de Assistência Social, cuja sessão de abertura se
dará em 14-9-2015, às 10h00min. As informações poderão ser obtidas
pelo telefone (31) 38665162. Eliane Aparecida Carneiro Moreira. Pregoeira Oficial.
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Prefeitura de Munhoz (MG). Extrato de Termo Aditivo nº
001/2015,referente ao Contrato Nº046/2014, Município de Munhoz e
a empresa DORACY GARCIA DA VEIGA, inscrita noCNPJ sob Nº
20.362.908/0001-52. Eu, Dorival Amâncio Fróes, Prefeito do Município de Munhoz, Estado de Minas Gerais, Processo Licitatório nº.
112/2014, Pregão Presencial n° 039/2014, Constitui objeto do presente
pregão presencial a Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços profissional na área de Educação Artística (Artesanato) e
Informática, o Profissional devera coordenar ações e projetos sociais
para jovens, adultos e idosos; Atividades desenvolvidas pelo Serviço
de Proteção Social Básica- PAIF de acordo com Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) para o município de Munhoz-MG, conforme detalhado no Anexo I parte integrante deste edital. Prorrogação
de prazo por 12 (doze) meses, as demais clausulas permanecem inalteradas. Assinado em: 21/08/2015. Dorival Amâncio Fróes.
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PREFEITURA DE NAZARENO - extrato das Atas n° 103/15, Obj:
Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda Me, Vlr: R$4.337,50, Vig:
26/08/16; n° 104/15, Obj: Futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: M.M Assistência Técnica Hospitalar Ltda, Vlr:
R$4.400,00, Vig: 26/08/16; n° 105/15, Obj: Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Techosp Venda e Assistência
Técnica de Equipamentos Ltda Me, Vlr: R$3.850,00, Vig: 26/08/16; n°
106/15, Obj: Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Detent: ACI Comercio Ltda, Vlr: R$29.526,50, Vig: 26/08/16; ; n°
107/15, Obj: Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Detent: Fam Ltda, Vlr: R$5.634,50, Vig: 26/08/16; n° 108/15, Obj:
Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Pro
Service Comercio Ltda Me, Vlr: R$8.370,00, Vig: 26/08/16; n° 109/15,
Obj: Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico
hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Equipar Médico e Hospitalar Ltda, Vlr: R$1.911,00, Vig: 26/08/16;
n° 110/15, Obj: futura e eventual prestação parcelada de serviços de
transporte em ambulância, UTI móvel adulto e infantil/neonato, para
efetuar transporte de pacientes com risco de morte, Detent: Remoções
Resende Ltda Me, Vlr: R$60.450,00, Vig: 26/08/16 - João Caetano
Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 057/2015. Aviso de Licitação. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 057/2015. Objeto: Aquisição de material ambulatorial.
Abertura dia 10/09/2015 às 09:00 hs para Credenciamento das empresas e entrega das amostras, com reabertura da sessão no dia 28/09/2015
às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Transparência. Nova Lima, 27 de agosto de 2015. Lorena Cristina Santos Magalhães, Pregoeira.
2 cm -27 737215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 050/2015/ Pregão Nº 019/2015 Extrato da Ata de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de Marmitex. Município de Nova Módica
X Jeferson Rafael dos Santos, valor global: R$ 12.600,00. Município
de Nova Módica X Maria Celina Chaves, valor global: R$ 10.500,00.
Município de Nova Módica X Marlene Rocha Silva, valor global:
R$ 14.400,00. Homologação e Adjudicação: 21/08/2015. Ass. Ata:
25/08/2015 CPL- 27/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG. AVISO
DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO, PRC 365/15, TOMADA
DE PREÇO 05/15. O Prefeito Municipal de Nova Resende, através de suas atribuições legais faz saber, aos interessados, o cancelamento do processo licitatório citado, cujo objeto: CONTRATAÇAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
COBERTURA METALICA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA
CAMILA NO BAIRRO RIO CLARO, Z/R, MUNICIPIO DE NOVA
RESENDE-MG. REALIZAÇÃO DO CERTAME: 01/09/2015. Publique-se. Nova Resende, 26 de agosto de 2015. Celson José de Oliveira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TP 06/2015 - A Prefeitura Municipal
de Pains torna público a todos os interessados a mudança de data para
realização do Processo Licitatório Nº 066/2015 Modalidade: Tomada
de Preços Nº 06/2015. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de execução
de obras de rede distribuição de energia elétrica, em diversos pontos do
município de Pains – MG.Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 18
de setembro de 2015. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 27/2015 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 073/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº
027/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de aparelhos médicos, hospitalares, laboratórios, fisioterapéuticos
e outros, com elaboração de laudo técnico, a executar no Hospital
Municipal de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 h do dia 10
de setembro de 2015. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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