TJMG 02/09/2015 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Ordem de Serviço – SES nº 1105
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada a partir de 20/07/2015, AGUIDA
MARIA ROSA FLORIANO, MASP. 914563-2, de responder pelo
Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas da Área Temática de
Inovação e Logística em Saúde;
Art. 2º - Fica designado a partir de 20/07/2015, JOSE ANTONIO ISIDORO ALVES, SIAPE. 0482442, para responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas, da Área Temática de Inovação e
Logística em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde
de Uberaba, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 01 de setembro de 2015.
Fausto Pereira Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1106
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica designada, PATRICIA LIMA MAGALHAES,
Masp. 1258158-3, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária à
Saúde, da Área Temática de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da
Gerência Regional de Saúde de Pirapora;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 01 de setembro de 2015.
Fausto Pereira Santos
Secretário de Estado de Saúde
01 738858 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, RETIFICA o ato de Concede Gratificação Por Risco
á Saúde - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 24/03/2012, da servidora: Miriam Silva Geremias Guidini, MASP 1282256-5, lotada no
HAC, onde se lê: a partir de 02/09/2011, leia-se: a partir de 02/06/2011,
para fins de regularização funcional.
RETIFICA o ato de Concede Gratificação Por Risco á Saúde - GRS,
GRAU MÉDIO, publicado em 20/06/2015, da servidora: Liliane Aparecida Costa Pereira, MASP 1259194-7, lotada no HMAL, onde se lê:
cargo 1, leia-se: cargo 2.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Alessandro Miranda
Gomes, MASP 1091646-8, lotado na CSSFA, a partir da data da publicação. Lidiane Figueiredo Lima, MASP 1214864-9, lotada no HJXXIII, a partir da data da publicação. Romilda Gomes da Silva, MASP
1367638-2, lotada no HJK, a partir da data da publicação.
REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Aline Pacheco Cabral, MASP 1395613-1,
lotada na ADC/GSST, TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir da
data da publicação, para o HAC, admissão 1. Thais Silva Ferreira,
MASP 1382057-6, lotada no HAC, TOS I A - Auxiliar Administrativo,
a partir da data da publicação, para a ADC/GSST, admissão 1.

REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
DAGMAR TOLEDO LYON, Masp. 384062-6, ocupante do cargo de
AUGAS IV/G, da Prefeitura Municipal de Montes Claros/Centro de
Saúde Alfeu de Quadros para Prefeitura Municipal de Januária/Centro
de Saúde de Manga.

REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
a servidora: Sheila da Cunha Ferreira, MASP 1282275-5, lotada no
HJK, AGAS I B - Fisioterapeuta, a partir da data da publicação, para o
HMAL, admissão 1.

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.284990-9, CLÁUDIA CARVALHO PEQUENO,
servidora da Prefeitura de BH, pela remuneração do cargo efetivo
de Enfermeiro, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-8
SA1100234, a partir de 14/08/2015.

CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Isabella Marinho Diniz, MASP 1371930-7/Efetivo, lotada no HEM,
a partir de 11/08/2015. Simone Aparecida Santos Macedo, MASP
1289001-8/Efetivo, lotado no IRS, a partir de 25/05/2015. Lucineia
Gomes da Silva, MASP 1287853-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 20/08/2015.

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp.1268067-4, CAMILA FERNANDA PARRELA, servidora da FAPEMIG , pela remuneração do cargo efetivo de Gestor
em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% do cargo em comissão de
DAD-6 SA1100586, a partir de 24/08/2015.
01 738843 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria
Integral, do (s) servidor (es): Masp. 386.514-4, Caetano Celso Guimarães, a partir de 17/08/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a
Saúde-V-A;
Masp. 372.792-2, Carmelita Trindade Moreira Barroso, a partir de
17/08/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-A;
Masp. 373.045-4, Antonio Marcos Pacheco Guabiroba, a partir de
17/08/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-III-G;
Masp. 272.561-2, Leda Tea As Fortes Marques, a partir de 26/08/2015,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-G;
Masp. 287.344-6, Marcio Hamilton Protzner de Oliveira, a partir de
25/08/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-IV-D.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Camila Oliveira Alcantara, MASP 1374238-2/
Efetivo, lotada no HAC, a partir de 21/08/2015. Reginaldo Rodrigues dos Santos, MASP 1313469-7/Efetivo, lotada na CSSI, a partir
de 17/07/2015. Mislene Epifanio de Souza, MASP 1308078-3/Efetivo,
lotada no HEM, a partir de 14/08/2015. Paulo Roberto Pereira da Silva,
MASP 1088363-5/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 12/08/2015.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp 377.135-9, Hosania Darque, a partir de
03/08/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-G;
Masp 377.523-6, Adriane Garcia Martins da Luz, a partir de 09/07/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-A;
Masp 219.590-7, Rodolfo de Carvalho, a partir de 21/08/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G;
Masp 376.453-7, Marlene Rail Silva, a partir de 27/08/2015, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 382.970-2, Angela
Maria Borges de Mattos Resende, a partir de 26/08/2015, referente ao
cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D.
01 738842 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
lotado(s) na(o) Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a
ausentar(em)-se do país, no período de 14/09/2015 a 08/12/2015, para
participar(em) do(a) Estágio de pesquisa doutorado sanduíche no exterior, em Paris/Paris, sendo que o pagamento das despesas vinculadas
a(ao) mesma(o) será custeado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG: MARIA GABRIELA ARAÚJO
DINIZ/12141933/ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ANEDS IC.
01 738931 - 1

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Tatiani Oliveira Fereguetti, MASP 1246177-8/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 15/08/2015. Aristide Vaz da Silva Neto,
MASP 1091267-3/Efetivo, lotado no HGV, a partir de 18/08/2015. Luzmar Correa Gonçalves, MASP 1311101-8/Efetivo, lotada no HIJPII, a
partir de 17/07/2015. Adilson Jesus de Araujo, MASP 1087975-7/Efetivo, lotada na CSSFA, a partir de 20/08/2015. Angela Matilde Proença
Cristalino, MASP 1089293-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
13/08/2015. Conceiçao Maria Carlos Diniz, MASP 1232558-5/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 18/08/2015. Claudia Baptista Tavares,
MASP 311173-9/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir
de 05/08/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Ronaldo Lopes, MASP
1281337-4/Efetivo, lotado no HGV, a partir de 23/08/2015. Luiz Felipe
Torres Marchetti, MASP 1093048-5/Efetivo, lotado no HJK, a partir de
06/08/2015. Alexandro Rodrigues Vieira, MASP 1091561-9/Contrato
Administrativo, lotado no HJK, a partir de 20/08/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Eva Katia da Costa, solteira,
MASP 1143495-8/Efetivo, lotada no HJK, para Eva Katia da Costa
Machado Lima, casada. Misleide Fernandes de Souza, solteira, MASP
1270628-9/Efetivo, lotada no HJK, para Misleide Fernandes de Souza
Carvalho, casada. Terezinha Auxiliadora Gomes Braga, casada, MASP
1039709-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Terezinha Auxiliadora Gomes, divorciada. Mislene Epifanio de Souza, solteira, MASP
1308078-3/Efetivo, lotada no HEM, para Mislene Epifanio de Souza
Silva, casada. Camila Oliveira Alcantara, MASP 1374238-2/Efetivo,
lotada no HAC, de solteira para casada. Marli da Conceiçao de Souza,
solteira, MASP 1282249-0/Efetivo, lotada no HAC, para Marli da Conceiçao de Souza Machado, casada. Lycia Tobias de Lacerda, MASP
1208402-6/Efetivo, lotada no HAC, de solteira para casada. Viviane
Souza Bicalho, solteira, MASP 12766292-8/Efetivo, lotada no HAC,
para Viviane Souza Bicalho Bacelete, casada.
01 738571 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
NATÁLIA SOUSA VIEIRA, MASP 1327657-1, da função gratificada
FGH-4 II HO15 Coordenação Técnica de Enfermagem do(a) CSSI.
LUCIENE DO ROSÁRIO FERREIRA E SILVA, MASP 12955860, da
função gratificada FGH-3 I HO26 Coordenadora do Serviço de Gestão
da Informação do(a) CSSI.
LEONARDO PANDOLFI CALIMAN, MASP 1253427-7, da função
gratificada FGH-3 IV HO76 Coordenador da Maternidade do(a) HRJP.
DELMIRA ALVES NETO BARBOSA, MASP 1042243-4, da função
gratificada FGH-3 IV HO102 coordenadora da Unidade de Pacientes
Externos Urgência do(a) HRJP.
MARCO TÚLIO LOPES CALDAS, MASP 10426914, da função gratificada FGH-9 III HO08 Coordenação da Residência de Ortopedia e
Traumatologia do(a) HMAL.
LILIAN PEREIRA RODRIGUES ASSUNÇÃO, MASP 12397790, da
função gratificada FGH-9 III HO42 Plantão Assistencial do(a) MOV.

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
CRISTINA ABREU RODRIGUES FERREIRA, MASP 1089624-9,
para a função gratificada FGH-3 II HO34 Coordenadora da Unidade de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico do(a) CSSI.
RAQUEL VILAÇA DE OLIVEIRA, MASP 1375268-8, para a função
gratificada FGH-3 I HO24 Coordenadora do Serviço de Manutenção
do(a) CSSI.
RENATA CAMILA DE SOUZA, MASP 11990975, para a função gratificada FGH-3 I HO26 Coordenadora do Serviço de Gestão da Informação do(a) CSSI.
LUCIENE DO ROSÁRIO FERREIRA E SILVA, MASP 12955860,
para a função gratificada FGH-4 II HO15 Coordenação Técnica de
Enfermagem do(a) CSSI, com redução da carga horário de 40 para
30hrs.
ANDREA DIAS SILVA KINGMA LANZIOTTI, MASP 1173039-7,
para a função gratificada FGH-3 IV HO76 Coordenadora da Maternidade do(a) HRJP.
LUIS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, para a função
gratificada FGH-3 IV HO102 Coordenadora da Unidade de Pacientes
Externos Urgência do(a) HRJP.
ALINE DO CARMO DE SOUZA ALVES, MASP 1376010-3, para a
função gratificada FGH-5 III HO14 Apoio em Serviço de Prontuário de
Pacientes do(a) HJK.
JULIANA TAVARES DO NASCIMENTO PINTO, MASP 1122515-8,
para a função gratificada FGH-5 III HO24 Apoio em Faturamento do(a)
HJK.
MARCIO JOSÉ TORRES SAAR, MASP 1367526-9, para a função gratificada FGH-9 III HO42 Apoio Administrativo do(a) MOV.
JACKELINE ARCANJO SANTARELLI, MASP 1279428-5, para a
função gratificada FGH-3 III HO86 Supervisora do(a) DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS, com redução da carga horária de 40 para
30hrs.
01 738924 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 024 DE 24/08/2015
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Retificar o texto do art. 1º da Ordem de Serviço nº 021/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” do dia
16/07/2015. Onde se lê: “Art. 1º... Comissão de Inventário do HAC no
Relatório Final de Bens Móveis – 2015.” Leia-se: “Art. 1º... Comissão
de Inventário do HAC no Relatório Final de Bens Móveis – 2014.” E
alterar os membros da comissão sindicante designada no art. 2º, que
passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante: Presidente: Gladson Duarte Vieira. Membros:
Gilson Eustáquio Silva e Miramaia Cristina dos Santos Rosa.
01 738970 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691 de
12 de agosto de 2011 e § 2º do art. 11 da Lei Delegada 175/2007, reduz
a carga horária para 30 horas semanais, do servidor SHEILA MÁRCIA
TONELLI, , MASP 0383732-5, ocupante da FGH-2 I HO-04 Gerente
Assistencial do CSSFA, a partir da data da publicação.
01 738950 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Aristides Antônio das Neves Neto, masp: 10389260, adm 1, CPF:
36976946691, cargo efetivo TOS V B, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, com direito à percepção integral, com exercício no HJXXIII, a partir de 13/08/2015,
aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º
da ECF nº 47/05.
Aureliano Martins Neto, masp: 10385896, adm 1, CPF: 31720293600,
cargo efetivo AUAS II J na CSSI, a partir de 07/08/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF
nº 47/05.
Carmem Sofia Fernandes dos Santos, masp: 10402683, adm 1, CPF:
30562147691, cargo efetivo MED IV D na ADC, a partir de 07/08/2015,
aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º
da ECF nº 41/03.
Cesar Luiz Ferreira de Andrade Lima, masp: 10389328, adm 1, CPF:
14082608672, cargo efetivo MED IV C no HJXXIII, a partir de
11/08/2015, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, III, “b” da CF de 1988 com
redação dada pela EC n° 41/2003.
Conceição Aparecida Pereira Silva, masp: 10379410, adm 1,
CPF: 53604075653, cargo efetivo TOS IV D no HRAD, a partir de
27/07/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
José Marques Filho, masp: 10397248, adm 1, CPF: 23164107668,
cargo efetivo MED IV B no HEM, a partir de 06/08/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Leci Dias Campos, masp: 10408482, adm 1, CPF: 44079150644, cargo
efetivo AUAS II I no CHPB, a partir de 17/06/2015, aposentadoria por
invalidez, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
40, § 1°, I, da CF de 1988, combinado com art. 108, “e” da Lei n°
869/1952 e EC n°70/2012.
Maria Aparecida Alves Ferreira, masp: 03173218, adm 3, CPF:
37205277604, cargo efetivo MED VI A na CSSI, a partir de 11/08/2015,
aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º
da ECF nº 41/03.
Maria das Graças de Oliveira, masp: 10410884, adm 2, CPF:
53015479687, cargo efetivo PENF II C no CHPB, a partir de
07/08/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maria do Carmo Souza, masp: 10409167, adm 1, CPF: 42423660600,
cargo efetivo TOS V B, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, nível C-7, com direito adquirido à percepção de
9/10, com exercício na CSPD, a partir de 14/08/2015, aposentadoria
voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº
47/05.
Maria Luiza Silveira, masp: 10387249, adm 1, CPF: 25009397668,
cargo efetivo AGAS III J, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Seção Especializada II, nível C-4, com direito adquirido à percepção integral, com exercício no HEM, a partir de 20/08/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.

Tarcísio de Almeida Costa, masp: 10377950, adm 1, CPF: 28117328615,
cargo efetivo MED IV D no HRJP, a partir de 05/08/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Vania Lúcia Soares Jacob, masp: 10378263, adm 1, CPF: 38187990678,
cargo efetivo MED IV D na CSPD, a partir de 15/08/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
01 738919 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Neila Fatima Caminhas Fasciani, masp:1039679-4, adm 1, CPF
435695366-53, cargo efetivo MED IV D, do HMAL, a partir de
07/07/2015.
Antonio Caminhas Fasciani, masp:1040125-5, adm 1, CPF
297046776-34, cargo efetivo MED IV D, apostilado na função gratificada de Coordenador de Equipe, nível C-3, percepção de 6/10, do
HJXXIII, a partir de 14/07/2015.
Helena de Jesus Lopes, masp:1039345-2, adm 1, CPF 277174536-49,
cargo efetivo PENF III G, do HJXXIII, a partir de 18/07/2015.
Luiz de Matos Morais Silva, masp:1038383-4, adm 1, CPF
228908076-49, cargo efetivo MED IV F, apostilado na função gratificado de Chefe Serviço Especializado, nível C-3, percepção integral, do
HIJPII, a partir de 17/07/2015.
Maria Madalena Quintão Assis, masp:1042373-9, adm 1, CPF
436720356-53, cargo efetivo TOS III F, do HJXXIII, a partir de
13/07/2015.
Palmira da Piedade dos Santos, masp:1039982-2, adm 1, CPF
653989986-68, cargo efetivo PENF III G, do HMAL, a partir de
24/07/2015.
Rosani Fernandes Sampaio Pereira, masp:1040194-1, adm 1, CPF
345004486-91, cargo efetivo PENF V I, do HJXXIII, a partir de
15/07/2015.
Thelma Alaíde de Oliveira Brandao, masp:1037912-1, adm 1, CPF
559036576-72, cargo efetivo AGAS IV D, do CEPAI, a partir de
01/07/2015.
Tania Maria Grisolia de Oliveira Soares, masp:1040272-5, adm 1,
CPF 344669836-15, cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir
de 03/07/2015.
Ana Christina Mageste Castelar Campos, masp:1039404-7, adm 1,
CPF 330973216-91, cargo efetivo MED IV D, apostilada na função
gratificada de Assessor, nível C-2, percepção de 8/10, da ADC, a partir
de 01/07/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora:
Edna Maria dos Santos, MASP 1038535-9, adm 2, CPF 469304506-34,
cargo efetivo PENF II B, do IRS, a partir de 02/07/2015.
01 738946 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, TORNA SEM
EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial de “Minas Gerais”
(IOF) do dia 01/09/2015, pag. 16 do Diário do Executivo – Caderno
1, relativa ao “EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 024 DE
24/08/2015” da Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG.
01 738969 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.165/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa os seguintes servidores: Janaira Santana Nunes Ribeiro, masp
1.390.939-5, 20 horas/aulas semanais, cargo 01; Michael Molinari
Andrade, 13 horas/aulas semanais, cargo 01; para a Função Pública
com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada
necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º,
alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24,
inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir
de 01/09/2015. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015. Liza Prado,
Presidenta e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
01 738832 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 163/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, aumenta a
carga horária do servidor, Clayton Policena Silva, masp 1.274.140-1,
de 12 horas/aulas semanais, cargo 02, para 16 horas/aulas semanais;
Rosimeire Fagundes de Oliveira, masp 0.332.222-9, de 10 horas/
aulas semanais, cargo 02, para 20 horas/aulas semanais, para a Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930,
de 15/10/1990, a partir de 01/09/2015. Belo Horizonte, 01 de setembro
de 2015. Liza Prado, Presidenta e Lindomar Gomes da Silva, Diretor
de Ensino e Pesquisa.
01 738822 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2481/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ARACUAI
DIVINOPOLIS
GOV.VALADARES
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO
SANTA CRUZ DE SALINAS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
CHALE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

LOTAÇÃO
EE TN FELISMINO HENRIQUES DE SOUZA
EE PE MATIAS LOBATO
EE JOAO WESLEY
EE MANOEL FELISBERTO P ALVIM
EE HENRIQUE DINIZ
INSTITUTO SAO RAFAEL
EE TRES PODERES

NOME
LUCAS SANTOS COSTA
JUCILEY MARIA DA SILVA TAVARES
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA REIS
SOLANGE SPINOLA HERINGER
CLEITON WENER DA SILVA
MATHEUS SANT ANA HORTA
ANA PAULA GONZAGA ROSSI TURCI

MASP

ADM

1193474-2
762340-8
946007-2
322367-4
1195204-1
1110052-6
1053603-5

3
2
1
1
2
1
1

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIA
P5A
PEBIB
PEBIC
PEBIA
PEBIA
EEBIB

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
18/08/2014
15/01/2003
04/02/2015
18/04/2008
A/C PUBLICAÇÃO
03/02/2015
05/09/2014